BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro criticou ontem (9) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que determinou a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado para investigar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia de covid-19.

Na noite de 5ª feira (8), Barroso atendeu ao pedido de liminar feito pelos senadores Jorge Kajuru (GO) e Alessandro Vieira (SE), ambos do Cidadania. Os parlamentares alegaram suposta omissão da Casa na instalação da CPI, diante do requerimento com assinaturas suficientes de senadores para abertura da comissão.

Ao conversar com apoiadores na entrada do Palácio da Alvorada, o presidente disse que o objetivo da CPI é desgastar o governo federal.

“A CPI não é para apurar desvios de recursos de governadores, é para apurar, segundo está na ementa do pedido de CPI, omissões do governo federal, ou seja, uma jogadinha casada Barroso-bancada de esquerda no Senado para desgastar o governo. Eles não querem saber do que aconteceu com os bilhões desviados por alguns governadores e alguns poucos prefeitos também”, disse. “Lá dentro do Senado tem processo de impeachment contra ministro do Supremo Tribunal Federal. Quero saber se o Barroso vai ter coragem moral de mandar instalar esse processo de impeachment também. Pelo que me parece falta coragem moral para Barroso e sobra ativismo judicial”, acrescentou.

Em nota oficial divulgada à imprensa no início da tarde, o Supremo declarou que as decisões da Corte são tomadas de acordo com a Constituição e leis e que questionamentos contra essas medidas devem ser feitas pelas vias recursais.

“O Supremo Tribunal Federal reitera que os ministros que compõem a Corte tomam decisões conforme a Constituição e as leis e que, dentro do estado democrático de direito, questionamentos a elas devem ser feitos nas vias recursais próprias, contribuindo para que o espírito republicano prevaleça em nosso país”, diz a nota.

*Por André Richter - Repórter da Agência Brasil

PERU - Os peruanos viram quatro presidentes passarem pelo cargo desde 2018. Neste domingo (11), escolherão o novo presidente em meio a um número recorde de casos e mortes por coronavírus, após uma campanha atípica, com 18 candidatos e nenhum favorito.

Os candidatos encerraram suas campanhas na quinta-feira em busca dos últimos votos, com comícios coloridos e barulhentos, acompanhados de centenas de eleitores aglomerados, enquanto a segunda onda da pandemia não dá trégua com um recorde de quase 13 mil infecções e 314 mortes em um dia.

Nenhum candidato ultrapassa 10% das intenções de voto, de acordo com as últimas pesquisas publicadas, e sete têm a possibilidade de chegar ao segundo turno previsto para 6 de junho.

Estes últimos são o ex-legislador Yonhy Lescano (centro, direita), a antropóloga Verónika Mendoza (esquerda), o economista Hernando de Soto (direita), Keiko Fujimori (populista, direita), o ex-jogador de futebol George Forsyth (centro, direita), o professor e sindicalista Pedro Castillo (esquerda radical) e o empresário Rafael López Aliaga (extrema-direita).

"Temos o pior cenário possível para este domingo: fragmentação e polarização", afirmou o cientista político Carlos Meléndez à AFP.

"São as eleições mais fragmentadas da história, nunca vimos tantos candidatos como opção", explicou o diretor da empresa de pesquisa Ipsos, Alfredo Torres, a correspondentes estrangeiros.

- "Festa democrática" -

Nesta nação andina onde o líder é mais importante que a ideologia, existem 10 candidatos de direita ou centro-direita, quatro de esquerda, três nacionalistas e um de centro.

"O importante é ir às urnas e poder escolher [...], que seja uma festa democrática", declarou Keiko, filha do ex-presidente preso Alberto Fujimori (1990-2000), ao encerrar sua campanha no populoso bairro de Lima, Villa El Salvador.

Enquanto isso, Lescano se declarou "feliz por ter viajado por todo o Peru" ao final de sua campanha em frente à sede do partido, no centro de Lima.

"Peço aos jovens, trabalhadores, reservistas, agricultores, que coloquem sua confiança em um homem do povo", declarou Castillo, em um caminhão na Plaza 2 de Mayo, onde em 2017 liderou os protestos no decorrer de uma longa greve nacional de professores.

A incerteza eleitoral abalou os mercados, aumentando a cotação do dólar até o recorde de 3,8 soles.

Depois de crescer durante anos acima da média latino-americana, a economia peruana retraiu-se no último ano em 11,12%, o pior número em três décadas, aumentando o desemprego e a pobreza.

No domingo, o Congresso unicameral de 130 membros também será renovado, após uma série de crises políticas desde 2016, que atingiu seu clímax em novembro, com três presidentes em cinco dias.

- Semana mais mortal -

No Peru, o voto é obrigatório e o Gabinete Nacional Eleitoral (ONPE) prevê a participação de "nove entre dez peruanos", apesar desta ter sido a semana mais letal em 13 meses da pandemia no Peru, com uma média de 271 mortes diárias, segundo o Ministério da Saúde. Nas 10 semanas anteriores, as mortes eram de cerca de 200 por dia.

A imunização contra a covid-19 começou há dois meses, mas está progredindo lentamente. Por enquanto, chegou apenas ao pessoal da linha de frente e os idosos, levando todos os candidatos a prometer uma vacinação acelerada.

O Peru acumula 54.000 mortes em 1,6 milhão de casos. Entre os infectados estão cinco candidatos presidenciais, os últimos deles Forsyth, que teve de encerrar sua campanha virtualmente, e José Vega, de um partido nacionalista minoritário.

Os locais de votação ficarão abertos no domingo por 12 horas, quatro a mais que o normal, para evitar multidões.

Além disso, cada eleitor deve comparecer em horário pré-determinado, de acordo com o último dígito do documento de identidade. Estão convocados às urnas 25 milhões dos 33 milhões de peruanos.

O ONPE prometeu divulgar os primeiros resultados oficiais parciais por volta das 23h30 locais (1h30 da segunda-feira no horário de Brasília), mas a apuração dos votos para o Legislativo pode levar alguns dias.

Quase 160.000 policiais e militares serão destacados para garantir a segurança do processo. Destes, 8.000 soldados protegerão os 1.298 centros de votação do maior vale 'cocaleiro' do país, onde operam os remanescentes da guerrilha Sendero Luminoso associados a gangues do narcotráfico, segundo autoridades.

O novo presidente e a nova legislatura do Congresso tomarão posse em 28 de julho, dia em que o Peru comemora o bicentenário de sua independência.

*Por: AFP

SÃO CARLOS/SP - No início do mês de março, o mandato da vereadora Raquel Auxiliadora atendeu a reivindicação de um coletivo de professoras e professores da rede municipal, e protocolou uma denúncia na Justiça da Vara da Infância e Juventude de São Carlos, que aponta a grave situação que a rede de educação enfrenta, negligenciando o direito à educação às crianças e adolescentes da cidade, além da desvalorização dos professores. 

Quando o documento foi protocolado, a Secretaria Municipal de Educação ainda não tinha divulgado os dados oficiais solicitados pela vereadora, referentes às aulas e salas livres, ou seja, que não tiveram professores atribuídos. Porém, nesta semana, a resposta oficial foi recebida, confirmando o colapso na rede. 

Para Raquel, a resposta ao requerimento só confirma a incapacidade administrativa da gestão municipal, o desrespeito aos professores e o descaso com a população. “Se fizermos uma projeção de 25 crianças em média por sala, temos cerca de 2.600 crianças sem professores. A situação é ainda mais grave com a Educação Física: são 711 turmas sem professores, ou seja, 17.700 crianças e adolescentes sem aulas”, explica. 

Na avaliação da vereadora o ensino remoto impõe inúmeros desafios e a falta de professores só piora a conjuntura. “Temos professores que passaram em concurso público, que já são efetivos na rede e que podem aditar o contrato e ministrar essas aulas. Temos professores que passaram em concurso e esperam até hoje para serem efetivados. É responsabilidade da Prefeitura contratar, atribuir aulas a esses professores e garantir a educação às nossas crianças e adolescentes” afirma Raquel. 

Os dados divulgados pela Secretaria Municipal de Educação serão inseridos na denúncia já protocolada na Justiça da Vara da Infância e Juventude de São Carlos. 

SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite Martins de França (Cidadania) alertou na quinta-feira (8) para a necessidade de adoção de lockdown em São Carlos, diante do aumento de mortes por Covid-19 e da falta de leitos e insumos hospitalares na cidade. Aliado a isso, defende que a Prefeitura inicie um planejamento de retomada da economia, a partir de um conjunto de medidas locais de apoio aos pequenos e médios empreendedores para enfrentar esse momento crítico. 

“O lockdown imediato precisa se fazer acompanhar de um planejamento da recuperação econômica a partir do controle da transmissão da doença e do número de mortes, que é assustador”, ponderou o parlamentar. 

Ele acrescentou que “sem lockdown neste momento, não salvaremos nem a saúde, nem a economia", fazendo eco a cientistas como Miguel Nicolelis, segundo o qual, o colapso do sistema de saúde, se não for evitado, pode produzir um colapso também da economia. “O que mata a economia é o vírus, não o fechamento ou lockdown”. 

Azuaite observou que países que decretaram o confinamento estão tendo condições de conter a transmissão da Covid-19 e retomar as atividades do comércio, da indústria e dos serviços. Aos que contestam a efetividade do lockdown, aponta o exemplo da vizinha Araraquara, que conseguiu reduzir o número de mortes e contaminação após a medida restritiva mais radical. 

Os números de São Carlos são preocupantes nesta segunda onda de contágio, sobretudo porque se observa o agravamento da doença e a ocorrência de mortes na população mais jovem. Nesta semana foi registrada a morte de um jovem de 23 anos. 

Ao mesmo tempo, diz, “a forma titubeante com que o governo municipal atua infelizmente não tem surtido o efeito desejado e a cidade, como se nota, registra taxas baixíssimas de isolamento social”. 

No seu modo de entender, a Prefeitura já possui o diagnóstico e as indicações de como proceder para que nos próximos dias a situação da Covid-19 no município não se agrave ainda mais, retardando a futura recuperação das atividades. 

“O lockdown pode reduzir de maneira significativa o volume de casos de covid-19”, reiterou. “Com isso, os custos econômicos de curto prazo seriam compensados por um crescimento mais forte no médio prazo”. 

Azuaite observou que no mês passado um documento elaborado pela Frente Parlamentar de Enfrentamento da Pandemia, criada pela Câmara Municipal, elencou uma série de propostas, que incluíram uma aplicação articulada regionalmente de lockdown intensivo imediato e criação de estratégias de suporte social e econômico aos prejudicados pelas medidas de combate à pandemia; 

“O medo e a incerteza são piores para as atividades econômicas do que o isolamento social”, concluiu. 

BRASÍLIA/DF - No dia em que a pandemia de coronavírus registrou mais mortes no Brasil (4.249) o presidente Jair Bolsonaro e seus aliados evangélicos sofreram duas duras derrotas no Supremo Tribunal Federal. A primeira teve o ministro Luís Roberto Barroso dando aval ao pedido feito por parlamentares da Cidadania para que o Senado instale a comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Pandemia e investigue a omissão do Governo Federal no combate à covid-19. Em outra frente, o Supremo impediu a realização de cultos e missas durante as fases mais graves da crise sanitária em São Paulo, como desejava o presidente.

Bolsonaro e representantes de entidades religiosas, com a força da militância digital do bolsonarismo defendiam que era necessário preservar a liberdade de religião, mantendo igrejas em funcionamento independentemente do estágio da pandemia em que o país se encontra. Foram derrotados no plenário do Tribunal por 9 votos a 2. Os ministros entenderam que o decreto estadual que regulamenta o tema não era inconstitucional, mas que ele visava preservar a saúde pública, e não restringir qualquer liberdade individual prevista na Constituição.

Pela terceira vez em um ano, o STF entendeu que não é possível limitar decretos de governantes estaduais que tentam controlar a disseminação do coronavírus. Nesta quinta-feira, os ministros concluíram o julgamento de uma ação que pedia que fosse declarado inconstitucional um decreto assinado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que proibia temporariamente a realização de cultos e missas em templos religiosos nas fases mais agudas da pandemia de covid-19.

