Índice é o maior dos últimos 12 anos; em dois anos, renda familiar nas capitais registrou queda de 3,9%

 
SÃO PAULO/SP - O porcentual de famílias endividadas nas capitais atingiu a maior marca da série histórica, iniciada em 2010: 78%. Em termos absolutos, significa que 13,1 milhões de lares possuíam alguma dívida ao fim do primeiro semestre deste ano, 1,16 milhão a mais do que no mesmo período de 2021. Os dados fazem parte da Radiografia do Endividamento das Famílias nas Capitais Brasileiras, um estudo realizado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).
 
Com base na análise de variáveis – como porcentuais de famílias endividadas e com contas em atraso, parcela da renda comprometida com dívidas, entre outras –, a radiografia tem o objetivo de avaliar o comportamento dos lares brasileiros, em todas as capitais do País, em relação à administração de suas condições financeiras e à utilização das opções de crédito em três períodos: a primeira metade do ano de 2020, quando foram impostas as restrições mais rigorosas visando ao controle da pandemia; o primeiro semestre de 2021, que mesclou o período mais mortal da pandemia com o início da vacinação e a reabertura das atividades; e o primeiro semestre de 2022, momento em que havia um cenário de vacinação e de retomada das atividades econômicas já consolidado e volta à normalidade.
 
Na edição passada, a FecomercioSP já tinha alertado para um quadro de deterioração da saúde financeira das famílias brasileiras e demonstrado preocupação quanto à trajetória futura dos níveis de endividamento e inadimplência numa conjuntura de queda da renda, elevação da taxa básica de juros e inflação de dois dígitos.
 
Ao fim do primeiro semestre de 2022, a renda média das famílias nas capitais brasileiras havia caído 3,9% em comparação ao mesmo período de 2020. O valor, que era de R$ 8.327, em junho de 2020, passou para R$ 8.031, em junho do ano passado, e R$ 8.001, em 2022. Nesta mesma base de comparação, a renda média registrou queda em 15 das 27 capitais.
 
Na visão da FecomercioSP, o fato de a renda média não ter crescido, mesmo em circunstâncias de queda do desemprego e significativa geração de empregos com carteira assinada, pode estar relacionado ao encerramento do auxílio emergencial. Além disso, elevou-se no número de pessoas com rendimentos, mas em um patamar médio menor. Por fim, a inflação alta também foi fator determinante na diminuição da renda ao impactar, de forma incisiva, o poder de compra das famílias.
 

 
A taxa Selic, que permaneceu em 2% ao ano (a.a.) entre agosto de 2020 e março de 2021, atingiu 13,25% em junho deste ano. Atualmente, está em 13,75%. A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) marcou 12,13% no acumulado em 12 meses até abril, encerrando o semestre em 11,89%.
 
Nessa conjuntura, as previsões da Entidade se mostraram corretas: o porcentual de famílias endividadas cresceu aceleradamente, passando de 67%, em junho de 2020, para 71%, em 2021, encerrando o primeiro semestre de 2022 em 78%, o maior patamar da série histórica desde 2010.
 
O crescimento do número de famílias endividadas, de maneira isolada, não é negativo, pelo contrário, indica uma razão da retomada do consumo que ficou reprimido ao longo dos meses de pandemia, sendo uma importante alavanca de retomada da atividade econômica – e os dados de crédito e vendas do varejo confirmam essa tendência. Em um contexto de inflação alta, o crédito também é uma ferramenta importante para as que os lares possam manter o padrão de consumo.
 
Dentre as capitais, as taxas mais elevadas foram observadas em Curitiba (PR), com 95,1%; Porto Alegre (RS), com 94,3%; e Belo Horizonte (MG), que alcançou a marca de 90,1%. Nas três capitais, estas são as maiores taxas desde o início da pesquisa, há 12 anos. Por outro lado, os menores índices foram registrados em Goiânia (GO), com 57,2%; e Campo Grande (MS), com 59,3%.
 
