SÃO CARLOS/SP - A "Frente Democrática de São Carlos" se reuniu pela segunda vez no último dia 27 na sede do Centro do Professorado Paulista (CPP) com o objetivo de organizar o ato contra o presidente Jair Bolsonaro para o próximo dia 2 (sábado).

Em São Carlos, o ato será realizado às 9 horas na Praça do Mercado Municipal, com fala das lideranças partidárias, políticas e sindicalistas. Às 10 horas, uma caravana sairá de São Carlos rumo a São Paulo para o ato que deve ocorrer na avenida Paulista.

BRASÍLIA/DF - Após discursar na Assembleia Geral da Organizações das Nações Unidas (ONU) no início da semana, o presidente Jair Bolsonaro voltou a participar, na sexta-feira (24), de um evento multilateral. Em vídeo gravado, o presidente participou do Diálogo de Alto Nível sobre Energia. O evento foi convocado pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, para tratar exclusivamente do tema geração de energia com vistas à redução das emissões de carbono e cumprimento do Acordo de Paris sobre o clima.

Em pronunciamento que durou pouco mais de 5 minutos, Jair Bolsonaro lembrou que a matriz energética da maioria dos países, baseada majoritariamente em fontes fósseis, é a principal responsável pela mudança do clima que vivemos hoje, e destacou o protagonismo do Brasil na geração de energia por meio de fontes renováveis.

ESTEIO/RS - Em sua primeira viagem após os atos de 7 de Setembro, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que os Três Poderes devem ser respeitados. Durante discurso para integrantes do agronegócio no Rio Grande do Sul, o chefe do Planalto citou o ex-presidente da ditadura militar Emílio Garrastazu Médici e declarou que o povo não aceita retrocessos na luta pela liberdade.

Bolsonaro recebeu a Medalha do Mérito Farroupilha, em Esteio (RS), durante uma feira do agronegócio. Ele chegou ao evento por volta das 11h, sem máscara, acompanhado da ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Cumprimentou apoiadores e não respondeu a perguntas de jornalistas. "Temos Três Poderes, têm que ser respeitados, e buscar sempre a melhor maneira de nos entendermos para que o produto do nosso trabalho seja estendido aos seus 210 milhões de habitantes", disse Bolsonaro, afirmando que o Brasil, aos poucos, "vai mudando".

Na última semana, após ameaçar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e defender desobediência a decisões judiciais nas manifestações, Bolsonaro se reuniu com o ex-presidente Michel Temer e divulgou uma carta, escrita por Temer e apenas assinada por ele, falando em conciliação.

Aos apoiadores, o chefe do Planalto destacou que, em primeiro lugar, as pessoas foram às ruas no 7 de Setembro contra retrocessos. "Temos uma Constituição que, entendemos, deve ser respeitada a qualquer custo, em especial os incisos do artigo 5º da nossa Constituição", afirmou o presidente. Ele disse ser "apenas um na multidão" das manifestações.

O presidente não disse o que seriam os "retrocessos" e também desconsiderou que a agenda golpista dos atos de 7 de Setembro partiu dele próprio. As manifestações foram convocadas para defender a destituição dos ministros do Supremo, o que é inconstitucional.

"Senti os reais motivos para esse povo ir às ruas. Em primeiro lugar, foi para dizer que não aceita retrocessos. O povo quer respeito à Constituição por parte de todos e acima de tudo eles sabem que não podem deixar de lado sempre a defesa e a luta pela nossa liberdade."

Em resposta a Bolsonaro, Fux diz que ‘ninguém fechará’ o STF

Aos agricultores, o presidente citou o ex-presidente Emílio Garrastazu Médici, um dos governantes do regime militar, e disse que lá começou a "revolução" do agronegócio. O presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Gedeão Silveira Pereira, disse que Bolsonaro tem "100% de aprovação" na classe rural. “Para nós, ele representa segurança no campo”, disse.

Presidente fala a favor de 'marco temporal'

Bolsonaro afirmou que o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, contrário à aplicação da tese do "marco temporal" na demarcação de terras indígenas, resultaria no "fim do agronegócio" no Brasil, caso seja acatada pela Suprema Corte.