Bolsonaro colocou o Advogado Geral da União, André Mendonça, para defender com um forte discurso apelativo que mantivesse as igrejas em funcionamento. Ao longo da semana, ainda concedeu entrevistas dizendo que esperava que a Corte não reconhecesse o decreto de Doria. Mas a derrota foi acachapante, embora não tenha alcançado a unanimidade já vista em outras decisões da corte: 9 a 2. O ministro Kássio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro para a vaga após a aposentadoria de Celso de Mello, usou mais argumentos religiosos do que técnicos para defender a abertura dos templos. José Antonio Dias Toffoli, nem apresentou qualquer justificativa, só disse que seguia o voto de Marques.

Do outro lado, todos os ministros criticaram a política negacionista do Governo e defenderam que o direito à fé não supera o direito à vida. “O Estado não se mete na fé e a fé não se mete no Estado”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes. Em linha semelhante, seguiu o presidente do Supremo, Luiz Fux. “A fé, que é o coração da cura, não é uma fé cega. É uma fé que presta deferência à ciência”. Por fim, orientados pelos ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, os magistrados entenderam que esta decisão deverá ser replicada em instâncias judiciais do restante do Brasil. “Nós todos estamos pedindo um pouco de sossego pelo menos, um sossego jurídico. E esse desassossego permanente tem gerado uma série de complicações, não em relação especificamente só a este tema, mas estou me referindo à questão das competências. O Supremo definiu [as competências] no ano passado”, afirmou a ministra, lembrando da decisão de abril de 2020 que disse que Estados, União e Municípios tinham de agir conjuntamente no combate à pandemia. Bolsonaro e seus seguidores costumam espalhar a desinformação que aquela decisão de 2020 o impediu de agir no controle da pandemia. O que não é verdade. Esse também será um dos focos da atuação da CPI.

Seguidas derrotas no STF

Os dois reveses impostos ao bolsonarismo nesta quinta pela Corte soma-se a outro, ainda mais caro ao presidente. O ministro Edson Fachin anulou, no dia 10 de março, as condenações do ex-presidente ao reconhecer que a 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela maioria dos casos da Operação Lava Jato, não tinha a competência para julgar os processos de Lula. Dias depois foi a vez dos ministros da Segunda Turma do Supremo voltarem ao pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro, solicitado pela defesa do petista. Por 3 a 2, a Corte legitimou o pedido do ex-presidente, trazendo-o mais perto para o tabuleiro eleitoral de 2022, ao entender que o ex-juiz Sérgio Moro foi parcial eu seu julgamento.

O presidente, agora, vê-se diante de uma investigação que tem potencial de interferir nos rumos políticos da segunda metade de seu mandato. Sem conseguir que o presidente da Câmara e líder do Centrão, Arthur Lira (PP-AL), aceite um dos pedidos de impeachment, a CPI será o principal instrumento da oposição para expor as falhas da gestão Bolsonaro na atual crise. “A CPI é essencial para corrigir erros, apontar culpados e colocar o Brasil no rumo certo no combate à pandemia de covid-19”, alegou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Ao lado de seu correligionário Jorge Kajuru (GO), Vieira recorreu ao Supremo para conseguir que o Senado instalasse o colegiado.

Desde fevereiro, 31 senadores tentam abrir a investigação parlamentar. Mesmo tendo conseguido quatro assinaturas a mais que o mínimo necessário para se instalar a comissão, os senadores encontravam uma barreira para a criação dela: o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Eleito com o apoio de Bolsonaro, o senador não autorizou a abertura da CPI alegando que ela seria contraproducente no momento atual da pandemia. “A comissão poderá ter o efeito inverso ao desejado, como o de eventualmente gerar desconfiança da população em face das autoridades públicas em todos os níveis, promover reações sociais inesperadas”, justificou Pacheco em ofício encaminhado ao STF.

O ministro Roberto Barroso não reconheceu os argumentos de Pacheco e acatou o requerimento da oposição por entender que todos os requisitos legais para sua abertura foram cumpridos. “Trata-se de garantia que decorre da cláusula do Estado Democrático de Direito e que viabiliza às minorias parlamentares o exercício da oposição democrática. Tanto é assim que o quórum é de um terço dos membros da casa legislativa, e não de maioria. Por esse motivo, a sua efetividade não pode estar condicionada à vontade parlamentar predominante”, afirmou Barroso na decisão.

No fim do dia, o senador Rodrigo Pacheco afirmou que cumprirá a decisão judicial, mas destacou que, na sua avaliação, a CPI no momento atual seria um “ponto fora da curva”. “Ela pode ser o coroamento do insucesso nacional no enfrentamento da pandemia. Como se pretende apurar o passado se não conseguimos defender o nosso presente e o nosso futuro com ações concretas?”, indagou. Ele ainda se queixou do caráter eleitoral que a comissão terá. “A CPI poderá, sim, ter um papel de antecipação de discussão política eleitoral de 2022, de palanque político, que, absolutamente, é inapropriado para esse momento da nação”.

Como a decisão de Barroso foi dada em uma liminar, ela ainda deve ser analisada pelo plenário do STF a partir do dia 16 de abril. Os votos serão virtuais, nos quais cada ministro deposita seu entendimento no sistema interno e, quando todos forem computados, é feito o cálculo e o anúncio da tese vencedora. Antes, porém, o Senado já deve iniciar o processo de instalação. Pacheco se comprometeu a iniciar a criação da comissão na primeira sessão da próxima semana, que deve ocorrer no dia 12.

*Por: Afonso Benites / EL PAÍS

IRLANDA DO NORTE - Confrontos entre manifestantes, a maioria jovens, e forças policiais voltaram a ocorrer na noite de quinta-feira (08/04) na Irlanda do Norte, agitada desde há uma semana pela violência como não se via havia anos.

Pedras e cocktails molotov foram lançados sobre forças policiais em Belfast, capital da Irlanda do Norte, para onde foram deslocadas tropes de choque. As forças de segurança responderam com jatos de água e ameçaram com balas de plástico, um procedimento criticado por grupos de direitos humanos.

Antes, durante o dia, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, e o premiê irlandês, Michael Martin, apelaram à calma após as violências "inaceitáveis" registradas nos últimos dias na Irlanda do Norte. Esta foi a sétima noite seguida de violência.

Em Washington, a Casa Branca também manifestou inquietação face aos distúrbios na Irlanda do Norte e apelou à calma. A Comissão Europeia também já condenou "nos termos mais fortes possíveis" os distúrbios que ocorreram nos últimos dias, apelando a que os envolvidos para se abstenham imediatamente de atos de violência.

Também o governo da Irlanda do Norte, formado por unionistas leais ao governo britânico e republicanos favoráveis à unificação com a República da Irlanda, condenou a violência como "inaceitável e injustificável".

Segundo a polícia, os confrontos dos últimos dias na Irlanda do Norte provocaram 55 feridos entre os policiais.

Na quarta-feira à noite, durante uma manifestação, alguns participantes atacaram a polícia com bombas feitas com gasolina na área protestante de Shankill Road, enquanto outros atiravam objetos em ambas as direções sobre o chamado muro da paz, que separa Shankill Road de uma área nacionalista irlandesa vizinha.

As manifestações de violência na quarta-feira à noite seguiram-se aos distúrbios ocorridos durante o fim de semana da Páscoa em áreas dentro e ao redor de Belfast e Londonderry, com carros incendiados e ataques contra polícias.

As autoridades acusaram grupos paramilitares ilegais de incitar os jovens a causar confusão. A maioria dos manifestantes são jovens, entre eles menores de idade. Embora não haja sinais de que algum grupo esteja por trás dos confrontos, a violência está concentrada em áreas onde gangues criminosas ligadas a paramilitares unionistas têm grande influência.

Pandemia e Brexit

Entre os motivos apontados para os confrontos está a decisão da polícia de não punir a participação no funeral de Bob Storey, um líder do antigo grupo terrorista IRA, que reuniu cerca de 2 mil pessoas em junho passado, em plena pandemia e contra as restrições em vigor, incluindo dirigentes do partido republicano Sinn Féin, associados aos católicos.

Mas a violência recente, em grande parte em áreas pró-britânicas, também aumentou devido a tensões crescentes sobre as regras comerciais pós-Brexit para a Irlanda do Norte e deteriorou as relações entre os partidos no governo de Belfast, compartilhado entre católicos e protestantes.

O novo acordo comercial entre Londres e o bloco comunitário impôs, na prática, controles aduaneiros e fronteiriços a algumas mercadorias que circulam entre a Irlanda do Norte e o resto do Reino Unido.

O acordo foi elaborado para evitar controles na fronteira entre a Irlanda do Norte e a Irlanda, um membro da União Europeia, uma vez que uma fronteira irlandesa aberta ajudou a sustentar o processo de paz construído pelo Acordo de Sexta-Feira Santa em 1998, que encerrou três décadas de violência, com mais de 3 mil mortes.

Mas os unionistas têm argumentado que esses novos controles equivalem a uma nova fronteira no mar da Irlanda entre a Irlanda do Norte e o resto do Reino Unido, defendendo o abandono do acordo.

as (Lusa, AFP)

*dw.com

SÃO CARLOS/SP - A vereadora Raquel Auxiliadora (PT) realizará no próximo sábado (10), uma plenária virtual para avaliação e prestação de contas desses 100 primeiros dias de atuação do mandato.  

No encontro acontecerá a instituição do Conselho Popular do Mandato, que reunirá apoiadores, lideranças de bairros, trabalhadores e ativistas de diversas áreas, estudantes e movimentos sociais. Com a proposta de atuação democrática, popular e participativa, os novos conselheiros políticos se somarão ao grupo que já participa atualmente dessas decisões e ações conjuntas. 

Segundo Raquel, fortalecer a participação popular no trabalho do mandato é um compromisso e prioridade. “Esse Conselho é que propõe e orienta nossas ações; que debate desde a indicação de emendas, projetos, requerimentos até a agenda da vereadora. Todos os requerimentos ou projetos que saíram do gabinete até hoje envolveram e teve a participação de muitas pessoas, pois prezamos acima de tudo pela qualidade e efetividade do que nos propomos a fazer. Não somos um balcão de protocolos e não adianta ficar propondo um monte de coisas, sem ao menos cobrar o pleno funcionamento do que já existe”, afirma a vereadora. 

Entre as principais ações neste período, a vereadora destaca a criação das Frentes Parlamentares, projeto inovador na cidade, que garante a participação da população nos debates, além de vereadoras, vereadores, representantes da sociedade civil (associações, sindicatos, entidades sem fins lucrativos e movimentos sociais) e de órgãos públicos.  

“Essa iniciativa é muito importante porque possibilita a união de diversos pontos de vista, debates aprofundados sobre determinados temas, visando a articulação e construção de políticas públicas para a cidade”, explica Raquel. 

A plenária terá início às 10 horas e é aberta para todas e todos que tenham interesse em participar ou até mesmo em fazer parte do Conselho Popular do Mandato. Para receber o link do evento, é só entrar em contato via redes sociais da vereadora Raquel Auxiliadora. 

BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (7) a votação do projeto que permite à iniciativa privada comprar vacinas para a imunização de empregados, desde que seja doada a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será enviada para análise do Senado.

Segundo o texto, os empresários poderão comprar vacinas que ainda não tiveram aval da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde que autorizadas por agências reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Essa aquisição pode ser feita diretamente pelas empresas ou por meio de consórcio.

A medida autoriza que trabalhadores prestadores de serviço também sejam beneficiados com a vacinação, inclusive estagiários, autônomos e empregados de empresas de trabalho temporário ou de terceirizadas. O texto prevê que a vacinação dos empregados deve seguir os critérios de prioridade estabelecidos no Programa Nacional de Imunizações (PNI).

O projeto libera empresas a contratarem estabelecimentos de saúde que tenham autorização para importar e dispensar as vacinas, como hospitais, laboratórios ou farmácias, para intermediar a compra do imunizante.

Multa

Em caso de descumprimento das exigências, a empresa estará sujeita ao pagamento de multa equivalente a dez vezes o valor gasto para comprar vacinas, além de sanções administrativas e penais.

Economia

Para o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), a proposta pode diminuir o impacto da pandemia de covid-19 no setor econômico do país.

"A vacinação se constitui, por enquanto, a principal ferramenta para debelar a crise econômica ocasionada pela covid-19. Nesse sentido, é imprescindível e urgente a viabilização de medidas que permitam a imunização do maior número de pessoas no menor espaço de tempo, a fim de evitar o aumento no contágio, o colapso no sistema de saúde e o agravamento da crise econômica e trabalhista decorrente da pandemia", afirmou o congressista.

Impasse

Na avaliação de parlamentares de oposição, a matéria vai instituir uma fila dupla para vacinação no país. Os deputados de partidos contrários ao projeto usaram o chamado “kit obstrução” para tentar adiar a apreciação da matéria.

“Nós estamos, infelizmente, no nosso ponto de vista, consolidando a criação de uma fila dupla para acesso à vacina, em um cenário em que há escassez de insumos, em um cenário em que nem mesmo o Governo — porque não quis comprar vacina lá atrás — tem vacinas para oferecer para o povo brasileiro. Então, há uma possibilidade nesse momento de se romper com o Plano Nacional de Imunização, de se vacinarem pessoas sem critérios epidemiológicos”, afirmou a líder do PSOL, deputada Talíria Petrone (RJ).

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP), ex-ministro da Saúde, argumentou que os empresários encontrarão barreiras para adquirir os imunizantes já que as produtoras de vacinas comercializam direto com os governos dos países.

“Quem vendeu para o Ministério da Saúde já disse publicamente que não vende para empresário, nem aqui no Brasil, nem na Europa, nem nos Estados Unidos, porque são empresas sérias que não se submetem a essa ação inescrupulosa que, infelizmente, está sendo aprovada, que vai furar fila da vacina no nosso País”, argumentou. 

“Já disseram que não vendem, que não fazem negócio, e não fazem, porque sabem da insegurança que é essa ação. Elas sabem, inclusive, que está no texto da lei que a autoridade da OMS não está exigindo a certificação de nível quatro, que é o que estava na lei anterior. Ouçam parlamentares, estão aprovando algo que vai permitir a importação de vacinas de baixa qualidade”, completou.

*Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil

NOVA ZELÂNDIA - A Nova Zelândia suspendeu durante duas semanas os voos procedentes da Índia após a detecção de um caso local de covid-19 em Auckland, dois dias depois de anunciar o retorno das viagens com a Austrália sem a necessidade de quarentena.

A primeira-ministra Jacinda Ardern anunciou a suspensão imediata dos voos procedentes da Índia - de 11 a 28 de abril -, de onde chegaram a maioria dos portadores do vírus nas últimas semanas.

O governo não tomou até o momento nenhuma medida de confinamento nem suspendeu a decisão de criar uma "bolha" de livre circulação com a Austrália a partir de 19 de abril.

A pessoa infectada localmente é um guarda de segurança que trabalha em um hotel onde os neozelandeses permanecem em quarentena em seu retorno do exterior.

A decisão de restabelecer os voos com a Austrália foi adotada mais de um ano depois do fechamento das fronteiras da Nova Zelândia para enfrentar a pandemia, e seis meses depois que os australianos permitiram as viagens de neozelandeses para certos estados sem a necessidade de respeitar uma quarentena.

Nova Zelândia e Austrália conseguiram conter em grande medida a pandemia, registrando poucos focos de contágio que foram controlados rapidamente com confinamentos locais.

Mas o governo neozelandês indicou que se o país registrar um determinado número de casos a "bolha" pode ser suspensa.

A Nova Zelândia tem atualmente 95 casos ativos de covid-19.

*Por: AFP

SÃO CARLOS/SP - O vereador Rodson Magno (PSDB) solicita às autoridades competentes a desinfecção imediata no CDHU em São Carlos. Dado o grande movimento, fluxo de pessoas, anúncio de vazamentos hídricos no condomínio, as expressivas contaminações nesse período pandêmico em toda nossa região, aliados ao processo inicial da vacinação ainda dosado, o advento das chuvas entre outros, a preocupação do legislador é o pronto atendimento à população. 
 
O parlamentar informa que, considerando todo trânsito local, não só de moradores, como prestadores de serviços, familiares e o escoamento do trânsito naquelas proximidades, se faz prioritária tal assepsia para o bem-estar e tranquilidade de todos, sobretudo dos moradores e vizinhança. 
 
“Acredito que essa ação deve ser contínua e sequencial em áreas de intensa circulação em nosso Município”, declarou o vereador Rodson.