BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro entregou pessoalmente ao Congresso Nacional a medida provisória (MP) de abertura de capital da Eletrobras, com o objetivo de privatizar a companhia. Acompanhado de ministros e auxiliares, Bolsonaro foi a pé do Palácio do Planalto ao Congresso, onde se encontrou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). 

"Estou tendo a grata satisfação de retornar a essa Casa, agora trazendo uma medida provisória que visa a capitalização do sistema Eletrobras. Então, a Câmara e o Senado vão dar a devida urgência à matéria, até por ser uma medida provisória", disse o presidente em rápido pronunciamento. Segundo ele, a agenda de privatizações de seu governo seguirá a "todo vapor". "Nós queremos, sim, enxugar o Estado, diminuir o tamanho do mesmo, para que nossa economia possa dar a satisfação, dar a resposta que a sociedade precisa".

De acordo com o presidente da Câmara, por onde começará a tramitação da MP, o texto terá análise acelerada. "Então, o Senado cumprirá o seu papel e a Câmara iniciará com muita rapidez a discussão dessa medida provisória, já com pauta para a próxima semana no plenário da Câmara dos Deputados", disse Arthur Lira.

O processo de privatização da Eletrobras começou a ser discutido em novembro de 2019, quando o governo federal enviou um projeto de lei para vender a companhia, mas o texto segue sem avanço no Legislativo. Entre outros pontos, a proposta estabelece que o processo de desestatização será executado por meio de uma operação de aumento do capital social da empresa, com a venda de novas ações ordinárias, que são as ações que dão direito a voto, em bolsa de valores. Com isso, a participação da União no capital social da estatal será diluída e o Estado deixará de ser o acionista majoritário. A União possui atualmente 51% das ações ordinárias da empresa.

O texto do governo determina que, ao final do processo, nenhum acionista privado poderá ter mais de 10% do capital votante da Eletrobras. O projeto permite ainda que a empresa realize uma segunda oferta de ações de propriedade da União.

A privatização não atingirá a Eletronuclear, que controla as usinas de Angra 1, 2 e 3, e a Itaipu Binacional que, por questões constitucionais, devem ficar sob controle da União, sob a gestão de uma nova empresa pública que será criada após a privatização da Eletrobras.

Fato Relevante

Em Fato Relevante enviado a agentes de mercado na tarde de hoje, a Eletrobras informou que a medida provisória possibilita o início dos estudos da modelagem da privatização, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e inclui algumas modificações no texto do projeto de desestatização, o PL 5.877/1209.

Dentre as modificações, segundo a Eletrobras, estão a inclusão da prorrogação, por 30 anos, da usina hidroelétrica de Tucuruí, controlada pelas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A (Eletronorte), que atualmente está no regime de produtor independente (e não sob regime de cotas); a obrigação de aportes de financeiros para revitalização dos recursos hídricos das bacias hidrográficas na área de influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas (R$ 230 milhões em 10 anos), cujos contratos de concessão sejam afetados pela MP, e para redução estrutural de custos de geração de energia na Amazônia Legal (R$ 295 milhões em 10 anos), diretamente pela Eletrobras ou, indiretamente, por meio de sua subsidiária Eletronorte, além da revitalização dos recursos hídricos da bacia do Rio São Francisco (R$ 3,5 bilhões em 10 anos, que já era previsto no PL).

A MP também prevê nova repartição de receita entre União (por meio do pagamento de bonificação de outorga) e a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), por meio do pagamento de cotas anuais em 30 anos; e a previsão de criação de ação preferencial de classe especial, de propriedade exclusiva da União, que dará o poder de veto em deliberações sociais previstas na MP, as chamadas golden shares.

Eletrobras

Maior companhia do setor elétric​o da América Latina, a Eletrobras detém um terço da capacidade geradora de energia elétrica instalada no país. A companhia também possui quase a metade do total de linhas de transmissão.

*Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

Moção de Apelo proposta por Roselei visa sensibilizar senadores e deputados quanto à importância de manter investimentos mínimos nas duas áreas

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, Roselei Françoso (MDB), apresentou uma Moção de Apelo ao Senado e à Câmara dos Deputados pela não aprovação do relatório da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com a obrigação do piso para gastos em Saúde e Educação.

O relatório da chamada PEC Emergencial, feito pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC), veio a público nesta segunda-feira (22) e indica o fim da obrigatoriedade de gastos mínimos em Saúde e Educação. De acordo com a Constituição Federal, Estados devem destinar 12% do Orçamento à Saúde e 25% à Educação e os municípios, por sua vez, no mínimo, 15% e 25%, respectivamente.

