BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, segunda-feira (28), que a Rússia não deve demorar a tomar o controle da Ucrânia. Segundo ele, quem vence uma guerra é quem tem mais poderio militar. "No final das contas, quem tem mais argumentos e quem ganha guerra? Quem tem mais canhão”, afirmou o presidente.

De acordo com Bolsonaro, a tendência é que a situação envolvendo os dois países seja resolvida em poucos dias — antes até que o Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) discuta uma resolução contra a Rússia —, mas não por conta de um eventual acordo entre os governos russo e ucraniano.

"A diferença é muito grande entre uma tropa e outra. A tendência é se resolver rapidamente isso daí. [A Ucrânia] já tem problemas de combustível. Com certeza, refinarias foram bombardeadas na região. Os alvos militares também foram bombardeados. Acidentes capitais, se você quiser inviabilizar a movimentação da tropa inimiga, você destrói aeroportos, pontes, viadutos. No meu entender, dada a diferença de forças, esse conflito chegará ao fim rapidamente", disse Bolsonaro.

O presidente ainda afirmou que não deve repudiar o ataque da Rússia justamente por conta do potencial militar do país europeu. "Temos que ter equilíbrio. Vamos resolver assuntos, mas não vai ser na pancada. Afinal, estamos tratando com uma das maiores potências bélicas nucleares de um lado. Do outro, a Ucrânia, que resolveu abrir mão de suas armas no passado", comentou.

De todo modo, Bolsonaro disse que espera que o conflito chegue ao fim sem mais mortes. "Sabemos que tem gente morrendo, infelizmente. Agora, a gente espera que o mais rapidamente cesse as ações militares e se chegue a um acordo para o bem de toda a humanidade. Não apenas da Ucrânia ou da Rússia."

As falas de Bolsonaro foram feitas em entrevista à Jovem Pan.

Augusto Fernandes, do R7

GUARUJÁ/SP - O presidente Jair Bolsonaro disse no domingo (27) que o voto do Brasil em resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o conflito entre Rússia e Ucrânia é livre, com equilíbrio.

Ele acrescentou que o Brasil não defende “nenhuma sanção ou condenação ao presidente Putin”.

“Nossa posição tem que ser de bastante cautela, não podemos ao tentar solucionar um caso que é grave, ninguém é a favor de guerra em lugar nenhum do mundo, trazemos problemas gravíssimos para toda a humanidade e para o nosso país que também está nesse contexto”, afirmou em entrevista coletiva à imprensa, no Forte dos Andradas, no Guarujá, litoral de São Paulo..

Conversa com Putin

Bolsonaro lembrou ainda que conversou com presidente da Rússia, Vladimir Putin, sobre o conflito e questões comerciais, como a importação de fertilizantes pelo Brasil. “Estive conversando com o presidente Putin, mais de duas horas de conversa. Tratamos de muita coisa. A questão dos fertilizantes foi a mais importante. Tratamos do nosso comércio. E obviamente ele falou alguma coisa sobre a Ucrânia, mas me reservo a não entrar em detalhes da forma como vocês gostariam”, disse Bolsonaro.

Em nota, divulgada após a entrevista do presidente, a Assessoria de Imprensa do Gabinete do Ministério das Relações Exteriores disse que Bolsonaro se referia "às duas horas de conversa ao vivo, na visita a Moscou [no dia 16 deste mês]. Não houve telefonema", neste domingo, para Putin.

Para o presidente, o conflito deve chegar, em breve, a uma solução. “Não acredito que vá se prolongar. Até pela diferença bélica de um país para outro. A gente espera que países da Otan [Organização do Tratado do Atlântico Norte] não potencializem esse problema que está para ser resolvido, no meu entender”, declarou.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro editou na quinta-feira (24) uma medida provisória que abre um crédito extraordinário de R$ 479,9 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional. A medida, que foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, pretende atender ações da Defesa Civil relacionadas à reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada por desastres naturais que geraram o reconhecimento federal da situação de emergência ou estado de calamidade pública.

Se enquadram nessas características os estados de Alagoas, da Bahia, do Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul, do Pará, do Paraná e do Rio de Janeiro.

Segundo o governo federal, os recursos poderão ser utilizados para recuperação de infraestrutura pública, de unidades habitacionais e estradas vicinais, além de reconstrução de pontes e estabilização de encostas.

