SÃO CARLOS/SP - O vereador Julio Cesar (PL) protocolou um requerimento na Câmara Municipal cobrando a prefeitura sobre mudanças que serão realizadas na USF (Unidade de Saúde da Família) no Jardim São Rafael. Julio Cesar alegou que foi procurado por um grupo de moradores se queixando sobre uma possível transferência de todos os pacientes da referida unidade para o bairro Maria Stella Fagá.

“Vamos prejudicar sensivelmente todos os moradores do Jardim São Rafael e agora, não é o melhor caminho. Iremos sobrecarregar uma unidade de saúde (Fagá) e todo sistema de saúde naqueles bairros.”, disse Julio Cesar.

O vereador argumentou que é o momento é inoportuno para tais mudanças. “Neste momento, em meio á uma pandemia e no final de uma gestão, não é o tempo adequado para realizarmos tais mudanças. Espero e vou cobrar uma mudança e um estudo mais aprofundado da secretaria para realização de tais mudanças”, disse Julio Cesar.

MUNDO - Estados Unidos e China, as duas superpotências do século XXI, estão definitivamente mergulhadas em um cenário de uma nova guerra fria, com sanções, restrições, acusações, confrontos comerciais, diplomáticos e tecnológicos cada vez mais acirrados, com consequências ainda incertas para o mundo.

Em janeiro deste ano, as duas superpotências mundiais assinaram um acordo na Casa Branca, tratado como uma etapa importante para colocar um ponto final no clima constante de guerra comercial e de desavenças. Tudo parecia ir bem, até a chegada da pandemia, que fez o ambiente voltar a ser carregado, com tensões e desconfianças ideológicas, inclusive a respeito da origem do vírus, que permanece ativo em todo o planeta.

A crise teve um avanço significativo a partir de 2018 e a forte disputa por hegemonia mundial – em campos como corrida tecnológica e espacial, poderio militar, domínio geopolítico e comercial e agora também na busca da primeira vacina para a Covid-19, deve ter impactos imprevisíveis, que devem definir o futuro da Globalização.

Fechamento de consulados e proibição do TikTok

Os últimos capítulos dessa novela foram os fechamentos do Consulado chinês em Houston (EUA) e do consulado americano em Chengdu (China) e o anúncio, feito pelo presidente Donald Trump, de que irá proibir a rede social chinesa TikTok nos Estados Unidos, alegando que a plataforma pode estar a serviço de espionagem por parte do setor de inteligência chinês.

Especialista em direito internacional, o professor Acácio Miranda avalia que a ação retaliatória de fechamento dos consulados não representa riscos reais nas relações, mas aponta que existem divergências. “Formalmente, os consulados são representações comerciais, razão pela qual não há riscos para as relações entre as duas nações, pelo menos nesse atual momento. Apesar disso, é um indicativo de que uma série de problemas entre as duas superpotências devem ser superados”, opina.

O professor acredita que esse cenário de confronto constante pode sofrer uma virada de rumo, caso o atual presidente Donald Trump não ganhe as eleições americanas, previstas para ocorrerem em setembro.  “Se o cenário de favoritismo do candidato democrata Joe Biden for confirmado, a política externa americana deverá ser abruptamente alterada, voltando a um paradigma conciliatório, em consonância aos oito anos de Barack Obama”, espera Acácio.

Nova potência Mundial

Na área econômica e comercial, o ímpeto chinês em tomar a dianteira mundial e a dependência que países de todo o globo possuem do gigante asiático chamam a atenção de especialistas. Economista e advogado, o professor Alessandro Azzoni cita o fato de que, com a crise da Covid-19, várias indústrias mundiais foram afetadas pela falta de componentes internos e matéria prima oriunda da China. “O mundo criou uma dependência dos produtos chineses e o governo Trump, que é extremamente nacionalista, percebeu essa dependência”, explica o professor.

Ele acredita ser inevitável que a China assuma o protagonismo e seja a grande potência mundial a partir de 2030, acima dos EUA. “A política expansionista comercial dos chineses é absurda e isso inclui a criação de novas rotas de comércio em todo o continente asiático, avançando para Europa, além de rotas marítimas para outros mercados mundiais”, aponta Azzoni.  

