SÃO PAULO/SP - O governo de São Paulo aprovou ontem a ampliação de seis para oito horas por dia do horário de funcionamento dos estabelecimentos de comércio e serviço já autorizados a reabrir. Além disso, os empresários poderão escolher se adotam uma jornada contínua de abertura ou fracionada e também decidir qual turno abrirão: manhã, tarde ou noite. Isso já ocorria com bares e restaurantes, mas agora valerá para os demais setores. A mudança no horário deve ser anunciada em entrevista coletiva do Palácio dos Bandeirantes nesta quarta-feira.

A medida vai valer somente para os segmentos que estão autorizados a abrir em cada cidade, o que é indicado pela fase das regiões do estado no plano de retomada do governo estadual. Um exemplo da aplicação é Presidente Prudente, cidade na fase laranja. Nesta classificação é permitido o funcionamento, dentro de protocolos sanitários, de shoppings, comércio de rua, concessionárias e escritórios. A ampliação era avaliada havia semanas pelo Centro de Contingência ao Coronavírus. A discussão começou depois que representantes de vários de setores procuraram o governo do estado para pedir pela ampliação. O argumento era que desta forma o atendimento seria diluído, evitando aglomerações.

A medida vai valer somente para os segmentos que estão autorizados a abrir em cada cidade, o que é indicado pela fase das regiões do estado no plano de retomada do governo estadual. Um exemplo da aplicação é Presidente Prudente, cidade na fase laranja. Nesta classificação é permitido o funcionamento, dentro de protocolos sanitários, de shoppings, comércio de rua, concessionárias e escritórios. A ampliação era avaliada havia semanas pelo Centro de Contingência ao Coronavírus. A discussão começou depois que representantes de vários de setores procuraram o governo do estado para pedir pela ampliação. O argumento era que desta forma o atendimento seria diluído, evitando aglomerações dentro dos negócios ou em suas imediações. Cada estudo conduzido no Centro de Contingência tem um relator indicado entre seus integrantes e este caso ficou com José Medina, atual coordenador do órgão. Ele avaliou por semanas o impacto que a mudança causaria e apresentou os resultados a seus colegas. O tema entrou em discussão ontem e a ampliação foi autorizada.

Medida ainda depende de autorização de prefeitos

Mas a aprovação do aumento do horário de funcionamento não significa sua imediata entrada em vigor. Como ocorreu em outras decisões, o governo do estado dá a autorização para os prefeitos fazerem a alteração, mas eles têm autonomia para decidir se a mudança será adotada e quando será adotada.

Um exemplo deste sistema foi a abertura dos shoppings na cidade de São Paulo. Ela foi permitida a partir de 1º de junho, mas a prefeitura levou quase duas semanas para montar os protocolos sanitários e a reabertura ocorrer de fato. O alcance da medida é de 20 das 22 regiões em que o estado foi dividido. Somente Registro e Franca permanecem na fase vermelha, quando só podem funcionar os serviços essenciais.

A volta às aulas na capital paulista também foi adiada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB). Após teste sorológico com 6.000 alunos da rede pública, o retorno presencial nas escolas para atividades de reforço não será em setembro. Segundo o levantamento, 16,1% dos alunos já contraiu a doença. A decisão vale para instituições de ensino públicas e particulares da capital. "É muito mais complicado manter o distanciamento social dentro da sala de aula, dentro da escola do que em bares, restaurantes, supermercados, lojas, estabelecimentos já autorizados a retornar", disse Covas.

*Por: Felipe Pereira / Do UOL

MUNDO - Joe Biden foi oficializado nessa última 3ª feira (18) como candidato democrata na eleição dos Estados Unidos, marcada para 3 de novembro. Ele agradeceu a nomeação, mas deixou o discurso para a última noite da Convenção Nacional Democrata, que será realizada na 5ª feira (20). O 2º dia do encontro democrata teve a participação do ex-presidente norte-americano Bill Clinton e da deputada Alexandria Ocasio-Cortez.

A oficialização de Biden é apenas protocolar, já que ele é o único candidato democrata desde que o senador Bernie Sanders desistiu da corrida, em abril de 2020. Também foi protocolar o endosso a Sanders feito por Ocasio-Cortez, que foi convidada a falar pelo senador e defendeu as ideias de Sanders. Depois, ela parabenizou Biden pela nomeação.

