SÃO CARLOS/SP - Os vereadores de São Carlos decidiram restringir ainda mais o acesso presencial às dependências da Câmara Municipal. A partir desta segunda-feira (15), sessões e atendimento nos gabinetes passam a ser exclusivamente online.

A decisão, tomada pela Mesa Diretora com o apoio da maioria dos vereadores, levou em consideração o aumento no número de casos de mortes e infectados pela Covid-19 na cidade e região, além das novas medidas de restrição anunciadas pelo governador de São Paulo na quinta-feira (11).

“Não queremos de forma alguma prejudicar o atendimento ao cidadão, mas precisamos tomar medidas a fim de colaborar com nosso sistema de saúde”, explicou o presidente da Câmara, Roselei Françoso (MDB). “Nossa equipe técnica já está trabalhando para apresentar alternativas de atendimento online para os vereadores”, salientou.

“A situação é muito crítica e acho que foi acertada a decisão de restringir o acesso presencial”, frisou o primeiro-secretário da Câmara, vereador Marquinho Amaral (PSDB). “Confesso que estou com medo, porque estou vendo pessoas muito próximas morrendo ou tendo seu estado de saúde agravado pela doença”, registrou.

A vereadora Raquel Auxiliadora (PT), segunda vice-secretária da Câmara, relatou que há um mês faz atendimentos virtuais. “É claro que há prejuízos e um esforço maior para atender as demandas, mas precisamos fazer nossa parte”, destacou.

“Concordo com a decisão de reduzirmos o número de pessoas circulando nas dependências da Câmara e acho que vale um esforço nosso para servir de exemplo para outros setores”, destacou o vereador Robertinho Mori (PSL), segundo vice-presidente da Câmara. “Sem dúvida que a situação é grave, as medidas do governador Dória são duras, mas necessárias e temos que fazer o mesmo aqui na Câmara”, observou o primeiro vice-presidente da Câmara, vereador Rodson Magno (PSDB).

Ato – Um Ato da Mesa Diretora deve ser publicado no Diário Oficial deste final de semana com as novas determinações para acesso ao prédio do Legislativo. Segundo o Ato, as sessões ordinárias, audiências públicas, demais reuniões e atividades serão realizadas apenas na modalidade remota. Os servidores da Câmara passam a trabalhar no regime de teletrabalho.

Na sessão de terça-feira (16), os vereadores devem referendar uma Resolução que está sendo preparada pelo Departamento Jurídico da Câmara Municipal para estabelecer os ritos e procedimentos para a realização das sessões e demais atividades.

A Resolução leva em consideração as medidas mais restritivas da Fase Vermelha do Plano São Paulo e a realidade. As discussões, votações e atividades legislativas serão realizadas por meio dos procedimentos tecnológicos disponíveis.

SÃO CARLOS/SP - Seguidores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) realizaram um protesto na manhã de domingo. Vídeo e fotos – abaixo – mostra dezenas de pessoas para externar apoio ao governo federal, protestar contra as medidas restritivas para combater a pandemia de coronavírus, contra medidas tomadas pelo STF e o governador Doria (PSDB).

O ato teve inicio na Praça Itália e a carreata seguiu em direção ao Tiro de Guerra 02-035, localizado na Rua Tiradentes, no Jardim Macarengo. O manifesto foi realizado em diversas cidades do Brasil.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, divulga o cronograma dos trabalhos de manutenção de áreas verdes e serviços urbanos para a próxima semana.

 De 15 a 19 de março, os trabalhos de roçagem e limpeza estarão concentrados nas áreas públicas do Jardim Botafogo (continuação), Jardim Cruzeiro do Sul, Jardim Ipanema, região central da cidade e no Cemitério Nossa Senhora do Carmo.