“Acabar com o piso de investimentos em saúde e educação com a justificativa de garantir o auxílio emergencial é um retrocesso”, destaca Roselei. “Se governadores e prefeitos ficarem desobrigados a investir o mínimo em Saúde e Educação teremos o fim desses serviços públicos oferecidos atualmente”, salienta.

No texto da Moção, Roselei destaca que a PEC 241/2016, ou a PEC do Teto de Gastos, já limitou os investimentos públicos nessas áreas. “Uma das principais demandas dos brasileiros é a melhoria dos serviços de saúde e educação”, registra a moção, “e esses serviços possuem qualidade inferior àquela esperada pela maior parte da população”, completa.

“Mesmo com a obrigatoriedade de investimento mínimo, muitos municípios e Estados não cumprem”, lembra Roselei. “A Câmara Municipal tem papel central na fiscalização e no assessoramento do Executivo e sabemos o quanto a aprovação desta PEC como está será prejudicial para os assuntos da Saúde e Educação”, completa o presidente da Câmara.

A entidade Todos Pela Educação publicou uma nota para alertar sobre a redução substancial  dos gastos públicos com educação. “Essa PEC como está inviabiliza o Fundeb e congela os salários do funcionalismo público”, explica Roselei.

A votação da PEC precisa ser realizada em dois turnos no Senado e na Câmara dos Deputados e exige 3/5 dos votos em todas as votações. O início da votação deve ocorrer nesta quinta no Senado.

A Moção de Apelo foi aprovada de urgência na sessão ordinária desta terça-feira (23) pelos vereadores de São Carlos. Uma cópia será encaminhada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, bem como ao presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Cauê Macris, e ao governador João Dória.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite Martins de França (Cidadania) lançou nesta terça-feira (23) uma enquete em rede social sobre o endurecimento das medidas restritivas no combate à disseminação da Covid-19 em São Carlos. Nesta segunda-feira,– quando foram constatado 230 novos casos da doença -  São Carlos contabilizava um total de 9.869 casos positivos e 133 óbitos. A taxa de ocupação dos leitos especiais Covid-19 nos leitos  UTI/SUS  adulto chegava 80%.

O governo de São Paulo anunciará uma nova reclassificação do Plano São Paulo de flexibilização da quarentena no Estado nesta quarta-feira (24). A antecipação acontece após pedido do Centro de Contingência da covid-19 por causa da alta nos casos.   A última atualização do Plano São Paulo ocorreu na sexta-feira (19) passada, quando o município de São Carlos permaneceu na fase vermelha.  

“Todos queremos voltar às nossas rotinas do cotidiano, mas do jeito que a pandemia avança em São Carlos (mesmo com a cidade na fase vermelha), as mortes e os casos de Covid-19 só aumentam”, ponderou Azuaite. Ele ressaltou que o lockdown total de Araraquara põe todas as cidades da região central em alerta, incluindo São Carlos, a maior cidade dessa região. “Vamos esperar as coisas piorarem ou teremos coragem de tomar decisões impopulares para salvar vidas?”

Para participar da enquete, acesse

https://www.facebook.com/576220145921198/posts/1595276224015580/

SÃO CARLOS/SP - O vereador Marquinho Amaral (PSDB) protocolou na Câmara Municipal nesta segunda-feira (22) um requerimento solicitando à Prefeitura cópia de todos os processos protocolados solicitando a aprovação de construções de novos postos de combustíveis em São Carlos.

No documento, o parlamentar pede que sejam feitas cópias na íntegra e que sejam considerados processos do período de 1º de janeiro de 2017 até 20 de fevereiro de 2021. Ele destacou que os documentos serão posteriormente analisados pela Casa de Leis.

Marquinho solicitou ainda a cópia de todas as alterações realizadas no mesmo período na Legislação municipal sobre aprovações de postos de combustíveis.

O requerimento deverá ser votado em sessão plenária e encaminhado ao Poder Executivo.

KUALA LUMPUR - Um tribunal da Malásia permitiu a suspensão temporária da deportação de 1.200 cidadãos de Mianmar programados para serem enviados de volta à sua terra natal na terça-feira, depois que grupos de direitos humanos afirmaram que o plano poderia colocar suas vidas em perigo.

Os 1.200 detidos deveriam partir na terça-feira à tarde em três navios da Marinha enviados pelos militares de Mianmar, que tomaram o poder em um golpe de 1º de fevereiro, gerando semanas de protestos de ativistas pró-democracia.

Pouco antes de o tribunal emitir sua ordem, os migrantes foram transportados de ônibus de todo o país para a base naval de Lumut, no oeste da Malásia, onde os navios de Mianmar estão atracados.

Grupos de refugiados dizem que os requerentes de asilo das minorias Chin, Kachin e comunidades muçulmanas não Rohingya que fogem do conflito e da perseguição em casa estão entre os deportados.

A Amnistia Internacional, que com o Asylum Access pediu aos tribunais o fim da deportação, disse que o tribunal superior concedeu uma suspensão até às 10 horas da manhã de quarta-feira, quando ouvirá o pedido dos grupos de revisão judicial para suspender a deportação.

“É importante observar que a suspensão da execução concedida pelo tribunal não significa que 1.200 estão a salvo de serem deportados”, disse Katrina Maliamauv, diretora da Anistia Malásia.

“Instamos o governo a reconsiderar seus planos de enviar este grupo de pessoas vulneráveis ​​de volta a Mianmar, onde as violações dos direitos humanos são atualmente perigosamente altas”, disse ela.

A Anistia disse que entre os deportados estavam três pessoas registradas no Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) e 17 menores que têm pelo menos um dos pais na Malásia.

Porta-vozes do departamento de imigração e do Ministério das Relações Exteriores da Malásia não responderam aos pedidos de comentários sobre a ordem judicial.

A Malásia disse que não deportaria muçulmanos Rohingya ou refugiados registrados no ACNUR. Mas a agência de refugiados da ONU disse que há pelo menos seis pessoas registradas que também serão deportadas e que pode haver mais. Não foi permitido o acesso aos deportados.

A Malásia não respondeu publicamente às críticas ou às perguntas da Reuters sobre a deportação dos requerentes de asilo e daqueles registrados no ACNUR.

Persistem as preocupações com a deportação de requerentes de asilo não registrados, já que o ACNUR não teve permissão para entrevistar os detidos por mais de um ano para verificar seu status. O país do sudeste asiático abriga mais de 154.000 requerentes de asilo de Mianmar.

Os Estados Unidos e outras missões ocidentais têm tentado dissuadir a Malásia de prosseguir com a deportação e instaram o governo a permitir que o ACNUR entreviste os detidos. Eles também dizem que a Malásia está legitimando o governo militar ao cooperar com a junta.

*Reportagem de A. Ananthalakshmi, Rozanna Latiff e Joseph Sipalan / REUTERS

BRASÍLIA/DF - Depois de um ano inteiro sem funcionar devido à pandemia do novo coronavírus, que levou os senadores a se reunirem apenas remotamente, as comissões permanentes voltarão às atividades em 2021. Das 13 existentes, sete voltarão a funcionar hoje (23). Mais três retomam as atividades amanhã.

Em 2020, projetos que deveriam passar pelas comissões foram direto ao plenário da Casa. Com isso, muitos senadores reclamaram que não houve tempo e oportunidade suficientes para discutir certos projetos, como o da venda de terras para estrangeiros, aprovado em dezembro.

Nesta terça-feira serão instaladas as comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Educação, Cultura e Esporte (CE), de Serviços de Infraestrutura (CI), de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH). À tarde estão marcadas as instalações das comissões de Relações Exteriores (CRE) e Senado do Futuro (CSF).

Amanhã (24) reúnem-se as comissões de Meio Ambiente (CMA), de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Ciência e Tecnologia (CCT), todas na parte da manhã. O retorno das comissões seguirá os moldes das sessões deliberativas de plenário, de forma semipresencial. Ou seja, a reunião será realizada na sala reservada às comissões, com a presença dos senadores que se sentirem aptos a acompanhar. Os demais integrantes das comissões que preferirem participar por videoconferência, também poderão fazê-lo.

“Aos poucos, vamos iniciar o trabalho das comissões no Plenário 3, onde funciona a Comissão de Constituição e Justiça, que tem um aparato tecnológico para fazer também reuniões semipresenciais. Então, prevalece a regra do ano passado: a prioridade dos projetos que venham diretamente ao plenário, permitindo que outras propostas possam ser debatidas nas comissões da Casa, com o início das atividades nessas comissões”, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Os integrantes de cada comissão seguirão a indicação dos líderes de cada partido, mas dependerão da proporcionalidade da bancada. Ou seja, o partido com mais senadores terá mais vagas nas comissões. As maiores comissões, como a de Educação (CE) e a de Assuntos Econômicos (CAE), têm 27 senadores cada. Já as menores, como a de Meio Ambiente (CMA), a de Desenvolvimento Regional (CDR) e a de Ciência e Tecnologia (CCT), têm 17 senadores cada.

Os presidentes de cada comissão serão escolhidos justamente no dia de sua instalação, ou seja, hoje e amanhã. A escolha do presidente e do vice de cada colegiado ocorrerá em votação secreta. É comum que os líderes busquem entendimento para que seja escolhido um nome de consenso, geralmente referendado como presidente pelos demais participantes da comissão.

Entre outras funções, as comissões realizam audiências públicas e fiscalizam as políticas governamentais no âmbito de suas temáticas. Em muitas situações a comissão pode, inclusive, votar projetos em caráter terminativo sem a necessidade de passar pela análise do plenário.

* Com informações da Agência Senado

Por Marcelo Brandão* - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos agendou para esta terça-feira (23) às 19 horas uma audiência pública online para tratar de assuntos relacionados à possível retomada das aulas presenciais das escolas municipais e particulares e às medidas e protocolos sanitários que devem ser adotados no município para o enfrentamento e combate à propagação e infecção pela Covid-19.

O evento foi solicitado pelo vereador Djalma Nery (PSOL), por meio do requerimento nº 254, aprovado por unanimidade em sessão ordinária do Legislativo. O parlamentar destacou que “o objetivo da audiência pública é, por primeiro, realizar um amplo debate com a sociedade e os representantes do Poder Público, e contribuir com o processo de retomada de aulas presenciais no município no contexto da pandemia”.

A população não terá acesso presencial ao evento, em virtude das regras de distanciamento social, mas poderá acompanhar ao vivo pela Rede Alesp (Canal 8 da NET) e pelo site (camarasaocarlos.sp.gov.br), Youtube (youtube.com/user/camarasaocarlos) e Facebook (facebook.com/camaramunicipaldesaocarlos/) oficiais da Câmara Municipal. Durante a audiência, a população também poderá participar enviando comentários por meio da página de Facebook do vereador propositor (facebook.com/djalmaneryneto).

Foram convidados a participar da audiência o secretário municipal de Saúde, Marcos Palermo; a secretária municipal de Educação, Wanda Hoffmann; o médico infectologista, docente do DMed/UFSCar e presidente do "Comitê de Controle e Cuidados em Relação ao Novo Coronavírus", Bernardino Souto; o professor das redes pública e particular de São Carlos, Ronaldo Mota; a dirigente regional de ensino, Débora Blanco; e o presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal, o vereador Azuaite França (Cidadania).

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) protocolou na Câmara Municipal uma indicação propondo que a Secretaria Municipal de Saúde realize uma triagem para a entrega de documentos prévios na vacinação contra a Covid-19. A indicação será votada pelos vereadores em sessão plenária e encaminhada ao setor competente, neste caso, a Secretaria Municipal de Saúde.

O parlamentar alegou que tem recebido diversas queixas sobre a longa demora nas filas e que não existe nenhuma triagem para coleta de documentos prévios.

“Tenho recebido reclamações de munícipes que chegaram a ficar mais de duas horas na fila e quando chega o momento de ser imunizado, pela falta de um documento tem que voltar na fila e não foi imunizado, precisamos de uma triagem prévia neste sentido”, disse o parlamentar.

BRASÍLIA/DF - Após indicar o general da reserva Joaquim Silva e Luna para o comando da Petrobrás, Jair Bolsonaro voltou a criticar, nesta segunda-feira, 22, o fato de o presidente da empresa, Roberto Castello Branco, estar trabalhando em home office desde março, em razão da pandemia de covid-19. Castello Branco tem mais de 60 anos e faz parte do grupo de risco da doença. Em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, Bolsonaro ainda questionou o salário recebido pelo dirigente da empresa.

"O atual presidente da Petrobrás está há 11 meses de casa, sem trabalhar. Trabalha de de forma remota. O chefe tem que estar na frente, bem como seus diretores. Isso para mim é inadmissível. Descobri isso faz poucas semanas", afirmou o presidente. "O ritmo de trabalho de muitos servidores lá está diferenciado", completou.

"Ninguém quer perseguir servidor, muito pelo contrário, temos que valorizar os servidores, agora o Petróleo é nosso ou é de um pequeno grupo no Brasil? Ninguém vai interferir na política de preços da Petrobrás", afirmou Bolsonaro.

Na conversa com seus apoiadores, Bolsonaro ainda questionou o grupo se sabiam quanto ganha um presidente da Petrobrás. Ao ouvir "R$ 50 mil", rebateu com outra pergunta: "R$ 50 mil por semana?"

Como mostrou o Estadão no fim do ano passado, na Petrobrás, os membros da diretoria executiva receberam, em média, R$ 2,9 milhões em 2019. Os integrantes dos conselhos de administração e os membros do conselho fiscal ganharam, em média, R$ 194,3 mil e R$ 132,4 mil, respectivamente.

