Comissão de Proteção e Defesa Animal proposta pelo vereador Bruno Zancheta é aprovada na Câmara

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos aprovou na última terça-feira, (2), por unanimidade, um Projeto de Resolução proposto pelo vereador Bruno Zancheta (PL), criando a Comissão de Proteção e Defesa Animal.

A nova comissão técnica será anexada à Comissão de Meio Ambiente, já existente na Câmara Municipal, ficando com a seguinte nomenclatura: “Comissão de Meio Ambiente, Proteção e Defesa Animal”.

O parlamentar agradeceu aos vereadores pela aprovação e destacou mais uma vitória em prol da causa animal. “Esta comissão com certeza é uma vitória para quem ama os animais. Agradeço aos vereadores pela aprovação e tenho certeza que a Comissão será uma referência para todos nós”, disse o parlamentar.

MIANMAR - A junta de Mianmar bloqueou o Facebook em nome de garantir a estabilidade na quinta-feira e ativistas disseram que pelo menos três pessoas foram presas em um protesto de rua contra o golpe que destituiu a líder eleita Aung San Suu Kyi.

Suu Kyi, ganhadora do Prêmio Nobel da Paz, enfrenta acusações de importação ilegal de equipamentos de comunicação após a tomada do exército na segunda-feira, que atraiu a condenação do Ocidente e pede à junta que respeite a vitória esmagadora de seu partido nas eleições de novembro.

A oposição à junta surgiu fortemente no Facebook, que é a principal plataforma de internet do país e é a base das comunicações para empresas e governos. As mensagens do WhatsApp do Facebook também foram bloqueadas.

O Facebook ainda estava disponível esporadicamente e manifestantes na segunda cidade de Mandalay o usaram para transmitir ao vivo o primeiro protesto de rua desde o golpe em um país com uma história sangrenta de repressão às manifestações.

“Protesto popular contra o golpe militar”, dizia uma das faixas.

O grupo de cerca de 20 pessoas gritou: “Nossos líderes presos, liberem agora, liberem agora”.

Três pessoas foram presas após o protesto, disseram três grupos distintos de estudantes. A Reuters não conseguiu entrar em contato com a polícia para comentar.

A rede social também foi usada para compartilhar imagens de uma campanha de desobediência por funcionários de hospitais públicos em todo o país, com médicos parando de trabalhar ou usando fitas na cor vermelha da Liga Nacional para a Democracia de Suu Kyi.

Fotos divulgadas na quarta-feira mostraram trabalhadores do Ministério da Agricultura aderindo à campanha também.

“COUP DESLEAL”

Outros sinais de raiva surgiram. Por duas noites, pessoas em Yangon e outras cidades bateram em potes e frigideiras e buzinaram buzinas de carros, com imagens que circulam amplamente no Facebook.

“As luzes estão brilhando no escuro”, disse Min Ko Naing, um veterano de campanhas anteriores contra o regime militar, em um apelo à ação. “Precisamos mostrar quantas pessoas são contra este golpe injusto.”

O Ministério das Comunicações e Informação disse que o Facebook, usado por metade dos mais de 53 milhões de habitantes de Mianmar, seria bloqueado até 7 de fevereiro porque os usuários estavam “espalhando notícias falsas e desinformação e causando mal-entendidos”.

Suu Kyi não foi vista desde sua prisão junto com outros líderes do partido.

O NLD ganhou cerca de 80% dos votos nas pesquisas de 8 de novembro, de acordo com a comissão eleitoral, um resultado que os militares se recusaram a aceitar, citando alegações infundadas de fraude.

As Nações Unidas disseram que aumentariam a pressão internacional para garantir que a vontade do povo seja respeitada.

“Faremos tudo o que pudermos para mobilizar todos os atores-chave e a comunidade internacional para colocar pressão suficiente sobre Mianmar para garantir que este golpe fracasse”, disse o secretário-geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, durante uma entrevista transmitida pelo The Washington Post na quarta-feira.

