TAMBAÚ/SP - A Prefeitura Municipal de Tambaú através de seu Depto. de Serviços Públicos e equipes de jardinagem inicia o ano de 2021 com o trabalho de limpeza e roçagem por toda a cidade. Na Av. Theodomiro Celestino e Av. José Gatto o serviço é realizado com frequência, principalmente devido a frequência das chuvas e altas temperaturas que aumentam a chance de proliferação de bichos e insetos nos arredores do Rio Tambaú.

Nesta semana os trabalhos foram realizados nos Quiosques no Jd. Andreazza, as margens do rio no Bairro São João, Praça São Sebastião e também na Escola Maestro!

Nas unidades escolares também foi realizada a roçagem, manutenção e limpeza da grama e área verde. O trabalho busca melhorar a visibilidade do condutor e mesmo com esse trabalho a Administração ressalta que motoristas devem manter a atenção para evitar qualquer acidente e dirigir com cautela respeitando os limites de velocidade

SÃO CARLOS/SP - O vereador Tiago Parelli (PP) constatou pessoalmente a situação de abandono a que está relegado um bosque localizado no bairro Planalto Paraíso, na região noroeste da cidade. Em visita ao local na última quinta-feira (18), o parlamentar verificou problemas que vêm sendo apontados por moradores das proximidades: mato alto e acúmulo de lixo, árvores caídas obstruindo a passagem e um quadro de desleixo que requer providências urgentes da Prefeitura.

Tiago protocolou na Câmara Municipal um requerimento à Prefeitura, solicitando serviços de limpeza da área e a recuperação do aspecto do bosque, cujo abandono representa risco inclusive à segurança dos moradores do bairro.

SÃO CARLOS/SP - Nesta 6ª feira (19), o governo de São Paulo anunciou a 22ª reclassificação do Plano SP, e a regional Araraquara, no qual a cidade de São Carlos está incluída continua na fase vermelha, a mais restritiva. 

Durante a explanação, a taxa de ocupação na DRS III está em 84.7%. O Plano SP prevê que quando taxa de ocupação de UTIs estiver acima de 75%, a região deve ser colocada na fase vermelha. 

Araraquara tem decreto ainda mais restritivo por conta da identificação da variante brasileira do novo coronavírus. É proibida a circulação sem justificativa e a multa é de R$ 120. O município tem 100% de ocupação de leitos há 5 dias, com 12.989 infectados, sendo 162 mortes.

O que pode funcionar na fase vermelha

• Farmácias
• Mercados
• Padarias
• Açougues
• Postos de combustíveis
• Lavanderias
• Meios de transporte coletivo, como ônibus, trens e metrô
• Transportadoras, oficinas de veículos
• Atividades religiosas
• Hotéis, pousadas e outros serviços de hotelaria
• Bancos
• Pet shops
• Serviços de delivery ou entregas

EUA - Os Estados Unidos se reintegraram oficialmente ao Acordo de Paris sobre o clima na sexta-feira (19), revigorando a luta global contra a mudança climática, enquanto o governo do presidente Joe Biden planeja cortes drásticos nas emissões de gases de efeito estufa para as próximas três décadas.

Cientistas e diplomatas estrangeiros saudaram a volta dos EUA ao tratado, que se tornou oficial 30 dias depois de seu presidente, Joe Biden, determinar a medida em seu primeiro dia no cargo.

Desde que quase 200 países assinaram o pacto de 2015 para evitar a mudança climática catastrófica, os EUA foram o único a sair. O ex-presidente Donald Trump adotou a ação, alegando que uma ação climática seria cara demais.

O enviado dos EUA para o clima, John Kerry, participa hoje de eventos virtuais para marcar a volta dos EUA, aparecendo com os embaixadores do Reino Unido e da Itália, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, e o enviado de ambição climática da ONU, Michael Bloomberg.

Biden prometeu traçar uma rota para zerar as emissões norte-americanas até 2050. Cientistas disseram que essa meta está alinhada ao que é necessário, mas enfatizaram que as emissões mundiais precisam cair pela metade até 2030 para evitar impactos mais devastadores do aquecimento global.

Kerry e a conselheira climática doméstica de Biden, Gina McCarthy, estão elaborando novos regulamentos e incentivos com o objetivo de acelerar a produção de energia limpa e a transição dos combustíveis fósseis.