Uma outra frente de trabalho de serviços urbanos, concentra esforços na manutenção elétrica e iluminação na Praça Jardim Paulista (Avenida Paulista x Avenida dos Eletricitários),  Praça José Gullo (Rua Doutor Alderico Vieira Perdigão), Praça Doutor Luiz Arrobas Martins (Rua São Sebastião), iluminação do Jardim Paulista (Rua João Ribeiro de Barros x Rua Floriano Peixoto), Praça Nemedito de Oliveira (Rua Floriano Peixoto), Praça José de Jesus Candiano (Rua Coriolano José Gibertoni x Avenida Paulista), Praça Gregório Pucci (ao lado do Diocesano), Praça Assumpta Lazarini Gibertoni (Rua Ângelo Possa x Rua Antônio Perez) e na Praça Professor Miguel Carlos Stamato (Rua Oscar Jensen x R. Madre Saint Bernard, atrás da Santa Casa).

Também será realizada na próxima semana a manutenção do sistema de drenagem e galerias de água pluviais na Rua Jerônimo Costa Terra (Boa Vista), além dos trabalhos de terraplanagem na Quinta da Felicidade, manutenção de calçadas na Rua Itália (Pontilhão da Travessa 8), revitalização da Praça Samuel Tadeu Amaral (Rua Santos Dumont) e a limpeza do Córrego Tijuco Preto da Rodoviária até o Parque Linear.

SÃO PAULO/SP - O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), cogita deixar a disputa ao Palácio do Planalto em 2022 e tentar reeleição em São Paulo.

Doria é um dos adversários políticos do presidente Jair Bolsonaro, que é crítico da gestão do tucano no Estado. Bolsonaro é contra as medidas de lockdown e alta de impostos em São Paulo.

A informação foi inicialmente divulgada pelo jornal Estado de S.Paulo e confirmada pelo Poder360. Ao jornal, o governador disse que, diante do novo quadro da política brasileira, nada deve ser descartado. Essa é a 1ª vez que o tucano admite a possibilidade de reeleição ao Palácio dos Bandeirantes.

A declaração foi feita depois que ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, voltou a ser elegível. Doria chegou a defender uma aliança com a centro-esquerda para as eleições presidenciais de 2022. O PSDB deve fazer as prévias da disputa presidencial em outubro desse ano. As prévias para a eleição estadual em São Paulo devem ser em setembro.

No sábado, o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) também disse, em entrevista à Folha de S. Paulo, que o PSDB poderia abrir mão de um candidato em 2022 caso haja alguém mais competitivo nos partidos de centro.

Recentemente, Doria adotou medidas consideradas impopulares em São Paulo depois do aumento no número de casos de covid-19. O Brasil passa por momento delicado da pandemia, com registros de mais de 2.000 mortes diárias. Na última 6ª feira (12.mar.2021), São Paulo registrou 521 mortes, o maior número diário desde o início da pandemia.

EMBATES

Um dos principais embates entre Doria e Bolsonaro foi o plano para a vacinação da população contra a covid-19. Bolsonaro dizia que não ia comprar o imunizante chinês, a CoronaVac, que é produzida pelo Instituto Butantan.

Em novembro do ano passado, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) suspendeu os estudos da vacina no Brasil depois de um evento adverso grave, que depois foi identificado como uma morte não relacionada ao imunizante. Antes da retomada dos estudos, Bolsonaro disse que a suspensão era uma vitória sobre a gestão de Doria, que é defensora da vacina da China.

O presidente afirmou que menos da metade da população brasileira era favorável ao imunizante. Bolsonaro dizia antes que não iria tomar a vacina, mas, no sábado (6), afirmou que poderia receber o imunizante “lá na frente”.

Na 4ª feira (10), Bolsonaro enalteceu a vacina da covid-19 depois de discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, por decisão monocrática do ministro Luiz Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), se tornou elegível. Posteriormente, Lula disse: “não siga nenhuma decisão imbecil do presidente da República ou do Ministério da Saúde. Tome vacina”.

Depois que Doria anunciou restrições mais severas para o período de 15 a 30 de março para conter o avanço do coronavírus em São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro fez críticas ao governador em transmissão em sua página oficial nas redes sociais. Sem citar o nome do tucano, disse: “Quer votar num engomadinho, cabelinho para o lado, que vive com máscara o tempo todo, mas faz festa na casa dele, tem pancadão na casa dele de vez em quando lá”, disse o chefe do Executivo. “Vai falar fino, vai falar que está preocupado com sua vida, está o cacete, pô. Está preocupado com 22″, completou.