PRIORIDADE PARA WASHINGTON

Enfrentar o golpe em Mianmar era uma prioridade para os Estados Unidos e Washington estava analisando possíveis sanções em resposta, disse a Casa Branca na quarta-feira.

O presidente Joe Biden discutiu a situação em telefonemas com os líderes da Coreia do Sul e da Austrália, disse a Casa Branca.

O presidente da Associação de Parlamentares dos Direitos Humanos da ASEAN (Associação das Nações do Sudeste Asiático), Charles Santiago, disse que as acusações contra Suu Kyi eram ridículas.

“Esta é uma medida absurda da junta para tentar legitimar sua tomada ilegal de poder”, disse ele em um comunicado.

A polícia disse que seis rádios walkie-talkie foram encontrados em uma busca na casa de Suu Kyi em Naypyidaw, que foram importados ilegalmente e usados ​​sem permissão.

O próprio NLD ainda não comentou as acusações.

Suu Kyi passou cerca de 15 anos em prisão domiciliar entre 1989 e 2010, enquanto liderava o movimento pela democracia no país, e continua muito popular em casa, apesar dos danos à sua reputação internacional devido à situação dos refugiados muçulmanos Rohingya.

Os militares governaram Mianmar de 1962 até o partido de Suu Kyi chegar ao poder em 2015 sob uma constituição que garante aos generais um papel importante no governo.

A junta chefiada pelo chefe do Exército, general Min Aung Hlaing, declarou estado de emergência de um ano e prometeu realizar eleições justas, mas não disse quando.

A norueguesa Telenor Asa, principal operadora de rede móvel de Mianmar, disse que não tinha escolha a não ser cumprir a diretiva de bloquear o Facebook.

“A Telenor não acredita que o pedido se baseie na necessidade e na proporcionalidade, de acordo com o direito internacional dos direitos humanos”, afirmou em nota.

O porta-voz do Facebook, Andy Stone, pediu às autoridades que restaurassem a conectividade “para que as pessoas em Mianmar possam se comunicar com suas famílias e amigos e acessar informações importantes”.

Algumas pessoas usaram VPNs para evitar o bloqueio. O Twitter, que não foi bloqueado, teve um aumento de novos usuários. #CivilDisobedienceMovement foi a hashtag mais popular no país, com #JusticeForMyanmar logo atrás.

*Reportagem da equipe da Reuters

SÃO CARLOS/SP - As reclamações da população pela falta de manutenção da iluminação pública de São Carlos por parte da empresa concessionária levaram o presidente da Câmara Municipal, Roselei Françoso (MDB), a solicitar a elaboração de uma consulta pública como primeiro passo para as providências necessárias quanto à manutenção.

“Estamos acompanhando os esforços da Prefeitura, via Secretaria de Serviços Públicos, quanto à iluminação pública, mas a empresa está deixando muito a desejar nas manutenções”, frisa o vereador Roselei.

Segundo ele, os vereadores têm recebido inúmeras reclamações sobre a falta de manutenção da CPFL Paulista, que mesmo quando acionada, tem dificuldade em atender os chamados em um prazo adequado. “São vários pontos na cidade com lâmpadas queimadas ou com falta de postes para iluminação”, detalha.

 “No Clube da Tecumseh tem um projeto social de tênis belíssimo que atende dezenas de crianças carentes, muitas delas saem no início da noite naquela escuridão”, destaca Roselei. O local também é utilizado por moradores próximos para caminhadas e passeios de bicicleta.

Entre os locais com mais reclamações, além da rua Kenneth Gilbert Herrick onde fica o Clube da Tecumseh e que é utilizada também para acesso aos condomínios do Damha, estão o pontilhão da Travessa 8 na Vila Prado, a Estação Fepasa, algumas praças da cidade, locais no Jardim Novo Horizonte, Jardim Tijuca e Cidade Aracy. “Infelizmente a manutenção feita pela empresa não é suficiente para solucionar todos os problemas”, destaca.