Em seu perfil no Twitter, Biden escreveu que “é a honra da minha vida aceitar a nomeação do Partido Democrata para Presidente dos Estados Unidos da América”.

Biden escolheu a senadora Kamala Harris para compor sua chapa como vice-presidente. Ela tem 55 anos e foi a 1ª negra eleita para o Senado no Estado da Califórnia. Caso vençam o presidente Donald Trump em novembro, ela será a 1ª mulher a ocupar o cargo de vice-presidente dos Estados Unidos.

BILL CLINTON ATACA TRUMP E O ‘CAOS’ DA CASA BRANCA

Falando por pouco mais de 5 minutos, Clinton seguiu a linha de Michelle Obama e Sanders que, no 1º dia da convenção, atacaram o presidente Donald Trump, candidato à reeleição, e o “caos” de sua gestão. “Em 1 momento como este, o Salão Oval deveria ser 1 centro de comando. Em vez disso, é um centro de tempestade. Existe apenas caos. Só uma coisa nunca muda, sua determinação em negar responsabilidade e transferir a culpa. A bola nunca para por aí”, disse Clinton.

“Nosso partido está unido para oferecer a vocês uma escolha muito diferente: 1 presidente com atuação. Um cara pé no chão que faz o trabalho. Um homem com uma missão: assumir responsabilidades, não transferir a culpa. Concentrar, não distrair. Unir, não dividir. Nossa escolha é Joe Biden”, completou o ex-presidente dos Estados Unidos.

*Por: PODER360

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 934, que desobriga as escolas de educação básica e as universidades do cumprimento da quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de covid-19. A MP havia sido aprovada no Senado Federal no dia 23 de julho e aguardava a sanção presidencial.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que, "com vistas à adequação do projeto à constitucionalidade, bem como ao interesse público", e após manifestação técnica de outros ministérios, o presidente decidiu vetar seis dispositivos do texto da MP. Segundo a pasta, os vetos serão detalhados na publicação do ato no Diário Oficial da União, na edição de quarta-feira (19).

De acordo com o texto aprovado pelo Congresso Nacional, a MP determina que os estabelecimentos de educação infantil serão dispensados de cumprir tanto os 200 dias obrigatórios do ano letivo quanto a carga mínima de 800 horas exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Já as escolas de ensino fundamental e médio terão de cumprir a carga horária exigida em lei, mas ficam dispensadas de cumprir o mínimo de 200 dias letivos.

As instituições de ensino superior também não serão obrigadas a cumprir os 200 dias letivos, mas a carga horária prevista da grade curricular de cada curso deve ser cumprida. Pelo projeto, não deverá haver prejuízo aos conteúdos essenciais para o exercício da profissão e as atividades pedagógicas não presenciais também serão admitidas para completar a carga horária.

Formatura antecipada

A MP, agora convertida em lei, também autoriza a antecipação da conclusão de cursos específicos da área de saúde, desde que cumpridos alguns requisitos. No caso de medicina, o aluno precisa ter cumprido 75% da carga horária do internato. Nos cursos de enfermagem, farmácia, fisioterapia e odontologia, o mínimo corresponde a 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

A mesma regra será aplicada aos cursos de educação profissional técnica de nível médio caso tenham relação ao combate à pandemia. O estudante precisará ter cumprido pelo menos 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

*Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - A reforma do antigo prédio do Pronto Socorro Municipal, localizado na avenida São Carlos, no centro, deve ser finalizada nos próximos dias pela empresa vencedora do processo licitatório. O investimento total é de R$ 434.361,07. O local vai abrigar a sede da Secretaria Municipal de Saúde e o Departamento de Gestão e Cuidado Ambulatorial, o setor de regulação e administrativo da área.

O prédio foi totalmente reformado, com a troca de pisos, revestimentos, reformulação do estacionamento frontal, demolição de alvenarias para adequação dos espaços, reforma de esquadrias e troca de toda a parte elétrica e hidráulica. A Secretaria de Obras Públicas acompanhou todas as etapas da obra.

Durante muitos anos o prédio abrigou o Pronto Socorro Municipal e agora vai ser novamente utilizado como equipamento público da saúde, proporcionando uma redução de gastos com o aluguel de prédios para abrigar os vários setores da Secretaria de Saúde.

