BRASÍLIA/DF - O governo federal publicou ontem (31) no Diário Oficial da União novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida. As normas tratam das condições de acesso ao programa, dos procedimentos de acesso, da seleção dos participantes e das prerrogativas dos órgãos públicos envolvidos na iniciativa.

As novas regras disciplinam a destinação de 2 mil unidades habitacionais já contratadas. No total, o programa Minha Casa, Minha Vida tem 285,66 mil unidades habitacionais. A principal mudança é a definição de critérios pela União e condicionamento de acesso à presença no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal.

Antes, os requisitos eram definidos pelos municípios. As prefeituras poderão manter seus próprios sistemas, desde que comprovem que esses possam ser auditáveis.

Para acessar o programa, os candidatos devem cumprir requisitos específicos de renda, como renda familiar mensal de R$ 1.800. Não são considerados para o cálculo benefícios como o de prestação continuada (BPC), Bolsa Família, auxílio-doença, auxílio-acidente e seguro-desemprego. Os candidatos não podem ser proprietários ou ter financiamento de imóvel.

Também ficam proibidas de pleitear o programa as pessoas que receberam outros subsídios ou auxílios habitacionais da União, do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e descontos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A portaria acaba com o Sistema Nacional de Cadastro Habitacional e fixa os critérios de acesso e seleção dos participantes para a modalidade do Minha Casa, Minha Vida financiado com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Critérios

Para se colocar como candidato ao programa, o cidadão precisa atender a um desses critérios: 1) viver em casa que não tenha parede de alvenaria ou madeira aparelhada, 2) morar em local sem finalidade residencial, 3) estar em uma situação de “coabitação involuntária”, 4) dividir o domicílio com mais de três pessoas por dormitório, 5) comprometer mais de 30% da renda familiar com aluguel, ou 6) estar em situação de rua.

Em etapa posterior de análise, as pessoas devem atender a, no mínimo, cinco critérios entre os já mencionados e outros como: mulher como responsável familiar, beneficiário do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada, família com pessoa com deficiência, ter dependente de até 6 anos ou de 6 a 12 anos, ter idoso na família, possuir negro na composição familiar ou fazer parte de grupos populacionais específicos.

As pessoas em situação de rua farão parte de um grupo específico, não precisando atender a esses cinco critérios. Idosos e pessoas com deficiência devem ter reserva de pelo menos 3% das residências, ou índices maiores se houver normas estaduais ou municipais neste sentido.

Na seleção, pelo menos até três critérios poderão ter “peso dobrado”. Essa valoração deverá ser feita antes da seleção pelo conselho local de habitação ou órgão semelhante.

O governo em questão poderá indicar diretamente pessoas desde que se enquadrem nas faixas de renda e estejam em áreas de risco alto ou muito alto. Esses participantes podem ocupar até 20% das unidades residenciais.

*Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - O vereador Sérgio Rocha (PTB) destinou R$30 mil de emenda parlamentar para o Círculo de Amigos da Paróquia Santa Madre Cabrini, no Jardim Cruzeiro do Sul.

O recurso, aprovado pela Câmara Municipal, é oriundo de emenda parlamentar, dinheiro público destinado a melhoria dos órgãos e serviços públicos e também para auxiliar o funcionamento de entidades que desenvolvam atividades sociais no município.

O parlamentar destacou que nos últimos sete anos enviou contribuição à entidade para dar apoio ao belo trabalho desenvolvido no atendimento a crianças dos bairros Jardim Gonzaga, Jardim Cruzeiro do Sul e Monte Carlo.

O Círculo de Amigos da Paróquia Santa Madre Cabrini atende 120 crianças e adolescentes com idades entre 6 e 14 anos e funciona há mais de 30 anos. “O trabalho social que a entidade desenvolve é muito importante para o bairro, há um grande retorno para sociedade, pois as atividades têm participação da comunidade, da família e das crianças”, argumentou Sérgio Rocha.

EMENDA PARLAMENTAR – “O dinheiro de emenda não é dinheiro do vereador e sim dinheiro público que será utilizado na entidade para que possa dar prosseguimento à sua atuação. O vereador apenas indica as entidades sendo a Prefeitura Municipal a responsável por pagar as emendas parlamentares”, completou o vereador.

MUNDO - Horas depois de sugerir que as eleições norte-americanas não deveriam ocorrer em 3 de novembro, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que não quer postergar o pleito. Em entrevista coletiva na 5ª feira (30.jul.2020), Trump afirmou que não deseja 1 adiamento, mas que está preocupado.