PERFIL DAS FONTES

Alessandro Azzoni é advogado e economista, especialista em direito ambiental, com atuação nas áreas do Civil, Trabalhista e Tributário. É mestre em Direito da Universidade Nove de Julho, especializado em Direito Ambiental Empresarial pela Faculdade Metropolitanas Unidas (FMU). Graduado em direito pela FMU. Bacharel em Ciências Econômicas pela FMU.  Professor de Direito na Universidade Nove de Julho (Uninove). É Conselheiro Deliberativo da ACSP - Associação Comercial de São Paulo; Coordenador do NESA –Núcleo de Estudos Socioambientais – ACSP - Associação Comercial de São Paulo; Conselheiro membro do conselho de Política Urbana - ACSP - Associação Comercial de São Paulo; Membro da Comissão de Direito Ambiental OAB/SP.

Acácio Miranda da Silva Filho é Doutorando em Direito Constitucional pelo IDP/DF. Mestre em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada/Espanha. Cursou pós-graduação lato sensu em Processo Penal na Escola Paulista da Magistratura e em Direito Penal na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. É especialista em Teoria do Delito na Universidade de Salamanca/Espanha, em Direito Penal Econômico na Universidade de Coimbra/IBCCRIM e em Direito Penal Econômico na Universidade Castilha - La Mancha/Espanha. Tem extensão em Ciências Criminais, ministrada pela Escola Alemã de Ciências criminais da Universidade de Gottingen, e em Direito Penal pela Universidade Pompeu Fabra.

BRASÍLIA/DF - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (13) os ajustes em suas resoluções com as novas datas dos eventos eleitorais e votações das eleições municipais deste ano. Devido à pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e o segundo turno para 29 de novembro. Originalmente, as eleições acontecem no mês de outubro.

O plenário do TSE aprovou ainda quatro resoluções, que tratam, respectivamente, das regras gerais de caráter temporário; de uma alteração pontual na resolução que dispõe sobre o cronograma do cadastro eleitoral; de mudança na resolução dos atos gerais do processo eleitoral e do novo calendário eleitoral de 2020, que teve 297 marcos temporais definidos.

Além da data das votações, também foi adiado o período das convenções partidárias, para deliberar sobre escolha de candidatos e coligações, que deverão ser realizadas de 31 de agosto a 16 de setembro. Já o prazo para o registro de candidaturas, que terminaria em 15 de agosto, foi transferido para 26 de setembro. Os partidos terão até as 19h do dia 26 para realizar o procedimento no cartório eleitoral, mas será possível enviar o requerimento, via internet, até as 8h.

A propaganda eleitoral, inclusive na internet, será permitida a partir de 27 de setembro, após o fim do prazo de registro de candidatura. Já a diplomação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse, 1º de janeiro de 2021, não sofreu alteração.

O TSE também poderá solicitar ao Congresso Nacional a marcação de novas datas de eleições em estados ou municípios em que a situação sanitária coloque em risco os eleitores, mesários e servidores da Justiça Eleitoral. Nesses casos, o prazo final para que essas votações ocorram vai até 27 de dezembro.

*Por: Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - O vereador Marquinho Amaral (PSDB) reuniu-se nesta quinta-fera (13) com o prefeito Airton Garcia e o Comitê Emergencial de Combate ao Coronavírus, que acataram sua solicitação para que academias, bares, restaurantes e cursos livres tenham opção de funcionamento em horários diferenciados nos finais de semana, respeitando as 6 horas de atendimento presencial.

Após 14 dias da cidade na fase amarela do Plano São Paulo, os estabelecimentos foram autorizados a abrir em horários estipulados no site oficial do coronavirus. Porém, obrigatoriamente esses horários seriam os mesmos durante toda a semana.  

Por sugestão do vereador, o site oficial abrirá opção para que a adesão dos estabelecimentos, com o respectivo termo de responsabilidade, permita o funcionamento em horários diferenciados aos sábados e domingos.  A medida já entrará em vigor neste final de semana.

Durante a reunião, Marquinho apresentou sua proposta  para que a Prefeitura permitisse uma mobilidade na definição do horário, argumentando que nos finais de semana, a demanda de clientes aos estabelecimentos não segue o mesmo padrão dos dias normais.

“Há alterações na frequência a bares e restaurantes nos finais de semana e isso precisa ser levado em conta”, disse o vereador. “A obrigatoriedade de seguir o mesmo horário nos finais de semana cria transtornos, pois as pessoas tradicionalmente não vão à academia no domingo à tarde ou a bares e restaurantes no domingo à noite”.

Marquinho Amaral destacou que o município tem tomado medidas acertadas no enfrentamento da pandemia do coronavírus e ressaltou a importância de que os são-carlenses adotem medidas de prevenção ao contágio do coronavírus. “Nossa cidade mantém-se na fase amarela do Plano São Paulo graças aos esforços de todos e é fundamental que a população adote todos os cuidados sanitários e de distanciamento. Assim poderemos atravessar esse momento difícil de maneira segura e preservando a saúde e a vida de todos”.

