RIO DE JANEIRO/RJ - Ao oficializar sua candidatura à reeleição em chapa pura com o general Braga Netto (PL), o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o vice é alguém para " estar ao seu lado em momentos difíceis”. Ele não citou nominalmente o atual vice-presidente, Hamilton Mourão (Republicanos), com quem coleciona tensões ao longo do mandato. “O vice não pode ser pessoa que conspire contra você”, declarou neste domingo em ato político no Maracanãzinho, no Rio de Janeiro.
Em um discurso de uma hora e nove minutos, o presidente voltou a utilizar um slogan de inspiração fascista: "Deus, Pátria, Família e Liberdade". O slogan “Deus, Pátria e Família” era utilizado pelo integralismo brasileiro nos anos 1930, representação do fascismo italiano no País.
“Vocês sabem o que vou fazer se for reeleito de forma transparente e democraticamente”, afirmou o presidente, que pediu à população para fazer comparações com governos passados na hora de decidir o voto. “Comparem meu governo com três anos e meio de governos anteriores”, declarou, na convenção de lançamento da candidatura à reeleição, destacando o que considera conquistas de sua gestão, como o avanço na transposição do Rio São Francisco e na construção da Rodovia Norte-Sul, bem como a entrega de títulos de terra a mulheres. “Estou mostrando o que fizemos e pretendemos continuar fazendo”.
Bolsonaro aproveitou o evento para criticar o ex-presidente Lula (PT), seu principal adversário nas eleições deste ano. Segundo o chefe do Executivo, o petista quer legalizar o aborto e as drogas, além de controlar a mídia. O endividamento da Petrobras nos governos Lula e Dilma também foi lembrado. O presidente repetiu que o governo está há 3 anos e meio sem corrupção, mas ignorou as denúncias ocorridas em seu governo.
BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro disse, na segunda-feira (18), que seu governo está trabalhando para apresentar uma “saída” para as eleições deste ano.
"Queremos, obviamente, estamos lutando, para apresentar uma saída para isso tudo. Nós queremos confiança e transparência no sistema eleitoral brasileiro”, afirmou Bolsonaro, em evento com chefes de missões diplomáticas no Brasil sobre o processo eleitoral.
Segundo o presidente, o governo trabalha para “corrigir falhas” no pleito eleitoral. “Nós queremos corrigir falhas. Queremos transparência. Nós queremos democracia de verdade”, disse. Não foram divulgados os nomes dos embaixadores que compareceram à solenidade.
Em nota à imprensa, o Palácio do Planalto ressaltou que o evento teve o objetivo de “aprimorar os padrões de transparência e segurança" das eleições.
“[O presidente] sublinhou aos titulares e representantes diplomáticos presentes seu desejo de aprimorar os padrões de transparência e segurança do processo eleitoral brasileiro. Enfatizou que a prioridade é assegurar que prevaleça, de modo inquestionável, a vontade do povo brasileiro nas eleições que se realizarão em 2 de outubro próximo”, diz a nota.
Ainda durante o evento, Bolsonaro criticou os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Na avaliação de Bolsonaro, os ministros dão declarações lamentáveis.
“O senhor Barroso, também como o senhor Fachin, começou a andar pelo mundo me criticando, como se eu estivesse preparando um golpe por ocasião das eleições. É o contrário o que está acontecendo. O Barroso, nos Estados Unidos, fez uma palestra de como se livrar de um presidente. Ele era do TSE e do STF. Você não tem ciência de pessoas que ocupam os mesmos cargos em outros países que fiquem falando, dando entrevistas e palestras sobre opiniões pessoais sobre o governo? Lamentável a opinião do ministro Barroso, isso atrapalha o Brasil.”
Judiciário
Após as declarações de Bolsonaro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reafirmou que o sistema de votação é seguro, transparente e auditável. Em evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná, Fachin disse que o debate eleitoral tem sido "achatado por narrativas nocivas que buscam diluir a República e a constitucionalidade".
"Vivemos um tempo intrincado, marcado pela naturalização do abuso da linguagem e pela falta de compromisso cívico em que se deturpam sistematicamente fatos consolidados, em que se semeia a antidemocracia, pretensamente justificada por um estado de coisas inventado, ancorado em pseudorrepresentações de elementos que afrontam a toda evidência, a seriedade do sistema da Justiça e alta integridade dos pleitos nacionais. Criam-se nesse caminho da desinformação encenações interligadas, como, aliás, está a assistir hoje o próprio país", declarou.
