SÃO CARLOS/SP - A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de São Carlos decidiu devolver à Prefeitura o Projeto de Lei 833/2020, que visava contratar, por meio da Fundação de Apoio da Universidade Federal de São Carlos (FAI UFSCar), especialistas para coordenar a elaboração do Currículo da Educação Básica do município.

Os vereadores que integram a Comissão, Marquinho Amaral (PSDB), Rodson Magno do Carmo (PSDB) e Roselei Françoso (MDB), se reuniram na manhã desta sexta-feira (7) para apreciar o PL e identificaram uma série de problemas de legalidade.

Entre eles, está a ausência de dotação e reserva orçamentária, erros no apontamento dos órgãos de controle, cronograma inexequível, ausências de declaração do artigo 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal, de certidões do órgão que irá receber os recursos, dos nomes dos profissionais que estarão envolvidos no projeto e de documentos de aprovação junto ao Conselho Municipal de Educação.

No processo que encaminhou o PL, também não constam parâmetros de valores com outras entidades e não se considerou o prazo exíguo do ano eleitoral (Lei Eleitoral 9.504/97). A partir do dia 15 de agosto (3 meses antes das eleições), a Prefeitura está impedida de realizar convênios deste tipo.

Os integrantes da Comissão de Legislação foram unânimes em avaliar a importância do currículo escolar para o município, mas salientaram que o processo deve ser feito em conjunto com a sociedade, por meio da comunidade escolar, com a Rede Municipal e os conselhos municipais ligados à Educação.

Já a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Câmara, composta pelos vereadores Azuaite França (Cidadania), Moisés Lazarine (PSL) e Roselei Françoso, e que é responsável por analisar o mérito do PL, se reuniu na quinta-feira (6) com o professor João Virgílio Tagliavini para entender como o trabalho seria realizado.

“O professor fez uma explicação e deixou muito claro como seria conduzido o trabalho de elaboração do currículo junto à Rede”, destacou Roselei. “Mas neste momento não estamos avaliando o mérito e sim a legalidade do trâmite do processo e por isso devolvemos”, salientou. Também na manhã desta sexta, o secretário de Governo da Prefeitura, Edson Fermiano, encaminhou ofício à Câmara para solicitar a devolução do Projeto de Lei 833/2020.

SÃO CARLOS/SP - Em visita à Associação da Paróquia de Santa Izabel – Creche Divina Providência nesta quarta-feira (5), o vereador Robertinho Mori entregou ao presidente da entidade, Padre Marcos Eduardo Coró, um ofício referente à destinação de emenda parlamentar no valor de R$36 mil para manutenção geral do berçário e aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos.

Anteriormente o parlamentar já havia destinado R$40 mil para a reforma e pintura das salas, colocação de piso, aquisição de brinquedos infantis e camas empilháveis, totalizando o valor de R$76 mil encaminhados à entidade.

“A Creche Divina Providência desenvolve um trabalho focado na educação das crianças e é com muita satisfação e alegria que contribuo para tornar o local um ambiente agradável e acolhedor”, destacou o vereador.

SÃO PAULO/SP - O governo de São Paulo adiou para 5 de outubro a volta às aulas no Estado todo, mas vai permitir que as instituições que estão em regiões já na fase amarela há mais de 28 dias possam reabrir seus espaços no dia 8 de setembro. As escolas poderão decidir se querem ou não voltar a funcionar nesses lugares. O modelo vai favorecer instituições particulares, que já se declaram prontas para funcionar, e têm feito pressão para a abertura.

A informação será anunciada nesta sexta-feira pelo governador João Doria em coletiva às 12h45.

Segundo o Estadão apurou, o prefeito Bruno Covas não pretende abrir as escolas em 8 de setembro. Há uma discussão sobre se as particulares teriam a liberdade de abrir na capital com essa decisão do Estado ou não. Na prática, elas precisam de uma licença da prefeitura para funcionar. Cidades do ABC também já declararam que só voltarão às aulas no ano que vem.

