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O evento virtual foi realizado na terça-feira (23) e contou com a participação de mulheres envolvidas com as políticas públicas do Paraná (PR) e do país

 

BRASÍLIA/DF - Com a proposta de ouvir contribuições voltadas às políticas públicas para mulheres, a titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, integrou encontro virtual na terça-feira (23). O evento promovido pela deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) também contou com a participação de representantes do estado do Paraná e parlamentares.

"São essas rodas de conversa que nos ajudam bastante. Quem está na ponta são vocês, que nós precisamos ouvir, pois vocês sabem as necessidades do dia a dia. O governo Bolsonaro tem a máxima 'Mais Brasil, menos Brasília'. Vamos caminhar juntos na busca de respostas", afirmou Damares.

Na oportunidade, a ministra enfatizou que é necessário combater todos os tipos de violência contra a mulher, seja física, sexual, psicológica, patrimonial, moral. "Tem modalidades que não existiam antigamente. Por exemplo, a mulher termina um relacionamento e o homem ameaça divulgar vídeos íntimos dela. Essa mulher fica refém pelo resto da vida, ou tira a própria vida. É por isso que estamos revendo e atualizando documentos importantes", acrescentou.

Também palestrante, a secretária nacional de políticas para as mulheres do MMFDH, Cristiane Britto, abordou a necessidade de criar procuradorias da mulher nas câmaras legislativas dos estados e municípios. "O órgão tem um papel fiscalizador, para a efetiva proteção dos direitos das mulheres", disse.

Na oportunidade, a gestora citou ações da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM/MMFDH). Entre os destaques, estiveram a iniciativa "Mais mulheres na política", que teve a proposta de eleger pelo menos uma vereadora por município, além de combater a violência política; e a ampliação dos canais de denúncia Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) e Disque 100 (Disque Direitos Humanos).

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Pela SNPM, constaram ainda ações como o projeto Mães Unidas, que visa formar uma rede de mães voluntárias para o acompanhamento de mulheres em situação de vulnerabilidade; a elaboração do Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio; e o projeto-piloto Qualifica Mulher, que oferece cursos de capacitação e empreendedorismo.

Para a deputada Leandre Dal Ponte, o evento "foi uma grande oportunidade para a promoção de políticas públicas no campo da defesa e garantia dos direitos das mulheres". A atividade virtual contou também com a participação do defensor público-geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPPR), Eduardo Pião Ortiz Abrãao.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Robertinho Mori (PSL) apresentou na Câmara Municipal de São Carlos nesta segunda-feira (22) um requerimento solicitando à Prefeitura informações sobre a distribuição de cestas básicas pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

No documento, o parlamentar apontou que foi indagado por munícipes sobre qual o critério de aquisição e distribuição das cestas e também sobre a escassez do kit de produtos de primeira necessidade.

Robertinho pede que a Prefeitura informe quais os critérios para o recebimento de cesta básica, quantas cestas foram distribuídas nos últimos 24 meses pelas unidades Cras (Centro de Referência de Assistência Social)/Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e quantas famílias estão cadastradas em cada unidade do Cras.

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Ele ainda pergunta se houve redução de distribuição de cestas básicas e no caso da resposta positiva, que sejam apontados os motivos. O vereador também indaga se o Fundo Social continua com o serviço de distribuição de cestas.

Após aprovado, o requerimento será encaminhado ao Poder Executivo para que o setor competente forneça as informações necessárias sobre o assunto em questão.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realizou nesta terça-feira (23) uma audiência pública online, solicitada pelo vereador Djalma Nery (PSOL), para tratar de assuntos relacionados à possível retomada das aulas presenciais das escolas municipais e às medidas e protocolos sanitários que devem ser adotados para o enfrentamento e combate à propagação e infecção pela Covid-19.

