EUA - A Câmara de Representantes dos Estados Unidos aprovou neste sábado (27) o plano de estímulo de 1,9 trilhão de dólares estimulado pelo presidente Joe Biden, graças apenas aos votos dos democratas, um primeiro passo crucial antes que o Senado examine o texto.

Após horas de debate, o projeto de lei foi aprovado na Câmara por 219 votos a favor e 212 contrários. Os republicanos criticam medidas que consideram caras e mal direcionadas. O texto será enviado ao Senado na próxima semana.

"Após 12 meses de morte e desesperança, esta noite começa a recuperação americana", disse o congressista Brendan Boyle pouco antes da aprovação do pacote, o que aconteceu quatro dias depois de o país superar a marca de 500.000 mortes provocadas pela covid-19.

O plano Biden pretende apoiar a economia e dinamizar a vacinação contra o coronavírus. O pacote prevê bilhões de dólares para aumentar o ritmo de imunização e testes, assim como 130 bilhões de dólares para ajudar na reabertura de escolas.

Confiantes, os democratas contam com sua leve maioria no Senado para conseguir a aprovação do texto. Depois, o plano retornará à Câmara de Representantes para a versão final.

"Temos que aprovar o plano até 14 de março, quando terminam as ajudas ao desempregado", afirmou o líder da maioria democrata, Steny Hoyer.

- "Desperdício" -

"Após um ano de pandemia e crise econômica, os americanos devem saber que seu governo trabalha para eles. E como disse o presidente Biden: 'A ajuda vai chegar'", declarou a presidente da Câmara de Representantes, a também democrata Nancy Pelosi, antes da votação.

O líder da minoria republicana, Kevin McCarthy, afirmou que os "democratas têm tanta vergonha de todo o desperdício de dinheiro não vinculado a covid neste texto que o aprovam no meio da noite".

Uma figura relativamente desconhecida do Congresso Congresso abalou na quinta-feira o avanço do plano.

A diretora de procedimentos parlamentares, Elizabeth MacDonough, considerou que o texto não poderia incluir o aumento do salário mínimo a 15 dólares por hora como desejava Biden, dado o formato de votação por maioria simples definido pelos democratas do Senado. Normalmente são necessários 60 votos em 100 para este tipo de lei, e neste caso com 51 votos o texto poderia ser aprovado pelos senadores.

Alguns políticos progressistas ficaram indignados e pediram que a opinião da funcionária não eleita não fosse considerada, o presidente Biden disse que respeita a posição de MacDonough. Porém, ele pediu ao Congresso para "avançar rapidamente para adotar o plano".

Biden anunciou que tentará estimular de modo separado o aumento do salário mínimo federal, atualmente em 7,25 dólares. Os líderes democratas do Congresso anteciparam na sexta-feira que esta seria a via escolhida.

- Cheques de 1.400 dólares -

A eliminação do aumento do salário mínimo poderia inclusive facilitar a aprovação final do pacote, pois alguns democratas moderados eram contrários à ideia.

O senador Bernie Sanders e outros democratas estudam uma alternativa para o aumento do salário mínimo: introduzir no projeto de lei uma emenda que cria penalidades fiscais para grandes empresas que pagam menos que "um mínimo vital".

Mas os democratas moderados também poderia expressar oposição ao plano.

Novos cheques de ajuda de 1.400 dólares devem ser enviados aos americanos, de acordo com seu nível de renda, e os subsídios por desemprego serão prorrogados até 30 de setembro de 2021.

*Por: AFP

BRASÍLIA/DF - No pior momento da pandemia de covid-19 no País, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, 26, que o governador que adotar medidas de restrições para evitar a propagação da doença, como recomendam autoridades sanitárias, deverá bancar novas rodadas do auxílio emergencial. A fala ocorre no momento em que governantes locais estudam e adotam medidas de fechamento para combater a disseminação do vírus, que matou quase 253 mil brasileiros desde o início da pandemia.

"O auxílio emergencial vem por mais alguns meses e daqui para frente o governador que fechar seu Estado, o governador que destrói emprego, ele é que deve bancar o auxílio emergencial. Não pode continuar fazendo política e jogar para o colo do presidente da República essa responsabilidade", declarou Bolsonaro durante visita às obras de duplicação da BR-222, em Caucaia (CE).

