SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realiza nesta segunda-feira (5), às 10h, a segunda apreciação do projeto de lei Nº 155, encaminhado pela Prefeitura, que estabelece as diretrizes para  a elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2021. A discussão e votação da matéria em segundo turno acontecem em sessão extraordinária no Edifício Euclides da Cunha, convocada pela presidência da Câmara.

O projeto da LDO foi analisado pelas comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças e Orçamento e estabelece os objetivos e prioridades da administração pública para o próximo ano.

Em razão da pandemia do Covid-19, a população não terá acesso à sala das sessões do Legislativo, mas a sessão extraordinária será transmitida ao vivo pelo canal 8 da NET São Carlos, online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos. 

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro prorrogou o prazo de redução das alíquotas de tributos sobre medicamentos e produtos usados no combate à covid-19. Ele editou ontem (2) um decreto que mantém a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Entre os produtos beneficiados estão as máscaras de uso hospitalar, o álcool de limpeza, os desinfetantes, óculos e viseiras de segurança, escudos faciais, aparelhos de terapia respiratória, entre outros. Por ter como finalidade o enfrentamento de uma calamidade pública, o governo não precisa justificar a redução apresentando outras fontes de receita que cobririam a ausência do tributo reduzido.

Verba para EPIs

O presidente também assinou uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de aproximadamente R$ 98 milhões para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e outros itens de segurança para servidores da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os equipamentos, bem como a instalação de proteções de acrílico beneficiarão os servidores em atendimento presencial, tanto no INSS quanto na Receita Federal. A medida auxilia no funcionamento de 1.561 agências do INSS, que serão reabertas para atendimento ao público.

*Por Agência Brasil

WASHINGTON - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi transferido para um hospital militar para tratamento depois de ser diagnosticado com Covid-19, informou a Casa Branca nesta última sexta-feira, enquanto o governo e a campanha eleitoral tentam se ajustar a mais uma turbulência em seu mandato.

Cerca de 17 horas depois de anunciar que tinha testado positivo para coronavírus, Trump caminhou lentamente da Casa Branca até um helicóptero que o aguardava para ser levado ao Centro Médico Militar Nacional Walter Reed em Bethesda, Maryland. Ele usava máscara e terno e não falou com os jornalistas.

“Acho que estou indo muito bem, mas vamos garantir que as coisas funcionem”, disse o presidente em um breve vídeo postado no Twitter.

Trump, de 74 anos, ficará em uma suíte especial no centro médico pelos próximos dias como medida de precaução, disse a secretária de imprensa da Casa Branca Kayleigh McEnany.

“Por excesso de cautela e por recomendação de seu médico e especialistas médicos, o presidente trabalhará nos escritórios presidenciais do Walter Reed nos próximos dias”, afirmou ela em um comunicado.

Trump está com febre baixa, de acordo com fonte familiarizada com o assunto. O médico da Casa Branca Sean P. Conley escreveu em um memorando que ele está “cansado, mas de bom humor”.

Este é o mais recente revés para o presidente republicano, que está atrás do rival democrata, Joe Biden, nas pesquisas de opinião antes da eleição presidencial de 3 de novembro.

Trump, que minimizou a ameaça da pandemia de coronavírus desde o início, escreveu no Twitter mais cedo nesta sexta-feira que ele e sua esposa, Melania, estavam entrando em quarentena após teste positivo para o vírus, que matou mais de 200.000 norte-americanos e afetou gravemente a economia dos EUA.

Trump é um paciente de alto risco por causa de sua idade e peso. Ele manteve-se aparentemente com boa saúde durante seu mandato, mas não é conhecido por fazer exercícios regularmente ou seguir uma dieta saudável.

Conley disse que Trump recebeu uma única dose do coquetel de anticorpos policlonais da Regeneron, uma técnica usada para tratar uma ampla gama de doenças. Os dados são limitados sobre sua eficácia para Covid-19, mas o chefe de doenças infecciosas dos EUA, dr. Anthony Fauci, está entre aqueles que afirmam que ela é promissora.

Trump também está tomando zinco, vitamina D, famotidina, melatonina e uma aspirina diária.

A doença do presidente afetou sua campanha de reeleição faltando apenas 31 dias para o dia da votação. Sua equipe eleitoral disse que irá adiar comícios e outros eventos que ele deveria participar, ou realizá-los online.

