BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (19), ao meio-dia, da comemoração ao Dia da Bandeira, em cerimônia na área externa do Palácio do Planalto, em Brasília. Ele estava acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, do vice-presidente Hamilton Mourão, de ministros de Estado e outras autoridades civis e militares.

Conforme previsto na Lei nº 5.700, de 1971, que trata sobre a forma e apresentação dos símbolos nacionais, a bandeira deve ser hasteada em órgãos públicos às 8h, exceto no Dia da Bandeira, quando o hasteamento é realizado às 12h, com solenidades especiais.

A Bandeira Nacional é um dos principais símbolos de representação do Brasil, e sua criação marca a passagem do sistema de governo da monarquia para República. Ela foi instituída pelo Decreto nº 4, em 19 de novembro de 1889, assinado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, chefe do governo provisório, quatro dias após a proclamação da República.

A bandeira foi projetada pelos filósofos Miguel Lemos e Raimundo Teixeira Mendes, que também era matemático, pelo astrônomo Manuel Pereira Reis e pelo pintor Décio Vilares. Os elementos verde e amarelo da Bandeira Imperial, criada pelo pintor francês Jean Baptiste Debret, foram mantidos.

A constelação na esfera azul, além de representar os estados brasileiros, marca o céu do Rio de Janeiro às 8h30 da manhã do dia 15 de novembro de 1889. A única estrela acima do lema Ordem e Progresso representa o Pará, que na época era o estado com a capital mais ao norte do país.

De acordo com a legislação, a Bandeira Nacional deve estar permanentemente no topo de um mastro especial na Praça dos Três Poderes, em Brasília, “como símbolo perene da pátria e sob a guarda do povo brasileiro”. A flâmula fica a 100 metros do chão, mede 286 m² e é presa a um mastro especial, formado por 24 hastes metálicas. Na base da estrutura, há os seguintes dizeres: “Sob a guarda do povo brasileiro, nesta Praça dos Três Poderes, a Bandeira, sempre no alto, visão permanente da Pátria”, também conforme previsto na lei de 1971.

A troca da bandeira na praça, em Brasília, é feita no primeiro domingo de cada mês. Neste período de pandemia, as cerimônias estão acontecendo sem a presença do público. A Marinha, o Exército, a Aeronáutica e o governo do Distrito Federal se revezam na organização da substituição do estandarte.

*Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - O Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini, recebeu na manhã  de ontem, 17, o Secretário de Segurança de Pirassununga, Paulo André Silva, na oportunidade foram discutidos vários assuntos inerentes às suas respectivas como: a ampliação do monitoramento por câmeras,  integração com o sistema detecta, possível convênio de cooperação para fornecimento do sistema de atendimento e despacho (SESTA), recapacitação dos Guarda Municipais.  São Carlos se tornou referência para outras cidades da região, após os investimentos realizados na nova central de monitoramento da Guarda Municipal.

O Centro de Controle Operacional da Guarda Municipal de São Carlos (CCO) ganhou uma estrutura mais moderna na Base Avançada “Edélcio Leme de Almeida”, localizada no antigo velório, ao lado do Cemitério Nossa Senhora do Carmo. A central funciona 24 horas com acesso às 53 câmeras distribuídas por toda a cidade e atendendo as demandas do telefone 153, da central de alarmes e dos rádios da corporação.

O Centro de Controle também já é integrado ao Detecta, sistema de monitoramento inteligente, o maior Big Data (conjunto de informações armazenadas) da América Latina, que integra bancos de dados das polícias paulistas, como os registros de ocorrências, Fotocrim (banco de dados de criminosos com arquivo fotográfico), cadastro de pessoas procuradas e desaparecidas, dados do Departamento Estadual de Trânsito, registro de veículos furtados, roubados e clonados. No total o sistema de videomonitoramento de São Carlos é composto por 53 câmeras de vídeo e 7 radares de velocidade com sistema OCR (Optical Character Recognition), tecnologia para reconhecer caracteres.