Roselei reconhece o esforço da Prefeitura de São Carlos para que a manutenção seja feita em dia. “O secretário Mariel Olmo tem atuado de maneira firme para buscar soluções”, destaca. Recentemente a Prefeitura e a CPFL anunciaram um investimento de R$ 8 milhões em lâmpadas LED.

“Sem dúvidas que isso é positivo, serão 10 mil pontos novos de luz que trarão mais economia e luminosidade, mas não podemos tolerar a falta de manutenção nos locais afastados e isolados da cidade. Estamos falando de segurança pública”, explica Roselei.

Consulta – De acordo com Roselei, o objetivo da consulta pública é ouvir a população sobre os principais problemas relacionados ao tema, como interrupções abruptas, regiões da cidade mais afetadas, tempo de retorno da empresa para conserto e substituição de lâmpadas queimadas. “Com essa iniciativa vamos formalizar e consolidar as reclamações da população para, num segundo momento, tomar outras medidas mais efetivas, como a realização de uma audiência pública e a representação junto aos órgãos competentes”, explica.

BRASÍLIA/DF - Embora alvo de processos de impeachment motivados por erros na condução da crise sanitária, o presidente Jair Bolsonaro reclamou de quem decidiu, "de forma egoísta, sabotar o próprio país" mesmo durante a pandemia de covid-19.

Em uma sequência de mensagens publicadas nas redes sociais nesta quarta-feira, 3, o presidente, sem citar nomes ou partidos, manifestou insatisfação com quem não trabalha em favor do projeto que saiu vitorioso da disputa de 2018.

- Não é fácil reconstruir um país destruído ao longo de décadas, ainda mais quando quem deveria ter trabalhado ao nosso lado para levar adiante o projeto escolhido nas urnas em 2018 decidiu, de forma egoísta, sabotar o próprio país e o próprio povo, mesmo em meio a uma pandemia.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 3, 2021

"Não é fácil reconstruir um país destruído ao longo de décadas, ainda mais quando quem deveria ter trabalhado ao nosso lado para levar adiante o projeto escolhido nas urnas em 2018 decidiu, de forma egoísta, sabotar o próprio país e o próprio povo, mesmo em meio a uma pandemia", disse.

Bolsonaro tem contra ele pelo menos 59 pedidos de impeachment protocolados no Câmara. A maior parte o acusa de crimes comuns e de responsabilidade baseados na postura dele e do governo durante a pandemia.

Nas publicações, feitas horas depois da participação na abertura dos trabalhos legislativos no Congresso, Bolsonaro fez um aceno aos parlamentares ao convidá-los para trabalhar em conjunto.

"Hoje, iniciamos um novo capítulo e temos uma nova oportunidade de trabalhar em conjunto pelo Brasil; colocando o país, e não mais interesses pessoais, no coração de cada decisão tomada; respeitando, acima de tudo, os anseios e as tradições do povo brasileiro", escreveu.

O presidente finalizou dizendo que cabe às autoridades ter a "consciência do momento histórico".

Os novos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (Progressistas-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), eram os preferidos do Palácio do Planalto para as funções e tiveram forte apoio do governo. O triunfo de ambos dá segurança a Bolsonaro para a aprovação de matérias e para a obstrução de investigações que possam atingir o Planalto.

*Por: Vinícius Valfré - ESTADÃO

SÃO PAULO/SP - O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (3) a suspensão de restrições temporárias do Plano São Paulo após a melhora de indicadores de controle da pandemia em todo o estado. Neste sábado (6) e domingo (7), Prefeituras de regiões na etapa laranja poderão liberar atendimento presencial em comércios e serviços não essenciais, das 6h às 20h, durante todo o final de semana e também aos dias úteis.

“Tivemos, felizmente, queda no número de internações tanto em leitos primários como os de UTI, o que nos permite suspender a decisão de fechamento de atividades econômicas já neste final de semana”. A redução de hospitalizações por COVID-19 foi de 11%. “Isto, porém, não deve compreender falta de cuidado e de atenção para que as pessoas estejam protegidas, assim como funcionários dos estabelecimentos”, reforçou Doria.

A decisão beneficia municípios da Grande São Paulo e das regiões de Araçatuba, Araraquara, Baixada Santista, Campinas, Piracicaba, Presidente Prudente, Registro, São João da Boa Vista e São José do Rio Preto e Sorocaba.

Na etapa laranja, academias, salões de beleza, restaurantes, cinemas, teatros, shoppings, concessionárias, escritórios podem funcionar por até oito horas diárias, com atendimento presencial limitado a 40% da capacidade, com início às 6h e encerramento às 20h. Os parques também estão liberados nesta fase. O consumo local em bares está totalmente proibido.

A venda de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência só pode ocorrer entre 6h e 20h. Somente a partir da fase verde, a mais branda, é que essa comercialização poderá voltar a ser feita sem restrições.

Nos municípios abrangidos pelos DRSs (Departamentos Regionais de Saúde) de Barretos, Bauru, Franca, Marília, Ribeirão Preto e Taubaté, as restrições da fase vermelha estão mantidas em tempo integral. Todas as seis regiões estão com ocupação hospitalar de pacientes graves com COVID-19 acima de 75%.

A fase vermelha só permite serviços como farmácias, mercados, padarias, lojas de conveniência, bancas de jornal, postos de combustíveis, lavanderias e hotelaria. Bares, restaurantes, lojas de rua, shoppings e demais atividades não essenciais só podem atender em esquema de retirada na porta, drive-thru e entregas por telefone ou aplicativos.

A reclassificação do Plano SP está prevista para sexta (5), com vigência a partir da próxima segunda (8). De acordo com a classificação atual, 82% da população do estado está na fase laranja, e 18% na etapa vermelha.

Todos os protocolos sanitários e de segurança para os setores econômicos estão disponíveis no site saopaulo.sp.gov.br/planosp e devem ser cumpridos com rigor. Prefeituras que se recusarem a seguir as normas estabelecidas pelo Governo do Estado ficam sujeitas a sanções judiciais.

*Por: GOVERNO SP

BRASÍLIA/DF - O Congresso Nacional abre hoje (3) o ano legislativo, em sessão solene prevista para começar às 16h. A sessão será comandada pelo novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que acumula a função de presidente do Congresso Nacional. Ao seu lado estará o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

A solenidade no plenário é precedida de uma cerimônia na área externa do Congresso, que começa com a chegada de militares das três Forças Armadas. São 40 militares da Marinha, 40 do Exército, e 40 da Aeronáutica. O Hino Nacional será executado enquanto são disparados 21 tiros de canhão. Em seguida, Pacheco e Lira subirão a rampa do Congresso Nacional, em direção ao plenário da Câmara.

O início da sessão será marcado pela leitura da mensagem enviada pelo Poder Executivo ao Legislativo. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, deverão comparecer à cerimônia.

A Mesa da solenidade é composta pelos presidentes do Congresso e da Câmara, pelo portador da mensagem do Poder Executivo, pelo portador da mensagem do Poder Judiciário;e por integrantes da Mesa do Congresso. Há a expectativa entre os parlamentares de que o presidente Jair Bolsonaro compareça à cerimônia. Tanto Pacheco quanto Lira foram os candidatos de sua preferência na eleição das duas Casas, ocorrida na última segunda-feira (1º).

Durante a sessão, estão previstas falas de Fux e, em seguida, do presidente da Câmara. A sessão solene é encerrada com o discurso do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Os demais parlamentares não fazem uso da palavra.

*Com informações da Agência Senado e Agência Câmara Notícias

Por Marcelo Brandão* - Repórter da Agência Brasil

Três escolas da cidade estão com novos reservatórios metálicos. Várias unidades escolares receberam pintura completa e reparos, como a troca e instalação de toldos

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realizou o trabalho de substituição dos reservatórios metálicos das Escolas Municipais Vera Helena Trinta Pulcinelli, no bairro Jardim Icaraí e Jovina de Paula Pessente, no Jardim Mariana, além da recuperação do reservatório da EM Júlio Benedicto Mendes, no Centro de Ibaté.