Essas medidas formarão a espinha dorsal da próxima meta de redução de emissões de Washington, ou Contribuição Determinada Nacionalmente, anunciada antes de uma cúpula climática global de líderes que Biden presidirá em 22 de abril. A próxima conferência climática da ONU será em Glasgow, em novembro.

Biden também já assinou mais de uma dúzia de decretos relacionados à mudança climática e mobilizou todas as agências federais para que ajudem a moldar a reação do governo.

Apesar do entusiasmo com a volta dos EUA às negociações mundiais, especialistas dizem que o caminho à frente não será fácil. As metas climáticas de Biden enfrentam desafios políticos nos EUA, a oposição de empresas de combustíveis fósseis e alguma preocupação de líderes estrangeiros com o vaivém norte-americano nas diretrizes para o clima.

*Por Valerie Volcovici - Repórter da Reuters

O Irã "reverterá imediatamente" as ações relacionadas ao seu programa nuclear quando as sanções dos Estados Unidos (EUA) forem suspensas, disse hoje (19) o ministro das Relações Exteriores, Mohammad Javad Zarif, reiterando a posição de Teerã quanto à proposta de Washington de retomar as conversações.

Na quinta-feira (18), o governo do presidente norte-americano, Joe Biden, disse estar pronto para ressuscitar um acordo de 2015, entre o Irã e potências mundiais, que o ex-presidente Donald Trump abandonou em 2018 antes de reativar sanções ao Irã.

Quando as sanções forem suspensas, "reverteremos imediatamente todas as medidas corretivas. Simples", disse o chanceler no Twitter.

Também na quinta-feira, Zarif tuitou que as "medidas corretivas" de seu país são uma reação a violações do acordo cometidas pelos EUA, o Reino Unido, a França e Alemanha. China e Rússia também são signatárias do pacto.

Mais cedo, Zarif afirmou, em entrevista divulgada em um site do governo, que os EUA não somente descumpriram suas obrigações, mas mantêm a "pressão máxima fracassada" de Trump, apesar de afirmar que estão dispostos a retomar o acordo nuclear.

"Portanto, os europeus precisam notar que a pressão sobre o Irã não funciona, e que comentários inúteis tampouco servem para algo", disse Zarif, acrescentando: "Assim que virmos medidas dos Estados Unidos e da Europa para o cumprimento de suas obrigações, reagiremos imediatamente e retomaremos nossos compromissos."

*Por Parisa Hafezi - Repórter da Reuters

SÃO CARLOS/SP - A secretária Especial de Infância e Juventude, Ana Beatriz Sodelli, e a diretora de Orçamento Criança e Adolescente, Tânia Castilho, estiveram com o presidente da Câmara Municipal, Roselei Françoso (MDB), na manhã desta quinta-feira (18) para discutir as políticas públicas que envolvem a pasta.

O projeto de lei que cria a Política Municipal pela Primeira Infância, apresentado por Roselei e que deverá ser votado na sessão do dia 2 de março, recebeu elogios da secretária, que irá mobilizar sua equipe e demais atores da rede para analisar o projeto. “Este PL seria votado na última sessão, mas adiamos para que as pessoas envolvidas com o tema possam opinar”, explicou Roselei.

A Política Municipal pela Primeira Infância define princípios, diretrizes e competências para o fortalecimento do atendimento à primeira infância, que compreende os primeiros seis anos de vida da criança.  Uma das metas é servir de base para estabelecer o Plano Municipal da Primeira Infância, onde deve constar cronograma de ação, objetivos, orçamento específico e outras informações.  

“O município já executa uma série de programas e ações, em diversas áreas em prol das crianças, agora vamos conectá-las a uma política pública fundamentada na legislação”, observa Roselei.

Ana Beatriz também falou sobre a reorganização da pasta e os projetos que estão em andamento, entre eles a apresentação, ainda no primeiro semestre deste ano, dos resultados do diagnóstico social da infância e juventude, que levantou dados regionais, o início de um curso de capacitação sobre o Direito da Criança e Adolescente ministrado em parceria com a USP Ribeirão Preto.