Em nota, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso declarou que está "cumprindo o cansativo dever de restabelecer a verdade diante de mentiras reiteradamente proferidas".
"Cumprindo o cansativo dever de restabelecer a verdade diante de mentiras reiteradamente proferidas, o gabinete do ministro Luís Roberto Barroso informa que ele jamais proferiu palestra no exterior sob o título Como se Livrar de um Presidente. Em evento realizado na Universidade do Texas, a palestra do ministro foi sobre Populismo Autoritário, Resistência Democrática e Papel das Supremas Cortes.” O ministro citou que tanto o vídeo da apresentação como o texto em que se baseou a palestra são públicos.
Ainda de acordo com a nota, no evento, foram discutidos temas como separação de Poderes, semipresidencialismo, papel dos tribunais e impeachment. “Como alguns dos trabalhos apresentados eram efetivamente sobre mecanismos para afastamento de presidentes na América Latina, os estudantes que organizaram o evento deram-lhe o título de “Ditching a President: Constitutional Design of the Executive Branch in Latin America” (“Afastando um Presidente: Desenho Constitucional do Poder Executivo na América Latina”). Nenhum dos expositores sequer tocou no tema de eventual impeachment do atual Presidente do Brasil", conclui o texto.
Legislativo
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, manifestou-se pelas redes sociais. Segundo ele, uma democracia forte se faz com respeito ao contraditório e à divergência, independentemente do tema.
“A segurança das urnas eletrônicas e a lisura do processo eleitoral não podem mais ser colocadas em dúvida. Não há justa causa e razão para isso. Esses questionamentos são ruins para o Brasil sob todos os aspectos. O Congresso Nacional, cuja composição foi eleita pelo atual e moderno sistema eleitoral, tem obrigação de afirmar à população que as urnas eletrônicas darão ao país o resultado fiel da vontade do povo, seja qual for”, disse.
BRASÍLIA/DF - O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio Grande do Sul decidiu na última 6ª feira (15) que símbolos nacionais, como a bandeira do Brasil, não são considerados objetos de cunho partidário, ideológico ou governamental. A bandeira nacional brasileira vem sendo utilizada desde 2018 na campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão do TRE vem depois que a juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez, titular do 141ª cartório eleitoral de Santo Antônio das Missões e Garruchos, disse que o uso da bandeira do Brasil seria considerado propaganda eleitoral a partir do início da campanha, em 16 de agosto. Segundo ela, entrevista à rádio Fronteira Missões na última 5ª feira (14.jul), o símbolo tornou-se marca de “um lado da política”.
Em sua decisão, a vice-presidente do TRE-RS, Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, disse que as declarações de Martinez são interpretação pessoal. Afirmou ainda que a magistrada se alinhará às decisões das instâncias superiores. Afirmou também que não houve prestação jurisdicional ou decisão em sede de poder de polícia na declaração da juíza.
Kubiak disse ainda que não há restrições específicas na legislação brasileira sobre o uso da bandeira nacional durante o período eleitoral. Segundo ela, o ordenamento jurídico na verdade incentiva o uso em toda a manifestação patriótica, inclusive em caráter particular.
Acompanhando a relatora Kubiak, o presidente do TRE-RS, o juiz Francisco José Moesch, disse que “os símbolos nacionais estão ligados à nação e ao povo, e não a uma determinada administração”.
“O uso dos símbolos nacionais não tem coloração governamental, ideológica ou partidária, sem prejuízo de que eventuais desrespeitos à legislação sejam objeto de análise e manifestação futuras da Justiça eleitoral, em cada caso concreto, assegurando-se, com isso, segurança jurídica ao pleito eleitoral de 2022”, diz a decisão do TRE-RS.
Bolsonaro
O presidente da República se manifestou em seu perfil nas redes sociais depois da declaração da juíza Martinez sobre a proibição do uso da bandeira durante a campanha. Na publicação, o chefe do Executivo classificou a intenção de “absurda”.
“Não tenho culpa se resgatamos os valores e os símbolos nacionais que a esquerda abandonou para dar lugar a bandeiras vermelhas, a internacional socialista e pautas como aborto e liberação de drogas”, disse.
O vice-presidente Hamilton Mourão também falou sobre a declaração da juíza em seu perfil nas redes sociais. Disse que “todos temos direito de usar nossa bandeira”.
“Um verdadeiro absurdo a decisão dessa juíza, do meu Rio Grande, que proíbe o seu uso sob justificativa eleitoral. O que nós fizemos, foi resgatar o maior símbolo nacional e transformá-lo, novamente, em motivo de orgulho”, escreveu.