Biden retirou do ar os anúncios que atacavam Trump, mas, por outro lado, continuou sua campanha após um teste negativo para o vírus.

*Por: Steve Holland, Alexandra Alper / REUTERS

MUNDO - A Venezuela insistiu, nessa última quinta-feira (1º), na realização de eleições para o Legislativo no dia 6 de dezembro, após um pedido da União Europeia (UE) para que o pleito seja adiado a fim de garantir uma votação livre e justa.

Partidos de oposição, liderados pelo presidente do Congresso, Juan Guaidó, já disseram que não participarão das eleições com a justificativa de que o processo será fraudado para favorecer o Partido Socialista, que governa o país.

Na semana passada, a UE enviou uma missão a Caracas e, na quarta-feira (30), divulgou comunicado afirmando que não há condições para a realização de eleições livres e justas.

O Ministério das Relações Exteriores da Venezuela disse que a declaração da UE "reflete uma posição enviesada sobre as condições nas quais o povo venezuelano irá escolher a nova Assembleia Nacional no dia 6 de dezembro", e pediu que a UE desempenhe "um papel positivo e respeitoso de facilitação".

Maduro havia pedido à Organização das Nações Unidas e à UE o envio de missões de observação. Autoridades dizem que a UE precisa de pelo menos seis meses para organizar um grupo de observação.

Henrique Capriles, que foi candidato a presidente duas vezes, há semanas pede que a oposição lute por melhores condições, mas na noite de quarta-feira afirmou que o adiamento era necessário para garantir uma votação livre e justa.

*Por Vivian Sequera - Repórter da Reuters

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta última quinta-feira (1º), durante sua live semanal nas redes sociais, que o desembargador Kassio Nunes Marques será indicado para uma vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta instância do Poder Judiciário do país.

"Publicado nesta sexta [2], no Diário Oficial da União, por causa da pandemia, nós temos pressa nisso, conversado com o Senado, o nome do Kassio Marques para a nossa primeira vaga no Supremo Tribunal Federal", afirmou o presidente. A indicação, quando oficializada, ainda deverá ser analisada pelo Senado, que realizará uma sabatina com o desembargador e votará a aprovação em sessão plenária.

Se aprovado pelos senadores, Marques assumirá a vaga do ministro Celso de Mello, o mais antigo integrante do STF, que antecipou sua aposentadoria da corte a partir do dia 13 de outubro.

No ano que vem, outro ministro do STF, Marco Aurélio Mello, também vai chegar aos 75 anos, devendo se aposentar compulsoriamente por tempo de serviço. Para esta segunda indicação, Bolsonaro voltou a dizer, durante a live, que indicará o nome de um jurista ou magistrado de perfil cristão. "Nós temos uma vaga prevista para o ano que vem também. Essa segunda vaga vai ser para um evangélico".

Perfil

Kassio Cunha Marques tem 48 anos e é desembargador do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) desde 2011. Ele foi escolhido pela então presidente Dilma Rousseff na vaga reservada a profissionais oriundas da carreira na advocacia.

Natural de Teresina, Marques foi advogado por cerca de 15 anos e integrou os quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele também foi juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí. 

*Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - As novas coberturas dos pontos de ônibus localizadas na Praça dos Voluntários, tanto na avenida São Carlos quanto na rua Dona Alexandrina, já foram finalizadas e o embarque e desembarque de passageiros já liberados.

A obra começou em março desse ano, porém devido a pandemia do novo coronavírus, o cronograma inicial para entrega das novas coberturas e instalações precisou ser prorrogado.

O modelo anterior foi instalado em 2016 em ferro e policarbonato, porém foi constado um desconforto térmico muito grande. Um estudo feito por pesquisadores da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) apontou que a temperatura dentro dos pontos de ônibus da avenida São Carlos e da rua Alexandrina era até 10 graus maior do que fora deles. Com as altas temperaturas, os usuários do transporte solicitaram as mudanças.

