BRASÍLIA/DF - O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou hoje (9) uma proposta que altera programas sociais do governo, entre eles o Bolsa Família, para criar um novo programa, chamado de Auxílio Brasil.

Bolsonaro entregou o texto de uma medida provisória (MP) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criando o programa e também uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do pagamento de precatórios.

O presidente Jair Bolsonaro apresentou as propostas acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Ciro Nogueira, do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, da Secretária de Governo da Presidência, Flávia Arruda, e da Cidadania, João Roma.

O novo programa social deve pagar, pelo menos, 50% acima do valor médio pago pelo Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189. Parte dos recursos do novo programa virá do parcelamento do pagamento de precatórios previsto na PEC e também de um fundo que será criado com recursos de privatizações.

“São duas propostas que chegam no dia de hoje que vão dar transparência e responsabilidade aos gastos, aí incluído o viés social do governo. Sabemos que a pandemia [de covid-19] trouxe uma inflação dos alimentos para o mundo todo. Então, não podemos deixar desassistidos os mais vulneráveis. Já decidido por nós que é uma proposta mínima de 50% do Bolsa Família, que agora se chama de Auxílio Brasil”, disse Bolsonaro.

Em entrevista coletiva após a entrega da proposta, o ministro da Cidadania, João Roma, explicou como será o novo programa. De acordo com o ministro, a decisão final sobre os valores do Auxílio Brasil deve ocorrer no final do mês de setembro.

“O valor portanto deve ser definido por volta do final de setembro uma vez que essa reestruturação do programa entra em vigor no mês de novembro. Até outubro temos a extensão do auxílio emergencial”, disse. “O programa com essa nova reformulação abrange uma série de políticas públicas e o valor do benefício será diferente de acordo com o perfil de cada família”, acrescentou Roma.

Além do aumento no valor pago, o ministro disse ainda que o novo programa deve aumentar o número de beneficiários. “O atual programa de transferência de renda, que é o Bolsa Família, abrange cerca de 14,6 milhões de beneficiários. Esse número deve aumentar, indo acima de 16 milhões de beneficiários", disse.

Programa Alimenta Brasil

A medida provisória entregue nesta segunda-feira também cria o Programa Alimenta Brasil, em substituição ao Programa de Aquisição de Alimentos e o Benefício Primeira Infância. Esse programa apoiará financeiramente, com os maiores investimentos, as famílias mais vulneráveis do país, especialmente aquelas com crianças em primeira infância.

Tramitação

O presidente da Câmara disse que vai acelerar a tramitação da MP para que o texto seja analisado pelo plenário em um curto espaço de tempo. Lira disse que a pandemia deixou a parcela vulnerável da população mais exposta ao processo inflacionário devido ao aumento em diversos serviços e preços dos combustíveis.

“O Congresso se debruçará rapidamente sobre essa medida provisória, vai se dedicar a fazer o melhor dentro do possível economicamente, mas com um cunho de responsabilidade elevado”, afirmou.

Lira disse ainda que vai adotar o mesmo procedimento com a PEC dos Precatórios. De acordo com o presidente da Câmara, a intenção é que a proposta seja votada antes que o Congresso termine o processo de votação do orçamento da União para 2022.

*Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

JAPÃO - Um dia depois da cerimônia de encerramento dos Jogos Olímpicos de Tóquio-2020, o primeiro-ministro do Japão, Yoshihide Suga, fez um pronunciamento nesta segunda-feira para agradecer à população japonesa por ajudar o país realizar a Olimpíada com segurança, apesar das dificuldades impostas pela pandemia do novo coronavírus.

Suga ressaltou que os Jogos Olímpicos foram adiados por um ano e mantidos sob rígidas restrições, mas "acredito que fomos capazes de cumprir nossa responsabilidade como o anfitrião", disse o primeiro-ministro, agradecendo ao povo por sua compreensão e cooperação.

A Olimpíada de Tóquio-2020, com duração de 17 dias, foram disputados principalmente sem espectadores nos locais de competição. Atletas ficaram em uma bolha de isolamento, rapidamente tinham que colocar máscaras fora de seu campo de jogo e tiveram que deixar o Japão logo após o término de suas participações.

Mas os Jogos Olímpicos foram um testemunho de perseverança, como Yoshihide Suga observou ao elogiar os atletas japoneses para o recorde nacional de 58 medalhas em uma edição de Olimpíada. "Alguns ganharam medalhas e outros não, mas todas as suas performances foram emocionantes", afirmou.