“Eu não quero adiar, quero ter eleição”, afirmou Trump. “Mas também não quero esperar 3 meses e depois descobrir que estão faltando cédulas e que a eleição não significou nada”.

Trump justificou a preocupação citando reportagens jornalísticas que revelam possíveis problemas no voto por correspondência durante as primárias norte-americanas. “Quero ver uma mudança de data? Não, mas não quero ver uma eleição desonesta“, afirmou.

“Estamos falando de milhões de votos enviados pelo correio. Milhões. Para onde eles estão indo? É senso comum. Você não precisa entender de política. E os democratas sabem disso. Eu quero ver o resultado da eleição tanto quando vocês, mais do que vocês. Acho que estamos indo muito bem“, disse o presidente norte-americano.

Antes da coletiva, em seu perfil no Twitter, Trump afirmou que a votação por correio está sujeita a fraude e sugeriu que fosse adiada.

“Com a votação universal por correio (não a votação ausente, o que é bom), 2020 será a eleição mais imprecisa e fraudulenta da história. Será um grande embaraço para os EUA. Adie a eleição até que as pessoas possam votar de maneira adequada, segura e protegida?”, disse Trump em tom de pergunta.

*Por: PODER360

BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou, com alterações, a Medida Provisória (MP) 946/2020, que autoriza saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante a pandemia da covid-19. Os saques de no máximo R$ 1.045 já estão sendo feitos pela população. A MP também extingue o Fundo PIS/Pasep. O texto foi alterado no Senado e, por isso, voltará à Câmara.

Os senadores fizeram sugestões de alterações junto ao relator, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), que também é líder do governo na Casa. Os senadores fizeram um acordo com o relator e ficou acertado que será permitida a movimentação da totalidade dos recursos da conta vinculada ao FGTS pelo trabalhador que tenha pedido demissão ou sido demitido sem justa causa.

Bezerra apoiou as alterações propostas pelos senadores, mas ressaltou que o governo não tem compromisso de sanção da modificação, visto que pretende garantir a aplicação dos recursos do FGTS em habitação e saneamento, sem apostar na criação de novas modalidades de saque de seus recursos.

Fundo PIS/Pasep

O Fundo PIS/Pasep reúne valores de contas individuais inativas com depósitos a favor dos servidores públicos e dos trabalhadores que tiveram carteira assinada de 1971 a 1988. A partir de 1989, acabaram as contas individuais, e o dinheiro passou a financiar o seguro-desemprego, o abono anual e outros investimentos.

A MP 946 transferiu para o FGTS os valores dessas contas inativas.

*Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

MUNDO - O embaixador da China em Londres disse nesta quinta-feira que os Estados Unidos estão tentando deflagrar uma nova Guerra Fria com o Estado comunista pois procuram um bode expiatório antes da eleição presidencial norte-americana marcada para novembro.

"Não é a China que se tornou assertiva. É o outro lado do Oceano Pacífico que quer iniciar uma nova Guerra Fria contra a China, então temos que responder a isso", disse o embaixador chinês no Reino Unido, Liu Xiaoming, a jornalistas. "Não temos nenhum interesse em uma Guerra Fria. Não temos interesse em nenhuma guerra."

"Todos vimos o que está acontecendo nos Estados Unidos, eles estão tentando transformar a China em bode expiatório, eles querem culpar a China por seus problemas", afirmou. "Todos sabemos que este é um ano eleitoral."

"Eles querem fazer qualquer coisa, incluindo tratar a China como inimigo", disse Liu. "Provavelmente eles acham que precisam de um inimigo, eles acham que querem uma Guerra Fria, mas não temos interesse. Ficamos dizendo à América 'a China não é seu inimigo, a China é seu amigo, seu parceiro'."

*Reportagem de Guy Faulconbridge e Kate Holton / REUTERS

País que tem uma das pesquisas mais avançadas para uma vacina contra o coronavírus vai investir £22 bilhões (R$ 132 bi) por ano até 2025 e busca talentos internacionais

MUNDO – O Reino Unido lançou um plano ambicioso para se tornar o melhor país para cientistas, pesquisadores e empreendedores viverem e trabalharem. O “UK Research and Development Roadmap” estabelece conjunto de iniciativas na busca por tornar o país o palco mundial para pesquisa e desenvolvimento com um investimento inicial de £22 bilhões (R$ 132 bi) por ano até 2025, um montante recorde na área.