O novo plano para abertura de escolas foi apresentado na quinta-feira pelo secretário Rossieli ao Centro de Contingência. A regionalização da abertura das escolas já era discutida no governo há algum tempo, mas a área da educação defendia que ela levaria a mais desigualdades educacionais porque escolas públicas não abririam.

Com a nova regra, o governo deixa a decisão de abertura na mão dos municípios e até dos diretores de escolas, que podem sofrer pressão dos pais para voltarem. Na rede pública, sindicatos de professores defendem que as escolas só retornem quando houver uma vacina para o coronavírus.

*Por: Renata Cafardo / ESTADÃO

MUNDO - Em um comunicado, a empresa que gerencia o aplicativo ameaça entrar na Justiça contra a decisão de Trump que proíbe transações comerciais com empresa que gerencia aplicativo.

"Utilizaremos todos os meios os meios disponíveis para assegurar que o Estado de Direito deve ser respeitado e que nossa empresa e nossos usuários recebam um tratamento equilibrado", diz o comunicado da ByteDance, proprietária chinesa da rede social TikTok. "Se não for junto ao governo americano, então será nos tribunais."

A China denunciou nesta sexta-feira (7) "uma manipulação e uma repressão política" depois das medidas tomadas contra os aplicativos chineses TikTok e WeChat nos Estados Unidos. O presidente americano Donald Trump anunciou nesta quinta-feira (5) a publicação de um decreto que proibirá, em 45 dias, qualquer transação com a  ByteDance,

Durante uma coletiva de imprensa, o porta-voz do Ministério chinês das Relações Exteriores, Wang Wengbin, acusou Washigton de "colocar seus interesses egoístas acima dos princípios do mercado e das regras internacionais."

Os Estados Unidos "fazem uma manipulação da repressão política arbitrária, o que acabará levando ao seu declínio moral e prejudicando sua imagem", acrescentou Wengbin. O presidente americano acusa o aplicativo de vídeos TikTok, muito popular entre os adolescentes, de espionar os usuários americanos, a pedido do governo chinês.

Para o chefe de Estado americano, a questão é uma urgência nacional. O presidente assinou recentemente um decreto similar contra a plataforma WeChat, que pertence ao gigante chinês Tencent e conta com cerca de 1,2 bilhão de usuários ativos.

Na segunda-feira (3), Trump aceitou a possibilidade do TikTok ser comprado por um grupo americano, mas a transação terá que acontecer antes de 15 de setembro, quando a plataforma será proibida. A Microsoft está em negociações com a ByteDance para adquirir as operações da rede social nos Estados Unidos.

Decisão afeta mercado

As ações do gigante chinês Tencent, proprietário da plataforma WeChat, fechou em queda nesta quinta-feira depois da decisão de Trump. A baixa nesta sexta-feira registrada na bolsa de Hong Kong foi estimada em 5,04%.

O índice representa uma baixa da capitalização de ações de mais de US$ 30 milhões, que progrediu mais de 70% desde março. Com o confinamento, instaurado para lutar contra o coronavírus em inúmeros países, a utilização da plataforma cresceu, beneficiando as atividades do grupo.

*Por: RFI

SÃO CARLOS/SP - O vereador Sérgio Rocha (PTB) destinou emenda parlamentar para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos (APAE) no valor de R$ 30 mil. O parlamentar destacou que nos últimos sete anos enviou contribuição à entidade para apoiar o trabalho desenvolvido no atendimento de crianças especiais.

A APAE São Carlos acolhe um grande número de jovens e crianças, é referência na qualidade dos serviços prestados e possuem profissionais dedicados que possuem bom apreço da população.

Para o vereador "o dinheiro público deve ser revertido para ajudar a população através do acolhimento de jovens e crianças especiais, é muito gratificante contribuir para que isto aconteça".

EMENDA PARLAMENTAR – “O dinheiro de emenda não é dinheiro do vereador e sim dinheiro público que será utilizado na entidade para que possa dar prosseguimento à sua atuação. O vereador apenas indica as entidades, sendo a Prefeitura Municipal a responsável por pagar as emendas parlamentares”, completou Sérgio Rocha.