Após apoiar Lula e pedir pela descriminalização da maconha, Anitta tira Bolsonaro do sério: É o limite dela.
BRASÍLIA/DF - Durante uma live realizada nessa semana, terça-feira (12/07), Anitta, 29 anos, reforçou seu apoio a Lula nas eleições deste ano e cobrou do ex-presidente a criação de um projeto que descriminalizasse a maconha. Após as declarações da cantora na live com o rapper Fiipe Ret, ela, é claro, entrou na mira de Jair Bolsonaro (PL). Nesta última quarta-feira (14), o atual presidente da República, e candidato à reeleição, não poupou críticas à artista durante uma viagem que fez ao Maranhão.
Presidente se irrita com declarações de Anitta
Em tom de ironia, o chefe do Executivo, disparou: “Vi a Anitta cobrando do Lula, né? ‘Tô te dando o maior apoião, libera a maconha aí, Lula!’ É o limite dela, né?“, disse logo a princípio.
Bolsonaro tira sarro de Anitta
“Assim como outro dia eu vi um vídeo dela também e mandei para o Paulo Guedes. Falei: ‘Cuidado que você vai perder seu emprego de ministro da economia’.“, acrescentou Bolsonaro logo na sequência, ainda tirando sarro da ‘Girl from Rio’.
Presidente defende que votar em Lula não é uma boa escolha
Em seguida, Bolsonaro opinou sobre a relevância pública que a ‘Poderosa’ tem e tentou convencer seu eleitorado de que votar em seu rival não será uma boa escolha: “Essa é a Anitta, que tem influência sobre os jovens. E o que faço para os jovens da Anitta, eu estou garantindo a liberdade de vocês“, afirmou ele.
“Se vocês ficarem um dia sem rede social, sem WhatsApp, você vai entrar em depressão. Fora que o candidato da Anitta quer controlar as mídias sociais.“, tentou ainda argumentar em relação às propostas do PT para regulamentação de canais de comunicação.
“E eu estou, como sempre, garantindo essa liberdade de vocês nas mídias sociais. Então, vocês podem estar aí ajudando a eleger um cara que quer tirar de você toda a liberdade que você tem“, completou por fim.
Lívia Coutinho / PaiPee.
Voto em Lula e Bolsonaro se inverte com situação econômica do eleitor, mostra Datafolha
SÃO PAULO/SP - O eleitorado mostra acentuada diferença de preferências na escolha de candidato a presidente conforme seu grau de estabilidade financeira e de renda, segundo a mais recente pesquisa do Datafolha.
As curvas de intenções de voto do ex-presidente Lula (PT) e do presidente Jair Bolsonaro (PL) se invertem à medida que esses dois quesitos variam, apontou o levantamento do instituto.
Lula, que lidera a pesquisa no geral, amplia fortemente sua vantagem ao se levar em conta apenas os chamados eleitores vulneráveis --aqueles de baixa renda e ganho instável.
Já Bolsonaro, que mantém um distante segundo lugar na população em geral, assume a liderança no segmento dos entrevistados considerados superseguros --mais ricos e com fonte financeira mais garantida.
Os dados foram colhidos nos dias 22 e 23 de junho, por meio de 2.556 entrevistas em todo o país.
O levantamento mostrou Lula com 47% das intenções de voto da população, ante 28% de Bolsonaro.
No recorte dos vulneráveis, a preferência pelo petista tem um pico, atingindo 57%. Nesse subgrupo, Bolsonaro tem só 19%. A vantagem, nesse que é o mais populoso dos segmentos, é o dobro da obtida na população em geral.
A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou para menos no universo geral de eleitores e sobe de maneira variável nos recortes mais restritos da amostra.
O desempenho do candidato à reeleição dá um salto quando levado em conta a categoria dos superseguros, que são os entrevistados de renda familiar mensal estável e acima de cinco salários mínimos. Nela, a avaliação positiva do governo federal também é mais alta do que na média da sociedade.
Essas duas categorias fazem parte de um recorte do instituto introduzido em seu levantamento mais recente da disputa presidencial, produzido há duas semanas.
Nele, o Datafolha dividiu os cidadãos em cinco novas subcategorias a partir de cálculo que mescla a renda familiar e o tipo de ocupação.
Segundo o instituto, os critérios para essa divisão partiram de análises estatísticas de diferentes características do perfil do eleitor que indicaram variáveis fortemente correlacionados com as intenções de voto.
Renda e ocupação tiveram resultados bastante homogêneos, formando grupos com números de participantes adequados para comparações.