O mercado reagiu mal ao anúncio de troca de comando da empresa e as ações da Petrobrás têm queda de 20% nesta segunda-feira, puxando o Ibovespa, principal índice de ações da Bolsa de São Paulo.

Interferência

Após anunciar a demissão de Castello Branco, o presidente voltou a negar que tenha interferido na estatal. Ele, no entanto, deixou clara sua insatisfação com a política de preços adotada pela estatal, que entrou na mira do presidente nos últimos dias.

"Falam em interferência minha. Baixou o preço do combustível? Foi anunciado 15% no diesel, 10% na gasolina. Baixou o percentual? Não está valendo o mesmo percentual? Como que houve interferência? O que eu quero da Petrobrás, exijo, é transparência e previsibilidade", disse.

Apesar de afirmar que "ninguém vai interferir" na política de preços da estatal, Bolsonaro questionou a metodologia de reajuste da Petrobrás, que, para ele, "precisa ser explicada". "Eu não consigo entender num prazo de duas semanas ter um reajuste no diesel em 15%. Não foi essa a avaliação do dólar lá fora, do dólar aqui dentro, nem do preço do barril lá fora. Então tem coisa aí que tem que ser explicada. Eu não peço não, exijo transparência de quem é subordinado meu. A Petrobrás não é diferente disso aí", disse Bolsonaro

O presidente ainda disse que a Petrobrás, num estado de calamidade, "tem que olhar para outros objetivos também". "Ele (Silva e Luna) é um general, sim. E esteve à frente da Itaipu Binacional por dois anos. Saneou toda a empresa, só no ano passado investiu R$ 2,5 bilhões em obras. Dentre essas obras, duas pontes com o Paraguai. A extensão da pista de Foz do Iguaçu, que vai começar a receber voos internacionais, bem como atendeu mais de 20 municípios, com as mais variadas obras, isso não é eficiência?"

*Por: Amanda Pupo / ESTADÃO

EUA - O ministro chinês das Relações Exteriores, Wang Yi, disse nesta 2ª feira (22.fev.2021) que a China está pronta para reabrir o diálogo com os Estados Unidos, mas pediu, como 1º passo, que os norte-americanos parem de interferir em seus assuntos internos, como nas questões de Tibete, Hong Kong, Xinjiang e Taiwan.

Wang ressaltou que, recentemente, as relações entre os 2 países “esbarraram nas maiores dificuldades desde o estabelecimento de laços diplomáticos”, e pediu que Biden derrube “tarifas irracionais” sobre os produtos chineses.

Os comentários do ministro reforçam a pressão que a China vem exercendo para que o governo Biden retire medidas adotadas por seu antecessor, Donald Trump.

Isso inclui assuntos comerciais e tecnológicos que levaram Trump a aumentar as tarifas sobre as importações chinesas, em 2017, e impor proibições ou outras restrições às empresas de tecnologia chinesas e ou de intercâmbio acadêmico.

Trump também aumentou os laços militares e diplomáticos com Taiwan, região autogovernada reivindicada pela China como seu próprio território, e sancionou autoridades chinesas por abusos contra minorias muçulmanas em Xinjiang e repressão às liberdades em Hong Kong.

Embora Biden tenha prometido maior engajamento e um tom mais ameno na diplomacia dos EUA, não está claro se ele fará alguma mudança fundamental nas políticas em relação à China.

Wang disse que a China não tinha “nenhuma intenção de desafiar ou substituir os Estados Unidos” e estava pronta para coexistir pacificamente e buscar o desenvolvimento comum.

O ministro disse que os EUA deveriam reativar todos os níveis de diálogo –interrompidos durante o governo Trump, segundo Wang– e observou que uma recente ligação entre Biden e o presidente chinês Xi Jinping foi um passo positivo.

“A reparação da relação bilateral danificada permitiria que os 2 lados trabalhassem juntos no combate à pandemia, às mudanças climáticas e à recuperação econômica global”, afirmou.

Sobre o comércio, Wang disse que a China defenderia os direitos das empresas norte-americanas, mas espera que os EUA “ajustem suas políticas o mais rápido possível”.

Os EUA também precisam derrubar restrições nas áreas de mídia, educação e circulação de pessoas para reverter declínios acentuados no número de chineses estudando nos EUA e visitas de chineses para turismo ou negócios, disse Wang.

“Espero que os 2 lados trabalhem juntos para conduzir o navio gigante das relações China-EUA de volta ao curso de um bom desenvolvimento para um futuro brilhante, sem limites.”