BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro anunciou na 4ª feira (30), em redes sociais, a assinatura de uma medida provisória (MP) que elevará o salário mínimo para R$ 1.100, com vigência a partir de 1º de janeiro. O valor atual é de R$ 1.045.

“O valor de R$ 1.100,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, e também para as aposentadorias e pensões”, afirmou o presidente.

- Assinarei ainda hoje MP que eleva o salário mínimo para R$ 1.100,00 (mil e cem reais), com vigência a partir de 1º de janeiro de 2021. É um aumento de 5,26% em relação ao valor atual (R$ 1.045).

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) December 30, 2020

Em meados de dezembro, o Congresso havia aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, fixando o salário-mínimo em R$ 1.088. Na proposta aprovada pelos parlamentares, não houve aumento real no salário, tendo sido feita apenas a correção com base na previsão da inflação acumulada no ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

*Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil

MUNDO - Para os pescadores ingleses, o acordo comercial do primeiro-ministro Boris Johnson com a Brexit é uma traição, porque permite que alguns barcos da União Europeia continuem a acessar as ricas águas costeiras da Grã-Bretanha.

Johnson, que liderou a campanha Brexit de 2016, lançou o acordo comercial da véspera de Natal como uma forma de retomar o controle do destino do Reino Unido, inclusive como um "estado costeiro independente com controle total de nossas águas".

Mas em Newlyn, um antigo porto de pesca da Cornualha tão longe de Londres quanto Paris, há raiva de Johnson ter permitido que os barcos da UE continuassem navegando na rica zona de pesca costeira de 6-12 milhas náuticas.

“Boris, o traidor, nos matou e não vamos esquecer”, disse à Reuters a bordo do barco Phil Mitchell, o capitão de 51 anos do Govenek de Ladram, de 23 metros. “Tivemos a oportunidade de retomar o controle e deixamos de lado.”

“Eles ficaram felizes em nos usar para sua campanha e quando o impulso chegou, nós tivemos o empurrão e fomos despejados de uma grande altura”, disse Mitchell, um apoiador do Brexit que diz que uma oportunidade histórica foi mais uma vez desperdiçada pelos líderes a 290 milhas (470 km) de Londres.

Dos barcos em Newlyn, o maior porto de pesca da Inglaterra por tonelagem desembarcada, às cabanas dos pescadores empoleiradas acima do porto, o sentimento de traição está em toda parte.

A raiva dá uma ideia das motivações da crise frenética do Brexit de cinco anos e os limites do acordo que Johnson tentou impor após a tempestuosa ligação de 48 anos do Reino Unido com a UE.

“Os ingressos esgotaram”, disse David Stevens, capitão de 46 anos de uma traineira demersal Crystal Sea de 24,5 metros. “O que mais nos irrita é o acesso contínuo aos navios da UE dentro do limite de 12 milhas.”

“A indústria foi usada como um pião o tempo todo - considerada a razão para sairmos - mas eles nos jogaram sob o ônibus”, disse Stevens.

'BREXIT BETRAYAL'

O grito de retomada do controle das águas britânicas ajudou Brexiteers como Johnson a vencer o referendo de 2016, no qual 52 por cento do Reino Unido votou pela saída.

Para os pescadores da Cornualha à Escócia, a adesão à UE e o declínio da pesca andam de mãos dadas. Eles votaram em massa no Brexit.

A frota pesqueira do Reino Unido caiu pela metade nos últimos 30 anos para menos de 6.000 barcos de mais de 11.000. Mais da metade da frota do Reino Unido foi construída antes de 1991. O Reino Unido - cercado pelo mar - é um importador líquido de peixes.

Os pescadores em Newlyn disseram que foram traídos em 1973, quando o primeiro-ministro conservador Edward Heath liderou o Reino Unido no projeto europeu, e que eles também estão sendo traídos na saída.

“Em 1973, Ted Heath, ele sacrificou a pesca para conseguir que o negócio fosse para a Europa”, disse Stevens, um apoiador do Brexit que pesca solha-limão, raia e pregado. “Saindo da Europa, Boris fez o mesmo, mas desta vez é pior.”

