O vereador Ubirajara Teixeira – Bira (PSD), reforçou o apoio  aos produtores rurais contra as mudanças nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em São Paulo, proposta pelo governo estadual.

Na manhã desta quinta-feira (7), Bira participou  de um “tratoraço” organizado por produtores rurais e entidades contra as elevações  no ICMS, realizado em mais de 100 cidades paulistas, inclusive em São Carlos.

O “tratoraço”  ocorreu mesmo com o recuo da gestão João Dória (PSDB) em aplicar a mudança tributária para vários setores e até a desistência da revisão tributária para outros, devido a n em todos os produtos serem beneficiados com o cancelamento.

A lei que mudou a tributação de produtos considerados isentos e também daqueles com alíquota inferior a 18% foi aprovada em outubro de 2020.

Bira repudia o aumento do ICMS, principalmente em um momento difícil que todos atravessam com a pandemia de Covid-19. “A elevação dos impostos em breve será sentida pela população, afetando principalmente os preços de hortifrutis.Estamos passando por um momento delicado em relação à pandemia e o governo estadual pensando em aumentar impostos. Não podemos ficar calados diante desta situação, por isso estou  com os produtores rurais, com todo o setor agrícola  e os demais que serão afetados com esta medida”, enfatizou o vereador.

Vale destacar que a mudança nos benefícios fiscais no setor agrícola faz com que produtos isentos, como ovos, leite, flores secas e mudas de plantas, passem a ter alíquota de 4,14%. Já na área da saúde, entidades destacam que chegará a 18% o aumento em produtos atualmente isentos e que terá um impacto na saúde pública.

MUNDO - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reconheceu nesta 5ª feira (7) o fim de seu mandato depois que o Congresso certificou os votos da eleição de novembro e a vitória de Joe Biden. O republicano afirmou que deixará o poder em 20 de janeiro, data marcada para a posse, ainda que “discorde totalmente do resultado” do pleito.

A declaração foi feita a partir do perfil de Twitter de Daniel Scavino, diretor de mídia social da Casa Branca e assessor de Trump. O republicano teve suas contas no Twitter, Facebook e Instagram suspensas depois da invasão do Capitólio nessa 4ª feira (6.jan).

“Embora eu discorde totalmente do resultado da eleição e os fatos me confirmam, haverá uma transição ordenada em 20 de janeiro”, afirmou Trump. “Sempre disse que continuaríamos nossa luta para garantir que apenas os votos legais fossem contados. Embora isso [certificação da vitória de Biden] represente o fim do maior 1º mandato da história presidencial, é apenas o começo de nossa luta para Tornar a América Grande Novamente!”

Trump vinha afirmando desde novembro que a eleição foi fraudulenta. Declarou que venceu por larga margem e que os votos foram manipulados em favor de Biden. O republicano pediu recontagem em alguns Estados e entrou com diversas ações na Justiça para tentar reverter a derrota.

Uma vez que nenhuma das medidas deu resultado, Trump começou a pressionar os congressistas republicanos e o vice-presidente, Mike Pence, para que não certificassem o resultado no Senado –último passo antes da posse presidencial.

Ao longo da 4ª feira (6), enquanto o Congresso se reunia para a sessão de homologação, Trump fez diversas postagens em que defendia o protesto realizado em Washington.

Depois da invasão –e de ser pressionado para se manifestar–, pediu que os manifestantes deixassem o local: “Vão para suas casas, e vão para suas casas em paz”, disse ele em vídeo. Na mensagem, o republicano voltou a afirmar que a eleição foi “fraudulenta”.

*Por: MARINA FERRAZ / PODER360

SÃO CARLOS/SP - Diversos tratores, caminhões e máquinas agrícolas participaram de uma manifestação denominada ‘Tratoraço’, em São Carlos, na manhã desta 5ª feira (07), com o intuito de chamar a atenção das autoridades políticas do estado que tinham aumentado o ICMS sobre diversos itens e insumos, que devem onerar os custos de produção e potencialmente elevar os preços dos alimentos, combustíveis e até da energia elétrica.