Conversas da Universidade de Oxford e o Governo Britânico no Brasil tornaram possível a vinda da fase 3 de testes da vacina contra o novo coronavírus para o país; o órgão procura expandir esta troca

São Paulo/SP – O mundo está confiante numa solução para o coronavírus por meio da vacina da universidade inglesa de Oxford. Os testes estão na fase 3, a última, que determinará se a vacina é realmente eficaz uma vez testada em uma amostragem maior de pessoas. Na última semana, as experiências preliminares foram positivas em relação à resposta imune dos voluntários.

O que muitos se perguntam é como o Reino Unido conseguiu chegar tão rápido a uma das soluções mais promissoras contra a covid-19. A resposta é o investimento governamental em pesquisas e uma rede colaborativa entre Universidade, Governo Indústria, que possibilita o compartilhamento, quase que imediato, de dados preciosos para o desenvolvimento de soluções para a saúde, alinhando as prioridades governamentais com focos em pesquisa e desenvolvimento dos outros atores do sistema.

Detalhes sobre isso foram passados no webinar “A Estratégia Industrial do Reino Unido e o Caminho para a Inovação”, realizado no último dia 22/07 pelo Governo Britânico no Brasil. Um dos pilares desta estratégia de incentivo constante à ciência e à pesquisa em saúde é o investimento crescente do governo que pretende chegar a 4,7 bilhões de libras em quatro anos.

A Dra. Deborah Spencer, Head de Parcerias entre Universidade e Indústria da Universidade de Oxford, relatou que foi a partir do relacionamento da universidade com o Governo Britânico no Brasil que foi possível trazer a pesquisa de Oxford em parceria com o grupo anglo-sueco AstraZeneca para o Brasil.

Ela também falou sobre um fundo de R$ 600 milhões da universidade que permite que diversas empresas spin-offs, ou seja, que trabalham paralelamente ao trabalho acadêmico da universidade, se desenvolvam. “É um ecossistema muito atraente para jovens empreendedores, que saem da própria universidade”, diz Deborah.

Segundo Alison Cave, Diretora do ISCF (Industrial Strategy Challenge Fund) do Reino Unido, na área de Detecção de Doenças e Dados para Diagnóstico Precoce Data e Medicina de Precisão, o investimento que o país vem fazendo na área de Ciências da Vidaao longo dos anos foi a chave para estruturar três dinâmicas que são fundamentais a esse processo: pesquisa interdisciplinar, engajamento crescente entre indústria e academia e colaboração também crescente de empresas jovens e menores com as já estabelecidas.

Outro ponto focal do ICSF é, além de acelerar a pesquisa, conseguir prover medicamentos para a população. “São 197 milhões de libras investidos para desenvolver tecnologias para a produção de remédios e acelerar o acesso a novas drogas e tratamentos. Entre estes investimentos, 66 milhões de libras para o centro de produção de vacinas, 13 milhões para o centro de produção de medicamentos e 12 milhões para o centro de terapia com células e genes”, explicou.

Arly Belas, Gerente Regional de Ciências da Vida para América Latina e Caribe do Reino Unido (https://www.gov.uk/government/organisations/department-for-international-trade) relata que o propósito do Governo Britânico no Brasil é justamente expandir parcerias na área de pesquisa e desenvolvimento farmacêutico, como a que envolve o estudo para a vacina contra o Sars-CoV-2.

“No Brasil trabalhamos promovendo colaborações institucionais e comerciais entre empresas e instituições brasileiras e britânicas nos segmentos de diagnóstico, farmacêutica, biotecnologia, equipamentos médicos, saúde digital, gestão em saúde, entre muitos outros temas. No atual cenário, nosso grande objetivo é maximizar estas parcerias”, pontua Arly.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal realizará nesta quinta-feira (13) às 19 horas, uma audiência pública online para discutir a possível retomada das aulas presenciais e as medidas e protocolos sanitários a serem adotados no município de São Carlos para enfrentamento e combate ao contágio e propagação da Covid-19.

A realização da audiência pública foi solicitada pelo vereador Gustavo Pozzi (PL) por meio de requerimento aprovado por unanimidade na sessão plenária do último dia 4. O vereador manifestou preocupação com a perspectiva de retorno às aulas e disse que o assunto deve ser amplamente debatido.