O primeiro-ministro falou sobre a Olimpíada em uma cerimônia em Nagasaki, nesta segunda-feira, que marca o 76.º aniversário do bombardeio atômico dos Estados Unidos na cidade japonesa. Ele foi criticado por forçar a realização do evento esportivo a um público japonês que não queria ficar isolado em suas casas durante a pandemia.

O Japão já contabilizou 1 milhão de infecções pela covid-19 e mais de 15.700 mortes, se saindo melhor do que muitos países, mas a variante Delta está causando muitos casos recentes e acelerando a propagação do vírus.

Os novos casos diários de Tóquio mais do que dobraram durante a Olimpíada, com 2.884 registrados nesta segunda-feira para um total de 252.169 casos provinciais. Com hospitais de Tóquio ficando lotados de casos graves, quase 18 mil pessoas com casos leves são obrigados a se isolarem em suas residências.

Pesquisas de opinião pública mostram que o apoio ao governo de Yoshihide Suga está completamente declinando, uma trajetória que o partido do governo espera que o fim das Olimpíadas reverta antes das eleições que são esperadas em breve.

*Por: ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - O município de São Carlos foi contemplado recentemente pelo projeto do governo estadual “Cidades Inteligentes”, recebendo investimentos para modernização da iluminação pública municipal. Em contrapartida, o município investirá na instalação de pontos de internet gratuita a toda população.

Diante desse cenário, o parlamentar mais jovem do Legislativo Municipal, vereador Bruno Zancheta (PL), protocolou documentos que serão enviados à Prefeitura, indicando os bairros Cidade Aracy, Santa Felícia e o Distrito de Santa Eudóxia para serem instalados pontos de internet gratuitos a todos os munícipes.

Bruno Zancheta destacou a importância desses pontos de internet: “no mundo globalizado em que vivemos, a internet é algo essencial na vida cotidiana de todos nós. Os jovens, que navegam em suas plataformas digitais, assistem às aulas e realizam todas as suas atividades de forma remota, necessitam de uma internet que tenha boa conectividade”.

BRASÍLIA - As eleições de 2022 vão mudar a fisionomia do primeiro escalão do governo de Jair Bolsonaro. Levantamento feito pelo Estadão indica que, até agora, 11 dos 23 ministros pretendem deixar a equipe em abril para disputar as eleições do ano que vem. O prazo é estipulado pela Lei Eleitoral, que obriga ocupantes de cargos públicos a entregar os postos seis meses antes das eleições, se quiserem ser candidatos.

Bolsonaro conta com vários deles para ajudar a montar palanques que deem sustentação à sua campanha pelo segundo mandato, principalmente em São Paulo, maior colégio eleitoral, e em Estados do Nordeste, reduto do PT do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu maior adversário político. “Acredito que um terço dos meus ministros se lance candidato” , disse Bolsonaro à Rede Nordeste de Rádio, no último dia 27, sem mostrar preocupação com a debandada. “Eu já falei com eles. Sabem muito bem que têm chance de vitória, se eu estiver bem.”

Entre os nomes citados pelo próprio presidente para disputar as eleições estão ministros hoje sem partido, como o da Saúde, Marcelo Queiroga, que pode se candidatar ao Senado pela Paraíba, e o da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Bolsonaro quer lançar Tarcísio à sucessão do governador João Doria (PSDB), seu arqui-inimigo, em São Paulo, mas ele ainda resiste. “Está fazendo um brilhante trabalho. Se assumir um cargo no Executivo, dará um show”, afirmou o presidente.

A ideia é que Queiroga, Tarcísio e o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto – hoje no PSC e com planos de se candidatar ao Senado, por Pernambuco –, migrem para o mesmo partido que Bolsonaro vai escolher para disputar a reeleição. Até agora, a tendência é que o presidente se filie ao Progressistas, partido do novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e principal legenda do Centrão, mas o acordo ainda não foi fechado. “Eu sou do Centrão”, disse Bolsonaro no último dia 22, minimizando as críticas à entrada do grupo no governo, ao lembrar que foi filiado por muitos anos ao PP (hoje Progressistas).

Recém-nomeado chefe da Casa Civil, Nogueira quer disputar o governo do Piauí. Aliados avaliam, porém, que ele pode desistir, caso considere que permanecer no governo é “uma missão maior”. Há até quem faça planos para Nogueira ser vice na chapa de Bolsonaro à reeleição.

