PARAGUAI - O acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, assinado na quarta-feira (20) no Paraguai, poderá incrementar o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos) em R$ 28,1 bilhões até 2041. A estimativa foi divulgada pelo Ministério da Economia.

Segundo a pasta, o acordo deverá resultar em aumento de R$ 21,2 bilhões nas exportações brasileiras para Singapura e de R$ 27,9 bilhões nas importações nos próximos 20 anos. Nos cálculos do ministério, os investimentos no Brasil aumentariam em R$ 11,1 bilhões no mesmo período.

Atualmente, o país asiático é o sexto maior destino das exportações brasileiras. Em junho, o Brasil vendeu US$ 939,36 milhões para Singapura, o equivalente a 2,88% do total exportado pelo país. A concentração comercial ocorre porque o país, que é uma ilha, representa um dos principais entrepostos comerciais do planeta, concentrando o fluxo comercial para o Sudeste Asiático.

Em nota, o Ministério da Economia informou que o acordo representa um “processo de aproximação gradual do Brasil com o continente asiático, prioritário para a política externa e econômica do país”.

Negociado desde 2018, o acordo com Singapura deverá aumentar em US$ 500 milhões por ano as exportações do Mercosul para o país asiático. Em 2021, o bloco econômico exportou US$ 5,9 bilhões para a ilha e importou US$ 1,25 bilhão.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

KIEV - A Ucrânia pedirá aos detentores de títulos internacionais que concordem com um atraso de dois anos nos pagamentos de sua dívida para que possa concentrar seus recursos financeiros cada vez menores em repelir a Rússia, mostrou uma resolução do governo publicada na quarta-feira, 20.

Enfrentando uma queda estimada de 35% a 45% no PIB este ano após a invasão de Moscou em fevereiro, parlamentares instruíram o Ministério das Finanças do país a negociar o adiamento de sua dívida de cerca de 20 bilhões de dólares até 15 de agosto.

O adiamento, que muitos credores dizem que provavelmente será aceito e recebeu rapidamente apoio das principais potências ocidentais, chegaria bem a tempo de adiar cerca de 1,2 bilhão de dólares em pagamentos de dívidas com vencimento no início de setembro.

A resolução do governo publicada em seu site dizia que "todas as datas de pagamento de juros dos títulos" seriam adiadas sob o plano.

Em uma tentativa de evitar o que seria classificado como um calote, Kiev planeja oferecer aos credores, que incluem governos e muitos dos maiores fundos de investimento do mundo, pagamentos de juros adicionais assim que o congelamento terminar.

A Ucrânia estimou um déficit fiscal de 5 bilhões de dólares - ou 2,5% do PIB pré-guerra - por mês, o que os economistas calculam que eleva seu déficit fiscal para 25% do PIB, em comparação com apenas 3,5% antes do conflito.

Além disso, pesquisadores da Escola de Economia de Kiev estimam que já serão necessários mais de 100 bilhões de dólares para reconstruir a infraestrutura bombardeada da Ucrânia, enquanto o chefe do poderoso braço financeiro da União Europeia, o Banco Europeu de Investimento, alertou que pode chegar a trilhões.

Reportagem adicional Karin Strohecker / REUTERS

VENEZUELA - O Irã está aumentando a oferta de um tipo importante de petróleo que a Venezuela está usando para aumentar a produtividade de suas refinarias envelhecidas e liberar petróleo doméstico para exportação, segundo documentos aos quais a Reuters teve acesso nesta terça-feira.

Os dois países sancionados pelos EUA fortaleceram a cooperação energética nos últimos anos, trocando o petróleo pesado venezuelano e outras commodities por gasolina iraniana, condensada, peças de refinaria e assistência técnica.

A troca cresceu desde maio, quando empresas estatais de ambas as nações fecharam um contrato para reformar a refinaria venezuela El Palito, após trabalhos anteriores na maior instalação do país.

