RIO DE JANEIRO/RJ - Viralizou nas redes sociais um vídeo de Xuxa Meneghel negando uma foto à uma fã bolsonarista. O registro mostra a apresentadora saindo do carro e questionando uma senhora que pediu para tirar foto com ela, que é uma fã das antigas dela.

“Ué, Tuca, vem falar comigo? Tu não é Bolsominion? Não odeia quem é contra Bolsonaro?”, pergunta Xuxa. “Eu falei isso pra alguém?”, rebate a mulher. “Se alguém falou é porque estão querendo exatamente isso. Eu já vi até em grupos as pessoas falando isso. E eu falei: ‘Bom, eu respeito ela, sempre respeitei, e espero que ela respeite minha decisão”, acrescenta.

Xuxa tenta argumentar. “Mas calma. Não é uma decisão apoiar uma pessoa…” “Não quero nem discutir com você sobre isso…”, corta a fã. “Uma pessoa que fica contra meu público…”, continua Xuxa, referindo-se aos LGBTQIA+. “Eu não minto. Te respeito pra cacete. Tu sabe disso. Não quero discutir sobre isso”, finaliza Tuca.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro desafiou o ministro do Supremo Tribunal Federal e atual vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, a prendê-lo ou cassá-lo por desconfiar do sistema de votação, além de criticar o TSE chamando-o de um grupo fechado, o "TSE futebol clube".

"O grande problema que a gente tem é o Tribunal Superior Eleitoral. Virou lá um grupo fechado, TSE futebol clube. O que se fala é lei", disse.

"Há poucas semanas o Alexandre de Moraes falou que quem desconfiar do processo eleitoral vai ser cassado e preso. Ô, Alexandre, eu estou desconfiado. Vai me prender? Vai cassar meu registro? Que democracia é essa? Nós podemos desconfiar de tudo, quando desconfia a gente aperfeiçoa", acrescentou.

Procurada, a assessoria de imprensa do Supremo informou que não deve comentar as declarações do presidente, dadas em entrevista a um repórter da CNN Brasil no último sábado. A assessoria do TSE não respondeu de imediato a pedido de comentário.

Em outubro passado, ao barrar uma ação que queria cassar a chapa Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão, Alexandre de Moraes --que vai presidir o TSE durante as eleições-- disse que não iria tolerar a repetição da prática de disseminação de notícias falsas no pleito de 2022 e alertou que a conduta, se ocorrer, poderá levar à prisão dos envolvidos e à cassação do registro da candidatura dos envolvidos.

BRASÍLIA/DF - Victor Godoy Veiga foi confirmado, nesta segunda-feira (18), como o novo ministro da Educação. Ele havia assumido o posto interinamente em 30 de março após a saída conturbada de Milton Ribeiro do cargo. A nomeação definitiva de Godoy está publicada no Diário Oficial da União.

Godoy estava como secretário-executivo da pasta desde julho de 2020, posto assumido durante a gestão de Ribeiro. O ex-ministro deixou o governo após denúncias de que dois pastores estariam pedindo propina para facilitar a liberação de verbas da pasta.

Antes de ser o braço direito de Ribeiro no MEC, Godoy atuou na CGU (Controladoria-Geral da União) por 16 anos nos cargos de auditor federal de finanças e controle; chefe de divisão; coordenador-geral e diretor-substituto de auditoria; e diretor de auditoria da área social e de acordos de leniência.

SÃO PAULO/SP - O presidente Jair Bolsonaro criticou, na sexta-feira (15), o acordo feito entre o Tribunal Superior Eleitoral e o WhatsApp para que mudanças no aplicativo, como a possibilidade de enviar mensagens para milhares de pessoas de grupos diferentes, só comecem a valer no Brasil após as eleições deste ano. Ele afirmou que a medida é "inadmissível, inaceitável e que não será cumprida", sem dar explicações.