O acordo de Johnson com a UE assegura o comércio britânico com o bloco livre de tarifas e cotas sobre produtos, vitais para indústrias muito maiores do que a pesca. Mas os peixes estavam entre as questões finais a serem resolvidas, com a UE negociando duramente em nome de comunidades costeiras politicamente influentes na França e em outros países que pescam nas águas britânicas há séculos.

Johnson disse que o acordo aumenta a cota para pescadores britânicos em 25% do valor da captura da UE nas águas do Reino Unido, e será implementado em 5 anos.

“Posso garantir aos grandes fanáticos por peixes neste país que, como resultado deste negócio, poderemos pescar e comer quantidades prodigiosas de peixes extras”, disse Johnson em 24 de dezembro sobre o negócio.

Embora o governo tenha afirmado que alguns navios da UE terão acesso a algumas águas territoriais do Reino Unido durante o período de ajuste de 5 anos, os pescadores disseram que, na prática, os barcos da UE manterão os direitos para sempre.

Dada a complexidade dos textos do acordo, mesmo os advogados marítimos não têm certeza de todos os detalhes. O ministério da agricultura se recusou a esclarecer imediatamente as regras de limite de 12 milhas.

'STOMACHED'

Para os pescadores, a retórica de Johnson é irritante.

“Absolutamente estomacal - totalmente destruído”, disse Mitchell sobre o acordo de Johnson, que ele disse ter dado à França o que ela queria em vez de peixes.

“Você nos entregou - não minta para nós”, disse Stevens. “Apenas confesse. Diga-nos como está: você nos vendeu. Não minta para nós. Se isso fosse para o melhor do país, tudo bem - mas apenas admita”.

Os pescadores suspeitam que Johnson trocou peixes por outras questões. Embora a pesca sozinha tenha contribuído com apenas 0,03% da produção econômica britânica, ou 0,1% do PIB do Reino Unido se o processamento for incluído, para as comunidades pesqueiras da Grã-Bretanha é uma tábua de salvação e um estilo de vida que remonta a milhares de anos.

A exclusão de embarcações estrangeiras do limite de 6-12 milhas era uma 'linha vermelha' para os pescadores, visto que a área costeira é considerada um viveiro, tanto para peixes como para pescadores que aprendem o comércio.

“Todo o otimismo se foi - tivemos quatro anos de esperança de recuperar nossa pesca”, disse Stevens. “Boris nos traiu e está à sua porta - ele é o dono.”

*Reportagem de Guy Faulconbridge / REUTERS

BRASÍLIA/DF - O Partido dos Trabalhadores pode ser o fiel da balança na decisão sobre a presidência da Câmara dos Deputados. Pensando nisso o deputado Baleia Rossi (MDB) tem negociado com o partido. Uma das indagações do PT é se Rossi avaliaria os possíveis pedidos de impeachment contra Bolsonaro.

Vale lembrar que o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ignorou 51 requerimentos contra Bolsonaro em 2020.

Rossi não bateu o martelo na questão, mas se mostra flexível ao debate. O PT por sua vez não tem muita margem de negociação.

Ficar fora do grupo que irá apoiar Rossi pode fortalecer o candidato de Bolsonaro, Arthur Lira (PP).

A responsabilidade de deixar um político do Centrão, devidamente controlado pelo presidente da República, ser eleito não parece ser um fardo que o PT queira carregar.

*Por: Eudes Lima / ISTOÉ

A transmissão acontece após a contagem regressiva para o novo ano.

ANDRADINA/SP - A posse do prefeito eleito de Andradina Mário Celso Lopes e dos 15 vereadores eleitos em Andradina/SP para a Legislatura 2021-2024, acontecerá a zero hora do dia 1º de janeiro.

Após a regressão de todas as cidades do Estado no Plano SP de enfrentamento ao Coronavírus, o prefeito eleito optou por realizar a cerimônia de posse em um local aberto com a presença apenas de autoridades correlacionadas ao ato, políticos eleitos e de funcionários do Legislativo que organizam o cerimonial.

A sessão solene de posse será transmitida, ao vivo, pelas redes sociais, sendo a transmissão oficial gerada na página pessoal de Mário Celso Lopes no Facebook (https://www.facebook.com/mario.celsolopes.50). A transmissão acontece após a contagem regressiva para o novo ano.