'Senado ou nada'

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, descarta disputar novo mandato de deputado ou tentar o governo do governo do Rio Grande do Norte. “É Senado ou nada”, disse ele ao Estadão. Faria é filiado ao PSD, mas está de malas prontas para o Progressistas. Este também poderá ser o partido do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, apontado por Bolsonaro como “um bom nome” para concorrer ao governo do Rio Grande do Norte. Marinho era do PSDB, mas se desfiliou.

No Distrito Federal, outros dois ministros se movimentam para concorrer. O titular da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, é filiado ao PSL, que quer lançá-lo à sucessão do governador Ibaneis Rocha. A chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda (PL), atualmente deputada licenciada, pretende disputar uma vaga no Senado.

'Curinga'

Chamado por Bolsonaro de “curinga” na equipe por já ter ocupado três pastas, o novo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, se movimenta desde 2019 para disputar o governo gaúcho. Isso é perceptível ao olhar agendas de Onyx nas pastas pelas quais passou – Casa Civil, Cidadania e Secretaria-Geral –, sempre lotada de compromissos com prefeitos do Rio Grande do Sul e espaço privilegiado para entrevistas à imprensa local.

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, já avisou ao comando do DEM que quer concorrer ao Senado por Mato Grosso do Sul. Tudo indica, no entanto, que ela mudará de partido. Trata-se de outro nome que pode ir para o Progressistas.

Na Bahia, onde o presidente do DEM, ACM Neto, vai disputar o governo, o Planalto estimula a candidatura do ministro da Cidadania, João Roma, pelo Republicanos. Afilhado político de Neto, Roma foi chefe de gabinete da Prefeitura de Salvador, de 2013 a 2018, e depois se elegeu deputado. Os dois romperam porque Neto não queria que ele aceitasse o ministério. Roma ainda não decidiu, porém, se enfrentará seu ex-aliado ou se disputará uma vaga para retornar à Câmara dos Deputados.

*Por: Lauriberto Pompeu / ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - O vereador Sérgio Rocha (PTB) protocolou na Câmara Municipal na sexta-feira (6), indicação solicitando que a Prefeitura substitua a iluminação tradicional por lâmpadas de LED na totalidade da Rua Allan Kardec no bairro Jardim Cruzeiro do Sul.

Sérgio Rocha protocolou a Indicação após conversar com moradores no bairro que apontaram que as principais ruas e avenidas da cidade estão passando pela atualização da iluminação por lâmpadas de LED.

“Temos visto que a iluminação das principais Ruas de São Carlos está sendo substituída por iluminação com lâmpadas de LED. Muitos moradores me procuraram para solicitar esse serviço no bairro Cruzeiro do Sul”, declarou o vereador.

A substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Iluminação Pública gera mais conforto visual e boa visibilidade na movimentação da população e no trânsito de veículos pelas vias.

“O projeto de iluminação que está em implantação em São Carlos é uma significativa conquista para a população de nossa cidade além da economia que as lâmpadas de LED proporcionam”, finalizou Rocha.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos agendou para esta segunda-feira (9) às 17h30 uma audiência pública para a realização de palestras sobre a Semana Nacional da Família. O evento é uma solicitação dos vereadores André Rebello (DEM), Lucão Fernandes (MDB), Ubirajara Teixeira – Bira (PSD), Moisés Lazarine (PSL) e Sérgio Rocha (PTB), integrantes da Comissão Provisória de Estudo em Defesa da Vida e da Família.

Os palestrantes convidados a participar são: Enrico Misasi (PV), deputado federal; Dra. Angela Gandra, secretária nacional da Família; Luis Enrique Paulino Carmelo, psicólogo; e Rivelli da Silva Pinto, diretor geral do IFSP (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo) - Campus São Carlos.

Em virtude da pandemia de Covid-19, a população não terá acesso ao plenário do Legislativo, mas poderá acompanhar a audiência ao vivo pelo Canal 8 da NET, pela rádio São Carlos (AM 1450), e pelo site (camarasaocarlos.sp.gov.br), Youtube (youtube.com/user/camarasaocarlos) e Facebook (facebook.com/camaramunicipaldesaocarlos/) oficiais da Câmara Municipal.

Também é possível ter acesso ao evento pela plataforma Zoom, por meio do link: https://us06web.zoom.us/j/84634116384?pwd=S0lOQnVBY1I0NDIzOVltdU9oQkwrUT09.