Participaram do evento e utilizaram o espaço de fala o secretário municipal de Saúde, Marcos Palermo; o médico epidemiologista, docente do DMed/UFSCar e coordenador técnico do Comitê Gestor da Pandemia da UFSCar, Bernardino Souto; a secretária municipal de Educação, Wanda Hoffmann; o cientista e professor do Instituto de Física de São Carlos (IFCS/USP), Odemir Bruno; o presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal, vereador Azuaite França; o professor das redes pública e particular de São Carlos, Ronaldo Mota; a professora da rede pública municipal, Vívien Monzani Fonseca; além do vereador propositor, Djalma Nery, que presidiu a audiência.

Contribuíram com exposições os vereadores Gustavo Pozzi, Raquel Auxiliadora, Moisés Lazarine e o presidente da Câmara Municipal, Roselei Françoso. Outros vereadores também acompanharam o evento por meio das redes da Câmara.

Após a fala dos convidados, a audiência foi aberta para a participação do público por meio da plataforma Zoom. Também foram lidos e respondidos alguns comentários enviados por meio dos chats das plataformas utilizadas.

 

PARTICIPAÇÃO POPULAR – O vereador Djalma Nery destacou que a audiência teve intensa participação popular em quantidade, qualidade e conteúdo. Foram quase 3 horas e meia de duração do evento, do qual participaram aproximadamente 5,2 mil pessoas que passaram pelas redes sociais, com uma média de público constante de 7oo pessoas, além daquelas que acompanharam via Rede Alesp (NET canal 8) e Rádio São Carlos AM. Um dos compromissos definidos no evento foi de realizar outro evento no mesmo ou em outros formatos para aprofundar o tema e escutar mais profissionais da educação e da saúde envolvidos no retorno presencial às aulas.

Muitas decisões sobre o tema discutido são de prerrogativa do Executivo, então acredito ser papel fundamental do Legislativo, dadas as suas limitações institucionais, promover o debate. Nesse sentido, a audiência foi vitoriosa em promover um debate de qualidade e com profundidade, com perspectivas técnicas e científicas”, afirmou o vereador.

Djalma Nery ainda destacou a qualidade das contribuições de todos os convidados e ressaltou as falas do médico epidemiologista Bernardino Souto, que expôs de forma precisa dados, números e embasamento científico; e a do cientista e professor Odemir Bruno, que apresentou um modelo matemático do funcionamento da curva de contágio do vírus.

 

FASE VERMELHA – O secretário municipal de Saúde destacou que atualmente toda a região central do Estado de São Paulo, mais as regiões de Presidente Prudente e Franca estão na fase vermelha. “Nós entendemos a importância da educação, mas nós temos como meta a contingência de pessoas circulando. A volta às aulas presenciais neste momento, ainda mais com a nova cepa circulando em nossa região, seria um risco iminente”, completou.

A secretária municipal de Educação iniciou sua fala informando que o ano letivo foi iniciado em 18 de fevereiro totalmente de modo remoto, formato que tem implicado muita aprendizagem e superação de dificuldades. “Nós queremos a vacina para todos os professores e trabalhadores da Educação, porque queremos trabalhar com segurança. Estamos fazendo o planejamento para os diversos caminhos para um possível retorno presencial. E lembro: esse possível retorno depende dos dados das autoridades sanitárias e de saúde, que irão nos mostrar qual o melhor caminho para isso”, disse.

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ENCAMINHAMENTOS – Como encaminhamento da audiência, Djalma afirmou que será formulada uma carta com a síntese de todo o debate para ser publicizada nas redes sociais para avaliação e crítica dos participantes e de todos que quiserem contribuir. “Nós gostaríamos também de convocar uma reunião com o prefeito e com a secretária de Educação para entregar e apresentar os elementos da síntese dessa audiência, já que muitas decisões cabem ao Executivo”, finalizou.

BRASÍLIA/DF - O presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou, na noite de 4ª feira (24), o projeto de lei que abre caminho para a privatização dos Correios ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Leia a íntegra do texto.

Bolsonaro foi caminhando do Palácio do Planalto até a sede do poder Legislativo. O trânsito de carros no Eixo Monumental foi fechado para a passagem das autoridades.

A ida, no entanto, parece não ter sido planejada. Fábio Faria chegou ao Congresso correndo atrás do chefe. E queixou-se a Ramos de que Paulo Guedes e outros ministros estavam no gabinete presidencial. “Ele veio, eu vim junto”, rebateu Ramos.