A União também esclareceu que a abertura do crédito extraordinário não afeta o cumprimento do teto de gastos e nem da meta de resultado primário.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - O ministro Edson Fachin foi empossado, na noite de terça-feira (22), como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com previsão de que ele fique no cargo até o dia 16 de agosto.

Em um discurso em que pregou cooperação pacífica e de tolerância, o ministro pediu a preservação do "patamar civilizatório a que acedemos" para evitar desgastes institucionais.

Tanto o ministro como o TSE e as urnas eletrônicas têm sido frequentemente atacados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que não compareceu à posse.

"Aos líderes e às instituições, portanto, toca repelir a cegueira moral e incentivar a elevação do espírito cívico e as condutas de boa-fé que abrem portas ao necessário comportamento respeitoso e dialógico", afirmou Fachin.

Ele afirma que fortificar as eleições é um dos seus desafios, e que pretende "assegurar que as diferenças políticas sejam solvidas em paz pela escolha popular". "A democracia é, e sempre foi, inegociável", acrescentou.

Uma das prioridades de sua gestão, disse o ministro, será "o combate à perniciosa desconstrução do legado da Justiça Eleitoral". "Seremos implacáveis na defesa da história da Justiça Eleitoral. Calar é consentir", afirmou.

O período de Fachin na presidência vai até o fim do prazo de pedidos de registro das candidaturas para as eleições, quando está previsto que ele seja sucedido pelo ministro Alexandre de Moraes.

Nesta terça, Moraes foi empossado como vice-presidente do tribunal. Ele já tem sido consultado por Fachin para a tomada de algumas decisões.

A breve passagem de Fachin na presidência acontece porque chegará ao fim seu período como integrante do TSE. Segundo a Constituição, cada ministro pode ficar no máximo por quatro anos consecutivos como efetivos na corte eleitoral.

Fachin, que também é ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), substitui o ministro Luís Roberto Barroso na presidência. Barroso também deixa o TSE este mês e, em seu lugar, ficará o ministro Ricardo Lewandowski.

O presidente Jair Bolsonaro não esteve na cerimônia de posse de Fachin, nem sequer de forma remota, sob a justificativa de "compromissos preestabelecidos em sua extensa agenda".

"O senhor Presidente Jair Bolsonaro não poderá participar do referido evento. Assim, agradece a gentileza e envia cumprimentos", diz ofício enviado ao cerimonial da corte eleitoral, com assunto "agradecimento".

O mandatário tinha quatro registros nesta terça em sua agenda oficial. O último era reunião com o ministro da AGU (Advocacia Geral da União), Bruno Bianco, das 15h30 às 16h.

Das 18h30 às 19h, Bolsonaro estava conversando com apoiadores em frente ao Palácio do Alvorada.

O representante do Planalto na posse de Fachin foi o vice-presidente Hamilton Mourão, de forma virtual. Também acompanharam o evento os presidentes do STF, Luiz Fux, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Além deles, estiveram presentes os presidentes da OAB, Beto Simonetti, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e outros ministros do STF e STJ.

Em discurso, o corregedor-geral, ministro Mauro Campbell, fez crítica aos ataques à Justiça Eleitoral e às urnas eletrônicas, que têm sido reiterados por Bolsonaro.

"As urnas eletrônicas são auditáveis, sim, e jamais adulteraram um único voto de qual eleitor brasileiro, e quem quiser provar o contrário será sempre bem-vindo", afirmou.

Segundo ele, Barroso fez sucessivos e necessários embates em defesa da Justiça Eleitoral e que Fachin tem atributos essenciais para "dizimar qualquer lampejo despótico a ameaçar nossa pátria".

Já Aras defendeu "que não se afaste a liberdade de expressão, jamais". "A primeira e a última trincheira da democracia. O senso comum pode resultar da opinião publicada, mas o bom senso é a virtude que orienta os homens livres e de boa vontade no caminho da busca pelo bem-estar de todos", afirmou.

Na abertura, a cerimônia de posse exibiu a chegada de urnas eletrônicas em diversos lugares do Brasil para eleições anteriores.

O novo presidente do TSE terá como principal objetivo a organização das eleições de 2022. Ele terá que enfrentar, também, uma nova onda de ataques de Bolsonaro à Justiça Eleitoral e aos ministros do tribunal.

Nos seis meses em que ficará à frente do tribunal, Fachin tem dito que priorizará a cibersegurança. Segundo ele, há possibilidade de um ataque aos sistemas da Justiça Eleitoral, e o órgão deve se proteger para que isso não aconteça.

O ministro destaca que, apesar dessas ameaças aos sistemas, as urnas eletrônicas não têm conexão com a internet e não há possibilidade de alteração do resultado da eleição.

Ele ainda tem apontado que priorizará o diálogo com as demais instituições e com o presidente Jair Bolsonaro. Ao jornal Folha de S.Paulo, no último dia 16, afirmou estar "com a mão estendida" e esperar reciprocidade.

"Eu decidi ir pessoalmente entregar o convite da posse ao presidente. Ele é o chefe do Estado brasileiro, eleito legitimamente por meio do sistema de votação das urnas eletrônicas, diplomado pelo TSE numa sessão em que eu estive presente", afirmou.

"Agora, como presidente do tribunal, se a Justiça Eleitoral for indevidamente atacada, eu não terei dúvida em tomar todas as medidas necessárias para defendê-la", acrescentou.

No dia anterior, 15, Fachin havia feito um pronunciamento que irritou Bolsonaro.

Em uma reunião de transição entre a gestão de Barroso e a sua, Fachin havia dito que existiam "riscos de ataques de diversas formas e origem" aos sistemas do TSE. "Tem sido dito e publicado, por exemplo, que a Rússia é um dos exemplos dessas procedências. O alerta quanto a isso é máximo e vem num crescendo", afirmou.

O discurso foi feito enquanto Bolsonaro viajava à Rússia para encontrar Vladimir Putin. No dia seguinte, Bolsonaro reagiu às declarações e disse que a fala era lamentável e "fake news".

"É triste, é constrangedor para mim. Receber acusações como se a Rússia se comportasse como terrorista digital", afirmou, em entrevista à Jovem Pan.

Bolsonaro disse que os ministros se comportavam como "adolescentes", na contramão da Constituição e que tinham o objetivo de trazer o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de volta ao poder.

Fachin considerou as falas de Bolsonaro como um discurso político.

Antes da posse de Fachin, Barroso teve como a sua última agenda do TSE, com a renovação de parceria com nove agências de checagem para averiguar a veracidade de informações sobre as eleições compartilhadas nas redes sociais.

José Marques / FOLHA

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro elogiou na segunda-feira (21) o trabalho da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e sinalizou para um possível reajuste no salário da categoria.  Ele citou a apreensão de 1,8 mil toneladas de drogas e a prisão de cerca de 130 mil suspeitos ao longo dos últimos três anos.

"Então são números que, por si só, mostram a importância da PRF, o valor e o apreço que eles merecem da nossa parte. É uma instituição séria, como outras que temos em nosso país. E nós temos que valorizá-los. Eu espero que a sociedade entenda que isso deva ser feito. Vivemos um momento difícil com a pandemia onde lamentamos todas as mortes, mas também sofremos um baque na economia. E algumas categorias, ou melhor todas categorias, merecem ser valorizadas. O que nós procuramos a fazer? Quem nós puder salvar na frente, a gente salva. E espero a compreensão das demais categorias, dos demais servidores do Brasil. O que nós queremos é reconhecer o trabalho de todos e a nossa PRF está incluída nesse rol que merece esse reconhecimento", afirmou durante evento de lançamento das novas plataformas digitais de direitos humanos e de capacitação de servidores e organizações.

No final do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2022 com reserva de R$ 1,7 bilhão para reajuste das forças federais de segurança e cerca de R$ 800 milhões para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. No entanto, o aumento reservado apenas para servidores da área de segurança pública, que incluiria PRF, Polícia Federal e agentes penitenciários federais desagradou a outras categorias do Executivo federal, que ameaçam a deflagração de uma greve nacional no serviço público.

No mês passado, representantes de cerca de 50 categorias do funcionalismo público federal chegaram a paralisar as atividades por um dia e fizeram protestos hoje em Brasília. Eles pedem reajustes que variam de 20% a 28,15%, dependendo da carreira.

Nas últimas semanas, Bolsonaro vinha dizendo que nenhuma categoria tem reajuste garantido. De acordo com estimativas da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, cada 1% de reajuste para o funcionalismo público implica em aumento de R$ 3 bilhões nas despesas. Caso a reivindicação de 28,15% de aumento fosse atendida, o governo teria um gasto extra de R$ 84,45 bilhões por ano.

Como 2022 é ano eleitoral, a legislação proíbe aumentos num prazo inferior a seis meses (180 dias) antes do pleito, que ocorrem no dia 2 de outubro. Neste caso, qualquer reajuste salarial precisa ser proposto até 2 de abril.

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro disse que é "quase zero" o número de pessoas com registro legal de porte de arma que têm envolvimento com grupos de extermínio e facções do tráfico. Segundo o presidente, "o número de mortes por arma de fogo despencou no Brasil" desde que ele assumiu o comando do Executivo.

"No Brasil são 600 mil CACs, logo, 25 [que estariam envolvidos com milícias] representam 0,00083% de todos que compram legalmente suas armas, quase zero", escreveu o presidente nas redes sociais. CACs é a concessão de certificado de registro para pessoa física que deseja realizar atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro esportivo e caça.

A mensagem foi uma resposta a um jornal que publicou neste domingo (20) um levantamento realizado em Tribunais de Justiça que identificou 25 CACs acusados ou condenados por fazerem parte de organizações criminosas em ação em nove estados.

"Estamos no caminho certo. Cidadão legalmente armado (no campo ou cidade), além de segurança para si e sua família, é a certeza que nunca será escravizado por nenhum ditador de plantão", finalizou Bolsonaro.

A flexibilização do porte de arma é uma das principais bandeiras do presidente da República. Segundo a Polícia Federal, 188.505 novas armas foram registradas no país em 2021, um aumento de 6,2% em relação aos dados de 2020. Em 36 meses de governo, a PF cadastrou 460.351 armas, 228% mais em comparação com 36 meses do governo Dilma Rousseff e Michel Temer. E um aumento de 370% em relação aos 36 meses do primeiro mandato de Dilma.

- Estamos no caminho certo. Cidadão legalmente armado (no campo ou cidade) além de segurança para si e sua família, é a certeza que nunca será escravizado por nenhum ditador de plantão.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 20, 2022

Mortes por armas de fogo

Um levantamento realizado pelo Instituto Sou da Paz a pedido do R7 revelou que, no ano passado, as armas de fogo foram responsáveis por 14.901 internações em decorrência de lesões, o que corresponde a um custo de R$ 33,3 milhões para a saúde pública no país.

Os números, disponibilizados pelo Sistema de Informações Hospitalares (SIH), do Datasus, mostram os registros até novembro. Mas uma estimativa que considera os números de dezembro com base na média de internações por mês revela que em todo o ano ocorreram aproximadamente 16,2 mil internações de feridos por arma de fogo — número superior aos 16.184 do ano anterior.

Hellen Leite, do R7

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi o 24º líder a conversar com Vladimir Putin em 2022, de acordo com informações do Kremlin. O russo teve 41 compromissos oficiais com chefes de governo ou estado de 1º de janeiro até 6ª feira (18). Emmanuel Macron (França) se reuniu com Putin, presencialmente ou não, em 5 ocasiões — é o líder que mais conversou com o presidente da Rússia nos primeiros 49 dias do ano.

Bolsonaro e Putin se encontraram na 3ª (15). Realizaram reunião no Palácio do Kremlin, sede do Executivo russo. A “atitude” de Bolsonaro durante a visita a Moscou foi criticada pelos Estados Unidos, mesmo que o governo brasileiro tenha mantido neutralidade em relação às tensões entre o país anfitrião e a Ucrânia.

Embora tenha sido o 24º presidente ou primeiro-ministro a ter contato com Putin em 2022, o encontro realizado na 4ª (16.fev) resultou na 39ª conversa oficial do presidente russo no período. No dia seguinte (17.fev), Putin falou por telefone com o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida. E recebeu o presidente da Belarus, Alexander Lukashenko, na 6ª feira (18).

Ao realizar este levantamento, o Poder360 desconsiderou reuniões de Putin com 2 ou mais líderes ao mesmo tempo. Dessa forma, não entram no cálculo os diálogos que teve com os representantes dos países que integram a OTSC (Organização do Tratado de Segurança Coletiva) durante a sessão realizada em 10 de janeiro.

O critério faz com que o presidente da França, Emmanuel Macron, lidere o ranking de governantes mais presentes na agenda do Kremlin de janeiro e fevereiro. Foram 5 conversas em 16 dias, sendo 4 por telefone.

Lukashenko foi o 2º mais assíduo. O presidente bielorrusso teve 3 diálogos oficiais por telefone com Vladimir Putin antes de encontrá-lo pessoalmente na 6ª feira.

O mesmo aconteceu com o presidente do Cazaquistão, Kassym-Jomart Tokayev. A viagem do cazaque a Moscou foi realizada em 10 de fevereiro.

Nikol Pashinyan, primeiro-ministro da Armênia, também conversou com Putin em 4 ocasiões. Todas por telefone.

Entre os líderes do G7, Macron é o único que conversou mais de uma vez com Putin. A 1ª delas foi em 28 de janeiro. O francês foi seguido por:

• Mario Draghi (Itália), em 1º de fevereiro;
• Boris Johnson (Reino Unido), em 2 de fevereiro;
• Joe Biden (EUA), em 12 fevereiro;
• Olaf Scholz (Alemanha), em 15 de fevereiro e
• Fumio Kishida (Japão), em 17 de fevereiro.

O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, ainda não o fez.

Bolsonaro foi o 8º líder estrangeiro a encontrar presencialmente Putin em 2022. Antes do brasileiro, viajaram até a Rússia:

• Seyyed Ebrahim Raisi (Irã), em 19 de janeiro;
• Viktor Orbán (Hungria), em 1º de fevereiro;
• Alberto Fernández (Argentina), em 3 de fevereiro;
• Emmanuel Macron (França), em 7 de fevereiro;
• Kassym-Jomart Tokayev (Cazaquistão), em 10 de fevereiro.

Depois de Bolsonaro, Alexander Lukashenko foi até o Kremlin.

No período analisado, Vladimir Putin só saiu da Rússia para uma conversa. Em 4 de fevereiro, o russo encontrou o presidente chinês, Xi Jinping, em Pequim.

A possibilidade da Rússia invadir a Ucrânia chamou a atenção de chefes de estado e governo de todo o mundo para o Leste Europeu, mas a agenda de Putin já estava movimentada antes da questão vir à tona.

BRASÍLIA/DF - Em seu discurso de despedida à frente da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso voltou a criticar na quinta-feira, 17, ações tomadas pelo presidente Jair Bolsonaro para desacreditar o sistema de votação.

Barroso comparou a atuação de Bolsonaro a uma "repetição mambembe" do que fez Donald Trump, presidente dos Estados Unidos que foi derrotado em sua tentativa dereeleição e que disse --sem apresentar provas-- que teria havido fraudes no pleito daquele país.

Em sua fala, Barroso afirmou que houve uma discussão "requentada" sobre a adoção do voto impresso das urnas eletrônicas que só tinha como objetivo tumultuar o processo eleitoral.

"Aqui no Tribunal Superior Eleitoral procuramos fazer a nossa parte na resistência aos ataques à democracia. Aliás, uma das estratégias das vocações autoritárias, em diferentes partes do mundo, é procurar desacreditar o processo eleitoral, fazendo acusações falsas e propagando o discurso de que, se eu não ganhar, houve fraude", disse Barroso.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro viaja nesta segunda-feira (14) para a Rússia. O voo dele deve sair da Base Aérea de Brasília durante a noite, com tempo de duração estimado em aproximadamente 20 horas. A viagem acontece em meio a tensões da Rússia com a Ucrânia.

Mesmo ciente dos riscos da viagem em razão dos conflitos que envolvem os dois países, o chefe do Executivo decidiu manter a ida à Rússia para atender a um convite feito pelo presidente russo, Vladimir Putin.

"Fui convidado pelo presidente Putin. O Brasil depende em grande parte de fertilizantes da Rússia, da Bielorrúsia. Levaremos um grupo de ministros também para tratarmos de outros assuntos que interessam aos nossos países, como energia, defesa e agricultura", disse Bolsonaro, durante uma transmissão nas redes sociais no último sábado (12).

No mesmo vídeo, o presidente pediu paz entre Rússia e Ucrânia. "A gente pede a Deus para que reine a paz no mundo para o bem de todos nós."

Devem viajar com Bolsonaro os ministros das Relações Exteriores, Carlos França; do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno; da Defesa, Walter Braga Netto; e o da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. Após os compromissos em território russo, o presidente estuda visitar a Hungria para encontrar o primeiro-ministro Viktor Orbán.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a ameaçar no sábado, dia 12, a renovação da concessão pública da TV Globo. Segundo o presidente, a emissora carioca poderá “enfrentar dificuldades” para obter a renovação da outorga de serviços de radiodifusão, que vence em 5 de outubro, quando completa o prazo de quinze anos.

"A renovação da concessão da Globo é logo após o primeiro turno das eleições deste ano. E, da minha parte, para todo mundo, você tem que estar em dia. [...] Não vamos perseguir ninguém, nós apenas faremos cumprir a legislação para essas renovações de concessões. Temos informações de que eles vão ter dificuldades", disse o presidente em entrevista ao ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PROS), na Rádio Tupi.

O presidente retomou, dias depois de alegar que defende a liberdade de imprensa, críticas à Globo e se disse “perseguido” pelo jornalismo do canal. "Eu fui muito mais perseguido que você, Garotinho", acenou o presidente ao radialista da Tupi, agora seu aliado político. "Com todo respeito, eu sou um herói nacional. Sempre disseram que ninguém resiste a dois meses de Globo. Eu estou resistindo."

As declarações de Bolsonaro também ocorrem num contexto de reiteradas críticas à ideia defendida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu virtual adversário nas eleições presidenciais deste ano, de regulação da mídia.

Ao longo do mandato, Bolsonaro deu diversas declarações dúbias, que deixam dúvidas sobre sua intenção de não recomendar a renovação da outorga à empresa da família Marinho. Ele costuma usar essas declarações como forma de mobilizar seus simpatizantes, principalmente nas redes sociais, contra a emissora. Em uma delas, disse que a empresa deveria estar “arrumadinha”, do ponto de vista tributário.

Apesar de sugerir a não renovação do canal aberto da Globo, Bolsonaro não tem o poder de decisão sobre essa e outras concessões. Pela lei em vigor, cabe ao presidente apenas indicar uma posição por meio de decreto, mas a palavra final é do Congresso Nacional.

Além da concessão da TV Globo, também vencem neste ano as concessões para exploração de canais abertos como a Band, TV Cultura e Record TV, em São Paulo. Mas, sobre elas, Bolsonaro nada fala.

As concessões pala exploração dos canais abertos de TV duram quinze anos. A detentora da outorga pede a renovação ao Ministério das Comunicações, que encaminha parecer ao Palácio do Planalto. Fontes do setor afirmam ser improvável uma derrubada, se os requisitos documentais estiverem atendidos, e que a não renovação exigiria motivos graves, como dívidas junto à União.

A Presidência envia sua posição ao Congresso, que delibera pela renovação ou não. O pedido passa por comissões temáticas e pelo plenário, na Câmara e no Senado. A não renovação exige votação nominal do Congresso. Já a cassação de uma outorga tem de ser feita por via judicial, conforme fontes do setor.

As reiteradas ameaças de Bolsonaro contra a Globo causam apreensão do setor de rádio e TV. Isso porque, se o presidente enviar ao Congresso mensagem contrária à renovação, deverá justificar o ato e adotar os mesmos critérios ao analisar o caso das demais emissoras. Um ato casuístico poderia repercutir negativamente, inclusive, em avaliações sobre a liberdade de imprensa no País, o que é analisado na adesão à OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Procurada pela reportagem, a TV Globo não respondeu sobre a declaração do presidente, até a conclusão desta edição.

Urnas

Na mesma entrevista ao aliado Garotinho, Bolsonaro repetiu a estratégia de colocar em suspeita a segurança das urnas eletrônicas, sem mostrar evidências. "Temos um sistema eleitoral que não é de confiança de todos nós ainda. A máquina não mente, mas quem opera a máquina é um ser humano", disse.

Na última quinta-feira, em transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro disse que as Forças Armadas identificaram "dezenas de vulnerabilidades" no sistema de votação e cobrou uma resposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A resposta da Corte veio no dia seguinte, com desmentido. “As declarações que têm sido veiculadas não correspondem aos fatos nem fazem qualquer sentido”, disse o TSE em nota oficial. Conforme o Estadão havia antecipado, os quesitos elaborados por especialistas do Exército em Defesa Cibernética têm caráter técnico sobre o funcionamento do sistema de votação eletrônica.

Por iniciativa da base do governo, o Congresso votou e rejeitou no ano passado uma proposta para adoção do voto impresso. Mesmo derrotado, o presidente ignorou a decisão do Legislativo e continuou sua cruzada lançando suspeitas nunca comprovadas sobre o sistema de urnas eletrônicas.

O tom afável da entrevista revelou mais um ato na aproximação do presidente com outro político que esteve atrás das grades. Bolsonaro já havia ingressado no PL, presidido por Valdemar Costa Neto, um dos condenados no escândalo do mensalão.