“Eu usei do primeiro segundo de campanha até o último e em minha posse não poderia ser diferente. Vou cumprir a confiança depositada em mim nas urnas até o último segundo do mandato e quem sabe ir além”, disse Mário Celso.

Todas as normas de segurança estão sendo tomadas para evitar a proliferação do vírus. Após a cerimônia de posse os vereadores vão se reunir novamente às 10h para realizar a eleição da Mesa Diretora para o próximo ano. Os trabalhos vão acontecer sob a presidência do vereador que obteve maior número de votos no pleito, Professor Luzimar.

A escolha dos nomes para as vagas de presidente, 1º secretário e 2º secretário, além de vice-presidente, acontece de portas fechadas ao público externo na sede da Câmara Municipal de Andradina.

Além do prefeito e da vice-prefeita, serão empossados os vereadores:

- Professor Luzimar (PSB - 897 votos)

- João Máximo (Rede - 659 votos)

- Elaine Voguel (PSD - 527 votos)

- Lucas Lopes (PSDB - 523 votos) 

- Hernani da Bahia (PODE - 487 votos)

- Rodarte dos Anjos (PDT - 485 votos)

- Guilherme Pugliese (PSDB - 483 votos)

- Helton Prando (PRTB - 470 votos)

- Hugo Zamboni (Patriotas - 429 votos)

- Sargento Faustino (PL - 429 votos)

- Guto Marão (Progressistas - 413 votos)

- Fabrício Mazotti (PODE - 392 votos)

- Careca da Natação (Avante - 294 votos)

- Eloá Pessoa, (PSB - 273 votos)

MUNDO - O Senado da Argentina aprovou nesta 4ª feira (30) a legalização do aborto até a 14ª semana de gestação. A medida já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados do país em 11 de dezembro e agora se torna lei.

A sessão do Senado durou 12 horas, terminando às 4h06, no horário de Brasília. Foram registrados 38 votos a favor, 29 contra e uma abstenção. A votação foi comandada pela vice-presidente Cristina Kirchner. O texto do projeto havia sido enviado pelo presidente Alberto Fernández em 17 de novembro. Essa era uma das promessas de campanha dele. Eis a íntegra do projeto, em espanhol.

A medida permite que as mulheres optem pela interrupção de gravidez indesejada em todos os casos –desde que no período de 14 semanas da gestação. Antes, as argentinas podiam realizar o procedimento em gravidez decorrente de estupro ou quando havia risco à vida da gestante.

O país é o 4º da América Latina a conceder o direito de aborto em todo seu território. Além dele, Uruguai, Cuba, Guiana e Guiana Francesa já haviam autorizado. A capital mexicana, Cidade do México, e o Estado mexicano de Oaxaca também permitem o procedimento.

A lei argentina estabelece o prazo de 10 dias, a partir da solicitação do aborto, para a realização do procedimento de forma gratuita. Também assegura o apoio dos profissionais de saúde no período pós-aborto.

O presidente argentino comemorou a aprovação em seu perfil no Twitter. “O aborto seguro, legal e gratuito é lei. Hoje somos uma sociedade melhor, que amplia os direitos às mulheres e as garantias de saúde pública“, escreveu na rede social.

NO BRASIL

O aborto é permitido em casos de risco contra a vida da gestante, feto anencéfalo ou em gravidez decorrente de estupro. Mas é considerado crime em outros casos.

*Por: PODER360

BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em plenário por causa da pandemia para viabilizar a tramitação de projetos que ajudaram no enfrentamento do novo coronavírus. A doença havia feito mais de 192 mil vítimas no Brasil até a 3ª feira (29).

Foram votados temas como o auxílio emergencial (PL 9236/2017), o programa de suspensão de trabalho (MP 936/2020), ajuda a micro e pequenos empresários (PL 1282/2020), orçamento especial para o estado de calamidade pública (PEC 10/2020) e a ajuda aos Estados e municípios (PLP 39/2020).

Ao todo, o plenário analisou e aprovou 81 projetos de lei, 53 medidas provisórias, 9 projetos de lei complementar e 4 propostas de emenda à Constituição em 2020. Os deputados chancelaram ainda 22 projetos de decreto legislativo e 5 projetos de resolução. No total, o ano foi o mais produtivo desde 2011.