SÃO PAULO/SP - O governador de São Paulo, João Doria, vetou o projeto de lei que determinava a instalação de câmeras com capacidade de reconhecimento facial em todas as estações e trens do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O Projeto de Lei 865 foi proposto em 2019 e aprovado em fevereiro deste ano pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Na justificativa do veto, o governador argumenta que o projeto interfere indevidamente nas competências das empresas que administram o sistema de transporte de passageiros por trilhos na região metropolitana de São Paulo. Segundo o texto, o projeto viola leis estaduais e até a Constituição nesse sentido.

O projeto, de autoria do deputado estadual Rodrigo Gambale (PSL), argumentava que os equipamentos tinham como objetivo coibir a ação de criminosos nas estações e nos trens.

Controvérsias

A adoção da tecnologia que permite identificar pessoas a partir das feições do rosto no transporte de passageiros vem sendo questionada por organizações da sociedade civil. Em fevereiro do ano passado, a juíza da 1ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, Renata Souto Maior Baião, determinou que o Metrô desse explicações sobre a abertura de licitação para contratação de um sistema de reconhecimento facial.

A decisão atendeu um pedido da Defensoria de São Paulo, da Defensoria Pública da União, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e do Coletivo Brasil de Comunicação Social. Foram pedidos esclarecimentos sobre a confiabilidade desse tipo de sistema e também sobre como serão protegidos os dados dos usuários armazenados pela empresa, além dos possíveis prejuízos com vazamentos e erros de procedimento.

*Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil

BOLÍVIA - A ex-presidente boliviana Jeanine Áñez foi detida pelo seu suposto envolvimento em um “golpe” em 2019 contra o também ex-presidente Evo Morales, afirmou o governo boliviano no sábado (13).

Morales renunciou e fugiu da Bolívia em 2019, em meio a ferozes protestos contra seu governo e alegações de fraude eleitoral. Áñez, ex-senadora, assumiu como presidente interina, mas, 11 meses depois, o partido socialista de Morales, o MAS, retornou ao poder nas eleições do último mês de outubro.

O ministro de Governo, Eduardo del Castillo, afirmou que o Ministério Público emitiu um mandado de prisão contra Áñez “devido ao caso do golpe em nosso país”, uma alegação que Morales, presidente durante quase 14 anos, tem feito contra a sua adversária política.

Na noite de sexta-feira, Áñez compartilhou um link do mandado de prisão nas redes sociais, que incluía o seu nome e o de muitos que formaram o seu ministério, e disse que continha alegações de terrorismo e sedição contra eles.

“A perseguição política começou”, disse Áñez em sua publicação. “O MAS decidiu retornar ao estilo da ditadura.”

Morales irritou muitos quando se candidatou para um quarto mandato em 2019, contra os limites de reeleição. A vitória, que depois foi anulada, foi marcada por denúncias de fraude, incluindo feitas pela Organização dos Estados Americanos (OAS). Seus apoiadores alegam que ele foi deposto em um golpe.

“Não foi um golpe. Foi uma sucessão constitucional devido à fraude eleitoral”, escreveu Áñez, no Twitter, na sexta-feira.

O governo interino de 11 meses comandado por Áñez levou a Bolívia a uma direção totalmente diferente em relação ao de Morales e também promoveu prisões de alguns membros do governo anterior.

O ex-ministro da Economia de Morales, Luis Arce, venceu de lavada a eleição pelo MAS para se tornar presidente, permitindo que Morales voltasse do exílio.

Promotores bolivianos também estão buscando a prisão de dois ex-comandantes militares acusados pelo atual governo de terem se envolvido no suposto golpe contra Morales. O exército havia pedido que Morales renunciasse durante os protestos de 2019.

Um promotor emitiu um mandado de prisão na quinta-feira contra o ex-chefe da polícia Yuri Calderón e o ex-comandante das Forças Armadas, Williams Kaliman, por acusações de terrorismo, sedição e conspiração.