"E já adianto que isso que o WhatsApp está fazendo no mundo todo, sem problema. Agora abrir uma excepcionalidade no Brasil, isso é inadmissível e inaceitável. E não vai ser cumprido esse acordo que porventura eles realmente tenham feito com o Brasil, com informações que eu tenho até este momento", afirmou Bolsonaro.

O WhatsApp anunciou, na quinta-feira (14), uma nova funcionalidade na plataforma. O recurso, chamado de Comunidades, vai permitir que os administradores enviem mensagens a diferentes grupos ao mesmo tempo. O lançamento no Brasil, porém, só ocorrerá após as eleições deste ano.

Na prática, a novidade permite disparos em massa para diversos grupos de interesses comuns. Isso acende um alerta quanto ao envio de informações falsas em ano de eleição, mas a empresa ressaltou que nenhum recurso novo será implementado antes do pleito de 2022.

"É importante ressaltar que, como já previamente informado em uma reunião entre o então presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e o CEO do WhatsApp, Will Cathcart, o WhatsApp não implementará nenhuma mudança significativa do produto no Brasil antes das eleições", divulgou a empresa.

Após o período eleitoral, o aplicativo vai promover uma série de novidades, além da implementação das Comunidades. Entre elas estão as reações com emojis a mensagens, a exclusão de mensagens em grupos pelo administrador, o aumento da capacidade de envio de arquivos grandes para até 2 gigabytes e chamadas de voz com apenas um toque para até 32 pessoas.

BRASÍLIA/DF - O governo federal lançou na quarta-feira (13), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Programa Recicla+, que institui o Certificado de Crédito de Reciclagem (CCR). A medida, formulada pelos ministérios da Economia e do Meio Ambiente, pretende estimular investimentos privados na reciclagem de produtos e embalagens descartados pelos consumidores. No evento, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que normatiza o certificado.

A estimativa do governo é de um investimento potencial de R$ 14 bilhões por ano no setor de reciclagem. O cálculo leva em conta o quanto o país deixa de ganhar anualmente ao não reciclar grande parte de materiais e embalagens descartadas após o consumo.

Por meio do Certificado de Crédito de Reciclagem, cooperativas de catadores, prefeituras, consórcios, iniciativa privada e microempreendedores individuais poderão, a partir da nota fiscal eletrônica emitida pela venda de matérias recicláveis, solicitar o certificado de crédito. Este documento é a garantia de que embalagens ou produtos sujeitos à logística reversa foram, de fato, restituídos ao ciclo produtivo.

Segundo o governo, todas as notas fiscais utilizadas para a emissão do crédito de reciclagem passarão por um rigoroso processo de homologação, realizado por verificador independente, que irá atestar a veracidade, autenticidade e unicidade da nota, além da rastreabilidade do material coletado. Há ainda a garantia do retorno da massa ao setor produtivo, realizado pelo reciclador final. Cada tonelada equivale a um crédito, que pode ser comercializado com empresas que precisam comprovar o atendimento às metas de logística reversa.

Atualmente, a legislação brasileira exige que empresas fabricantes, importadoras, distribuidoras e comerciantes de diversos tipos de produtos, como pneus, lâmpadas, óleos, agrotóxicos, eletrônicos, embalagens de plástico, vidro ou metálicas, entre outros materiais, promovam a coleta e a destinação para reciclagem após o consumo. Essa é a chamada logística reversa. Pelos cálculos do governo, cerca de 1 milhão de catadores de materiais recicláveis do país poderão ser beneficiados com o CCR, além das próprias empresas, que podem atingir suas metas de logística reversa de forma mais rápida e desburocratizada.

"Esse programa, na verdade, certifica os 800 mil simples brasileiros, eles passam a ser agentes de reciclagem. E, do outro lado, essas empresas adquirem os créditos de reciclagem. O custo vai cair em torno de 80% para as empresas privadas que fazem a logística própria reversa de reciclagem. E, ao mesmo tempo, vamos poder transferir R$ 200, R$ 250 para cada um desses 800 mil brasileiros que já têm um salário médio de quase R$ 1 mil. Então, um aumento de 20% a 25% no salário dos brasileiros mais humildes", destacou o ministro da Economia, Paulo Guedes. 