Porém, na ‘calada da noite’, ontem 06, João Doria, determinou a suspensão das mudanças no ICMS para alimentos e de medicamentos genéricos. Em nota, o Executivo afirma que o aumento das alíquotas foi proposto quando a pandemia dava sinais de melhora. Agora, com a alta dos casos, a situação mudou. Porém, nem a nota do governo, nem a publicação de Doria falam sobre o aumento das alíquotas sobre o diesel e a energia elétrica.

“Sempre afirmamos que nosso governo está comprometido em atender aos interesses da população de menor renda e, agora, mais vulnerável aos efeitos da pandemia, do desemprego e, a partir de janeiro, sem a renda emergencial que vigorou até dezembro último. A redução de benefícios do ICMS poderia causar aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos, principalmente para a população de baixa renda. Decidimos, assim, suspender a vigência dos decretos estaduais que autorizam redução de benefícios fiscais do ICMS para insumos agropecuários para a produção de alimentos e medicamentos genéricos”, diz Doria.

Apesar dessa decisão o manifesto não foi cancelado e foi realizado em mais de 300 cidades em todo estado, e reuniu mais de 100 sindicatos rurais, associações e cooperativas.

Vale ressaltar que o governador não tirou isso da cabeça, ele pediu autorização para os deputados estaduais, onde a maioria aprovou o aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Vamos aguardar os próximos capítulos....

Veja algumas fotos e vídeo de São Carlos-SP.

SÃO PAULO/SP - O governador de São Paulo, João Doria, determinou nesta quarta-feira, 6, a suspensão das mudanças no ICMS para alimentos e de medicamentos genéricos. Em nota, o Executivo afirma que o aumento das alíquotas foi proposto quando a pandemia dava sinais de melhora. Agora, com a alta dos casos, a situação mudou.

“Sempre afirmamos que nosso governo está comprometido em atender aos interesses da população de menor renda e, agora, mais vulnerável aos efeitos da pandemia, do desemprego e, a partir de janeiro, sem a renda emergencial que vigorou até dezembro último. A redução de benefícios do ICMS poderia causar aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos, principalmente para a população de baixa renda. Decidimos, assim, suspender a vigência dos decretos estaduais que autorizam redução de benefícios fiscais do ICMS para insumos agropecuários para a produção de alimentos e medicamentos genéricos”, diz Doria.

De acordo com a publicação do governo de São Paulo, nada será feito em prejuízo das classes menos favorecidas. “A eles devemos servir e atender suas necessidades, com serenidade e humildade”, completa Doria.

O governador também usou o Twitter para comunicar a decisão. Porém, nem a nota do governo, nem a publicação de Doria falam sobre o aumento das alíquotas sobre o diesel e a energia elétrica. A agropecuária paulista tem alertado que tributar esses itens também afeta o setor, porque eles são usados em toda a cadeia produtiva.

“O governo do estado atendeu parte das propostas do agronegócio, mas outros pleitos importantes ficaram de fora: energia elétrica, leite pasteurizado e hortifrutigranjeiros, esses dois últimos fundamentais nas cestas básicas. Esses aumentos no ICMS ainda causam grandes impactos no agronegócio paulista, principalmente para os pequenos produtores rurais, que representam 78% do estado, e para a sociedade como um todo”, diz.

O tratoraço foi realizado em mais de 300 cidades paulistas, e reuniu mais de 100 sindicatos rurais, associações e cooperativas, segundo a entidade.

Discussão com diversos setores sobre ICMS

Segundo o governo, Doria teria determinado a criação de uma força-tarefa de secretários nesta terça-feira, 5, para intensificar a análise dos pedidos de setores econômicos para revisão da redução de benefícios fiscais, assim como o diálogo com todos os envolvidos.