*Por Daniel Ramos e Monica Machicao - Repórteres da REUTERS

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura Municipal de São Carlos, adota a partir da próxima segunda-feira (15), as medidas da “Fase Emergencial” do Plano São Paulo de combate ao coronavírus. Com o objetivo de ampliar o distanciamento social e reduzir a circulação de pessoas devido ao atual nível de contaminação da COVID-19 e de ocupação de leitos de UTI/SUS em hospitais da cidade, a nova medida que restringe as atividades essenciais das 20h às 5h, segue até o próximo dia 30. Sendo assim, seguindo as determinações do estado fica estabelecido a nível municipal as seguintes restrições e deliberações:

Administração Direta e Indireta da Prefeitura: Funcionamento com horário reduzido das 8h às 13 horas, sem agendamento para o atendimento presencial;

Sistema de estacionamento Área Azul: Cobrança de tarifa normal de segunda a sexta das 9h às 18h e aos sábados das 9h às 13h.

Feiras Livres: Funcionamento permitido das 5h às 20h.

Serviços Integrados do Município (SIM): Fechado para o atendimento ao público, com prazo de pagamento de impostos prorrogados para depois de 30 de março. Demais serviços continuam disponíveis no site da Prefeitura no www.saocarlos.sp.gov.br no link SIM ONLINE.

Rede Municipal de Ensino: Continua somente a distância;

De acordo com a secretária de Gestão de Pessoas, Helena Antunes, dentro do Plano São Paulo, existem determinações que são do próprio município. “Como as atividades exercidas pela Prefeitura são consideradas essenciais, a jornada de trabalho dos servidores públicos continua sendo regida pelo decreto 42/2021, sendo assim, eles continuam com o trabalho presencial e horário já estabelecido pela fase vermelha, ou seja, das 8h às 13h. O que muda, é que a partir do novo anúncio do Governo do Estado, está proibido o atendimento presencial, privilegiando as demandas internas. Não podemos parar o departamento de compras, precisamos continuar fornecendo insumos, equipamentos e medicação para o enfrentamento a COVID-19. O departamento de Licitações é outro que também não pode parar neste momento”, explica secretária.

Por uma determinação judicial, a cidade de São Carlos é obrigada a seguir o que determina o Plano São Paulo no combate ao coronavírus. Sendo assim, a partir do anúncio feito pelo governador do estado, João Dória, na última quinta-feira (11/03), a qual coloca todo o estado em “Fase Emergencial”, os munícipes devem aderir o restrição de horário na circulação de pessoas das 20h às 5h, sendo as atividades econômicas obrigadas a seguirem as seguintes determinações:

Escritórios em Geral e Atividades Administrativas: Obrigatoriedade de teletrabalho (home office);

Comércio de Material de Construção: Proibido o funcionamento e atendimento presencial, mas ficam liberados os serviços de retirada por clientes com veículo (drive thru) e entrega na casa do comprador (delivery);

Estabelecimentos Comerciais (Comércio em Geral): Somente entrega (delivery) e retirada de automóvel (drive thru), com proibição de retirada de produtos no local;

Restaurantes e bares: Somente retirada de automóvel (drive thru) e entrega (delivery), com proibição de drive thru após às 20h, mantendo o sistema delivery de entrega após esse horário;

Supermercados: Recomendação de escalonamento de horário para os funcionários utilizarem o transporte público para se deslocarem até ao trabalho, com horário e funcionamento somente até às 20h;

Mercearias e Padarias: Mercearias e padarias podem funcionar seguindo as regras de supermercados, com proibição de consumo no local, e horário de funcionamento até as 20h;

Educação Estadual e Privada: Recesso da rede estadual por 15 dias, com recomendação para que escolas municipais e privadas sigam o mesmo procedimento;

Comércio de Produtos Eletrônicos: Somente entrega (delivery) e retirada de automóvel (drive thru), com proibição de retirada de produtos no local.

Serviço de Tecnologia da Informação: Obrigatoriedade de teletrabalho (home office);

Hotelaria: Proibição de funcionamento de restaurantes, bares e áreas comuns dos hotéis. Alimentação permitida somente nos quartos;

Esportes: Atividades coletivas profissionais e amadoras suspensas.

Telecomunicações: Teletrabalho (home office) obrigatório para funcionários de empresas de telecomunicação;

Atividades Religiosas: Proibição de realização de atividades coletivas como missas e cultos, mas permissão para que templos, igrejas e espaços religiosos fiquem abertos para manifestações individuais de fé;

Farmácias e Postos de Combustíveis: Permitido o funcionamento sem a restrição de horário.

A partir das novas determinações do Governo do Estado com a “Fase Emergencial”, o secretário de Segurança Pública, Samir Gardini, garante que o município irá redobrar a atenção e aumentar os turnos da força tarefa. “Evidentemente que a gente sempre prioriza as aglomerações e festas, mas a partir de agora teremos mais essa demanda que são as restrições do comércio e da circulação de pessoas após 20 horas. Para o bem da sociedade diante a crise em saúde causada pela pandemia, vamos fiscalizar e fazer as intervenções necessárias, para que a gente consiga uma considerável redução no fluxo de pessoas. Apesar de não existir legislação quanto a proibição da circulação de pessoas, pedimos consciência da população quanto a real necessidade em sair para a rua diante ao grave estágio de pandemia que atualmente vivenciamos”, reforçou o secretário que também solicitou que a população continue ajudando na força tarefa com denúncias pelo telefone 153.

Atualmente a cidade de São Carlos registra mais de 11.000 casos positivos de Coronavírus, com mais de 160 mortes e 100% na ocupação dos leitos dos hospitais há mais de uma semana, situação que não é diferente de outras cidades da região e do estado. Diferente da realidade de há 1 ano, quando a pandemia foi decretada, o secretário Municipal de Saúde, Marcos Palermo, atribui o grande crescimento de casos positivos aos descuidos das pessoas, o que vem se acontecendo desde a época do Natal e também da nova CEPA da COVID-19, que apesar de ainda não confirmada no município, está circulando em outras cidades da região. “A cidade de São Carlos sempre foi referência em ações contra o coronavírus e pandemia, na verdade o que acontece hoje é que temos uma nova performance viral, o vírus ganhou força ao passo de que no ano passado as pessoas ficavam internadas em média 5 dias, hoje esse tempo ultrapassa 30 dias, gerando muito mais mortes por sua agressividade. Todo o sistema de saúde do estado está colapsado por falta de leitos”.

Desde o início da pandemia, São Carlos segue todas as fases determinadas pelo Plano São Paulo no combate ao coronavírus, o vice-prefeito Edson Ferraz lembrou, que os cuidados devem ir além do que determina o plano e de ações judiciais. “É um momento de preocupação e de maior responsabilidade de todos, a lei que nos obriga a seguir o Plano São Paulo está no papel, mas a conscientização sobre a gravidade da doença e o cumprimento dos protocolos sanitários devem estar nas ações, no dia a dia de cada um de nós. Todos precisam agir de acordo com as determinações da ciência”.

“Há 1 ano quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou a COVID-19 como uma pandemia, fomos o primeiro município da região a assinar um decreto com medidas de combate ao coronavírus. Desde então, estamos nos esforçando ao máximo para combater a doença e fazendo tudo que é recomendado cientificamente. O que o município, a região e o Brasil vivem hoje é muito triste, mas não estamos dormindo. Estamos nos desdobrando e reforçando a cada dia os nossos cuidados para melhor atender a população, que não é um trabalho fácil. Peço a ajuda de todos com a gravidade da doença, pois só a Prefeitura sem a ajuda e conscientização da população, não dará conta”, enfatizou o prefeito Airton Garcia.

SÃO CARLOS/SP - A Frente Parlamentar de Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 da Câmara Municipal de São Carlos fará a primeira reunião online com entidades da sociedade neste sábado (13), às 9 horas.

O objetivo da Frente, proposta pelo vereador Azuaite Martins de França (Cidadania), juntamente com diversos vereadores, e coordenada pelo vereador Lucão Fernandes (MDB), é atuar em conjunto com órgãos da Administração Pública, organizações e entidades para debater e propor medidas e ações concretas de combate à doença do coronavírus.

Na manhã de sexta (12), a Frente fez o primeiro encontro virtual com a participação de 17 vereadores. O principal encaminhamento foi a realização de reuniões com entidades, órgãos públicos e atores da sociedade envolvidos no combate à pandemia.

“Serão feitas reuniões com todos os segmentos, mas para organizarmos melhor os encaminhamentos, faremos esta primeira reunião com as entidades e atores da saúde”, explica o presidente da Câmara, vereador Roselei Françoso (MDB), que também integra a Frente.

Nas próximas reuniões serão convidadas entidades comerciais, industriais, sindicatos e os vários segmentos da economia, além das entidades religiosas, entre outros.

Para este sábado já confirmaram a presença, pesquisadores da UFSCar, integrantes do Conselho Municipal da Saúde e do Comitê Emergencial da Prefeitura, representantes da Santa Casa, Hospital Universitário e Unimed, além dos vereadores.

“A situação dos últimos dias em nossa cidade não nos deixa dúvidas da urgência da participação mais efetiva, articulada e propositiva do Poder Legislativo no enfrentamento desta pandemia”, disse Azuaite. “Precisamos de união, somente assim vamos enfrentar essa segunda onda da pandemia”, enfatizou Lucão, que também preside a Comissão de Saúde da Câmara.

BRASÍLIA/DF - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin enviou ontem (12) ao plenário da Corte recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato.

Após prazo para a defesa se manifestar, caberá ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, escolher a data do julgamento em plenário, composto pelos 11 ministros.

No recurso, a PGR pretende derrubar a decisão de Fachin, que, na segunda-feira (8), anulou as condenações.

A PGR argumenta que o reconhecimento da competência da 13ª Vara Federal para julgar Lula “perdurou por um longo período de cerca de cinco anos”, e que modificar o entendimento a essa altura geraria instabilidade processual e insegurança jurídica.

No recurso, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, que assina a peça, defende que as denúncias apresentadas pelo MPF tiveram sucesso em demonstrar, de forma “clara”, o elo dos fatos investigados nos quatro processos com os casos de corrupção na Petrobras.

*Por André Richter - Repórter da Agência Brasil

Parlamentar afirmou que luta agora é pela iluminação no Planalto Verde

SÃO CARLOS/SP - Em atenção aos apelos feitos pelo vereador Bruno Zancheta (PL), a CPFL e a Secretaria Municipal de Serviços Públicos realizaram os serviços de manutenção necessária na iluminação pública nas rotatórias que dão acesso aos bairros Novo Mundo e Eduardo Abdelnur.  Foram trocadas todas as lâmpadas queimadas e instalados novos pontos de iluminação com lâmpadas de led.

O vereador havia protocolado documentos na Câmara cobrando para que alguma medida fosse tomada pelo Poder Executivo e que fosse realizada em caráter de urgência a manutenção desses dois locais.
Bruno Zancheta ressaltou a importância da manutenção e agradeceu a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) e a Secretaria Municipal de Serviços Públicos pela pronta atenção dedicada à resolução dos problemas. Para o vereador, o atendimento da justa reivindicação foi uma vitória da população e da intermediação feita por seu mandato.

“Sabemos a falta que uma iluminação adequada pode fazer. Este pedido meu, e de outros vereadores também, pode evitar que acidentes ocorram nestes dois locais com grande fluxo de veículos”, concluiu.

O parlamentar ressaltou que a luta de seu mandato agora é pela iluminação na avenida Capitão Riyochi Ueno, que dá acesso ao Planalto Verde. “Estive no bairro Planalto Verde e pude detectar a necessidade de iluminação na avenida principal que dá acesso ao bairro e ao Jardim Itataia. Daremos os encaminhamentos necessários”, declarou.