Samir Gardini afirmou ser muito importante esse integração entre cidades e as Guardas Municipais. “Essa troca de experiências fortalecem o trabalho e o aprendizado, a Secretaria de Segurança conseguiu avançar bastante nos últimos anos e isso nos coloca como referência no monitoramento, assim como no canil da guarda, pois os cães saídos aqui de São Carlos irão compor várias guardas no Estado de SP”, disse.

A guarda Municipal doou um filhote de pastor para o Canil da GM de Pirassununga, ele será treinado e trabalhará no combate  da criminalidade. Também estiveram presentes na visita, o Comandante da Guarda Municipal de São Carlos Michael Yabuki,  o Chefe de gabinete, Paulo Cesar Belonci, o Diretor do departamento de Tecnologia da informação , o GM Evando G. Mione e o GM de Pirassununga Almeida.

MUNDO - O Reino Unido proibirá a venda de novos carros e vans movidos a gasolina e diesel a partir de 2030, como parte do que o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, está alardeando como uma "revolução verde" visando zerar as emissões de carbono do país até 2050.

Johnson, cujo país enfrenta a crise de covid-19 mais mortal da Europa junto com duras negociações comerciais do Brexit, quer ressaltar suas credenciais verdes, no que espera ser um recomeço para seu governo, após a saída de seu mais importante assessor.

"Agora é a hora de planejar uma recuperação verde com empregos de alta qualificação que deem às pessoas a satisfação de saber que estão ajudando a tornar o país mais limpo, mais verde e mais bonito", disse Johnson em uma coluna publicada no jornal Financial Times.

No ano passado, o Reino Unido se tornou o primeiro país do G7 [grupo composto por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido] a aprovar uma legislação com a meta de zerar as emissões até 2050, o que exigirá mudanças generalizadas na maneira como os britânicos viajam, usam a energia e se alimentam.

No total, o plano mobilizará o equivalente a 16 bilhões de dólares de fundos do governo, sendo que três vezes deste valor virão do setor privado, criando e apoiando 250 mil empregos de alta qualificação até 2030, disse Johnson.

*Por Susanna Twidale - da agência Reuters

Grupo PDO pede transparência no processo de parceria com a farmacêutica SINOVAC Biotech para a produção da vacina contra o coronavírus

SÃO PAULO/SP - Deputados estaduais do Grupo PDO, através do Ministério Público, pediu explicações para o Governo do Estado de São Paulo sobre a parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac Biotech para a produção da vacina contra o Covid-19 onde serão investidos R$ 85 milhões apenas na fase de estudos clínicos.

Segundo a deputada estadual, Leticia Aguiar, é fundamental a transparência nos assuntos relevantes às garantias de saúde e preservação do patrimônio público.
“Providencias precisam ser tomadas. Uma vez que as informações expressas trazem insegurança sem menção aos valores, quantidade de produção das vacinas e a forma de manuseio com a população paulista. É nosso papel fiscalizar as ações para evitar irregularidades nos processos”.

No Portal Eletrônico da Secretaria Estadual da Saúde, criado para divulgar dados sobre as ações do Governo relacionadas à pandemia, não há informações sobre o termo de contrato, valor pago, condições de pagamento e sobre os procedimentos adotados para a aplicação da vacina na população paulista.
Sendo assim, o Grupo PDO (Parlamentares em Defesa do Orçamento) entrou com um pedido no Ministério Público de transparência e acessibilidade nas informações referentes a parceria entre a fabricante chinesa da vacina contra o COVID-19 e o Governo do Estado de São Paulo.

A CNN BRASIL teve acesso a um documento de 21 páginas intitulado como, "Acordo de Colaboração de Desenvolvimento Clínico", entre Instituto Butantan com a Sinovac. O documento trata de maneira superficial as questões referentes a valores e a quantidade de vacinas que serão produzidas.
De acordo com a reportagem da emissora o preço das 6 milhões de doses da vacina que chegarão da China deverá ser definida junto com o fabricante. Além disso, o Instituto Butantan será o responsável pelos custos da terceira fase de testes do processo de imunização da vacina. É nesta fase em que são conduzidos testes em humanos. Caso tudo corra bem, a vacina será encaminhada para aprovação da Anvisa.

