BRASÍLIA/DF - O MDB e a Fundação Ulysses Guimarães, ligada ao partido, divulgaram nota em que se posicionam contrariamente a uma possível reversão da reforma do ensino médio.
"A ideia da revogação do Novo Ensino Médio é inaceitável. Ela é defendida apenas por alguns que se sustentam em palavras de ordem, na busca pelas velhas e estéreis batalhas ideológicas que nada constroem", diz o texto.
A reforma do ensino foi implementada no governo do presidente Michel Temer (MDB), em 2017, e é considerada por ele um dos seus mais importantes legados.
Segundo o partido, "os que defendem a revogação têm utilizado de desinformação para influenciar o debate público em torno do tema". A pressão contra a reforma veio sobretudo de setores ligados ao PT e a sindicatos de esquerda.
Nesta semana, o ministro da Educação, o petista Camilo Santana, anunciou uma pausa na implantação da reforma por 90 dias, embora não tenha anunciado seu cancelamento. A medida foi criticada por secretários estaduais da área.
Segundo o MDB e a Fundação, os problemas da reforma não devem ser motivo para que ela seja inviabilizada. "[Os opositores da reforma] Pegam exemplos pontuais e rasos para tornar a regra do que tem sido feito na implementação", afirma.
por FÁBIO ZANINI / FOLHA de S.PAULO
SÃO CARLOS/SP - O vereador Ubirajara Teixeira, o Bira, protocolou na Câmara Municipal de São Carlos na última semana um projeto de lei que torna obrigatória a instalação de detectores de metais em escolas públicas e privadas no município. O projeto agora seguirá para as comissões de vereadores para análise e parecer.
“O importante é que, como representante do Poder Legislativo, criamos uma lei para garantir a segurança dos estudantes. Infelizmente, nos últimos meses temos sido manchete internacional em razão de casos terríveis de violência nas escolas, inclusive com mortes. E esses equipamentos coíbem a entrada de armas (brancas e de fogo)”, disse Bira.
O parlamentar afirmou também que escolas tanto públicas quanto privadas necessitam urgentemente desse dispositivo, pois muitas delas, apesar de terem controladores de acesso, não possuem equipamentos para tal fiscalização. “É evidente que a onda de violência nos estabelecimentos de ensino, em que professores, funcionários e os próprios alunos são agredidos com instrumentos de ataque como facas e até armas de fogo, tem sido crescente”. “Devido à alta incongruente do ingresso desses materiais, maus alunos cometem infrações no interior das escolas, que deveriam ser um espaço seguro e eleito do saber”, completou Bira.
O vereador reforçou ainda que, além dos detectores de metais que podem ajudar a reduzir a probabilidade da entrada de objetos que sirvam de apoio ao cometimento de infrações, também é necessário que o próprio prédio do estabelecimento de ensino ajude na segurança. “As escolas precisam também de muros mais altos, cerca elétrica e até mesmo aumento do efetivo e a presença constante da Guarda Municipal, para efetuarem mais rondas no entorno das escolas. Precisamos coibir a violência e as drogas. Este é o dever do Poder Público”, avaliou Bira.
Durante a fase de tramitação, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos. Após o parecer das comissões, a proposição estará apta para votação em plenário, sendo que não há prazo regimental previsto para a tramitação completa. Caso seja aprovada, segue para a sanção do prefeito para virar lei. Se for vetada, cabe à Câmara dar a palavra final, se mantém o veto ou promulga a lei.
BRASÍLIA/DF - Pressionado por críticas crescentes de educadores e estudantes, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai suspender a implementação do novo ensino médio. Uma portaria deve ser publicada nos próximos dias com a alteração do cronograma para as mudanças.
O texto também vai sustar a reforma do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) prevista para 2024, que adequaria o exame ao novo formato da etapa final da educação básica. O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior público no país.
Essa suspensão ocorrerá, inicialmente, no período previsto para a consulta pública sobre o tema. Iniciada em março, a consulta tem 90 dias de duração, com possibilidade de prorrogação, e mais 30 dias para o MEC (Ministério da Educação) elaborar um relatório que vai definir o futuro da política.
A alteração do cronograma não anula a reforma, mas tira a obrigatoriedade das redes de ensino de continuarem processo de implementação durante esse tempo, na avaliação de integrantes da equipe do MEC. Na prática, as aulas para os estudantes que já estão sob as novas regras não devem sofrer mudanças, mas as escolas terão autonomia para avançar ou não com as adaptações, que vêm sendo alvo de críticas e de protestos.
O novo modelo de ensino médio começou para os alunos do 1º ano em 2022, e o calendário atual, que deve ser anulado, prevê a implantação para o 2º ano em 2023 até chegar no 3º em 2024.
A mudança no prazo foi a saída encontrada pelo governo para acalmar os ânimos dos críticos e evitar maiores impactos à imagem do governo e do presidente Lula. Uma revogação total da medida dependeria de atuação do Congresso, por ter ocorrido por lei, mas a alteração no prazo é possível porque o cronograma foi definido por outra portaria, de julho de 2021.
A principal consequência imediata da decisão recai sobre o Enem. O exame continuará em 2024 com o formato atual, e não será reformulado como estava previsto.
Em entrevista ao jornal Diário do Nordeste, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que será suspensa "qualquer mudança no Enem em relação a 2024 por conta dessa questão do novo ensino médio". Questionado sobre detalhes da medida, o MEC não respondeu.
Apesar da pressão, Camilo se opõe à revogação do novo ensino médio. Ele defende ajustes no modelo e que a demolição da medida seria um retrocesso.
A portaria com a suspensão tem anuência da equipe próxima ao presidente Lula. A avaliação do Palácio do Planalto é de que o governo tem sofrido desgastes exagerados ao manter a reforma, sobretudo entre estudantes os jovens não representariam uma base consolidada de apoio ao presidente porque não viveram os anos dos dois mandatos de Lula.
O novo ensino médio foi aprovado em 2017, a partir de medida provisória (que acelera a tramitação legislativa), e prevê a organização da grade horária em duas partes.
Pelas novas regras, 60% da carga horária dos três anos são compostos por disciplinas regulares, comuns a todos os estudantes. Os outros 40% são destinados às disciplinas optativas dentro de grandes áreas do conhecimento, os chamados itinerários formativos.
A implementação do novo formato se tornou obrigatória em 2022 e tem registrado uma série de problemas. Os estudantes reclamam, principalmente, de terem perdido tempo de aula de disciplinas tradicionais. Há casos de conteúdos desconectados do currículo e de falta de opções para os estudantes.
A suspensão não agrada a secretários estaduais de Educação, que argumentam ter realizado trabalho importante para estruturar o novo modelo. Mais de 80% das matrículas do ensino médio estão nas redes estaduais.
Vitor de Angelo, presidente do Consed (órgão que reúne os dirigentes estaduais de Educação), disse que a entidade se mantém favorável à continuidade da política. Para ele, a suspensão é uma medida radical, que pode desperdiçar o investimento de recursos financeiros, humanos e de tempo empenhados pelas redes para colocar o modelo em prática.
"Suspender ou revogar a lei do novo ensino médio significa que é preciso ter alguma proposta para colocar no lugar do que temos. E até agora não há nada. Então, vamos voltar ao que tínhamos antes? Para um passado que não funcionava? Não existe vazio na educação, suspender, sem ter proposta, significa voltar ao modelo antigo que não funcionava", diz.
Desde o início deste ano, estudantes, professores e especialistas da área cobram do governo Lula a revogação do novo ensino médio. A reivindicação motivou um protesto em 15 de março, em uma primeira rusga de entidades estudantis com a gestão petista.
ITINERÁRIOS DO NOVO ENSINO MÉDIO SÃO ATÉ SORTEADOS
Criados com o objetivo de dar aos jovens a opção de escolher uma área para aprofundar os estudos, os itinerários do novo ensino médio estão, na prática, sendo impostos e até mesmo sorteados entre os estudantes nas escolas estaduais do país, como mostrou a Folha.
Por falta de professores, espaço físico, laboratórios e turmas lotadas, as escolas não conseguem atender a opção feita por todos os alunos e acabam por colocá-los para cursar os itinerários disponíveis. Sem ter a escolha respeitada, os estudantes têm 40% das aulas do ensino médio em áreas que não são as de seu interesse.
A consulta pública instituída pelo MEC prevê audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares sobre a experiência de implementação do novo ensino médio em todos os estados.
ENTENDA O NOVO ENSINO MÉDIO
O QUE É
Política aprovada em 2017, por medida provisória, durante Temer (MDB), definiu que parte da carga horária seria escolhida pelos estudantes para que pudessem aprofundar os conhecimentos na área de maior interesse
ESTRUTURA
Ampliou o número de horas de aulas anuais obrigatórias para a etapa, passando de 800 para ao menos 1.000. Assim, a carga horária total do ensino médio foi ampliada em 25%, de 2.400 para 3.000 horas, sendo:
60% reservados para a carga horária comum, com as disciplinas regulares
40% formados por optativas dentro de cinco grandes áreas do conhecimento, os chamados itinerários formativos
LIMITAÇÕES
Ao longo dos três anos da etapa, o tempo dedicado às disciplinas tradicionais não pode ultrapassar 1.800 horas. Como antes as escolas tinham 2.400 horas para distribuir as aulas das matérias comuns, na prática, o teto reduziu o tempo dedicado exclusivamente para disciplinas como matemática, português, história e geografia
DEFINIÇÃO DE ITINERÁRIOS E DISCIPLINAS
A lei diz que as redes de ensino têm liberdade para definir quais itinerários e disciplinas querem criar, desde que estejam dentro de uma das cinco áreas do conhecimento estabelecidas
PARA QUEM VALE
Todas as escolas públicas e privadas do país. Cerca de 7 milhões de estudantes foram impactados com a política, a maioria deles (cerca de 85%) estão matriculados em escolas das redes estaduais de ensino
PRAZOS
A lei estabeleceu um prazo de cinco anos para as redes de ensino se prepararem, seguindo o seguinte cronograma:
1º ano do ensino médio em 2022
2º ano em 2023
Todos os três anos da etapa até 2024
Muitas redes, no entanto, começaram a implementação antes, como a rede estadual paulista, que iniciou o processo em 2021.
por PAULO SALDAÑA E ISABELA PALHARES / FOLHA de S.PAULO
SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Educação (SME) parabeniza as 242 merendeiras que preparam diariamente a merenda escolar de 16 mil alunos da Rede Municipal de Ensino. Nesta sexta-feira, 31 de março, é comemorado o Dia da Merendeira, instituído pela Lei Municipal n. º 8.767 de 19 de maio de 1982.
O secretário municipal de Educação, Roselei Françoso, parabenizou as merendeiras pelo carinho, criatividade e dedicação na preparação diária da alimentação escolar. “Essas profissionais são responsáveis por garantir uma alimentação de qualidade e saudável para milhares de crianças e jovens. Além de manter uma dieta equilibrada para os estudantes, as merendeiras também se esforçam para fazer refeições que despertam o interesse dos alunos. Todos os dias, com amor, elas temperam, adoçam e dão energia à vida daqueles que buscam aprender”, disse Roselei Françoso.
A SME vai realizar um evento especial em homenagem ao Dia da Merendeira com sorteio de brindes e reconhecimento ao trabalho desenvolvido em cada unidade escolar do município.
O trabalho das merendeiras garante a produção diária de 40 mil refeições que são distribuídas para 61 escolas municipais, creches filantrópicas e conveniadas, albergues, entre outras instituições.
Segundo o secretário de Agricultura e Abastecimento, Paraná Filho, pasta responsável pela merenda escolar, para oferecer uma refeição de qualidade, seguindo as normas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o município investe com recursos próprios aproximadamente R$ 4 milhões/ano.
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