A força-tarefa é formada pelo vice-governador e secretário de Governo, Rodrigo Garcia, e os secretários da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles; de Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo; de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen; e de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira.

“Por decisão do Governador João Doria, os produtos que compõem a cesta básica, além do arroz e do feijão, já iriam manter o benefício. O mesmo já estava estabelecido para as transações de medicamentos, equipamentos e insumos para a rede pública de saúde e Santas Casas”, frisa.

O governo diz que o aumento de ICMS foi pensado para garantir recursos para investimento em áreas sensíveis de atendimento à população carente, como saúde, educação e segurança pública, e manutenção do pagamento de fornecedores, de 650 mil funcionários públicos e das aposentadorias e pensões de 550 mil inativos.

*Por Canal Rural

SÃO CARLOS/SP - O ICMS é o principal imposto estadual no Brasil, e a revisão das alíquotas em São Paulo faz parte do ajuste fiscal do governo João Doria (PSDB). No último dia 1º de janeiro, deste ano, o Projeto de Lei nº 529/20, de autoria do governador João Doria (PSDB), que foi aprovado na Assembleia Legislativa (Alesp), começou a valer.

O Imposto em questão (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) deve provocar uma alta no preço final para consumidores que pode chegar a 13,6%. A Fiesp disse que a “medida causará desemprego em São Paulo, uma vez que as empresas terão incentivo para se mudarem para outros Estados, onde a carga tributária não subiu, ou mesmo para o exterior, comprometendo a recuperação da economia paulista e brasileira”.

O aumento de preços finais ao consumidor para vários produtos, como carne (alta de até 8,9%), leite longa vida (8,4%) e medicamentos para tratar Aids na rede privada (14%).

Agora perguntar não ofende: Você que lê está matéria, o seu salário aumentou? Claro que não! Muitas pessoas ficaram sem emprego devido ao momento critico em que vivemos tanto pela pandemia do novo coronavírus, quanto pela economia, devido as restrições impostas pelo Comitê ao Combate ao Coronavírus do Estado de São Paulo. Muitas empresas compravam no Estado de SP, por ter menor tributação, ou até não existir em determinadas categorias, porém agora ou aumento o ICMS, ou foi criado em alguns produtos, ou foram aumentados.

Na foto abaixo veja os deputados que aprovaram o Projeto de Lei Nº529/20 e você faça uma avaliação do deputado que lhe representa.

Vale ressaltar que esses mesmos deputados estaduais vão tentar a reeleição em 2022, assim como especulações dizem que Doria será candidato a presidente pelo PSDB.

TRATORAÇO

Produtores rurais e entidades paulistas do setor marcaram um "tratoraço" na próxima quinta-feira (07),  para protestar contra elevações do ICMS sobre diversos itens e insumos, que devem onerar os custos de produção e potencialmente elevar os preços dos alimentos, combustíveis e até da energia elétrica.

Carreatas de tratores devem sair simultâneamente de várias cidades do Estado, às 7h, com o objetivo de conseguir o apoio da sociedade civil contra a alta do imposto.

Em São Carlos, O Presidente do Sindicato Rural de São Carlos, Olinto F. Petrilli, falou sobre o manifesto:

Atendendo a vossa solicitação sobre o posicionamento do Sindicato Rural Patronal de São Carlos quanto ao aumento sobre diversos itens e insumos o presidente deste sindicato e sua diretoria executiva, jamais se omitiria de tomar as providências cabíveis perante aos órgãos superiores por se tratar de onerar os custos de produção e elevar os preços dos alimentos.