"Vamos atuar com todos os elos da cadeia, com atenção especial aos catadores de lixo, que passam a virar agentes de reciclagem. A coleta dos resíduos separados em cada casa, cada edifício, será uma atividade complementar e uma renda extra para esses catadores de lixo", afirmou o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite.

Plano Nacional

Durante a cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro também assinou o decreto que institui o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, instrumento previsto pela Política Nacional de Resíduos Sólidos do governo federal, criada pela Lei 12.305/2010. Aguardado há mais de uma década, o plano estabelece diretrizes, estratégias, ações e metas para melhorar a gestão de resíduos sólidos no País. Além do encerramento de todos os lixões, já previsto pela lei, o plano prevê  aumento da recuperação de resíduos para cerca de 50% em 20 anos. Atualmente, apenas 2,2% dos resíduos sólidos urbanos são reciclados.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o plano prevê também o aumento da reciclagem de resíduos da construção civil para 25%, incentiva a reciclagem de materiais, contribui para a criação de empregos verdes e possibilita atendimento de compromissos internacionais e acordos multilaterais assinados pelo Brasil.

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil 

ARARAQUARA/SP - O Supremo Tribunal Federal (STF) negou os pedidos do prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), para questionar declarações do presidente Jair Bolsonaro (PL), sobre declarações do chefe do Executivo nacional referente ao suposto caso de pessoas que teriam se alimentado com cães e gatos durante a Pandemia do Coronavírus. A decisão foi do ministro Ricardo Lewandowski.

No documento, Edinho pede ao ministro Luiz Fux, presidente do STF, que o presidente do Brasil esclareça informações repetidas desde o ano passado sobre o suposto caso. Edinho afirmou no pedido ao STF que no dia 25 de março de 2022, o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, utilizou seu discurso para “propalar notícia falsa e atacar o Prefeito de Araraquara”.

“Vocês conheceram protótipos de ditadores no Brasil, não só muitos governadores, como muitos Prefeitos. Como por exemplo, ali de Araraquara, onde se consumiu cães e gatos pá não morrer de fome. O prefeito lá tem um nome, é do PT... né, por coincidência. Vocês conheceram também ditadura de outras formas, como censura em redes sociais. Quem são os censores? Escolhidos por que critérios? Estão a serviço de quem? Querem prejudicar a quem? Imagina se tivesse o cara do PT no meu lugar, vocês não teriam aqui. Talvez não tivesse mais cães e gatos no Brasil, a exemplo da Venezuela”, disse o presidente.

Na sua decisão, Lewandowski ressaltou que a interpelação judicial é “juridicamente inviável, uma vez que não preenche os requisitos fáticos-normativos previstos no art. 144 do Código Penal.”

Para o ministro, dentre todas as declarações que teriam sido “exteriorizadas pelo interpelado, parte delas não diz respeito, ao menos diretamente, a atos praticados pelo requerente na gestão municipal. Daí porque inexiste qualquer nexo entre tais declarações e o suposto direito alegado na inicial.”

O Portal Morada procurou a Prefeitura de Araraquara, por meio da assessoria de imprensa, para saber como o prefeito avalia a decisão de Lewandowski e aguarda resposta.

BRASÍLIA/DF - Depois de muitas idas e vindas, o grupo conhecido como terceira via na disputa eleitoral decidiu lançar um único candidato à sucessão do presidente Jair Bolsonaro (PL). Em reunião realizada ontem, em Brasília, dirigentes do MDB, PSDB, União Brasil e Cidadania fecharam uma aliança e anunciaram que vão divulgar o nome de quem representará o grupo na disputa ao Palácio do Planalto no dia 18 de maio.

Até agora, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) é a mais cotada para encabeçar a chapa única. O maior problema ocorre nas fileiras do PSDB porque o ex-governador de São Paulo João Doria, vencedor das prévias do partido, está emparedado pela movimentação do correligionário Eduardo Leite. Ex-governador do Rio Grande do Sul, Leite tenta avançar algumas casas no jogo e até admite ser vice em dobradinha com Tebet.

Os dois conversaram ontem no Senado, onde posaram para fotos. Após o encontro, disseram que só uma candidatura única é capaz de furar a polarização entre Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, favorito nas pesquisas de intenção de voto.

“O meu partido fez prévias, tem o seu pré-candidato estabelecido. Nós respeitamos isso, ninguém está deslegitimando as prévias, mas não se trata aqui apenas de atender a formalidades e, sim, de ajudar o País a encontrar um caminho”, afirmou Leite.

Tebet mudou um pouco o discurso. Antes de se reunir com o gaúcho, dizia que o vencedor das prévias do PSDB era Doria. “O Eduardo está dizendo que respeita as prévias, mas vem como um soldado. E por trás dele vêm outros soldados”, disse ela. “Estou esperançosa”.

Embora o nome de Tebet seja cotado para encabeçar a chapa, 13 líderes de diretórios do MDB, principalmente no Nordeste, querem apoiar Lula no 1.º turno. “Qualquer candidatura, para sobreviver, precisará ser competitiva, senão rebaixa os palanques estaduais e se torna desnecessária. O MDB já conhece esse filme”, disse o senador Renan Calheiros (MDB-AL), um dos líderes do movimento pró-Lula no partido.

Negociações

Em um dia marcado por articulações políticas, Doria e o presidenciável do PDT, Ciro Gomes – que também estavam em Brasília –, tiveram uma série de conversas reservadas, em busca de parcerias. Ciro almoçou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com seu irmão, o senador Cid Gomes (PDT-CE). Pediu apoio, mas o presidente do PSD, Gilberto Kassab, ainda diz que lançará candidato próprio. Nem o PSD nem o PDT fazem parte do grupo da terceira via, que se autointitula “centro democrático”.

Nenhum dos pré-candidatos participou da reunião de cúpula dos partidos. Em comunicado emitido após o acordo, MDB, PSDB, União Brasil e Cidadania destacaram que o objetivo da aliança é apresentar um candidato como alternativa aos polos que atualmente dominam a disputa. “Conclamamos outras forças políticas democráticas para que possam se incorporar a esse projeto em defesa do Brasil e de todos os brasileiros”, diz o comunicado. O texto é assinado pelo presidente do União Brasil, Luciano Bivar; do MDB, Baleia Rossi; do PSDB, Bruno Araújo; e do Cidadania, Roberto Freire.

O União Brasil informou que apresentará um pré-candidato a ser submetido à análise do grupo no próximo dia 14. O ex-juiz Sérgio Moro se filiou recentemente ao União, após sair do Podemos. Presidido pelo deputado Luciano Bivar, o União diz, no entanto, que o projeto para Moro será em São Paulo, provavelmente disputando uma vaga na Câmara. As divergências de Moro com dirigentes de seu novo partido – principalmente com ACM Neto, que é candidato ao governo da Bahia – ficaram nítidas na semana passada, quando ele afirmou que não será candidato a deputado federal.

O próprio Bivar tem interesse em integrar a chapa presidencial, mas seu nome sempre é citado como vice. Ontem, ele negou que a inclusão de um indicado pelo partido nas próximas conversas sobre candidatura única dificultará a construção de um consenso. “O maior mentor de criar esse consenso fomos nós.”

Critérios

Bivar afirmou ainda que a escolha do candidato do grupo levará em conta vários critérios, e não apenas as pesquisas de intenção de voto. “Pesquisas são fotografias de momento. Precisa ver a capilaridade, o Fundo Partidário, a receptividade, a rejeição. Tudo isso vai ser considerado, prevalecendo um sistema de bom senso político”, disse ele.

Doria passou o dia em reuniões com deputados e senadores na sede do PSDB, em Brasília, e hoje viajará para a Bahia. Desembarcará em Rio das Contas, terra natal de seu pai, para tentar construir uma nova imagem na campanha, menos elitista e mais popular. As últimas pesquisas indicam que o ex-governador está estacionado num patamar muito baixo, na casa de 2%. É com esse argumento que adversários no PSDB, como o deputado Aécio Neves (MG) e o ex-senador José Aníbal (SP), querem tirá-lo do páreo.

Leite e Tebet também têm índices inexpressivos de intenção de voto, mas, de acordo com seus apoiadores, têm maior potencial de crescimento porque seus porcentuais de rejeição são baixos.

ARARAQUARA/SP - O prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), protocolou uma interpelação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). No documento, Edinho pede ao ministro Luiz Fux, presidente do STF, que o presidente do Brasil esclareça informações repetidas desde o ano passado sobre o suposto caso de famílias que estão se “alimentando de cães e gatos” para matar a fome na cidade de Araraquara.

Edinho afirma que no dia 25 de março de 2022, o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, utilizou seu discurso para “propalar notícia falsa e atacar o Prefeito de Araraquara – SP”. O documento transcreve trecho da fala presidencial que destaca a suposta notícia:

“Vocês conheceram protótipos de ditadores no Brasil, não só muitos governadores, como muitos Prefeitos. Como por exemplo, ali de Araraquara, onde se consumiu cães e gatos pá não morrer de fome. O prefeito lá tem um nome, é do PT... né, por coincidência. Vocês conheceram também ditadura de outras formas, como censura em redes sociais. Quem são os censores? Escolhidos por que critérios? Estão a serviço de quem? Querem prejudicar a quem? Imagina se tivesse o cara do PT no meu lugar, vocês não tariam aqui. Talvez não tivesse mais cães e gatos no Brasil, a exemplo da Venezuela”, disse o presidente.

Na ocasião, Jair Bolsonaro fez alusão ao contexto das medidas sanitárias emergenciais de combate à pandemia adotadas em Araraquara durante os momentos críticos da pandemia de Covid-19, para atribuir ao prefeito a qualidade de “ditador” que levou Araraquara à crise social aguda, ao ponto de os munícipes se alimentarem de cães e gatos para saciar a fome. Na visão do prefeito, o presidente promoveu “relato absurdo totalmente desprovido de prova ou fundamento” utilizando o cargo de Presidente da República para, “em palanque de evento oficial vinculado à programa do governo federal, propagar desinformação e notícia falsa, sem nenhum fundamento concreto, com intuito de atacar a honra do interpelante”.

Na interpelação, Edinho Silva aponta que o presidente incorreu em crime com fundamento no art. 144 do Código Penal, que estabelece o crime de calúnia, difamação ou injúria, e pede explicações quanto à veracidade das informações divulgadas, além de pedir que o presidente indique “o nome dos munícipes que, em tese, alimentaram-se de animais domésticos”. Em outro trecho, o prefeito questiona: “Admitindo-se como verdadeira a hipótese de que em Araraquara as pessoas se alimentaram de cães e gatos, por qual razão o senhor não comunicou a municipalidade pelas vias oficiais para o fim de promover cooperação entre governo federal e municipal, apresentando as provas concretas? Em algum momento, uma vez ciente do teor da notícia, o senhor entrou em contato com o interpelante para averiguar veracidade da informação?”

Com base nesses argumentos, o prefeito pede que o STF interpele o presidente Jair Bolsonaro “para que, no prazo legal, responda tais questionamentos, ressaltando que, nos termos do art. 144 do Código Penal, aquele que, interpelado, não responde ou responde de forma não satisfatória, responde pelo ilícito”.

Luis Antonio / PORTAL MORADA

BRASÍLIA/DF - Na tentativa de aumentar a base de apoio nos estados e no Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro oficializou, em publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (31), a saída de nove ministros, que deixam os cargos com vistas às eleições de outubro deste ano.

Veja, abaixo, quais ministros deixam a gestão Bolsonaro:

• - Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional
• - Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
• - Tarcísio de Freitas, ministro da Infraestrutura
• - Marcos Pontes, ministro da Ciência, da Tecnologia e das Inovações
• - João Roma, ministro da Cidadania
• - Tereza Cristina, ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
• - Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho e da Previdência
• - Gilson Machado, ministro do Turismo
• - Flávia Arruda, ministra da Secretaria de Governo

Também estava prevista a exoneração do ministro da Defesa, Braga Netto, no entanto, a ordem ainda não foi publicada no Diário Oficial da União. No lugar dele, deve assumir o atual comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

Em agenda pública em Rondônia no início de fevereiro, Bolsonaro havia dito que 11 ministros deixariam os postos para disputarem as eleições, no entanto, o número de titulares caiu diante das negociações políticas. “Dia 31 de março, o grande dia, é um pacotão: 11 saem e 11 entram”, disse na ocasião.

Veja, abaixo, quem assume os ministérios na gestão Bolsonaro:

• - Ministério do Desenvolvimento Regional: Daniel de Oliveira Duarte
• - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos: Cristiane Britto
• - Ministério da Infraestrutura: Marcelo Sampaio
• - Ministério da Ciência, da Tecnologia e das Inovações: Paulo Alvim
• - Ministério da Cidadania: Ronaldo Vieira Bento
• - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Marcos Montes
• - Ministério do Trabalho e da Previdência: José Carlos Oliveira
• - Ministério do Turismo: Carlos Alberto Gomes de Brito
• - Ministério da Secretaria de Governo: Célio Faria Júnior

Pelas regras do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), os ministros devem renunciar aos postos até 2 de abril para disputarem cargos eletivos.

As eleições estão marcadas para o dia 2 de outubro – data em que os brasileiros vão eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais (exceto no DF, onde serão eleitos deputados distritais). Eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês.

Plínio Aguiar e Hellen Leite, do R7

BRASÍLIA/DF - Ao comentar o caso da funcionária Walderice Santos da Conceição, conhecida como Wal do Açaí, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que houve muitos outros funcionários na mesma situação em seu gabinete quando era deputado federal. Uma investigação mostrou que Walderice nunca esteve em Brasília e não exerceu nenhuma função relacionada ao cargo que ocupava.

“Oh, MP: se quer cobrar só da Wal R$ 300 mil, cobra de todo mundo. Tem mais gente, vai passar do milhão. Eu fiquei 28 anos dentro da Câmara, metade fora, vou ter que devolver uns R$ 20 milhões. Cobra logo R$ 20 milhões” disse o presidente.

O comentário foi feito durante a live semanal de Bolsonaro em uma rede social quando ele criticava o entendimento do MPF (Ministério Público Federal), que propôs ação de improbidade administrativa contra ele e a ex-secretária parlamentar da Câmara dos Deputados.

O presidente disse também que confessa que a funcionária nunca esteve em Brasília. "Por que não investiga todo mundo? Só para cima de mim? Se bem que aqui é um tiro na água. Dá até vergonha o MP investigar aí. Wal nunca esteve em Brasília? Não precisa investigar, eu digo, é verdade, estou confessando", afirmou.

Para Bolsonaro, é comum que parlamentares empreguem funcionários que não estão no Distrito Federal. "Ela nunca esteve mesmo em Brasília, mora em um distrito de Angra dos Reis. Duvido algum deputado fora do DF que não tenha… Pode ter no máximo 25 servidores? Em média, metade fica aqui e metade no estado. Esse pessoal do estado não vem a Brasília, toma posse por procuração. Fiz isso a vida toda", disse.