O projeto define o marco regulatório para o setor postal e possibilita a desestatização dos Correios. O texto também define a obrigatoriedade do cumprimento de metas de universalização e qualidade dos serviços e estabelece que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) seja a agência reguladora dos serviços postais.

De acordo com o governo, serão realizados debates e estudos para a definição do melhor modelo de desestatização, que pode ser venda direta, venda do controle majoritário ou de apenas parte da empresa.

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O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse ao Poder360 que o ideal é privatizar, mas que se o Congresso preferir uma saída mais branda não é problema. “Iremos dar viabilidade à desestatização dos Correios”, disse ele na conversa com Bolsonaro, Lira e os ministros. Bolsonaro disse que o Legislativo poderá “aperfeiçoar esse projeto”.

A iniciativa é realizada em um momento em que investidores temem o enfraquecimento da agenda liberal do governo depois que Jair Bolsonaro indicou um general para o comando da Petrobras.

Com o envio da MP da Eletrobras e a sanção do texto de autonomia do Banco Central, a equipe econômica avança algumas casas com a política econômica liberal de Guedes.

“Queremos a universalização dos serviços postais no país, com mais qualidade no atendimento, mais concorrência e menores preços”, disse o ministro das Comunicações em declaração no Twitter.

“É um passo importante e faremos uma discussão transparente, justa e limpa”, disse o presidente da Câmara, Arthur Lira, na reunião realizada. “Vamos em frente, conto com a parceria, harmonia e independência dos poderes, com a Câmara unida e o Senado também”, completou.

 

 

*Por: PODER360 

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos agendou para esta quinta-feira (25) às 18 horas uma audiência pública online para tratar de assuntos relacionados à possibilidade de corte do 14º salário e do prêmio assiduidade dos servidores municipais. O evento foi solicitado pelo vereador Elton Carvalho (Republicanos), por meio do requerimento nº 5/21, aprovado por unanimidade em sessão ordinária do Legislativo.

Os benefícios foram suspensos por uma decisão judicial, então a audiência foi proposta com o intuito de trazer transparência e explicações sobre o assunto e também responder às perguntas dos servidores”, destacou Elton. Foram convidadas a participar do evento diversas autoridades para esclarecer o tema.

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Em virtude da pandemia de Covid-19, a população não terá acesso presencial à audiência, mas poderá participar por meio do link da reunião no Zoom (https://zoom.us/j/95182951421?pwd=RGt1b3p6SUhESnRtaUovelZINVBaQT09).

Além disso, ainda é possível acompanhar o evento ao vivo pela Rede Alesp (Canal 8 da NET) e pelo site (camarasaocarlos.sp.gov.br), Youtube (youtube.com/user/camarasaocarlos) e Facebook (facebook.com/camaramunicipaldesaocarlos/) oficiais da Câmara Municipal.

 SÃO CARLOS/SP - O vereador Marquinho Amaral apresentou na Câmara Municipal de São Carlos nesta quarta-feira (24) um requerimento solicitando que seja agendada uma audiência pública para tratar de assuntos relacionados ao Centro Empresarial de Alta Tecnologia (CEAT) “Dr. Emílio Fehr”.

No documento, o parlamentar relatou que tem recebido muitos industriais e proprietários de empresas dos mais variados setores que têm como objetivo a instalação ou a ampliação dos seus negócios na cidade. No entanto, os empreendedores não estão encontrando áreas disponíveis e compatíveis para a instalação dos seus empreendimentos industriais ou de serviços.

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Ao mesmo tempo, há vários lotes no CEAT “Dr. Emílio Fehr” sem serventia, abandonados e vazios, trazendo sérios prejuízos para o município. “Há anos, por total falta de competência de muitos administradores e seus assessores, o CEAT está totalmente abandonado e jogado em segundo plano pelo atual Governo Municipal”, argumentou o vereador.

O Centro Empresarial, criado na década de 1980, está sob várias ações judiciais do Ministério Público, que envolvem o futuro deste local propício e feito especialmente para abrigar indústrias e empresas de diversos segmentos.

