SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos agendou para quinta-feira, 15 de abril, às 18 horas e 30 minutos uma audiência pública online para tratar de assuntos relacionados à situação dos cemitérios municipais, velório e suas concessões. O evento foi solicitado pelo vereador Rodson Magno do Carmo (PSDB), por meio do requerimento nº 570/21, aprovado por unanimidade em sessão ordinária do Legislativo.

O vereador Rodson apontou que os cemitérios municipais estão perto do limite de vagas para sepultamento, o que foi agravado com o aumento de óbitos na cidade por conta da pandemia de Covid-19. Além disso, ele também citou a necessidade de melhorias nos velórios, para que a população possa usufruir de um espaço digno ao prestar seus sentimentos aos amigos e familiares que se foram. “É inegável e lastimável o estado de conservação dos nossos velórios, bem como a falta de espaço para ampliação de novos jazigos nos atuais cemitérios municipais”, afirmou.

Foram convidados a participar da audiência os secretários municipais de Serviços Públicos; de Obras Públicas; e de Administração e Gestão, além do diretor do Departamento da Secretaria de Serviços Públicos responsável pelos Cemitérios, um representante da Vigilância Sanitária e demais responsáveis pelos cemitérios públicos municipais Nossa Senhora do Carmo e Santo Antônio de Pádua.

É possível acompanhar o evento ao vivo pela Rede Alesp (Canal 8 da NET), pela Rádio São Carlos (AM 1450) e pelo site (camarasaocarlos.sp.gov.br), Youtube (youtube.com/user/camarasaocarlos) e Facebook (facebook.com/camaramunicipaldesaocarlos/) oficiais da Câmara Municipal.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar medidas restritivas adotadas por governadores e prefeitos para conter a disseminação da pandemia de covid-19. Deu as declarações no sábado (3) a jornalistas no Palácio da Alvorada.

Ao comentar sobre o assunto, Bolsonaro citou, com imprecisões, pesquisa realizada pelo PoderData, divisão de estudos estatísticos do Poder360. Segundo o presidente, “em torno de 20% das pessoas estão comendo mal ou quase não comendo depois da pandemia”.

“A política de lockdown tem efeito colateral muito grave, muito danoso, que é o desemprego. Uma pesquisa do PoderData, se não me engano, agora há pouco, [diz que] em torno de 20% das pessoas estão comendo mal ou quase não comendo depois da pandemia”, disse.

A pesquisa mencionada pelo presidente foi divulgada nessa 5ª feira (1º.abr) e mostrou que 36% dos brasileiros disseram ter passado fome ou comido menos durante a pandemia do novo coronavírus. Essa é a soma do percentual dos que dizem ter deixado de fazer refeições (7%) com o dos que passaram a comer menos do que o de costume (29%) nesse período.

Os que dizem não ter passado fome ou comido menos são 61% (soma dos 17% que afirmam comer mais durante a pandemia, com os 44% que dizem ter “comido como sempre”). A pesquisa nacional PoderData foi realizada de 29 a 31 de março, com 3.500 pessoas, nas 27 unidades da Federação.

“Sabemos da questão do vírus, mas não concordo particularmente com a política do feche tudo e fique em casa. Essas pessoas, em grande parte, não têm como sobreviver ficando em casa. E a fome tem batido forte a porta dessas pessoas”, disse o presidente.

A fala de Bolsonaro no Palácio da Alvorada aconteceu depois de uma visita do presidente à Associação Beneficente Cristã Casa de Maria Beth Myriam, no Itapoã, região administrativa do Distrito Federal. O chefe do Executivo despistou a imprensa para visitar o local.

“Estou aqui na comunidade Itapõa I, conversando com a população. Parei aqui na Casa de Maria Beth Myriam, conversando com as senhoras que estão fazendo um sopão e que distribuem para a população. Elas têm me dito que é impressionante o número de crianças que vêm receber sopa aqui. No passado, era uma média de 40 pessoas diariamente e vem crescendo na pandemia, em torno de 130 pessoas vêm receber a sopa”, disse em transmissão ao vivo feita em sua página no Facebook.

O ministro da Defesa, Walter Braga Netto, visitou a comunidade com Bolsonaro. Ambos tomaram a sopa preparada pela associação cristã.

Nas visitas de Bolsonaro às regiões carentes o presidente reforça as críticas que tem feito a medidas restritivas de circulação. O mandatário afirma que a situação econômica deficitária dessas regiões é resultado direto das políticas adotas por governadores e prefeitos que buscam conter o alastramento da pandemia de covid-19.

*Por: MURILO FAGUNDES / PODER360

ARGENTINA - A Argentina confirmou ontem (3) que o presidente Alberto Fernandez testou positivo para o novo coronavírus. A informação é que o líder peronista, no primeiro mandato, está com boa saúde, apesar de ter sofrido de dor de cabeça e febre baixa.

Fernandez, que fez 62 anos na sexta-feira (2), havia dito anteriormente no Twitter que estava isolado, seguindo os protocolos para covid-19 depois que um teste inicial mostrou que ele tinha o vírus. Ele recebeu a vacina russa Sputnik V no início deste ano.

"O diagnóstico de infecção por covid-19 está confirmado. O quadro clínico é leve devido em grande parte ao efeito protetor da vacina recebida", disse nota do médico Federico Saavedra.

Fernandez continua trabalhando mesmo com o diagnóstico. "Gostaria de terminar o meu aniversário sem esta notícia, mas estou de bom humor ", disse Fernandez.

O Instituto Gamaleya da Rússia, que desenvolveu a vacina Sputnik V, emitiu uma declaração aberta a Alberto Fernandez, dizendo que o Sputnik V é 91,6% eficaz contra infecções e 100% eficaz contra casos graves de coronavírus.

A Argentina adota medidas restritivas por mais de um ano. A covid-19 já matou mais de 56 mil pessoas no país até o momento. Cerca de 682.868 argentinos foram totalmente vacinados até agora, com prioridade para idosos e profissionais de saúde, segundo o governo.

*Por Eliana Raszewski - repórter da Reuters

BRASÍLIA/DF - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou no sábado (3) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a realização de celebrações religiosas presenciais, ainda que com, no máximo, 25% da capacidade. A porcentagem foi inspirada em julgamento de caso similar pela Suprema Corte dos Estados Unidos.

A decisão ocorre na véspera do domingo de Páscoa, uma das principais datas do calendário cristão, quando se celebra a ressurreição de Jesus Cristo. A ocasião foi mencionada por Nunes Marques. Ele destacou que mais de 80% dos brasileiros se declaram cristãos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O ministro atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). Para a entidade, o direito fundamental à liberdade religiosa estava sendo violado por diversos decretos estaduais e municipais que proibiram os cultos de forma genérica. A Anajure argumentou que tais normas tratavam a religião como atividade não essencial, o que seria inconstitucional.

Todos os atos questionados foram editados com a justificativa de evitar aglomerações que favoreçam a contaminação pela covid-19.

Nunes Marques baseou sua decisão também em parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, que defendeu a assistência espiritual como sendo algo essencial na pandemia. Em manifestação sobre o tema, a Advocacia-Geral da União (AGU) também defendeu a permissão para a realização de cultos presenciais.

Decisão

Nunes Marques deu razão à Anajure. “A proibição categórica de cultos não ocorre sequer em estados de defesa (CF, art. 136, § 1º, I) ou estado de sítio (CF, art. 139). Como poderia ocorrer por atos administrativos locais?”, indagou o ministro.

“Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, acrescentou ele.

Outras medidas impostas por Nunes Marques foram: distanciamento social, com espaçamento entre assentos; uso obrigatório de máscaras; disponibilização de álcool em gel na entrada dos templos; e aferição de temperatura.

A liminar de Nunes Marques é válida ao menos até que o plenário do STF discuta a questão. O ministro é relator de três ações de descumprimento de preceito fundamental sobre o assunto. As outras foram abertas pelo Conselho Nacional de Pastores do Brasil e pelo PSD.

*Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a Petrobras vinha segurando os preços dos combustíveis até que o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, ficasse sabendo que seria demitido. A partir daí, ele passou a alinhar os preços aos parâmetros internacionais. O motivo: “ajustar suas posições diante dos acionistas”.

A declaração de Guedes foi dada em entrevista ao portal Uol. Segundo o ministro, o presidente Jair Bolsonaro estava insatisfeito com a gestão na petroleira e “estava em seu direito” de determinar a troca.

“No caso do Castello, ele, na verdade, vinha segurando aumentos no preço dos combustíveis. É claro que, quando soube que ia sair, começou a realinhar os preços com o mercado internacional para ajustar suas obrigações diante dos acionistas. Isso causa esse problema que estamos tendo agora. E só mostra o quanto essas estatais listadas nas bolsas de valores são um bicho estranho”, disse Guedes.

Em nota, a Petrobras informou que optou por uma postura mais cautelosa em janeiro e acelerou os ajustes em fevereiro, quando ficamos convictos de que os preços do petróleo e dos combustíveis iriam se estabilizar em patamar mais elevado do que em dezembro.

Segundo a companhia, os reajustes foram aplicados antes e depois de ser comunicada a substituição do presidente Roberto Castello Branco. De 1o de janeiro a 19 de fevereiro, foram aplicados 4 reajustes no preço da gasolina e 4 no do diesel.

Levantamento feito pelo Poder360 no início de março mostrou que todos os combustíveis subiram mais de 2 dígitos no governo Bolsonaro, bem acima da inflação. Em live nas redes sociais, Bolsonaro reclamou diversas vezes da política de reajustes do diesel e da gasolina. Defende maior previsibilidade quanto aos ajustes.

*Por: Poder360

MOSCOU - O governo russo aprovou a prorrogação de um acordo de cooperação espacial com os Estados Unidos até dezembro de 2030, disseram agências de notícias no sábado.

Os laços de Moscou com Washington estão em baixa pós-Guerra Fria, com o presidente dos EUA Joe Biden dizendo que acredita que seu homólogo russo, Vladimir Putin, é um assassino que merece ser atingido por sanções por intromissão na política dos EUA, nega o Kremlin.

“O acordo ... sobre cooperação na exploração e uso do espaço sideral para fins pacíficos estará em vigor até 31 de dezembro de 2030”, disse o gabinete em um comunicado divulgado por agências.

O Departamento de Comércio dos EUA disse no mês passado que estava endurecendo as sanções sobre algumas exportações para a Rússia, mas estava excluindo parcialmente certos itens, como os relacionados à aviação e ao espaço.

*Reportagem de Alexander Marrow / REUTERS

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) destacou na última sessão ordinária desta terça-feira (30), a destinação de R$ 100 mil para a saúde de São Carlos, por meio de uma emenda parlamentar da deputada federal Katia Sastre (PL).

O parlamentar frisou a importância desses recursos neste momento: “Este recurso será de grande valia para a saúde municipal, pois necessitamos de maiores investimentos para melhorar a qualidade e o atendimento. O prefeito já foi oficiado sobre a destinação desta emenda”, argumentou o vereador.

O parlamentar destacou que durante o último pleito municipal a deputada federal esteve em São Carlos e se comprometeu a destinar esta emenda, depois de um pedido feito pelos candidatos a prefeito e vice naquele momento (Julio Cesar e Maria Aires) e por todos os candidatos a vereadores do Partido Liberal. “Agradeço a deputada federal Katia Sastre por atender nosso pedido e consequentemente do município de São Carlos, e também a parabenizo por todo trabalho no Congresso Nacional. Tenho a certeza que juntos, faremos a diferença”, finalizou Bruno Zancheta.

Katia Sastre é deputada federal, policial militar, engenheira e arquiteta. Exerce seu primeiro mandato como parlamentar. Foi eleita no último pleito com 264.013 votos.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a nova Lei de Licitações. A sanção foi publicada ontem (1º) à noite em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Um trecho que previa condições especiais em leilões que envolvam empréstimos de agência oficial de organismos internacionais foi vetado. O texto aprovado pelo Congresso previa que uma autoridade superior poderia autorizar as condições especiais na contratação mediante despacho, mas o Palácio do Planalto entendeu que a medida contraria o interesse público.

Segundo a justificativa do veto, a exigência do despacho deve ser da autoridade superior do órgão que executa o programa ou o projeto, não da autoridade superior do órgão que representa o mutuário, no caso o órgão que contraiu empréstimos internacionais.

Bolsonaro também vetou o artigo que estabelecia que os valores de referência dos itens de consumo comprados pelos órgãos públicos não poderiam ser maiores que os valores de referência do Poder Executivo. Para o governo, isso violaria o princípio da separação dos Poderes.

Mudanças

Aprovada no início de março pelo Senado, a nova Lei de Licitações estabelece cinco tipos de licitação para a União, os estados e os municípios: concorrência, concurso, leilão, pregão e diálogo competitivo. Além do critério de menor preço, a legislação prevê critérios de melhor técnica ou conteúdo artístico, maior retorno econômico, maior desconto e lance mais alto.

Introduzida pelo novo marco regulatório, a categoria de diálogo competitivo permite concorrências com potenciais competidores selecionados com antecedência. O modelo é inspirado em experiências internacionais.

A lei também prevê a criação do Portal Nacional de Contratações Públicas, página que agrupará informações sobre licitações e contratações de todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal). Em relação às irregularidades, foi inserido um capítulo específico sobre crimes em licitações e em contratos administrativos, com penas para os envolvidos.

O novo marco estabeleceu um cronograma de transição de dois anos para a nova legislação entrar plenamente em vigor. Nesse período, as licitações poderão ser realizadas com base nas atuais Lei de Licitações, Lei dos Pregões, Lei do Regime Diferenciado para que os órgãos públicos se adequem às novas regras. Após esse prazo, passará a valer exclusivamente o novo modelo.

*Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - O Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos de São Carlos (SINDSPAM) recebeu na quarta-feira (31), a notícia de que o pagamento dos servidores públicos municipais sofrerá um atraso por pura falta de planejamento e comando da Prefeitura Municipal.

A categoria recebeu essa notícia de forma fria, por meio de mensagem via SMS, enviado pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal. Queremos aqui ressaltar o nosso total repúdio a essa atitude descabida e inescrupulosa por parte de uma prefeitura que aparenta estar sem comando e sem planejamento.

Durante toda quarta-feira a diretoria do SINDSPAM, manteve contato com os responsáveis diretos pela elaboração, finalização e execução da folha de pagamento e percebeu que a falta de diálogo entre as pastas culminou neste ato que revoltou a categoria.

Esclarecemos que Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal fechou a folha de pagamento no último domingo (28) e a encaminhou para a Secretaria da Fazenda para providenciar os depósitos nas contas dos servidores.

Porém a Secretaria da Fazenda alegou que por conta da publicação do Decreto Municipal 166 que dispõe sobre novas medidas de contingenciamento no âmbito das administrações direta e indireta do município durante a fase emergencial do plano São Paulo para enfrentamento à pandemia do Coronavírus (Covid-19), as equipes da referida pasta foram afastados e os mesmos não possuem condições de “rodar” a folha de pagamentos de suas residências.

O SINDSPAM manteve contato com o vice-prefeito Edson Ferraz para tentar resolver o impasse, apesar de sua boa vontade, não obtivemos sucesso.

O SINDSPAM se solidariza, principalmente, com os servidores da linha de frente no combate à pandemia causada pelo vírus COVID-19, servidores esses que não deixaram um dia sequer seus postos de trabalho, servidores que cuidam da vida da população de São Carlos, servidores que estão cansados, esgotados e que, esperam no mínimo poder receber seus pagamentos sem surpresas desagradáveis.

A Prefeitura neste momento difícil da pandemia falta com o respeito à dignidade humana, quando numa véspera de ponto facultativo, de tarde avisa por mensagem SMS que o pagamento não será creditado no dia 1º, dia esse que por habitualidade sempre é creditado.

A Prefeitura falta com respeito quando não explica ao servidor o porquê, uma vez que disponibilidade financeira existe e, os servidores que tiveram perdas significativas em seus pagamentos não sabem o real motivo. Falta com respeito quando, é descoberto que o motivo do atraso é a falta de comando e planejamento das secretarias responsáveis pelo pagamento dos salários.

Os responsáveis por esse atraso esquecem que todo funcionamento e atendimento dos serviços públicos são feitos pelos servidores. Lembramos que a saúde tem servidores doentes mas trabalhando, cansados mas trabalhando, e a falta de comando e planejamento acaba de forma direta prejudicando a população que precisa de um atendimento humanitário e de qualidade, não podemos admitir que quem presta esses serviços não tenha o direito de ter uma páscoa tranquila.

Não podemos deixar de alertar também que, esse ato acaba abalando diretamente os comerciantes de nossa cidade uma vez que, são aproximadamente cinco mil trabalhadores que deixarão de abastecer suas casas para o domingo de Páscoa que mesmo em pandemia, buscariam um conforto visto que as reuniões e festas não existirão.

Deixamos aqui nosso total repúdio à atitude pelos responsáveis por esse atraso e pela falta de respeito e consideração com a categoria.

*Esta é uma nota da Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos de São Carlos

EUA - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, propôs nesta quarta-feira um uso abrangente do poder do governo para remodelar a maior economia do mundo e fazer frente à ascensão da China com um plano de mais de 2 trilhões de dólares que rapidamente esbarrou em resistência política.

A proposta de Biden tem como objetivo colocar o setor corporativo dos EUA como financiador de projetos que coloquem milhões de norte-americanos para trabalhar em obras de infraestrutura como estradas, bem como no combate à mudança climática e na promoção de serviços sociais, como atendimento aos idosos.

"É um investimento único em uma geração na América, diferente de tudo que já vimos ou fizemos", disse Biden em um evento em Pittsburgh. "É grande, sim. É ousado, sim. E podemos fazer isso."

A segunda proposta legislativa de Biden na casa dos multitrilhões de dólares em seus dois meses no cargo oferece suporte a uma economia abalada pela pandemia do coronavírus. Também promete fortalecer sindicatos e a resiliência do país às mudanças climáticas, objetivos progressistas há muito buscados.

Outra proposta econômica que Biden anunciará em abril pode acrescentar outros 2 trilhões ao custo do projeto.

Juntamente a seu pacote de alívio ao coronavírus recentemente promulgado e que tem valor de 1,9 trilhão de dólares, o plano de infraestrutura de Biden daria ao governo federal um papel maior na economia dos EUA do que tem tido em gerações, respondendo por 20% ou mais da produção anual.

O esforço prepara o terreno para o próximo conflito partidário no Congresso, onde parlamentares concordam amplamente que investimentos de capital são necessários, mas estão divididos quanto ao tamanho total do pacote e a inclusão de programas tradicionalmente vistos como serviços sociais.

A proposta do presidente foi recebida com frieza por conservadores e grandes grupos empresariais.

"Se haverá aumentos massivos de impostos e outros trilhões adicionados à dívida nacional, não é provável", disse o senador republicano Mitch McConnell, do Kentucky, o líder da minoria, um dia depois de Biden telefonar para informar-lhe sobre a proposta.

PAGANDO POR ISSO

Biden está ignorando uma promessa de campanha de aumentar os impostos para indivíduos ricos, pelo menos por enquanto, sem nenhum dos aumentos esperados na alíquota mais alta do imposto de renda ou na taxa sobre ganhos de capital.

O plano, em vez disso, aumentaria a alíquota do imposto corporativo de 21% para 28% e mudaria o código tributário para fechar brechas que permitem que empresas transfiram lucros para o exterior, de acordo com um documento informativo de 25 páginas divulgado pela Casa Branca.

Biden disse que o objetivo não é "atingir" os ricos, mas lidar com as divisões e desigualdades agravadas pela pandemia.

O plano estenderia o custo dos projetos por um período de oito anos e visa pagar por tudo isso em 15 anos, sem aumentar a dívida do país no longo prazo, disse um importante funcionário do governo.

Neil Bradley, vice-presidente executivo e diretor de políticas do maior grupo comercial do país, a Câmara de Comércio dos EUA, disse que, embora a organização compartilhe do senso de urgência de Biden na infraestrutura, seu plano está "perigosamente equivocado".

"Nós nos opomos fortemente aos aumentos gerais de impostos propostos pelo governo, que vão desacelerar a recuperação econômica e tornar os EUA menos competitivos globalmente --exatamente o oposto das metas do plano de infraestrutura", disse Bradley.

O plano inclui 621 bilhões de dólares para reconstruir a infraestrutura, como estradas, pontes, rodovias e portos, e um investimento histórico de 174 bilhões de dólares no mercado de veículos elétricos que define a meta de uma rede nacional de recarga até 2030.

A equipe de Biden acredita que um esforço dirigido pelo governo para fortalecer a economia pode tornar mais fácil competir com o aumento da concorrência e com uma ameaça à segurança nacional representada pela China.

Funcionários do governo também expressam seus objetivos no texto do projeto de combate à desigualdade econômica criada pela discriminação racial --um dos pontos, por exemplo, prevê lidar com a poluição do ar que afeta comunidades negras e hispânicas perto de portos ou usinas de energia.

O governo quer que o Congresso separe 400 bilhões de dólares para investimento na expansão do acesso a cuidados comunitários para norte-americanos idosos e pessoas com deficiência. A ideia é alcançar trabalhadores "mal remunerados e desvalorizados" dessa indústria, que são desproporcionalmente mulheres não brancas.

Há ainda 213 bilhões de dólares destinados a construção e reforma de casas sustentáveis ​​e acessíveis, juntamente a centenas de bilhões de dólares para apoio ao setor manufatureiro dos EUA, reforço da rede elétrica do país, aprovação da banda larga de alta velocidade em todo o país e renovação dos sistemas de água para garantir água potável limpa.

SEGUNDO PACOTE LEGISLATIVO A CAMINHO

Biden está avançando com o projeto de lei enquanto tenta cumprir promessas de fornecer vacinas contra a Covid suficientes para todos os adultos até o fim de maio. A Casa Branca também está lidando com um aumento no número de migrantes na fronteira sul e com as consequências de uma série de tiroteios em massa.

O plano é uma das pernas da agenda "Construir Melhor" e um segundo pacote legislativo deve ser encaminhado em algumas semanas.

A expectativa é que o texto inclua expansão na cobertura do seguro saúde, extensão de benefícios fiscais infantis e licença familiar e médica remunerada, entre outros esforços voltados às famílias.

A presidente da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi, sinalizou que espera aprovar o plano de infraestrutura até 4 de julho, embora esse prazo possa facilmente ser descumprido, conforme os democratas, com maioria restrita na Câmara e no Senado, buscam obter um acordo em torno dos detalhes da proposta.

A disputa já começou, enquanto aliados pressionam pela inclusão de suas prioridades e republicanos sinalizam preocupações iniciais com o tamanho e o escopo do pacote.

Democratas moderados disseram que o pacote deveria ser mais direcionado a projetos tradicionais de infraestrutura para atrair votos republicanos, buscando um retorno à formulação de políticas bipartidárias.

Congressistas liberais querem enfrentar a mudança climática e a desigualdade econômica com recursos que reflitam o tamanho desses desafios.

*Por Jarrett Renshaw e Steve Holland / REUTERS