No documento fica clara a intenção comercial da SINOVAC com o mercado da América Latina através da parceria com o Instituto Butantan, em vários trechos do acordo é destacado que a SINOVAC detém os direitos de propriedade intelectual da vacina. Além de ficar reservado a SINOVAC o direito de decisão, escolha, eleição, a seu critério de manuseio, uso, divulgação, permissão de uso ou compartilhamento com qualquer terceiro ou suas filiadas de tais dados clínicos.

[...] "a SINOVAC reserva o direito de decisão, escolha, eleição, a seu critério de manuseio, uso, divulgação, permissão de uso ou compartilhamento com qualquer terceiro ou suas filiadas de tais dados clínicos da SINOVAC" e que "o Butantan concorda que apenas irá manusear, utilizar, descartar, divulgar para, permitir o uso ou compartilhar com qualquer terceiro ou suas próprias filiados os dados clínicos da SINOVAC para finalidade única da execução deste acordo. A menos que seja expressamente permitido por este acordo ou com o consentimento prévio e expresso da SINOVAC, o Butantan não deve manusear, utilizar, divulgar para, permitir o uso ou compartilhar com qualquer terceiro ou suas próprias filiadas os dados clínicos da SINOVAC". [...]
A reportagem da CNN Brasil informou que há uma cláusula de confidencialidade contratual e por esse motivo o Governo do Estado de São Paulo não disponibilizou nos portais oficiais a cópia acordo ao qual a emissora teve acesso.

O PDO é um grupo suprapartidário formado com o objetivo de fiscalizar as contas públicas e as medidas adotadas no enfrentamento à pandemia da Covid19. Liderado pelo deputado Sargento Neri, é composto pelos seguintes parlamentares: Coronel Telhada, Adriana Borgo, Leticia Aguiar, Márcio Nakashima, Coronel Nishikawa, Ed Thomas, Conte Lopes, Tenente Coimbra, Edna Macedo e Danilo Balas.

Denúncias em www.grupopdo.com.br

MUNDO - O Congresso do Peru elegeu nesta segunda-feira (16) o parlamentar Francisco Sagasti como presidente interino do país, em uma tentativa de neutralizar uma aguda crise política após a saída de dois presidentes na semana passada.

Sagasti, do centrista Partido Morado, conquistou votos suficientes para liderar a diretoria do Congresso unicameral do Peru, o que significa que também assumirá constitucionalmente a presidência do país antes das eleições nacionais de abril.

O líder interino do Peru, Manuel Merino, renunciou no domingo (15), depois que a deposição de seu antecessor, o centrista Martín Vizcarra, na semana passada, gerou protestos e levou o país a uma crise constitucional.

*Por Marco Aquino - Repórter da Reuters

SÃO PAULO/SP - O PT oficializou o apoio ao candidato do PSOL, Guilherme Boulos, nas eleições municipais em São Paulo. Em nota divulgada na noite desta segunda-feira, 16, o presidente do diretório municipal do partido na capital, Laércio Ribeiro, afirmou ser necessário derrotar o "projeto neoliberal" representado por Bruno Covas (PSDB), João Doria (PSDB) e Jair Bolsonaro.

O apoio da sigla do candidato derrotado Jilmar Tatto já era esperado. No domingo, 15, o ex-secretário municipal de Transportes parabenizou o candidato do PSOL pelo Twitter e falou em "somar" forças no segundo turno. "Acabei de ligar para Guilherme Boulos, a quem tenho como um irmão mais novo. Desejei sorte e disse que ele pode contar comigo e com a nossa valente militância para virar o jogo em São Paulo."

Durante toda a campanha, Tatto evitou atacar o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), que também recebeu apoio de Fernando Haddad (PT) após o resultado das eleições. "Progressistas, ninguém arreda o pé de São Paulo até a vitória de Guilherme Boulos e a derrota dos tucanos. Vamos à luta", disse o ex-prefeito.

Apesar do apoio oficial do PT à candidatura de Boulos, é esperado que o ex-presidente Lula tenha um papel coadjuvante na campanha do PSOL. A estratégia busca evitar que Covas use o discurso do antipetismo contra Boulos.