Na quinta-feira, 25, durante live semanal, Bolsonaro disse que a proposta estudada pelo governo é pagar o auxílio a partir de março, por quatro meses e no valor de R$ 250. O pagamento da nova rodada do benefício, segundo o chefe do Executivo, é "para ver se a economia pega de vez, pega para valer". Contrário a medidas de restrição e incomodado com a pressão em cima do governo, Bolsonaro tem sugerido que a população cobre de prefeitos e governadores o pagamento do auxílio.

"A pandemia nos atrapalhou bastante, mas nós venceremos este mal, pode ter certeza", disse no evento. "O que o povo mais pede e eu tenho visto, em especial no Ceará, é (para) trabalhar. Essa politicalha do ‘fica em casa a economia a gente vê depois’ não deu certo e não vai dar certo."

Ele visitou obras da duplicação de trecho da BR-222 e o anel viário de Fortaleza. O trecho em duplicação liga o município de Caucaia ao Porto de Pecém. De acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, até março o governo deve entregar seis quilômetros da duplicação. Outros seis quilômetros devem ser entregues até junho.

No evento, Bolsonaro agradeceu o apoio da população para sua eleição em 2018 e enalteceu as entregas do governo. “Nós sabíamos que não seria fácil, mas os inimigos podem ter certeza de uma coisa: nós não nos entregaremos. Estamos aqui hoje apresentando uma parte do serviço feito pelo nosso ministro Tarcísio, da Infraestrutura. Como vocês podem notar, é um serviço de qualidade, coisa que nunca teve aqui no Ceará”, disse.

Com o presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, Bolsonaro também fez a entrega simbólica de três unidades habitacionais, de um total de 240 apartamentos que serão entregues. Mais cedo, o chefe do Executivo, acompanhado de ministros, esteve no município de Tianguá (CE), onde assinou ordem de serviço para a retomada de três obras rodoviárias. 

*Por: Emilly Behnke /ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - Representando o prefeito Airton Garcia, o vice-prefeito Edson Ferraz e o secretário municipal de Esportes e Cultura, João Muller, receberam nesta semana a visita do secretário executivo da Secretaria de Esportes do Estado, Marcos do Santos (Chuí). Durante o encontro, o secretário atualizou o planejamento do estado em relação às atividades esportivas e dos programas disponíveis junto aos municípios.

De acordo com Chuí, no momento o estado está empenhado na imunização contra a COVID-19, mas conforme o andar da vacinação, a Secretaria de Esportes já prevê atividades como os Jogos da Juventude, Jogos Regionais, Jogos Abertos, Copinha, entre outros. “Esperamos que em alguns meses tenhamos um cenário melhor a respeito do coronavírus para retomarmos as atividades esportivas. São Carlos tem uma grande representatividade esportiva, como secretário do estado tenho a obrigação em encurtar esse relacionamento com as cidades e saber as demandas do município”, enfatizou o secretário do estado, que acrescentou que a cada duas semanas reuniões são realizadas para atualizar o atual cenário em relação as atividades esportivas.

Durante o encontro, o vice-prefeito Edson Ferraz, lembrou que na gestão do Airton Garcia atletas de todas as modalidades esportivas, independentemente da idade, receberam incentivos necessários como o termo de fomento ao esporte, transporte para as competições, passe esportivo social, o bolsa atleta e o bolsa para-atleta que aumentou de 30 para 202 esportistas, além do investimento em infraestrutura.

“Investimos muito no esporte e nossos atletas se destacaram em importantes eventos federados, de confederações e de ligas como corridas, competições, campeonatos, copas, festivais, GP’s entre outras atividades. São Carlos também já foi sede dos Jogos Regionais e também dos Jogos Abertos do Interior, vamos continuar a dar toda a atenção e incentivo aos nossos atletas”, lembrou o vice-prefeito.

Para o secretário municipal de Esportes e Cultura, João Muller, a aproximação com o estado e a atualização das atividades previstas para o pós-pandemia, irão fomentar ainda mais o esporte na cidade. “Vamos ficar atentos a imunização e as atividades esportivas programadas pelo estado, com certeza passando essa fase crítica da pandemia, iremos fomentar ainda mais as atividades esportivas na cidade e a valorização dos nossos atletas”, concluiu João Muller.

SÃO CARLOS/SP - Na manhã de quinta-feira (25), o vereador Rodson Magno do Carmo, representando a Câmara Municipal de São Carlos, esteve na Santa Casa de Misericórdia prestigiando um marco histórico: a inauguração do IEP (Instituto de Ensino e Pesquisa), grande avanço tecnológico e científico para a cidade e região.