"Se a proposta do ministro Fachin vingar, será proposta a demarcação de novas áreas indígenas que equivalem a uma região Sudeste toda. Ou seja, é o fim do agronegócio, simplesmente isso e nada mais do que isso", disse Bolsonaro.

Na última quinta-feira, 9, o ministro Fachin, relator do caso no STF, deu seu voto favorável aos povos indígenas e contra o reconhecimento da constitucionalidade da tese do marco temporal. O julgamento deve ser retomado na próxima terça-feira, 14, quando o STF chegará ao 20º dia de análise, ainda sem definição clara de maioria.

A tese do marco temporal funciona como uma linha de corte ao sugerir que uma terra só pode ser demarcada se ficar comprovado que os indígenas estavam naquele território na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Caso seja validado pelo STF, o entendimento poderá comprometer mais de 300 processos que aguardam para demarcação, conforme dados do Instituto Socioambiental (ISA) com base em publicações feitas no Diário Oficial da União (DOU). Fachin declarou que a Constituição reconhece como "permanente" o "usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos" preservados pelas comunidades indígenas.

O presidente afirmou que o seu governo tem deixado o campo "completamente livre" e foi aplaudido ao lembrar da escolha da ministra Tereza Cristina para comandar a Agricultura. "Faz um trabalho excepcional, quero elogiá-la mas também dizer que, com a escolha de ministros pelo critério técnico e sem pressões políticas, todos ganharam com isso", disse.

Governador Eduardo Leite não compareceu à feira

O governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB), não participou da cerimônia com Bolsonaro. O tucano visitou a feira do agronegócio durante a semana — em um vídeo que circula nas redes sociais, ele é questionado por um visitante sobre o preço da gasolina, ao que Leite responde que o tema tem que ser cobrado do presidente.

Durante o discurso neste domingo, Bolsonaro fez uma crítica indireta ao governador ao questionar medidas de restrição de circulação como forma de combate à covid-19. "Algumas coisas foram feitas de forma equivocada, não pelo nosso governo, no tratamento da pandemia", disse Bolsonaro. "Nunca apoiamos lockdown, medidas restritivas, medidas como toque de recolher, entre outros. A população tinha que trabalhar."

Ao usar a palavra, a secretária estadual da Agricultura, Silvana Covatti (PP), se mostrou alinhada a Bolsonaro, chegando a cometer o ato falho de chamá-lo de “presidente da República do Rio”, em referência ao Rio Grande do Sul — o que ela corrigiu rapidamente. Fora do microfone, Bolsonaro a chamou de “minha porta-voz”. A secretária finalizou sua fala em um tom elogioso ao presidente.

*Por: Daniel Weterman, Cícero Cotrim e Eduardo Amaral, especial para o Estadão

SÃO CARLOS/SP - Representantes de nove partidos políticos, sindicatos, associações e parlamentares participaram na noite da última quinta-feira (9) na sede do Centro do Professorado Paulista (CPP) de São Carlos, de uma reunião articulada pelo presidente regional da entidade e vereador Azuaite Martins de França, para compor uma Frente em Defesa da Democracia. A ação se opõe à “escalada do nazifascismo no país” e ao governo Bolsonaro.

A proposta, segundo Azuaite, a “Frente Democrática de São Carlos” pretende reeditar a mobilização suprapartidária e de lideranças sociais do movimento Diretas-Já, que impulsionou o processo de redemocratização do país na década de 1980.

O vereador lançou uma conclamação na sessão plenária da Câmara desta semana, para a formação de uma frente unitária em defesa da democracia. Na ocasião, afirmou que “o país assistiu estarrecido” aos ataques do presidente da República às instituições democráticas. “É preciso dar uma resposta ao golpismo”, disse. Azuaite conversou com o presidente nacional do partido Cidadania, Roberto Freire, sugerindo uma articulação no mesmo sentido no âmbito nacional. Freire realizou nos últimos dias reuniões com lideranças políticas com esse propósito.

Durante a reunião da quinta-feira no CPP, foram discutidas estratégias para o fortalecimento da Frente Democrática em São Carlos e para a articulação dos vereadores na Câmara Municipal. A Frente pretende cumprir as agendas nacionais e organizar manifestações em níveis local e estadual.

