Maia descarta prorrogar estado de calamidade
BRASÍLIA/DF - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem (17) que o Parlamento brasileiro não irá aprovar uma eventual proposta de prorrogação do estado de calamidade pública a fim de permitir que o governo federal gaste além do chamado “teto de gastos”, regra fiscal que limita os gastos públicos e que está em vigor desde 2017.
“Hoje, conversando com investidores, deixei bem claro que a Câmara não irá, em nenhuma hipótese, prorrogar o estado de calamidade para o ano que vem”, escreveu Maia em sua conta pessoal no Twiter, referindo-se à sua participação, poucas horas antes, em um evento digital realizado por uma empresa de assessoria de investimentos.
Decretado pelo governo federal em função da pandemia da covid-19 e aprovado pela Câmara e pelo Senado em março deste ano, o reconhecimento do estado de calamidade pública no país está previsto para vigorar até 31 de dezembro. Um dos principais aspectos do decreto é autorizar o governo federal a gastar além da meta fiscal prevista para este ano.
O orçamento de 2020 previa uma meta de déficit primário de R$ 124,1 bilhões (ou 1,7% do Produto Interno Bruto – PIB, a soma de todas as riquezas produzidas no país), mas com a aprovação do decreto de calamidade pública por causa da pandemia, o governo foi autorizado a gastar além desse limite, ampliando os gastos públicos, principalmente com medidas de enfrentamento às consequências socioeconômicas da pandemia.
No fim de setembro, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, admitiu, durante audiência pública na Comissão Especial do Congresso Nacional, que as contas públicas do governo federal devem fechar o ano com um déficit de R$ 871 bilhões (12,1% do PIB).
Apesar disso, alguns setores começaram a sugerir a hipótese de propor a extensão da vigência do decreto de calamidade pública até 2021. A medida, que precisaria da aprovação do Congresso Nacional, permitiria ao governo federal, entre outras coisas, prorrogar o pagamento do auxílio emergencial às famílias financeiramente prejudicadas pela pandemia.
Ao participar da audiência, o próprio secretário defendeu o teto de gastos, alegando que a medida não permite que a maior parte das despesas do governo cresça acima da inflação do ano anterior, evitando "riscos fiscais desnecessários". A opinião é compartilhada por Rodrigo Maia.
“Soluções serão encontradas dentro deste orçamento, com a regulamentação do teto de gastos”, escreveu Maia, hoje, em sua conta pessoal no Twitter.
“A gente já viu que ideias criativas, em um passado não tão distante, geram desastres econômicos e impactam a vida das famílias brasileiras. Eu, como primeiro signatário da PEC da Guerra, não posso aceitar que ela seja desvirtuada para desorganizar o nosso Estado, a economia”, acrescentou o presidente da Câmara, afirmando “que não há caminho fora do teto de gastos”.
Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil
MUNDO - As perspectivas de prorrogação do mais recente tratado que limita a mobilização de armas nucleares estratégicas de Estados Unidos e Rússia pareciam desanimadoras nesta sexta-feira (16), depois que o governo norte-americano rejeitou uma proposta russa de renovação incondicional de um ano por considerá-la "inviável".
O novo Tratado de Redução de Armas Estratégicas (Start, na sigla em inglês), que foi assinado em 2010 e expira em fevereiro, restringe o número de ogivas nucleares estratégicas que os dois países podem mobilizar, além de mísseis e dos bombardeiros que os transportam.
Não renovar o pacto anularia todas as restrições, o que poderia dar ensejo a uma corrida armamentista pós-Guerra Fria e ampliar as tensões entre as duas maiores potências nucleares do mundo.
Falando por videoconferência em uma reunião do Conselho de Segurança russo que foi transmitida pela televisão estatal, o presidente Vladimir Putin disse que o tratado funcionou com eficiência até agora e que seria "extremamente triste" se deixasse de funcionar.
"No tocante a isso, proponho... prorrogar o tratado atual sem quaisquer condições por ao menos um ano para que negociações significativas sobre todos os parâmetros dos problemas possam ser conduzidas", disse.
Horas depois, no entanto, o conselheiro de Segurança Nacional dos EUA Robert O'Brien rejeitou a oferta de Putin.