“Fiquei muito satisfeito em conhecer a linha de trabalho da secretária Ana Beatriz e de saber dos novos projetos”, frisou Roselei. “Tenho absoluta certeza de que todos os 21 vereadores estarão empenhados em colaborar com esta pasta, responsável pela articulação das ações municipais em prol da Infância e Juventude”, observou Roselei.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro afirmou na quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que o governo decidiu zerar os impostos federais que incidem sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – e o óleo diesel. A suspensão sobre o gás será definitiva. Já a interrupção na cobrança federal sobre o diesel terá duração de dois meses. As medidas foram decididas em uma reunião do presidente com a equipe econômica, ocorrida durante a tarde, e passam a valer no próximo mês.

"A partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum. Então, não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha, que está, em média, hoje em dia, R$ 90, na ponta da linha, para o consumidor lá. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual, e é também para pagar ali a distribuição e a margem de lucro para quem vende na ponta da linha", disse o presidente.

No caso do diesel, Bolsonaro explicou que o corte no imposto será temporário até que o governo encontre uma forma de eliminar a cobrança de forma definitiva. O presidente também criticou reajustes recentes no preço dos combustíveis por parte da Petrobras e chegou a indicar que haverá mudanças na estatal em breve.

"Por que por dois meses? Porque, nesses dois meses, vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar esse imposto no diesel. Até pra ajudar a contrabalancear esse aumento, no meu entender, excessivo, da Petrobras. Mas eu não posso interferir nem iria interferir na Petrobras. Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias. Você tem que mudar alguma coisa."

Atualmente, o único imposto federal incidente sobre o GLP e o diesel é o PIS/Cofins, que é de R$ 2,18 por botijão e cerca de 35 centavos por litro do diesel, segundo informações da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A Cide, outro imposto federal cobrado sobre combustíveis, já está zerada tanto para o diesel quanto para o GLP.

*Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - O Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos (SINDSPAM) vêm a público e em especial aos servidores da Prefeitura Municipal, SAAE, Fundações Pró-Memória e Educacional e PROHAB, contestar algumas declarações feitas pela Procuradoria Geral do Município (PGM), que foram divulgadas pela imprensa no início da noite de quinta-feira (18). O SINDSPAM esclarece que esta Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) foi distribuída pelo Ministério Público no dia 04 de outubro de 2020.

A Prefeitura Municipal protocolou sua defesa no dia 25 de novembro de 2020. O SINDSPAM só foi comunicado pela Prefeitura Municipal de São Carlos sobre esta ADIN em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no dia 14 de dezembro de 2020, ou seja, 19 dias após a Prefeitura protocolar sua defesa. Não é verdade quando a Procuradoria diz que “o Departamento Jurídico do Sindicato não se manifestou”. É de conhecimento de todos os profissionais que trabalham neste meio jurídico que o Poder Judiciário entrou em recesso no dia 20 de dezembro de 2020, isto é seis dias após recebermos o ofício, portanto sem tempo hábil para qualquer tipo de movimentação jurídica. Os prazos para qualquer movimentação na Justiça só voltaram no dia 20 de janeiro de 2021. Cabe ressaltar que neste intervalo os advogados do SINDSPAM observaram nos autos que neste processo tinha uma decisão monocrática de um Desembargador Relator que foi sorteado para relatar o processo, negando à liminar. Ato contínuo o Ministério Público através do Procurador da Justiça, ingressou com um recurso chamado de Agravo Interno que foi julgado no dia 10 de fevereiro de 2021, pelo colegiado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sem dar o direito do contraditório e da defesa a Prefeitura Municipal e para a Câmara Municipal que são as partes deste processo. A Câmara Municipal só foi intimada no último dia 12 de fevereiro. Observem que mesmo sem fazer parte do processo, dentro de todas as dificuldades o SINDSPAM está tentando acompanhar toda essa movimentação da Justiça. O SINDSPAM ressalta que seu Departamento Jurídico vem trabalhando incansavelmente para entrar na ação e também estuda ações coletivas na Justiça.

Além das ações jurídicas, o SINDSPAM vem procurando manter o servidor público municipal informado, para tanto publicamos reportagens em nosso site e nos órgãos de imprensa da cidade e realizamos na última terça-feira (16) uma LIVE pelo Facebook, esclarecendo os fatos e tirando as dúvidas da categoria.

Lamentavelmente nos causa tristeza à intenção da Procuradoria Geral do Município, tentar com esta reportagem, julgar o SINDSPAM e seu Departamento Jurídico que representa e luta pela categoria e que vem obtendo seguidas vitórias na Justiça em favor dos trabalhadores.

SÃO CARLOS/SP - Os vereadores da Comissão de Educação da Câmara Municipal  participaram de reunião com a dirigente regional de Ensino, Débora Gonzalez Costa Blanco Blanco, na quarta-feira (17) para discutir temas relacionados ao ensino público e o panorama educacional.

Durante a reunião, realizada na sede da Diretoria de Ensino da região de São Carlos, a pauta predominante foi a questão do retorno das aulas presenciais no cenário atual e as medidas de segurança a serem adotadas em relação à Covid-19.

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia no biênio 2021-2022  tem como presidente o vereador Azuaite França (Cidadania), como secretário Bruno Zancheta (PL) e membro André Rebello (DEM). Os parlamentares, na ocasião, se colocaram à disposição para trabalhar em conjunto e assim aproximar o Poder Legislativo da Diretoria de Ensino.

Sem custo algum para o município, 10.130 pontos de iluminação serão substituídos pela CPFL com a nova tecnologia

SÃO CARLOS/SP - Atendendo uma solicitação do prefeito Airton Garcia, a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), iniciou nesta semana os trabalhos de modernização da iluminação pública com luzes de LED (light-emitting diode). Com um investimento de R$ 8 milhões, sem custo algum para o município, ao todo 10.130 pontos de iluminação em diversos locais da cidade serão substituídos pela nova tecnologia de LED, que corresponde um terço de toda a iluminação pública da cidade. Nesta primeira semana 4 avenidas, 3 passeios e 1 rua receberam a nova iluminação em substituição as antigas lâmpadas de vapor de sódio.

O trabalho de substituição está sendo realizado pela V.A. Engenharia, empresa contratada pela própria CPFL, que conta com seis equipes que revezam os trabalhos em dois turnos. A conclusão dos trabalhos deve ocorrer em 6 meses. De acordo com o secretário de Serviços Públicos, Mariel Olmo, a indicação dos locais que irão receber a nova tecnologia foram estabelecidas pela Prefeitura, que levou como critério a importância das vias e a economia que esses locais irão gerar para o município. 

“Para a escolha das avenidas e das ruas que irão receber a nova tecnologia de LED levamos em consideração a importância dos locais a partir do fluxo de veículos, pessoas, segurança e comércio em torno delas. Um dos fatores que também foi levado em consideração, foi o consumo de energia associada a economia que esses locais irão gerar a partir das novas luzes de LED, prevista para ser de R$ 2 milhões ao ano”, explicou o secretário Mariel Olmo.

A substituição das lâmpadas de vapor de sódio pela tecnologia de LED, que variam com a potência de 70 a 115 watts, além de modernizar e melhorar a iluminação pública, irá gerar uma economia de 60% no consumo de energia. Nesta primeira etapa, os trabalhos de modernização da iluminação pública estão concentrados na Avenida Parque Faber, Passeio das Quaresmeiras, Passeio dos Flamboyants, Passeio dos Ipês, Avenida Getúlio Vargas, Avenida Morumbi, Avenida Theodureto de Camargo e Rua Maestro Adolpho Raimundo Caputo, totalizando 314 pontos de luzes substituídas só nesta semana. 

Para o prefeito Airton Garcia a nova tecnologia também trará menos problemas, já que as lâmpadas de LED têm uma vida útil de até 15 anos. “É um ganho muito grande, pois teremos uma melhora na iluminação pública e a geração de economia. Toda a população de São Carlos ganha com isso”, enfatizou o prefeito, que também lembrou que há anos a cidade não recebia um investimento desse porte em iluminação pública, sem custo algum para o município.

O vice-prefeito Edson Ferraz acrescentou que o investimento da CPFL em iluminação pública com lâmpadas de LED, vai ao encontro do que a Prefeitura busca, que é modernizar toda a cidade. “Um investimento de R$ 8 milhões mostra a grandeza da companhia e o comprometimento do prefeito Airton Garcia para que esse investimento se tornasse realidade. Além do ganho na iluminação pública, a novas lâmpadas irão trazer mais segurança para a cidade”, concluiu Ferraz.