SÃO PAULO/SP - Depois de eleger 52 deputados federais na esteira de Jair Bolsonaro, em 2018, e romper com o presidente no ano seguinte, o PSL fechou uma aliança estratégica com o MDB para tentar se manter relevante nas articulações políticas visando as eleições de 2022. A aproximação entre as legendas, antecipada pela Coluna do Estadão, começou durante um jantar em São Paulo, no início de junho, que reuniu o ex-presidente Michel Temer, o presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), e o presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE).

Pelo acerto inicial, as duas siglas vão lançar um programa conjunto produzido pelas fundações Indigo (PSL) e Ulysses Guimarães (MDB), e apresentar candidaturas presidenciais próprias com o intuito de convergir em uma chapa única no começo do ano que vem. Os emedebistas apostam na senadora Simone Tebet (MT) e o PSL, no apresentador José Luiz Datena.

Nos bastidores, porém, Datena já avisou que prefere disputar o Senado, e Bivar, então, seria indicado como vice de Simone nas negociações que buscam um nome da terceira via para enfrentar Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.

Em outra frente, o PSL mantém acesa a possibilidade de uma fusão, seja com o MDB ou outra sigla. Ao Estadão, Bivar admitiu negociações nessa linha e disse que as fusões são uma “tendência” no longo prazo.

Independentemente da sucessão presidencial, MDB e PSL querem estar juntos nas disputas estaduais e já trabalham na construção de um mapa nacional que privilegie essa dobrada. “O MDB e o PSL largaram na frente e estarão irmanados. Lá na frente vamos conversar sobre quem será nosso candidato (a presidente)”, disse o deputado federal Júnior Bozella (SP), vice-presidente do PSL. Segundo ele, quem estiver “mais bem posicionado” vai indicar a cabeça de chapa.

Nas eleições de 2018, os dois partidos viveram momentos opostos. O MDB caiu de 66 deputados eleitos em 2014 para 34, enquanto o PSL saltou de 1 para 52.

Apesar das tratativas, há obstáculos como a proximidade de emedebistas com Lula e o PT em palanques estaduais prioritários – incluindo Pará, com Jader e Helder Barbalho; e Alagoas, com Renan Calheiros e Renan Filho.

Em meio a essas tratativas, foi Baleia Rossi quem articulou a ida de Datena para o PSL. O objetivo foi isolar a ala bolsonarista da sigla, que ainda tem influência do deputado Eduardo Bolsonaro (SP). “Há uma tentativa de juntar as fundações dos dois partidos em uma reflexão conjunta sobre os rumos do País. Até meados de setembro vamos apresentar um documento conjunto”, disse o presidente da Fundação Indigo, Marcos Cintra. O documento já tem nome: “Ponto de Equilíbrio”.

“A gente não se curvou. Seria mais fácil ter ficado no projeto de poder do Bolsonaro, como fez o Centrão. Mas não nos deixamos seduzir. Ficamos fiéis aos nossos objetivos: as bandeiras liberais”, afirmou Bozzella. Dono da segunda maior fatia do fundo eleitoral e do tempo de TV (atrás do PT), o PSL é cortejado ainda por Progressistas e Podemos, que vislumbram uma fusão ou federação partidária, caso esse modelo seja aprovado no Congresso. A articulação também envolve o DEM e culminaria na formação de um “superpartido”, hoje com 121 deputados e 15 senadores.

 *Por: Pedro Venceslau / ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso (MDB), e o vice-prefeito Edson Ferraz (MDB) estiveram no Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Victório Rebucci no Jardim Pacaembu nesta sexta-feira (6).

O objetivo foi vistoriar as obras de manutenção da escola. A diretora do Cemei, Michele Benelli Dotti, recepcionou as autoridades e mostrou o andamento das obras.

A pintura da escola está sendo realizada com recursos destinados por emenda parlamentar do vereador Roselei. “A comunidade escolar sabe que essa pintura está acontecendo porque o Roselei destinou recursos para a escola”, frisa a diretora.

“Minha atuação como parlamentar é voltada à Educação. Procuro colaborar de todas as formas possíveis para melhorar a estrutura das escolas municipais”, frisou Roselei.

