SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Marquinho Amaral, agendou para esta quinta-feira (13) às 15h, no Legislativo, a realização de uma audiência pública solicitada pelo vereador Lucão Fernandes para discutir assuntos relacionados à segurança de escolas e outras instituições de ensino e educação infantil no município.

 Ao protocolar o pedido para a realização da audiência, Lucão Fernandes apontou os últimos acontecimentos no país, “em especial, a tragédia em Blumenau, onde 4 crianças perderam a vida em uma escola particular”.

Serão convidados para participar do evento representantes do setor de Segurança Pública, Ministério Público, secretaria de Saúde, Diretoria de Ensino, creches, UPAs e outras instituições locais. Segundo o vereador, durante a audiência deverá ser apresentado um projeto que prevê medidas plausíveis para serem implantadas visando à prevenção de atentados em instituições da cidade.

A audiência pública será transmitida ao vivo pelo canal 20 da NET, pela Rádio São Carlos AM 1450, pelo canal 49.3 - TV aberta digital, canal 31 Desktop/C.Lig, online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Carlos, com mandato no biênio 2023-2024, completou 100 dias de gestão nesta segunda-feira (10) celebrando o ritmo acelerado de atividades e atenta à qualidade dos processos, sem tirar os olhos dos objetivos prometidos.

Presidida pelo vereador Marquinho Amaral (Podemos), que encabeçou a chapa única intitulada “Democracia e independência”, eleita por unanimidade e empossada no dia 1º. de janeiro, a Mesa Diretora é composta por  Malabim (PTB) como 1ª.Vice Presidente, Rodson Magno do Carmo (PSDB) 2º.Vice Presidente, Bruno Zancheta (PL) 1º. Secretário, e Professora Neusa (Cidadania), 2ª. Secretária.

Conforme balanço divulgado ao final destes 100 dias de trabalhos e desafios, uma nova Câmara se esboça. Uma instituição independente, com sede de modernidade, que não quer mais conviver com o papel de desrespeitar o meio ambiente, mas sim em ser mais acessível e democrática.

A gestão eficiente baseada na qualidade dos seus processos já se iniciou e apresenta os caminhos trilhados e os números obtidos.

Relatório das atividades de 100 dias – O período foi marcado pelas seguintes melhorias e investimentos: Os processos de adequação, da Câmara Municipal, para votação digital, através de tablets e autenticação por biometria e/ou reconhecimento facial estão na reta final de implantação.

O projeto que disponibiliza Wi-Fi gratuito e de qualidade para todos os munícipes que visitam a sede do Legislativo também saiu do papel e será iniciada a instalação dos novos pontos de acesso.

Os estudos para digitalização do acervo da Biblioteca Legislativa avançaram e foram iniciados os procedimentos administrativos para aquisição de equipamentos específicos para a demanda.

Implantação de OCR nas máquinas de cópias reprográficas para que os arquivos digitais sejam gerados em formato pesquisável, auxiliando no processo da Câmara Sem Papel e facilitando a consulta das informações pelos munícipes.

Zeladoria das áreas públicas e dos gabinetes dos vereadores, além da otimização dos equipamentos de climatização e tecnologia de informação que estavam defasados e inadequados para o atual plano de consumo energético.

Novos Grupos de Trabalho: Cinco colegiados, distribuídos entre os integrantes da staff administrativa e os 21 vereadores, estão destinados a apresentarem um relatório que definirá o planejamento e o desenvolvimento da Câmara Municipal nas temáticas:

• Informatização e modernização da Casa de Leis.

• Implantação e operacionalização da Escola do Legislativo.

• Digitalização dos acervos, integrado ao projeto “Câmara Sem Papel”, que proverá acesso irrestrito a 100% do conteúdo da Biblioteca do Legislativo.

• Adoção de ações para a correta sustentabilidade da rotina da Câmara, como a reutilização de tampinhas de garrafa pet e de lacres de alumínio, que serão doados à instituições do 3o setor, e a destinação dos rejeitos do cafézinho para fabricação de adubo orgânico.

• Construção e adequação da estrutura física e predial do Poder Legislativo, avaliando áreas, impactos sociais e definindo os requisitos básicos para que seja priorizada a democracia e a acessibilidade da população.

Gestão em números:

198 - Projeto de Lei apresentado pelos Vereadores, Mesa e Prefeito

144 - Projeto de Lei do Prefeito aprovados

025 - Projeto de Lei de Vereadores aprovados - 22/23

002 - Projeto de Lei Mesa aprovados

1148 - Requerimentos

269 - Indicações

111 - Moções

002 - Resoluções

005 - Decretos Legislativos

005 - Tribunas Livres

009 - Audiências Públicas

011 - Sessões Ordinárias

007 - Sessões Solenes

010 – Atividades do Projeto Visite a Câmara

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal recebeu na manhã desta segunda-feira (27) mais uma atividade do Projeto Visite a Câmara, estiveram no legislativo alunos do projeto CEJA São Carlos. O projeto Visite a Câmara atende estudantes e grupos sociais da cidade interessados em conhecer as instalações e o funcionamento do legislativo são-carlense.