A petrolífera estatal venezuelana PDVSA deve receber 4 milhões de barris de petróleo bruto iraniano este mês, um aumento de 1,07 milhão de barris importados em junho e um volume semelhante ao de maio, quando um contrato de fornecimento com a estatal iraniana Naftiran Intertrade Co (NICO) foi assinado, mostrava um dos documentos.

As cargas devem chegar ao porto venezuelano de Jose até o final do mês nos superpetroleiros de bandeira iraniana Herby e Serena, segundo o documento.

Os transponders dos navios foram registrados pela última vez passando perto de Fujairah, nos Emirados Árabes Unidos, no mês passado, segundo dados do Refinitiv Eikon.

A PDVSA e o Ministério do Petróleo da Venezuela não responderam imediatamente aos pedidos de comentários da Reuters.

A PDVSA está refinando o petróleo iraniano em instalações que requerem óleo adequado para aumentar a produção de combustíveis para motores. O fornecimento também está permitindo que a estatal libere seus graus mais leves para mistura e exportação.

Espera-se que o petróleo do Oriente Médio ajude a PDVSA a recuperar os estoques de seu principal tipo exportável, Merey, o petróleo venezuelano preferido pelas refinarias asiáticas, depois de caírem para cerca de 1 milhão de barris no início de julho, segundo os documentos.

A PDVSA também continuou importando cerca de 2 milhões de barris por mês de condensado iraniano, ajudando a aumentar a produção de blends exportáveis.

As exportações de petróleo da Venezuela em junho caíram para o nível mais baixo desde outubro de 2020 em meio a reparos no principal porto petrolífero do país e atrasos na autorização de embarques após mudanças contratuais impostas pela PDVSA, exigindo pagamento antecipado de carga.

Marianna Parraga em Houston; reportagem adicional de Deisy Buitrago em Caracas / REUTERS

SÃO PAULO/SP - Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina anunciaram na 2ª feira (18) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol hidratado. Em São Paulo, a alíquota passou de 13,3% para 9,57%, o que resultará em um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o final do ano. A renúncia de receita para o estado está estimada em R$ 125,1 milhões ao mês. A estimativa do governo é que ação reduza o valor na bomba em R$ 0,17.

Em Minas Gerais, a alíquota passou de 16% para 9%. “Além de seguir aliviando o bolso dos mineiros, a redução do imposto manterá a competitividade do biocombustível, importante gerador de empregos em nosso Estado”, disse o governador Romeu Zema, nas redes sociais. Já no Paraná, o ICMS do etanol passou de 18% para 12%.

Em Goiás, o imposto passou de 30% para 17%, o que deve gerar uma diminuição de cerca de 85 centavos no litro do combustível nas bombas. Para o etanol, a alíquota caiu de 25% para 17%, com uma redução estimada de R$ 0,38 por litro nos postos.

Outros serviços também tiveram a cobrança de ICMS reduzida em Goiás, como serviços de telecomunicação (de 29% para 17%) e energia elétrica (de 25% para 17% para famílias de baixa renda e de 29% para 17% para os demais consumos).

Essa redução ocorre como consequência da promulgação, na semana passada, de uma emenda constitucional que prevê compensações da União para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis. Essa emenda faz parte da mesma proposta que prevê o aumento de benefícios sociais, e criação de outros, até dezembro.

Lei Federal para combustíveis

No mês passado, São Paulo já havia anunciado a redução na alíquota da gasolina, de 25% para 18%. Também foram reduzidos de 25% para 18% o ICMS em operações com energia elétrica, em relação à conta residencial que apresente consumo mensal acima de 200 quilowatts-hora (kWh), e de serviços de comunicação.

Na última semana, os governos do Rio de Janeiro, Santa Catarina e Minas Gerais também anunciaram a redução do ICMS dos combustíveis.

Nesse caso, a medida atende a uma lei aprovada no Congresso que limita a um patamar máximo de 18% a alíquota do ICMS dos combustíveis e outros itens considerados essenciais. A lei afeta a alíquota do ICMS para gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Até o momento, 11 Estados e o Distrito Federal entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que reduz o ICMS. Eles alegam que terão perdas bilionárias de receita que podem comprometer investimentos obrigatórios em saúde e educação.