“Pesquisa e desenvolvimento serão áreas cruciais para a recuperação dos impactos da covid-19 e permitirão a criação de economias ainda mais sustentáveis, saudáveis e resilientes” conta Joanna Crellin, Comissária Britânica para Comércio na América Latina e Caribe. “Nosso objetivo é fortalecer a ciência, a pesquisa e a inovação e fazer destes pontos prioridades aos desafios que enfrentamos. Buscamos atingir o nível zero em emissões de carbono e aumentar a resiliência frente aos impactos da mudança de clima, promovendo uma transição energética limpa e abraçando o potencial transformador das novas tecnologias para melhorar nossa qualidade de vida”, completa. 

Crellin explica que uma das principais medidas do “UK Research and Development Roadmap” é a criação do “Office for Talent”. O órgão busca fazer com que o Reino Unido seja mais aberto para estudantes, executivos e líderes em seus campos ao revisar a eficiência das regras atuais garantindo um serviço de excelência no processo de imigração. Também irá auxiliar àqueles que buscam construir uma carreira no Reino Unido sobre oportunidades e a quebra de barreiras que possam encontrar.

Outra iniciativa do Roadmap inclui melhorarias no sistema de imigração para estudantes internacionais. O “Graduate Route” será lançado em 2021 e oferecerá a esses estudantes a oportunidade de ficar no Reino Unido para trabalhar ou buscar emprego quando terminarem a graduação. Mestrandos poderão permanecer no país por 2 anos nesse sistema e alunos que completarem o PhD a partir de 2021, por 3 anos.

A ideia é também alavancar a colaboração internacional a fim de intensificar parcerias científicas. O Governo continuará a manter uma relação bastante próxima com parceiros europeus, inclusive, abrindo o programa de talento para a União Européia permitindo que cientistas e pesquisadores estabelecem residência no Reino Unido mesmo sem uma oferta formal de emprego.

Com o Innovation Expert Group, o governo britânico apoiará pesquisas de produtos da concepção até o desenvolvimento dando suporte aos empreendedores e start-ups.

MUNDO - As autoridades chinesas entraram, nesta segunda-feira (27), no consulado dos Estados Unidos em Chengdu, pouco depois da saída dos últimos funcionários de Washington, encerrando um episódio de sanções mútuas dignas da Guerra Fria.

De maneira simbólica, a bandeira dos Estados Unidos foi retirada de dentro do complexo diplomático, segundo imagens da televisão chinesa.

Ao contrário dos dias anteriores, as forças de segurança impediram os jornalistas estrangeiros de se aproximar da representação diplomática.

Em uma breve declaração, o ministério das Relações Exteriores chinês confirmou o fechamento do consulado e alegou que a China "tomou posse" do prédio às 10H00 (23h00 de domingo no horário de Brasília).

Pouco antes, alguns funcionários deixaram as instalações a pé. Carregavam bolsas e outros empurravam suas bicicletas.

No dia anterior, um ônibus deixou o complexo diplomático sob as vaias das pessoas que estavam nas proximidades.

"Hoje nos despedimos do consulado dos Estados Unidos em Chengdu. Sentiremos falta para sempre", comentou a embaixada americana em Pequim na rede social Weibo.

O consulado dos EUA em Chengdu, aberto em 1985, entrou, na sexta-feira, para a longa lista de litígios entre Pequim e Washington, quando a China ordenou seu fechamento.

O regime comunista tomou essa atitude em resposta ao fechamento forçado de seu consulado em Houston pelo governo do presidente Donald Trump, em meio a acusações de espionagem.

Mais tarde, Pequim protestou contra a entrada forçada na sexta de agentes americanos, depois que as autoridades chinesas partiram do prédio.

O edifício é "uma propriedade nacional da China", enfatizou o ministério das Relações Exteriores da China, referindo-se ao direito internacional.

- Fotos e bandeiras  -

O secretário de Estado americano, Mike Pompeo, declarou, na quinta-feira, que o consulado chinês em Houston, a quarta maior cidade dos Estados Unidos, era um "centro de espionagem e roubo de propriedade intelectual".

"Alguns funcionários do consulado dos Estados Unidos em Chengdu realizaram atividades que vão além de suas funções, intrometeram-se nos assuntos internos da China e ameaçaram a segurança e os interesses chineses", acusou Pequim, por sua vez.

Essas retaliações mútuas ocorrem em meio à deterioração das relações entre os dois países, em várias frentes, como a repressão em Hong Kong com a entrada em vigor de uma lei de segurança controversa, a pandemia de COVID-19 e as tensões no Mar da China Meridional.

No domingo, véspera do fechamento, o consulado em Chengdu se tornou uma atração para os habitantes desta cidade do sudoeste da China.

Sob um céu azul e um calor sufocante, muitos curiosos vieram se fotografar em frente ao prédio. Alguns agitavam uma bandeira chinesa, constataram jornalistas da AFP.