A análise do Datafolha separou inicialmente, conforme a atividade econômica desenvolvida, o eleitorado em três grupos: economicamente ativo estável (assalariados registrados, funcionários públicos, aposentados e profissionais liberais), ativo instável (free-lancers e desempregado procurando emprego, por exemplo) e não ativo ajustado (como estudantes e desempregados que não buscam emprego).
No passo seguinte, o cruzamento de dados apontou para cinco grupos: vulneráveis, resilientes, seguros, superseguros e amparados.
Os vulneráveis correspondem a 37% dos eleitores. Estão nele cidadãos de renda instável e que não fazem parte da população economicamente ativa, como donas de casa e desempregados que não procuram emprego.
Nos resilientes, que somam 17% do total, foram incluídos quem tem renda de até dois salários mínimos, de perfil estável.
O recorte dos amparados (renda instável, mas mais alta) engloba 18% da população. Os superseguros, faixa do eleitorado que mais destoa em relação ao resultado geral, soma 8% dos entrevistados.
Nesse grupo, além da perda da liderança de Lula, há mais simpatia pelos dois principais candidatos que se colocam como alternativa à polarização. Bolsonaro lidera com 42% das intenções de votos estimuladas, e a candidatura do PT fica com apenas 30%. Ciro Gomes (PDT) vai a 12%, e Simone Tebet (MDB) marca 5%, uma de suas pontuações mais altas entre os diferentes recortes apresentados na pesquisa.
A liderança de Lula aferida na faixa mais pobre vai gradualmente diminuindo até não mais existir nos dois grupos mais economicamente privilegiados da sociedade.
Na classe dos seguros, o ex e o atual presidente estão tecnicamente empatados, mas com vantagem numérica do candidato à reeleição.
Bolsonaro, no entanto, terá como desafio reduzir a taxa de rejeição no grupo mais carente. Nesse segmento, dizem que não votariam de jeito nenhum no candidato à reeleição 61% dos entrevistados --a taxa é de 55% na população em geral.
Em toada inversa, também nesse grupo Lula consegue rejeição proporcionalmente menor do que a registrada no universo total de entrevistados. No geral, 35% dizem que não votariam no petista de jeito nenhum, enquanto o índice é de 24% ao se levar em conta apenas essa categoria.
Os dados mais detalhados da pesquisa mostram que os vulneráveis se dizem mais afetados com a crise econômica no país.
É uma fatia em que 57% afirmam que a sua situação financeira piorou (ante 47% no geral da população) e no qual 40% afirmam que a quantidade de comida em casa é menor do que a suficiente (ante 26% no universo geral). Nele, 44% recebem o Auxílio Brasil ou moram com alguém que recebe (ante 22% no eleitorado total).
No quesito rejeição, também para Lula há um ponto de fragilidade. No bloco dos superseguros, esse índice do ex-presidente atinge 59%, enquanto o de Bolsonaro fica em 51%. Entre os seguros, a taxa negativa se mantém elevada para o petista, com 47%.
Para os candidatos da chamada terceira via, uma vantagem, em tese, no subgrupo dos vulneráveis é o ainda baixo grau de conhecimento que ostentam. Dizem que não conhecem Simone Tebet, por exemplo, 86% dos entrevistados desse segmento (são 77% na população em geral).
Uma taxa de conhecimento modesta sugere teoricamente que o candidato tem potencial de crescimento no eleitorado à medida que aparece ao eleitorado no decorrer da campanha, frente a outros adversários conhecidos que imediatamente já são rejeitados. Porém, como o período oficial de campanha é curto, --são apenas 35 dias de propaganda na TV, por exemplo, pode não haver condições para isso.
A pesquisa foi contratada pela Folha de S.Paulo e registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número 09088/2022.
As categorias estipuladas pelo Datafolha:
Vulneráveis: Renda instável, além de incluir os não economicamente ativos de até dois salários mínimos por família. Grupo majoritariamente feminino, com mais desempregados do que a média. Também tem maior participação de eleitores do Nordeste do que a média da população
Resilientes: Renda estável, de até dois salários mínimos por família. Também majoritariamente feminino e com mais eleitores de escolaridade fundamental do que a média da população
Amparados: Renda instável, além de incluir os não economicamente ativos acima de dois salários mínimos. Grupo dividido igualmente entre homens e mulheres e com mais presença no Sudeste
Seguros: Renda estável, entre dois e cinco salários por família. Composto por mais homens, assalariados registrados e funcionários públicos.