Segundo o Secretário Municipal de Obras, Daniel Luis Antonio Cardoso, as substituições foram necessárias em razão da deterioração natural das caixas-d'água.

"Os dois reservatórios que foram trocados têm a capacidade para 11 mil litros de água cada e são do modelo taça coluna cheia. Já o reservatório da escola Júlio Mendes tem capacidade para 34 mil litros e só precisou de uma reforma e pintura interna e externa feitas no próprio local", explicou.

Como parte do trabalho contínuo de manutenção predial, desde o final de 2020 a Prefeitura de Ibaté está preparando as escolas e creches municipais para a retomada das atividades presenciais, com reparos, como a troca e instalação de toldos, e com a pintura completa das escolas em paredes, tetos, pisos, gradis, esquadrias, muros, portas, mourões, parquinhos e quadras esportivas.

O trabalho de pintura foi feito na Escola Brasilina Teixeira Ianoni, no Jardim Cruzado, e em outras cinco unidades escolares municipais de Ibaté: EMs Ermínia Morganti e Profª. Solange Ap. Rodrigues, no Conjunto Habitacional Nello Morganti (Popular); Ruth Zavaglia Gomes, no Jardim Nossa Senhora Aparecida; Profª. Alice Rossito Cervoni, no Jardim Encanto do Planalto e na EM Bruna Espósito, no Centro. "Também nas Escolas Ruth Zavaglia Gomes e Augusta Donatoni Valério fizemos a substituição dos toldos e nas escolas Profª. Maria Luiza Batistela Danieli e Edith Ap. Benini da Silva instalamos novos toldos para acesso dos alunos e professores. A quadra de esportes da escola Antonio Deval foi reformada e nos próximos dias já deve ser concluída a fase de pintura e marcações", acrescentou o Secretário de Obras. 

A rede municipal de ensino de Ibaté conta hoje com 14 unidades escolares e a Prefeitura está construindo uma nova creche no Conjunto Habitacional Antônio Moreira (CDHU), com um total de 1.014 m2 de área construída em um terreno de 3.857 m2.

EUA - O Senado americano realizou nesta terça-feira uma votação técnica para abrir caminho à aprovação por maioria simples do plano de ajuda promovido pelo governo Joe Biden, diante da falta de acordo com a oposição republicana.

"Não iremos diluir ou adiar" a aprovação do plano de emergência de 1,9 trilhão de dólares apresentado por Biden, "porque as necessidades do povo americano são muito grandes", declarou na noite de hoje o líder democrata do Senado, Chuck Schumer.

Biden reuniu-se ontem com um grupo de 10 republicanos, que, temendo a disparada da dívida pública, fizeram uma proposta alternativa de 618 bilhões dólares, dificultando um projeto bipartidário. "Com um montante tão pequeno, ficaríamos presos na crise da Covid por anos", advertiu Schumer.

Com esse marco, o Senado realizou uma votação para abrir caminho à aprovação do plano de ajuda por maioria simples, em vez dos 60 votos em 100 que o procedimento habitual requer. A decisão visando a iniciar o processo de reconciliação orçamentária obteve 50 votos contra 49 (um republicano não votou), o que permitiria uma aprovação rápida do texto, uma vez que o governismo democrata controla 50 cadeiras, assim como os republicanos, mas a vice-presidente, Kamala Harris, desempata.

*Por: AFP

Sérgio Vieira alerta que a guerra de ideais pode colocar vidas em risco ao fazer a população duvidar da importância da imunização 

SÃO PAULO/SP - O Brasil é um dos maiores epicentros mundiais da pandemia de Covid-19. As estimativas oficiais apontam 8.844.577 casos da doença — destes, 217.037  resultaram em mortes. Diante da urgência para salvar vidas e principalmente do início da vacinação em diversos países do globo, a Anvisa deu aval para o uso emergencial de dois imunizantes: a Coronavac, da farmacêutica Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan, e a de Oxford/AstraZeneca, com participação da Fiocruz. 

