O vereador Ubirajara Teixeira – Bira (PSD), reforçou o apoio aos produtores rurais contra as mudanças nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em São Paulo, proposta pelo governo estadual.
Na manhã desta quinta-feira (7), Bira participou de um “tratoraço” organizado por produtores rurais e entidades contra as elevações no ICMS, realizado em mais de 100 cidades paulistas, inclusive em São Carlos.
O “tratoraço” ocorreu mesmo com o recuo da gestão João Dória (PSDB) em aplicar a mudança tributária para vários setores e até a desistência da revisão tributária para outros, devido a n em todos os produtos serem beneficiados com o cancelamento.
A lei que mudou a tributação de produtos considerados isentos e também daqueles com alíquota inferior a 18% foi aprovada em outubro de 2020.
Bira repudia o aumento do ICMS, principalmente em um momento difícil que todos atravessam com a pandemia de Covid-19. “A elevação dos impostos em breve será sentida pela população, afetando principalmente os preços de hortifrutis.Estamos passando por um momento delicado em relação à pandemia e o governo estadual pensando em aumentar impostos. Não podemos ficar calados diante desta situação, por isso estou com os produtores rurais, com todo o setor agrícola e os demais que serão afetados com esta medida”, enfatizou o vereador.
Vale destacar que a mudança nos benefícios fiscais no setor agrícola faz com que produtos isentos, como ovos, leite, flores secas e mudas de plantas, passem a ter alíquota de 4,14%. Já na área da saúde, entidades destacam que chegará a 18% o aumento em produtos atualmente isentos e que terá um impacto na saúde pública.