O IEP irá contribuir com a capacitação e formação para aperfeiçoamento de profissionais, com o objetivo de fomentar a pesquisa. O IEP estimula a multidisciplinaridade, que tem por base garantir a atualização profissional e com isso a qualidade no atendimento à população, com compromisso e responsabilidade.

A estrutura do IEP vem sendo construída há cinco anos, mas já oferece atividades de ensino desde 2014. Em 2019, 900 alunos já haviam realizado estágio na nova estrutura.

“Teremos melhores práticas educativas, as quais refletirão diretamente no atendimento e em resultados para os pacientes. É um importante marco histórico para São Carlos e para a Santa Casa, que completa 130 anos em 12 de abril próximo”, declarou o vereador Rodson.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite Martins de França (Cidadania) formalizou na Câmara Municipal uma moção de apelo endereçada ao Senado Federal pela retirada de pauta da PEC 186, também chamada PEC Emergencial, que propõe a desvinculação dos recursos obrigatórios para saúde e educação do Orçamento Geral da União. A medida, conforme salientou, “representa uma inaceitável investida contra direitos pétreos previstos na Constituição Federal que não podem ser abolidos”. 

Azuaite manifestou apoio às manifestações de mais de 60 entidades científicas, acadêmicas e sindicais de todo o país que expressaram a mesma posição. E também ao Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo, que manifestou “veemente repúdio ao relatório preliminar da PEC 186, do senador Márcio Bittar”.

“O relatório demonstra que além de aprofundar medidas de austeridade fiscal no meio da pandemia a PEC excluirá  da União a obrigação de prover recursos mínimos para saúde e educação para a população brasileira. Se concretizada, essa proposta consumará um golpe contra direitos fundamentais dos brasileiros”, declarou.

O parlamentar considerou “desastrosa e nefasta” a intenção de condicionar a aprovação da PEC ao retorno do auxílio emergencial, medida necessária para proteger milhões de brasileiros desempregados ou sobrevivendo no mercado informal.  “Existem outras alternativas a serem buscadas, mas a falta de vontade política faz com que se procure a via mais fácil de atacar direitos sociais. Ademais, a PEC possibilita a redução salários e jornada de servidores e servidoras dos três poderes em até 25%, promovendo um arrocho sem precedentes e impulsionando o desmonte e a desvalorização do serviço público no país”, declarou.

Para Azuaite é necessário que o país se mobilize para que “não se cometa esse verdadeiro crime contra a saúde e a educação num país em que fortalecer o FUNDEB é essencial e o SUS se comprovou providencial no enfrentamento da pandemia”.

“RETROCESSO E IRRESPONSABILIDADE” - O Conselho Estadual de Educação de São Paulo analisou o relatório preliminar da PEC 186 e destacou que os artigos 6º, 205, 208 e 212 da Constituição Federal determinam ser a educação direito social gratuito e universal, direito de todos e dever do Estado, que deve garantir o financiamento, a manutenção e o desenvolvimento do ensino em todos os níveis.  “O direito à educação se beneficia das garantias constitucionais próprias aos direitos e garantias fundamentais e também das normas internacionais relativas a direitos humanos”, ressalta o CEE.

O Conselho observa que a obrigatoriedade de aplicação de percentuais fixos da receita de impostos no financiamento da educação  vem impulsionando os avanços obtidos no campo educacional a partir de 1988 e destaca que a Emenda Constitucional no. 108 de 2020 tornou permanente o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério).

Em sua avaliação, a proposta da PEC “atenta contra a Constituição Federal, viola a cláusula pétrea de proteção aos direitos fundamentais, representa retrocesso educacional, jurídico e institucional, caracterizando irresponsabilidade política, com prejuízos diretos à garantia do direito à educação, à manutenção e desenvolvimento do ensino público, em todos os entes da Federação”

SYDNEY - O Facebook Inc encerrou um blecaute de uma semana de notícias australianas em seu popular site de mídia social na sexta-feira e anunciou acordos comerciais preliminares com três pequenas editoras locais.

As medidas refletiram o alívio das tensões entre a empresa norte-americana e o governo australiano, um dia depois que o parlamento do país aprovou uma lei obrigando o Google e a Alphabet Inc a pagar empresas de mídia locais pelo uso de conteúdo em suas plataformas.