 Os 16 alunos acompanhados pelos professores Etorri e Priscila, estiveram na Sala da Presidência da Câmara e também no Plenário e na Biblioteca Jurídica e Hemeroteca. Os estudantes foram recebidos pelo presidente da Câmara, vereador Marquinho Amaral.

O projeto Visite a Câmara, instituído pela Mesa Diretora por meio da Resolução de Nº 241/2009, tem o objetivo de ampliar a interação entre o Legislativo e a população.

 O agendamento deve ser realizado via e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..  Qualquer dúvida, entrar em contato com a Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal pelos telefones 3362-2088 ou 3362-2087.

SÃO CARLOS/SP - Na tarde de quinta-feira (16), o vereador Gustavo Pozzi e o presidente da Câmara Municipal, vereador Marquinho Amaral, reuniram-se com a professora Ana Paula (representando a Diretoria de Ensino), o diretor da Câmara, Rodrigo Venâncio e o diretor de comunicação, Mateus de Aquino, para acertar os últimos detalhes da edição do “Parlamento Jovem São-carlense 2023”.   

De autoria dos vereadores Gustavo Pozzi e Paraná Filho, o projeto “Parlamento Jovem” foi criado em 2018, com a finalidade de proporcionar aos alunos uma vivência legislativa, que muito se assemelha ao processo Legislativo real. Os estudantes selecionados tomam posse como vereadores e vereadoras e participam ativamente de todo o processo, dando voz às suas ideias.

Neste ano, o Parlamento Jovem irá acontecer em junho e serão selecionados 21 projetos elaborados por estudantes da rede pública estadual que estão no ensino médio. Os projetos poderão englobar os seguintes temas: Cultura, Defesa das Pessoas com Deficiência, Defesa dos Direitos da Mulher, Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Minorias, Educação, Ciência e Tecnologia, Infância e Juventude, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde, Segurança Pública, Educação e Mobilidade Urbana.

Uma novidade da edição 2023 será a apresentação do projeto para todos os alunos por meio de uma transmissão ao vivo, na qual os alunos poderão interagir e fazer perguntas. Essa transmissão também será exibida no canal televisivo da Câmara Municipal.

Na reunião, Gustavo Pozzi ressaltou que o Parlamento Jovem São-carlense “é uma oportunidade única para os estudantes vivenciarem na prática, o trabalho dos vereadores, elaborando projetos de leis e debatendo no plenário da Câmara temas de grande importância para o nosso município e, principalmente, para formação cívica dos jovens”.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal recebeu na última quinta-feira (9) mais uma atividade do Projeto Visite a Câmara, estiveram no legislativo alunos do 3º. Ano do ensino médio técnico do Senac São Carlos. O projeto atende estudantes e grupos sociais da cidade interessados em conhecer as instalações e o funcionamento do legislativo são-carlense.

Os 30 alunos acompanhados pelo professor Armando Noel Neto, da disciplina de Humanidade e Ciências Sociais Aplicadas, estiveram na Sala da Presidência da Câmara e também no Plenário e na Biblioteca Jurídica e Hemeroteca. Os estudantes foram recebidos pelo presidente da Câmara, vereador Marquinho Amaral e pelo vereador Djalma Nery.

O projeto Visite a Câmara, instituído pela Mesa Diretora por meio da Resolução de Nº 241/2009, tem o objetivo de ampliar a interação entre o Legislativo e a população.

O agendamento deve ser realizado via e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..  Qualquer dúvida, entrar em contato com a Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal pelos telefones 3362-2088 ou 3362-2087.

BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou, ontem (9), o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O valor da pensão foi fixado em um salário mínimo (R$ 1.320 atualmente). O benefício será concedido ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos e dependentes cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou menor do que 25% do salário mínimo (R$ 330).

O projeto é de autoria das deputadas petistas Erika Kokay (PT-DF), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Benedita da Silva (PT-RJ), Luizianne Lins (PT-CE), Maria do Rosário (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Professora Rosa Neide (PT-MT) e Rejane Dias (PT-PI). A proposta aprovada pela Câmara, no entanto, foi o substitutivo apresentado pelo relator da matéria, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).

Como será

A norma estabelece, ainda, que a pensão não poderá ser acumulada com benefícios previdenciários recebidos do Regime Geral de Previdência Social ou dos Regimes Próprios de Previdência Social, nem com pensões ou benefícios do sistema de proteção social dos militares. Em caso de morte de um dos beneficiários, a cota deverá ser revertida aos demais.

Caso o processo judicial não comprove o feminicídio, o benefício será encerrado.

Segundo o relator da proposta, o impacto orçamentário e financeiro foi estimado em R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025. O texto segue agora para análise do Senado Federal. 

Por Pedro Lacerda - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou na quarta-feira (8) que, ao lado da bancada do PSB e de outros políticos, vai apresentar ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados um pedido de cassação do mandato do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) após um discurso transfóbico no plenário da Casa.

No fim da tarde, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma representação à Câmara pedindo que a Mesa Diretora apure a conduta do deputado. A procuradora Luciana Loureiro, do MPF-DF, solicitou que sejam apuradas as violações éticas do deputado.

Durante sessão destinada a discursos dos parlamentares, o deputado disse que as mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres.

Pouco antes dele, subiu à tribuna a deputada Erika Hilton (PSOL-SP). Ela e Duda Salabert (PDT-MG) são as primeiras deputadas federais transexuais da história.

O deputado desrespeitou as deputadas ao vestir uma peruca e dizer que hoje, no Dia Internacional da Mulher, se sentia uma mulher.

"Hoje, no Dia Internacional das Mulheres, a esquerda disse que eu não poderia falar, porque eu não estava no meu local de fala. Solucionei esse problema [vestiu uma peruca]. Hoje, me sinto mulher. [Sou a] Deputada, Nicole. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres" afirmou.

Após a fala do parlamentar, Tabata chamou Ferreira de "moleque" e pediu respeito.

"Estamos falando de um homem que no Dia Internacional das Mulheres tirou nosso tempo de fala para fazer uma fala preconceituosa, criminosa, absurda e nojenta. A transfobia ultrapassa a liberdade de discussão que é garantida pela imunidade parlamentar", disse.

"Eu, ao lado da bancada do PSB e de muitos outros parlamentares, estou entrando com pedido de cassação do mandato do deputado Nikolas Ferreira”, anunciou a deputada.

Notícia-crime no STF

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), líder do partido, disse que a legenda vai apresentar uma notícia-crime ao STF. Se aceita, a notícia-crime se tornará uma ação penal, e o deputado responderá na condição de réu.

"Nada mais típico do que um machista desocupado do que fazer isso justamente no dia 8 de março. Tentou fazer uma piada de algo que não tem graça. A expectativa de vida da população trans é de cerca de 27 anos", afirmou.

Transfobia

A transfobia foi equiparada ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019.

Os ministros consideraram na oportunidade que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.

Segundo a advogada criminalista Priscila Pamela, a fala do deputado configurou "patentemente" o crime de transfobia.

"Em casos semelhante, os tribunais já têm decidido pelo crime exatamente por ataques a pessoas que não reconhecem o sexo de nascimento, que tem uma identidade de gênero diversa. A fala revela uma destilação de ódio", afirmou.

Injúria racial

O deputado bolsonarista já responde a uma ação pelo crime de injúria racial após ofender a deputada Duda Salabert em 2020, quando ambos eram vereadores em Belo Horizonte.

Nikolas deu entrevista a um veículo de comunicação e se referiu a Duda, uma mulher transexual, usando pronome masculino. Ele nega ter cometido crime.

Por Luiz Felipe Barbiéri, g1

Na Tribuna livre Rodson Magno do Carmo anunciou cadastramento habitacional

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos recebeu no expediente da Tribuna Livre nesta terça-feira, (7), o diretor-presidente da Progresso e Habitação de São Carlos (PROHAB), Rodson Magno do Carmo, para apresentar informações sobre a realização de um novo cadastramento habitacional.

 O cadastramento será realizado de 19 a 31 de março, das 9h às 17h, no Ginásio de Esportes Milton Olaio Filho. Rodson destacou que as senhas serão limitadas e entregues diariamente na bilheteria do ginásio. As senhas são organizadas por cores e definem dias e horários do atendimento.

 O diretor presidente da PROHAB ressaltou, ainda, que neste momento é somente um cadastro ou atualização para quem já possui. "Quero deixar claro que não vamos sortear casas ou terrenos agora, esse é um cadastramento", declarou. Ele informou também que para realizar o cadastramento os interessados deverão levar RG, CPF do responsável, RG e CPF do cônjuge ou companheiro e comprovar que mora na cidade há 3 anos.

 Rodson Magno explicou que o cadastramento é importante para obtermos uma informação atualizada do déficit habitacional do município e será importante na captação de recursos, já que o cadastro atualizado é uma das principais exigências. "As pessoas não precisam dormir na fila ou acampar no ginásio, elas podem ir com calma que serão todas atendidas pelos servidores da PROHAB e toda equipe da Prefeitura de São Carlos", finalizou.