Superseguros: renda estável, acima de cinco salários. É mais masculino, mais velho do que a média e mais escolarizado. Formado principalmente por assalariados registrados, funcionários públicos e aposentados.
FELIPE BÄCHTOLD / FOLHA
Bolsonaro determina que postos de combustíveis divulguem preços antes e depois de teto para ICMS
BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou decreto que vai determinar a divulgação dos preços dos combustíveis a partir do dia 22 de junho - um dia antes do mandatário sancionar lei que fixa teto de 17% para ICMS sobre combustíveis. A ordem foi publicada na edição desta quinta-feira, 7, no Diário Oficial da União.
Conforme o texto, fica estabelecido que os postos de combustíveis devem exibir os valores antigos para que os consumidores tenham a possibilidade de fazer um comparativo de preços.
Em um trecho do decreto, o presidente ordena que os estabelecimentos mantenham a exibição de “de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível”. A decisão fica em voga até o dia 31 de dezembro de 2022. No texto, não há menção de multa caso os proprietários dos postos não sigam a ordem.
Bolsonaro sancionou o teto para redução do preço dos combustíveis no dia 23 de junho. O projeto foi criticado por governadores, que alegaram um possível cenário de crise fiscal em 2023 após a redução das alíquotas de ICMS.
Jayanne Rodrigues / ESTADÃO
BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro (PL) desmarcou uma reunião que teria com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, na segunda (4). Em visita ao Brasil, ele também seria recebido num almoço no Itamaraty.
Antes de ir a Brasília, Rebelo tem reuniões em São Paulo, no domingo (3), com dois ex-presidentes brasileiros: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Michel Temer (MDB). Um interlocutor ouvido em reserva disse que Bolsonaro se irritou com a agenda do português com Lula, seu principal adversário nas eleições.
A informação foi publicada inicialmente por Lauro Jardim, do jornal O Globo, e confirmada pela reportagem.
Na tarde desta sexta-feira (1º), Bolsonaro confirmou à CNN Brasil o cancelamento da agenda devido à reunião de Rebelo com o petista. "Resolvi cancelar o almoço que ele teria comigo, bem como toda a programação", afirmou o presidente, segundo a emissora. "Ele [Rebelo] teria uma reunião com o Lula."
Como presidente, Rebelo é chefe de Estado em Portugal. O comando de governo é exercido pelo primeiro-ministro, o socialista António Costa. Trata-se da segunda vez que Rebelo vem ao Brasil em menos de um ano --em julho de 2021, ele participou da reabertura do Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo.
Bolsonaro não compareceu ao evento, mas o líder português se encontrou com o presidente no Palácio da Alvorada, em Brasília. O chefe do Planalto faltou à reinauguração para não se encontrar com o então governador de São Paulo, João Doria (PSDB), um adversário político. "Convidamos o presidente, que infelizmente preferiu passear de motocicleta em Presidente Prudente", disse Doria na ocasião.
Procurada, a embaixada de Portugal em Brasília não respondeu.
Apesar de Portugal manter importantes laços econômicos, sociais e culturais com o Brasil, as relações entre os líderes dos dois países mantiveram-se distantes durante a gestão Bolsonaro. O presidente brasileiro, por exemplo, até o momento não visitou Portugal durante seu mandato --ao contrário de todos os líderes desde a redemocratização, com a exceção de Itamar Franco.
A passagem anterior de Rebelo ocorreu num período agudo da pandemia da Covid-19. O encontro repercutiu na imprensa portuguesa pela diferença de comportamento das duas delegações. Rebelo e seus assessores chegaram ao Palácio da Alvorada usando máscaras de proteção facial, enquanto Bolsonaro e os brasileiros dispensaram o utensílio.
O líder brasileiro tem um histórico de atritos com governantes considerados por ele próximos a Lula.
A relação com o presidente da Argentina, Alberto Fernández, é marcada por críticas e provocações. Bolsonaro, por exemplo, não viajou a Buenos Aires para acompanhar a posse do peronista, contrariando a tradição diplomática.
Ele adotou postura semelhante e decidiu faltar às cerimônias de posse de outros presidentes de esquerda na região, entre eles Gabriel Boric (Chile) e Luis Arce (Bolívia).
Bolsonaro também critica frequentemente o presidente da França, Emmanuel Macron. No final do ano passado, o francês recebeu com pompa Lula em Paris, numa recepção que também irritou aliados do líder brasileiro.
RAQUEL LOPES E RICARDO DELLA COLETTA / FOLHA
Oposição entrega pedido de CPI e Pacheco sinaliza aceitar, mas base de Bolsonaro pressiona
BRASÍLIA/DF- O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), protocolou na terça-feira (28) requerimento para a instalação de uma CPI para investigar as suspeitas do balcão de negócios do Ministério da Educação no governo Jair Bolsonaro (PL).
O próximo passo para a comissão ser viabilizada é a leitura do requerimento em plenário pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que enfrenta pressão de governistas contra a instalação.
Não há prazo para essa etapa, e senadores podem retirar ou acrescentar assinaturas até a meia-noite do dia em que esse documento for lido em plenário.
Pacheco já indicou a aliados do Planalto que não deve segurar a instalação da CPI. Com isso, sinaliza que não pretende repetir o que fez no ano passado, quando só criou a CPI da Covid dois meses após o seu protocolo e só depois de uma determinação do STF (Supremo Tribunal Federal).
Desta vez, governistas ameaçam ingressar com ação no Supremo contra a CPI caso ela seja instalada sob a justificativa de que há outras antes na fila.
Pacheco, por outro lado, se comprometeu a ter "isonomia" e a ler também os requerimentos de abertura de CPIs propostas por senadores aliados de Bolsonaro. Ressaltou, no entanto, que vai decidir com "parcimônia" indicando que não serão todas as comissões que terão requerimentos lidos.
O governo busca negociar com Pacheco um tempo a mais, pelo menos até o recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho. A avaliação do governo é que o clima deve esfriar com o passar dos dias e a ausência de parlamentares em Brasília pode diminuir a pressão para aderir à comissão.
Na semana passada, Pacheco chegou a afirmar que a proximidade das eleições "atrapalha" uma CPI do MEC. Nos últimos dias, porém, tem afirmado que a análise do requerimento da CPI não será algo "político" e que vai abrir a comissão se o requerimento preencher todos os requisitos.
O requerimento desta terça foi protocolado por Randolfe Rodrigues, que é coordenador da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Planalto, com a assinatura de 30 senadores, três a mais que o necessário. Haviam confirmado a adesão nas últimas horas os emedebistas Marcelo Castro (MDB-PI) e Confúcio Moura (MDB-RO).
Logo após o requerimento ser protocolado, o senador Jarbas Vasconcelos (MDB-PE) também apresentou requerimento para acrescentar a sua assinatura, elevando o total para 31 senadores.
Randolfe Rodrigues afirmou que ainda havia tratativas para a assinatura de Otto Alencar (PSD-BA), Nelsinho Trad (PSD-MS) e Alexandre Silveira (PSD-MG) este último o aliado mais próximo de Pacheco.
O líder da oposição afirmou esperar que o documento seja lido em plenário por Pacheco até a próxima quinta-feira (30). O senador evitou comentar se a oposição pretende tomar alguma medida, como ingressar com ação no STF, caso a instalação não ocorra.
Nos últimos dias, lideranças do governo iniciaram uma ofensiva para tentar barrar a instalação. Um dos flancos é justamente buscar retirar a adesão ao documento. Os governistas investem, sobretudo, na retirada das assinaturas do senador Giordano (MDB-SP) e do líder do MDB, Eduardo Braga (AM). Agora vão precisar redobrar os esforços.
Em outra frente, a base de Bolsonaro também aponta que há três CPIs já protocoladas anteriormente e argumenta que a instalação deve seguir uma ordem de antiguidade. Com isso, ameaçam ingressar com ação no STF para que esse critério seja seguido.
Enquanto a oposição protocolava o requerimento de CPI, o líder do governo Carlos Portinho (PL-RJ) encaminhou ofício a Pacheco solicitando a leitura e consequentemente a instalação de outras três CPIs propostas por senadores governistas: CPI das ONGs que atuam na Amazônia, do aumento da criminalidade na região Norte e para investigar as obras paradas do Ministério da Educação.
Essa última tem o objetivo de atingir as gestões petistas e foi criada como contraponto ao escândalo do balcão de negócios do MEC.
Em anos eleitorais, as atividades legislativas costumam registrar uma diminuição no ritmo. Pelo menos um terço do Senado vai buscar a reeleição ou articula outras candidaturas.
Ao ser questionado sobre essa estratégia, Randolfe disse não se importar que as demais também sejam instaladas. Apenas lembrou que CPI é um direito constitucional da minoria e que por isso Pacheco precisa cumprir a legislação e abri-la.
Os governistas também pressionam Pacheco para que não instale a comissão. Um interlocutor chegou a afirmar que lideranças do governo apontam que a sua reeleição como presidente do Senado poderia estar ameaçada, caso perca o controle e permita uma proliferação de CPIs em um ano eleitoral.
O requerimento para a instalação da CPI havia sido inicialmente sugerido em abril deste ano e chegou a reunir as assinaturas necessárias. No entanto, após pressão do governo, três senadores recuaram e praticamente sepultaram a criação da comissão.
A iniciativa ganhou novo impulso após a prisão do ex-ministro Milton Ribeiro, na semana passada. Em poucos dias, Randolfe reuniu as assinaturas que faltavam, angariando até mesmo o apoio de bolsonaristas, como a senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS).
O escândalo do MEC resultou na queda do então ministro Milton Ribeiro. Denúncias apontaram para a existência de um balcão de negócios para a distribuição de recursos para a educação, esquema que seria operado pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura ambos presos na operação de quarta-feira.
A crise ganhou novas proporções com a divulgação de um áudio pela Folha, no qual o então ministro afirma que prioriza amigos e indicações do pastor Gilmar Santos, a pedido do presidente Jair Bolsonaro. Ele ainda indica haver uma contrapartida supostamente direcionada à construção de igrejas.
Em depoimento ao Senado, prefeitos confirmaram que os pastores atuavam como intermediários e exigiam pedidos de propina.
O pedido foi confirmado, por exemplo pelo prefeito de Luis Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB), segundo quem um dos pastores cobrou "um quilo de ouro" em um restaurante de Brasília. Já José Manoel de Souza, de Boa Esperança do Sul (SP), disse que a liberação de recursos para uma escola profissionalizante foi condicionada ao adiantamento de R$ 40 mil "na conta da igreja evangélica".
Randolfe Rodrigues afirmou em entrevista nesta terça-feira (28) que a CPI é necessária porque as investigações envolvendo o escândalo do MEC vem sofrendo interferências do governo do presidente Jair Bolsonaro. O líder da oposição questionou, por exemplo, o fato de o celular de Milton Ribeiro não ter sido periciado até o momento e a pressão para substituir o delegado Bruno Calandrini.
"Só uma comissão do Congresso Nacional, só a atuação firme do parlamento pode dar a retaguarda e a tranquilidade para que uma CPI ocorra. Essa CPI se sobrepõe sobretudo por isso, para que essa investigação continue, que tenha proteção", afirmou.
"Como é do conhecimento de todos vocês, a investigação em curso conduzida pela Polícia Federal pelo delegado Bruno Caladrini, pelo Ministério Público Federal, está sob forte intervenção e forte ameaça. Desde a semana passada, é de conhecimento de todos, em áudio do próprio senhor Milton Ribeiro de que o presidente da República interveio de forma clara para impedir que a investigação avançasse, em um claro crime de obstrução às investigações e de uso de informações privilegiadas", completou.
Randolfe disse que "fatalmente" o ministro Anderson Torres será convocado, seja na CPI ou em outra comissão do Senado, para explicar essa tentativa de interferência.
CONVITE A MINISTRO DA JUSTIÇA
Uma comissão da Câmara dos Deputados convidou nesta terça o ministro da Justiça, Anderson Torres, para falar sobre uma eventual interferência nas investigações que atingem o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro.
O requerimento original, de autoria dos petistas Bohn Gass (RS) e Rogério Correia (MG), buscava a convocação do ministro.
No entanto, após acordo, foi transformado em convite aprovado em votação simbólica na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Ele deve comparecer em 12 de julho.
Torres estava nos Estados Unidos com Bolsonaro quando, segundo Ribeiro, o presidente telefonou para o ex-ministro e avisou ter um "pressentimento" de que haveria uma operação da PF contra o ex-titular do MEC. Como ministro da Justiça, Torres tem sob a aba do seu ministério a Polícia Federal.
PASSOS PARA INSTALAR CPI NO SENADO
Protocolar requerimento
- O documento deve apresentar fato determinado, contar pelo menos 27 assinaturas e indicar um prazo para realização dos trabalhos
Leitura do requerimento
- O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, precisa ler o requerimento no plenário da Casa, passo que representa a abertura da CPI
- Não há prazo para que esse procedimento seja executado
- Senadores podem acrescentar ou retirar assinaturas até a meia-noite do dia da leitura.
Indicação de membros
- Blocos partidários indicam os senadores que vão compor a CPI. Também não há prazo para que isso seja feito
Instalação da CPI
- Após a indicação dos integrantes, a comissão se reúne para escolher presidente, vice-presidente e relator. Essa primeira sessão configura a instalação da CPI
Prazo
- A CPI atua inicialmente por até 90 dias, mas esse prazo pode ser prorrogado
Outras regras
- Não há limite de CPIs a serem instaladas simultaneamente no Senado
- Cada senador pode participar de apenas duas CPIs concomitantes, sendo uma como titular e outra como suplente
RENATO MACHADO E DANIELLE BRANT / FOLHA
BRASÍLIA/DF - A escolha do general Walter Braga Netto como vice na chapa do presidente Jair Bolsonaro (PL) à reeleição contrariou o Centrão, grupo de partidos que apoia o governo e defendia o nome da deputada Tereza Cristina (Progressistas-MS) para a dobradinha. A avaliação de dirigentes do bloco e até da equipe de comunicação da campanha é a de que Braga Netto não atrai votos e reforça o perfil militar da chapa, quando o presidente precisaria de apoio no espectro de centro.
Bolsonaro está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No diagnóstico do comando da campanha, ele precisa de um “fato novo” e de impacto. Nos últimos dias, porém, o governo tem enfrentado mais desgastes, após desdobramentos das investigações sobre o gabinete paralelo instalado no Ministério da Educação, com suspeitas de cobrança de propina por pastores para liberar verbas a prefeituras.
Dirigentes do Centrão queriam que o presidente convidasse Tereza sob o argumento de que ela ajudaria a conquistar o voto das mulheres – eleitorado considerado avesso a Bolsonaro – e a consolidar o apoio do agronegócio. O presidente, porém, acha que um militar representa uma espécie de “seguro” contra um possível impeachment. Ex-ministra da Agricultura, Tereza vai disputar o Senado por Mato Grosso do Sul.
“Pretendo anunciar nos próximos dias o general Braga Netto como vice”, afirmou Bolsonaro, em entrevista ao programa 4 por 4, veiculado no YouTube. Ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, o general deixou o cargo em março e, logo depois, se filiou ao PL, mesmo partido de Bolsonaro. Mas o próprio presidente do PL, Valdemar Costa Neto, era um dos principais defensores de Tereza Cristina.
‘Livre-arbítrio’
A forma escolhida por Bolsonaro para confirmar Braga Netto na chapa – durante uma entrevista – também foi considerada por aliados uma descortesia com o atual vice, Hamilton Mourão. “Não me sinto chateado. O presidente tem o livre-arbítrio de escolher quem ele acha mais apropriado. Braga Netto vai agregar aquilo que ele acha que necessita”, disse o general, que se filiou ao Republicanos e deve concorrer ao Senado pelo Rio Grande do Sul.
A deputada estadual Janaína Paschoal (PRTB-SP) disse que Bolsonaro deveria “repensar” a decisão. “Precisamos caminhar para o centro”, afirmou ela no Twitter. “Trocar os generais só endurece mais a imagem do presidente. Eu não sei o que Braga Netto pensa. Ele precisa se expor mais. Todo vice pode virar titular.”/COLABOROU RUBENS ANATER
Lauriberto Pompeu / ESTADÃO
Lula pergunta sobre filmes e Bolsonaro responde com montagem irônica: ‘O Senhor do Triplex’
BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu a uma publicação no Twitter do pré-candidato à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no sábado, 25, em que a equipe do petista falava sobre filmes para maratonar no fim de semana. Sem escrever comentários, o presidente postou uma montagem do cartaz do filme O Senhor dos Anéis, com o título alterado para dizer “O Senhor do Triplex”.
https://t.co/QHWTNg4zL8 pic.twitter.com/Wtb091EDyV
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 25, 2022
A postagem original de Lula falava sobre sagas clássicas do cinema para assistir no fim de semana. “A #EquipeLula tá pensando em maratonar essas sagas. Esses são os nossos preferidos delas”, diz a postagem, exibindo pôsteres dos filmes De Volta para o Futuro, Star Wars: O Retorno de Jedi e O Senhor dos Anéis: O Retorno do Rei. Com o tema recorrente de “retorno”, o tuíte sinaliza para a possível volta do ex-presidente ao Palácio do Planalto depois das eleições deste ano.
A pesquisa Datafolha mais recente, divulgada na quinta-feira, 23, mostra que Lula se mantém na liderança da corrida pela presidência, com 47% das intenções de voto no primeiro turno, no cenário estimulado. Bolsonaro tem 28%.
A resposta do presidente, por sua vez, faz referência ao apartamento Triplex no Guarujá que a operação Lava-Jato afirmou ser de Lula, o que levou à prisão do petista em 2017 pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. As condenações já foram anuladas pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a Justiça Federal do Paraná incompetente para julgar a ação e declarou a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso.
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