Ele reiterou que os EUA propuseram estender o acordo por um ano, durante o qual as mobilizações de todas as armas nucleares --estratégicas e táticas-- seriam suspensas.
"A resposta do presidente Putin hoje para estender o novo Start sem congelar todas as ogivas nucleares é inútil", disse O'Brien em comunicado. "Esperamos que a Rússia reavalie sua posição antes que ocorra uma custosa corrida armamentista."
*Por Jonathan Landay e Gabrielle Tétrault-Farber - Repórteres da REUTERS
SÃO CARLOS/SP - A Coligação São Carlos Merece Mais (Solidariedade, PDT, PRTB, PMN e PSC), entrou com uma representação na Justiça Eleitoral contra a Coligação São Carlos Segue em Frente (PTB, PP, MDB, PSL, Cidadania, PV e PROS), que tem como candidato à prefeito Airton Garcia, por propaganda eleitoral irregular.
Segundo a Coligação de Deonir Tofollo, o prefeito Airton Garcia está usando o carro de som em desconformidade com as leis de trânsito.
“O carro GM/ Montana está sendo utilizado indevidamente para a campanha eleitoral sem autorização e estão transportando pessoas na caçamba, dentre eles o candidato à prefeito Airton Garcia. Estão usando também caixas de som em contrariedade as leis que regulamentam o uso do carro se som”, conta na representação à justiça eleitoral.
A Juíza eleitoral Fernanda Oliveira Silva, analisando a representação acabou deferindo o pedido de tutela antecipada e determinou que a Coligação de Airton Garcia não utilize mais carros de som de maneira irregular.
A assessoria de Airton Garcia disse que formalmente ainda não tem conhecimento de tal decisão, porém quando tiver vai analisar e tomar medidas cabíveis.
BRASÍLIA/DF - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lacrou ontem (16) o sistema eletrônico que será usado na votação e na divulgação dos resultados das eleições municipais, que serão realizadas em novembro. De acordo com o tribunal, a partir de agora, os dados dos candidatos e eleitores ficam blindados contra interferências externas, garantindo o sigilo do voto e a segurança da votação.
Durante a cerimônia de assinatura digital do sistema, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, explicou que a lacração garante a proteção de 94 programas que fazem parte do sistema, entre eles, os que possuem o cadastro dos eleitores e os que geram a divulgação dos resultados. Segundo o ministro, nem mesmo o tribunal pode alterar o sistema.
“A urna eletrônica é utilizada no Brasil desde 1996 sem que jamais tenha sido documentada qualquer situação de fraude, não correspondência entre o resultado das urnas e o resultado da efetiva manifestação de vontade dos eleitores. Portanto, nós sempre estamos aperfeiçoando o sistema, nós o abrimos para as tentativas de invasão, consertamos eventuais fragilidades que sejam encontradas, mas nunca se conseguiu vulnerar as barreiras que protegem o coração do sistema”, afirmou.
Além do presidente do TSE, a assinatura digital do sistema também foi feita pelo diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Souza; o procurador-geral da República, Augusto Aras; o vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin; e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Devido à pandemia da covid-19, o Congresso promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro. No pleito, serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
*Por André Richter - Repórter da Agência Brasil
SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal realizou audiência pública para esclarecimento sobre os gastos do município de São Carlos no combate à pandemia da Covid-19,conforme solicitação do vereador Paraná Filho através de requerimento aprovado por unanimidade. A audiência na quarta-feira (14) foi presidida pelo vereador Paraná Filho, com presenças do secretário municipal de Saúde, Marcos Palermo, do secretário Municipal de Fazenda, Mário Antunes e do vereador Elton Carvalho, presidente da Comissão de Saúde da Câmara. Também compareceu a chefe de gabinete da secretaria municipal de Saúde, Vanessa Barbutto.
Em função das restrições impostas pela pandemia à presença de público na sala das sessões da Câmara, o evento foi transmitido pela TV e online pelo Facebook, Youtube e página oficial do Legislativo.
Paraná Filho disse que a audiência atendeu ao princípio da transparência na administração pública e destacou a importância de serem feitos esclarecimentos públicos sobre os gastos do município no combate à Covid-19 e também acerca dos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
O secretário Marcos Palermo enfatizou que São Carlos iniciou as atividades emergenciais ainda no final do mês de fevereiro, com um trabalho de reestruturação. Seguiram-se a quarentena e a decretação de calamidade pública. Palermo fez um histórico das atividades da secretaria no enfrentamento da Covid-19, ressaltando que São Carlos conseguiu reverter grande número de casos da doença e é hoje a primeira cidade da região com menor mortalidade.
Mário Antunes, secretário municipal de Fazenda, considerou “atitude louvável da Câmara” a realização da audiência pública e apresentou números detalhados sobre receita e despesa de São Carlos durante a pandemia. Os números estão disponíveis para consulta no site do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
Antunes informou que o município recebeu até 30 de setembro passado R$ 23. 781. 358,21 para o enfrentamento da Covid-19, sendo R$ 21. 402. 150, 20 da União, R$ 1. 995. 320, 00 do governo do Estado, R$ 383. 888,01 em doações à Secretaria Municipal de Saúde (oriundos do MPE e MPF). A soma total de gastos, conforme o secretário, foi de R$ 17.532.804,44. A reserva atual é de R$ 2 880 553, 51 para ser utilizado mediante procedimento licitatório.
Os números totais da despesa, segundo o secretário, não são se referem apenas à secretaria municipal de Saúde, mas também a outras pastas, como a secretaria municipal de Cidadania e Assistência Social. Para a Saúde no enfrentamento da pandemia foram destinados R$ 15 560 390,87 e R$ 1 972 413,57 para outras secretarias.
Durante a audiência, Paraná Filho pediu informações sobre apontamentos do TCE e também sobre o limite prudencial de gastos e o vereador Elton Carvalho solicitou dados sobre as despesas do município. Foram detalhados os gastos com EPIs e equipamentos, exames laboratoriais, contratos de terceirizados, hospital de campanha, leitos de UTI e Santa Casa.
Foram gastos com EPIs, insumos e equipamentos (R$ 1,1 milhão), exames laboratoriais (R$ 2,1 milhões), contrato de terceirização (R$ 3,5 milhões), Hospital de campanha (R$ 343 mil), leitos de UTI (R$ 2,3 milhões), leitos de enfermaria (R$ 1,2 milhão), alojamentos para médicos que não moram em São Carlos (R$ 164 mil), repasses para a Santa Casa (R$ 4,5 milhões).
Sérgio Moro: Adeus ou Até Logo?
SÃO CARLOS/SP - É sabido que o ex-magistrado e ex-juiz Sérgio Moro deve deixar o país, mas ainda é incerto se voltará mais tarde para tentar um caminho na política nas eleições de 2022.
O desejo popular de combate à corrupção ainda é latente, e se erros aconteceram, muito por conta do noviciado da operação, foram em proporções muito menores do que os danos causados por um esquema monstruoso de corrupção em contratos da Petrobrás.
Houve e há guerra midiática em curso, mas o fato é que há no momento, um movimento que representa a prevalência e o sucesso da acomodação, e isso ocorre de esquerda à direita. Se algo une gente tão distante em ideologia, boa coisa não é.
É fato que a família de Sérgio Moro tem todo o direito de vê-lo bem longe da política, questão de saúde e segurança. Porém, se houve um passo muito ruim foi o de cair no canto da sereia do atual governo. Vinte e dois anos de magistratura não são vinte e dois dias. Importa a dedicação e muitas hora de estudo para aprovação em um difícil concurso para a magistratura federal.
Michaek Ross, em sua obra “ A maldição do petróleo”, explica que a probabilidade de países produtores de petróleo sejam governados por autocratas e afundados em corrupção é de 50% maior do que países sem petróleo. Exceção a esta regra são países como Noruega, Canadá e Grã-Bretanha, por serem democracias com instituições sólidas, economias diversificadas e receitas elevadas.
A somatória petróleo, subdesenvolvimento, economia pobre e pouco industrializada, populismo e necessidade de grandes obras para extração de petróleo, bem como contratos milionários, conduzem a química perfeita para a corrupção em países como o Brasil, Venezuela, Nigéria, Sudão, dentre outros.