SÃO CARLOS/SP - O secretário de Governo do Governo do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab, recebeu nesta quinta-feira (02/03), no Palácio do Bandeirantes, o secretário municipal de Governo, Netto Donato, o presidente do SAAE, Mariel Olmo, o presidente da Câmara Municipal, vereador Marquinho Amaral. Na pauta da reunião a continuidade do Programa de Recuperação das Estradas Vicinais (Novas Vicinais), que disponibiliza aos municípios recursos para a manutenção de estradas importantes para o dia a dia das pessoas e para o desenvolvimento econômico das regiões.
Pelo convênio do programa Novas Vicinais já foi recuperada a Estrada Guilherme Scatena, trecho entre a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e a Embrapa Pecuária Sudeste. O DER investiu R$ 8 milhões na recuperação asfáltica de 11,4 quilômetros dessa estrada. Já a Estrada João Baio recebeu recuperação de 2,1 Km, trecho entre o Embaré e Aracê de Santo Antônio e também será realizado 1 Km de galeria de drenagem, um investimento de R$ 2 milhões. O Estado também já iniciou a recuperação da estrada Abel Terrugi (Água Vermelha-Santa Eudóxia), um investimento que deve chegar a R$ 16 milhões.
“A audiência foi solicitada ao secretário Kassab para reafirmar o pedido do prefeito Airton Garcia para a pavimentação da estrada Ayrton Salvador Leopoldino Júnior (ligação de São Carlos/SP-215/ acesso Volkswagen/Fundação Casa) por meio do Programa de Recuperação das Estradas Vicinais. O secretário de Governo de Tarcísio de Freitas garantiu que São Carlos continuará sendo beneficiada pelo Novas Vicinais”, esclareceu Donato.
Marquinho Amaral, presidente da Câmara Municipal, destacou a cordialidade de Kassab e classificou a audiência como extremamente proveitosa, enfatizando que o secretário estadual de Governo garantiu que irá dar continuidade a esses projetos e que em breve o município terá outras boas notícias.
Já o atual presidente do SAAE, Mariel Olmo, que até a semana passada era o titular da pasta de Serviços Públicos desde 2017, participou da audiência porque como secretário acompanhou todo o processo de inclusão do município no Novas Vicinais e também acompanhava as etapas do programa no município. “Como nas etapas anteriores o processo licitatório para contratação das empresas foi realizado pelo Estado, ajustamos com o Kassab como será o planejamento daqui em diante”, explicou Olmo. 
Também participaram da audiência o chefe de Gabinete do SAAE, José Augusto Santana e o secretário adjunto de Habitação e Desenvolvimento Urbano, André Fiorentino e a deputada estadual Fabiana Barros.

SÃO CARLOS/SP - Foi realizada na manhã desta terça-feira (28) no Anexo Administrativo da Câmara Municipal a primeira reunião do Grupo de Trabalho instituído na atual gestão para tratar da construção de um novo prédio para sediar o Legislativo. O presidente da Casa, vereador Marquinho Amaral, e o secretário geral, Rodrigo Venâncio, estiveram presentes à reunião. O Grupo de Trabalho é composto pelos vereadores André Rebello, Fábio Zanchin, Professora Neusa e Moisés Lazarine, o diretor Administrativo de Finanças Paulo Bolzan e Amauri Garcia, zelador.

A pauta do primeiro encontro focou nas questões de localização e projetos com economia de recursos públicos para a realização de uma obra que atenda às demandas dos vereadores e da população. A proposta é instalar a nova sede na área já pertencente à Câmara defronte ao Edifício Euclides da Cunha, onde atualmente estão a Biblioteca Jurídica e o estacionamento do Legislativo.

Há anos que as instalações do prédio histórico, construído em 1900 e tombado pelo CONDEPHAAT em 2019, já não são suficientes para comportar a estrutura da Câmara Municipal. O espaço para os munícipes no Plenário (60 lugares) e há necessidade de acomodações adequadas de gabinetes parlamentares e salas dos setores administrativos.

Na próxima reunião, o Grupo de Trabalho irá analisar um projeto arquitetônico já existente para uso da área pretendida, priorizando a implantação de um prédio inteligente e ambientalmente moderno. Além de preservar o edifício histórico, a manutenção da Câmara na área central da cidade contribuirá para a revitalização de seu entorno.

Instalada em 15 de setembro de 1865, data que marcou a emancipação político-administrativa de São Carlos do Pinhal, a Câmara realizou reuniões inicialmente em residências particulares e implantou sua sede própria em 1884, na praça Coronel Salles (defronte à atual sede social do São Carlos). Em 1921, se instalou no Palacete Conde do Pinhal, onde permaneceu até 1952, transferindo-se para o atual edifício – antigo Fórum da Comarca.