SÃO PAULO/SP - A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 6, a Operação Dardanários para "desarticular conluio" entre empresários e agentes públicos, que tinham por finalidade contratações dirigidas, especialmente na área da Saúde. Segundo a PF, a ofensiva apura crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa e foi nomeada em referência "aos agentes de negócios, atravessadores que intermediavam as contratações dirigidas".

Os policiais federais cumprem seis mandados de prisão e 11 de busca e apreensão nas cidades de Petrópolis (RJ), São Paulo (SP), São José do Rio Preto (SP), Goiânia (GO) e Brasília (DF). Conforme a PF, três pessoas já foram presas, entre elas o secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo Alexandre Baldy, e um pesquisador da Fiocruz.

Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Antes de assumir o cargo no governo João Doria (PSDB), Baldy foi eleito deputado federal em 2014, mas licenciou-se em novembro de 2017 para assumir o Ministério das Cidades durante o governo Temer. Antes de ser deputado, foi secretário de Indústria e Comércio de Goiás, entre 2011 e 2013.

Durante as buscas em endereço ligado ao ex-deputado e ex-ministro em Brasília, a PF apreendeu R$ 50 mil.

As investigações da Dardanários

Segundo o Ministério Público Federal, a operação é um desdobramento das investigações realizadas no âmbito das operações Fatura Exposta, Calicute e SOS, que apuram desvios de recursos do Rio de Janeiro repassados para Organização Social que administrou diversos hospitais no Estado e em outros locais do País.

A Procuradoria informou que a partir da colaboração premiada de ex-diretores da Organização Social Pró-Saúde, "foi elucidado o pagamento de vantagens indevidas para agentes que pudessem interceder em favor da OS em relação aos pagamentos do contrato de gestão do Hospital de Urgência da Região Sudoeste (Hurso), em Goiânia, que foi administrado pela Pró-Saúde entre 2010 e 2017"

"Para possibilitar o pagamento de valores não contabilizados, os gestores da OS à época instituíram esquema de geração de 'caixa 2' na sede da Pró-Saúde, com o superfaturamento de contratos, custeados, em grande parte, pelos repasses feitos pelo Estado do Rio de Janeiro, os quais constituíram cerca de 50% do faturamento nacional da organização social (que saltou de aproximadamente R$ 750 milhões em 2013, passando por R$ 1 bilhão em 2014 e chegando a R$ 1,5 bilhão em 2015)", indicou o MPF em nota.

De acordo com os procuradores, agentes "prosseguiram intermediando os interesses dos ex-diretores da OS na obtenção de contratos de sua empresa recém-criada com outros órgãos da administração pública, mediante o pagamento de um percentual a título de vantagens indevidas".

Os investigadores identificaram a existência de um esquema de direcionamento de contratos da Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), através da Fundação de Apoio Fiotec.

"Nestes casos, os empresários colaboradores narraram que obtiveram êxito na contratação de serviços de sua empresa em razão do comando ou da influência que os investigados exerciam nos órgãos, e, em troca, pagaram altas quantias de dinheiro em espécie ou até mesmo através de depósitos bancários", diz a Procuradoria.

Segundo os procuradores, a Receita Federal e o Coaf apontaram operações suspeitas que indicam a possibilidade de utilização do núcleo familiar de investigados para ocultar os valores oriundos dos crimes de corrupção, peculato e organização criminosa.

Até o fechamento deste texto, a reportagem não havia obtido o posicionamento dos citados.

*AGÊNCIA ESTADO

*CORREIO BRAZILIENSE 

MUNDO - O Facebook removeu nessa quarta-feira (5) vídeo postado pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, no qual ele dizia que as crianças são "quase imunes" à covid-19. A empresa afirmou que a publicação violava regras de compartilhamento de informações enganosas sobre o novo coronavírus.

"Este vídeo inclui afirmações falsas de que um grupo de pessoas é imune à covid-19, o que representa uma violação de nossas políticas sobre desinformações prejudiciais", disse um porta-voz do Facebook.

O porta-voz acrescentou que foi a primeira vez que a empresa de redes sociais removeu um post de Trump por desinformação sobre o novo coronavírus.