A maldição da corrupção do petróleo condiz com a descoberta do pré-sal, e não é mera coincidência. O deslumbramento com a riqueza da monocultura de soja, pecuária e commodities, seria fatal para qualquer partido no poder. Ilusão foi achar que se tratou de um fenômeno exclusivo do petismo. Era o governo de plantão. Tratam-se de falhas institucionais graves, e que agora são retroalimentadas por um desmonte das medidas anticorrupção em curso.
Logo, longe de cultuar a personalidade de Sérgio Moro ou nos quedarmos em adoração a Lava Jato, porém vemos que o mecanismo voltou como bactéria resistente, e o antibiótico deverá ser mais forte no futuro. Por isso, a necessidade de controles eficazes de combate e repressão à corrupção persiste.
Que não se espere que os movimentos de 2013 voltem em cores mais dramáticas. É ilusão do quadro político atual acreditar que sufocou a operação Lava Jato, distorcendo o conceito de impunidade, conluio, com Estado Policialesco. Estado policialesco só vale para quem é corrupto.
Sérgio Moro e a Lava Jato até podem ser sufocados e isolados, mas não se põe um fim em algo já germinado na sociedade. É melhor Brasília acordar para a realidade.
Cássio Faeddo - Sócio Diretor da Faeddo Sociedade de Advogados. Graduado em Direito pela Universidade Paulista (1994). Mestre em Direitos Fundamentais pelo UNIFIEO. Professor de Direito.MBA em Relações Internacionais/FGV-SP.
SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Lucão Fernandes (MDB), protocolou nesta quinta-feira (15) um requerimento à Prefeitura, solicitando a realização de estudos e obras de infraestrutura e melhoria viária no viaduto de acesso ao Jardim Tangará, na zona leste da cidade.
A passagem na interligação do bairro com a Vila Nery e o centro da cidade, apresenta problemas de trânsito e de segurança para motoristas e pedestres. “Uma solução para esses problemas, diante do crescimento da cidade, se torna inadável”, afirma o vereador.
Lucão Fernandes solicita que sejam implantadas melhorias na iluminação sob o viaduto, pintura de sinalização e construção de calçadas para segurança dos pedestres que diariamente fazem a travessia naquele local. O parlamentar também propõe a instalação de semáforos para solucionar o constante risco de acidentes.
“A realização desse conjunto de obras e serviços irão proporcionar maior segurança aos munícipes e uma maior fluidez ao trânsito, trazendo um grande beneficio à locomoção do grande número de pessoas que utilizam essa via diariamente”, disse o vereador.
Os pontilhões, passagens e viadutos que transpõem a rodovia Washington Luis (SP 310) conectam vários bairros do município e é crescente o fluxo de veículos nessas regiões que fazem parte do dia-a-dia do itinerário de muitos são-carlenses.
Lucão destaca a importância de que nesses locais sejam implantadas melhorias como as que foram feitas no pontilhão da Avenida Capitão Luis Brandão, no Jardim Santa Maria II e no São Carlos 8.
“São medidas capazes de resolver problemas antigos e que se agravam e trazem riscos à vida das pessoas que diuturnamente trafegam por essas regiões. Principalmente na passagem que liga o Jardim Tangará ao centro da cidade, é premente que providências sejam tomadas”, concluiu o presidente da Câmara.
BRASÍLIA/DF - Pesquisa PoderData divulgada nesta última 4ª feira (14) mostra que o governo do presidente Jair Bolsonaro é aprovado por 52% dos brasileiros. Outros 41% desaprovam, e 7% não souberam ou não responderam.
Os percentuais apresentam estabilidade desde a 2ª quinzena de agosto. Eis os números:
A pesquisa foi realizada pelo PoderData, divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.
Os dados foram coletados de 12 a 14 de outubro, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 503 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.
HIGHLIGHTS DEMOGRÁFICOS
O PoderData destacou, também, os recortes para as respostas à pergunta sobre a percepção dos brasileiros sobre o governo.