Devido à pandemia, para participar da audiência virtual os interessados deverão acessar o link do evento: https://zoom.us/j/92299232706?pwd=cFE1K0IvWFRadllkNjBvS1Qrb25HQT09

Preocupação – Ao propor que o tema seja discutido com a comunidade, Pozzi expressou sua preocupação diante da perspectiva de volta das aulas durante a pandemia. Professor desde 2010, o parlamentar conhece o dia a dia de aula e das escolas e reconhece que será difícil controlar o distanciamento de 2m entre um aluno e outro e fazer com que todos usem máscara. Em sua opinião, “não será possível evitar a aglomeração dos alunos”.

Porém, observou que não foi eleito para manifestar somente a sua opinião, por isso entende que a eventual retomada das aulas presenciais no município deve ser discutida de maneira aprofundada.

O vereador também fez questão de ressaltar que nesse período de pandemia os professores estão trabalhando muito mais do que se estivessem em sala de aula. Ele observou que "o trabalho remoto dos professores e equipe gestora é motivo de reconhecimento de todos e do aplauso da coletividade".

SÃO CARLOS/SP - O vereador Malabim (PTB) obteve a liberação para São Carlos de recursos de emenda parlamentar do ex-deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB) no valor de R$ 250 mil, destinada à aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde – ambulância Tipo A -  para a Secretaria Municipal de Saúde e de equipamentos de uso permanente ao Centro de Atenção Psicossocial de São Carlos (CAPs).  

A Unidade Móvel de Saúde será usada para o transporte de pacientes que aguardam por procedimentos de hemodiálise, fisioterapia, acamados para consultas médicas, de altas hospitalares e demais remoções inter-hospitalares.

Foi adquirido para o CAPS um veículo sedan para transporte da equipe técnica com capacidade de até 5 passageiros e mais 12 equipamentos - ar condicionado que serão utilizados nas salas administrativas e nos quartos coletivos com acomodações individuais dos pacientes, em substituição aos atuais por estarem em obsolescência tecnológica.

Malabim manifestou agradecimento ao ex-deputado Arnaldo Faria de Sá, ressaltando que os recursos destinados ao município “contribuíram para aumentar a disponibilidade e qualidade dos equipamentos e dos meios de transportes do departamento da saúde, que com certeza irão proporcionar melhorias qualitativas e quantitativas a população”.

SÃO CARLOS/SP - O serviço de recapeamento segue por várias regiões da cidade dentro da etapa dos R$ 30 milhões liberados pelo Banco do Brasil para a Prefeitura de São Carlos. No total serão recapeados 27 bairros e 1.500 quarteirões nesta fase.

Na região central a equipe iniciou o recapeamento pela avenida Carlos Botelho, seguindo para a XV de Novembro, rua Jesuíno de Arruda, Padre Teixeira e Treze de Maio. Também já atendeu o Jardim Cardinalli, Portal do Sol, Ipanema, Santa Mônica, Vila Pureza e fez trecho que faltava na Miguel Petroni (sentido rodovia/centro) e trecho da avenida Trabalhador São-carlense. Uma equipe também fez alguns trechos do Santa Felícia, porém para terminar o serviço nesse bairro será necessário aguardar que o SAAE finalize os trabalhos nessa região.

Pelo cronograma estabelecido pela Secretaria de Obras Públicas e de Serviços Públicos, após essa etapa as equipes seguem para o Jardim Itamaraty na próxima semana. Até o momento já foram feitos mais de 270 mil metros quadrados de recapeamento nesta etapa.

De acordo com o secretário de Obras Públicas, Reginaldo Peronti, pasta que coordena os trabalhos e que fiscaliza a qualidade do serviço prestado pelas empresas vencedoras dos processos licitatórios, ainda serão atendidos os seguintes bairros: Jardim Medeiros, Jardim Beatriz, Vila Carmem, Boas Vista (1 e 2), Recreio dos Bandeirantes, Jardim Bandeirantes, Jardim Brasil, Vila Monteiro, Jardim Ricetti, Bicão, Vila Nery, Jardim Tortorelli (duas últimas ruas), Vila Marina, Jacobucci, Vila São José, Munique, Maria Stella Fagá e trechos da avenida Trabalhador São-carlense, próximo à USP e terminal rodoviário.

"Nos reunimos com o SAAE e a equipe da autarquia sempre vai passar antes para verificar a situação das vias e se necessário já faz a parte deles. Também estamos trabalhando com as equipes de limpeza nesses locais e de poda de árvores nas áreas públicas", explica Mariel Olmo, secretário municipal de Serviços Públicos.

Na etapa anterior quando foram investidos R$ 20 milhões com recursos da Caixa Econômica Federal, foram recapeados 956 quarteirões, outros 745 foram recuperados com recursos próprios, totalizando 1.701 quarteirões recuperados. Já nesta etapa dos R$ 30 milhões a previsão é recapear mais 1.500 quarteirões, totalizando 3.200 quarteirões. Recentemente também foi investido R$ 1,8 milhão com recursos próprios no recapeamento do bairro Presidente Collor.

O prefeito faz questão de acompanhar o serviço em todas as regiões da cidade. No início dessa semana esteve na rua Jesuíno de Arruda e nos bairros São Carlos III e Ipanema. "O serviço de recape não vai parar até o final da minha administração. Além desses R$ 30 milhões temos outros recapes que vamos tentar fazer com recursos próprios. A nossa intenção é recapear 90% das ruas da cidade até dezembro", afirmou o prefeito Airton Garcia.

MUNDO - A China suavizou as condições de entrada para os cidadãos de 36 países europeus, facilitando o acesso ao visto para as pessoas que já têm permissão de residência mas que estão bloqueadas no exterior há quatro meses devido à pandemia de coronavírus.

A China, onde o novo coronavírus foi detectado no vim de 2019, fechou as fronteiras no fim de março, quando a epidemia se propagava por muitos países. Os estrangeiros que têm permissão de residência no país ficaram bloqueados no exterior, sem a possibilidade de retornar ao território chinês.

Várias embaixadas da China na Europa, no entanto, publicaram nesta quarta-feira um comunicado que estipula que as pessoas em posse de uma permissão de residência válida podem "solicitar um visto chinês de forma gratuita".

A lista de países inclui Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Itália, Polônia, Reino Unido e Suíça.

Desde o fim de março, alguns estrangeiros conseguiram retornar à China, como os diplomatas e alguns empresários, técnicos ou docentes. Mas estes últimos precisavam de uma carta de convite das autoridades locais, algo que poderia ser difícil de obter, e precisavam pagar pelo visto.

O comunicado divulgado pela embaixada chinesa na Alemanha explica que a carta de convite não será mais exigida para a obtenção do visto.

Apesar da flexibilização na concessão do visto, qualquer pessoa procedente do exterior deve passar por uma quarentena de 14 dias na chegada ao país.

Enquanto a epidemia parece ressurgir em pontos da Europa, a China praticamente erradicou a doença em seu território. Nesta quinta-feira, o país anunciou apenas 25 novos casos de contágio, 16 deles em pessoas que chegaram do exterior.

A China não registra nenhuma morte provocada pela COVID-19 desde maio, de acordo com os números oficiais. Alguns focos de contágio, porém, foram registrados em diversas regiões, sobretudo em Pequim, no nordeste e noroeste do país.

O balanço da epidemia na China registra oficialmente quase 85.000 casos e 4.634 mortes.

*Por: AFP

SÃO CARLOS/SP - A Diretoria da ACISC (Associação Comercial e Industrial de São Carlos) visitou na tarde desta última terça-feira, 11, as obras do reservatório de retenção de águas pluviais, conhecido também como Piscinão, que está sendo construído no cruzamento das avenidas Heitor José Reali com Airton Salvador Leopoldino Junior, na região da CDHU.

O secretário municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, João Muller, explicou aos membros da entidade, que a capacidade do piscinão será de 108 mil metros cúbicos de água, com 6 metros de profundidade.

O piscinão está sendo construído após assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) envolvendo a MRV Engenharia e a Prefeitura de São Carlos. Essa contrapartida é referente a pendências da construtora com relação aos empreendimentos Monte Real, Monte dos Andes e Monte Amazonas. “É um investimento de R$ 1.231.076,00. Além de ajudar na contenção das águas aqui na região da CDHU, vai diminuir de 15% a 20% o volume de água que chega à região do Mercado Municipal”, explica Muller.

Para a construção do reservatório foram retirados mais de 25 mil metros cúbicos de terra. O presidente da ACISC, José Fernando Domingues, espera que a iniciativa ajude a amenizar o problema enfrentado, especialmente, pelos comerciantes da região central. “Vemos que a prefeitura está dando continuidade naquilo que nos fora prometido e atua para tentar acabar com as enchentes na cidade. Esperamos que esse reservatório seja entregue e que outras ações sejam realizadas para acabarmos, de uma vez por todas, com esse problema que assola a nossa cidade há décadas”, afirmou.

Além de Zelão, também representaram a ACISC, o secretário geral Mozart Maluf Pedroso; o consultor jurídico, Estevam Luiz Muszkat; e o secretário executivo Alexandre Rosa.