ALÉM DA PANDEMIA

A Câmara dos Deputados aprovou também muitas proposições que não tiveram relação direta com a pandemia. Entre esses temas destacam-se o novo Fundeb (PEC 15/2015 e PL 4372/2020); mudanças no Código de Trânsito (PL 3267/2019), no setor de gás (PL 6407/2013), na navegação (PL 4199/2020) e na segurança de barragens (PL 550/2019); pagamento por serviços ambientais (PL 5028/2019); novas regras para estados refinanciarem suas dívidas com a União (PLP 101/2020); e reforço no combate ao racismo (PDL 861/2017).

Com informações da Agência Câmara de Notícias

*Por: PODER360

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realizará nesta sexta-feira, 1º de janeiro de 2021, às 8 horas e 30 minutos, a cerimônia de posse do prefeito, vice-prefeito e dos 21 vereadores eleitos para a legislatura de 2021-2024. A solenidade será feita online, por meio de videoconferência. Para participar, cada um dos eleitos deverá acessar um link que será enviado pela Diretoria do Legislativo.

O presidente da Câmara, vereador Lucão Fernandes, convidou toda a população a acompanhar a transmissão da cerimônia ao vivo pelo canal 8 da NET São Carlos; online via Facebook, canal do Youtube e página oficiais da Câmara Municipal de São Carlos; e também pela TVE (canais 51.1 da tv aberta digital, 12 da NET e 8 da C-Lig TV).

Conforme explicou Lucão Fernandes, a escolha pela realização online ocorreu devido ao anúncio das novas regras de restrições do Governo do Estado para conter a pandemia. “A maioria dos vereadores que tomarão posse no dia 1º de janeiro havia decidido que a solenidade seria realizada no Plenário da Câmara Municipal de São Carlos, seguindo todos os protocolos sanitários de enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19), porém, com este anúncio do governador, novamente, tivemos que consultar os vereadores eleitos”, disse.

O Governo do Estado decidiu, em caráter imediato e temporário, classificar à Fase Vermelha do Plano São Paulo, nos dias 25, 26 e 27 de dezembro e 1, 2 e 3 de janeiro, todas as regiões do Estado. Nessa fase não são permitidos eventos presenciais, medida que se destina a evitar aglomerações e a disseminação da doença.

Lucão voltou a ressaltar que sempre buscou a opinião de todos e as decisões sempre partiram do Colegiado e não são pessoais. “Novamente, a maioria decidiu pelo evento online”, afirmou.

O parlamentar lembra que logo após a posse, haverá a eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2021-2022, também por videoconferência. “Assim que terminarmos o ato de posse do prefeito, vice-prefeito e dos vereadores, iremos escolher a Mesa Diretora. Tudo acontecerá online”, informou.

BRASÍLIA/DF - O ministro André Mendonça (Justiça e Segurança Púbica) rebateu as críticas feitas pelo seu antecessor e ex-juiz federal, Sergio Moro, pela demora no início da vacinação contra a covid-19 no Brasil. Moro publicou na 2ª feira (28), em seu perfil no Twitter, cobranças sobre a imunização no país. O ex-juiz da Lava Jato perguntou se “tem presidente em Brasília”.

“Vi que o Sergio Moro perguntou se havia presidente em Brasília? Alguém que manchou sua biografia tem legitimidade para cobrar algo? Alguém de quem tanto se esperava e entregou tão pouco na área da Segurança? Quer cobrança? Porque em 06 meses apreendemos mais drogas e mais recursos desviados da corrupção que em 16 meses de sua gestão?” publicou o ministro em sua conta no Twitter.

Em dezembro, Moro recebeu críticas de políticos de diferentes espectros ideológicos por ter aceitado o cargo de sócio-diretor na empresa de consultoria Alvarez & Marsal. A organização tem mais de R$ 26 milhões a receber de alvos da Operação Lava Jato. O Tribunal de Ética e Disciplina da seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em São Paulo notificou o ex-juiz contra a decisão.

Mendonça foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para substituir Moro em abril. A saída do ex-juiz da pasta marcou a cisão com o presidente Bolsonaro, a quem acusou indiretamente de ter cometido crimes de responsabilidade e de falsidade ideológica ao ter supostamente tentado interferir na autonomia da Polícia Federal.