Até o momento, o imunizante que deu início a vacinação do primeiro grupo prioritário é a Coronavac, criticada inúmeras vezes pelo presidente Jair Bolsonaro, não apenas pela origem de laboratórios chineses como por ser um resultado de negociação do Governo de São Paulo, atualmente chefiado por João Dória, tido como um dos candidatos em potencial a concorrer à presidência em 2022, e pelo Instituto Butantan.

O advogado e entusiasta político Sérgio Vieira, explica que o fato da Coronavac ser alvo de uma briga política silenciosa é perigoso, pois pode colocar em risco a adesão da população.

“Ficou comprovado por meio da Anvisa a importância do uso das vacinas como uma das melhores estratégias para vencer a pandemia, visto que não há medicamentos eficazes que possam ser usados contra o vírus. Desta forma, a maneira como os imunizantes foram colocados inviabilizou até mesmo a negociação de doses para o Plano Nacional de Imunização com outros países”, exemplifica. 

Segundo o advogado, um claro exemplo de como essa polarização da vacina afeta a população é que as doses utilizadas pelos Governo Federal não foram, necessariamente, obra de uma negociação do mesmo.

“Caso não houvesse inciativa de negociação dos estados, como estaríamos nesse ponto? A imunização seria possível nesse momento? Além disso, o presidente questionou inúmeras vezes a eficácia da vacina e afirmou até mesmo que não a tomaria, qual a responsabilidade dessa fala no contexto onde as pessoas precisam ser conscientizadas quanto a importância da escolha individual de se vacinar?”, questiona.  

Na terça-feira, 19 de janeiro, a Fiocruz afirmou que ao Ministério Público Federal que o imunizante Oxford/AstraZeneca só será entregue em março devido a um atraso de insumos para fabricação, porém as doses oriundas da Índia chegaram ao país nessa semana e estão sendo distribuídas por estados e municípios. Da mesma forma, o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, cobrou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defenda a Coronavac.  

“Outros órgãos estão pressionando o Governo Federal, que deveria ser que está a frente das negociações. O Itamaraty, por exemplo, pode atuar na agilidade para a entrega dos insumos de origem internacional. O que será da vacinação se o Governo Federal e o presidente não agirem a fim defender e disseminar a importância do produto que pode acabar com a pandemia?”, questiona Sérgio.

SÃO PAULO/SP - O governo de São Paulo deverá suspender a fase vermelha durante os finais de semana caso se mantenha a queda das internações no estado. O anúncio foi feito ontem, 01, pelo governador João Doria. A decisão será anunciada nesta quarta-feira, 03.

Desde o dia 25, apenas serviços essenciais poderiam funcionar após as 20 horas e durante o final de semana. A decisão foi tomada após o estado atingir mais de 70% da ocupação de leitos de UTI reservados para a Covid, além de quase dobrar o número de óbitos em relação ao final de dezembro.

Com duas semanas consecutivas de retração no número de internações e, caso esse cenário se mantenha em queda, vamos anunciar medidas de suspensão das restrições impostas pelo Plano SP relativos aos horários de funcionamento de comércio, shopping, bares e restaurantes, inclusive aos finais de semana. Mas é fundamental que a população, que os empresários e que a opinião pública sigam as orientação e nos ajudem na vigilância para conquistarmos isso sem colocarmos em risco a vida das pessoas no estado de SP — afirmou o governador João Doria.

Segundo o secretário da Saúde, Jean Gorinchteyn, houve uma redução de casos e óbitos no estado de São Paulo em relação à última semana. Atualmente, a ocupação de leitos de UTI está em 68,5%.

Além da decisão sobre as mudanças na flexibilização da quarentena, o governo também espera para esta quarta-feira a chegada de 5,4 mil litros de insumos para a produção de novas doses da CoronaVac, a vacina produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

O governador João Doria anunciou que outros 5 mil litros de insumso devem chegar até o dia 10 de fevereiro.

*Por: Dimitrius Dantas / YAHOO! FINANÇAS