BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, instituído no último dia 18 de março por meio de Medida Provisória. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na tarde desta última sexta-feira (26). O apoio financeiro será pago a trabalhadores informais de baixa renda e aqueles inscritos em programas sociais como o Bolsa Família, caso o novo benefício seja mais vantajoso. A previsão é que os pagamentos comecem a partir do dia 4 ou 5 de abril, segundo informou o próprio presidente em sua live semanal nas redes sociais.  

A nova rodada do Auxílio Emergencial pagará quatro parcelas com valor médio de R$ 250 cada uma. Esse valor pode chegar a R$ 375, no caso de famílias que tenham apenas a mãe como provedora, ou R$ 150, no caso de família unipessoal (formada por uma única pessoa). Ao longo do ano passado, o auxílio chegou a atingir 68 milhões de pessoas, mas agora o novo programa deve atender, nas projeções do governo, cerca de 45,6 milhões de famílias. Essa redução se dá, segundo o governo, após o cruzamento de dados que concentrou as transferências no público considerado mais vulnerável.  

Pelo decreto, as parcelas do auxílio serão pagas independentemente de novo requerimento, desde que o beneficiário atenda aos requisitos estabelecidos na Medida Provisória. O governo vai usar a mesma base de dados de quem se cadastrou para o programa no ano passado, pelo aplicativo ou pelo site da Caixa Econômica Federal, além daquelas pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e no Bolsa Família. Uma das novidades é o recebimento do benefício ficará limitado a um beneficiário por família.

Critérios

Os trabalhadores formais (com carteira assinada e servidores públicos) continuam impedidos de solicitar o auxílio emergencial. Além disso, cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/PASEP, não fazem parte do público que receberá as parcelas de R$ 250. Para fins de elegibilidade, serão avaliados os critérios com base no mês de dezembro de 2020, informou o governo.

O novo auxílio será pago somente a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos. Para o público do Bolsa Família, segue valendo a regra quanto ao valor mais vantajoso a ser recebido entre o programa assistencial e o auxílio emergencial 2021. Os integrantes do Bolsa Família receberão o benefício com maior parcela (R$ 375).

As pessoas que não movimentaram os valores do Auxílio Emergencial e sua extensão, disponibilizados na poupança digital em 2020, não terão direito ao novo benefício, assim como quem estiver com o auxílio do ano passado cancelado no momento da avaliação de elegibilidade para 2021.

O auxílio emergencial 2021 ainda prevê outros critérios de elegibilidade. Estão excluídos os residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares. Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou tinha em 31 de dezembro daquele ano a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, ou tenha recebido em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil, também não poderá solicitar o novo benefício.

Quem ainda não terá direito a receber o novo auxílio são pessoas com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes, quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão, quem tiver indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte.

*Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realiza nesta sexta-feira (26), às 19h, uma sessão solene online em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, na qual serão prestadas homenagens às profissionais da Saúde que atuam na linha de frente no combate à Covid-19.  As homenageadas serão agraciadas com o Prêmio Jurandyra Fehr, instituído lei nº 19.925 , de 17 de novembro de 2020, de autoria do vereador Robertinho Mori.

Em razão das medidas restritivas para evitar a propagação da doença, a população não terá acesso ao plenário, mas poderá acompanhar a solenidade, que será transmitida ao vivo pelo Canal 8 da Net, online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal.

A realização da solenidade anual alusiva ao Dia Internacional da Mulher no Legislativo são-carlense atende à Lei Municipal No. 14.429, de 28 de março de 2008.

Na oportunidade serão homenageadas as seguintes profissionais de saúde indicadas pelos vereadores:

Adriana de Arruda Prado (Chefe de Seção de Apoio e Atenção Especializada, da Secretaria Municipal de Saúde), Andrea Cogo (Médica da UPA da Vila Prado), Angela Aparecida de Godoi Madeira (Enfermeira do Hospital Universitário UFSCar e da UPA Santa Felícia), Crislaine Aparecida Antonio Mestre (Diretora da Vigilância Epidemiológica do Município), Denise Aparecida Braga (Enfermeira da Secretaria Municipal de Saúde), Eliane Mendonça da Silva (Enfermeira da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos), Flávia Trevisan Figueiredo (Enfermeira da UPA Santa Felícia), Isabel de Matos Santos Ribeiro (Enfermeira do Serviço de Atendimento Multidisciplinar Domiciliar SAD, de São Carlos), Janete Akamine (Gerente Assistencial Hospitalar da UNIMED São Carlos), Josineide Dantas de Farias (Enfermeira da UBS Vila Nery), Katia Spiller (Enfermeira da Vigilância Epidemiológica de São Carlos), Maiara Costa Spadacini (Enfermeira do Pronto Atendimento no São Francisco Saúde São Carlos), Neusa das Graças Pereira de Souza (Auxiliar de Enfermagem da UBS da Aracy), Siumeria de Cassia Carneiro Silva (Enfermeira da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos e também do SAMU), Tamara Rodrigues da Silva Destro (Fisioterapeuta da UTI-COVID da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos), Valéria Cristina Gabassa (Gerente de Atenção à Saúde do Hospital Universitário UFSCar) e Vanessa Soriano Barbuto (Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde).

A representação pede decisão urgente para frear às contaminações na cidade

SÃO CARLOS/SP - Lockdown agora. Este é o teor da representação protocolada junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, na quinta-feira, 25, assinada pela deputada estadual Márcia Lia, a vereadora Raquel Auxiliadora, o PT e a Subsede da CUT São Carlos.

O documento destaca que a situação na cidade é de descontrole da pandemia, levando o sistema de saúde ao colapso. Na tarde de quinta-feira a Santa Casa deixou de receber pacientes com Covid-19 por falta de medicamentos para atender nas UTIs.

De acordo com Raquel, o prefeito municipal continua colocando a responsabilidade no governo do Estado, na região, e agora na população. “Cada dia de espera é uma eternidade para o enfrentamento da pandemia. A tomada de ação é urgente. Precisamos responsabilizar a gestão municipal pela omissão na tomada dessas medidas e pelo genocídio que acontecerá em nossa cidade nos próximos dias”.

O fundamento da representação é a necessidade de medidas urgentes diante da falta de medicamentos, como anestésicos, a completa lotação de leitos disponíveis para pacientes com a Covid-19 na cidade e a falta de iniciativas concretas do Executivo municipal como forma eficaz de reduzir o número de contaminações. Ainda, o documento relata a demissão de mais de 20 profissionais de saúde, na Santa Casa.

“Estamos acompanhando esse drama vivido pela população de São Carlos e, diante da impossibilidade de tratamento das pessoas doentes, vimos como medida emergencial e eficaz o lockdown total”, afirma a deputada Márcia Lia, ao citar o exemplo de Araraquara, que conseguiu reduzir a 7% as contaminações um mês após o fechamento total do comércio por uma semana.

São Carlos registrou, no último domingo, quatro mortes por Covid-19, sendo 20 óbitos na última semana. No dia 24, mais duas mortes foram confirmadas em decorrência do novo coronavírus. Só na Santa Casa, de acordo com o boletim da própria instituição, há 72 pacientes internados com Covid-19 e 710 pacientes confirmados que realizaram os testes no hospital.

“O grito de socorro das unidades de saúde e especificamente da nossa Santa Casa é claro e não há qualquer iniciativa do poder público. Esperamos sensibilizar o MP diante da morte de muitas pessoas na cidade. Sem a redução de casos, nosso sistema de saúde não consegue dar respostas e o número de infectados e mortos só vai aumentar. Por isso representamos ao MP, para salvar vidas, que é o que mais importa neste momento”, finaliza a vereadora Raquel Auxiliadora.

EUA - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse nesta quinta-feira que as projeções econômicas estão melhorando graças à recente aprovação de seu pacote de alívio à pandemia, de 1,9 trilhão de dólares, e a maioria dos economistas agora projeta que o crescimento neste ano ultrapasse 6%.

"Desde que aprovamos o Plano de Socorro Americano, estamos começando a ver novos sinais de esperança em nossa economia", disse Biden durante sua primeira entrevista coletiva desde que assumiu o cargo em janeiro.

"Desde que foi aprovado, a maioria... dos analistas econômicos aumentou significativamente suas projeções sobre o crescimento econômico que vai ocorrer este ano. Eles agora projetam que ultrapassará 6% de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto)."

Na verdade, isso pode subestimar a rapidez com que a economia pode crescer este ano, à medida que a distribuição das vacinas contra a Covid-19 ganha velocidade, permitindo maior liberdade de movimento e atividade, e à medida que o projeto de lei de estímulo eleva os gastos do consumidor.

Na semana passada, autoridades do Federal Reserve (Fed, banco central dos EUA) sinalizaram esperar um crescimento de 6,5% neste ano, o que se alcançado registraria a expansão mais rápida desde os anos 1980, e alguns analistas do setor privado projetaram que a economia crescerá mais de 7% este ano.

Isso marcaria um aumento expressivo após a contração de 3,5% sofrida em 2020, a queda anual mais acentuada em mais de sete décadas.

