BRASÍLIA/DF - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem (27) que a Casa deve, com a sociedade, encontrar soluções políticas definitivas para combater o racismo no Brasil. Maia abriu a reunião da comissão externa da Câmara que acompanha a investigação da morte de João Alberto, espancado até a morte por seguranças em uma unidade do supermercado Carrefour, em Porto Alegre.

Ao discursar, o deputado afirmou que o racismo é estrutural no Brasil e que o combate à discriminação racial deve ser uma pauta prioritária do Parlamento e da sociedade.

“Infelizmente a gente sabe que o racismo no Brasil é uma questão estrutural, não vem de hoje, vem de longe. Acho que nós precisamos de forma definitiva aproveitar este momento e esse grupo para que possamos fazer um debate com apoio da sociedade, e introduzir de forma definitiva, na pauta da Câmara, essa questão e as soluções que a política precisa encontrar junto com a sociedade”, disse Maia.

A comissão foi criada alguns dias após a morte de João Alberto, ocorrida na véspera do Dia da Consciência Negra. Durante a reunião, Maia classificou a morte de João Alberto, como um "absurdo".

“Que esse grupo possa se tornar um ambiente permanente de debate e que o Parlamento tenha sempre uma agenda prioritária da sociedade brasileira, para que seja um país com menos desigualdade e todos nós sejamos respeitados. E nunca mais se veja o racismo e a violência contra o negro”, afirmou Maia.

A comissão é coordenada pelo deputado Damião Feliciano (PDT-PB). Também integram o colegiado Benedita da Silva (PT-RJ), Bira do Pindaré (PSB-MA), Silvia Cristina (PDT-RO), Áurea Carolina (Psol-MG) e Orlando Silva (PCdoB-SP).

De acordo com o deputado Feliciano, na próxima semana, a comissão vai se reunir com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, familiares da vítima e autoridades do estado e, ainda, comandos das polícias Civil e Militar, o Ministério Público e movimentos sociais.

*Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta última quinta-feira que o governo vai criar no início do próximo ano o programa Minha Primeira Empresa e destacou que aqueles que reclamavam de ser empregado terão a chance de montar o seu próprio negócio.

Em transmissão pelas redes sociais, Bolsonaro disse que já falou do assunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, embora não tenha dado detalhes de como será o programa.

O presidente, que elogiou a reforma trabalhista do antecessor Michel Temer, afirmou também que ninguém está defendendo acabar com direitos e pediu para que não o acusem disso.

Ainda assim, Bolsonaro comparou a situação a um casamento, dizendo que tudo que é "amarrado demais" e "muito rígido" acabando tendo "prejuízo".

O presidente exaltou novamente a geração de empregos no país, registrado mais cedo pelo Caged, e disse que a economia está se recuperando em "V" da pandemia do novo coronavírus.

*Por:  Ricardo Brito / REUTERS

MUNDO - O Senado do Chile rejeitou um projeto de lei de ajuda contra o novo coronavírus, de iniciativa da oposição, que daria aos cidadãos uma segunda oportunidade de sacar fundos de suas pensões.

O Congresso deixou os chilenos sacarem até 10% de seus fundos do sistema de pensões particulares em julho, para amenizar o fardo econômico do lockdown estabelecido para conter a disseminação da covid-19, medida que foi aprovada com a chancela de diversos partidos apesar do repúdio do governo.

Parlamentares dizem que uma oportunidade de saque adicional é necessária agora, já que a economia está patinando e a pandemia resiste.

Mas a medida da oposição ficou três votos aquém da aprovação, já que parlamentares pró-governo rejeitaram o projeto de lei devido a dúvidas sobre sua constitucionalidade e seu impacto nos pagamentos futuros de pensões.

A medida de Piñera, apresentada na semana passada em contraposição ao projeto de lei da oposição, era mais restritiva inicialmente, taxando saques, estabelecendo restrições a quem poderia acessá-los e exigindo que eles fossem restituídos.

*Com informações da Reuters

Por Agência Brasil*

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Lucão Fernandes (MDB), recebeu  em seu gabinete na tarde de terça-feira (25) o juiz eleitoral Carlos Castilho Aguiar França, da 121ª. Zona Eleitoral de São Carlos, que realizou uma visita de cortesia ao Legislativo logo após a sessão plenária.

Também recepcionaram o juiz eleitoral os vereadores Roselei Françoso (MDB) e Rodson Magno do Carmo (PSDB).  Na oportunidade, França cumprimentou os parlamentares, que destacaram o bom trabalho realizado pelo Juízo Eleitoral ao longo do processo que culminou com o pleito do último dia 15.

Lucão Fernandes manifestou sua satisfação em receber a visita do Magistrado -  pela primeira vez um juiz eleitoral esteve na Câmara após uma eleição municipal – e ressaltou que “mais uma vez, nas eleições do último dia 15, a Justiça Eleitoral ofereceu uma demonstração de lisura ao longo de todo o processo das eleições 2020, nas esferas jurisdicional e administrativa, observando os protocolos de prevenção à Covid e assim tornando possível a manifestação democrática da população nas urnas”.

BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou ontem (25) projeto de lei (PL) que aumenta penas para quem comete fraudes eletrônicas. O código penal prevê o crime de furto como passível de pena de um a quatro anos. De acordo com o texto, as penas podem ir de três a seis anos de reclusão para quem cometer crimes de furto usando meios eletrônicos ou informáticos. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto é de autoria de Izalci Lucas (PSDB-DF). Segundo Izalci, a pandemia da covid-19 fez crescer a incidência desse tipo de crime no país e atingiu, inclusive, os beneficiários do auxílio emergencial. Izalci havia proposto uma previsão de pena maior, de quatro a oito anos, mas foram reduzidas no relatório aprovado em plenário.

O texto ainda acrescenta hipótese de agravamento da pena de crime contra a honra quando cometido usando a internet. O PL tipifica o crime de “invasão de dispositivo informático” como a conduta de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização do usuário do dispositivo ou instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita.

*Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - O atual prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), candidato à reeleição, atacou seu adversário no 2º turno da capital paulista, Guilherme Boulos (Psol).

Em sabatina realizada pela rádio CBN São Paulo nessa última 3ª feira (24), o tucano voltou a dizer que Boulos “mostra radicalismo”. Ele atrelou o candidato do Psol à Cuba e à Venezuela.

“A partir do momento em que você, somente por uma visão ideológica, acha que, por exemplo, Venezuela e Cuba são democracias porque tem eleição, é claro que isso mostra radicalismo”, afirmou.

Em entrevista concedida à rádio Jovem Pan durante a campanha presidencial de 2018, Boulos afirmou que Cuba e Venezuela não são ditaduras.

Covas defende vice

O atual prefeito voltou a defender o vereador Ricardo Nunes (MDB), candidato a vice em sua chapa, que foi acusado em 2011 de violência doméstica, ameaça e injúria pela mulher.

Covas afirmou que a imprensa é “pautada pela campanha do Psol” e que “gosta de acabar com a vida” de Nunes.

“É impressionante como vocês são pautados pela campanha do Psol. É impressionante isso. É impressionante como a imprensa segue a campanha do Psol. Eu fico horrorizado com isso. Vocês gostam de acabar com a vida do meu vice, sem nenhuma denúncia”, declarou.

Corrida eleitoral

Pesquisa Datafolha divulgada na 3ª feira (24.nov.2020) mostrou que a distância entre Covas e Boulos na corrida eleitoral diminuiu. O tucano tem 55% dos votos válidos, contra 45% do candidato do Psol. A pesquisa foi encomendada pelo jornal Folha de S.Paulo.

O Datafolha usou amostra de 1.260 pessoas ouvidas em 23 de novembro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob o protocolo SP-0985/2020. Os votos válidos excluem os brancos e nulos. É a forma como o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contabiliza o resultado.

No levantamento anterior do Datafolha, feito de 17 a 18 de novembro, Covas tinha 58% dos votos válidos. Boulos, 42%. O estudo usou base de 1.254 eleitores e foi encomendado pela TV Globo e pela Folha de S.Paulo. O número de identificação na Justiça Eleitoral é SP-03437/2020.

*Por: Paulo Motoryn / PODER360

MUNDO - A promotoria prendeu nesta última terça-feira um general da Força Aérea Boliviana, dentro de uma investigação sobre os confrontos políticos que deixaram nove mortos na cidade de Sacaba em novembro de 2019. Essa é a primeira prisão de um oficial pela onda de violência ocorrida no país no ano passado.

A polícia cumpriu a ordem da promotoria, confirmou ao canal de TV Unitel o chefe da Força Especial de Luta contra o Crime (FELCC), coronel Alberto Aguilar. "Sobre a detenção do general Alfredo Cuéllar, ele se encontra na FELCC, onde irá aguardar até que um juiz defina a sua situação jurídica", informou.

Edwin Paredes, advogado do general, afirmou que "ele apenas cumpriu funções administrativas, nunca tomou decisões operacionais. O militar exercia funções de chefe da guarnição militar do departamento de Cochabamba (centro), onde fica Sacaba, cenário de confrontos violentos entre militares e camponeses plantadores de coca.

Em Sacaba, os militares interceptaram os camponeses quando estes pretendiam seguir para a cidade de Cochabamba, a 18 quilômetros de distância. Uma primeira investigação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) estabeleceu que a violência causou a morte de nove civis.

Os incidentes começaram após as eleições gerais de 20 de outubro de 2019, em meio a denúncias da oposição sobre uma suposta fraude do então presidente, Evo Morales, para se manter no poder até 2025. Primeiramente, foram registrados confrontos de rua entre opositores e apoiadores de Morales; depois, entre civis e forças militares e policiais.

O presidente renunciou, mas os protestos continuaram. Os conflitos mais sérios ocorreram entre 15 e 19 de novembro, em Sacaba e na região de Senkata, cidade de El Alto, vizinha a La Paz, onde houve 10 mortos, segundo a CIDH.

