BUENOS AIRES - O ministro da Economia da Argentina, Sergio Massa, anunciou na quinta-feira, 08, que o governo reduzirá a quantidade de contribuintes do Imposto de Renda em janeiro, em meio a demandas sindicais por uma taxa sobre os salários médios e altos.
Em uma série de publicações em sua conta no Twitter, Massa indicou que o aumento do piso salarial a partir do qual o imposto é pago beneficiará 312.864 trabalhadores, que deixarão de pagar o imposto a partir de janeiro, mas não indicou qual será o custo da medida fiscal.
“Com esta desoneração em 2023, nenhum trabalhador que ganhe menos de 404.062 pesos (cerca de 2.378 dólares) o pagará, mantendo também a progressividade na entrada para evitar saltos nas tabelas de impostos”, anunciou Massa.
Com esta atualização, menos de 600.000 assalariados do país pagarão o imposto, menos de 10% de todos os trabalhadores, acrescentou.
A medida certamente será bem-vinda em um momento em que a inflação prevista para 2022 gira em torno de 100%, o que corrói fortemente o poder de compra.
A inflação alta e os desequilíbrios da economia geram desconforto entre os trabalhadores devido à deterioração da renda e levam quase 40% da população à pobreza, o que gera mais protestos nas ruas.
Reportagem de Lucila Sigal / REUTERS
EUA - A economia global está enfrentando um dos piores anos em três décadas à medida que os choques de energia desencadeados pela guerra na Ucrânia continuam a pesar sobre os mercados, avalia a pesquisa da agência norte-americana de notícias Bloomberg Economics.
Em uma nova análise, o economista Scott Johnson prevê um crescimento de apenas 2,4% da economia mundial em 2023. Isso está abaixo dos 3,2% estimados neste ano e o menor desde 1993 – excluindo os anos de crise de 2009 e 2020.
“É provável, contudo, que o número mascare ritmos de crescimento divergentes, com a zona do euro começando o ano em recessão e os Estados Unidos terminando 2023 em uma”, acrescenta a agência.
De outra forma, no entanto, projeta-se que a China cresça mais de 5%, impulsionada por um fim mais rápido do que o esperado de sua estratégia de tolerância zero à covid e pelo apoio ao mercado imobiliário, fortemente atingido pela crise.
Inflação
As diferenças também aparecem quando se trata de política monetária, dado que 2022 foi um ano em que os bancos centrais “correram em direção a um território restritivo”, escreveu Johnson.
“Nos EUA, com ganhos salariais definidos para manter a inflação acima da meta, acreditamos que o Federal Reserve está caminhando para uma taxa terminal de 5% e permanecerá lá até o primeiro trimestre de 2024. Enquanto isso, na zona do euro, uma queda mais rápida da inflação significará uma taxa terminal mais baixa e a possibilidade de cortes no final de 2023”, aponta o economista.
Já na China, onde as autoridades estão divididas entre o desejo de apoiar a recuperação e a preocupação com a fraqueza da moeda, cortes “limitados” nas taxas estão em jogo.
RIO DE JANEIRO/RJ - A Petrobras anunciou no Rio de Janeiro, que os preços médios de venda do diesel A e da gasolina A para as distribuidoras será reduzido a partir de hoje (7).
Para a gasolina A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,28 para R$ 3,08 o litro, com diminuição de R$ 0,20 por litro, equivalente a cerca de 6,1%.
Com o ajuste, a parcela da Petrobras no preço final deve ser de R$ 2,25 por litro, em média, já que o produto final vendido nos postos tem uma mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro.
Já o ajuste do diesel A vendido pela estatal às distribuidoras cairá de R$ 4,89 para R$ 4,49 por litro, uma redução de cerca de 8,2% ou R$ 0,40 por litro.
Parcela
A Petrobras calculou que, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel antes da venda ao consumidor final, a parcela da estatal no preço ao consumidor será, em média, R$ 4,04 a cada litro vendido na bomba.
A empresa petrolífera afirmou, ainda, que as reduções anunciadas hoje acompanham a evolução dos preços de referência, sendo coerentes com a sua prática de preços. O preço da gasolina não era alterado pela Petrobras desde 2 de setembro. O do diesel permanecia inalterado desde 20 de setembro.
Por Vinicius Lisboa - Repórter da Agência Brasil
BRASÍLIA/DF - O dinheiro disponível que ainda não foi sacado tanto do abono salarial como das cotas do PIS/Pasep soma R$ 25,1 bilhões. Os dois benefícios são pagos a trabalhadores.
No caso do abono, o prazo para resgate vai até o dia 29 de dezembro, mas fica assegurado o direito ao valor pelo período de cinco anos. Porém, será preciso esperar a abertura do calendário de pagamento do abono no próximo ano. Para as cotas, o prazo é até 1º de junho de 2025.
O abono salarial é um benefício anual no valor máximo de um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.212. Para ter direito, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente com carteira assinada, no mínimo, por 30 dias em 2020 e recebido, no máximo, até dois salários mínimos (R$ 2.424) mensais.
Segundo a Caixa, responsável pelo pagamento do PIS (Programa de Integração Social), 97,1 mil trabalhadores da iniciativa privada ainda não sacaram o abono salarial relativo ao calendário 2020, e R$ 76,7 milhões ainda estão disponíveis.
O Banco do Brasil, responsável pelo Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), informou que o número de participantes que ainda não sacaram seus abonos é de 290 mil, com estoque a ser pago de R$ 260 milhões.
Já as cotas do PIS/Pasep têm R$ 24,6 bilhões disponíveis para saque. Segundo a Caixa, 10,6 milhões de trabalhadores ainda não sacaram. Tem direito às cotas quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou como servidor público no período de 1971 a 1988.
O que é o abono salarial PIS/Pasep
É um benefício anual no valor máximo de um salário mínimo. O valor variar de R$ 101 a R$ 1.212, conforme a quantidade de meses trabalhados. Poderá sacar a quantia máxima quem trabalhou os 12 meses de 2020.
Quem tem direito ao abono?
• É preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
• Ter trabalhado formalmente (com carteira assinada) no mínimo 30 dias em 2020
• Ter recebido até dois salários mínimos (R$ 2.424)
• Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no esocial, conforme a categoria da empresa
Quem não tem direito
• Empregado doméstico
• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física
•Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física
• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica
Como consultar
Os trabalhadores da iniciativa privada podem consultar a data e forma de pagamento por meio dos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem, além do Portal do Cidadão (cidadao.caixa.gov.br) e pelo atendimento Caixa ao Cidadão, no telefone 0800-726-0207.
No caso dos trabalhadores vinculados ao Pasep, a consulta do saldo é na página Consulte Seu Pasep. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil (4004-0001, nas capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, no interior).
A consulta pode ser feita ainda pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou plataforma de serviços no portal gov.br. Para ter acesso às informações do abono salarial na Carteira de Trabalho Digital, será necessário que o trabalhador atualize o aplicativo, posteriormente acesse a aba “Benefícios” e “Abono Salarial”, para verificar o valor, dia e banco de recebimento.
O que são as cotas do PIS/Pasep
Diferentemente do abono que é pago todos os anos, o saque integral do saldo de cotas de titulares de conta individual do PIS/Pasep foi liberado em 2019.
Em 2020, o Fundo PIS/Pasep foi extinto, e seu patrimônio transferido para o FGTS, mas foram mantidas as contas individuais e a sua livre movimentação a qualquer tempo, até 1º de junho de 2025.
Dessa forma, as contas vinculadas de titularidade dos participantes do Fundo PIS/Pasep passaram a estar vinculadas ao FGTS.
Quem tem direito
Tem direito a sacar quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou como servidor público no período de 1971 a 1988 e que ainda não tenha sacado o benefício.
Como consultar e sacar
• Para solicitar o saque, abra o aplicativo FGTS
• Selecione a mensagem “Você possui saque disponível”
• Depois, “Solicitar o saque do PIS/Pasep”
• Escolha a forma de saque (crédito em conta ou presencial), verifique seus dados e selecione “Confirmar saque”
• O saldo pode ser creditado em conta bancária de qualquer instituição indicada pelo trabalhador, sem nenhum custo
• Caso o trabalhador escolha receber pelos canais físicos, o saque poderá ser feito com Cartão Social, como, por exemplo, o Cartão Cidadão, até o valor de R$ 3.000, em unidades lotéricas ou terminais de autoatendimento da Caixa
Em caso de trabalhador falecido
• O beneficiário pode acessar seu próprio app FGTS e solicitar o saque na opção “Meus saques”
• Depois, entrar em “Outras situações de saque”
• Em seguida, escolher a opção “PIS/Pasep – Falecimento do trabalhador”
• Juntar os documentos necessários e confirmar a solicitação
Do R7
México pode ter dificuldades para garantir importações de milho não transgênico até 2024
CIDADE DO MÉXICO – O México poderá atingir sua meta de substituir metade de suas necessidades de importação por milho não transgênico, mas terá dificuldades para cumprir o prazo de uma polêmica proibição e poderá sofrer com a inflação em sua principal safra, disseram especialistas à Reuters.
O país, que importa cerca de 17 milhões de toneladas de milho geneticamente modificado (GM) dos Estados Unidos, tem um decreto presidencial que pretende eliminar gradualmente o milho transgênico e o herbicida glifosato até 31 de janeiro de 2024.
O vice-ministro da Agricultura, Victor Suarez, disse à Reuters em outubro que o México, um dos principais compradores de milho dos Estados Unidos, está a caminho de reduzir pela metade suas importações do grão em 2024, o que compensaria a diferença aumentando a produção doméstica e buscando acordos com produtores americanos, argentinos ou brasileiros para milho não transgênico, disse ele.
A Reuters entrevistou especialistas do setor, comerciantes e agricultores sobre os desafios de garantir um suprimento de milho não transgênico grande o suficiente para as necessidades de importação do México – e a tempo de seu decreto de 2024. Mais de 90% do milho cultivado nos Estados Unidos é geneticamente modificado, de acordo com a National Corn Growers Association (NCGA, na sigla em inglês).
Ken Dallmier, executivo-chefe da Clarkson Grain, fornecedora norte-americana de grãos orgânicos e não transgênicos, disse que, embora não haja oferta suficiente de safras não transgênicas dos Estados Unidos para o México atualmente, pode haver se o México agir rapidamente.
“Ainda há tempo para as forças do mercado afetarem o fornecimento e a logística para satisfazer as necessidades e desejos do México, mas essa janela está se fechando rapidamente”, disse Dallmier à Reuters, observando que um acordo dessa escala exigiria “esforços hercúleos”.
Mas para os agricultores que buscam um novo mercado potencialmente lucrativo, o preço pode ser um motivador poderoso. Dallmier estimou que o México precisaria pagar um prêmio de até 20% para que valesse a pena para os agricultores dos Estados Unidos cultivar milho não transgênico, um aumento que poderia alimentar a inflação mexicana.
Ainda assim, o incentivo financeiro pode não ser suficiente para convencer os agricultores dos Estados Unidos a mudar seus métodos de produção, disse Andy Jobman, presidente da Nebraska Corn Growers Association.
Mudar para cultivos não transgênicos implica em usar mais pesticidas e mais lavouras para controlar ervas daninhas, o que eventualmente leva à erosão do solo, disse Jobman.
“É como sair do uso de eletricidade para voltar a usar velas em termos de tecnologia”, disse ele.
O Ministério da Agricultura do México não respondeu a um pedido de comentário.
Se o México esperasse até outubro de 2024, poderia ser mais realista garantir seu abastecimento na safra dos norte-americana daquele ano, de acordo com Ben Scholl, presidente da compradora de grãos Osterbur and Associates.
O México terá dificuldades, no entanto, para fazer acordos diretamente com os agricultores e, em vez disso, precisaria de parceiros confiáveis por meio de grandes traders de commodities como Cargill e Archer-Daniels-Midland para fazer a mudança, disse ele.
“Leva muito tempo para conquistar esse relacionamento e essa confiança”, disse Scholl.
De acordo com um trader de uma empresa líder de mercado que falou sob condição de anonimato, é “totalmente irreal” esperar que agricultores nos Estados Unidos, ou grandes fornecedores alternativos como Argentina e Brasil, façam a mudança necessária.
Os agricultores norte-americanos plantaram e colheram cerca de 5,7 milhões de acres de milho não transgênico em 2022 – cerca de 7% do total de hectares de milho do país, de acordo com os dados mais recentes do USDA.
O México importou um total de 17,3 milhões de toneladas de julho de 2021 a junho de 2022, com 16,9 milhões de toneladas provenientes dos Estados Unidos.
O volume restante destinado ao México veio do Brasil, Argentina e União Europeia, disse a economista Miriam Morath, do Conselho Internacional de Grãos.
Por Cassandra Garrison e PJ Huffstutter; reportagem adicional de David Alire Garcia / REUTERS
EUA - O ano passado não foi um bom ano para a economia: falta de mão de obra, cadeias de suprimentos interrompidas e mercadorias que chegavam atrasadas ou sequer chegavam. Como no ano anterior, o principal motivo para isso foi a pandemia de covid-19.
Mas apesar das dificuldades, os 100 maiores produtores de armas do mundo conseguiram faturar juntos 592 bilhões de dólares (R$ 3,1 trilhões) em 2021, o que corresponde a um aumento de quase 2% em relação ao ano anterior.
Os EUA ainda respondem pela maior parcela disso. Fabricantes de armas americanos respondem por cerca de metade das vendas globais. No entanto, as vendas no mercado americano caíram ligeiramente em 2021.
"Os problemas causados pelas interrupções das cadeias de suprimentos atingiram as empresas americanas com mais força", explica Xiao Liang, um dos autores do mais recente relatório anual do Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (Sipri, na sigla em inglês), sediado na Suécia.
Ele vê o motivo da retração em uma espécie de "covid longa" da economia, que ainda não se recuperou. "Além disso, há também a alta inflação nos EUA em 2021. Esses são os dois principais motivos."
Europa continua se armando
Por outro lado, as vendas na Europa cresceram 4,2% no ano passado. E isso ainda foi antes da invasão da Ucrânia pela Rússia, em 24 de fevereiro de 2022. De acordo com o Relatório Sipri 2022, a guerra de agressão russa fez disparar a demanda por armas na Europa e nos Estados Unidos.
"Com todas as armas que são enviadas para a Ucrânia, os EUA e a Europa foram esgotando seus estoques, que agora têm que ser reabastecidos", analisa Liang. "Temos certeza de que haverá mais encomendas, mas é muito cedo para dizer com certeza se isso se traduzirá em receitas maiores já em 2022."
Atualmente, no entanto, só o fabricante alemão Rheinmetall espera para sua divisão de defesa um salto de 30% a 40% na entrada de pedidos em 2023. Esse prognóstico é baseado na necessidade de reabastecer os estoques de veículos blindados que foram enviados à Ucrânia.
Falta tempo
Não faltam encomendas futuras, o que falta agora é outro recurso: tempo. Um exemplo disso é a encomenda dos EUA de mísseis antitanque Javelin. Até o final de outubro de 2022, os EUA entregaram 8.500 desses mísseis à Ucrânia, o equivalente a entre três e quatro anos de produção. "Portanto, é um desafio para as empresas: elas recebem mais pedidos, mas será que conseguem atender e entregar todas as encomendas?", pondera Liang.
Quanto mais tempo durar a guerra, mais urgente se tornará a questão sobre quantas armas os países ocidentais enviarão para a Ucrânia. "Vemos que alguns países já estão tentando encontrar esse equilíbrio", diz Liang. "Se trata de equilibrar as próprias necessidades com o apoio à Ucrânia. Mas ao mesmo tempo sabemos que os estoques estão baixando e que é preciso repô-los."
Alguns países da União Europeia (UE) estão se armando massivamente em resposta à guerra de agressão de Putin. A Polônia quer dobrar seu número de soldados em cinco anos, a Finlândia está fortalecendo suas defesas aéreas. Grécia, França e Itália estão comprando novas armas por bilhões de euros.
Logo após o início da guerra, o chanceler federal alemão, Olaf Scholz, anunciou um fundo especial de 100 bilhões de euros para a Bundeswehr, as Forças Armadas da Alemanha.
Empresas russas estão estagnadas
E a própria Rússia? "A indústria de defesa da Rússia cresceu apenas minimamente em 2021, mas isso não é novidade", diz Lang. De acordo com o relatório do Sipri, uma razão para isso é a ordem dada pelo governo russo ao complexo militar-industrial em 2016 para aumentar a produção civil.
A invasão da Ucrânia pela Rússia provavelmente reverterá essa tendência, segundo Lang, pois a indústria de defesa precisará apoiar o esforço de guerra. Atualmente, entretanto, faltam componentes para a produção de armas.
As sanções econômicas impostas pelos países ocidentais impedem à Rússia a importação irrestrita de chips e semicondutores, peças urgentemente necessárias para a produção, incluindo a fabricação de foguetes e tanques.
China e Oriente Médio
Em relação a Ásia e Oriente Médio, chama a atenção que o Oriente Médio esteja experimentando o crescimento mais rápido. As cinco empresas com sede na região registraram a maior taxa de crescimento de todas as regiões representadas no top 100 em 2021.
Uma tendência contínua na Ásia é que a China, em particular, está acelerando o ritmo de produção. Nos últimos anos, o país tornou-se o segundo maior produtor de armas do mundo, sendo que apenas os EUA produzem atualmente mais. O aumento nas vendas de armas reflete a extensão da modernização do equipamento militar chinês e a meta do país de se tornar autossuficiente na produção de todas as principais categorias de armas.
Entre 2017 e 2021, a China, assim como Índia, Egito e Argélia, adquiriram a maior parte de suas armas da Rússia. Entretanto, o especialista do Sipri diz ainda ser cedo para se saber exatamente como a invasão da Ucrânia pela Rússia está mudando o mercado a esse respeito. "A guerra continuará influenciando a dinâmica nos próximos anos", afirma Liang.
Autor: Anne Höhn / DW
SÃO PAULO/SP - A Caixa Econômica Federal sorteou na noite deste sábado (3), os números do concurso 2.545 da Mega-Sena. Ninguém acertou os seis números e o montante acumulado para o próximo sorteio, na quarta-feira (7), é de R$ 115 milhões.
Os números sorteados no Espaço da Sorte, em São Paulo, foram:
20 - 23 - 32 - 36 - 39 - 57.
Apesar de ninguém ter acertado todos os números, 84 apostas acetaram cinco números e receberão prêmios que vão de R$ 66 mil a até R$ 200 mil. Além disso, 6.629 apostas acertaram quatro números e receberão de cerca de R$ 1.000 até R$ 6.000.
As apostas puderam ser realizadas até as 19h deste sábado e o sorteio aconteceu às 20h, com transmissão ao vivo pela RedeTV! e pelos canais do YouTube e do Facebook da Caixa Econômica Federal.
A aposta simples custa R$ 4,50 e pode ser feita em uma casa lotérica ou pela internet, por meio do aplicativo Loterias Caixa ou pelo site de loterias da Caixa.
A probabilidade de acerto para quem faz uma aposta de seis números (no valor de R$ 4,50) da Mega-Sena é de uma em mais de 50 milhões. Na aposta com sete números (que custa R$ 31,50), a chance sobe para uma em 7,1 milhões.
O maior prêmio já pago neste ano foi em 1º de outubro, no concurso 2.525, quando duas apostas ganhadoras dividiram R$ 317.853.788,53. Naquela ocasião, a Mega estava acumulada havia 14 concursos consecutivos.
SÃO CARLOS/SP - O 190 foi acionado para informar que no bairro Cidade Aracy, havia um lugar com várias notas falsas.
Os Militares foram até a Rua Carlos Paschoalino, averiguar. No local foi abordada e quando foi solicitada os documentos da mesma, constou como Procurada pela Justiça por tráfico de drogas. Ao ser questionada sobre a denúncia recebida pela Polícia, a mulher confessou que dentro da casa havia 77 cédulas falsas de R$ 100,00.
Ao entrar na residência um homem foi abordado e as notas apreendidas. A dupla foi conduzida à delegacia da Polícia Federal em Araraquara.
BRASÍLIA/DF - A partir de 2 de janeiro, o Pix não terá mais limite por transação, anunciou no dia 1º de dezembro o Banco Central (BC). Os limites de valor serão mantidos apenas por período: diurno (6h às 20h) ou noturno (20h às 6h).
Com a mudança, o cliente poderá transferir todo o limite de um período (diurno ou noturno) em apenas uma transação Pix ou fazê-lo em diversas vezes, ficando a critério do correntista.
O BC também elevou o limite para as retiradas de dinheiro por meio das modalidades Pix Saque e Pix Troco. O valor máximo passou de R$ 500 para R$ 3 mil durante o dia e de R$ 100 para R$ 1 mil no período noturno.
As regras para o cliente personalizar os limites do Pix não mudaram. As instituições financeiras terão de 24 a 48 horas para acatar a ampliação dos limites e deverão aceitar imediatamente os pedidos de redução.
Em nota, o BC informou que a atualização das regras simplificará o Pix, além de aprimorar a experiência dos usuários, “ao efetuar a gestão de limites por meio de aplicativos, mantendo o atual nível de segurança”. Quanto ao Pix Saque e ao Pix Troco, o órgão informou que as mudanças pretendem igualar o Pix ao saque tradicional nos caixas eletrônicos.
A sugestão para abolir o limite por operação foi feita no Fórum Pix de setembro, grupo de trabalho coordenado pelo órgão e secretariado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que reúne as instituições participantes do Pix. Segundo o grupo, o valor máximo por transação era pouco efetivo porque o usuário pode fazer diversas operações pelo valor do limite desde que respeite a quantia fixada para o período diurno ou noturno.
Aposentadorias e pensões
O BC também alterou a regulamentação para o pagamento de salários e benefícios previdenciários pelo governo. O Tesouro Nacional poderá pagar salários ao funcionalismo, aposentadorias e pensões por meio do Pix. O BC também facilitará o recebimento de recursos por correspondentes bancários pela modalidade.
Outras regulamentações foram atualizadas. Ficará a critério de cada instituição financeira definir os limites para transações em que os usuários finais sejam empresas. A personalização do horário noturno diferenciado passará a ser facultativa. Além disso, as instituições financeiras passarão a considerar os limites da transferência eletrônica disponível (TED) para definir os limites das operações Pix com finalidade de compra. Até agora, os valores máximos eram definidos com base no cartão de débito.
A maioria das regras valerá a partir de 2 de janeiro. No entanto, os ajustes relacionados à gestão dos limites para os clientes por meio do aplicativo ou do canal digital da instituição valem a partir de 3 de julho de 2023.
Desde o lançamento, em novembro de 2020, o Pix tornou-se o meio de pagamento mais usado no Brasil. Com o pagamento da primeira parcela do 13º salário ontem (30), o sistema bateu um novo recorde diário de transações. Segundo o BC, foram realizadas 99,4 milhões operações Pix em apenas um dia.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
BRASÍLIA/DF - O trabalhador nascido em dezembro pode aderir ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) desde ontem (1º). O saque fica disponível por três meses, a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador, ou seja, até o fim de janeiro.
Atualmente, o saque aniversário do FGTS está liberado também para os nascidos em outubro e novembro. A migração para o saque-aniversário é opcional e deve ser informada à Caixa. Ao escolher a modalidade, o trabalhador pode retirar uma parte do saldo das suas contas do FGTS.
Desde que foi lançado, em abril de 2020, o saque-aniversário do FGTS foi utilizado por mais de 21 milhões de trabalhadores, ultrapassando a quantia de R$ 31 bilhões injetados na economia.
Pelas regras do sistema, os saques podem ser efetuados a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário e até dois meses após o mês de nascimento do trabalhador. Nascidos em outubro, portanto, podem receber até dezembro (veja cronograma abaixo). Quem aderir ao saque-aniversário após o período permitido só pode retirar o valor no ano seguinte.
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O saque anual depende do saldo somado nas contas do FGTS (para quem tiver mais de uma) e varia dentro de sete faixas de pagamento. Nessa modalidade, é permitido o resgate de 50% do fundo (para quem tem até R$ 500 na conta) até 5% (para quem tem acima de R$ 20 mil) mais um adicional fixo (para quem tem a partir de R$ 500). Ou seja, o percentual vai caindo conforme a quantidade de dinheiro depositado na conta aumenta.
Veja o cronograma para saques em 2022:
Nascidos em janeiro- saques de janeiro a março
Nascidos em fevereiro – saques de fevereiro a abril
Nascidos em março – saques de março a maio
Nascidos em abril – saques de abril a junho
Nascidos em maio – saques de maio a julho
Nascidos em junho – saques de junho a agosto
Nascidos em julho – saques de julho a setembro
Nascidos em agosto – saques de agosto a outubro
Nascidos em setembro – saques de setembro a novembro
Nascidos em outubro – saques de outubro a dezembro
Nascidos em novembro – saques de novembro de 2022 a janeiro de 2023
Nascidos em dezembro – saques dezembro de 2022 a fevereiro de 2023
Regras da modalidade
A opção por essa sistemática não é obrigatória. A modalidade, criada pela Lei 13.932/2019, com início em abril de 2020, é uma alternativa ao saque-rescisão. Quem adere ao saque-aniversário perde o direito de sacar o saldo total de sua conta do FGTS ao ser demitido, ainda que sem justa causa. Sendo assim, caso seja dispensado, só recebe a multa rescisória de 40% em cima do valor depositado pelo empregador.
Em caso de desistência da adesão ao saque-aniversário, a migração para a modalidade antiga só é feita dois anos após a data de adesão. Por exemplo: uma pessoa que opte pelo saque-aniversário em janeiro de 2022 e depois se arrependa só poderá retornar ao saque-rescisão em fevereiro de 2024.
Como consultar o saldo
Para saber quanto dinheiro há disponível para o saque, é só acessar o aplicativo FGTS. Você precisa baixar o app, selecionar a opção “Cadastre-se” e preencher todos os dados solicitados: CPF, nome completo, data de nascimento e e-mail. Depois, deve cadastrar uma senha de acesso, numérica, com seis dígitos. Para quem já usava o aplicativo, pode repetir o mesmo número de senha que usava antes. Depois de incluir seus dados, é só clicar no botão “Não sou um robô”.
O usuário vai receber um e-mail de confirmação no endereço de e-mail informado. Acesse e clique no link que foi enviado. Após o cadastramento, abra o app e informe o CPF e a senha cadastrada. Após o login, aparecerão algumas perguntas adicionais sobre a sua vida funcional. Após responder A essas perguntas, é preciso ler e aceitar as condições de uso do aplicativo, clicando em “Concordar”.
Como aderir ao saque-aniversário?
Quem quiser optar pelo saque-aniversário deve fazer a adesão pelo aplicativo do FGTS, utilizando o número de CPF e a senha cadastrada. O interessado deve clicar “Saque-aniversário do FGTS”. É preciso ler e concordar com os termos e condições e clicar em “Optar pelo saque-aniversário”.
Com base no saldo atual de FGTS do trabalhador, o aplicativo também permite que se faça uma simulação de quanto vai receber. Ao clicar em “Mais”, no rodapé da tela, surge a opção “Simulador de empréstimo saque-aniversário”.
Qual é o valor do saque-aniversário?
A quantia liberada todos os anos para quem migra para o saque-aniversário depende do saldo somado de suas contas no Fundo de Garantia (para quem tiver mais de uma). Há sete faixas de pagamento.
O saque-aniversário permite o resgate de 50% do fundo (para quem tem até R$ 500 na conta) até 5% mais um adicional fixo (para quem tem acima de R$ 20 mil). Ou seja, o percentual vai caindo conforme a quantidade de dinheiro depositado na conta aumenta.
por Diego Ferron / ISTOÉ DINHEIRO
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