A nova lei torna a Austrália a primeira nação onde um árbitro do governo pode definir o preço que o Facebook e o Google pagam à mídia nacional para mostrar seu conteúdo se as negociações privadas falharem. O Canadá e outros países demonstraram interesse em replicar as reformas da Austrália.

“Os gigantes globais da tecnologia estão mudando o mundo, mas não podemos deixá-los comandar o mundo”, disse o primeiro-ministro australiano Scott Morrison na sexta-feira, acrescentando que a Big Tech deve prestar contas aos governos soberanos.

O Facebook, cuja proibição de 8 dias na mídia australiana chamou a atenção global, disse que assinou acordos de parceria com a Schwartz Media, Solstice Media e Private Media. O trio possui um mix de publicações, incluindo jornais semanais, revistas online e periódicos especializados.

O Facebook não divulgou os detalhes financeiros dos acordos, que entrarão em vigor em 60 dias se um acordo completo for assinado.

“Esses acordos trarão uma nova vaga de jornalismo premium, incluindo algum conteúdo anteriormente pago, para o Facebook”, disse a empresa de mídia social em um comunicado.

Os acordos não vinculativos acalmam alguns temores de que as pequenas editoras australianas sejam deixadas de fora dos acordos de participação nos lucros com o Facebook e o Google.

“Nunca foi mais importante do que agora ter uma pluralidade de vozes na imprensa australiana”, disse Rebecca Costello, diretora-executiva da Schwartz Media.

O Facebook fechou na terça-feira um acordo semelhante com a Seven West Media, dona de uma rede de televisão aberta e o principal jornal metropolitano da cidade de Perth.

A Australian Broadcasting Corp disse que também está em negociações com o Facebook.

O diretor-gerente do Google Austrália, Mel Silva, disse em um comunicado publicado na sexta-feira que a empresa encontrou um “caminho construtivo para apoiar o jornalismo”.

Ela agradeceu aos usuários australianos do mecanismo de pesquisa por “ter paciência enquanto enviamos mensagens sobre esse assunto”.

O Facebook e o Google ameaçaram por meses retirar os principais serviços da Austrália se as leis de mídia, que alguns participantes do setor afirmam ser mais sobre como apoiar a mídia local em dificuldades, entrassem em vigor.

Enquanto o Google fechava acordos com várias editoras, incluindo a News Corp, à medida que a legislação chegava ao parlamento, o Facebook tomou a medida mais drástica de bloquear todo o conteúdo de notícias na Austrália.

Essa postura levou a emendas às leis, incluindo dar ao governo o poder de isentar o Facebook ou o Google da arbitragem obrigatória, e o Facebook na sexta-feira começou a restaurar os sites de notícias australianos.

Reportagem de Renju Jose e Jonathan Barrett

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta última quinta-feira (25), que o auxílio emergencial volta a ser pago com quatro parcelas de R$ 250, a partir de março. As informações são do UOL.

Bolsonaro disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, está definindo os detalhes da proposta com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

O presidente disse que a dívida do País está “no limite”, mas que espera que a economia melhore com o pagamento do auxílio. Bolsonaro ainda disse que a intenção é melhorar o Bolsa Família.

*Por: ISTOÉ

SÃO CARLOS/SP - Na quinta-feira (25), a Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal realizou uma reunião para tratar de temas específicos dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A Comissão é presidida pelo vereador Bruno Zancheta (PL), tendo como secretário o vereador Ubirajara Teixeira – Bira (PSD) e como membro o vereador Robertinho Mori (PSL).

Corroborando um pedido realizado pelo vereador Elton Carvalho (Republicanos), a Comissão, através de seus membros, endereçou um ofício (010/2021) ao presidente do Legislativo, vereador Roselei Françoso, solicitando a realização de uma audiência pública para tratar da questão da Equoterapia em São Carlos.

Na visão dos membros da Comissão, o intuito é chegar a um denominador comum e atender quem mais precisa: crianças, jovens e adultos. Para isso, a Comissão ouviu as partes envolvidas, neste caso, a Secretaria da Pessoa com Deficiência, representada por Amariluz Garcia Ferreira, e o Instituto de Pesquisas Rico Viver, representado por Rico Basano. Agora, com a realização da audiência o objetivo é a busca de uma solução e a oportunidade para que as partes possam esclarecer os fatos.

Com investimento de R$ 8 milhões e sem custo o município, 1/3 da iluminação pública será substituída 

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia, acompanhado do vice-prefeito Edson Ferraz e do secretário municipal de Serviços Públicos, Mariel Olmo, conferiu nesta semana o trabalho de modernização da iluminação pública com luzes de LED (light-emitting diode). Com um investimento de R$ 8 milhões e sem custo algum para a Prefeitura, ao todo, 10.130 pontos da iluminação pública em diversos locais da cidade serão substituídos pela nova tecnologia por meio da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), que corresponde a 1/3 de toda a iluminação do município. 

A substituição das lâmpadas de vapor de sódio pela tecnologia de LED, com potência que variam de 70 a 115 watts, atende uma solicitação do prefeito Airton Garcia feita a CPFL. A nova tecnologia além de modernizar e melhorar a iluminação pública, irá gerar uma economia de 60% no consumo de energia para o município.

“Hoje conferi de perto a diferença das antigas lâmpadas com as novas, a diferença realmente é grande, essa modernização além de trazer mais luminosidade com certeza irá trazer mais economia”, enfatizou o prefeito o prefeito Airton Garcia, que também lembrou que há anos a cidade não recebia um investimento desse porte em iluminação pública, sem custo algum para o município. 

Os trabalhos começaram na semana passada. A Avenida Parque Faber, Passeio das Quaresmeiras, Passeio dos Flamboyants, Passeio dos Ipês, Avenida Getúlio Vargas, Avenida Morumbi, Avenida Theodureto de Camargo e Rua Maestro Adolpho Raimundo Caputo já receberam a nova iluminação. Nesta semana a modernização da iluminação pública está concentrada na Rua Maestro Adolpho Raimundo Caputo, Avenida República do Líbano, Avenida Santa Madre Cabrine, Avenida Paulo VI e Avenida Doutor Teixeira de Barros.

De acordo com o secretário de Serviços Públicos, Mariel Olmo, a indicação dos locais que irão receber a nova tecnologia foi estabelecida por meio de um estudo feito pela própria Prefeitura, que levou em consideração a importância das vias e a economia que esses locais podem gerar. “Para a escolha das avenidas e das ruas que irão receber a nova tecnologia de LED levamos em consideração a importância das vias, o fluxo de veículos, a circulação de pessoas e a segurança que a nova iluminação pública poderá trazer. Um dos fatores que também foi levado em consideração, foi o consumo de energia que esses locais irão gerar a partir das novas luzes, prevista para ser de R$ 2 milhões ao ano”, explicou o secretário Mariel Olmo.

Seis equipes da V.A. Engenharia, empresa contratada pela própria CPFL, realiza a substituição das lâmpadas pela nova tecnologia em dois turnos, a previsão para a conclusão dos trabalhos é de 6 meses. Durante o acompanhamento dos trabalhos o vice-prefeito Edson Ferraz lembrou que além da melhoria na iluminação, segurança e economia, outro fator a ser levando em consideração é a geração de empregos. “É uma modernização que vai ao encontro não só da melhoria da iluminação, como também da segurança e na geração de empregos, já que todo o trabalho é realizado com mão de obra da cidade, mostrando que São Carlos tem profissionais especializados para todos os segmentos”, concluiu o vice-prefeito.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite França (Cidadania), diretor do Centro do Professorado Paulista, regional de São Carlos, alertou que “a educação sofrerá um duro golpe” caso o Senado aprove o relatório da PEC Emergencial, do Senador Márcio Bittar (MDB-AC) que prevê a desvinculação dos percentuais constitucionais destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino para União, Estados e Municípios.

A PEC 186/2019 cria mecanismos de ajuste fiscal para União, Estados e Municípios e traz um dispositivo que desvincula as receitas previstas na Lei Orçamentária para saúde e educação. Atualmente, os Estados são obrigados a destinar 12% de seus recursos para a saúde e 25% para a educação. Já no orçamento federal, os índices são de 15% e 18%, respectivamente. O texto será votado no Senado Federal nesta quinta-feira (25/2).

Azuaite ponderou que  medida afetaria o Fundeb que recém foi aprovado pelo Congresso Nacional, após cinco anos de discussão. Ele concordou com o alerta lançado pela ONG “Todos pela Educação” que considera que a desvinculação não pode ser aprovada de forma aligeirada e oportunista no contexto da pandemia e político. 

“O momento atual exige mais investimentos nas áreas sociais”, afirmou o vereador. “Precisamos defender a saúde pública e a educação pública e sua garantia na Constituição; a aprovação da PEC da maneira como se propõe é um golpe e um inaceitável retrocesso”, concluiu.