BRASÍLIA/DF - O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), fez um apelo ao presidente da Casa Baixa, Arthur Lira (PP-AL), para que a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) do voto impresso seja analisada na próxima 3ª feira (10.ago.2021). Segundo Ramos, o pedido tem como objetivo “tirar essa pauta da frente” e “reafirmar o compromisso no sistema eletrônico”, a fim de que a Câmara se concentre “no que importa para o Brasil”.

“A decisão do presidente Arthur Lira de levar a PEC do voto impresso ao plenário é perfeitamente amparada pelo regimento interno da Casa, mas eu quero fazer um apelo, um apelo no sentido de que a matéria seja votada no plenário já na 3ª feira da semana que vem para que o povo brasileiro pelos seus legítimos representantes, deputadas e deputados, possam reafirmar o seu compromisso no sistema eletrônico de votação, e tirar essa pauta da frente para que a Câmara possa se concentrar no que importa para o Brasil’, disse o congressista.

Ramos finalizou, afirmando que “o que importa para o brasil nesse momento são temas legislativos que garantam emprego, vacina e comida na mesa dos brasileiros”.

Lira anunciou na 6ª feira (6.ago.2021) que colocará a PEC do voto impresso para votação em plenário nos próximos dias.

O Poder360 apurou que a ideia do deputado é enterrar a discussão. É quase certo que o projeto será derrotado no plenário. PECs precisam de ao menos 308 votos dos 513 deputados em 2 turnos de votação para serem aprovadas na Câmara. O texto já foi rejeitado em comissão especial. A votação foi na 5ª feira (5.ago.2021), e ficou 23 votos a 11. Tecnicamente, porém, isso não impede análise no plenário.

*Por: Gabriela Oliva / PODER360

SÃO PAULO/SP - O governador João Doria (PSDB) afirmou nesta sexta-feira (6) que o calendário de vacinação de adolescentes contra a Covid-19 está confirmado para começar no próximo dia 18 de agosto.

"Já dialogamos novamente com o Ministério da Saúde. Hoje [sexta], o secretário Jean Gorinchteyn está em Brasília com uma reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, com objetivo de reestabelecer o equilíbrio e a proporcionalidade na distribuição das vacinas para São Paulo, sobretudo para as da Pfizer", afirmou o tucano, durante audiência pública em Jundiaí (58 km de SP), para a implantação da Região Metropolitana de Jundiaí.

Segundo o governo estadual, nesta semana chegaram ao estado 228 mil doses de Pfizer, metade do combinado. O ministério negou que quisesse prejudicar São Paulo, afirmando que apenas estava equalizando a distribuição.

"Há um déficit de 228 mil doses desta vacina que deverá ser incorporado na proporcionalidade para uso da vacinação aqui em São Paulo", afirmou Doria, que antes subiu em uma cadeira para fazer uma selfie com cerca de 50 profissionais de saúde aglomerados no fundo do palco do Teatro Polytheama, onde aconteceu a audiência pública.

Na quinta (5), a Secretaria Estadual da Saúde disse que a vacinação de adolescentes estava sem data para começar por causa da distribuição de vacina da Pfizer ao estado. O imunizante é o único atualmente autorizado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para ser usado em crianças e adolescentes.

"Isso [déficit] não altera o calendário de vacinação, tão pouco de adolescentes, que continua programado para 18 de agosto. Começaremos a vacinar em todo o estado de São Paulo jovens na faixa de 17 e 16 anos. Faremos por etapas e por faixas etárias para evitar aglomerações e para facilitar a ordenação da própria população e o planejamento vacinal dos municípios, dos profissionais de saúde e dos próprios jovens", afirmou.

Nesta sexta-feira, o Ministério da Saúde informou o governo paulista de que irá entregar uma remessa de vacinas da Pfizer contra a Covid-19 no nível praticado até o corte de 50% registrado nesta semana. O governo estadual havia ameaçado entrar na Justiça contra o governo federal para receber as doses.

Segundo calendário divulgado pelo governo estadual no último dia 28, a previsão é encerrar a imunização de adolescentes nos municípios paulistas em 12 de setembro, com o público de 12 a 14 anos. O governo paulista espera concluir a vacinação de primeira dose para adultos nos municípios paulistas no próximo dia 16.

VEJA CALENDÁRIO

• 10 a 16 de agosto - 18 a 24 anos
• 18 a 29 de agosto - adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades, deficiências, gestantes e puérperas
• 30 de agosto a 5 de setembro - 15 a 17 anos
• 6 a 12 de setembro - 12 a 14 anos

*Por: FÁBIO PESCARINI / FOLHA