A área total tem 557,25 metros quadrados e a área construída 370.07 metros quadrados. A previsão é de que em 20 dias a obra esteja finalizada.

BRASÍLIA/DF - O governo federal regulamentou as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia de covid-19, conforme previsto pela Lei Aldir Blanc, sancionada em junho. O decreto foi publicado hoje (18) no Diário Oficial da União e traz as regras para a aplicação dos R$ 3 bilhões de recursos federais liberados para estados, municípios e Distrito Federal para o pagamento de subsídios e auxílio emergencial a trabalhadores do setor.

A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio financeiro, foi chamada de Lei Aldir Blanc em homenagem ao escritor e compositor de 73 anos, que morreu após contrair covid-19, em maio, no Rio de Janeiro. O setor cultural - cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros - foi um dos primeiros a interromper as atividades como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país.

O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área. Ele deverá ser prorrogado no mesmo modelo que o auxílio emergencial concedido pelo governo federal aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.

Para receber o benefício, os trabalhadores da cultura deverão comprovar, de forma documental ou autodeclaratória, terem atuado social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural nos 24 meses imediatamente anteriores à data de publicação da lei. Eles não podem ter emprego formal ativo ou receber benefício previdenciário ou assistencial, ressalvado o Bolsa Família.

Além disso, os trabalhadores devem ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior; e não ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

O recebimento dessa renda emergencial está limitado a dois membros da mesma unidade familiar e a mulher chefe de família receberá duas cotas. O trabalhador que já recebe o auxílio emergencial do governo federal não poderá receber o auxílio cultural.

Subsídios

Os espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias que tiveram as atividades interrompidas receberão um subsídio entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais. Em contrapartida, após a reabertura, os espaços beneficiados deverão realizar atividades para alunos de escolas públicas, prioritariamente, ou para a comunidade, de forma gratuita.

Os beneficiários deverão prestar contas até 120 dias após o recebimento da última parcela do subsídio mensal. Não poderão receber o subsídio espaços culturais criados pela administração pública de qualquer esfera, bem como aqueles vinculados a grupos empresariais e espaços geridos pelos serviços sociais do Sistema S.

Trabalhadores do setor cultural e microempresas e empresas de pequeno porte também terão acesso a linhas de crédito específicas para fomento de atividades e aquisição de equipamentos e a condições especiais para renegociação de débitos, oferecidas por instituições financeiras federais. Os empréstimos deverão ser pagos em até 36 meses e terão carência de 180 dias após o fim do estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia.

Regras de repasse

Os gestores locais poderão ainda realizar editais, chamadas públicas ou outros artifícios, para a manutenção e o desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, cursos, manifestações culturais, produções audiovisuais, bem como atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou por meio de plataformas digitais. De acordo com o decreto, ao menos 20% dos R$ 3 bilhões deverão ser destinados a essas ações.

Os valores que cada ente da federação receberá será proporcional à população e de acordo com os critérios de rateio dos fundos de Participação dos Municípios e dos Estados e do Distrito Federal. Os recursos serão transferidos por meio da Plataforma +Brasil, do Ministério do Turismo.

O prazo para publicação da programação ou destinação dos recursos será de 60 dias para os municípios e de 120 para os estados e o Distrito Federal, a partir da data de recebimento dos recursos. Caso os municípios não cumpram o prazo, os valores serão revertidos para distribuição pelo governo estadual. E nesse caso, os recursos não utilizados em 120 dias deverão ser devolvidos à União no prazo de dez dias.

A aplicação dos recursos está limitada aos valores liberados pelo governo federal. Caso prefeitos e governadores queiram aumentar o valor dos benefícios repassados, deverão fazer a complementação com recursos próprios.

*Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

MUNDO - O Chile iniciou nesta última segunda-feira (17), o processo de licitação para instalar a rede 5G no país com um investimento de até 3 bilhões de dólares em infraestrutura para os próximos cinco anos, anunciou o presidente Sebastián Piñera.

Por meio da licitação, o Chile se torna um dos primeiros países da América Latina a desenvolver a tecnologia 5G, 10 vezes mais rápida e 100 vezes mais potente do que a atual rede 4G usada no país, disse Piñera, durante a cerimônia de apresentação da concorrência em Santiago.