A Casa Branca não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

*Por Elizabeth Culliford - Repórter da Reuters

SÃO CARLOS/SP - Na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (4), o vereador Gustavo Pozzi teve aprovado por unanimidade seu pedido de audiência pública virtual para discutir o eventual retorno presencial das aulas no município.

Pozzi manifestou sua preocupação diante da perspectiva de volta das aulas durante a pandemia: “Eu conheço o dia a dia das salas de aula e das escolas, pois sou professor desde 2010.Nas escolas já temos problemas de indisciplina e será muito difícil para o professor controlar na sala de aula o distanciamento de 2m entre um aluno e outro e fazer com que todos usem mascaras”, afirmou. Em sua opinião, “não será possível evitar a aglomeração dos alunos”.

Sobre a audiência pública o vereador Gustavo destacou não ter sido eleito para manifestar somente a sua opinião, por isso entende que a retomada das aulas presenciais no município “deveria ser amplamente debatida, o que justifica a realização dessa audiência pública virtual”.

Pozzi ainda destacou que “os professores nesse período de pandemia estão trabalhando muito mais do que se estivessem em sala de aula; o trabalho remoto dos professores e equipe gestora é motivo de reconhecimento e aplausos”.

AMÉRICO BRASILIENSE/SP - A Câmara Municipal de Américo Brasiliense aprovou em sessão ordinária de segunda-feira, dia 3, o projeto de lei que estabelece corte de 22,8% no salário de vereadores e também 10% no salário do presidente do Legislativo. Prefeito e vice-prefeito também terão seus vencimentos reduzidos. A medida passa a valer na próxima legislatura, a partir de 2021.

Com a provação, o salário do vereador será reduzido de R$ 5.186,30 para R$ 4 mil no ano que vem. O presidente, que hoje recebe R$ 5.544, passa a receber R$ 5 mil. Os parlamentares reduziram também o subsídio do prefeito de R$ 15.285,41 mil para R$ 14 mil. O cargo de vice-prefeito também teve redução de salário, passando de R$ 7.642,70 para R$ 6.000.

O Projeto de Lei Complementar (Nº 10/2020) de autoria da Mesa Diretora foi aprovado por 11 votos favoráveis e 01 contrário (o vereador Divaldo de Camargo Pereira - PSD não estava na sessão). O vereador Alemão do Transporte (PT), único voto contra, apresentou uma emenda propondo uma redução maior (R$ 3,5 mil), mas a proposta foi rejeitada. Apenas o vereador Leandro Mancha (DEM) acompanhou o petista na votação da emenda. Entretanto, Mancha aprovou os R$ 4 mil na votação do projeto. “Votei a favor da redução. Como a emenda foi rejeitada, resolvi ser a favor da redução para os R$ 4 mil”, disse Mancha.

Iniciativa Popular

A proposta inicial de redução de salário dos agentes políticos de Américo Brasiliense partiu de uma iniciativa popular organizada pelo grupo de eleitores “Unidos Por Américo” em 2019. Em novembro do ano passado o projeto foi entregue ao Legislativo prevendo salário de R$ 3 mil para vereador e R$ 3,5 para o presidente.

O subsídio do prefeito ficaria em R$ 10,1 e do vice-prefeito em R$ 3,6 mil. “A Câmara usou bom senso. A gente esperava mais, principalmente, por causa da pandemia. Mas mesmo assim usaram bom senso. Pois é difícil fazer político reduzir salário”, disse Augusto Santana Rios, membro do Unidos Por Américo.

Projeto passou por alteração após adiamento

Em julho o projeto de redução de salário dos agentes políticos municipais entrou na Ordem do Dia e foi lido em sessão ordinária. Mas foi adiado a pedido do vereador Alemão do Transporte. “Na ocasião, o projeto foi lido com proposta de redução de subsídio do vereador para R$ 3,5 mil e R$ 4,5 mil para o presidente. Mas informalmente alguns vereadores cogitaram em reduzir ainda mais o salário do presidente, fixando em R$ 3,8 mil. Por isso pedi adiamento para que o projeto voltasse com esses valores”, disse o parlamentar.

Nesta terça-feira o vereador também justificou o seu pedido de emenda. “A maioria dos vereadores mudou de opinião durante uma reunião e apresentaram o projeto com R$ 4 mil de salário para vereador e R$ 5 mil para presidente e fui contra e por isso pedi a emenda. Não passou, mas está tudo bem. Já houve uma redução”, disse o parlamentar.

*Por: Chico Lourenço / PORTAL MORADA

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Educação, já recuperou 4 piscinas e finaliza outras 2 em unidades escolares do município. A maioria dessas piscinas estava desativada, algumas há mais de décadas. O investimento total foi de R$ 1.419.614,86 com recursos do próprio município.

O Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Carmelita Rocha Ramalho, localizado na Vila Prado, teve a piscina totalmente reformada, assim como os vestiários. Já a quadra esportiva recebeu cobertura. O investimento foi de R$ 364.721,14.  O CEMEI Deputado Lauro Monteiro da Cruz, localizado na Vila Monteiro, recebeu o investimento de R$ 529.217,35, e além da piscina a unidade também foi ampliada e recebeu melhorias na cozinha, banheiros, cobertura da área externa, adequação do parque, pintura externa e colocação de alambrados. A EMEB Carmine Botta, no Bela Vista, recebeu melhorias com a reforma completa da piscina, um investimento de R$ 233.537,49. Outra reforma realizada foi na piscina do CEMEI Vicente de Paula Rocha Keppe, um investimento de R$ 15.980,00.

As obras de reforma das piscinas do CEMEI Cônego Manoel Tobias, localizado na Vila Nery, um investimento de R$ 260.162,98 e do CEMEI José de Brito Castro, em Santa Eudóxia, um investimento de R$ 15.995,80, ainda estão em andamento.

 “Cuidar do patrimônio público foi uma das nossas preocupações desde 2017, além da ampliação de vagas com a construção de novas escolas. As unidades já existentes passaram por melhorias, algumas foram ampliadas e reformadas, outras estão recebendo esses benefícios agora. Manter aquilo que já temos é fundamental. Todas essas reformas mostram a importância do poder público em oferecer mais serviços para os alunos que dependem da rede municipal de ensino”, afirmou Nino Mengatti, secretário de Educação de São Carlos.

Mengatti disse, ainda, que a manutenção das escolas continua mesmo com a pandemia. “Desde o final de março não temos mais aulas presenciais em virtude da COVID-19, porém os serviços de limpeza externa, a roçagem, limpeza interna e reparos continuam sendo realizados normalmente”, finaliza o secretário.

“Não temos muitos recursos, mas a educação é uma área que nunca deixamos de investir, seja reformando ou ampliando as escolas mais antigas da rede, recuperando as piscinas, seja construindo novas unidades. Investimos quase 30% do orçamento na área da educação, percentual maior do que a lei estabelece, que é de 25%, sem contabilizar gastos com a merenda e uniformes”, enfatizou o prefeito Airton Garcia.

Para aumentar o número de vagas foi necessária a ampliação de algumas unidades e a construção de outras como do CEMEI Professora Regina Melchíades no Parque Novo Mundo (260 vagas); CEMEI Carminda Nogueira de Castro Ferreira no Residencial Eduardo Abdelnur (188 vagas), CEMEI Professor Nilson Aparecido Gonçalves no Embaré (188 vagas), EMEB Ulysses Ferreira Picollo, com capacidade inicial de 480 alunos, também no Eduardo Abdelnur e EMEB Alcir Afonso Leopoldino, no Jardim Araucária (330 vagas). As demais vagas foram abertas em unidades que já existiam e que passaram por ampliação como EMEB Janete Lia e o CEMEI João Baptista Paíno.

No total a expansão da rede municipal de ensino foi de 29,7%. Em 2017 eram atendidos 14.697 alunos na educação infantil e no ensino fundamental, em 2020 passou para 19.066. São 2.060 novas vagas na educação infantil e 527 no ensino fundamental, portanto São Carlos zerou o déficit de vagas de 0 a 3 anos.