A tensão era palpável entre as forças de segurança, que não toleravam gestos provocativos ou sinais de alegria evidentes demais diante da partida dos americanos. Um jovem gritando "eu sou chinês! Viva a China!" foi retirado por dois agentes.

Os jornalistas da AFP viram uma equipe de segurança confiscar um cartaz. Mas um habitante exibiu uma imponente bandeira chinesa da sacada de seu apartamento e gritou o nome de seu país.

Alguns jornalistas estrangeiros foram insultados.

Além da embaixada em Pequim, os Estados Unidos agora têm quatro consulados na China continental (Cantão, Xangai, Shenyang, Wuhan) e um em Hong Kong, um território autônomo abalado no ano passado por protestos em massa contra o governo central.

Pequim acusou Washington de estar por trás dos distúrbios. Na semana passada, nacionalistas chineses pediram o fechamento do consulado americano em Hong Kong.

*Por: AFP

MUNDO - A Espanha é novamente segura para turistas e cidadãos espanhóis, insistiu o governo nesse domingo (26), depois que a Grã-Bretanha impôs abruptamente uma quarentena de duas semanas aos viajantes que retornam de lá, uma decisão que encheu turistas de preocupação.

No ano passado, os britânicos representaram mais de um quinto dos estrangeiros que visitaram a Espanha, país que depende muito das receitas do turismo. A nova medida da Grã-Bretanha pode ser um duro golpe nos esforços para restabelecer a economia do país mediterrâneo após meses de bloqueio.

"A Espanha é segura, é segura para os espanhóis, é segura para turistas", disse a ministra das Relações Exteriores, Arancha Gonzalez Laya, a repórteres.

O governo espanhol concentrará seus esforços na tentativa de convencer a Grã-Bretanha a excluir as ilhas Baleares e Canárias da quarentena, disse ela, acrescentando que a prevalência do novo coronavírus nesses destinos populares de viagens é muito menor do que no Reino Unido.

A Espanha viu os casos de covid-19 aumentarem nas últimas semanas, e a Grã-Bretanha anunciou no sábado que retiraria o país de uma lista de locais seguros para viajar. A quarentena entrou em vigor horas depois.

A medida atrapalhou os planos de muitas pessoas em férias ou que planejavam tirar férias, e causou mais problemas para as companhias aéreas e empresas de turismo.

Se por um lado Gonzalez Laya evitou criticar diretamente a mudança na Grã-Bretanha, os turistas britânicos na Espanha foram mais diretos. "É um pouco maluco, considerando que as restrições existentes na Espanha já são muito boas, com máscaras, desinfecção de tudo, lavagem das mãos no comércio. Isso é melhor do que o que temos em Londres", disse Rich Lambert, um profissional de comunicação, no aeroporto de Barcelona.

A Grã-Bretanha também desaconselhou todas as viagens, exceto as essenciais, à Espanha continental, deixando as ilhas fora do conselho, mas incluindo-as na medida de quarentena.

*Por Ingrid Melander e Nathan Allen - Repórteres da Reuters

BRASÍLIA/DF - Levantamento da empresa Paraná Pesquisas indica que o presidente Jair Bolsonaro lidera as intenções de voto na disputa à Presidência da República nas eleições de 2022. O chefe do Executivo está na frente em todos os cenários de 1º turno, com percentuais que variam de 27,5% a 30,7%.

A pesquisa (íntegra – 537KB), divulgada nesta 6ª feira (24.jul.2020) pela revista Veja, foi realizada de 18 a 21 de julho, por meio de ligações telefônicas, em 188 cidades das 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O nível de confiança é de 95%.

O presidente manifesta intenção de disputar a reeleição. Em 10 de maio, disse que só deixa a Presidência em janeiro de 2027. De acordo com pesquisa DataPoder360, realizada de 20 a 22 de julho, a aprovação do trabalho do presidente é de 30% e a rejeição é de 43%.

Os dados mostram ainda que Bolsonaro derrotaria os 6 potenciais adversários no 2º turno da disputa ao Planalto em 2022 com percentuais em torno de 45%. Os adversários testados contra Bolsonaro foram: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); os ex-ministros Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT) e Sergio Moro; o governador de São Paulo, João Doria (PSDB); e o apresentador Luciano Huck.

No 1º cenário de 1º turno testado pelo Paraná Pesquisas, Bolsonaro aparece 12 pontos percentuais a frente do 2º colocado, Sergio Moro. O presidente tem 29% e o ex-ministro da Justiça tem 17,1%. Em seguida, aparecem Fernando Haddad (13,4%), Ciro (9,9%), Luciano Huck (6,5%) e Doria (4%).

