BRASÍLIA/DF - Relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para entrar como amicus curiae no processo em que o presidente Jair Bolsonaro questiona medidas restritivas impostas por governadores e prefeitos na pandemia.

No documento enviado ao Supremo (íntegra – 230 KB), Renan argumenta que decisões incidentes na ação repercutirão em “direitos, deveres e atos atualmente investigados pela CPI da Pandemia, ainda em curso de fase instrutória no Senado Federal”.

O presidente Jair Bolsonaro por meio da AGU (Advocacia Geral da União) acionou o STF, em 27 de maio, contra ações dos governos de Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte para tentar conter o avanço da pandemia nesses locais.

A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) mira medidas restritivas como lockdown e toque de recolher, adotadas para frear a transmissão do novo coronavírus.

*Por: PODER360

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (2) a lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O anúncio foi feito em vídeo publicado por Bolsonaro nas redes sociais, em que ele aparece acompanhado de ministros e do senador Jorginho Mello (PL-SC), autor do projeto.

"Estou agora sancionando a nova lei do Pronampe, que vista atender as pequenas empresas e o microempresário, de forma permanente", declarou Bolsonaro.

O Pronampe foi criado em maio de 2020 para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19, mas foi encerrado no fim do ano. Para restabelecer a iniciativa, o Congresso Nacional aprovou um novo projeto de lei que teve tramitação concluída no Senado no dia 11 de maio e aguardava apenas a sanção presidencial para entrar em vigor.  

Ao longo do ano passado, o Pronampe disponibilizou mais de R$ 37 bilhões em financiamentos para quase 520 mil micro e pequenos empreendedores. As empresas beneficiadas assumiram o compromisso de preservar o número de funcionários e puderam usar os recursos para financiar a atividade empresarial, como investimentos e capital de giro para despesas operacionais.

Na nova fase, o governo disponibilizou crédito de R$ 5 bilhões, mas a expectativa é que os bancos que vão operacionalizar os financiamentos possam alavancar os recursos disponíveis para cerca de R$ 25 bilhões, disse o senador Jorginho Mello (PL-SC). Ainda de acordo com o parlamentar, pelo menos 20% desse recurso será destinado a empreendedores da área de eventos, por causa dos prejuízos causados pela paralisação dessas atividades durante a pandemia.

"O micro e o pequeno empresário no Brasil representam 98% de todas as empresas e nunca tiveram uma linha de crédito com essa abrangência, [com] fundo garantidor, carência, juro decente e possibilidade de melhorar o seu negócio", afirmou o senador no vídeo publicado nas redes sociais de Bolsonaro.

Os novos empréstimos feitos pelo Pronampe, considerados a partir de janeiro de 2021, poderão ter custo máximo de 6% ao ano, mais taxa Selic (3,5% ao.ano). As instituições bancárias participantes do programa operarão com recursos próprios e poderão contar com garantia a ser prestada pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil. Esse fundo servirá como garantia para até 100% do valor das operações, desde que todos os empréstimos feitos pela instituição não tenham taxa de inadimplência maior que 85%.

A linha de crédito concedida pelo Pronampe corresponderá a até 30% da receita bruta anual calculada com base no exercício anterior ao da contratação, salvo no caso de empresas que tenham menos de um ano de funcionamento. Nesse caso, o limite do empréstimo corresponderá a até 50% de seu capital social ou a até 30% de 12 vezes a média da receita bruta mensal apurada desde o início de suas atividades, valendo a opção mais vantajosa para o pequeno empresário.

Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou do anúncio da sanção do Pronampe permanente, o programa democratiza o acesso ao crédito no país. "Pela primeira vez nessa recuperação, 48% da expansão de crédito foram para o pequeno e o médio", afirmou o ministro.

*Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - Na segunda-feira (31), a apresentadora Vera Magalhães recebeu Randolfe Rodrigues, senador e vice-presidente da CPI da Covid.

Questionado por Thiago Domenici, diretor da Agência Pública, sobre que tipo de fake news influenciou as mortes no Brasil, o senador respondeu que a maior delas foi a "Isso aqui não passa de uma gripezinha", falada pelo presidente da República.