Biden, um democrata em primeiro mandato, também apontou sinais de recuperação do mercado de trabalho. O número de norte-americanos que entraram com pedidos de auxílio-desemprego caiu para menos de 700 mil pela primeira vez desde que a pandemia desencadeou uma recessão profunda há cerca de um ano.

"Ainda nesta manhã, soubemos que o número de pessoas que se inscreveram no auxílio-desemprego semanal caiu em quase 100 mil", disse ele. "Ainda há muitos norte-americanos desempregados, muitas famílias sofrendo e ainda temos muito trabalho a fazer, mas posso dizer ao povo que a ajuda está aqui e a esperança está a caminho."

*Por Dan Burns / REUTERS

BRASÍLIA/DF - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira, 25, que o governo tem “engatilhadas” novas medidas para o combate ao recrudescimento da pandemia no Brasil. Em audiência pública na comissão temporária do Senado que acompanha as medidas de enfrentamento ao coronavírus, Guedes citou a antecipação de benefícios de aposentados e pensionistas, uma nova fase do programa de apoio a micro e pequenas empresas, o Pronampe, bem como o relançamento do programa que permite a suspensão de contratos e redução de jornadas e salários de trabalhadores.

Guedes disse que, em 60 dias, possivelmente o País terá um cenário completamente diferente a partir das medidas do protocolo de crise a serem disparadas em sequência.

“Aprovado o Orçamento, se os senhores aprovarem o Orçamento hoje, podemos disparar imediatamente a antecipação dos benefícios de aposentados e pensionistas. Mais R$ 50 bilhões vem de dezembro para agora. Vamos proteger os mais vulneráveis e os idosos, nessa segunda grande guerra contra o coronavírus”, afirmou.

Ele citou também a mudança na regra de cobrança de impostos, para auxiliar pequenos empresários durante o momento mais grave da pandemia.

“Da mesma forma, ontem (quarta-feira) anunciamos o diferimento dos impostos do Simples, são milhões e milhões de empresas e trabalhadores que foram atingidos brutalmente com o recrudescimento da pandemia e com o reinício do lockdown”, disse Guedes.

Ele considerou um equívoco a resistência às mudanças no uso de seguro-desemprego para pagar o programa emergencial de manutenção de empregos, o Bem, a trabalhadores que tiverem o contrato suspenso ou o salário reduzido. Aceitou, no entanto, fazer a reformulação do programa, ainda que isso possa acarretar impacto fiscal.

“Quem manda é a política. Tenho que aceitar e reformular o programa, então naturalmente tem mais impacto fiscal, um pouco mais de juros, de dificuldade na retomada, mais despesa”, criticou Guedes.

*Por: Eduardo Laguna e Amanda Pupo / ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - O vereador Ubirajara Teixeira – Bira (PSD) participou de uma reunião online na manhã desta quinta-feira (25)  com o gerente de universalização e ampliação do acesso da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Eduardo Marques da Costa Jacomassi, e com o chefe de assessoria de relações institucionais, Daniel Martin D’Alburque, para pleitear a instalação de uma torre de telefonia móvel na região do Balneário do 29 em São Carlos.

Durante a reunião, Bira apresentou dados sobre a região do Balneário 29 e explicou a importância de uma torre de celular na localidade. A solicitação integra a pauta de reivindicações de melhorias para a cidade proposta pelo vereador desde o primeiro dia do mandato. 

 “Sabemos que no Balneário 29 e em todo seu entorno moram aproximadamente duas mil pessoas e que não tem sinal de celular. Nos dias de hoje as pessoas vivem conectadas e da importância que tem uma comunicação rápida, seja para pedir socorro em uma emergência de saúde ou segurança, ou até mesmo para conseguir se comunicar com familiares e amigos; por isso estamos na luta para conseguir a instalação de uma torre de celular naquela localidade”, apontou o vereador.

Os representantes da Anatel informaram que nunca houve um único pedido de instalação de torre de celular para aquela região, sendo esta a primeira, e para que seja atendida a solicitação será necessário um estudo levando em conta os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Vamos ajudar neste estudo, correr atrás de informações, de dados, de tudo o que for necessário, com o objetivo de conseguir uma solução para acabar com esse problema de falta de sinal de celular para os moradores da região do Balneário 29. Esperamos em breve receber um sinal positivo dos órgãos competentes”, finalizou Bira.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite Martins de França (Cidadania) citou números do agravamento da pandemia em São Carlos, criticou a ausência do prefeito Airton Garcia e defendeu o afastamento do presidente da República Jair Bolsonaro, durante pronunciamento na sessão da Câmara Municipal, realizada de forma online na última terça-feira (23).
 

 “Onde está o prefeito? Temos prefeito?”, indagou, para em seguida dizer que Bolsonaro “é genocida e a resposta para solucionar o problema da Covid-19 no Brasil é botá-lo para fora, já”.

Azuaite mencionou falas de seus colegas vereadores dizendo que “alguns fazem aqui na Câmara e fora dela tudo aquilo que condenam, e colocam nos seus opositores a responsabilidade por tudo o que elas próprias fazem”. Ele defendeu que haja “uma transformação” na maneira com que São Carlos está enfrentando o agravamento da pandemia. E apontou números que indicam a necessidade de uma mudança de rumo. 

“Em 2020, de  março a 31 dezembro foram  5.916 contaminados em São Carlos. Só nesses 80 dias de 2021 chegou-se a 6.762. Em  80 dias nós superamos um ano de contaminados e totalizamos até a última segunda-feira, 12.682 pessoas em São Carlos. Os óbitos em decorrência da Covid em 2020 foram 74, e só nos 80 dias deste ano ocorreram 115, totalizando 189 mortes de são-carlenses. Esse é o quadro”, declarou. “Mas não podemos quantificar aqueles que estão sofrendo e estabelecer o tamanho da dor que essas pessoas estão enfrentando”.

O vereador, que articulou a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Pandemia, comentou que no último dia 13 foi realizada uma reunião em que autoridades sanitárias se manifestaram. No dia 16 foi elaborado um texto, que passou por discussão entre os vereadores e apenas Lucão Fernandes fez um adendo ao seu teor. “O texto está pronto, é preciso publicizá-lo, uma ação da Câmara, mas onde está o prefeito? Essa é uma pergunta”.

Azuaite fez uma observação sobre o momento atual no país: “Há uma frase que diz ser mais fácil vencer um exército do que convencer um ignorante; eu eu não estou aqui para convencer ninguém, mas vejo nessa pandemia para algumas pessoas um pasto fértil de ignorância onde eles possam pastar à vontade”.

O vereador também citou um aforismo do filósofo alemão Georg Lichtemberg (“Quando os que comandam perdem a vergonha, os que obedecem perdem o respeito”), para sublinhar que isso é o que acontece com o presidente Jair Bolsonaro. “Ele perdeu a vergonha há muito tempo ao achar que isso não é nada, que as mortes não representam nada, que elas são só números”.

Para o vereador, "Bolsonaro é genocida; 300 mil brasileiros foram mortos em sua gestão por sua incúria; ele quer processar a todos, quando todo mudo começa a dizer essas verdades. Mas não tem cadeia, não tem juiz, não tem processo, não tem ninguém que venha nos calar a boca; a principal resposta para solucionar o problema de Covid no Brasil é botar Bolsonaro pra fora já”.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Lucão Fernandes (MDB) defendeu a importância da discussão sobre a implantação na rede municipal de saúde, do tratamento precoce contra a Covid-19. O tratamento é composto por medicamentos como a hidroxicloroquina, azitromicina e ivermectina.

Durante a sessão da Câmara Municipal realizada na terça-feira (23), Lucão declarou que a importância da discussão do tratamento alternativo decorre do agravamento da pandemia em São Carlos e em razão das dificuldades que os hospitais já estão enfrentando na aquisição de medicamentos.

“Estamos passando por um momento muito difícil por conta dessa pandemia, existe uma movimentação muito grande em todo o Estado e, São Carlos não é diferente. Encontramos dificuldades para ampliar novos leitos, aquisição de respiradores, falta de medicamentos para intubar os pacientes, e a preocupação com oxigênio, alertada por este vereador em janeiro. Acompanhamos a evolução da pandemia e as movimentações para tentar contê-la, mas eu não quero gerar conflitos, pelo contrário, sempre trabalhei para que conflitos fossem desfeitos de uma forma muito harmônica, só que nós estamos vendo hoje um posicionamento favorável de uma parte da classe médica em relação ao tratamento precoce”, argumentou.

Lucão citou apontamento da classe médica que é favorável ao tratamento precoce, que a seu ver poderia ser oferecido como uma forma alternativa aos pacientes que se deslocam aos locais de atendimento com suspeita de Covid-19, por exemplo, o Centro de Atendimento e Triagem de Síndrome Gripal, instalado no Ginásio Milton Olaio Filho.

“Segundo relatos desses profissionais de saúde, devido à alta da demanda por exame, o tempo para o resultado é muito longo, por isso consideram a necessidade de já iniciar o tratamento precoce por se tratar de uma doença que o quadro evolui muito rápido”, declarou.

O vereador fez questão de frisar que seu apoio ao tratamento alternativo está amparado nas opiniões desses médicos renomados. “Como nós iremos questionar? Como colocar em dúvida a opinião desses médicos? Não sou eu que estou falando isso, é uma classe de médicos distribuídos em nosso país que estão adotando esse tipo de procedimento e segundo eles, o resultado é bastante positivo”.

Lucão citou a importância da discussão do assunto e mencionou que algumas cidades já disponibilizam esse tratamento em sua rede pública de saúde, como Ilha Bela (SP), Porto Feliz (SP), Chapecó (SC), Macapá (AP), São Lourenço (MG), entre outras que vem obtendo resultados satisfatórios.

BRASÍLIA/DF - O novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse na 4ª feira (24) que a população brasileira não adere à política de lockdown, isso é, o confinamento em massa da população e o fechamento de comércios e serviços, para tentar conter o avanço da pandemia de covid-19.

“Eu pergunto a você: ‘Quem quer lockdown?’. Ninguém quer lockdown. O que nós temos do ponto de vista prático é adotar medidas sanitárias eficientes que evitem lockdown, até porque a população nao adere a lockdown”, disse a jornalistas no Palácio do Planalto.

Foi a 1ª entrevista do médico como ministro depois que tomou posse nessa 3ª feira (23), em cerimônia fechada e reservada com o presidente Jair Bolsonaro.

Queiroga afirmou que é será necessário “disciplinar” a população para que esta adote medidas de distanciamento e de prevenção ao coronavírus. Segundo ele, assim será possível evitar uma medida restritiva mais rígida.

“A vacina é importante, mas o uso de máscaras é fundamental, precisamos usar, manter certo distanciamento”, disse. Completou: “Vamos buscar maneira de disciplinar distanciamento para que se evite a figura do lockdown e tenhamos politicas eficientes”.

O presidente Jair Bolsonaro é crítico do lockdown e das medidas que limitam a circulação de pessoas, como o toque de recolher. Nessa 2ª feira (22), o chefe do Executivo afirmou que continua sem acreditar na efetividade do lockdown.

“Eu devo mudar meu discurso? Devo me tornar mais maleável? Devo ceder? Fazer igual à grande maioria está fazendo? Se me convencerem do contrário, faço, mas não me convenceram ainda. Devemos lutar é contra o vírus, não contra o presidente. Não estou dando recado para ninguém. É uma realidade, uma constatação”, disse.

*Por: MURILO FAGUNDES / PODER360

ITÁLIA - A ministra do Interior da Itália, Luciana Lamorgese, defendeu ontem (24) que o aumento do fluxo migratório da Líbia "mostra a urgência absoluta de uma intervenção concreta da União Europeia (UE)", antes de negociar o Pacto de Migração e Asilo.

"Registramos um aumento dos fluxos migratórios oriundos principalmente da Líbia", disse Luciana Lamorgese, em entrevista publicada nesta quarta-feira pelo jornal La Repubblica.

"Já entrei em contato com o meu homólogo líbio, Khaled Mazen, e quero encontrar-me com ele o mais brevemente possível. Os dados mostram a absoluta urgência de uma intervenção concreta da UE antes dos resultados das complexas negociações sobre o Pacto de Migração e Asilo", afirmou.

De acordo com a ministra, "a Itália continua a solicitar em todas as sedes europeias um mecanismo operacional de solidariedade, apoiado por países que partilham os princípios do respeito pelos direitos humanos" que, na sua opinião, "pode começar nos próximos meses".

Lamorgese destacou "o importante" resultado obtido no sábado (20) em Atenas "com o documento que os países do Med5 - Chipre, Grécia, Itália, Malta e Espanha - enviaram à Comissão Europeia.

O documento, destaca a necessidade de cumprir "dois pontos fundamentais: o princípio da solidariedade e justa distribuição das responsabilidades e a necessidade de estabelecer um mecanismo europeu de gestão centralizada que facilite o regresso, a pedido, dos Estados interessados".

A ministra italiana citou ainda o pedido desses cinco países à Comissão Europeia para "reforçar os acordos de colaboração com os países de origem e trânsito dos fluxos: dessa forma, será também possível prevenir o tráfico de migrantes, a perda de vidas humanas e promover um repatriamento efetivo".

Segundo ela, o número estimado de repatriações realizadas pela Itália nos primeiros meses de 2021 chega a 776.

*Por RTP