*Por: Bianca Gomes / ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda (SMTER) informa que serão entregues de forma virtual, na terça-feira (17), às 19h, o certificado de conclusão da primeira turma de alunos do curso de Analista de Redes Sociais, realizado virtualmente através da Plataforma ZOOM de 25 de agosto a 29 de outubro.

Ministrado pela Professora Karina Olívio de Souza o curso teve carga horária de 50 horas e ofereceu 20 oportunidades de qualificação on line totalmente gratuita.

O Secretário Municipal de Trabalho, Emprego e Renda Walcinyr Bragatto explicou que devido ao período de Pandemia do Covid-19, o curso não teve encontros presenciais e foi ministrado no ambiente virtual. “Diante da impossibilidade de manter a qualificação presencial buscamos alternativas de adaptação da capacitação profissional dos alunos para o formato virtual, garantindo que novas pessoas pudessem ter a oportunidade de se qualificarem para as exigências do mercado de trabalho”, ressaltou Bragatto. 

Para a aluna Junia Clara Castro a experiência do curso de analista de redes sociais, ou melhor, a jornada foi incrível. “A professora, super competente, nos passou o conteúdo de forma fácil e leve, auxiliando o aprendizado. Um curso que abriu horizontes, através de um despertar para o novo. Gratidão à Karina Olivio e à Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda da Prefeitura Municipal de São Carlos”, relatou.

Camila Peixoto Coelho definiu o curso como um propósito que mesmo no meio de uma pandemia agregou conhecimento. “Você ter a oportunidade de agregar no seu currículo um curso que está em crescimento no mundo é muito gratificante. Eu já tinha um certo conhecimento em Instagram, porém muitas coisas aprendi, como aplicativos , filtros, gifs, engajamento. Posso dizer que sinto muito orgulho da cidade de São Carlos, por sempre incentivar os estudos para população”, comemorou .

A aluna Aline Cristina Gomes de Andrade disse ter “muito orgulho de ter participado dessa ação da Prefeitura que em meio a uma pandemia, teve a iniciativa de prover na cidade um curso de alta qualidade, visando formar profissionais para uma profissão em crescimento. O sentimento é de gratidão, hoje tenho certeza que fiz uma ótima escolha, pois vou seguir nessa caminhada e nesse novo mundo de possibilidades que me foi apresentado”, disse.

Já a aluna Mariana Santos da Silva destacou que o curso foi importante para todos, uma jornada incrível, que abriu portas e deu espaço para novos pensamentos. “Não só acrescentamos conhecimento, como dividimos experiências e assim criamos laços,  saímos melhores do que entramos e percebemos que o curso foi além das aulas”, observou.

Janaina Gomes Rosa resumiu o sentimento com a palavra gratidão. “Temos gratidão, em agradecimento a Prefeitura Municipal de São Carlos, a nossa mentora Karina Olivio, pelos ensinamentos que foi passado dessa profissão do presente futuro. Obrigada a todos os envolvidos nesse projeto”, agradeceu.

Daiane de Oliveira Luiz agradeceu a oportunidade de participar de um curso que foi “um divisor de água na minha vida, pela importância do crescimento profissional e pessoal também, mesmo em um ano atípico. São amigos que levo para o resto da vida e fazem parte da minha história. Fica meu carinho e agradecimento a todos”, concluiu.

Por fim, a aluna Silmara Aparecida Marim deixou seu sentimento de gratidão à professora Karina “professora minha gratidão a você e a Prefeitura de São Carlos por ter proporcionado esse curso incrível. Sucesso a todos”, desejou.

IBATÉ/SP - Com 63,58% dos votos válidos, o prefeito José Luiz Parella (PSDB) – ao lado da vice-prefeita Ivani do Cruzado (PSDB) – foi escolhido pela população para seguir governando os destinos da cidade de Ibaté, por mais quatro anos.