A violência política ocorrida entre outubro e novembro passados deixou 35 mortos, segundo um primeiro relatório da organização internacional de direitos humanos, que enviou esta semana uma nova comissão investigadora para questionar o antes, durante e depois dos incidentes.

*Por: AFP

MUNDO - Pela terceira vez neste ano, Hong Kong fechará bares, clubes noturnos e outros locais de entretenimento, informou ontem (24) a secretária da Saúde, Sophia Chan, enquanto as autoridades correm para lidar com um novo aumento de casos do novo coronavírus.

As autoridades também estão reabrindo um saguão de tratamento de covid-19 temporário perto do aeroporto da cidade.

Nesta terça-feira Hong Kong relatou 80 casos novos da doença, o que eleva o total acumulado desde o fim de janeiro a 5.782 infecções e 108 mortes.

Até o momento, o polo financeiro controlado pela China conseguiu evitar um surto generalizado da covid-19, como os vistos em muitas cidades grandes do mundo - na média diária, os números foram de 1 dígito ou 2 dígitos baixos nas semanas anteriores ao pico.

Mais de 180 dos casos mais recentes estão ligados a danceterias. "Há diversas cadeias de transmissão na comunidade", disse Sophia Chan, em entrevista coletiva. "Precisamos endurecer todas as medidas de distanciamento social, porque a pandemia é grave."

Bares e clubes noturnos, além de locais como casas de karaokê e danceterias, serão fechados inicialmente por sete dias, ao menos até 3 de dezembro.

Tais estabelecimentos foram fechados por várias semanas em abril e novamente entre meados de julho e meados de setembro. Em seguida, as restrições voltaram a ser afrouxadas gradualmente.

*Por Clare Jim, Twinnie Siu e Donny Kwok - Repórteres da Reuters

SÃO CARLOS/SP - O vereador Sérgio Rocha (PTB) protocolou na Câmara Municipal uma moção de pelo ao prefeito Airton Garcia Ferreira, para que determine à Secretaria de Obras a realização do serviço de conserto da pista de caminhada e ciclovia da Avenida Henrique Gregori.

Segundo o vereador, o local apresenta problemas desde o início do ano, quando foi muito afetado pelas chuvas, que danificaram o solo da pista de caminhada e da ciclovia.

"A situação apresenta risco a população que utiliza a via, inclusive idosos que fazem caminhada e deparam com buracos e muitas pedras soltas”, afirma Sérgio Rocha, para quem “a conservação do local é medida que deve ser tomada com urgência pelo poder público para evitar que mais danos e acidentes ocorram no local”.

MUNDO - O Parlamento Europeu apelou hoje (24) aos Estados-membros da União Europeia (UE) para adotarem medidas a fim de tirar das ruas até 2030 todos os sem-abrigo, cujo número aumentou 70% na última década para 700 mil.

Em resolução aprovada nesta terça-feira na sessão plenária da assembleia europeia, que ocorre em Bruxelas, na Bélgica, os eurodeputados destacam que "a habitação é um direito humano fundamental e pedem ação mais robusta por parte da Comissão Europeia e dos Estados-membros para erradicar o problema dos sem-abrigo até 2030".

No texto, aprovado com 647 votos a favor, 13 contra e 32 abstenções, o Parlamento Europeu cita a situação precária dos mais de 700 mil sem-abrigo na Europa, número que aumentou 70% nos últimos dez anos.

Os eurodeputados sugerem várias medidas a serem adotadas pelos países da UE para atingir esse objetivo, entre elas assumir a responsabilidade de enfrentar o problema e trabalhar na prevenção e intervenção precoce e apostar na descriminalização da situação de sem-abrigo, na garantia de acesso igual aos serviços públicos (cuidados de saúde, educação e serviços sociais) e ainda no apoio à integração no mercado de trabalho.

"Os Estados-membros devem também adotar o princípio de `Habitação Primeiro`, que ajuda a reduzir significativamente o número de sem-abrigo por meio da introdução de planos de ação e abordagens inovadoras baseadas no conceito de um lar enquanto direito humano fundamental", dizem os parlamentares no documento.

Além disso, para acabar com o problema dos sem-abrigo, a Comissão Europeia deverá apoiar os Estados-membros, melhorar o monitoramento, manter as contribuições financeiras e apresentar um quadro europeu de estratégias nacionais para essa população", acrescentam.

A assembleia europeia quer ainda que sejam alocadas verbas do novo Quadro Financeiro Plurianual (2021-2027) e do Mecanismo de Recuperação e Resiliência para melhorar as oportunidades de trabalho e a integração social dos agregados familiares sem emprego.

O texto aprovado tem por base petições que chegaram à comissão parlamentar encarregada dessas iniciativas de cidadania sobre o "aumento do número de pessoas sem abrigo da UE", apelando à adoção de medidas.

Em meio à severa crise na Europa gerada pela pandemia de covid-19, alguns relatórios admitem que essa perda de rendimentos possa levar a um incremento no número de sem-abrigo.

*Por RTP