"Devemos priorizar a aplicação da tecnologia 5G nos setores essenciais para os nossos compatriotas, como saúde, educação, transporte ou controle de desastres naturais", disse o presidente.

A rede vai exigir um investimento entre 2,65 bilhões e 3 bilhões de dólares para dobrar as 30.000 antenas repetidoras de sinais de comunicação que existem hoje no Chile, entre outras infraestruturas, que devem estar prontas em 2025, acrescentou.

Além de dar maior velocidade e capacidade às comunicações, a rede 5G promoverá o comércio eletrônico e permitirá avanços importantes na área de transportes como interligação de veículos, melhoria da malha viária e geração de empregos.

Atualmente, a rede 4G, que começou a operar no Chile em 2013, tem mais de 16 milhões de usuários, os mesmos que se beneficiarão com o 5G.

O país também desenvolve projetos de Fibra Ótica Nacional (FON) e do Cabo Transpacífico, que conectará Chile e América do Sul à Ásia e Oceania.

*Por: AFP

MUNDO - A primeira-ministra neozelandesa, Jacinda Ardern, chamou de "evidentemente falsa" uma declaração do presidente americano Donald Trump, que citou uma incontrolável e "enorme alta" de casos de coronavírus no país.

Trump pediu aos americanos que evitem viajar a Nova Zelândia.

"Qualquer um que acompanha a situação observa com facilidade que nove casos em um dia na Nova Zelândia não se comparam às dezenas de milhares de contágios registrados nos Estados Unidos", disse Ardern.

"É evidentemente falso", completou a chefe de Governo, em uma reação particularmente dura com o aliado americano.

A Nova Zelândia foi considerada um modelo na gestão da pandemia. Após 102 dias sem casos, o país registrou novos infectados na semana passada e o governo decidiu retomar o confinamento em Auckland, a maior cidade do país.

Na segunda-feira, durante um comício, Trump afirmou que seus críticos, que tomaram a Nova Zelândia como um modelo de gestão se equivocaram.

Ao mencionar o aumento de casos no país da Oceania, ele declarou: "É terrível, não queremos esta situação aqui".

A Nova Zelândia, com cinco milhões de habitantes, registrou até o momento 1.300 casos de coronavírus, 70 deles ativos atualmente.

Estados Unidos contabilizam mais de cinco milhões de casos e 170.000 mortes por COVID-19.

Na segunda-feira, a primeira-ministra neozelandesa adiou as eleições gerais de setembro para outubro devido ao coronavírus.

*Por: AFP

SÃO PAULO/SP - Funcionários dos Correios entraram em greve às 22h dessa 2ª feira (17) por tempo indeterminado. Cerca de 100 mil funcionários aderiram a paralisação. Eles protestam contra a retirada de direitos, a ausência de medidas para proteger os empregados da pandemia da covid-19 e a privatização da empresa.

A Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares) diz que, junto com sindicatos que representam a categoria, tentou dialogar com a direção dos Correios. Afirma que a empresa não quis negociar e, ainda, revogou 70 cláusulas do Acordo Coletivo que estava em vigência até 2021. Entre elas, pagamento de 30% do adicional de risco, vale alimentação, licença maternidade de 180 dias, auxílio creche, indenização de morte e auxílio para filhos com necessidades especiais.

O secretário geral da Fentect, José Rivaldo da Silva, diz que “perdemos muitos companheiros para a covid-19 em função do descaso e negligência da empresa. É o governo federal e a direção da ECT [Empresa brasileira de Correios e Telégrafos] mantendo privilégios com ampliação de cargos e altos salários, ampliando lucro em detrimento da vida dos trabalhadores. Lutamos pelo justo. Lutamos para que as nossas vidas e empregos sejam preservados”.

A federação explica que precisou recorrer à Justiça para garantir que os funcionários dos Correios tivessem equipamentos de proteção individual, álcool em gel e testes. E, ainda, para que os empregados pertencentes aos grupos de risco ficassem afastados.

“O governo Bolsonaro busca a qualquer custo vender 1 dos grandes patrimônios dos brasileiros, os Correios. Somos responsáveis por 1 dos serviços essenciais do país, que conta com lucro comprovado, e com áreas como atendimento ao e-commerce que cresce vertiginosamente e funciona como importante meio para alavancar a economia”, afirma o secretário geral da Fentect. Para ele, “privatizar é impedir que milhares de pessoas possam ter acesso a esse serviço nos rincões desse país, de norte a sul, com custo muito inferior aos aplicados por outras empresas”.

Em nota ao Estado de S. Paulo, a direção dos Correios afirma que tem plano de continuidade dos negócios e manterá o atendimento à população. Diz que tem como objetivo primordial cuidar da sustentabilidade financeira da empresa para manter os empregos dos funcionários.

*Por: PODER360

SÃO CARLOS/SP - A pandemia do coronavírus também afeta o funcionamento das entidades, associações e organizações da sociedade civil como um todo. Para discutir esses impactos, o vereador Roselei Françoso (MDB) organizou uma live na próxima quinta-feira (20).

Com o tema, "Terceiro Setor: relação com o Poder Público durante a pandemia", o evento reunirá entidades e especialistas, como o advogado José Renato Prado e o diretor de convênios da Prefeitura de São Carlos, Bill Moreira.

"As entidades do terceiro setor prestam um serviço de extrema relevância e a pandemia já as afetou, o que implicará também em dificuldades com a prestação de contas", frisa o parlamentar.

São Carlos tem cerca de 40 entidades do terceiro setor atuantes em setores fundamentais, como educação, saúde, assistência social, esportes e lazer, entre outros. Desde 2017, quando a Lei 13.019/2014 entrou em vigor, foi estabelecida uma nova relação com o Poder Público.

“Essa lei estabeleceu novas regras e intensificou a fiscalização exigindo planos de trabalho, auditorias e indicadores de qualidade para comprovar que as atividades têm interesse público”, lembra Roselei.

De acordo com o parlamentar, as entidades e o Poder Público estavam se adaptando às novas regras até que a pandemia trouxe novos desafios. “Nesta nova situação que estamos vivendo o melhor caminho é promover o debate e aprendermos juntos”, frisa.

A live será transmitida na quinta-feira (20), às 19 horas, pela página www.facebook.com/roseleifrancosovereador ou pelo canal  

www.youtube.com/roseleisc. Para enviar dúvidas ou sugestões antecipadamente basta acessar o formulário online https://forms.gle/gtWSyuhbLYtdZAcTA.

SÃO CARLOS/SP - O Vereador Robertinho Mori, Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, sobe a Tribuna na Sessão Extraordinária realizada no dia 14/08, e defende a importância da Implantação e Aprovação do Projeto de Equoterapia do Município.

O parlamentar já havia protocolado na data de 05 de abril de 2019, Requerimento nº 0896, solicitando efetivação de convênio com entidades para a realização e implantação do Programa  de Equoterapia em nosso município. Em 03/05/19  em resposta ao Requerimento  0896, processo 534/2019, a Secretaria Municipal de Saúde informou,   através  do Ofício 199/2019 “a  Ecoterapia é um método terapêutico que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação buscando o desenvolvimento biopsicológico de pessoas com deficiência e/ou necessidades especiais, que a Secretaria Municipal de Saúde vem analisando a possibilidade de um Convênio/parceria com o Centro de Ecoterapia do Damha para atender casos para tratamentos de crianças e adultos com necessidades especiais (Síndrome de Down, Paralisia Cerebral, Autismo, Má formação entre tantas Deficiências Neurológicas e Motoras). Também foi mencionado neste Ofício que em 28/03/2019, a Secretaria Municipal de Saúde, através do processo 462/2019, através da Indicação 0029 do Vereador Robertinho Mori, tomou conhecimento do  Plano de Trabalho do Projeto Vivendo a Cavalo, que foi analisado pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde e  encaminhado ao Departamento de Gestão Financeira para verificar a verba orçamentária para efetivar o convênio.    

Robertinho destaca ainda que, a Equoterapia é um dos principais tratamentos de reabilitação para pessoas com limitações físicas ou mentais, através dela consegue-se  alcançar excelentes resultados relacionados aos movimentos, equilíbrio, postura,  desenvolvimento da fala, socialização,  autoconfiança entre outros.