Algo precisa ser feito com urgência para arrumar uma definitiva e legal solução para a comercialização dos lotes ainda pertencentes à Municipalidade, bem como acordo que proporcionará a volta dos terrenos não pagos para o Município, além da assinatura de um Termo de Ajuste e Conduta com o Ministério Público”, afirmou Marquinho.

O requerimento pede que sejam convidados a participar da audiência os promotores públicos do Município; o procurador-geral da Prefeitura; os secretários municipais de Governo, de Ciência e Tecnologia e de Habitação, bem como aqueles que o prefeito julgar necessários para encontrar uma solução definitiva para o caso.

EUA - O presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, revogou medida do antecessor, Donald Trump, que vetava a entrada de alguns imigrantes no país por suposto "risco para o mercado de trabalho".

Com a decisão, Biden inverteu com efeito imediato a decisão de Trump, anunciada em 22 de abril de 2020, nos primeiros meses da pandemia de covid-19, que atingiu duramente a economia dos EUA e atrasou a criação de emprego.

A decisão de Trump, prorrogada em junho de 2020 e depois em 31 de dezembro de 2020, determinava a suspensão da entrada de imigrantes e não imigrantes que representassem risco durante a recuperação econômica, após a pandemia.

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Joe Biden defendeu agora que impedir a chegada dessas pessoas não faz avançar os interesses da América. "Pelo contrário", acrescentou, "prejudica os Estados Unidos, inclusive ao impedir membros de famílias de cidadãos americanos e residentes permanentes legítimos de se reunirem com familiares".

De acordo com o decreto, a decisão do antecessor também prejudica as indústrias americanas que utilizam talentos de todo o mundo. Além disso, "prejudica os indivíduos que foram selecionados para receber a oportunidade de se candidatarem, e aqueles que receberam vistos de imigrantes por meio da Lotaria da Diversidade de Vistos".

Além de reverter a decisão da administração anterior, Biden instruiu os secretários de Estado, Trabalho e Segurança Interna a reverem "quaisquer regulamentos, ordens, documentos de orientação, políticas e quaisquer outras ações similares" desenvolvidos sob o decreto anterior e, se necessário, emitir novas disposições, de acordo com a atual política.

 

 

*Por RTP

SÃO PAULO/SP - O governo de São Paulo determinou a restrição de circulação das 23h às 5h todo o estado. A regra entra em vigor a partir desta sexta-feira (26) e valerá até o dia 14 de março.

Anunciada nesta quarta (24), a medida é complementar ao plano de flexibilização econômica e ocorre após o estado registrar maior número de pacientes com Covid-19 internados em UTI desde o início da pandemia.

"Dado ao fato de que chegamos ao recorde de internados com Covid-19 no sistema hospitalar de São Paulo, o governo de São Paulo, atendendo expressa recomendação do centro de contingência, decreta restrição de circulação de pessoas das 23h às 5h em todo o estado, de 26 de fevereiro a 14 de março", disse o governador João Doria em coletiva de imprensa nesta quarta (24).

Embora sustente que a medida seja eficaz para coibir aglomerações em bares, restaurantes e festas clandestinas, têm pouco efeito prático para as cidades que estão em fases mais permissivas do plano, como a amarela.

O governo afirma, porém, que desta vez fará uma força-tarefa para ampliar a fiscalização dos estabelecimentos.

“Há uma força tarefa de fiscalização, para que essas medidas sejam seguidas por todos. Isso vai ser feito em conjunto pelas vigilâncias sanitárias municipais e do estado, pela Polícia Militar e pelos Procons. E aqui temos o 0800 para denúncias da população (0800-771-3541”, afirmou o coordenador do centro de contingência da Covid, o médico Paulo Menezes.

Não é a primeira vez que o governo tenta limitar a circulação de pessoas durante a noite como estratégia para conter a contaminação pelo coronavírus.