Ao considerar as médias históricas de famílias endividadas nos meses de junho, entre 2010 e 2021, e compará-las com os resultados apurados em 2022, as duas cidades mais populosas do Brasil também se destacaram: São Paulo passou do padrão histórico de 53% para 75% de famílias endividadas (em termos absolutos, significa um acréscimo de pouco mais de 962 mil lares nesta situação); e Rio de Janeiro, que contabilizou aumento de quase 650 mil famílias no contingente da população com dívidas (44,6% superior ao padrão histórico, a maior diferença porcentual entre as 27 capitais).
 

 
Inadimplência
Menos renda e mais endividamento resultam em inadimplência. Desta forma, o porcentual de famílias com contas em atraso passou de 25,6%, em junho de 2021, para 29%, em 2022, o maior nível da série histórica. Isso significa que pouco mais de 4,9 milhões de famílias das capitais tinham alguma conta em atraso ao fim do primeiro semestre deste ano, quase 600 mil a mais que no ano passado. Esta variável merece atenção quanto à sua evolução futura.
 
Dentre as capitais com maior índice de inadimplência, estão Belo Horizonte (43%), Boa Vista (42%) e Porto Alegre (41%). Um ponto em comum entre as capitais com maiores taxas de famílias com contas em atraso – que pode explicar parte deste comportamento – é a queda na renda familiar entre 2020 e 2022. Em Belo Horizonte e Porto Alegre, é possível observar um quadro de aumento acelerado no número de famílias endividadas, crescimento do valor da dívida e queda na renda. Vale ressaltar, porém, que a parcela da renda comprometida com dívidas se manteve estável em 30%, patamar considerável saudável, confirmando a seletividade do sistema financeiro na concessão de crédito.
 
Renda familiar
A renda mensal das famílias, nas capitas do Brasil, apontou queda de 3,9%, na comparação entre junho de 2022 e o mesmo mês de 2020: de R$ 8.327 para R$ 8.001, segundo a FecomercioSP. Vale ressaltar que a inflação em alta foi fator determinante para isso, ao reduzir, de forma incisiva, o poder de compra da população.
 
Para os próximos meses, a FecomercioSP espera uma melhora das variáveis do uso do crédito, considerando que o comportamento destes fatores está relacionado a um ponto específico: o nível da renda, que deve ser impactado positivamente por uma série de condições:
 

1. a inflação, medida pelo IPCA, apresentou deflação pelo terceiro mês consecutivo: 0,68% em julho; 0,36% em agosto; e 0,29% em setembro, aliviando o orçamento familiar e abrindo espaço para o consumo de outros itens. O grupo alimentação e bebidas, inclusive, apontou queda nos preços em setembro; 
2. o mercado de trabalho aquecido, registrando sucessivos saldos positivos de empregos, aumenta o contingente de pessoas com capacidade de consumir e eleva o montante de recursos injetados na economia, em decorrência do pagamento do décimo terceiro salário; 
3. desde o mês de agosto, está sendo pago o Auxílio Brasil no valor de R$ 600 e o auxílio-gás, que também teve valor reajustado. De acordo com informações do governo federal, o desembolso mensal relacionado a estes programas de transferência de renda gira em torno de R$ 12 bilhões. Assim, aproximadamente R$ 60 bilhões devem ser injetados na economia até o fim do ano.

 
Neste sentido, considerando o mercado de trabalho aquecido; a retomada da atividade econômica; os números do Produto Interno Bruto (PIB) revisados para cima; a inflação – que iniciou um ciclo de queda no semestre; a maior injeção de renda via Auxílio Brasil; e o décimo terceiro mais robusto em dezembro, as expectativas para os níveis de inadimplência, endividamento e renda tendem a se mostrar menos preocupantes e rumo a um equilíbrio mais adequado.
 
Nota metodológica
O estudo avalia as dimensões e efeitos sobre as famílias da política de crédito no Brasil entre as primeiras metades dos anos de 2020 e 2022. Para as análises relativas às capitais brasileiras, foram usadas as seguintes bases de dados primários: IPCA, Contagem da População, PNAD Contínua e Pesquisa de Orçamento Familiar, todas do IBGE, e as taxas mensais de endividamento, comprometimento da renda e taxa de famílias com contas em atraso constantes da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência dos Consumidores (PEIC), da Confederação Nacional do Comércio (CNC).
 
A PEIC, realizada pela CNC em todas as capitais brasileiras, entrevista mensalmente mais de 17 mil pessoas nestas cidades, produzindo, de forma direta, mais de 100 mil questionários em cada semestre analisado, com dados informados de maneira direta pelos consumidores sobre a sua realidade de endividamento, a capacidade de pagamento e o perfil e a situação de suas dívidas. Por meio dos valores totais das 27 capitais, tem-se uma margem de erro de apenas 0,73 ponto porcentual (p.p.). Todos os valores foram atualizados para junho de 2021, a fim de viabilizar a comparação entre eles. 

BERLIM - A Alemanha está forte o suficiente para enfrentar a crise causada pela invasão russa da Ucrânia e sairá dela mais robusta graças a uma nova abordagem para políticas de energia, defesa e comércio na maior economia da Europa, disse o chanceler Olaf Scholz nesta quarta-feira.

"Estamos acabando com as falhas de uma política energética e comercial que nos levou a uma dependência unilateral da Rússia e da China, em particular", disse Scholz à câmara baixa do Parlamento, acrescentando que seguir como antes não é uma opção.

"A Alemanha tem força para dominar a crise e sair mais forte dela", disse o chanceler, acrescentando que seu governo fará mais do que manter o status quo.

Desde a invasão da Ucrânia por Moscou, os alemães têm enfrentado alta nos preços de energia devido à interrupção do fornecimento da Rússia.

O governo não será capaz de interromper completamente o aumento dos preços de energia por meio de subsídios, mas pode reduzi-los a um nível suportável, disse Scholz.

Os limites aos preços da eletricidade e do gás a serem adotados por Berlim no próximo ano levarão os custos de energia a um nível que os especialistas não esperavam ver antes de 2024, acrescentou.

Reportagem de Rachel More e Riham Alkousaa / REUTERS

BRASÍLIA/DF - O uso de cartões, nas modalidades crédito, débito e pré-pago, foi a forma preferida pela população brasileira para fazer pagamentos em 2021. A ferramenta foi utilizada em 51,1% das transações de pagamento realizadas no país no ano passado, seguido pelo uso do Pix (16,2%), débito direto (11,4%), boleto (9,8%), convênios (5,1%), TED (2,1%), transferências intrabancárias (1,8%), e outros (2,5%). Os dados, divulgados ontem (22) pelo Banco Central (BC), não contemplam as transações de pagamento utilizando dinheiro em espécie.

De acordo com o BC, a TED foi o instrumento de pagamento que teve o maior valor médio por transação em 2021 (R$ 27,8 mil), seguido da transferência intrabancária (R$ 14,7 mil), mostrando que esses têm sido os instrumentos de pagamento utilizados para as transações de maior valor. O valor médio das transações com boleto foi R$ 1,3 mil; a transação média com PIX foi R$ 548, e com cartão, R$ 86.

Em relação ao canal de pagamento, o celular foi responsável por 60% da quantidade de transações, seguido das feitas no internet banking (17,8%); correspondentes bancários, como lotéricas (13,3%); agências de atendimento (5,7%); caixas 24 horas (2,4%), e outros (0,8%).

Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil

IRÃ - O Irã anunciou na terça-feira (22) que começou a produzir urânio enriquecido a 60% na central nuclear de Fordo, reaberta em 2019, quando o governo de Teerã deixou de cumprir progressivamente o acordo internacional com as grandes potências sobre seu programa nuclear.

O nível de 60% está muito acima da cota de 3,67% estabelecida pelo acordo 2015 para evitar que o Irã produza uma arma atômica.

A fabricação de uma bomba nuclear exige um nível de enriquecimento de urânio de 90%.

Sob o acordo, o Irã também aceitou congelar as atividades de enriquecimento na central de Fordo, que fica 180 quilômetros ao sul de Teerã e foi construída no subsolo para evitar ataques com mísseis de um país inimigo.

"A produção de urânio enriquecido a 60% começou em Fordo na segunda-feira", anunciou o diretor da Organização Iraniana de Energia Atômica, Mohammad Eslami, citado pela agência de notícias ISNA.

"Nós alertamos que as pressões políticas não mudam nada", acrescentou o diretor.

O Irã sempre negou que suas atividades nucleares tenham como objetivo a produção de uma bomba e insiste em que seu programa tem finalidades civis.

Teerã se comprometeu a restringir suas atividades com o acordo internacional de 2015 e, em troca, as grandes potências suspenderam as sanções impostas a Teerã por seu programa nuclear.

O acordo está na corda bamba desde 2018, porém, quando o governo dos Estados Unidos abandonou o pacto de maneira unilateral, durante o governo de Donald Trump, e restabeleceu as sanções contra o país.

- Medidas de represálias -

Um ano depois, Teerã começou a deixar de cumprir, de maneira progressiva, suas obrigações.

Em janeiro de 2021, a República Islâmica anunciou que estava trabalhando para enriquecer urânio a 20%. Alguns meses depois, outra instalação iraniana alcançou o nível de 60%.

O porta-voz de Segurança Nacional da Casa Branca, John Kirby, expressou nesta terça-feira a "profunda preocupação" do governo americano com o "progresso do programa nuclear do Irã" e com "a melhora constante de suas capacidades de mísseis balísticos".

Os Estados Unidos devem participar de uma retomada do acordo internacional. As negociações estão em curso desde abril do ano passado.

Em outubro, no entanto, o secretário de Estado americano, Antony Blinken, afirmou que vê poucas chances de retomada do acordo, no momento em que o Irã enfrenta uma onda de manifestações motivada pela morte, em setembro, da jovem Mahsa Amini, detida pela polícia da moralidade.

O inimigo do Irã na região, Israel, nunca descartou a possibilidade de efetuar ações, caso considere necessário, para impedir o Irã de desenvolver capacidades nucleares.

O acordo internacional entre as grandes potências e o Irã foi supervisionado pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), mas a relação entre Teerã e o organismo da ONU ficou tensa nas últimas semanas.

Na quinta-feira (17), o conselho de ministros da AIEA aprovou uma resolução que critica a falta de cooperação do Irã. Foi o segundo pronunciamento neste sentido, depois de outra declaração divulgada pela agência em junho. Teerã anunciou que adotará medidas de represálias para responder à resolução da AIEA.

A agência oficial ISNA afirmou que o aumento da capacidade da central de Fordo é parte da resposta iraniana.

As negociações para a retomada do acordo internacional de 2015 estão paralisadas, e Teerã deseja o fim de uma investigação da AIEA.

AFP

ARÁBIA SAUDITA - Faltam mais duas semanas para a reunião da Opep+, mas os sauditas e os russos decidiram não intervir e deixar o mercado continuar em colapso.

Em resposta urgente a uma matéria do Wall Street Journal na segunda-feira, o Ministro saudita da Energia, Abdulaziz bin Salman, negou que a aliança de 23 nações produtoras de petróleo sob seu comando estivesse trabalhando em um aumento de produção de 500.000 barris por dia para anunciar na reunião de 4 de dezembro.

Se o relatório do WSJ tivesse sido verdadeiro, teria sido uma mudança para o corte de 2 milhões de barris por dia que a Opep+ havia anunciado para novembro. Teria sido uma caminhada pequena em barris, mas enorme em boa vontade, fazendo maravilhas para as relações sauditas com os EUA. Mas, infelizmente, martelar ainda mais os preços do petróleo bruto já em queda livre.

Tanto o contrato futuro do petróleo WTI, negociado em Nova York, quanto o Brent, cotado em Londres e referência mundial de preço, atingiram seu ponto mais baixo desde o início do ano na manhã de segunda-feira, em parte com base na história do WSJ.

Mas a informação não era verdadeira, disse o ministro saudita da energia Abdulaziz em uma declaração feita pela agência de notícias estatal SPA.

"É sabido que a OPEP+ não discute nenhuma decisão antes da reunião", disse Abdulaziz, referindo-se à reunião de 4 de dezembro.

Ele acrescentou: "O corte atual de 2 milhões de barris por dia pela Opep+ continua até o final de 2023 e se houver necessidade de tomar outras medidas, reduzindo a produção para equilibrar a oferta e a demanda, sempre estaremos prontos para intervir".

E, assim como na tática, o vice-primeiro-ministro russo Alexander Novak, aliado mais próximo de Abdulaziz fora do Golfo na Opep+, chegou com suas próprias respostas à próxima decisão de 5 de dezembro das nações ocidentais sobre uma possível proibição de importação e um limite de preço para o petróleo russo.

Novak reiterou a posição da Rússia de não vender seu petróleo a nações que participariam do limite de preços, um plano elaborado pelo Ocidente para limitar o financiamento que Moscou poderia ter em sua guerra contra a Ucrânia. O vice-primeiro-ministro russo também disse algo mais que ajudou os preços do petróleo bruto a voltar ao positivo para o dia: no caso de um limite de preço do petróleo, a Rússia também pode reduzir a produção de petróleo.

"A menor oferta será o resultado de um limite de preço para o petróleo russo", acrescentou Novak.

O WTI, que atingiu a mínima de US$ 75,30 na segunda-feira, marcando um fundo desde janeiro, recuperou a maior parte de suas perdas ao meio-dia, respondendo às observações de Abdulaziz e Novak. Às 16h59, o valor de referência do petróleo bruto dos EUA estava em US$ 79,92, queda de 0,24%. O WTI fechou em $79,73 por barril, baixa de 35 centavos, ou 0,44%.

O Brent afundou para $82,36 mais cedo, seu valor mais baixo desde fevereiro, antes de recuperar para US$87,33, 29 centavos mais baixo ou 0,3%, no dia.

"É interessante a resposta coordenada que obtivemos dos sauditas e dos russos ao negar a reportagem do WSJ e colocar um piso sob a venda de petróleo", disse John Kilduff, sócio fundador do fundo de hedge de energia Again Capital, de Nova York. "A mais de duas semanas para a reunião da Opep+ e eles têm muito em risco na frente dos preços se mantiverem calados até lá".

Os preços brutos também entraram brevemente na sexta-feira em um modo "contango" - uma estrutura de mercado que define fraqueza - pela primeira vez desde 2021. Sob esta dinâmica, o contrato de petróleo do mês da frente no mercado futuro negocia com desconto para o mês próximo. Embora a diferença em si mesma possa ser pequena, ela força os compradores que desejam manter uma posição no petróleo no momento do vencimento do contrato a pagar mais para mudar para um novo contrato de primeiro mês.

Com tal negatividade no petróleo bruto agora, todas as atenções estão voltadas para o que a aliança de produtores de petróleo da Opep+ fará quando se reunir em 4 de dezembro.

A aliança que reúne a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), liderada pelos saudita e com 13 membros, com outros 10 produtores de petróleo liderados pela Rússia - concordou em sua reunião anterior em cortar a produção em 2 milhões de barris por dia a fim de aumentar os preços do Brent e do petróleo bruto dos EUA que haviam caído acentuadamente em relação aos máximos de março.

Logo após essa decisão da Opep+, o Brent passou de um mínimo de cerca de 82 dólares por barril para quase 100 dólares em poucos dias (tinha atingido quase 140 dólares no início de março). O WTI subiu de $76 para $96 (o WTI estava a pouco mais de $130 em março). Ambos os indicadores perderam todos esses ganhos nas últimas duas semanas, levantando questões sobre se a Opep+ irá fazer ainda mais cortes para sustentar o mercado novamente.

As observações de Abdulaziz na segunda-feira indicaram a probabilidade de novos cortes, especialmente quando ele disse que a aliança estará "pronta para intervir" se houver a necessidade de "tomar mais medidas reduzindo a produção para equilibrar a oferta e a demanda".

O corte de 2 milhões de barris da Opep+ não foi boa para os Estados Unidos.

As relações sauditas com os Estados Unidos atingiram um ponto baixo em relação às divergências sobre a produção de petróleo este ano, embora o WSJ tenha relatado na segunda-feira que as autoridades americanas estavam olhando para a reunião de 4 de dezembro da Opep+ com alguma esperança.

A conversa sobre um aumento da produção surgiu depois que a administração Biden disse a um juiz do tribunal federal que o príncipe herdeiro saudita Mohammed bin Salman deveria ter imunidade soberana de uma ação judicial federal americana relacionada ao brutal assassinato do jornalista saudita Jamal Khashoggi. A decisão de imunidade equivalia a uma concessão a Mohammed, reforçando sua posição como governante de fato do reino depois que a administração Biden tentou durante meses isolá-lo.

O WSJ reconheceu em sua reportagem que seria um momento incomum para a Opep+ considerar um aumento de produção, com os preços globais do petróleo caindo mais de 10% desde a primeira semana de novembro, em uma manchete de Covid sem controle na China.

O surgimento de casos de coronavírus na China convidou a novas medidas de bloqueio em algumas das maiores cidades do país, aumentando a preocupação com a diminuição da demanda por petróleo bruto no maior importador mundial da commodity. O país está atualmente lutando com seu pior surto de COVID desde abril, que tinha visto várias cidades serem colocadas sob bloqueio.

Um relatório no início deste mês disse que várias refinarias chinesas pediram à Saudi Aramco (TADAWUL:2222) para fornecer quantidades menores de petróleo em dezembro, o que poderia apontar para a desaceleração dos embarques de petróleo para o país. A China também aumentou suas cotas de exportação de combustível refinado, indicando potencialmente um excedente em estoques de petróleo bruto devido ao declínio da demanda.

Mesmo assim, alguns delegados da Opep+ aparentemente disseram ao WSJ que um aumento de produção poderia ocorrer em dezembro, em resposta às expectativas de que o consumo de petróleo normalmente aumenta no inverno. A demanda de petróleo deverá aumentar em 1,69 milhões de barris por dia para 101,3 milhões de barris por dia até o primeiro trimestre do próximo ano, em comparação com o nível médio em 2022.

O ministro saudita da energia Abdulaziz também disse no passado que o reino forneceria petróleo a "todos os que precisam dele".

Por Barani Krishnan / Investing.com

BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal paga hoje (22) a parcela de novembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Essa é a quarta parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A menos que nova proposta de emenda à Constituição (PEC) seja aprovada, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400 em janeiro. No último dia 16, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, entregou uma PEC ao Congresso prevendo uma exceção de R$ 175 bilhões no teto federal de gastos que permitiria a manutenção do valor em R$ 600 e o pagamento de R$ 150 extras a famílias com crianças de até 6 anos. O programa voltaria a se chamar Bolsa Família.

A emenda constitucional aprovada em julho liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,2 milhões neste semestre. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Divulgação/Caixa

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e de até R$ 200, em condição de pobreza.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em dezembro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

AGÊNCIA BRASIL

Benefício está previsto no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), e envolve PIS, Cofins, IRPJ e CSLL. Mas há requisitos a serem atendidos

SÃO PAULO/SP - Empresas ligadas direta ou indiretamente a atividades de eventos, como bares e restaurantes, têm direito à alíquota zero em quatro tributos federais. Esse é um dos benefícios previstos pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado pela Lei federal 14.148/2021 com o objetivo de compensar os efeitos das medidas de isolamento aplicadas durante a pandemia de covid-19.

Para auxiliar empresas a se inserirem no programa e serem contempladas com as medidas compensatórias, a startup ROIT lançou um serviço específico de consultoria fiscal, contábil e financeira voltado ao Perse. A consultoria instrui sobre o texto legal, avalia cenários e indica o melhor caminho a ser seguido, de acordo com o perfil de cada organização. Também acompanha a operacionalização e oferece suporte a medidas administrativas e jurídicas.

O fundador e CEO da ROIT, Lucas Ribeiro, chama atenção para a gama de negócios que podem se beneficiar do Perse. “São quase 70 CNAEs [Classificação Nacional de Atividades Econômicas] abrangidas, listadas nos anexos I e II da lei”, aponta. A relação inclui prestadores de diversos tipos de serviço, comércio, bares, restaurantes e similares, fabricantes de produtos, entre outras atividades que realizam ou dão suporte à realização de eventos.

Lucas Ribeiro

A alíquota zero é aplicada aos seguintes tributos: PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Além disso, é possível negociar, de maneira facilitada, dívidas tributárias decorrentes do período da pandemia.

Ribeiro ressalta, contudo, que a legislação estabelece uma série de critérios e condições para que a empresa se beneficie do Perse. Além disso, adverte, não é improvável que, passando o período eleitoral, possa haver mudanças na legislação. Até mesmo a constitucionalidade pode vir a ser questionada. Mesmo assim, as empresas terão o direito de obter os benefícios durante o período em que a atual legislação tenha estado vigente.

Nesse sentido, a consultoria é fundamental para que a empresa encontre a melhor forma de ser contemplada pelo programa, sublinha Ribeiro. “O Perse traz oportunidades, mas desafios, para que tais oportunidades sejam aproveitadas”, afirma.

A ROIT é especializada em consultoria para empresas enquadradas no regime tributário Lucro Real, e o CEO da startup destaca que justamente para empresas desse grupo ligadas ao setor de eventos é que a integração ao Perse pode ser imediata. Não é, contudo, uma aplicação linear. É preciso averiguar o CNAE da empresa, pois alguns desses tiveram inclusão posterior à sanção da lei, e para eles a aplicação demanda medida judicial.

Por fim, Ribeiro enumera os serviços que a consultoria da ROIT presta às empresas abrangidas no Perse. “Fazemos o cálculo de créditos decorrentes do Perse, a fundamentação legal e parecer completo, bem como análise de riscos e viabilidade de aplicação. Também realizamos o acompanhamento e operacionalização mensal, e todas as defesas, administrativas e/ou judiciais”.

BRASÍLIA/DF - O governo prevê reajuste de 6% para o salário mínimo de 2023, que passará dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.284, um aumento de R$ 72, de acordo com projeções do Boletim Macrofiscal, publicado nesta quinta-feira (17) pela Secretaria de Política Econômica, do Ministério da Economia. O aumento do mínimo afeta aposentadorias, abono salarial e benefícios sociais.

O reajuste leva em consideração o aumento deste ano do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), indicador da inflação das famílias com renda de até cinco salários mínimos, usado para estabelecer o valor do salário mínimo e corrigir aposentadorias. O índice deverá encerrar este ano com variação de 6%, segundo a previsão da SPE, queda de 0,54 ponto percentual em relação ao boletim anterior.

Mas a expectativa é que seja acrescentado ainda um ganho real, acima da inflação, de 1,4%, como foi prometido durante campanha eleitoral. O valor chegaria a R$ 1.302, o mesmo valor previsto no projeto da Ploa (Lei Orçamentária Anual) de 2023 que o governo enviou ao Congresso Nacional e que deverá ser votado em dezembro.

Veja os últimos reajustes do salário mínimo

2022 – R$ 1,212,00 (10,04%)

2021 – R$ 1.100,00 (5,2%)

2020 – R$ 1.045,00 (4,7%)

2019 – R$ 998,00 (4,6%)

2018 – R$ 954,00 (1,8%)

2017 – R$ 937,00 (6,48%)

2016 – R$ 880,00 (11,6%)

PEC do Estouro

A discussão do aumento do piso também faz parte da PEC da Transição, agora chamada de PEC do Estouro, que visa abrir espaço no Orçamento de 2023 para a manutenção de programas de transferência de renda, além do gasto maior para aumento real do salário mínimo.

A previsão é que a PEC seja votada na CCJ e no plenário do Senado até o final de novembro.

A Constituição determina que a remuneração mínima paga aos trabalhadores deve garantir a manutenção do poder de compra das famílias. O repasse de apenas o INPC no cálculo do novo valor do piso nacional não repõe as perdas decorrentes da inflação, principalmente para a população mais carente.

Entre 2015 e 2019, o salário mínimo foi calculado, por lei, com base na expectativa para o INPC do ano e a taxa de crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) — a soma de todos os bens e serviços produzidos no país — de dois anos antes. A determinação buscava garantir uma reposição real da renda dos profissionais remunerados com o mínimo.

Desde 2020, o piso salarial passou a ser corrigido apenas pelo INPC, a fim de preservação do poder de compra do mínimo. A decisão, no entanto, não traz ganho real à remuneração dos profissionais. Estimativas do governo apontavam que cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas públicas em R$ 351,1 milhões.

O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) estima mensalmente o valor do salário mínimo necessário, baseado no custo da cesta básica. Em outubro de 2022, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 6.458,86, ou 5,33 vezes o mínimo atual de R$ 1.212,00.

Do R7

EUA - As reservas comerciais de petróleo bruto caíram fortemente nos Estados Unidos na semana passada, mais do que o mercado esperava – revelam dados divulgados nesta semana pela Agência de Informação sobre Energia (EIA, na sigla em inglês).

Na semana encerrada em 11 de novembro, essas reservas caíram 5,4 milhões de barris (mb), muito acima da queda de 1,9 mb antecipada pelos analistas, conforme consenso da agência Bloomberg.

A queda é ainda mais surpreendente, porque as reservas estratégicas de petróleo bruto americano também caíram 4,1 mb, o que significa, ao todo, quase 10 mb a menos na semana.

Trata-se da maior queda nas reservas comerciais de petróleo bruto em uma semana desde o início de agosto.

Em parte, ela se explica por uma queda significativa das importações (-13%) e por uma alta das exportações (+9%), somada ao aumento da atividade das refinarias, cujo índice de utilização da capacidade instalada subiu para 92,9%, contra 92,1%, na semana passada, um teto em quase dois meses.

O mercado não reagiu, e os preços seguiam claramente a tendência de baixa nesta quarta, com -2,09% para o WTI, e -1,41% para o Brent, em torno das 12h05 (horário de Brasília).

Segundo Matt Smith, da Kpler, o mercado já havia assimilado essa queda na terça-feira, após a publicação de uma estimativa similar de baixa (-5,8 mb) por parte da federação profissional do setor, o American Petroleum Institute (API).

Já as reservas de gasolina aumentaram 2,2 mb, muito acima dos 200 mil esperados.

AFP

BRASÍLIA/DF - A Petrobras anunciou no início da noite de ontem (16) que vai reduzir o preço médio de venda do gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha, a partir de hoje (17).

O preço pago pelas distribuidoras será reajustado de R$ 3,7842 por quilo (kg) para R$ 3,5842/kg. Isso equivale a R$ 46,59 por botijão de 13kg, ou uma redução média de R$ 2,60 por 13 kg.

A Petrobras afirma que a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a sua prática de preços.

Segundo a estatal, o objetivo é buscar o equilíbrio dos seus preços com o mercado sem o repassar para os preços internos a volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio.

Por Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil