SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso, agendou para esta quarta-feira (9), às 16h, na sala das sessões do Legislativo, a realização de uma Audiência Pública para discutir assuntos relacionados a melhorias estruturais das unidades básicas de saúde.

A audiência foi solicitada pelos vereadores Bruno Zancheta (PL), Elton Carvalho (Republicanos), Lucão Fernandes (MDB), Cidinha do Oncológico (PP) e Sérgio Rocha (PTB), os três últimos membros da Comissão de Saúde da Câmara. A solicitação faz referência à situação atual de UBSs, USFs e UPAs do município.

Segundo os parlamentares, o objetivo é encontrar soluções definitivas para problemas encontrados nessas unidades, visando garantir qualidade de trabalho para os servidores e bom atendimento para a população.

O evento terá transmissão  ao vivo pelo canal 8 da Net, pela Rádio São Carlos am 1450, online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos. 

BRASÍLIA/DF - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu a resolução que determinava o retorno às atividades presenciais da Casa. Com isso, os debates, votações e deliberações da Câmara seguirão no sistema remoto.

Os parlamentares deverão utilizaro sistema Infoleg para registrar sua presença e inserir os votos em sessões deliberativas.

No ato em que determina a manutenção do sistema remoto, Lira justifica a decisão com a intenção de reduzir riscos de contaminação pelo novo coronavírus, no momento em que as taxas de contaminação seguem altas, impulsionadas pela variante Ômicron.

“Essa medida visa a diminuir a circulação de pessoas nas dependências desta Casa Legislativa, preservando a saúde não só dos parlamentares, mas também dos servidores e dos colaboradores, considerando os efeitos da pandemia”, diz a decisão.

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil 

BRASÍLIA/DF - A Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira, 24, o projeto de lei que legaliza cassinos, jogo do bicho e bingos no País. Foram 246 votos favoráveis, 202 contrários e 3 abstenções. A bancada evangélica, contrária aos jogos de azar, não conseguiu adiar a análise da matéria, que contou com o apoio do presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL). A votação dos destaques ficou para esta quinta-feira, 24, e, logo depois, o texto seguirá para análise do Senado.

O projeto rachou a base aliada do presidente Jair Bolsonaro. Logo que o plenário iniciou a análise do projeto, o deputado Sóstenes Cavalcante (União Brasil-RJ), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, apresentou requerimento para retirada do texto da pauta, foi mas o pedido foi rejeitado.

“A legalização dos jogos de azar é um desastre para as famílias dos brasileiros. Ora, qual dos colegas não conhece uma família que destruiu todo o seu patrimônio, tudo o que tinha, porque desenvolveu a compulsão por essa desgraça chamada jogo de azar?”, perguntou Sóstenes.

Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Giovani Cherini (PL-RS) defendeu a aprovação do projeto. “Eu não consigo entender, eu sou religioso também, sou praticante, mas não entendo o que tem a ver esse assunto com religião”, afirmou Cherini, numa referência à oposição da bancada evangélica.

A discussão invadiu o plenário. A liderança do governo e o PL, partido de Bolsonaro, liberaram o voto de suas bancadas. Principal legenda do Centrão, o Progressistas orientou pela aprovação do texto; Republicanos, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, pediu que os deputados rejeitassem o projeto.

“Trata-se de um forte mecanismo de lavagem de dinheiro”, criticou o deputado Henrique Fontana (PT-RS) durante a votação. “O governo libera a sua base, até porque há partidos com entendimentos diferentes, e o presidente manterá sua prerrogativa de veto”, disse o deputado Evair de Melo (Progressistas-ES), também vice-líder do governo na Câmara.

De olho no eleitorado evangélico neste ano em que disputará a reeleição, Bolsonaro afirmou que vetará o projeto.

Em entrevista à rádio Viva FM, do Espírito Santo, em 17 de janeiro, o presidente afirmou que os jogos de azar não são bem-vindos no Brasil. Disse, porém, que os parlamentares podem derrubar o seu veto. Em 2018, quando era candidato, Bolsonaro classificou como "mentira" que iria regularizar cassinos no Brasil. "Dá para acreditar numa mentira dessa? Nós sabemos que o cassino aqui no Brasil, se tivesse, serviria como uma grande lavanderia. Serviria para lavar dinheiro, e também para destruir as famílias. Muita gente iria se entregar ao jogo e o caos se faria presente junto ao seio das famílias aqui no Brasil”, observou o então deputado, naquela ocasião.

Cide

O relator do projeto, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), estabeleceu a criação de uma Cide-Jogos, com alíquota fixa de 17% sobre a operação das apostas. Além disso, a incidência de Imposto de Renda (IR) é de 20% sobre prêmios de R$ 10 mil ou mais.

“A instituição de uma Cide permitirá, desde logo, a vinculação da arrecadação tributária decorrente da exploração de jogos e apostas, assegurando mais recursos para a implantação e desenvolvimento de políticas públicas sociais, inclusive para Estados e Municípios, representando um reforço ao nosso federalismo fiscal”, justificou Carreras em seu relatório.

Os recursos gerados pela cobrança da contribuição serão distribuídos para União, Estados, Distrito Federal (DF) e Municípios e a ideia é que financiem políticas sociais, incluindo reconstrução de áreas de risco e prevenção de desastres naturais. A incidência do IR, por sua vez, será sobre o ganho líquido, ou seja, o valor do prêmio deduzido do valor pago para fazer a aposta. O relator determinou que o imposto será retido na fonte pela entidade operadora.

Carreras também estabeleceu que os jogos de azar serão regulados e supervisionados pela União, por meio de um “órgão regulador e supervisor federal”, definido por lei. Para operar, os estabelecimentos precisarão de licença. Será criada, ainda, uma lista de registros proibidos, espécie de banco de dados com jogadores impedidos de apostar.

Em 2016, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) recomendou ao Congresso que, na eventual apreciação de proposições legislativas para autorizar a exploração de jogos de azar, fossem considerados “os padrões internacionais de prevenção à lavagem de dinheiro, inclusive a necessidade de estrito controle administrativo por órgão especializado”.

Para Roberto Livianu, procurador do Ministério Público do Estado de São Paulo e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, o Brasil “não está pronto” para legalizar jogos de azar. “É claro como a luz do sol que isto trará muito mais problemas que soluções – gente caindo no vício, famílias arruinadas, jogo sendo usado para lavagem de dinheiro e por aí vai. O turismo pode ser alavancado de outras formas”, destacou Livianu.

Na véspera da aprovação do projeto na Câmara, Sóstenes Cavalcante havia cobrado mais empenho de Bolsonaro para barrar o projeto. “O presidente (Bolsonaro) já é contra, já anunciou que veta, mas ele tem que fazer também um trabalho junto à liderança do governo”, afirmou Sóstenes, que tem feito um esforço para aproximar ainda mais a bancada evangélica do Palácio do Planalto.

Lira, por sua vez, fez uma defesa enfática da matéria. “São jogos que já existem no Brasil, acontecem como contravenção ou de maneira não oficial todos os dias, jogos online que patrocinam Seleção Brasileira, que patrocinam jogadores de futebol, que patrocinam meios de comunicação”, afirmou o presidente da Câmara.

Veja as principais regras estabelecidas pelo relator:

Autorização para funcionamento de cassinos

• A licença será por meio de licitação do tipo técnica, preço proposto e maior proposta para obter a licença, com capital integralizado de R$ 100 milhões;
• Fica proibida a concessão de licença para mais de um estabelecimento do mesmo grupo econômico por Estado e para mais de cinco estabelecimentos do mesmo grupo no País;

Será usado o critério populacional para definir a quantidade total de cassinos que poderiam operar em cada Estado, da seguinte forma:

• 1 licença para Estados com até 15 milhões de habitantes;
• 2 licenças para Estados entre 15 milhões e 25 milhões de habitantes;
• 3 licenças para Estados com mais de 25 milhões de habitantes.

Autorização para funcionamento de bingos

• O limite será de um bingo a cada 150 mil habitantes por município e com capital integralizado de R$ 10 milhões, limitado a 400 máquinas por estabelecimento;
• Os bingos também serão autorizados em estádios com mais de 15 mil torcedores.

Autorização para funcionamento do jogo do bicho

• A licença será precedida de capital integralizado de R$ 10 milhões e reserva de recurso em garantia para pagamento;
• O número de licenças respeitará o critério populacional. Para cada 700 mil habitantes, poderia ser concedida uma licença em cada Estado.

Autorização para funcionamento de jogos online

A exploração de jogos de chance, por meio de apostas em canais eletrônicos de comercialização, via internet, telefonia móvel, dispositivos computacionais móveis ou quaisquer outros canais digitais de comunicação autorizados, serão autorizados mediante credenciamento junto ao Ministério da Economia

Cobrança de impostos

• Será criada uma Cide-Jogos, com alíquota fixa de 17% sobre a operação dos jogos de azar;
• A incidência de Imposto de Renda (IR) será de 20% sobre prêmios de R$ 10 mil ou mais, sobre o ganho líquido, ou seja, o valor do prêmio deduzido do valor pago para fazer a aposta. O IR será retido na fonte pela entidade operadora.

Distribuição dos recursos

A proposta prevê que os recursos gerados pela arrecadação da Cide-Jogos sejam distribuídos para União, Estados, Distrito Federal (DF) e Municípios financiarem políticas sociais, da seguinte forma:

• -12% para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur);
• -10% para financiamento de programas na área do esporte;
• -4% para financiamento de ações de defesa e proteção animal;
• -4% para a Política Nacional de Proteção aos Jogadores e Apostadores;
• -4% para programas de saúde relacionadas à ludopatia ou vício em jogos;
• -6% para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP);
• -10% para o Fundo Nacional da Cultura;
• -4% para o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente;
• -4% para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies);
• -5% para ações de reconstrução de áreas de risco ou impactadas por desastres naturais;
• -5% para ações destinadas para prevenção de desastres naturais no âmbito da defesa;
• -16% para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM);
• -16% para o Fundo de Participação dos Estados (FPE).

 Iander Porcella, Izael Pereira e Breno Pires / ESTADÃO 

SÃO CARLOS/SP - A sessão da Câmara Municipal de São Carlos terminou no inicio da noite de ontem, 15, com bastante discussão sobre um requerimento do vereador Djalma Nery (PSOL), solicitando a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), para investigar possíveis crimes de responsabilidade, infrações político-administrativas e atos de improbidade contra o prefeito Airton Garcia.

Antes da votação alguns vereadores falaram a favor do governo e outros contra, porém os destaques foram para o vereador da proposição, Djalma Nery e o vereador Dé Alvim (Solidariedade) defendendo o governo de Airton Garcia.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos vai realizar no Teatro Municipal “Dr. Alderico Vieira Perdigão”, no dia 16 de fevereiro, quarta-feira, as 19h30, uma sessão solene em homenagem aos integrantes da “Comissão Paixão Sertaneja”, pelo brilhante trabalho que desenvolvem em sua área de atuação, sempre promovendo ações beneficentes, em prol de entidades assistenciais.

A solenidade foi solicitada pelo vereador Marquinho Amaral, através do requerimento nº 175, onde destaca, que por sua credibilidade, a Comissão Paixão Sertaneja realiza parcerias com empresas de expressão nacional, auxiliando em eventos sociais e filantrópicos.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal realizou na manhã desta sexta-feira (11) a sessão solene de abertura da comemoração do centenário da Semana de Arte Moderna, evento oficializado por meio de projeto de resolução proposto pelo vereador Azuaite Martins de França e realizado em parceria com a Diretoria Regional de Ensino e Centro do Professorado Paulista (CPP).

Azuaite foi o orador oficial da solenidade, presidida pelo vereador Roselei Françoso e que contou com presenças da secretária do Trabalho, Emprego e Renda, Danieli Favoretto Valenti,que representou o prefeito Airton Garcia, da diretora regional de Ensino, Débora Gonzales Costa Blanco, de Daniela Monte Rosa, representando a diretora do Sesc Vilma de Marchi, e os vereadores Dé Alvim, Professora Neusa e Elton Carvalho.

Em sua fala, o vereador Azuaite França, que preside a Comissão de Educação e Cultura da Câmara e é vice-presidente do Centro do Professorado Paulista (CPP), acentuou a importância da chamada Semana de 22, ao esquadrinhar seus antecedentes, desdobramentos, impacto na cultura brasileira e até mesmo sua repercussão na cidade de São Carlos. A Semana de Arte Moderna aconteceu no Teatro Municipal de São Paulo entre os dias 13 e 17 de fevereiro, reunindo artistas de diversas áreas, exposição com cerca de 100 obras no saguão do teatro e três sessões lítero-musicais noturnas.

Azuaite disse que aquele acontecimento foi marcante por representar “uma  interpretação do mundo, do Brasil e da arte como forma de expressão e resistência social, política e estética”.

“Vivemos num mundo hoje em que temos que contestar os valores que nos colocam garganta abaixo como reais, buscando nos alienar de coisas importantes que acontecem ao redor”, declarou. “É preciso ver com olhos livres e fazer com que nossos alunos passem a ser mais críticos e a arranhar os vernizes das redes sociais e fake news”. Numa análise do contexto local relacionado à Semana de 22, o vereador reparou que os expoentes do movimento modernista não foram lembrados com a denominação de ruas da cidade, aspecto que a seu ver revela o conservadorismo da cidade. O parlamentar citou os nomes de Mario de Andrade, Oswald de Andrade, Anita Malfati, Di Cavalanti, Cândido Portinari, Vitor Brecheret, Villa Lobos, Menotti Del Picchia, Guilherme de Almeida, Graça Aranha e Plinio Salgado. “Estamos aqui para mergulhar na história e os reinventar”, declarou.

Em seu pronunciamento, a diretora regional de ensino Débora Costa Blanco informou sobre a programação da comemoração da Semana em São Carlos, que incluirá uma exposição de fotografias com releitura de obras de arte produzida por alunos e estudantes de escolas estaduais (que será realizada no shopping) e apresentações artísticas da comunidade escolar na semana de  21 a 25 de fevereiro na escadaria da Escola Estadual Dr. Álvaro Guião a partir das 17h.

Durante a sessão solene, o aluno Gustavo Ferragini, da Escola Estadual Professor Sebastião de Oliveira Rocha, fez a leitura de um poema de sua autoria fazendo menção à inauguração da sala de leitura Vinicius de Moraes, em sua escola. Gustavo destacou o papel dos estudantes na construção de uma educação melhor.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso,  agendou uma série de audiências públicas no Legislativo nos meses de fevereiro, março e abril, para apresentação e avaliação dos trabalhos das secretarias municipais, coordenadorias, autarquias, fundações empresas públicas ou sociedade de economia mista com participação majoritária do município. A medida cumpre determinação da Lei Municipal Nº14.896, de 2009.

As audiências serão transmitidas ao vivo pelo canal 8 da Net, pela Rádio São Carlos AM 1450, Online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.

A série será aberta na próxima segunda-feira (14) às 15h, no Plenário da Câmara, quando deverão estar presentes o presidente da FESC (Fundação Educacional São Carlos) e o Secretário Municipal de Fazenda.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realizou nessa sexta-feira (4) uma sessão solene para a entrega da cidadania honorária a Anderson Criativo e Leandro Palmieri, co-fundadores do Onovolab, ecossistema de empreendedorismo, tecnologia e inovação. A homenagem foi oficializada pelos decretos legislativos de números 974 e 975 de 15 de dezembro de 2021, apresentados pelo presidente do Legislativo, Roselei Françoso, e pelo vereador Ubirajara Teixeira – Bira.

 Anderson Criativo, CEO do Onovolab, é graduado em Propaganda e Marketing com MBA pela FGV e empreendedor desde 1999, foi palestrante em grandes empresas e eventos, como Nestlé, Serasa, CREA-SP, Itamaraty (BSB), entre outros.

 Leandro Palmieri, COO do Onovolab, é graduado em Comunicação e Marketing e empreendedor desde 2009. Ao longo de sua carreira, desenvolveu projetos de comunicação para grandes empresas de tecnologia nacionais e internacionais.

 Em 2017, fundaram o Onovolab, um centro de excelência em inovação que conecta diferentes pessoas e iniciativas, promovendo o compartilhamento de experiências. O empreendimento reúne startups, grandes empresas, entidades de fomento, universitários e profissionais, constituindo-se em um local onde quem procura inovação encontra quem produz inovação.

NOVA ERA - Roselei Françoso, que presidiu o evento, parabenizou os homenageados e destacou que “o Onovolab estabelece em São Carlos uma nova era. Incentivando o empreendedorismo e a inovação, a iniciativa colabora para que nossa cidade desenvolva toda a sua potência e aproveite ao máximo sua capacidade e seus talentos”.

 A mesa de autoridades da sessão ainda contou com a presença dos vereadores Ubirajara Teixeira- Bira, orador da solenidade, e Azuaite Martins de França; do secretário municipal de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação, José Galizia Tundisi, representando o prefeito Airton Garcia; Marcos Henrique dos Santos, diretor titular do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) – Regional São Carlos; e Guilherme Rezende, analista de Relações Governamentais e Políticas Públicas.

ALTO CONCEITO - “É importante ressaltar que o povo são-carlense muito se orgulha de iniciativas como o Onovolab e mais ainda das pessoas, das figuras humanas, que com espírito empreendedor, conhecimento e coragem constroem o alto conceito de nossa cidade, que ultrapassa as fronteiras do nosso Estado e do nosso país”, afirmou o vereador Bira.

 Os homenageados agradeceram o título recebido e o reconhecimento da população. “O sucesso do Onovolab é a síntese do sucesso de um monte de gente, de pessoas que confiam em nós, do nosso próprio sucesso e também da cidade”, afirmou Anderson Criativo.

 Leandro Palmieri destacou que atualmente já são mais de mil pessoas que trabalham nas 70 empresas residentes no Onovolab. “São mil empregos que impactam positivamente a cidade. O Onovolab nasceu de nós, duas pessoas empreendedoras, inquietas, ousadas, que tomaram muito risco. Mas só aconteceu de verdade, porque muitas pessoas se mobilizaram e acreditaram nesse sonho”, disse.

SÃO CARLOS/SP - Representantes da Câmara Municipal, Prefeitura e Santa Casa se reuniram na tarde de quinta (13) no Paço Municipal para discutir a melhor forma de viabilizar a retomada das cirurgias eletivas.

“A pandemia sem dúvida que atrapalhou a realização dessas cirurgias fundamentais para um número considerável de pessoas. Vereadores e Prefeitura se uniram para conquistar recursos e retomar a realização desses procedimentos”, contou Roselei Françoso, presidente da Câmara. Câmara e Prefeitura conseguiram R$ 3,4 milhões para a realização dos procedimentos.

A reunião desta quinta foi provocada pelos vereadores Roselei Françoso, presidente do Legislativo, Elton Carvalho e Lucão Fernandes, presidente da Comissão de Saúde, também composta por Cidinha do Oncológico e Sérgio Rocha.

Participaram da reunião pela Prefeitura os secretários Marco Palermo (Saúde), Mário Antunes (Fazenda),Luiz Antonio Panone (Planejamento). Já a Santa Casa estava representada por Mário Calderaro (diretor administrativo), Roberto Muniz (vice-diretor) e Talita (coordenadora de regulação).

“Ficou encaminhado nesta primeira reunião que a Secretaria de Saúde irá entregar até esta sexta a relação de cirurgias que estão na fila, a quantidade e os tipos”, destacou o presidente da Câmara. “De posse desses dados, a Santa Casa irá montar um plano de trabalho até o dia 28 de janeiro”, completou.

“A pandemia prejudicou demais a realização das cirurgias eletivas e ao mesmo tempo em que cuidamos da Covid precisamos liquidar essa fila”, explicou Lucão Fernandes. “São cirurgias que se não realizadas causam muito sofrimento nas pessoas”, completou. “Nossa meta é zerar essa fila ainda esse ano e por isso que o esforço da Câmara Municipal na busca de recursos é tão fundamental”, destacou o vereador Elton Carvalho.

SÃO CARLOS/SP - Em reunião de trabalho conduzida pelo vereador Lucão Fernandes, presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal na manhã desta quinta-feira (6), foram formalizados encaminhamentos para rearticular a estrutura de atendimento da rede de saúde no enfrentamento da variante ômicron e da síndrome gripal.

Entre as propostas de medidas no âmbito do município, foram apontadas a ampliação de leitos de UTI e enfermagem na Santa Casa e Hospital Universitário, ampliação das testagens com instalação de tenda externa em quatro unidades de saúde da rede municipal, ampliação para atendimento 24 horas do centro de triagem no Ginásio Milton Olaio (a partir da próxima semana), e a possibilidade de implantação de um centro de triagem no bairro Cidade Aracy, entre outras ações.

A formação de uma comissão de representantes de hospitais e o reforço na divulgação de apelo para que as pessoas sejam vacinadas e atendam aos protocolos de prevenção ao contágio da Covid, também estiveram em pauta. Houve ainda sugestão para que as entidades do comércio e indústria (ACISC e CIESP/FIESP) estejam inseridos nas ações para a realização de testes de Covid e conscientização das pessoas para completar  ciclo vacinal.

O encontro no Plenário da Câmara Municipal, contou com presenças de vereadores, do vice-prefeito Edson Ferraz, do secretário municipal de Saúde, Marcos Palermo, do secretário municipal de Planejamento e Gestão, Luís Antonio Panone, coordenador do Comitê Emergencial de Combate ao Coronavírus de São Carlos, de representantes do Conselho Municipal de Saúde, hospitais públicos, privados da cidade e operadoras de planos de saúde (Santa Casa, Hospital Universitário,Unimed, Norden e São Francisco).