"Até o dia 24 de março de 2020, nós tínhamos no Brasil um grande consenso, nós estávamos impactados pelas notícias que vinham de Wuhan e pelas tristes cenas de caminhões transportando corpos em Milão. No dia 24 de março, este consenso foi quebrado pela primeira das fake news. O presidente da República vai à televisão em cadeia nacional e diz que 'não era mais do que uma gripezinha', a gripezinha já fraturou mais de 460 mil famílias de brasileiros e brasileiras", afirma Randolfe Rodrigues.

Ele continua sua resposta dizendo que não foi a única notícia falsa divulgada por Jair Bolsonaro. "Tiveram outras que se seguiram. Parlamentares da base de apoio do governo chegaram a dizer que não tinham corpos sendo sepultados em Manaus. O presidente da República depois fez um pronunciamento incentivando a invasão de hospitais que tinham pacientes com Covid, então este padrão de notícias não falta investigação ampla de todas as fake news, às que tem a ver com o agravamento da pandemia é função dessa CPI investigar".

A apresentadora Vera Magalhães ainda questiona se isso no relatório entraria como um quadro geral que agravou a pandemia ou também com um pedido de responsabilização por essa questão específica da desinformação.

Randolfe responde que na compreensão dele é necessário ter responsabilização de quem espalhou notícias falsas. "Qual era a base científica [dos comentários]? Enquanto todos presidentes, e todos chefes de estado e de governo, de todos os países falavam da gravidade da pandemia, qual era a justificativa para o presidente do nosso país dar informações distorcidas sobre o que estava por vir? Quantas vidas custou esse tipo de declaração?", termina.

Assista ao trecho:

"O consenso foi quebrado pela primeira das fake news. O presidente da República vai ao rádio e à televisão, em cadeia nacional, e diz que não era mais do que uma gripezinha. Essa gripezinha já fraturou mais 460 mil famílias", diz Randolfe Rodrigues (@randolfeap). #RodaViva pic.twitter.com/HiyQX2ODGV

— Roda Viva (@rodaviva) June 1, 2021

Participaram da bancada de entrevistadores Thiago Domenici, diretor da Agência Pública; Fabio Leite, repórter da Revista Crusoé; Guilherme Amado, colunista do Metrópoles; Cristiane Agostine, repórter de política do jornal Valor Econômico; Carolina Linhares, repórter da Folha de S.Paulo.

O programa vai ao ar às 22h, na TV Cultura, no site da emissora, no canal do YouTube, no Dailymotion, nas redes sociais Twitter e Facebook.

*Redação TV Cultura

SÃO CARLOS/SP - Manifestantes  se aglomeraram em algumas cidades do Brasil e não foi diferente em São Carlos neste sábado (29) contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a condução do governo federal da pandemia de Covid-19 e a favor de causas como a aceleração do ritmo da vacinação, defesa do auxílio emergencial e valorização da educação e da saúde no país.

Aparentemente todos usavam máscaras, já o distanciamento não existiu. Os manifestantes gritavam palavras de ordem pelo fim do governo Bolsonaro e a urgência da vacinação na população brasileira. No movimento também foi possível ver bandeiras de partidos políticos de extrema esquerda.

Vários cartazes e faixas com frases de 'Fora Bolsonaro' e 'Mais de 450 mil mortes: essa culpa também é sua", puderam ser vistos por quem estava na baixada do mercado.

Segundo levantamento por colegas de imprensa, mais ou menos 500 pessoas estiveram presentes no ato. Os númeors oficiais não foram divulgados.

O manifesto foi acompanhado de perto pela Polícia Militar, Fiscalização, Guarda Municipal e Agentes de Trânsito.

BRASÍLIA/DF - O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra os decretos estaduais e municipais que preveem lockdown e toques de recolher em razão da pandemia da covid-19. O presidente pede que sejam declaradas inconstitucionais as medidas de governadores e prefeitos.

A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) foi apresentada pela AGU (Advocacia-Geral da União), entidade que representa juridicamente o presidente e servidores federais. A ação é assinada por Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, André Mendonça.

De acordo com a CNN, em nota, a AGU afirma que Bolsonaro não está questionando decisões anteriores do STF, que reconheceu direito de governadores e prefeitos decretarem medidas sanitárias de restrição ao deslocamento, mas sim que “algumas dessas medidas não se compatibilizam com preceitos constitucionais inafastáveis”.

A AGU diz ainda que a intenção da ação é invalidar juridicamente esses decretos, mas, também, que sejam considerados “os devastadores efeitos que medidas extremas e prolongadas trazem para a subsistência das pessoas, para a educação, para as relações familiares e sociais, e para a própria saúde – física e emocional – da população”.

*Por: ISTOÉ DINHEIRO

BRASÍLIA/DF - O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, fez críticas nesta segunda-feira, 24, ao comportamento do general Eduardo Pazuello, que participou de ato bolsonarista ontem. Segundo o vice, o ex-ministro da Saúde "entendeu que cometeu um erro".

O Exército deve avaliar nesta segunda-feira se aplicará alguma punição ao ex-ministro, que é militar da ativa das Forças Armadas.

"Acho que o episódio será conduzido à luz do regulamento, isso tem sido muito claro em todos os pronunciamentos dos comandantes militares e do próprio ministro da Defesa. Eu já sei que o Pazuello já entrou em contato com o comandante informando ali, colocando a cabeça dele no cutelo, entendendo que ele cometeu um erro", disse o vice-presidente ao chegar ao Palácio do Planalto na manhã desta segunda-feira.

"O regulamento disciplinar do Exército prevê que se avalie o tipo de transgressão que eventualmente foi cometido e que consequentemente se aplique a punição prevista para o caso", comentou Mourão.

A parte do regulamento que o general fez menção diz respeito à transgressão 57, que diz: "Manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária". Em desrespeito à norma, Pazuello compareceu no domingo, 23, ao ato bolsonarista do Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro.

Ao ser questionado sobre o presidente Jair Bolsonaro, que promoveu o ato, Mourão evitou fazer declarações. "Eu já falei para vocês, eu não comento atos do presidente Bolsonaro porque eu considero antiético."

No Twitter, quem também reagiu à participação de Pazuello no ato foi o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo de Bolsonaro. "De soldado a general tem que ser as mesmas normas e valores. O presidente e um militar da ativa mergulharem o Exército na política é irresponsável e perigoso. Desrespeitam a instituição. Um mau exemplo, que não pode ser seguido. Péssimo para o Brasil."

O Estadão apurou que o Comando do Exército deve analisar o caso nesta segunda-feira. Na quarta-feira, dia 19, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, disse à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara que os militares da reserva podem participar de manifestações, ao contrário dos que estão na ativa. "Os da ativa não podem e serão devidamente punidos se aparecerem em manifestações políticas".

O temor no Exército é que, se Pazuello ficar impune, os comandantes de unidades percam a autoridade para punir, eventualmente, sargentos e tenentes que resolvam seguir o exemplo do general, inclusive os que resolverem participar de atos políticos de partidos de oposição.

*Por: Lauriberto Pompeu / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - O deputado Elias Vaz (PSB-GO) protocolou uma notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre as declarações dadas em março deste ano, quando defendeu o uso das Forças Armadas para a “manutenção da liberdade.”

Em 21 de março, em conversa com apoiadores, o presidente afirmou que “tiranos tolhem a liberdade das pessoas“, em referência aos governadores que estabeleceram medidas de isolamento para conter o avanço da covid-19.

“Alguns tiranetes ou tiranos tolhem a liberdade de muitos de vocês. Pode ter certeza, o nosso Exército é o verde oliva e é vocês também. Contem com as Forças Armadas pela democracia e pela liberdade. Estão esticando a corda, faço qualquer coisa pelo meu povo. Esse qualquer coisa é o que está na nossa Constituição, nossa democracia e nosso direito de ir e vir“, disse o presidente à ocasião.

No pedido, Vaz afirma que Bolsonaro incitou a “subversão da ordem política ” e a animosidade entre as Forças Armadas e os governos locais. O deputado quer que o presidente seja enquadrado em 2 artigos da Lei de Segurança Nacional:

• Art. 22 – Fazer, em público, propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social e;
• Art. 23 – Incitar à animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições

“O presidente se aproveita desse período vulnerável para fazer ameaças e alardear o uso das Forças Armadas. Em respeito à democracia, essas atitudes absurdas devem ser apuradas“, disse o deputado em seu Twitter.

NOTÍCIA-CRIME CONTRA BOLSONARO

O PDT (Partido Democrático Trabalhista) protocolou em 6 de maio uma notícia-crime no STF contra o presidente da República. A sigla diz Bolsonaro deve ser responsabilizado por expor ao perigo a vida e a saúde de brasileiros.

A medida quer responsabilizar o presidente pela indicação do uso da cloroquina para tratamento da covid-19, além de promover campanhas publicitárias sobre o medicamento. O remédio não tem comprovação de eficácia contra a doença.

O partido afirma que o governo federal distribuiu aos estados brasileiros 2,8 milhões de comprimidos produzidos por laboratórios do Exército e da Marinha. No documento, o PDT apresenta uma série de argumentos que atribuem ao presidente a possíveis ilegalidades no gasto de dinheiro público.

*Por: PODER360

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro anunciou na quarta-feira (19) a nova medida de isenção na cobrança de pedágio para motocicletas, que será válida nas concessões de rodovias federais, começando pela Presidente Dutra (BR-116), que liga São Paulo ao Rio de Janeiro.

O anúncio foi feito durante o lançamento do programa Gigantes do Asfalto, no qual o presidente defendeu a política como uma medida liberal do governo e também citou que não se trata de uma causa própria. O evento também foi palco para a assinatura de duas Medidas Provisórias (MPs) e dois decretos para o setor rodoviário e de transporte.

"O que nós pudermos fazer para desburocratizar, desregulamentar, tirar o Estado do cangote do profissional, nós faremos", disse o governante. Desde setembro do ano passado, Bolsonaro já havia mostrado seu desejo em implementar a medida e até afirmou que faria o pedido ao Ministério da Infraestrutura para considerarem novos editais e implementarem a isenção de pedágios para motociclistas.

"Batemos o martelo agora, depois de alguns dias de conversa com o Tarcísio (de Freitas, ministro da Infraestrutura). Em todas as novas concessões do Brasil, o motociclista não mais pagará pedágio", afirmou.

Neste mês, a Câmara dos Deputados também aprovou uma medida que prevê a cobrança de pedágio proporcional aos quilômetros rodados por condutor. O projeto, que já havia sido aprovado pelo Senado no mês de março, teve como base o sistema "free-flow" (fluxo livre, em inglês), que já é utilizado em mais de 20 países, e funciona com o uso de aparelhos que registram a circulação dos veículos de transporte nas rodovias.

Segundo o senador Jayme Campos (DEM-MT), o objetivo da proposta é "eliminar a cobrança exacerbada dos usuários das rodovias concedidas que realizam deslocamentos curtos mas circulam por trecho interceptado por praça de pedágio e, portanto, pagam pelo uso da rodovia valor desproporcional".

*Por: Helena Arida / MOTOR1.com

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu no sábado (15) o voto auditável nas eleições de 2022. “Não podemos admitir um sistema eleitoral que é passivo de fraude", afirmou Bolsonaro. O evento foi promovido por agricultores e religiosos.

O discurso aconteceu em um carro de som em manifestação de apoio ao governo, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O veículo carregava a frase: “O que for preciso eu autorizo, presidente”.

Bolsonaro também voltou a citar os prefeitos e governadores que adotaram medidas de isolamento social para restringir o avanço da pandemia de covid-19. “Essa pandemia realmente não foi fácil. Mas conseguimos manter o nível de empregos formais. Já informais, quase 40 milhões [de empregos perdidos], quem destruiu? Foram alguns governadores e prefeitos, com sua política, sem qualquer comprovação científica, do 'fique em casa, a economia a gente vê depois’”, disse o presidente.

Em breve discurso, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, celebrou a importância do agronegócio. Tarcísio de Freitas, por sua vez, defendeu o trabalho do governo na criação de ferrovias e rodovias que beneficiam os ruralistas.

"O agro é o maior amigo do meio ambiente, essa é a verdade. As cidades é que poluem. O agro brasileiro é exemplo para todo o mundo", afirmou Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente.

Antes de subir no carro de som, Bolsonaro cumprimentou apoiadores. Mais cedo, o presidente almoçou no Centro de Tradições Gaúchas de Brasília, com representantes do agronegócio que organizaram o protesto.

Robôs humanos vestindo verde e amarelo!!! @jairbolsonaro o povo está com vc!!! ?????????????????? pic.twitter.com/L4sVejKaLA

— Fábio Faria ?????? (@fabiofaria) May 15, 2021

Direto da Manifestação em Brasília.

Isso aqui está lindo demais!

Brasil é @JairBolsonaro! ???#Dia15VaiSerGIGANTE pic.twitter.com/PkuJixQqja

— Carla Zambelli (@CarlaZambelli38) May 15, 2021

*Por: REDE TV! 

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (13) de uma cerimônia de entrega de 500 casas populares do Residencial Oiticica I, localizado no bairro Benedito Bentes, em Maceió. De acordo com o Planalto, os investimentos beneficiarão cerca de 1,5 mil pessoas a um custo de R$ 40 milhões.

Bolsonaro aproveitou o evento para anunciar que, em breve, a inclusão no programa Bolsa Família será feita por meio de um aplicativo que, segundo ele, vai “libertar as pessoas mais humildes do jugo de quem quer que seja”.

Durante a cerimônia de entrega das chaves das casas populares, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse que em 2020 o governo federal entregou 450 mil residências e que este ano outras 400 mil serão entregues. “O que o nordestino precisa é de ferramentas para se emancipar”, disse o ministro ao comentar que a inauguração de uma quarta etapa do Canal do Sertão permitirá que 113 mil alagoanos tenham acesso a água tratada.

Ao ouvir manifestações da plateia contra o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, o senador alagoano Renan Calheiros (MDB), Marinho disse que o país está assistindo a uma “tentativa torpe de desconstruir a imagem do governo”, e que isso estaria sendo feito por "insatisfeitos que querem que voltem os tempos antigos".

Bolsonaro também fez críticas a Calheiros. “Sempre tem alguém picareta e vagabundo querendo atrapalhar o trabalho daqueles que produzem. Se Jesus teve um traidor, temos um vagabundo inquirindo pessoas de bem em nosso país. É um crime o que vem acontecendo com essa CPI”, disse o presidente. “Um recado que tenho para esse indivíduo: se quer fazer um show, tentando me derrubar, não o fará. Somente Deus me tira daquela cadeira”, acrescentou.

Ontem, durante a CPI da Pandemia, o senador Renan Calheiros pediu a prisão do ex-secretário especial de Comunicação Social Fábio Wajngarten por considerar que ele mentiu à comissão. “Se este depoente sair daqui ileso, vamos abrir uma porta que depois vamos ter muita dificuldade para fechar. Se não tomamos decisões diante do flagrante evidente, é óbvio que isso vai enfraquecer a comissão.”

Mas o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM) negou o pedido. “Eu não sou carcereiro de ninguém”, disse.

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), saiu em defesa de Wajngarten e se desentendeu com Renan Calheiros. Os dois trocaram ofensas e a reunião foi suspensa.

Agradecimentos à Câmara

Durante a cerimônia de hoje, dirigindo-se ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), Bolsonaro lembrou que ambos já foram do mesmo partido, o PP, e agradeceu a forma como o parlamentar tem conduzido os trabalhos da Casa. “Você tem sido excepcional naquilo que o Executivo lhe pede. E digo mais: Legislativo e Executivo não são dois poderes. São um só.”

Já o presidente da Câmara reforçou que os poderes “são independentes, mas são harmônicos”, e que a harmonia entre Legislativo e Executivo “impera no momento em que as matérias de interesse do Brasil são votadas semanalmente na Câmara dos Deputados”.

“Ontem votamos uma matéria que permitirá destravarmos as obras no Brasil como um todo, e licenciamentos ambientais menos burocráticos”, disse ao lembrar que a Comissão de Constituição e Justiça aprovou também uma proposta que levará, para discussão nos plenários da Câmara e do Senado, o voto impresso e auditável. “Ao final da sessão, publicamos o ato que criará uma comissão especial para esse fim”, disse Lira. “O importante é que não paire dúvida na cabeça dos brasileiros, com relação a isso”, acrescentou.

Viaduto na BR-316

Após a entrega das casas, Bolsonaro se dirigiu ao Complexo Viário BR-104 e BR-316 para inaugurar um viaduto que pretende dar mais fluidez e segurança aos motoristas da região. De acordo com a Confederação Nacional do Transporte, a BR-316, que liga os estados do Norte ao Nordeste do país, é a que apresenta maior número de mortos por acidentes em todo o país.

Foram investidos R$ 77,4 milhões na obra, por onde passam, diariamente, mais de 50 mil veículos. “Transformamos o trevo da morte em uma importante intersecção que passará a ser conhecida agora como o trevo da vida”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, o novo complexo viário conta com três níveis, incluindo uma rotatória no plano da rodovia, dois túneis com duas faixas, além da passagem superior por um viaduto com três faixas – uma será exclusiva para o transporte público –, passeio e ciclovia.

*Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil