SÃO PAULO/SP - Algumas pessoas optam por não pagar a Previdência Social, seja por falta de conhecimento ou por questões financeiras. Daí vem a pergunta: é possível receber aposentadoria sem contribuir para a previdência? A resposta é não.
A seguridade social é dividia em três seguimentos: previdência social, assistência social e saúde. A previdência social é um seguro em que o trabalhador participa por meio de contribuições mensais. O objetivo é garantir a renda quando o cidadão não for mais capaz de trabalhar por problema de saúde, acidente ou tempo de serviço. O Brasil possui mais de 21,8 milhões de aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Outros benefícios são cobertos pelo INSS, mas não são considerados aposentadoria. É o caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.
“No caso da pessoa com deficiência, esta condição tem de ser capaz de lhe causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por pelo menos 2 anos), que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas”, esclarece o Ministério da Cidadania.
Para ter direito ao BPC, não é preciso ter contribuído para o INSS. É necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo.
“É um benefício assistencial que não tem décimo terceiro, não fica para o companheiro em caso de falecimento e o beneficiário também não pode fazer empréstimo”, explica o advogado previdenciário Gabriel Guaraná, do escritório Stuppello Guaraná & Azevedo.
Daniela Quitanilha / ISTOÉ DINHEIRO
BRASÍLIA/DF - A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17) reajustes de 5,2% no preço da gasolina e de 14,2% no preço do diesel. Os novos valores passam a vigorar a partir deste sábado (18).
A empresa informou que o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro. O último ajuste ocorreu em 11 de março, há 99 dias.
Para o diesel, o reajuste ocorre 39 dias depois do aumento anterior. O preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro. O último ajuste ocorreu no dia 10 de maio.
O preço do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, não sofreu reajuste. Em nota para divulgar os aumentos, a Petrobras afirmou que tem buscado o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem repasse imediato para os preços internos da volatilidade das cotações internacionais e da taxa de câmbio.
"Esse posicionamento permitiu à Petrobras manter preços de GLP estáveis por até 152 dias; de diesel por até 84 dias; e de gasolina por até 99 dias. Esta prática não é comum a outros fornecedores que atuam no mercado brasileiro que ajustam seus preços com maior frequência, tampouco as maiores empresas internacionais que ajustam seus preços até diariamente".
Já pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro fez duras críticas à Petrobras pelo novo reajuste.
"O Governo Federal como acionista é contra qualquer reajuste nos combustíveis, não só pelo exagerado lucro da Petrobras em plena crise mundial, bem como pelo interesse público previsto na Lei das Estatais", postou o presidente.
Em seguida, ele citou a possibilidade de uma greve de caminhoneiros, em decorrência do preço dos combustíveis.
"A Petrobras pode mergulhar o Brasil num caos. Seus presidente, diretores e conselheiros bem sabem do que aconteceu com a greve dos caminhoneiros em 2018, e as consequências nefastas para a economia do Brasil e a vida do nosso povo".
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também criticou o reajuste anunciado nesta sexta-feira e pediu a renúncia imediata do presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho.
"O presidente da Petroras tem que renunciar imediatamente", tuitou Lira. "Ele só representa a si mesmo e o que faz deixará um legado de destruição para a empresa, para o país e para o povo. Saia!!!"
Na última quarta-feira (15), a Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, fixando-a no patamar máximo de 17% a 18%, abaixo dos valores atuais aplicados pelos estados.
A medida tem o objetivo de reduzir o preço dos combustíveis para o consumidor, mas os aumentos da Petrobras podem anular os efeitos dessa desoneração. O texto aguarda sanção presidencial para entrar em vigor.
BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira, 17, a parcela de auxílio-gás para as famílias beneficiadas em todo o País. O valor de R$ 53 será depositado junto com o Auxílio Brasil e pode ser consultado no aplicativo da Caixa Tem. Os primeiros a receber são os beneficiários com final 1 no Número de Identificação Social (NIS), de acordo com o calendário da Caixa.
Segundo o Ministério da Cidadania, 5,68 milhões de famílias serão contempladas pelo vale-gás em junho, a partir de um repasse de R$ 301,2 milhões. A parcela anterior, paga no mês de abril, foi de R$ 51 e atendeu 5,39 milhões de famílias. Desta vez, os pagamentos serão feitos até o dia 30 de junho.
O valor estipulado para o auxílio-gás é definido de acordo com o preço nacional do botijão de 13 quilos de gás liquefeito de petróleo (GLP) nos últimos seis meses, com base em levantamento da Agência Nacional de Gás, Petróleo e Biocombustíveis (ANP). De acordo com o Ministério da Cidadania, o vale-gás corresponde a 50% da média do preço do botijão.
O benefício é concedido a cada dois meses e será depositado na conta junto com o Auxílio Brasil, conforme o NIS. O saque pode ser feito com o cartão social, pelo aplicativo Caixa Tem, para aqueles que possuem a poupança social da Caixa, ou pela poupança fácil que o banco abre em nome do cidadão.
Calendário de pagamento do auxílio-gás, segundo o número final do NIS e a data de pagamento:
Para receber o vale-gás, não é necessário inscrição no programa. O Ministério da Cidadania seleciona os beneficiários de acordo com os seguintes critérios:
Giovana Frioli, especial para o ‘Estadão’
BRASÍLIA/DF - A partir de hoje (15), cerca de 3,3 milhões de trabalhadores nascidos em dezembro receberão até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários.
Com o lote de dezembro, a Caixa conclui o pagamento do saque extraordinário do FGTS, que beneficiou perto de 42 milhões de pessoas. A nova rodada de saques foi anunciada pelo governo em março para estimular a economia e fornecer uma ajuda para os trabalhadores após a pior fase da pandemia de covid-19.
Os valores só podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas e a realização de compras virtuais em estabelecimentos não conveniados. O Caixa Tem também dá direito ao saque em caixas eletrônicos e transferência para a conta de terceiros.
O trabalhador precisa ficar atento. A maioria está recebendo o dinheiro automaticamente na conta poupança social digital da Caixa. No entanto, em caso de dados incompletos que não permitam a abertura da conta digital, a pessoa terá de pedir a liberação dos recursos.
Todo o processo para pedir o saque é informatizado. O beneficiado não precisa ir a uma agência da Caixa, bastando entrar no aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets, e inserir os dados pedidos.
O aplicativo está dando a opção para o trabalhador pedir o crédito em qualquer conta-corrente ou poupança de qualquer banco. A possibilidade, no entanto, só vale para quem aceitar fornecer a foto de um documento oficial com fotografia para cadastrar a biometria.
O calendário foi divulgado em março. A liberação dos recursos seguiu um cronograma baseado no mês de nascimento. O dinheiro foi liberado em etapas entre 20 de abril e hoje.
Outro ponto a que o beneficiado precisa ficar atento é a retirada do dinheiro. Os recursos estarão disponíveis até 15 de dezembro e voltarão para a conta vinculada do FGTS depois dessa data, caso o dinheiro não seja gasto, retirado ou transferido para uma conta-corrente.
O dinheiro não movimentado será restituído ao FGTS com correção pelo rendimento do Fundo de Garantia correspondente ao período em que ficou parado na conta poupança digital.
Para saber se receberá automaticamente o dinheiro ou se precisará pedir o saque, a pessoa precisa fazer uma consulta. O processo pode ser feito pelo aplicativo FGTS. A ferramenta informa a data da liberação e se o crédito será feito de forma automática. O aplicativo também permite a consulta aos valores, a atualização dos dados da conta poupança digital e o pedido para desfazer o crédito e manter o dinheiro na conta do FGTS.
Mês de nascimento Data da liberação
Por Welton Máximo - Repórter da Agência Brasil
SÃO PAULO/SP - A rede de farmácias Droga Raia – do grupo RD, que inclui outra gigante, a Drogasil – vai tirar o “Droga” do nome da bandeira, seguindo de perto um movimento já visto em negócios como Porto Seguro (agora Porto) e Ponto Frio (hoje, simpelesmente, Ponto). Para dar o pontapé inicial nessa transformação, a empresa inaugurou a primeira unidade Raia no Jardim Paulista, em São Paulo, com a nova identidade visual. “‘Raia já é a forma que os nossos clientes se referem a nós, então é só uma atualização”, disse o presidente da RD, Marcílio Pousada.
Com uma segunda unidade já em reforma, também em São Paulo, a atualização da da Raia ainda não tem data para chegar às demais lojas. De acordo com o executivo, o projeto, em fase piloto, o passará por aprimoramentos e mudanças até ser replicado nas 1,1 mil farmácias pelo País. Por ora, as transformações poderão ser vistas nos aplicativos de celular e no serviço de e-commerce da empresa.
Para o especialista em marcas Eduardo Tomiya, da TM20 Branding, a atualização feita pelo grupo reflete as mudanças no tempo sem perder a identidade e relação criada com os consumidores ao longo dos seus mais de 100 anos. “As pessoas tendem a simplificar os nomes para justamente criar uma conexão com a marca”, avalia Tomiya.
Além da mudança no nome, a rede de farmácias quer repaginar o ambiente interno das lojas na tentativa de abandonar o visual estéril e todo branco, que remete a um ambulatório hospitalar e à venda de medicamentos.
Segundo Pousada, a reforma é mais um passo na estratégia do negócio de expandir sua atuação para além dos medicamentos. “Nós estamos trazendo elementos que aquecem o ambiente, que demonstrem que somos uma empresa que vende bem estar, saúde integral e qualidade de vida”, afirmou o executivo.
Recentemente, a Raia Drogasil adquiriu uma participação societária no laboratório de exames Labi e investiu na abertura de unidades “coladas” a duas farmácias da rede, unindo os serviços de atendimento médico, análises clínicas e venda de produtos de saúde.
O novo modelo de loja também quer aproximar os conceitos de ESG (sigla em inglês para ambiental, social e de governança) do consumidor. O formato, conta Pousada, trará mudanças no sistema de iluminação e refrigeração, redução de impressão de cupons fiscais e um totem para empréstimos de sacolas retornáveis.
“Nós queremos trazer a natureza para dentro do negócio. Essa ação faz parte das nossas metas de redução de emissões de carbono, porque até uma rede de farmácias pode diminuir seu impacto”, diz o executivo.
Wesley Gonsalves / ESTADÃO
SÃO PAULO/SP - A Volkswagen pode colocar mais 3.000 trabalhadores da unidade de São Bernardo do Campo em recesso de 27 de junho a 7 de julho.
As férias coletivas foram protocoladas, mas ainda não estão confirmadas e podem ser canceladas até a véspera do prazo anunciado, segundo a montadora.
Se ocorrer, a paralisação de dez dias será por falta de peças e componentes eletrônicos para finalizar os veículos.
Em maio, a Volkswagen já havia colocado cerca de 2.500 metalúrgicos em férias pelo mesmo motivo.
Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, um acordo vigente entre montadora e trabalhadores garante previsibilidade sobre o futuro da fábrica.
Para o coordenador-geral da representação na Volks, José Roberto Nogueira da Silva, a falta de uma política industrial e de desenvolvimento no país têm causado a falta de estrutura na cadeia produtiva nacional.
A Volks tem hoje cerca de 8.200 trabalhadores, sendo 4.500 deles alocados na produção.
ANA PAULA BRANCO / FOLHA
Olá, Sophia, fiz o cancelamento do saque extraordinário do FGTS. Posso fazer novamente a solicitação?
PERGUNTA DA INTERNAUTA JESSICA
SÃO PAULO/SP - Resposta: Não. A Caixa informa que o cancelamento do crédito do saque extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) — chamado de "desfazimento" pelo banco — não pode ser desfeito.
Por isso quem está em dúvida se utiliza ou não esse dinheiro não deve pedir cancelamento. Melhor não fazer nada. Isso porque o valor fica disponível até 15 de dezembro de 2022. Caso não haja saque até esse dia, ele voltará para a conta do FGTS corrigido.
É um saque de até R$ 1.000 que pode ser feito por trabalhadores com saldo no FGTS. Os créditos estão sendo liberados de acordo com a data de aniversário dos trabalhadores e feitos via conta poupança digital. O dinheiro poderá vir tanto de contas ativas (do emprego atual) quanto de contas inativas (de empregos anteriores) que o trabalhador tenha.
O valor fica disponível até 15 de dezembro de 2022. Caso não haja saque até esse dia, ele voltará para a conta do FGTS corrigido.
A consulta do valor do saque extraordinário do FGTS pode ser realizada por meio do app FGTS.
O dinheiro é depositado de forma automática, em nome do trabalhador, na conta poupança social digital, que é movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Todos os trabalhadores que têm conta do FGTS com saldo disponível terão direito ao saque extraordinário, com exceção daqueles que anteciparam o saque-aniversário.
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Se tiver dúvidas sobre economia, dinheiro, direitos e tudo o mais que mexe com o seu bolso, envie suas perguntas para “O que é que eu faço, Sophia?” pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Sophia Camargo, do R7
BRASÍLIA/DF - A partir de hoje (8), cerca de 3,2 milhões de trabalhadores nascidos em novembro receberão até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários.
Os valores só podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas e a realização de compras virtuais em estabelecimentos não conveniados. O Caixa Tem também permite o saque em caixas eletrônicos e a transferência para a conta de terceiros.
O trabalhador precisará ficar atento. A maioria dos cerca de 42 milhões de trabalhadores está recebendo o dinheiro automaticamente, na conta poupança social digital da Caixa. No entanto, em caso de dados incompletos que não permitam a abertura da conta digital, o trabalhador terá de pedir a liberação dos recursos.
Todo o processo para pedir o saque é informatizado. O trabalhador não precisa ir à agência da Caixa, bastando entrar no aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets, e inserindo os dados pedidos.
O aplicativo está dando a opção ao trabalhador de pedir o crédito em qualquer conta corrente ou poupança de qualquer banco. A possibilidade, no entanto, só vale para quem aceitar fornecer um documento oficial com foto para cadastrar a biometria.
Pelo calendário divulgado em março, a liberação dos recursos segue um cronograma baseado no mês de nascimento do trabalhador. O dinheiro está sendo liberado em etapas até 15 de junho, quando recebem os nascidos em dezembro.
Outro ponto a que o trabalhador precisa ficar atento é a retirada do dinheiro. Os recursos estarão disponíveis até 15 de dezembro e voltarão para a conta vinculada do FGTS depois dessa data, caso o dinheiro não seja gasto, retirado ou transferido para uma conta corrente.
O dinheiro não movimentado será restituído ao FGTS com correção pelo rendimento do Fundo de Garantia correspondente ao período em que ficou parado na conta poupança digital.
Para saber se receberá automaticamente o dinheiro ou se precisará pedir o saque, o trabalhador precisa fazer uma consulta. O processo pode ser feito pelo aplicativo FGTS. A ferramenta informa a data da liberação e se o crédito será feito de forma automática. O aplicativo também permite a consulta aos valores, a atualização dos dados da conta poupança digital e o pedido para desfazer o crédito e manter o dinheiro na conta do FGTS.
Confira o calendário de depósitos:
Mês de nascimento Data da liberação
Janeiro 20 de abril
Fevereiro 30 de abril
Março 4 de maio
Abril 11 de maio
Maio 14 de maio
Junho 18 de maio
Julho 21 de maio
Agosto 25 de maio
Setembro 28 de maio
Outubro 1º de junho
Novembro 8 de junho
Dezembro 15 de junho
ARÁBIA SAUDITA - Dificilmente alguém pensaria em passar as férias em uma plataforma de petróleo. Mas na Arábia Saudita há um plano para converter uma delas em um exclusivo parque de diversões habilitado para a prática de esportes radicais, com restaurantes e para passar alguns dias rodeado por luxo e excentricidades.
O projeto se chama The Rig ("A plataforma"), uma ideia que simboliza aspirações do princípe herdeiro e governante do reino, Mohammed bin Salman: converter o maior exportador do petróleo do mundo em um destino turístico internacional e diversificar sua economia.
Essa estratégia é parte do plano de reforma econômica Vision 2030, que o líder promove em todo o mundo para convencer investidores de países ocidentais a levar capital para o país.
O governo espera que o turismo seja a maior fonte de novos postos de trabalho no setor privado, de forma que o setor possa representar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) e também 10% dos empregos em uma década, em um país em que dois terços de seus 21 milhões de habitantes têm menos de 35 anos.
Se preparando para uma era pós-petróleo, na qual o mundo teria uma menor dependência do recurso natural nas próximas décadas, a Arábia Saudita recentemente começou a abrir suas portas ao exterior.
Em 2019, o país passou, pela primeira vez, a entregar vistos de turistas em um reino que historicamente permaneceu encapsulado, exceto quando milhões de muçulmanos peregrinam todos os anos a Meca.
Para avançar em seu objetivo de estimular o turismo, será preciso superar vários obstáculos: não é um destino barato como o Sudeste Asiático; faz um calor intenso durante oito meses ao ano; não há liberdade política ou de expressão; nas ruas quase não há convivência de homens e mulheres; não é permitido o consumo de álcool.
Além disso, há denúncias de violações aos direitos humanos na região, com uma imagem internacional do príncipe herdeiro ainda mais manchada após o assassinato do jornalista Jamal Khashoggi e a repressão de ativistas pelos direitos das mulheres.
Diversificação econômica
Apesar de todas as limitações existentes, "a economia saudita está muito mais diversificada que no passado", diz à BBC Mundo (serviço em espanhol da BBC) a pesquisadora Karen Young, diretora do Programa de Economia e Energia do centro de Estudos Middle East Institute, em Washington, nos Estados Unidos.
Pouco a pouco, explica, a demanda pela indústria hoteleira e o entretenimento no mercado local estão criando novos tipos de negócios e de consumo.
Os "novos investimentos em hidrogênio, mineração e a expansão dos serviços financeiros estão fazendo a economia não petrolífera crescer em um ritmo acelerado", aponta a especialista.
O problema é que a diversificação econômica não é algo que possa ser alcançado em uma ou duas décadas. O petróleo e seus derivados, acrescenta, continuarão a desempenhar um papel essencial nas receitas do governo por muito tempo.
Então muitos se perguntam: quanto tempo durará a transição até um futuro menos dependente do petróleo?
Uma transição que no fim das contas terá que "garantir que os altos padrões de vida que o reino desfruta atualmente sejam mantidos no futuro", diz Omar al Ubaydli, presidente da Sociedade de Economistas do Bahrein.
O destino do plano do governo dependerá, em grande parte, de alguns dos investimentos feitos em novos setores, como energias renováveis e hidrogênio, além da grande expansão do turismo religioso e doméstico, aponta.
Al Ubaydli acredita que um fator fundamental para obter êxito será a inovação local, um processo que está em andamento, mas levará alguns anos para obter resultados tangíveis.
"O processo de diversificação deve demorar pelo menos 15 anos, se não mais", diz o especialista durante conversa com a BBC Mundo. Ele defende que ainda é muito cedo para esperar mudanças em tão poucos anos e com a interrupção provocada pela pandemia de covid-19.
Ainda assim, acrescenta, "o país fez alguns bons progressos". Por exemplo, muito mais sauditas estão empregados em setores como varejo e turismo.
Por outro lado, as exportações estão se diversificando e a produção mineral desempenha um papel importante, diz ele.
Isso permite, diz al Ubaydli, que as receitas fiscais "dependam muito menos do petróleo do que no passado".
Para avançar nesse caminho, o governo está investindo em resorts de luxo, cinemas e complexos de entretenimento que permitirão atrair mais visitantes e, ao mesmo tempo, desenvolver novas indústrias.
Cidades no deserto
A Arábia Saudita possui um dos maiores fundos soberanos do mundo (cerca de US$ 1 trilhão), ao lado de países como Noruega, Emirados Árabes Unidos, China, Kuwait e Cingapura.
A partir de 2016, esse fundo saudita multiplicou seus investimentos no exterior, adquirindo todo tipo de ativos, desde clubes de futebol e empresas de videogames, até empresas que fabricam carros elétricos, algo que nunca havia sido feito tradicionalmente.
Com os recursos desse fundo, o país está financiando parte da construção de cidades no deserto, com o mesmo objetivo de atrair investimentos estrangeiros e projetar a influência saudita para o mundo.
Até agora, a transição para uma economia mais diversificada está sendo financiada pelas receitas do petróleo, e os especialistas não sabem quanto tempo levará até que as indústrias não petrolíferas possam se sustentar.
O reino tenta acelerar a expansão de seus negócios na medida em que a maior parte de sua população é jovem e o país tem que oferecer a eles mais oportunidades de trabalho e espaços para gerar negócios que tornem atraente a permanência na região.
Nessa lógica, fica mais claro por que o país investe em campanhas publicitárias ostensivas para convencer o mundo de que é possível construir cidades futuristas, sem carros e emissão zero de carbono, no meio do deserto.
É assim que eles vendem um de seus projetos emblemáticos - Neom, uma cidade que, quando construída, se tornará "o modelo para o amanhã em que a humanidade progride sem comprometer a saúde do planeta".
Uma espécie de utopia verde financiada com petróleo. O tempo dirá se esses planos serão concretizados.
BRASÍLIA/DF - A partir desta segunda-feira (6), os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem retomar o atendimento presencial em agências de todo o Brasil. A determinação do Governo Federal foi publicada no Diário Oficial da União de hoje e estabelece o retorno ao trabalho dos funcionários da autarquia.
A Instrução Normativa nº 36, editada pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia (SGP/ME), considerou a manifestação do Ministério da Saúde que, em 22 de abril, declarou o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), imposta em decorrência da pandemia da Covid-19 no Brasil.
A medida também revoga algumas exceções que permitiam o trabalho remoto para servidores que se enquadrassem em determinadas condições de saúde, idade ou circunstâncias especiais decorrentes da pandemia.
Segundo o documento, a medida vale para os servidores, empregados públicos, contratados temporários e estagiários da autarquia. Não será obrigatório o uso de máscaras de proteção facial nas unidades do INSS, mas os servidores devem seguir a legislação local de cada estado.
Aryel Fernandes / ISTOÉ DINHEIRO
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