Dessa forma, fica clara a discrepância de percepção em relação à administração bolsonarista entre os sexos. Dos homens, 60% aprovam. Mas a proporção cai para 45% quando as respostas vêm das mulheres. Desde 2018 avaliam de modo mais negativo o governo de Bolsonaro.
Quem mais aprova
- pessoas de 25 a 44 anos (56%);
- os que estudaram até o ensino médio (58%);
- moradores da região Norte (64%);
- quem ganha até 2 salários mínimos (56%).
Quem mais desaprova
- jovens de 16 a 24 anos (62%);
- quem tem ensino superior (52%);
- moradores da região Nordeste (46%);
- os que recebem de 5 a 10 salários mínimos (60%).
Como indicam os infográficos acima, a popularidade de Bolsonaro e a de seu governo podem ter batido no teto. O efeito do auxílio emergencial parece ter se esgotado. A incógnita agora é como se comportará a opinião pública com o fim do pagamento das parcelas de R$ 300 (antes R$ 600). Quase 68 milhões recebem o benefício.
TRABALHO DE BOLSONARO
O PoderData também perguntou o que os entrevistados acham do trabalho de Bolsonaro como presidente: ótimo, bom, regular, ruim ou péssimo.
Os percentuais se mantiveram estáveis em 15 dias. A rejeição ao trabalho do presidente (“ruim”+ “péssimo”) variou 3 p.p. desde o último levantamento, dentro da margem de erro. Passou de 30% para 33%.
Os que ganham de 2 a 5 salários mínimos são aqueles que mais rejeitam o trabalho de Bolsonaro (49% de “ruim” e “péssimo”). Os desempregados ou sem renda fixa estão na outra ponta (42% de “ótimo” ou “bom”). O grupo, que abarca quase metade dos brasileiros, também concentra os beneficiários do auxílio emergencial.
Highlights demográficos
Os homens (46%) e os moradores do Centro-Oeste e do Norte (49% e 46%, respectivamente) são os que mais consideram o trabalho do presidente “ótimo” ou “bom”.
Já os que têm de 16 a 24 anos (41%) e aqueles que ganham de 2 a 5 salários mínimos e de 5 a 10 salários mínimos (49% e 48%, respectivamente) são os que mais acham Bolsonaro “ruim” ou “péssimo”.
Leia a estratificação completa:
OS 25% QUE ACHAM BOLSONARO “REGULAR”
No Brasil, pergunta-se aos eleitores se acham que o governante faz 1 trabalho ótimo, bom, regular, ruim ou péssimo. A “turma do regular” (25%) é sempre uma incógnita.
O PoderData faz 1 cruzamento das respostas desse grupo com os que aprovam ou desaprovam o governo como 1 todo. Os dados mostram que a proporção daqueles que enxergam o trabalho de Bolsonaro como “regular” e hoje aprovam seu governo é de 50%.
Do grupo dos que acham o presidente “regular”, 44% disseram desaprovar o governo há 15 dias. Agora, 34% fizeram essa afirmação.
O fato mais relevante: metade dos que acham o trabalho de Bolsonaro regular aprovam sua administração.
BOLSONARO NO NORDESTE
Há 15 dias, 55% dos moradores da região disseram aprovar o governo. Agora, são 50% desse grupo. Já a desaprovação cresceu de 33% para 46% desde o último levantamento.
Percebe-se no infográfico abaixo que a percepção positiva sobre o governo federal aumentou entre os nordestinos. Em junho, a aprovação ao governo era só de 27%.
Já quando questionados sobre o trabalho pessoal de Bolsonaro, 39% dos entrevistados da região disseram que a atuação é “ótima” ou “boa“. A curva de rejeição (“ruim” + “péssimo”) apresentou tendência de queda desde junho. Nesta rodada, no entanto, a variação foi positiva dentro da margem de erro, indo de 28% para 31%.
*Por: Rafael Barbosa / PODER360
MUNDO - A França impôs toque de recolher enquanto outros países europeus estão fechando escolas, cancelando cirurgias e alistando estudantes de medicina, à medida que as autoridades do continente enfrentam o pesadelo de uma nova onda de covid-19 com a chegada do inverno.
Com média diária de novos casos girando em torno de 100 mil, a Europa ultrapassou por ampla margem os Estados Unidos, onde mais de 51 mil novas infecções por covid-19 são registradas em média todos os dias.
Diante da disparada de casos na França, o presidente Emmanuel Macron anunciou a imposição de toque de recolher noturno por quatro semanas, a partir do próximo sábado (17) em Paris e em outras grandes cidades, afetando quase um terço da população do país, de 67 milhões de pessoas.
"Precisamos reagir", disse Macron em entrevista na TV, acrescentando que a França ainda não havia perdido o controle do vírus. "Estamos em situação preocupante".
A maioria dos governos europeus aliviou as quarentenas durante o verão para restabelecer suas economias, que foram prejudicadas pela primeira onda da pandemia.
Mas o retorno às atividades normais - desde restaurantes lotados a semestres de aulas em universidades - alimentou um surto agudo de novos casos em todo o continente.
Bares e restaurantes foram os primeiros a serem fechados ou a enfrentar horários reduzidos, de acordo com as novas medidas de lockdown, mas a escalada do número de novos casos também está testando as resoluções dos governos para manter o funcionamento das escolas e dos cuidados médicos não relacionados ao novo coronavírus.
Até o papa Francisco foi submetido às novas regras para conter o novo coronavírus, mantendo-se distante dos fiéis que acompanharam sua audiência semanal nessa quarta-feira (14).
Em Lisboa, torcedores não ficaram surpresos após o capitão da seleção portuguesa de futebol, Cristiano Ronaldo, testar positivo para o vírus, dizendo que isso apenas mostra que todos passam por risco de infecção - e atletas famosos não são exceção.
A República Tcheca, que tem a pior taxa per capita de casos no continente, decretou que as escolas devem funcionar apenas com o ensino a distância e agora avalia convocar milhares de estudantes de medicina. Hospitais também estão cancelando os procedimentos médicos eletivos para liberar mais leitos para o tratamento de pacientes com a doença.
"Às vezes, estamos à beira das lágrimas", disse Lenka Krejcova, enfermeira-chefe do Hospital Slany, próximo a Praga, enquanto construtores trabalham com pressa para transformar a seção de atendimentos gerais em um departamento para o tratamento do vírus.
A Polônia está intensificando o treinamento para enfermeiras e avalia a criação de hospitais militares de campanha. Moscou deve mandar mais alunos para o ensino online, e a Irlanda do Norte está fechando as escolas pelas próximas duas semanas e os restaurantes pelas próximas quatro.
*Por Benoit Van Overstraeten e Jan Lopatka* - Repórteres da Reuters
* Reportagem adicional de Emma Thomasson, Geert De Clercq, Antonio Denti, Agnieszka Barteczko, Carl O'Donnell, Michael Erman, Vladimir Soldatkin, Catarina Demony, Miguel Pereira, Emily Roe, Carl O'Donnell, Manas Mishra, Manuel Mucari, Melanie Burton e Luis Felipe Castilleja
SÃO CARLOS/SP - Foi iniciada nesta quarta-feira (14) à 0h, no site da Câmara Municipal, uma Consulta Pública online sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de São Carlos para o ano de 2021. Até às 23h59 do dia 12 de novembro, os munícipes poderão opinar sobre as dotações destinadas a setores da administração municipal direta e indireta. A proposta orçamentária estima a receita e fixa a despesa municipal no período em R$ 962.911.274,19.
Inédita na discussão da Lei Orçamentária, a Consulta Pública tem o aspecto de uma audiência pública, possibilitando que a população participe do processo de discussão, neste período de restrições e isolamento social no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
A LOA contém metas e prioridades para o orçamento da cidade para o exercício financeiro do próximo ano e define o emprego de recursos públicos em curto prazo, portanto, tem grande impacto na sociedade.
Para participar da Consulta, basta acessar o portal da Câmara Municipal na internet (www.camarasaocarlos.sp.gov.br
INFORMAÇÕES: Consulta Pública:Projeto de Lei Orçamentária Anual – Exercício de 2021
Data de início: 14/10/2020 à 0h
Data de encerramento: 12/11/2020
Acesso: www.camarasaocarlos.sp.gov.br
(clicar no banner Consulta Pública)
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