França suspende voos com o Brasil
FRANÇA - A França vai suspender todos os voos com o Brasil, disse o primeiro-ministro francês, Jean Castex, ao Parlamento do país.
"Tomamos conhecimento de que a situação está piorando e decidimos suspender todos os voos entre a França e o Brasil até segunda ordem", afirmou Castex.
Vários importantes médicos franceses vinham pedindo há dias que o governo do país suspendesse todo o tráfego aéreo com o Brasil.
Há um mês, o ministro da Saúde da França, Olivier Verán, disse que cerca de 6% dos casos de covid-19 no país eram de variantes mais contagiosas do coronavírus originadas no Brasil e na África do Sul.
*Por Geert De Clercq - Repórter da Reuters
BRASÍLIA/DF - Apesar do pedido do presidente Jair Bolsonaro ao senador Jorge Kajuru (Cidadania-SP), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), não tem planos de pautar o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta terça-feira, 13, Pacheco deve ler o requerimento para instalação da CPI da Covid no Senado. A comissão foi motivo de reclamação de Bolsonaro na conversa com Kajuru. Segundo Pacheco, pedidos de impeachment “não podem ser banalizados em atos de revanchismo ou retaliação”, disse em entrevista ao jornal Valor Econômico. Como antecipou o Estadão, ontem, Pacheco já vinha sendo aconselhado a arquivar os pedidos.
Outro pedido de Bolsonaro na ligação, o de que a CPI não tenha apenas seu governo como foco, mas também as ações de governadores e prefeitos, será parcialmente acatado por Pacheco. Mas não em um formato que deva agradar o Planalto. Isso porque o presidente do Senado planeja anexar ao requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que será lido hoje, o requerimento protocolado pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que inclui chefes dos Executivos estaduais e municipais na investigação.
Apenas a destinação de verbas federais a Estados e municípios será objeto da investigação, já que a apuração da atuação de governadores é tema das assembleias legislativas, e dos prefeitos, das câmaras municipais.
"Uma CPI não pode apurar fatos relativos a Estados. Isso incumbe às Assembleias Legislativas. O que cabe a uma CPI do Senado ou da Câmara dos Deputados é a apuração dos fatos no governo federal e os desdobramentos desses fatos que envolvem recursos federais encaminhados a Estados e municípios. Os fatos relacionados às verbas federais podem ser alvo de inquérito, mas não se pode investigar necessariamente Estados e municípios numa CPI federal", disse Pacheco.
Segundo Pacheco, o pedido de CPI protocolado por Girão é conexo ao original, feito em fevereiro por Randolfe, por isso, serão reunidos numa só tramitação. "Não é que estejamos acolhendo esse requerimento. Na verdade, o requerimento de uma nova CPI promovido pelo senador Girão já conta com as assinaturas suficientes e o fato determinado é conexo a um requerimento feito pelo senador Randolfe, portanto devem ser apensados. Me parece que o novo pedido visa a apurar a destinação das verbas para Estados e municípios. Isso é plenamente possível de se fazer numa CPI do Senado", afirmou.
Impeachment
Em relação aos pedidos de impeachment contra ministros do STF, segundo o senador mineiro, que foi eleito para o comando da Casa com apoio de Bolsonaro, tais ações não podem ser transformadas em atos de “revanchismo ou retaliação”. A encomenda de Bolsonaro veio a público após Kajuru divulgar uma ligação entre ele e o presidentee; a conversa, segundo Kajuru disse ao Estadão foi realizada e divulgada no último domingo, após o senador alertar o presidente de que revelaria o diálogo.
"Os pedidos de impeachment tanto de ministros do Supremo quanto do presidente da República devem ser tratados com muita responsabilidade, não se pode banalizar o instituto. Não podem ser usados por revanchismo ou retaliação", avaliou Pacheco.
Na chamada, Bolsonaro pressiona o senador do Cidadania a ingressar com pedidos de impeachment contra membros da Corte. O desejo é de dar uma resposta à decisão tomada na última quinta-feira, 8, pelo ministro Luís Roberto Barroso, que ordenou a instalação da CPI da Covid, que vai investigar as ações e omissões do governo federal na pandemia. Na própria conversa, Kajuru disse a Bolsonaro que já havia apresentado um mandado de segurança para que o STF obrigue o presidente do Senado a abrir um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Segundo o presidente do Senado, não é o momento de discutir impeachment, seja no Executivo ou no Judiciário do País. No entanto, ele afirma que é preciso avaliar "aspectos, sobretudo, de juridicidade, de insatisfação com um ministro ou com o presidente da República", disse. "É preciso identificar se há uma narrativa adequada, justa causa, elementos probatórios mínimos, se há tipicidade do fato em relação à lei de 1950, portanto é algo que deve ser analisado com bastante juridicidade. Não é o momento de se discutir impeachment no Brasil" afirmou.
*Por: ESTADÃO
SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos agendou para sexta-feira (16), às 18h, a realização de uma audiência pública online para discutir a elaboração do PPA (Plano Plurianual) para o período de 2022 a 2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O PPA é um instrumento de planejamento governamental que define as diretrizes e metas para organizar e viabilizar a implementação e a gestão de políticas públicas, assim como as ações do governo para os próximos quatro anos.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades da Administração Pública para o exercício financeiro seguinte, orientando a elaboração e execução do Orçamento.
Em virtude da pandemia de Covid-19, a população não terá acesso ao plenário do Legislativo, mas a audiência pública será transmitida ao vivo pelo canal 08 da Net, pela Rádio São Carlos AM 1450, online via facebook e canal do Youtube, por meio da página ofícial da Câmara Municipal de São Carlos.
BRASÍLIA/DF - O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) protocolou ontem (12) uma representação contra o também senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) no Conselho de Ética da Casa. De acordo com Flávio, Kajuru infringiu a Constituição ao gravar uma conversa que teve com o presidente da República, Jair Bolsonaro. Essa conversa foi divulgada pelo próprio Kajuru no dia 11.
“Acabo de protocolar no Conselho de Ética do Senado uma representação contra o senador Jorge Kajuru pela sua conduta imoral, baixa, antiética de gravar o presidente da República sem o seu consentimento. E o pior, sem nenhuma justa causa, sem nenhuma razão que o levasse a isso, e ainda dá publicidade ao teor dessa conversa”, disse Flávio, em vídeo divulgado à imprensa.
A conversa telefônica entre o presidente e Kajuru tratou da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigará eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia. Bolsonaro defendeu a ampliação da investigação e disse temer um “relatório sacana” da comissão caso a apuração se concentre apenas no governo federal, conforme previsto no pedido original.
“Olha só o que você tem que fazer. Tem que mudar o objetivo da CPI, tem que ser ampla. Daí você vai fazer um excelente trabalho para o Brasil”, afirmou Bolsonaro a Kajuru, no áudio. “Se mudar, [nota] dez para você, porque nós não temos nada a esconder”, disse ao senador sobre o objetivo da CPI. Segundo Flávio, filho do presidente, Kajuru “infringiu direito constitucional básico, que é do sigilo das comunicações”.
Em resposta à atitude de Flávio, Kajuru afirmou não ter cometido crime algum.
“Eu aprendi que contrário do amor não é o ódio, é a indiferença, o desprezo. E que o esquecimento é a única vingança e o único perdão. Eu vou comentar o que sobre Flávio Bolsonaro? O Senado tem 81 pessoas. Logo quem vem me pedir Conselho de Ética?”, disse em vídeo divulgado por sua assessoria de imprensa.
O senador por Goiás disse que Flávio tem uma representação aberta contra ele no mesmo colegiado por denúncias de suposta prática de corrupção da época em que era deputado estadual no Rio de Janeiro. “[Então] vamos nós dois juntos, no mesmo dia, ao Conselho de Ética e vamos ver a punição de cada um”, disse.
Saída do partido
Também hoje, o Cidadania divulgou uma nota informando o convite que fará a Kajuru para ele deixar o partido. Segundo o presidente da legenda, Roberto Freire, o teor da conversa mantida entre o senador e Jair Bolsonaro fere a separação de Poderes e a defesa do Supremo Tribunal Federal (STF) como corte “guardiã da Constituição”.
“Esses valores são diametralmente opostos aos observados na conversa do senador Jorge Kajuru com o presidente Jair Bolsonaro, em que flagrantemente se discute e se comete um crime de responsabilidade. E, nesse sentido, o partido fará um convite formal, com todo o respeito pelo senador, para que ele procure outra legenda partidária”, afirmou o partido, em nota assinada pelo seu presidente.
Kajuru também defendeu, na conversa com Bolsonaro, a abertura de um processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo. Diante disso, Freire afirmou que “o Cidadania condena, de forma veemente, não apenas a interferência do Executivo no Senado Federal como também a tentativa clara de intimidação aos ministros do STF”.
A assessoria de Kajuru confirmou a saída dele do Cidadania. O senador se filiará ao Podemos, do também senador Álvaro Dias.
*Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil
EUA - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pediu na segunda-feira (12) que os protestos contra a morte de um homem negro de 20 anos baleado pela polícia em Minnesota sejam pacíficos, e defendeu uma investigação completa do incidente.
Um vídeo mostrou Daunte Wright sendo baleado no domingo (11) na cidade de Brooklyn Center, em Minnesota, a poucos quilômetros de onde está sendo realizado o julgamento do ex-policial de Mineápolis, também em Minesota, Derek Chauvin, acusado de assassinar outro homem negro, George Floyd, no ano passado.
"É realmente uma coisa trágica o que aconteceu, mas acho que temos que esperar e ver o que a investigação mostrará", disse Biden a repórteres na Casa Branca. "Enquanto isso, quero deixar claro novamente: não há absolutamente nenhuma justificativa --nenhuma-- para saques, nenhuma justificativa para a violência. Protestos pacíficos, compreensíveis."
O chefe da polícia de Brooklyn Center, Tim Gannon, afirmou na segunda-feira que o incidente pareceu ter sido uma "descarga acidental" de uma policial que sacou sua arma em vez do taser (dispositivo não-letal) durante uma discussão após uma blitz de trânsito.
Biden disse que uma investigação será necessária para esclarecer os fatos. Ele acrescentou a repórteres que não tinha falado com a família de Wright, mas estendeu suas orações a eles e disse que entendia a raiva, a dor e o trauma na comunidade negra por causa dos incidentes repetidos de assassinatos por policiais.
Recursos federais estão sendo disponibilizados para ajudar a manter a paz e a calma, declarou Biden.
O incidente ocorreu no momento em que o governo Biden desistiu de uma promessa de campanha de criar rapidamente uma comissão de supervisão da polícia dos EUA, depois que uma autoridade sênior disse que o governo concluiu que o melhor seria uma lei para punir os policiais que usam força excessiva.
Manifestações
Os tumultos em Brooklyn Center ocorreram horas antes do reinício do julgamento do ex-policial Derek Chauvin. As manifestações foram reprimidas pela polícia local, que disparou gás lacrimogêneo e balas de borracha nos manifestantes que protestavam contra a morte de Wright, enquanto estes lançaram pedras, sacos de lixo e garrafas de água contra a polícia.
O prefeito ordenou um toque de recolher até as 6h e o superintendente de escolas local disse que o distrito recorreria ao ensino virtual nesta segunda-feira "por excesso de zelo".
O governador do Minnesota, Tim Walz, disse em um comunicado que está monitorando os tumultos "enquanto nosso Estado lamenta mais uma vida de um homem negro tirada pelas forças da lei".
A mãe da vítima, Katie Wright, disse a repórteres que o filho lhe telefonou na tarde de domingo para dizer que a polícia o havia parado por ter desodorizadores pendurados no espelho retrovisor, o que é ilegal no estado de Minnesota. Ela disse que pôde ouvir um policial falar ao filho para que saísse do carro.
"Ouvi uma briga, e ouvi policiais dizendo 'Daunte, não corra'", contou ela, em prantos. A ligação terminou, e quando ela ligou de volta, a namorada do filho atendeu e disse que ele estava morto no banco do motorista.
Em um comunicado, a polícia disse que os policiais pararam um homem por uma infração de trânsito pouco antes das 14h e descobriram que ele tinha um mandado de prisão pendente.
Quando a polícia tentou prendê-lo, ele voltou para o carro. Um policial atirou no homem, que não foi identificado no comunicado. O homem dirigiu vários quarteirões antes de atingir outro veículo e morrer no local.
* Com informações da Reuters
*Por Agência Brasil
BRASÍLIA/DF - O requerimento de criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da covid-19 deve ser lido na 3ª feira (13.abr) no Senado. Governo e oposição já dão o fato como certo. Integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) procuraram o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para que não haja ruídos ou atropelo do Judiciário no Legislativo, segundo senadores ouvidos pelo Poder360.
Na última 5ª feira (8.abr.2021), o ministro Luís Roberto Barroso determinou que o Senado instale uma CPI para apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia.
O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, marcou para 14h da próxima 4ª feira (14.abr) o julgamento sobre a instalação da comissão. A sessão do plenário será virtual.
Não se sabe o que o Supremo fará, mas a ideia debatida foi minimizar a sensação de que interferem no Senado, mas sem deixar Barroso exposto. Entre as opções aventadas estão:
- perda de objeto – com a instalação da CPI na 3ª, não haveria o que ser analisado pelo plenário. A Corte sairia de cena, sem se meter em assuntos considerados do Senado;
- restrição ao funcionamento – os ministros podem decidir que a CPI só poderá ter reuniões passado o atual estágio da pandemia. Atenderiam aos interesses dos senadores contrários à investigação.
Mesmo com a instalação da CPI, governistas ainda não acreditam completamente no funcionamento do colegiado. Senadores que apoiam o governo disseram que tentariam retirar assinaturas do requerimento antes que fosse lido, mas o movimento não deve ganhar força. São necessários ao menos 27 nomes para o documento ter validade. O requerimento tem 32.
Articuladores do governo na Casa dizem que a pandemia deve pesar e que a CPI pode ficar suspensa até uma melhora do quadro pandêmico. O Brasil ultrapassou no sábado (10.abr) a marca de 350 mil mortos pela covid-19.
A comissão deverá investigar falhas de governos em todos os níveis (federal, estaduais e municipais). O presidente Jair Bolsonaro pediu nos últimos dias que governadores e prefeitos fossem incluídos. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pediu a ampliação das investigações. Ele enfatizou à reportagem do Poder360 que não tratou do tema com Bolsonaro. O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), por outro lado, divulgou conversa com o presidente por telefone. Disse que “não abre mão” de ouvir governadores.
PRIORIDADE: COVID-19
A comissão que acompanha o combate à pandemia no Senado fez uma lista com 158 projetos relacionados à doença. O 1º levantamento feito contabilizou mais de 600 propostas.
O levantamento dos projetos foi apresentado aos líderes na última 5ª feira (8.abr). Servirá de base para a formulação das pautas nas próximas semanas. No rol de projetos estão 3 que tratam da compra de vacinas pelo setor privado.
CÂMARA E LSN
A Câmara deve declarar urgência para votar o projeto que revisa a LSN (Lei de Segurança Nacional). Na reunião de líderes, na 5ª, todos os partidos apoiaram a medida, menos o PSL. O governo tem usado a lei com frequência para perseguir seus críticos.
O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou aos deputados que pretende diversificar os temas discutidos na Casa. Não quer 100% do foco na pandemia.
O projeto de geração distribuída deve entrar na pauta. O relator, Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), disse ao Poder360 que alguns deputados estão contra a proposta, mas nenhuma bancada partidária.
Os deputados também podem votar o projeto que adia a declaração do Imposto de Renda para pessoa física. É a última etapa antes do envio à sanção. Quando esta reportagem foi concluída, ainda não havia sido divulgada a agenda do plenário da Câmara.
*Por: MATEUS MAIA / PODER360
CHINA - O conselheiro de Estado e ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, disse no sábado (10) que a China quer trabalhar com o Brasil para promover sua parceria estratégica abrangente a fim de continuar fazendo novo progresso.
Wang fez o comentário em uma conversa por telefone com Carlos Alberto Franco França, ministro das Relações Exteriores do Brasil.
Ao parabenizar França por sua nomeação como ministro das Relações Exteriores, Wang disse que como grandes países em desenvolvimento, representantes das economias emergentes e parceiros no Brics, a China e o Brasil são forças importantes impulsionando a multipolarização do mundo e compartilhando interesses comuns extensivos e estreitos.
A China, segundo Wang, sempre valoriza e desenvolve as relações com o Brasil de uma perspectiva estratégica de longo prazo, colocando o Brasil em uma das direções de prioridade para seus laços estrangeiros.
Após o surto da pandemia da covid-19, a China e o Brasil têm combatido a pandemia com solidariedade e superado as dificuldades juntamente. Apesar da tendência adversa, a cooperação pragmática tem crescido, com progresso estável em muitos projetos grandes, o que reflete completamente a forte resiliência da cooperação dos dois países, disse Wang.
Ao indicar que o vírus é o inimigo comum da humanidade, Wang disse que atualmente a pandemia no Brasil e outros países na América Latina está ainda muito severa.
A China se compadece com o Brasil e apoia firmemente os esforços do governo brasileiro para conter a pandemia e restaurar sua economia, disse Wang, acrescentando que a China, dentro de sua capacidade, quer continuar com a cooperação de vacina com o Brasil para satisfazer sua necessidade urgente.
Ele disse que as economias da China e do Brasil têm vantagens complementares óbvias e grande potencial de crescimento, e que a cooperação é de interesse fundamental dos dois países e povos.
Os dois lados devem promover o crescimento estável do comércio bilateral e expandir ativamente a cooperação em 5G, economia digital, inteligência artificial e outras áreas. Acredita-se que o Brasil fornecerá um ambiente de negócio justo e aberto para as empresas chinesas operando no país, disse Wang.
Ao destacar que a China e o Brasil buscam políticas estrangeiras independentes e respeitam a soberania e integridade territorial um do outro, Wang pediu que os dois países continuem a se entender e a se apoiar nos assuntos relacionados com seus interesses fundamentais respectivos.
Mirando a nenhum terceiro lado, a cooperação China-América Latina se foca no desenvolvimento comum e cooperação pragmática, o que satisfaz as necessidades dos dois lados, disse Wang, indicando que o Brasil desempenhará um papel importante e ativo nesse respeito.
Por sua parte, França, que agradeceu a Wang os parabéns, assinalou que as relações Brasil-China são de grande significado estratégico e que os dois países têm feito cooperação saudável em várias áreas.
O chanceler brasileiro acredita que a conversa telefônica injetará ímpeto na cooperação bilateral.
O Brasil espera desenvolver ainda mais as relações harmoniosas com a China e realizar a cooperação a longo prazo, disse Franca, sugerindo que os dois países façam uso completo e melhorem os existentes canais de comunicação e mecanismos de cooperação bilateral, fortalecem seu diálogo estratégico e continuem a aprofundar suas relações.
Ao agradecer à China sua ajuda generosa ao Brasil desde o surto da pandemia, França lembrou que a China é um produtor importante de matérias-primas farmacêuticas no mundo.
Indicando que o Brasil está em necessidade urgente de vacinas e suprimentos médicos na luta contra a pandemia, França disse que seu país espera contínuo suporte forte da China.
A cooperação científica e tecnológica é de grande significado aos dois países, e o Brasil quer fortalecer a cooperação com a China nas áreas como a economia digital e 5G, e manter a comunicação estreita com a China na promoção da cooperação China-América Latina, acrescentou França.
*Por Agência Xinhua
Câmara Municipal realizará audiência pública online sobre a suspensão das atividades práticas da medicina da UFSCar
SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos agendou para esta segunda-feira, 12 de abril, a partir das 15 horas, a realização de uma audiência pública online para debater sobre assuntos relacionados à suspensão das atividades práticas e reinserção da medicina da Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, no sistema de saúde de São Carlos. A audiência foi agendada pelo presidente da Casa, vereador Roselei Françoso (
“O sistema público de saúde do município de São Carlos vive uma situação caótica, e a reinserção dos estudantes de medicina impactaria de forma positiva a atenção básica de saúde”, destacou Elton Carvalho (Republicanos).
Em virtude da pandemia do covid-19, a população não terá acesso ao plenário do legislativo, mas é possível acompanhar a audiência ao vivo pela Rede Alesp (Canal 8 da NET), pela Rádio São Carlos (AM 1450) e pelo site (camarasaocarlos.sp.gov.br), Youtube (youtube.com/user/
BRASÍLIA/DF - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para quarta-feira (14), o julgamento em plenário da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 no Senado. O relator da ação no Supremo é o ministro Luís Roberto Barroso. A sessão de julgamento está marcada para as 14h e esse será o primeiro item da pauta.
Na quinta-feira (8), Barroso atendeu a um pedido de liminar feito pelos senadores Jorge Kajuru (GO) e Alessandro Vieira (RS), ambos do partido Cidadania, e determinou a adoção das medidas necessárias para a instalação, no Senado, de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia de covid-19.
Como a decisão foi monocrática, agora deverá passar pelo plenário, onde os ministros devem decidir por sua confirmação. Inicialmente, a análise dessa liminar estava marcada para sexta-feira (16), mas os ministros conversaram e decidiram antecipar a votação.
*Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil
SÃO CARLOS/SP - O vereador Sérgio Rocha (PTB) protocolou nesta sexta-feira, Projeto de Lei que visa a disponibilização de medicamentos para o tratamento precoce da COVID-19 na rede SUS do Município.
No Projeto, o vereador menciona o agravamento da situação pandêmica que a população está vivenciando, além de uma série de fases mais restritivas no município e o iminente esgotamento do sistema de saúde público e privado.
"O Poder Público deve tomar as medidas necessárias ao atendimento da população mais necessitada e disponibilizar de forma gratuita medicamentos que podem auxiliar o tratamento da COVID-19 ", destacou o vereador.
Outro ponto do Projeto é dar voz aos profissionais da saúde, que se dedicam e se expõem diariamente para combater o vírus. “a nós vereadores, cabe apoiá-los e ouvi-los, além da nossa eterna gratidão”, finalizou Rocha.
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