O encontro no CPP reuniu representantes dos partidos Cidadania, PT, PSOL, PDT, MDB, PSDB, PSB, PSTU e PCdoB. Estiveram também representados o Sindicato dos Metalúrgicos, o SINDSPAM, o SINTUFSCar, a APEOESP e o CPP. Compareceram o presidente da Câmara Municipal, Roselei Françoso e os vereadores Azuaite França, Raquel Auxiliadora, Professora Neusa, Djalma Nery e Dimitri Sean. Lideranças políticas e sociais também apoiaram a Frente.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite Martins de França (Cidadania) conclamou “todos os vereadores democratas que ocupam a representação do povo na Câmara Municipal de São Carlos” a se somarem a uma frente unitária em defesa da democracia. Ele comunicou na sessão plenária de quarta-feira (8) sobre sugestão apresentada ao presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, “para que repetisse aquilo que fizemos na época das Diretas-Já: levar para o mesmo palanque aqueles que, pensando diferentemente, pudessem estar unidos em defesa da democracia no Brasil e, em consequência, contra Bolsonaro”.

“Este é o caminho que seguiremos aqui em São Carlos, chamando os democratas e os partidos democratas desta cidade”, acrescentou, afirmando em seguida que em Brasília Roberto Freire promove articulações com outros líderes “para dar uma resposta à altura à escalada golpista e para dar segurança a todos que defendem a democracia neste país”.

Azuaite declarou que o Brasil “assistiu estarrecido” a manifestação do “inquilino do Palácio do Planalto” contra as instituições democráticas. “Bolsocaro diz pra comprar fuzir em vez de comprar feijão, ignora que o povo passa fome neste país que é um dos maiores produtores de alimentos do mundo e onde 15 milhões de pessoas estão sem emprego e 600 mil brasileiros foram mortos pela Covid-19 da qual ele debochou dizendo ser uma gripezinha”.

O vereador citou uma frase do físico, escritor e filósofo alemão Georg Lichtemberg (“Quando os que comandam perdem a vergonha, os que obedecem perdem o respeito) e um verso de “Os Lusíadas” de Camões (“O fraco rei faz fraca a forte gente) como analogia do que ocorre no Brasil, acrescentando que as manifestações de apoiadores de Jair Bolsonaro  “são próprias daqueles que esperneiam porque sabe que perderam o apoio popular e perderão as eleições”.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro comemorou, durante sua live na quinta-feira (9), o fato de a “Declaração à Nação” que divulgou nesta tarde ter repercutido positivamente no mercado financeira, com a queda do dólar frente ao real e a alta na Bolsa de Valores brasileira. Na carta, o presidente diz não ter tido a intenção de agredir outros Poderes da República e destacou que respeita a harmonia entre as instituições.

"O que aconteceu de imediato [após a publicação da carta]? Você quer a gasolina mais barata, não quer? Álcool, gás? Isso tudo está indexado ao preço do dólar", comentou.

Após registrar alta de 2,89% no pregão de 4ª feira (8), o dólar fechou em queda de 1,86% nesta quinta-feira, terminando o dia cotado a R$ 5,227.

Já o Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo (B3), encerrou a sessão em alta de 1,72%, aos 115.360,86 pontos, depois de cair 3,78% na quarta-feira (8).

Temer

Bolsonaro disse durante a live que recebeu a visita de seu antecessor no cargo, o ex-presidente Michel Temer, para discutir a crise política. Segundo ele, Temer ajudou na elaboração da carta.

"Eu telefonei ontem à noite pro Michel Temer, falei com ele hoje de manhã novamente, o ex-presidente da República. Ele veio a Brasília, por dois momentos, conversou comigo aqui, pouco mais de uma hora. Ele colaborou com algumas coisas na nota, eu concordei e publicamos", disse Bolsonaro.

Ao comentar as críticas de apoiadores pelo tom conciliatório da nota, Bolsonaro falou em dar o exemplo e ressaltou que é preciso calma. "Nós temos que dar exemplo aqui em Brasília. Por mais que eu ache que você está fazendo a coisa errada ou ele esteja fazendo a coisa errada, dá um tempo, deixa acalmar um pouquinho", disse. "Não tem nada demais ali. O que eu dei ali, a resposta é o seguinte: estou pronto para conversar", acrescentou, sobre a carta.