O levantamento também testou 1 cenário sem Haddad e Luciano Huck; com Lula e com a ex-ministra Marina Silva (Rede). Bolsonaro lidera 27,5%. O presidente fica 6 pontos percentuais à frente do petista. Em seguida, vêm Moro (16,8%), Ciro (8,3%) e Doria (3,8%).

Em mais 1 cenário, foram incluídos os nomes do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) e do governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B). Não entram na disputa o ex-presidente Lula, Moro e Marina Silva. O presidente Jair Bolsonaro apresenta resultado melhor, com 30,7% das intenções dos votos ao Planalto. Em seguida, aparece Haddad (14,5%), com 16 pontos percentuais atrás do chefe do Executivo.

2º TURNO

A pesquisa também apurou como seriam os resultados do 2º turno. Os dados indicam que Jair Bolsonaro venceria em todos os 6 cenários e seria reeleito à Presidência.

O maior percentual que o presidente alcança é contra João Doria. Bolsonaro tem 51,7% das intenções de votos em 1 eventual 2º turno com o tucano, que teve 23%.

O maior adversário do presidente seria Lula. No 2º turno, no entanto, o levantamento mostra Bolsonaro 9 pontos à frente do petista, com 45,6% contra 36,4%.

Eis os cenários de 1 eventual 2º turno na disputa ao Planalto em 2022:

Cenário 1:

Bolsonaro – 46,6%

Haddad – 32%

não sabe – 4,6%

nenhum – 16,8%

Cenário 2:

Bolsonaro – 44,7%

Moro – 35%

não sabe – 5,6%

nenhum – 14,6%

Cenário 3:

Bolsonaro – 45,6%

Lula  – 36,4%

não sabe – 4,3%

nenhum – 13,7%

Cenário 4:

Bolsonaro – 48,1%

Ciro Gomes – 31,1%

não sabe – 4,7%

nenhum – 16,8%

Cenário 5:

Bolsonaro – 51,7%

Doria – 23%

não sabe – 5,7%

nenhum – 14,6%

Cenário 6:

Bolsonaro – 50,8%

Luciano Huck – 27,6%

não sabe – 5,4%

nenhum – 16,2%

*Por: PODER360

SÃO CARLOS/SP - O veto ao Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Roselei Françoso (MDB) que cria um seguro de vida, com pagamento de indenização, para os servidores da saúde que atuam diretamente com pacientes infectados pela Covid-19 será apreciado na próxima sessão da Câmara Municipal. 

Aprovado por unanimidade no dia 2 de junho, o PL do vereador Roselei obriga a Prefeitura a contratar um seguro de vida para o caso de morte ou invalidez desses servidores. “A proposta original é do ex-presidente da OAB de São Paulo Marcos da Costa”, contou Roselei.

“Nós estamos vivendo a maior pandemia dos últimos 100 anos, uma situação completamente atípica e esses profissionais colocam a vida em risco para salvar às nossas”, destacou. “É justo que esses profissionais tenham alguma segurança caso o pior aconteça”, frisou.

No entanto, o prefeito municipal, depois de ouvir as Secretarias de Gestão de Pessoas (SMGP), Fazenda (SMF) e Procuradoria Jurídica decidiu pelo veto total do benefício, alegando inadequação orçamentária e vício de iniciativa, ou seja, que não cabe ao Legislativo criar novas despesas para o Executivo.

Para a SMGP, a legislação, além de restringir os efeitos aos servidores da Saúde, dificulta identificar quais deles estão na linha de frente do combate à doença. Alegou ainda pagamento em duplicidade, uma vez que já existe o auxílio funeral, e dificuldades em estimar o volume de recursos necessários para o benefício.

“Já temos um parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação bastante sólido pela derrubada do veto”, detalhou Roselei. “Agora, vamos apreciá-lo em plenário e contar com o apoio dos colegas parlamentares em favor dos nossos servidores”, salientou.

Matéria semelhante foi apresentada e votada por parlamentares na Assembleia Legislativa de São Paulo e na Câmara Federal. Além disso, em recente manifestação, o Supremo Tribunal Federal disse que não “usurpa a competência do Poder Executivo” lei que cria despesas não continuada.

Pela proposta do parlamentar, a indenização pode chegar a R$ 50 mil após análise interna pelas Secretarias responsáveis. A legislação, para Roselei, garante algum conforto aos servidores ou seus familiares e também segurança jurídica ao município para o pagamento das indenizações.