O candidato Ci Guaraty (PTB) ficou em segundo com 21,86% dos votos válidos, seguido pelo Professor Hícaro (PT), que obteve 14,56%. Os votos Brancos somaram 4,46% e os Nulos mais 7,43% dos eleitores. O total de abstenção foi de 26,43%.

Feliz com a vitória e por ter vencido em todas as urnas eleitorais, Zé Parrella destacou que sua quarta eleição se deve ao trabalho que vem realizando. "Estou muito agradecido. Se o povo me elegeu quatro vezes é porque estou fazendo um trabalho muito bom e eles estão aprovando", afirmou. 

O prefeito reeleito ressaltou que desde a sua primeira eleição, assumiu um compromisso de devolver a dignidade e o respeito à população ibateense. "A partir do momento que você dá dignidade e respeito ao povo, você dá tudo. Eu trabalho em prol do povo, não pra mim e nem pra minha família. Eu vejo o que precisa para o povo e as coisas que vão precisando fazer, a gente vai fazendo e, graças a DEUS, tem dinheiro para tudo", declarou.

Zé Parrella enfatizou que não engana a população. "Tudo o que a gente vem fazendo até hoje, é com recursos próprios. Eu não engano o povo e sou muito realista. Quando tem que falar não, falo não! Quando dá pra falar sim, falo sim! E tem dado certo", comentou.

Questionado sobre o segredo de ser imbatível nas urnas, o tucano relatou que tem que ter transparência e trabalhar em prol da população, em especial, dos menos favorecidos. "O segredo é a honestidade e a transparência. A partir do momento que você vem imbuído, com o coração aberto, limpo e transparente, você se elege quatro vezes ou até mais. Desde 2005 pra cá, não perdemos nenhuma eleição. Fui eleito em 2005, reeleito em 2008, elegemos nosso sucessor em 2012, depois na eleição suplementar de 2013, voltei em 2016 e agora fui reeleito neste domingo", afirmou. 

O prefeito ressaltou também que se sente muito feliz e agradecido pelo reconhecimento do povo. "Graças a Deus, é um reconhecimento que tenho do povo de Ibaté. Fico muito agradecido e vamos seguir trabalhando. Muito obrigado a todos. Eu sou o Zé Parrella", finaliza.

BRASÍLIA/DF - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informou há pouco que a totalização dos votos do primeiro turno das eleições foi finalizada às 23h55. Barroso reiterou que o atraso de três horas na divulgação dos resultados ocorreu devido a uma falha em um computador.

Segundo o ministro, não houve qualquer risco para integridade do sistema e à segurança do sigilo dos votos, porque o problema ocorreu somente na divulgação. Os dados dos tribunais regionais eleitorais foram recebidos normalmente.

“Lamento o atraso ocorrido. Ele decorreu, provavelmente, do aumento das medidas de segurança que nós trouxemos para o sistema e de uma possível falha em um dos processadores. A demora não compromete a integridade do sistema, menos ainda uma demora de menos de três horas”, garantiu.

O presidente do TSE também afirmou que a centralização da totalização (soma) de votos no TSE foi uma recomendação da Polícia Federal (PF). Mais cedo, Barroso disse que não teve simpatia pela mudança, que foi realizada durante a gestão da ex-presidente, ministra Rosa Weber. Nas eleições anteriores, a totalização era realizada pela Justiça Eleitoral nos estados.

“Foi uma decisão técnica decorrente de uma recomendação da Polícia Federal. Embora, eu tenha dito que não tinha simpatia pela medida, eu também a teria tomado se tivesse sido sob minha gestão, porque era a recomendação técnica de um relatório minucioso da PF a esse respeito”, explicou.

Abstenção

Durante a coletiva de imprensa, Barroso informou que os índices de abstenção do eleitorado no primeiro turno foram inferiores a 25%, número um pouco superior em relação às eleições de 2018.

“Queria cumprimentar o eleitorado brasileiro, que compareceu em massa, apesar das circunstâncias. Nós tivemos a preocupação de dar máxima segurança à saúde de todos”.

*Por André Richter – Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - Após 100% dos votos apurados em São Carlos,  acompanhe como ficou a nova composição da Câmara Municipal 2021 à 2024.