Por Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Dois dias após fazer ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante os atos de 7 de Setembro, presidente Jair Bolsonaro divulgou nesta quinta-feira, 9, uma nota em que afirma que nunca teve “intenção de agredir quaisquer dos Poderes”. “A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar”, afirmou o chefe do Poder Executivo, que ainda faz aceno ao ministro Alexandre de Moraes, a quem chamou de “canalha” durante os comícios de terça-feira, 9.

“Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes”, afirma Bolsonaro. A nota foi divulgada pouco após Bolsonaro se reunir com o ex-presidente Michel Temer, responsável pela indicação de Alexandre à Corte.

Na terça-feira, 7, em discursos em Brasília e em São Paulo, Bolsonaro adotou tom golpista ao ameaçar o Supremo, disse que não cumprirá decisões do ministro Alexandre de Moraes, que chamou de “canalha”, voltou a atacar as urnas eletrônicas e afirmou que só deixará a Presidência morto. “Ou o chefe desse Poder (Judiciário) enquadra o seu (ministro) ou esse Poder vai sofrer aquilo que não queremos”, disse. Ele pregou que “presos políticos sejam postos em liberdade”, em referência às detenções de bolsonaristas determinadas por Moraes.

Leia a íntegra da nota:

Nota Oficial - Presidente Jair Bolsonaro - 09/09/2021

 

Compartilhe:

 

Publicado em 09/09/2021 16h25

 

Declaração à Nação

 

No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:

 

1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.

2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.

3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.

4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.

5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.

6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.

7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.

8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.

9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.

10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.

 

DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA

 

Jair Bolsonaro

Presidente da República federativa do Brasil

*Por: Lauriberto Pompeu / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro pediu a aliados que façam contato com caminhoneiros alinhados ao governo para liberar as rodovias bloqueadas depois dos protestos do dia 7 de setembro.

Em uma mensagem de áudio, o presidente diz que a interrupção do trânsito prejudica a economia. Dois ministros do governo confirmaram à Folha que Bolsonaro enviou a gravação.

"Fala para os caminhoneiros aí que [eles] são nossos aliados, mas esses bloqueios aí atrapalham a nossa economia. Isso provoca desabastecimento, inflação, prejudica todo mundo, em especial os mais pobres. Então, dá um toque nos caras aí, se for possível, para liberar, tá ok? Para a gente seguir a normalidade", diz Bolsonaro.

Aliados do presidente temem que as manifestações de caminhoneiros nas estradas em apoio a Bolsonaro prejudiquem o governo caso os efeitos econômicos da paralisação se espalhem. Em algumas cidades, já há relatos de falta de combustíveis.

Caminhoneiros realizaram paralisações em trechos de rodovias em ao menos 15 estados. Sem apoio formal de entidades da categoria, os motoristas são alinhados politicamente ao governo ou ligados ao agronegócio.

Parte dos manifestantes segue a pauta dos protestos na última terça-feira (7), com ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal) e pressões pela destituição de ministros da corte.

Na gravação, o presidente pede que as discussões políticas sejam feitas pelas autoridades em Brasília.

"Deixa com a gente em Brasília aqui agora. Não é fácil negociar, conversar por aqui com outras autoridades, não é fácil. Mas a gente vai fazer a nossa parte aqui, vamos fazer a nossa parte aqui, tá ok?", diz Bolsonaro.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, os protestos "não se limitam às demandas ligadas à categoria". As principais pautas dos caminhoneiros hoje são preço do combustível e piso mínimo do frete. "Não há coordenação de qualquer entidade setorial do transporte rodoviário de cargas", afirmou a pasta. Entidades de caminhoneiros corroboram essa posição.

*Por: JULIA CHAIB E BRUNO BOGHOSSIAN / FOLHA

BRASÍLIA/DF - Em discurso na abertura da sessão do plenário desta quarta-feira (8), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, afirmou que a ameaça de Jair Bolsonaro de descumprir decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes, se confirmada, configura "crime de responsabilidade".

"Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional", afirmou Fux.

"Ninguém fechará esta corte. Nós a manteremos de pé, com suor e perseverança", declarou o presidente do Supremo.

Nesta terça-feira (7), diante de milhares de apoiadores em Brasília e em São Paulo, Bolsonaro fez ameaças golpistas ao STF. Disse que não aceitará que qualquer autoridade tome medidas ou assine sentenças fora das quatro linhas da Constituição e declarou que não cumpriria mais decisões de Moraes.

Segundo Fux, "num ambiente político maduro, questionamentos às decisões judiciais devem ser realizados não através da desobediência, não através da desordem, e não através do caos provocado, mas decerto pelos recursos, que são as vias processuais próprias".

"Ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas, ilícitas e intoleráveis, que não podemos tolerar em respeito ao juramento constitucional que fizemos ao assumir uma cadeira na corte", afirmou o ministro.

De acordo com o presidente do STF, o tribunal não aceitará ameaças. "Imbuído desse espírito democrático e de vigor institucional, este Supremo Tribunal Federal jamais aceitará ameaças à sua independência nem intimidações ao exercício regular de suas funções."

Sem citar nominalmente Bolsonaro, referindo-se a ele como "chefe da nação", Fux falou em "falsos profetas do patriotismo".

"Infelizmente, tem sido cada vez mais comum que alguns movimentos invoquem a democracia como pretexto para a promoção de ideias antidemocráticas. Estejamos atentos a esses falsos profetas do patriotismo, que ignoram que democracias verdadeiras não admitem que se coloque o povo contra o povo, ou o povo contra as suas próprias instituições", disse.

"Povo brasileiro, não caia na tentação das narrativas fáceis e messiânicas, que criam falsos inimigos da nação", ressaltou Fux.

"A crítica institucional não se confunde —e nem se adequa— com narrativas de descredibilização do Supremo Tribunal e de seus membros, tal como vem sendo gravemente difundidas pelo chefe da nação", afirmou.

A manifestação de Fux no plenário foi combinada com os demais ministros em reunião por vídeo na noite de terça, quando decidiram que caberia ao presidente da corte falar em nome de todos na sessão desta quarta.

"Ou o chefe desse Poder enquadra o seu [ministro] ou esse Poder pode sofrer aquilo que nós não queremos", disse Bolsonaro em Brasília na manhã de terça, em recado ao presidente do Supremo.

O chefe do Executivo também fez referência a recentes decisões de Moraes, relator da maioria das investigações em curso no STF que miram Bolsonaro e seus apoiadores. "Porque nós valorizamos e reconhecemos e sabemos o valor de cada Poder da República", disse o presidente.

Além de Moraes, o ministro Luís Roberto Barroso, também presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), é alvo dos ataques nas últimas semanas em razão da defesa que o magistrado faz do sistema eleitoral.

"Nós todos aqui na Praça dos Três Poderes juramos respeitar a nossa Constituição. Quem age fora dela se enquadra ou pede para sair", disse Bolsonaro na terça.

"Não podemos continuar aceitando que uma pessoa específica da região dos Três Poderes continue barbarizando a nossa população. Não podemos aceitar mais prisões políticas no nosso Brasil."

À tarde, na avenida Paulista, o mandatário exortou desobediência a decisões da Justiça.

"Nós devemos sim, porque eu falo em nome de vocês, determinar que todos os presos políticos sejam postos em liberdade. Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou", afirmou Bolsonaro.

"[Quero] dizer aos canalhas que eu nunca serei preso", disse o presidente, que prosseguiu. "Ou esse ministro se enquadra ou ele pede para sair. Não se pode admitir que uma pessoa apenas, um homem apenas turve a nossa liberdade."

A atual crise institucional, patrocinada por Bolsonaro, teve início quando o presidente disse que as eleições de 2022 somente seriam realizadas com a implementação do sistema do voto impresso —mesmo depois de essa proposta já ter sido derrubada pelo Congresso.

No discurso em São Paulo, ele voltou a mirar o sistema eleitoral e o ministro Barroso. "Não é uma pessoa que vai nos dizer que esse processo é seguro e confiável, porque não é", afirmou. "Não posso participar de uma farsa como essa patrocinada ainda pelo presidente do TSE."

LEIA A ÍNTEGRA DO DISCURSO DO PRESIDENTE DO STF, MINISTRO LUIZ FUX

"Senhoras Ministras,

Senhores Ministros,

Senhores magistrados brasileiros de todas as regiões do país, desembargadores e ministros dos tribunais superiores,

Senhor procurador-geral da República,

Senhores advogadas e advogados,

Cidadãos brasileiros,

O Brasil comemorou, na data de ontem, 199 anos de sua independência.

Em todas as capitais e em diversas cidades do país, cidadãos compareceram às ruas. O país acompanhou atento o desenrolar das manifestações e, para tranquilidade de todos nós, os movimentos não registraram incidentes graves.

Com efeito, os participantes exerceram as suas liberdades de reunião e de expressão —direitos fundamentais ostensivamente protegidos por este Supremo Tribunal Federal.

Nesse ponto, é forçoso enaltecer a atuação das forças de segurança do país, em especial as Polícias Militares e a Polícia Federal, cujos membros não mediram esforços para a preservação da ordem e da incolumidade do patrimônio público, com integral respeito à dignidade dos manifestantes.

Destaque-se, por seu turno, o empenho das Forças Armadas, dos governadores de Estado e dos demais agentes de segurança e de inteligência pública, que monitoraram em tempo real todas as manifestações, permitindo assim o seu desenrolar com ordem e paz.

De norte a sul do país, percebemos que os policiais e demais agentes atuaram conscientes de que a democracia é importante não apenas para si, mas também para seus filhos, que crescerão ao pálio da normalidade institucional que seus pais contribuíram para manter.

Este Supremo Tribunal Federal também esteve atento à forma e ao conteúdo dos atos realizados no dia de ontem. Cartazes e palavras de ordem veicularam duras críticas à Corte e aos seus membros, muitas delas também vocalizadas pelo Senhor Presidente da República, em seus discursos em Brasília e em São Paulo.

Na qualidade de chefe do Poder Judiciário e Presidente do Supremo Tribunal Federal, em nome do colegiado, impõe-se uma palavra de patriotismo e de respeito às instituições do país.

Nós, Ministras e Ministros do STF, sabemos que nenhuma nação constrói a sua identidade sem dissenso. A convivência entre visões diferentes sobre o mesmo mundo é pressuposto da democracia, que não sobrevive sem debates sobre o desempenho dos seus governos e de suas instituições.

Nesse contexto, em toda a sua trajetória nesses 130 anos de vida republicana, o Supremo Tribunal Federal jamais se negou —e jamais se negarᗠao aprimoramento institucional em prol do nosso amado país.

No entanto, a crítica institucional não se confunde —e nem se adequa— com narrativas de descredibilização do Supremo Tribunal e de seus membros, tal como vem sendo gravemente difundidas pelo Chefe da Nação.

Ofender a honra dos Ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas, ilícitas e intoleráveis, em respeito ao juramento constitucional que fizemos ao assumirmos uma cadeira na Corte.

Infelizmente, tem sido cada vez mais comum que alguns movimentos invoquem a democracia como pretexto para a promoção de ideais antidemocráticos.

Estejamos atentos a esses falsos profetas do patriotismo, que ignoram que democracias verdadeiras não admitem que se coloque o povo contra o povo, ou o povo contra as suas instituições.

Todos sabemos que quem promove o discurso do “nós contra eles” não propaga democracia, mas a política do caos.

Em verdade, a democracia é o discurso do “um por todos e todos por um, respeitadas as nossas diferenças e complexidades”.

Povo brasileiro, não caia na tentação das narrativas fáceis e messiânicas, que criam falsos inimigos da nação.

Mais do que nunca, o nosso tempo requer respeito aos poderes constituídos. O verdadeiro patriota não fecha os olhos para os problemas reais e urgentes do país. Pelo contrário, procura enfrentá-los, tal como um incansável artesão, tecendo consensos mínimos entre os grupos que naturalmente pensam diferentes. Só assim é possível pacificar e revigorar uma nação inteira.

Imbuído desse espírito democrático e de vigor institucional, este Supremo Tribunal Federal jamais aceitará ameaças à sua independência nem intimidações ao exercício regular de suas funções.

Os juízes da Suprema Corte —e todos os mais de 20.000 magistrados do país— têm compromisso com a sua independência, assegurada nesse documento sagrado que é a nossa Constituição, que consagra as aspirações do povo brasileiro e faz jus às lutas por direitos empreendidas pelas gerações que nos antecederam.

O Supremo Tribunal Federal também não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do Chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional. Num ambiente político maduro, questionamentos às decisões judiciais devem ser realizados não através da desobediência, não através da desordem, e não através do caos provocado, mas decerto pelos recursos, que as vias processuais oferecem.

Ninguém, ninguém fechará esta Corte. Nós a manteremos de pé, com suor, perseverança e coragem. No exercício de seu papel, o Supremo Tribunal Federal não se cansará de pregar fidelidade à Constituição e, ao assim proceder, esta Corte reafirmará, ao longo de sua perene existência, o seu necessário compromisso com o regime democrático, com os direitos humanos e com o respeito aos poderes e às instituições deste país.

Em nome das Ministras e dos Ministros desta Casa, conclamo os líderes do nosso país a que se dediquem aos problemas reais que assolam o nosso povo: a pandemia, que ainda não acabou e já levou 580 mil vidas brasileiras. Devemos nos preocupar com o desemprego, que conduz o cidadão ao limite da sobrevivência biológica; a inflação, que corrói a renda dos mais pobres; e a crise hídrica, que se avizinha e que ameaça a nossa retomada econômica.

Esperança por dias melhores é o nosso desejo e o desejo de todos. Mas continuamos firmes na exigência de narrativas e comportamentos verdadeiramente democráticas, à altura do que o povo brasileiro almeja e merece.

Não temos mais tempo a perder.

 

Ministro Luiz Fux"

*Por: Marcelo Rocha / FOLHA 

SÃO PAULO/SP - Datena ficou revoltado após apoiadores de Jair Bolsonaro chamarem a Band de “lixo”. O repórter Cesar Cavalcante estava acompanhando a manifestação pró-governo quando foi atacado verbalmente por manifestantes que passavam pela Avenida Paulista.

“Pode tirar a imagem! Democracia é democracia, agora ninguém aqui vai aceitar desrespeito ao repórter que tá lá. Nem à imprensa. Ninguém aqui é obrigado a aceitar isso”, começou  Datena ao perceber o que o público estava fazendo. “O presidente não quer confronto, a gente não quer confronto, mas a gente não vai permitir que xinguem a imprensa de ‘lixo’, eu tenho muito orgulho da imprensa da qual participo. E não vou permitir isso aqui”, completou.

O apresentador ainda reclamou da produção do “Brasil Urgente” não ter acatado a decisão dele de não mandar repórteres para as ruas nesta terça-feira (07). “Pedi pra não colocar repórter aí desde ontem e eu sugiro que retirem os repórteres daí imediatamente. Pra ficar sendo chamado de ‘lixo’ ou expor o repórter, que pode ser espancado daqui a pouco, é melhor tirar daí. Esse é o clima de ódio gerado pelas eleições que temos que enfrentar”, continuou.

“De jeito nenhum! Isso é absolutamente inaceitável. Ninguém vai aceitar ser chamado de ‘lixo’, porque nós não somos lixo, nós respeitamos o povo brasileiro, desde que haja respeito mútuo. Essas pessoas não representam o povo brasileiro, essas pessoas não respeitam a democracia. Eu pedi pra não colocar repórteres aí, mas não me atendem de jeito nenhum. Tão expondo o menino ali a levar um pau. Eu não vou responder na mesma moeda esse negócio de ‘lixo’, porque eu responderia, mas enquanto tiverem xingando a imprensa, repórter nenhum chega aqui pra permitir que essas pessoas desqualificadas tenham voz. A menos que me tirem daqui. Se quiserem botar outro cara aqui, pode chamar o repórter de ‘lixo'”, finalizou Datena.

*Por: ISTOÉ GENTE