Quanto alguns produtores rurais em participarem de algum tipo de manifestação " tratoraço" o Sindicato Rural Patronal de São Carlos cumpri estritamente as determinações do Comite de Contingência da COVID-19 e bem como determinação judicial, motivo pelo qual nos impede tais eventos.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Djalma Nery (PSOL) reuniu-se com o prefeito Airton Garcia e o vice-prefeito Edson Ferraz nesta terça-feira (5), na Prefeitura, para conversar sobre temas importantes da pauta municipal que estão na alçada de decisão e ações do poder público. Foram abordadas questões relacionadas a enchentes, emprego, auxílio emergencial, compostagem e coleta seletiva, situação da educação e da guarda municipal, projetos culturais, mercadão, reforma agrária, situação do acampamento Capão das Antas, entre outros. Na reunião, o vereador esteve acompanhado de Edineide Morais e Eduardo Albertin, membros do Mandato Popular Coletivo e assessores parlamentares.

“Tivemos uma conversa produtiva, assertiva e franca, sem nos furtar a expor divergências, mas concentrando-nos especialmente nas convergências, que visam melhorias concretas na vida da população - que é o que importa”, informou Djalma. “Saímos de lá com muita informação e vários compromissos de parte a parte e certamente nos próximos dias iremos dar os devidos encaminhamentos com cada um dos segmentos com os quais estamos dialogando e articulando”, acrescentou.

Sobre o início dos trabalhos de seu gabinete na Câmara Municipal, Djalma Nery disse que “representatividade, competência técnica e alinhamento político” são os atributos que caracterizam o grupo “diverso, heterogêneo e plural”.

“Mesmo neste micro cosmos buscamos incorporar diversas trajetórias e experiências”, destacou. “Somos homens e mulheres, de jovens à jovens a mais tempo, negros e negras, pessoas com deficiência, LGBTs, professores, estudantes, pesquisadores e muitas coisas mais. Nós somos os sujeitos da história, nós movemos o mundo. Que possamos então decidir, participar e ser ouvidos”.

O parlamentar se declarou “muito animado e emocionado com esse começo de ciclo”. Assinalou que “para além de toda diversidade, temos uma coisa absolutamente em comum: somos cinco socialistas, somos trabalhadores e dispostos a lutar com todas as forças por uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária”.

O Legislativo, conforme acentuou “pelo próximo período esse será um de nossos fronts de luta, onde fincamos uma importante bandeira. Estaremos presentes a partir de agora, no plenário, nos corredores, nos gabinetes. Fiscalizando, debatendo, pensando e elaborando leis para transformar concretamente a vida das pessoas”.

MUNDO  - Deputados chilenos apresentaram nesta terça-feira ao Congresso um projeto de lei para que a imunização contra o coronavírus seja obrigatória, enquanto o Chile começou a aplicar a vacina em profissionais de saúde nas regiões mais afetadas pelo vírus no país.

Os parlamentares Gabriel Silber, Víctor Torres, Daniel Verdessi e Matías Walker, membros do partido de oposição Democracia Cristã, buscam mudar um artigo do Código Sanitário do país que estabelece processos obrigatórios de vacinação contra certas doenças, entre elas varíola e coqueluche.

“Queremos que esta vacina seja incluída na lista de vacinas obrigatórias já existente no nosso país”, disse Silber.

Segundo o parlamentar, “especialistas apontaram que para conseguir algum nível de segurança nesta pandemia é necessário atingir a imunidade de rebanho, e para isso seria preciso vacinar cerca de 80% da população”.

No início da semana, o ministro da Saúde, Enrique Paris, disse que respeitava a ideia dos deputados e que o governo vai opinar sobre o assunto no Congresso. “Mas, por ora, essa é uma notícia em andamento. Devo ler o projeto e consultar meus assessores”, afirmou.

Uma pesquisa da Ipsos do início de dezembro apontou que 7 a cada 10 chilenos estão dispostos a se vacinar.

*Reportagem de Natalia Ramos / REUTERS

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL), protocolou na Câmara Municipal um projeto de resolução propondo a criação da comissão permanente de Proteção e Defesa Animal. Segundo ele, o tema será uma de suas bandeiras de atuação no Legislativo, que realiza primeira sessão ordinária do ano no próximo dia 26. “Defender nossos animais também será pauta de meu mandato e a criação desta Comissão será de suma importância. Temos uma ação social e este trabalho agora será também trazido à Câmara”, afirmou.

Bruno enfatizou que incluir a questão da defesa dos animais nas comissões permanentes da Câmara é um marco na história da cidade. “Desta forma daremos mais voz e vez à causa animal. Sei do trabalho que já vinha sendo realizado pela ex-vereadora Laíde da UIPA neste sentido; esta será, também, uma das nossas frentes de trabalho”, observou.

A nova comissão técnica, depois de votada e aprovada pelos vereadores, deverá ser anexada à Comissão de Meio Ambiente, já existente na Câmara Municipal, ficando com a seguinte nomenclatura: “Comissão de Meio Ambiente, Proteção e Defesa Animal”. O Poder Legislativo conta com 9 Comissões que analisam os projetos e exalam pareceres para que os projetos sejam colocados em votação.

MUNDO - O Irã retomou o enriquecimento de urânio a 20% de pureza em uma instalação nuclear subterrânea, anunciou o governo nesta segunda-feira (04), quebrando um pacto de 2015 com grandes potências e possivelmente complicando os esforços do presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, para retomar o acordo.

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, afirmou que a medida tem como objetivo o desenvolvimento de armas nucleares, e que Israel nunca permitirá que o governo iraniano as obtenha.

A decisão pelo enriquecimento, a mais recente violação do acordo por parte do Irã, coincide com o aumento de tensões entre o Irã e os Estados Unidos nos últimos dias do governo do presidente norte-americano, Donald Trump.

O Irã começou a quebrar o acordo em 2019 em uma resposta à decisão de Trump de retirar os EUA do pacto em 2018, e após o restabelecimento de sanções norte-americanas que haviam sido suspensas por conta do acordo.

A principal meta do acordo era estender o tempo que o Irã precisaria para produzir material físsil suficiente para preparar uma bomba nuclear, caso optasse por isso, para pelo menos um ano, ante dois ou três meses. O documento também suspendia sanções internacionais contra o governo de Teerã.

“Alguns minutos atrás, o processo de produção de 20% de urânio enriquecido começou no complexo de enriquecimento de Fordow”, afirmou o porta-voz do governo, Ali Rabiei à imprensa estatal iraniana.

A Agência Reguladora Nuclear da ONU confirmou que o Irã iniciou o processo de enriquecimento de urânio para 20% de pureza em sua usina de Fordow.

*Por: Parisa Hafezi / REUTERS

BRASÍLIA/DF - O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) pediu nessa 2ª feira (4) a cassação do mandato do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Frota exige que um processo disciplinar seja instaurado contra Flávio e que o senador perca o mandato caso os crimes dos quais é suspeito sejam confirmados.

Flávio é investigado pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) pelo caso que ficou conhecido como “rachadinhas” –esquema que arrecadava parte do salário de funcionários para fins pessoais e políticos. O esquema teria acontecido quando Flávio era deputado estadual na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).

No dia 19 de outubro de 2020, o MP apresentou ao TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) uma denúncia contra Flávio e outras 15 pessoas por crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e peculato.

Frota é ex-aliado da família Bolsonaro. No ofício (íntegra – 120 KB), ele apontou “crimes de improbidade administrativa, peculato e associação criminosa”.

Ele ainda disse que Flávio “vem buscando interferir nas investigações” e que pode ter cometido “tráfico de influência”.

Frota procurou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), mas o procedimento normal é que o pedido seja encaminhado ao CEDP (Conselho de Ética e Decoro Parlamentar) do Senado, presidido pelo senador Jayme Campos (DEM-MT).

A assessoria de Campos informou que ele pediu para a advocacia do Senado a análise do ofício. O mesmo procedimento já tinha sido feito com outro processo que pede a cassação de Flávio Bolsonaro, protocolado em fevereiro de 2020 pelos partidos de oposição PT, Psol e Rede Sustentabilidade.

*Por: PODER360