A Secretaria de Transporte e Trânsito de São Carlos fez um estudo e constatou a necessidade da troca das coberturas dos pontos. “Na verdade vamos revitalizar a Praça dos Voluntários toda, melhorando a mobilidade urbana, essa é somente a primeira etapa. O projeto também engloba um terminal, um bolsão de estacionamento e mudanças no shopping popular”, explica a secretária Ingridi Ienco Cazella, de Transporte e Trânsito.

O investimento total será de R$ 1,9 milhão com recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), que destina recursos para infraestrutura de transportes e da própria Prefeitura.

{https://soundcloud.com/radio-sanca/pontos-de-onibus}

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal realizou nesta última quarta-feira (30) uma audiência pública, agendada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Lucão Fernandes (MDB), na Sala das Sessões do Edifício Euclides da Cunha, referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2020. A realização de audiência pública sobre o tema é determinada pelo artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

A audiência foi presidida pela vereadora Laíde das Graças Simões, que também é presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, e contou com a presença dos vereadores Robertinho Mori, Roselei Françoso. Na oportunidade o secretário de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes e o diretor financeiro da Secretaria de Fazenda, Marco Fabio Monteiro de Barros realizaram uma demonstração, avaliando, pela Secretaria Municipal de Fazenda, o cumprimento das metas orçamentárias e patrimoniais.

Conforme o Ato nº 05, da Mesa Diretora da Câmara, por causa da pandemia de Covid-19, a audiência foi restrita aos vereadores, funcionários da Casa, representantes de órgãos públicos e outros profissionais que prestem serviços ao Legislativo. 

A norma ainda recomenda a utilização de máscara de proteção facial às pessoas que estiverem nas dependências da Câmara.

SÃO CARLOS/SP - Na sessão (28) o Vereador Robertinho Mori deu ênfase a Carta encaminhada ao governador do Estado de São Paulo por meio do Prof. Dr. Tito Jose Bonagamba- Prof. Titular do Instituto de Física de São Carlos (IFSC) da USP destacando que o Governador e sua Equipe sempre valorizam a importância da Ciência no combate ao novo coronavírus, pois acreditam na Ciência e consequentemente nas universidades públicas paulistas, órgãos vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo. É imprescindível conhecer o trabalho realizado nas universidades públicas paulistas e federais instaladas em nosso Estado, que realizam pesquisa básica e aplicada de qualidade, incluindo desenvolvimento e inovação com o apoio da Fapesp, formando elevado número de profissionais qualificados em todas as áreas de conhecimento, com resultados de interesse para a Sociedade.

Diante deste contexto o Projeto de Lei nº. 529/2020 que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), segue o caminho contrário ao discurso utilizado pelo Governador no combate ao novo coronavírus, lembrando que a data de 24 de setembro nos remete a um dos atos mais importantes do Governo do Estado de São Paulo e da Alesp. Em 24 de setembro de 1948, foi promulgada a Lei nº 161/1948, decorrente do Projeto de Lei no 10/1947 proposto pelo deputado estadual Miguel Petrilli que transformou o interior do Estado de São Paulo com a criação dos Campi da USP nas cidades de Ribeirão Preto (Medicina ) e São Carlos (Engenharia);

O parlamentar informou ainda que protocolou uma Moção de Apelo ao Governador e aos Parlamentares motivado pelas manifestações dos renomados pesquisadores como Prof. Dr. Tito J. Bonagamba ; Prof. Dr. Vanderlei Bagnato; Prof. Dr. Osvaldo Novais de Oliveira Junior - IFSC/USP , entre outros, que encaminharam Carta Aberta aos Deputados da ALESP, assim como publicações sobre os riscos que a ciência corre com a aprovação do Projeto de Lei 529.

SÃO PAULO/SP - O governador de São Paulo, João Doria, e o vice-presidente da laboratório chinês Sinovac, Weining Meng, assinaram hoje (30), um contrato que prevê o fornecimento de 46 milhões de doses da vacina CoronaVac para o governo paulista até dezembro deste ano.

O contrato também prevê a transferência tecnológica da vacina da Sinovac para o Instituto Butantan, o que significa que, o instituto brasileiro poderá começar a fabricar doses dessa vacina contra o novo coronavírus. O valor do contrato, segundo o governador João Doria é de US$ 90 milhões.

Segundo Meng, o acordo para transferência de tecnologia facilita a logística e vai permitir que o Instituto Butantan fabrique a vacina e a distribua de forma mais rápida e ágil para a população brasileira. “O Brasil é um país grande, com mais de 200 milhões de pessoas e precisa de bastante vacina. Com a produção local, conseguiremos fazer isso”, disse ele hoje (30), em São Paulo, acompanhado por um tradutor.

A vacina está sendo desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan e está na fase 3 de testes em humanos. Essa fase 3 de testes em humanos testa a eficácia da vacina e está ocorrendo no Brasil desde julho, com 13 mil voluntários da área da saúde.

A expectativa do governo paulista é de que a vacinação desses voluntários seja encerrada até o dia 15 de outubro. Caso os testes comprovem a eficácia da vacina, ela precisará de uma aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) antes de ser disponibilizada para vacinação no Brasil.

Segundo o governador João Doria, outras 14 milhões de doses serão fornecidas pela Sinovac ao governo paulista até fevereiro do próximo ano. A ideia do governo paulista é de que seja feito um acordo com o Ministério da Saúde para que essas 60 milhões de doses sejam disponibilizadas para parte da população brasileira por meio do Programa Nacional de Imunização do Sistema Único de Saúde. Mas Doria já avisou que, caso não haja acordo em nível federal, a vacinação será voltada para a população paulista, que daí seria vacinada totalmente até março do próximo ano.

A expectativa do governo paulista é de que a vacinação seja iniciada no dia 15 de dezembro deste ano. Os primeiros a serem vacinados serão os profissionais da área de saúde. "Os testes seguem até o dia 15 de outubro. Mas estamos confiantes no resultado dessa vacina. Estamos avançando positivamente, com esperança no coração, de que essa será uma das mais promissoras vacinas contra a covid-19 [a doença provocada pelo novo coronavírus]”, disse Doria. “Vamos respeitar os procedimentos de testagem, e após aprovação da Anvisa, o início da vacinação está previsto para começar no dia 15 de dezembro, começando pelos profissionais da saúde", acrescentou o governador.

Eficácia

Segundo Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan, o resultado da eficácia da vacina começa a surgir quando 61 dos voluntários adquirem o novo coronavírus. “Os testes de inclusão dos voluntários terminam no dia 15 de outubro. A partir daí, não se vacina mais e acompanhamos os voluntários. E daí vai depender da incidência de infecção da covid-19 nos 13 mil voluntários. Quando ocorrer pelo menos 61 casos de covid-19 dentre os 13 mil voluntários, podemos fazer o que se chama de análise interina, que pode demonstrar a eficácia [da vacina]. Se a vacina for altamente eficaz, ela já pode demonstrar isso [nessa análise interina] e aí já permite a remessa da documentação [sobre o estudo da fase 3] para a Anvisa”, falou.

“Se isso não acontecer nesse primeiro momento, nós aguardamos um segundo momento, que é a análise primária, quando teremos 154 casos da covid-19 entre os voluntários. Daí se demonstra a eficácia e podemos disparar o processo de registro na Anvisa. Isso vai depender do nível de infecção na população vacinada”, explicou.

“Esperamos que, até o final do mês de novembro, esses dados estejam disponíveis para permitir o registro da vacina”, acrescentou Covas.

A vacina

A vacina é inativada, ou seja, contém apenas fragmentos do vírus, inativos. Com a aplicação da dose, o sistema imunológico passaria a produzir anticorpos contra o agente causador da covid-19. No teste, metade das pessoas receberão a vacina e metade receberá placebo, substância inócua. Os voluntários não saberão o que vão receber. A vacina está sendo aplicada em duas doses, no prazo de 14 dias.

Estudos de fases 1 e 2 da vacina, feitos na China, revelaram que ela é segura. Os testes de fase 3 vão comprovar se a vacina é eficaz, ou seja, se ela protege contra o novo coronavírus.

*Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - O Ministério Público Eleitoral impugnou a Candidatura do atual Prefeito Airton Garcia Ferreira (PSL), na manhã dessa quarta-feira.

Segundo o Ministério Público, o prefeito e candidato à reeleição não apresentou as Certidões Criminais que são exigidas para concorrer ao Pleito 2020, não podendo pleitear o cargo almejado.

Agora o prefeito e candidato a reeleição Airton Garcia deverá responder a impugnação do MPE.