VACINAÇÃO NO BRASIL

A crítica de Sergio Moro em sua publicação no Twitter mencionava o início da vacinação em outros países, “inclusive da América Latina”, e questionava a previsão para a imunização no Brasil. O ministro Eduardo Pazuello (Saúde) disse que a vacinação de grupos prioritários deverá começar em fevereiro de 2021. Na América do Sul, México e Chile iniciaram a aplicação da vacina da Pfizer/BionTech em suas populações na véspera do Natal. A Argentina começa a imunizar sua população nesta 3ª feira (29.dez).

*Por: PODER360

MUNDO - Um tribunal chinês impôs ontem (28) uma pena de quatro anos de prisão a uma jornalista que noticiou da cidade de Wuhan, no auge do surto de coronavírus do ano passado, acusando-a de "induzir brigas e provocar confusão", disse o advogado da condenada.

Zhang Zhan, de 37 anos, a primeira jornalista cidadã que se sabe ter sido julgada, é parte de um punhado de pessoas cujos relatos em primeira mão de hospitais lotados e ruas vazias pintaram um quadro mais sombrio do epicentro da pandemia do que a narrativa oficial.

"Não entendo. Tudo que ela fez foi dizer algumas palavras verdadeiras, e por isso pegou quatro anos", disse Shao Wenxia, a mãe de Zhang, que acompanhou o julgamento com o marido.

O advogado de Zhang, Ren Quanniu, disse à agência de notícias Reuters: "Provavelmente apelaremos".

"A senhorita Zhang acredita que está sendo perseguida por exercitar sua liberdade de expressão", havia dito ele antes do julgamento.

Governo tenta minimizar

Críticos dizem que a China fez com que o julgamento de Zhang acontecesse durante as festas de fim de ano ocidentais deliberadamente para minimizar a atenção e a vigilância do Ocidente.

"A seleção do período sonolento entre o Natal e o Ano Novo sugere que até Pequim está constrangida por condenar a jornalista cidadã Zhang Zhan a quatro anos de prisão por ter registrado a versão sem censura do surto de coronavírus de Wuhan", tuitou Kenneth Roth, diretor-executivo da entidade Human Rights Watch, sediada em Genebra.

As críticas à maneira como a China lidou inicialmente com a crise foram censuradas, e pessoas que contaram o que estava acontecendo, como médicos, foram advertidas. A mídia estatal creditou o sucesso do país na contenção do vírus à liderança do presidente Xi Jinping.

O vírus se disseminou em todo o mundo, já infectou mais de 80 milhões de pessoas e matou mais de 1,76 milhão, paralisando as viagens aéreas, enquanto nações erguiam barreiras de proteção que transtornaram indústrias e meios de subsistência.

Em Xangai, a polícia reforçou a segurança diante do tribunal onde o julgamento começou sete meses após a detenção de Zhang, mas alguns apoiadores não se intimidaram.

Um homem de cadeira de rodas, que disse à Reuters que saiu da província central de Henan para mostrar apoio a Zhang como irmão de fé e cristão, escreveu o nome dela em um pôster, mas foi afastado por policiais.

Jornalistas estrangeiros foram impedidos de ingressar no tribunal "devido à epidemia", disseram autoridades de segurança da corte.

*Por Brenda Goh e Yew Lun Tian - da Agência Reuters

SÃO CARLOS/SP - O vereador Rodson Magno do Carmo (PSDB) esteve acompanhando os trabalhos da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que concluiu a primeira etapa da limpeza do Cemitério Nossa Senhora do Carmo.

Foram realizados serviços de capinação, varrição, recolhimento de restos de lixo e entulhos. "Devido à grande extensão territorial, a Secretaria de Serviços Públicos realizará os serviços em etapas, mas até as próximas semanas todo o trabalho deverá estar concluído", relatou o vereador.

Rodson acompanha de perto os trabalhos realizados pela Prefeitura nos cemitérios públicos e com frequência solicita que seja realizada a limpeza geral desses locais. Ao ter sido atendida a nova reivindicação nesse sentido, o vereador agradeceu ao secretário municipal Mariel Olmo