No final de janeiro, a gestão de João Doria chegou colocar todo o estado na fase vermelha, a mais restritiva, durante o final de semana dos dias 30 e 31 janeiro. Inicialmente, a medida iria até o dia 7 de fevereiro, mas após pressão dos setores de comércio, bares e restaurantes, foi suspensa.

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Contradições

O anúncio de medidas mais duras ocorre menos de uma semana após o governo divulgar uma revisão na regra de venda de bebidas alcoólicas na fase amarela do plano.

Antes, mesmo com autorização para funcionar até 22h, os restaurantes tinham que interromper a venda e consumo interno de bebidas até 20h. Lojas de conveniência também só estavam autorizadas a vender bebidas alcoólicas até as 20h.

Com a mudança, o horário para os dois setores foi estendido até 22h. Bares continuam só podendo funcionar até 20h na fase amarela.

As regras para as fases laranja e vermelha continuaram as mesma, com obrigatoriedade de fechamento de todos os setores não essenciais até 20h, incluindo a venda de bebidas.

 

Alterações no Plano SP

No início do ano, o governo fez alterações nas regras de funcionamento da fase laranja, e a tornou mais permissiva.

Dentre as flexibilizações, foi liberado para que bares operem nos horários dos restaurantes, caso sirvam comida para clientes que fiquem sentados.

O Plano São Paulo prevê o rebaixamento para fases com regras mais restritivas da quarentena em regiões que apresentam grande aumento semanal de novas internações, mortes, casos ou taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

No último dia 15, o governo de São Paulo determinou o cancelamento das cirurgias eletivas em todos os hospitais públicos e conveniados do estado.

Na ocasião, também foi anunciada a reativação do Hospital de Campanha de Heliópolis, na capital, previsto para ter leitos liberados nesta quinta (25).

O governo também alterou o parâmetro de taxa de ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) na fase vermelha, que passou de 80 para 75%.

 

Classificação - atualizada em 24 de fevereiro

Vermelha – só operam serviços essenciais

 

  • Araraquara
  • Bauru
  • Barretos
  • Presidente Prudente
  • Marília
  • Ribeirão Preto

Laranja – bares não abrem, e demais serviços funcionam com restrições de horários e capacidade

 

  • Franca
  • Piracicaba
  • São José do Rio Preto
  • São João da Boa Vista
  • Taubaté

Amarela - comércio e restaurantes podem funcionar até 22h; bares até 20h

 

  • Araçatuba
  • Sorocaba
  • Baixada Santista
  • Campinas
  • Grande SP - incluindo capital
  • Registro

 

 

*Por G1 SP

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos agendou a realização de duas audiências públicas nesta semana. Na quinta-feira (25), às 15 horas, ocorrerá a demonstração e avaliação do cumprimento de metas fiscais (orçamentárias e patrimoniais) da Secretaria Municipal de Fazenda, referente ao 3º quadrimestre de 2020. E na sexta-feira (26) às 10 horas, será a vez da Secretaria Municipal de Saúde realizar o mesmo procedimento, referente  às metas alcançadas no mesmo período. 

A realização das audiências é uma determinação do artigo 9º, da lei complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

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Em razão da pandemia de Covid-19, a população não poderá participar presencialmente no evento, mas poderá acompanhar a transmissão ao vivo pela Rede Alesp (Canal 8 da NET) e pelo site (camarasaocarlos.sp.gov.br), Youtube (youtube.com/user/camarasaocarlos) e Facebook (facebook.com/camaramunicipaldesaocarlos/) oficiais da Câmara Municipal.

VIENA - Cabe aos Estados Unidos dar o primeiro passo para salvar o acordo nuclear com o Irã, disse o embaixador do Irã em Genebra na Conferência sobre Desarmamento, patrocinada pela ONU, na quarta-feira.

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“A responsabilidade recai sobre o ofensor em retornar, reiniciar e compensar os danos, bem como assegurar que eles não renegarão novamente”, disse o embaixador Esmaeil Baghaei Hamaneh.

“Há um caminho a seguir com uma sequência lógica, como o ministro (das Relações Exteriores iraniano) (Mohammad Javad) Zarif descreveu recentemente.”

 

 

*Reportagem de François Murphy / REUTERS

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