*Com informações da Reuters.

Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil 

BRASÍLIA/DF - O pagamento do Auxílio Brasil começa nesta segunda-feira (18) para 18,13 milhões. A parcela ainda será de R$ 400, porque o acréscimo de R$ 200, autorizado pela PEC dos Benefícios, só será pago a partir do calendário de agosto. Com isso, o valor passará para R$ 600 até o fim do ano.

Os primeiros a receber são os beneficiários com o final 1 no NIS (Número de Identificação Social). Os repasses seguem até o dia 29 de julho, para as pessoas com final 0 do NIS (veja calendário abaixo).

Além do benefício principal, há rendas complementares possíveis de acordo com os perfis das famílias, como a Bolsa Esporte Escolar, a Bolsa de Iniciação Científica e a Inclusão Produtiva Rural. O Auxílio Gás, que também terá aumento de 50%, também será pago só em agosto. A folha de pagamento do mês supera a marca de R$ 7,3 bilhões.

O aumento para R$ 600 até o fim do ano faz parte da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Benefícios Sociais, promulgada na quinta-feira (14), pelo Congresso Nacional. A proposta autoriza o governo federal a gastar R$ 41,2 bilhões para conceder benefícios sociais apenas até o fim do ano, com início do pagamento a alguns meses das eleições.

Entre outros pontos, a PEC concede um auxílio financeiro a caminhoneiros e taxistas e amplia os valores do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás.

Segundo o Ministério da Cidadania, a meta é incluir todas as famílias habilitadas a receber o benefício. Atualmente são 18,13 milhões de beneficiários. Segundo dados da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, o Nordeste é a região com o maior número de beneficiários: quase 8,6 milhões de famílias. Na sequência aparecem as regiões Sudeste (5,2 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,2 milhão) e Centro-Oeste (941 mil).

Entre os estados, a Bahia lidera no número de famílias contempladas, com 2,26 milhões ao todo. Também há mais de um milhão de contemplados nos estados de São Paulo (2,18 milhões), Pernambuco (1,44 milhão), Minas Gerais (1,43 milhão), Rio de Janeiro (1,33 milhão), Ceará (1,32 milhão), Pará (1,15 milhão) e Maranhão (1,10 milhão).

Calendário do Auxílio Brasil em julho

• NIS 1 – 18/7
• NIS 2 – 19/7
• NIS 3 – 20/7
• NIS 4 – 21/7
• NIS 5 – 22/7
• NIS 6 – 25/7
• NIS 7 – 26/7
• NIS 8 – 27/7
• NIS 9 – 28/7
• NIS 0 – 29/7

Quem pode receber

Para receber o benefício, as famílias precisam atender a critérios de elegibilidade, ter os dados atualizados no CadÚnico (Cadastro Único) nos últimos 24 meses e não podem ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e as que estão em outras bases de dados do governo federal.

Para ser incluído no programa, o principal critério é a renda mensal calculada por pessoa da família, que corresponde à soma de quanto cada integrante ganha por mês, dividida pelo número de pessoas que moram na casa.

• Se a renda mensal por pessoa for de até R$ 105 (situação de extrema pobreza), a entrada no programa poderá acontecer mesmo se a família não tiver crianças nem adolescentes.

• Se a renda por pessoa for de R$ 105,01 a R$ 210 (situação de pobreza), a entrada só será permitida se a família tiver, em sua composição, gestantes, crianças ou adolescentes.

Quem está em uma dessas situações, mas ainda não fez a inscrição no CadÚnico, precisa se inscrever e aguardar a análise informatizada, que avalia todas as regras do programa. A seleção é feita de forma automática, considerando a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário anual do Auxílio Brasil, por meio do Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão).

Emancipação

Pelas regras do Auxílio Brasil, as famílias que tiverem aumento da renda mensal acima do valor estipulado para o perfil do programa, de R$ 210 por pessoa, e que apresentarem em sua composição crianças, jovens de até 21 anos ou gestantes, poderão continuar a receber o benefício por até 24 meses, desde que esse aumento não supere o valor de R$ 525 por pessoa.

Em caso de perda de renda depois de deixar o programa, a família pode solicitá-lo novamente à gestão municipal. Com isso, se voltar a atender aos requisitos estabelecidos, a família terá prioridade na concessão do benefício.

Do R7

WASHINGTON - Os principais produtores mundiais de petróleo bruto têm capacidade ociosa e provavelmente aumentarão a oferta após a visita do presidente dos EUA, Joe Biden, ao Oriente Médio, disse um enviado de energia norte-americano para a cúpula com os países árabes.

Falando no programa "Face the Nation", da CBS, Amos Hochstein, consultor sênior do Departamento de Estado dos EUA para segurança energética, disse: "Com base no que ouvimos na viagem, estou bastante confiante de que veremos mais alguns passos nas próximas semanas."

Hochstein não disse qual país ou países aumentariam a produção ou em quanto.

Biden visitou a Arábia Saudita na sexta-feira como parte de sua primeira viagem ao Oriente Médio como presidente dos EUA, na esperança de fechar um acordo sobre a produção de petróleo para ajudar a reduzir os preços da gasolina. Um aumento nos preços da gasolina nos EUA para uma máxima de 40 anos está alimentando a inflação e derrubando suas classificações nas pesquisas de opinião.

"Não se trata apenas da Arábia Saudita... Nos reunimos com o GCC e com a Arábia Saudita. Não vou entrar em quanta capacidade ociosa existe na Arábia Saudita e nos Emirados Árabes Unidos e Kuwait etc. Mas há capacidade ociosa adicional. Há espaço para aumentar a produção”, disse.

GCC significa Conselho de Cooperação do Golfo e inclui Bahrein, Kuwait, Omã, Catar, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos.

Biden não conseguiu garantir na cúpula árabe compromissos com um eixo de segurança regional que inclua Israel ou um aumento imediato da produção de petróleo.

Hochstein também disse que espera ver os preços da gasolina nos EUA cair em direção a 4 dólares o galão, depois de ultrapassar 5 dólares o galão no início deste ano pela primeira vez na história.

Reportagem de Humeyra Pamuk / REUTERS

SÃO PAULO/SP - No sábado (16), concurso 2501 da Mega-Sena, que estava com prêmio estimado em R$ 3 milhões, não teve ganhadores na faixa principal.

Com isso, o valor acumulou em R$ 9 milhões para o próximo concurso, que será realizado na quarta-feira (20).

As dezenas sorteadas foram as seguintes:

11 - 27 - 32 - 40 - 58 - 59.

Nas faixas secundárias, muitos apostadores levaram dinheiro para casa. 2.331 jogos acertaram a quadra e vão receber R$ 1.297,33 cada, enquanto que os 30 bilhetes que fizeram a quina ganharam R$ 70.561,85 cada.

SORTEONLINE

SÃO PAULO/SP – O Itaú Unibanco anunciou nesta quinta-feira sua plataforma para negociação de tokens e previu lançar ainda em 2022 esses produtos de investimentos para clientes de varejo.

O movimento faz parte do plano do maior banco da América Latina para capitalizar o crescente interesse dos clientes por ativos digitais e sair na frente num mercado que pode movimentar dezenas bilhões de reais nos próximos anos.

A iniciativa vem em meio a previsões de que uma fração relevante dos ativos financeiros, como recebíveis e debêntures, serão vendidos via token, uma representação digital de produtos.

A plataforma do Itaú fará a emissão, a distribuição e a custódia dos tokens, o que permite agilizar, baratear e simplificar sua emissão, custódia e negociação.

“Dá pra imaginar que cerca de 10% dos ativos de mercado nos próximos serão via tokens”, disse a chefe da recém-criada Itaú Digital Assets, Vanessa Fernandes, a jornalistas.

Em preparação para uma oferta para uma base mais ampla de clientes, o banco concluiu neste mês uma operação experimental com tokens de duplicatas de uma empresa cliente, numa emissão de 360 mil reais, com prazo de 35 dias, vendida no private bank.

Segundo Vanessa, com a simplificação e consequente redução dos custos das operações permitida por meio desse canal, os clientes poderiam ter melhores taxas de serviço, por exemplo.

Na prática, os clientes poderiam pagar taxas de administração menores do que as cobradas pelo banco sobre produtos tradicionais de investimento, como fundos, por exemplo.

A executiva explicou que a iniciativa responde à crescente demanda de clientes por ativos digitais, mas tem relação com as criptomoedas, como bitcoin e ethereum.

O banco, no entanto, avalia oferecer um serviço de compra e venda de criptomoedas a clientes de varejo, disse Vanessa. “Pode acontecer nos próximos dois anos”, afirmou ela.

O movimento representa uma virada na postura do banco, que nos últimos anos tem sido bastante conservador em relação às moedas digitais, muitas vezes limitando operações com clientes que negociam com esses tipos de ativos. Segundo ela, isso se deve em parte ao fato de hoje existirem melhores ferramentas para detectar e prevenir riscos, como os de lavagem de dinheiro.

Por Aluisio Alves / REUTERS

ISTOÉ DINHEIRO

Empresas faturaram R$ 50,5 bilhões; atividades ligadas ao turismo avançaram 311,6%
 

SÃO PAULO/SP - Em abril, o faturamento real das empresas do setor de serviços na capital paulista atingiu R$ 50,5 bilhões. O valor representa um aumento de 11,2% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são da Pesquisa Conjuntural do Setor de Serviços (PCSS), realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). Em 12 meses, a alta acumulada é de 16,2% – e, no ano, de 11,5%.
 
Dentre as 13 atividades avaliadas pela pesquisa, 8 apontaram crescimento em comparação a abril de 2021. O destaque, mais uma vez, ficou por conta do turismo, com elevação de 311,6% (R$ 573 milhões, em termos monetários). No acumulado em 12 meses, o avanço foi de 120,1%, e, em relação a março, de 5,3%.
 
Outras atividades a registrarem crescimento expressivo no contraponto anual foram as do Simples Nacional (83%), da mercadologia e comunicação (14,6%) e dos serviços jurídicos, econômicos e técnico-administrativos (10,3%), além de outros serviços (34,1%).
 
Foram observadas quedas nos serviços de representação (-13,9%), agenciamento, corretagem e intermediação (-9%), técnico-científico (-4,5%), serviços bancários, financeiros e securitários (-3,4%) e construção Civil (-1,2%) – este último seguindo bastante impactado pela inflação e pelos juros elevados.  
 

 
Queda mensal
Em comparação a março, a pesquisa aponta queda de 2,7% no faturamento médio das empresas do setor de serviços. As oscilações mensais, que vêm sendo captadas pelo indicador, são reflexos de um cenário de muitas incertezas na economia. A inflação segue como a principal vilã neste contexto, pois encarece as operações das empresas e contrai o consumo, obrigando os consumidores a buscar serviços mais essenciais, afetando, portanto, as margens das empresas.
 
Para a FecomercioSP, o momento de incertezas cobra planejamento e resiliência do setor empresarial para enfrentar os desafios. É importante definir estratégias e planos de redução de custos para compensar eventuais aumentos. Além disso, ajustar investimentos e despesas de acordo com a programação do fluxo de caixa financeiro e evitar excesso de endividamento são algumas das atitudes a serem adotadas.
 
Nota metodológica
A Pesquisa Conjuntural do Setor de Serviços (PCSS) é o primeiro indicador mensal de serviços em âmbito municipal. Utiliza informações baseadas nos dados de arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) do município de São Paulo por meio de um convênio de cooperação técnica firmado entre a Secretaria da Fazenda do Município de São Paulo e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). O indicador conta com uma série histórica desde 2010, permitindo o acompanhamento do setor em uma trajetória de longo prazo. As atividades foram reunidas em 13 grupos, levando em conta as suas similaridades e a representação no total do que é arrecadado de ISS no município. A pesquisa é referente ao município de São Paulo, mas, considerando a sinergia entre os municípios do entorno, os resultados refletem o cenário da região metropolitana.
 
Sobre a FecomercioSP
Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos.

BRASÍLIA/DF - Uma das principais conquistas do trabalhador brasileiro está fazendo aniversário. O décimo terceiro salário completa hoje (13) 60 anos. Equivalente à remuneração mensal, a gratificação natalina foi sancionada em 13 de julho de 1962 pelo então presidente João Goulart.

De autoria do deputado Aarão Steinbruch (PTB-RJ), a Lei 4.090/1962 foi proposta em 1959. Na justificativa do projeto de lei, o parlamentar afirmava que as empresas costumavam pagar gratificações aos funcionários perto do Natal. Segundo ele, a lei consolidaria uma situação que era comum entre os trabalhadores da iniciativa privada.

Em meio a intensas pressões de entidades empresariais e de sindicatos, a discussão durou três anos. A conturbação política do início da década de 1960 também contribuiu para estender a tramitação do projeto. Em 1961, dois anos após a proposição do projeto, o presidente Jânio Quadros renunciou. Em seguida, João Goulart tomou posse, e o Brasil passou a adotar o sistema parlamentarista.

Polêmicas

As entidades empresariais alegavam que a introdução do décimo terceiro salário traria prejuízos para as empresas e provocariam a extinção de empregos. Os sindicatos ameaçavam greve geral e queriam a aprovação da lei, sem emendas, ainda em 1961. Em dezembro daquele ano, uma greve geral chegou a ser convocada em São Paulo, quando os deputados atrasaram a votação por 48 horas. A lei só foi aprovada em segundo turno em 24 de abril de 1962 na Câmara dos Deputados e em 27 de junho pelo Senado.

Curiosamente, o décimo terceiro salário não estava na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), legislação trabalhista promulgada pelo ex-presidente Getúlio Vargas em 1943. As reivindicações pelo décimo terceiro, no entanto, vinham de bem antes. Em 1921, há registro de greves em duas indústrias paulistas com demandas pela introdução de um abono natalino.

Os temores dos patrões não se confirmaram. O décimo terceiro virou uma ferramenta para impulsionar a economia, garantindo elevados volumes de vendas para a indústria e o comércio no fim de ano. Em 2021, a gratificação injetou R$ 232 bilhões na economia, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O décimo terceiro também ajuda a organizar a vida financeira do brasileiro. Segundo pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), no ano passado, 34% dos brasileiros com direito à gratificação pouparam uma parte dos recursos. De acordo com o levantamento, 33% compraram presentes de Natal, 24% gastaram com festas e viagens de fim de ano, 16% usaram o dinheiro para pagarem tributos e 16% pagaram dívidas em atraso.

Pagamentos

Poucos anos depois da introdução, o décimo terceiro sofreu alterações. Em 1965, a Lei 4.749 estabeleceu o parcelamento da gratificação em duas vezes: uma paga entre fevereiro e novembro e outra paga em dezembro. Em 1988, o artigo 7 da Constituição garantiu o décimo terceiro para todos os trabalhadores, urbanos e rurais, aposentados e pensionistas. Em 1998, a emenda constitucional 19, que tratou da reforma administrativa no serviço público, garantiu o pagamento da gratificação aos servidores públicos.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só é pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro.

Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados. Em contrapartida, quem faltar ao trabalho mais de 15 dias no mês sem justificativa terá o mês inteiro descontado.

A Agência Brasil elaborou um guia com mais informações sobre o décimo terceiro, como quem tem direito e a forma como a gratificação é tributada.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil