BRASÍLIA/DF - O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se perante ao STF (Supremo Tribunal Federal), favorável à cassação da aposentadoria de servidor público que cometer ilícitos no desempenho das atividades funcionais.

De acordo com Aras, “a cassação de aposentadoria, como penalidade disciplinar, integra o regime estatutário dos servidores públicos, sendo descabido invocar argumentos de ordem previdenciária para afastar sua validade constitucional”, afirma, explicando que a punição deve ser analisada caso a caso.

Aras é contra, por outro lado, a perda automática das contribuições previdenciárias recolhidas diante da cassação da aposentadoria. O PGR defende que a medida não deve tornar inofensiva a essência dos sistemas previdenciários.

*Por: PODER360

JERUSALÉM  - O primeiro-ministro de Israel, Naftali Bennett, disse que o país é capaz de agir sozinho contra o Irã, após o secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, insinuar uma resposta "coletiva" ao ataque da semana passada a um navio-tanque administrado por israelenses na costa de Omã.

"Estamos trabalhando para unir o mundo, mas ao mesmo tempo também sabemos agir sozinhos", disse Bennett nesta terça-feira durante um tour pela fronteira norte de Israel.

Israel, Estados Unidos e Reino Unido culparam o Irã pelo incidente, uma acusação negada por Teerã.

*Por Rami Ayyub / REUTERS

O prédio está pronto, mas a Prefeitura alega não ter condições de colocar uma equipe na unidade

SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos) protocolou um requerimento na Câmara Municipal de São Carlos cobrando providências da Prefeitura com relação à abertura da Unidade de Saúde construída no bairro Vida Nova.

O parlamentar afirma que a edificação já foi concluída e que a abertura beneficiaria e muito aos moradores da região. Uma das justificativas dadas pela Prefeitura diz respeito a não ter recursos humanos disponíveis para compor a equipe para atuar na unidade.

“A Prefeitura precisa abrir a unidade para atendimento ao público o quanto antes. Certamente, antes de optar pela construção do posto de saúde como contrapartida de um empreendimento privado, realizado pela Construtora Pacaembu, deve ter sido realizado um estudo de viabilidade e não compreendo como seria escolhida a construção da unidade de saúde sem possibilidade de colocá-la em funcionamento, ou seja, sem ter uma equipe para trabalhar ali. Seria um grande equívoco”, disse o vereador.

A obra foi oficialmente entregue no dia 10/05, ou seja, na próxima semana completará três meses, mas sem quaisquer sinais ou pronunciamentos oficiais sobre abrir a unidade para atendimento à população.

“Tenho certeza que a gestão tem um planejamento para beneficiar as 500 famílias que ali residem e pessoas de bairros adjacentes. Por isso estou pedindo cópia desse planejamento e o cronograma em que consta o prazo no qual a unidade passará a atender o público. Darei publicidade a essas informações assim que estiver com elas em mãos”, finalizou.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Rodson Magno do Carmo (PSDB) esteve na tarde desta segunda-feira (02) na sede da APANASC, localizada na piscina do Estádio Professor Luis Augusto de Oliveira (Luisão) onde parabenizou o técnico e presidente da Apanasc, Fabiano Luis Ferrari, e todos os atletas pelos excelentes resultados obtidos no Paulistão de Natação ocorrido na cidade de Bauru.

O campeonato em Bauru englobou duas competições ao mesmo tempo: Campeonato Paulista para federados, em que é necessário índice para competir, e a Copa São Paulo para Vinculados (não necessita índice).

A Apanasc atende gratuitamente 170 crianças pelo projeto social que desenvolve na faixa etária dos sete aos doze anos e conta com o apoio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. A Associação utiliza o esporte para atuar junto aos jovens, possibilitando sonhos e oportunidades, ajudando a criar cidadãos mais preparados e conscientes, além de incentivar o desempenho atlético.

Rodson que é um grande incentivador desse projeto social parabenizou os alunos, e dirigentes da instituição pelo belíssimo trabalho desenvolvido e se comprometeu em colaborar cada vez mais para a ampliação do projeto e para que os atletas possam participar de competições e trazer grandes títulos para São Carlos. 

BRASÍLIA/DF - Três projetos de decreto legislativo foram apresentados na segunda-feira, 2, na Câmara dos Deputados. Tanto o 336. de autoria de Marília Arraes (PT/PE), quanto o 339, de Natália Bonavides (PT/RN), e o 343, de David Miranda (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Alice Portugal (PCdoB/BA), Túlio Gadêlha (PDT/PE) e Áurea Carolina (PSOL/MG), pedem para sustar os efeitos do decreto nº 10.755, de 26 de julho de 2021.

O decreto de Bolsonaro regulamenta e estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido popularmente como Lei Rouanet. Entre as principais alterações, estão a ênfase aos projetos de belas artes e arte sacra e um maior controle do governo para tomar decisões a respeito dos projetos contemplados. Este decreto nº 10.755, publicado no Diário Oficial de 27 de julho, regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), altera o Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e o Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019, e dá outras providências.

Os três projetos apresentados pelos deputados da oposição criticam a centralização das decisões nas mãos de Mario Frias, secretário especial da Cultura, e alertam para a possibilidade de censura.

Em seu texto, Marília Arraes diz que essa centralização dificulta a participação da sociedade civil. Ela escreve ainda que “mesmo com a Lei das Agências Reguladoras estabelecendo a ausência de tutela dessas e pela sua autonomia funcional, o decreto é institucional ao definir que a avaliação da efetividade de estratégias promovidas por meio do Fundo Setorial do Audiovisual seja realizada pela Ancine em conjunto com a Secretaria Especial de Cultura e com o auxílio do agente financeiro credenciado”.

Em sua justificativa, Natália Bonavides diz que o decreto nº 10.755 “é um passo dado pelo governo Bolsonaro no sentido de controlar a produção cultural do País”. Ela escreve ainda: “Desde que assumiu a Presidência, Bolsonaro e seus subordinados não escondem a má-intenção cuja inspiração pode ser encontrada nos porões da ditadura militar. Ainda em 2019, o presidente falou de sua intenção de estabelecer um filtro nas produções audiovisuais brasileiras por meio da Ancine, ou seja, em seu primeiro ano de governo, Jair Bolsonaro externou seu projeto de transformar as ferramentas de fomento de produções culturais, dentre elas a Ancine, em agências de censura”.

Ela prossegue: “O decreto promove uma centralização do poder decisório nas mãos de Mario Frias, um dos executores dessa agenda obscurantista e violadora da ordem constitucional, sobre as políticas de fomento à cultura, permitindo que sejam realizados controles sobre a produção cultural apoiada pelo Estado brasileiro”. Ao fazer isso, ela escreve, “o governo pretende institucionalizar o dirigismo do Estado sobre a produção cultural, criando a prerrogativa inconstitucional de o Secretário Especial de Cultura cercear a liberdade de expressão por meio da imposição de pareceristas e da tomada de decisões ad referedum. Uma medida condizente com um governo que recebe de forma calorosa representantes de partidos neo-nazistas, e justamente por isso incompatível com a ordem democrática.”

O terceiro projeto de decreto legislativo, de David Miranda, Fernanda Melchionna, Alice Portugal, Túlio Gadêlha e Áurea Carolina, afirma que o tal decreto do Pronac cumpre, basicamente, a função de atualizar a legalidade das ações, reformando o texto que mantinha a cultura na alçada do Ministério da Cidadania (onde foi abrigada até novembro de 2019). “Entretanto, numa leitura mais atenta, verifica-se que o decreto significa um aprofundamento da centralização do poder decisório nas mãos de Mario Frias, secretário Especial de Cultura, além de promover ingerência em diversas instâncias de deliberação da sociedade civil para aumentar o controle e a possibilidade de censura”, escrevem os deputados que dizem ainda que ao secretário Especial de Cultura “foi concedido o poder de pautar pareceristas para analisar ‘ações relevantes e não previstas’ em lei, além de outras prerrogativas, como definir o que são instituições culturais sem fins lucrativos. “O texto abre brechas para se incrementar a possibilidade de cerceamento da liberdade de expressão”, escrevem.

Para os deputados, segundo o texto, as mudanças foram feitas no sentido de travar a Lei Rouanet. Eles criticam, ainda, a falta de diálogo com agentes culturais e com a sociedade civil. “Essas mudanças, aliadas a uma futura instrução normativa que certamente virá, poderão ser o ato final da estratégia destrutiva do governo”, diz o texto.

A publicação do decreto que alterna o Pronac foi criticado pelo governo do Estado de São Paulo dois dias depois de sua publicação, e o órgão disse que estudaria como barrar as mudanças na Justiça. A classe artística também se manifestou e comentou que buscaria apoio também para anular a decisão do governo.

*Por: Maria Fernanda Rodrigues / ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - Na manhã da última quinta-feira (29), os membros da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência do Legislativo Municipal, que é presidida pelo vereador Bruno Zancheta (PL), tendo como secretário o vereador Ubirajara Teixeira  –  Bira  (PSD) e membro o vereador Robertinho Mori (PSL), acompanharam a eleição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (COMDEFESC), que ocorreu nas instalações do auditório da Prefeitura Municipal.

Quanto aos usuários, foram eleitos: Airton Donizete Bianchi e Nathalia Cristina Bianchi, tornando-se assim, conselheiros do COMDEFSC, biênio 2021-2023. Os suplentes são: Cássia Regina de Camargo Pau e Orlando Pereira de Souza. Quanto às entidades, foram eleitos para conselheiros: Raquel Alves Borba – ACORDE, Cleonice Lavandoski Amato – ACORDE, Margarida Maria Neo Roncon – BOM SAMARITANO, Joyce Cristina Souza – Associação dos Surdos de São Carlos- ASSC, Marli Terezinha Zotesso Moretti – ESPAÇO AZUL e Rozimarie Teixeira Braz Fernandes – ESPAÇO AZUL. Ficaram como suplentes: Sônia Regina Siqueira Tukusser – APAE, Maria Cristina Duarte Schaibel – APAE, e Marilu Macieira Marandes – BOM SAMARITANO.

“Viemos acompanhar in loco a eleição do conselho que é algo de suma importância para que possamos pensar juntos em políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência e a participação do conselho é fundamental”, destacaram os vereadores.

Os parlamentares colocaram mais uma vez o Legislativo à disposição dos membros recém-eleitos do Conselho: “Gostaríamos de parabenizar a todos os membros que foram eleitos para a composição do Conselho. Colocamos mais uma vez nossa comissão à disposição para juntos, avançarmos”.

BRASÍLIA/DF - O STF (Supremo Tribunal Federal) deu 10 dias para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) explique o bloqueio de jornalistas em redes sociais. O despacho com a decisão, publicado no domingo (1º), consta em ação impetrada na última semana pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo).

A associação quer impedir que Bolsonaro bloqueie jornalistas no Twitter. Levantamento da Abraji mostra que, desde setembro de 2020, foram 265 bloqueios realizados por autoridades públicas contra 133 jornalistas. Bolsonaro foi o responsável por 71 desses bloqueios.

A relatora da ação é a ministra Carmem Lúcia. Mas o prazo foi estipulado pela ministra Rosa Weber, que assumiu o plantão durante o recesso do judiciário.

“A ação chama atenção para o fato de que o presidente utiliza as redes sociais como canal de diálogo com a sociedade civil, divulgando ações do poder público como construção de obras, processos de desburocratização, monitoramento da pandemia de covid-19 e até mesmo a nomeação de ministros”, afirmou a Abraji em comunicado.

“O interesse público na conta do presidente reforça que bloqueios a jornalistas configuram restrição de acesso a informações públicas, direito garantido pela Constituição Federal”, diz.

Segundo a Abraji, o bloqueio dificulta a atuação dos jornalistas, uma vez que “impede o profissional de conseguir impressões e interagir com o político”.

Além disso, ressaltou a associação, o profissional deixa de ter “acesso à interação de outros usuários com a conta, o que funciona, na prática, como um controle exercido por um funcionário público sobre fontes de coleta de informação de jornalistas”.

De acordo com o levantamento da Abraji, os bloqueios realizados por Bolsonaro atingiram, além de jornalistas, 6 veículos de comunicação.

O presidente bloqueou, até 5 de julho (quando os dados foram divulgados), os veículos The Intercept Brasil, Diário do Centro do Mundo, Aos Fatos, Congresso em Foco, Repórter Brasil e O Antagonista. Os últimos 3 foram bloqueados em junho deste ano.

*Por: Poder360

EUA - Os senadores americanos terminaram no domingo (1) de redigir o projeto de lei de infraestrutura promovido pelo presidente Joe Biden, que pode ser aprovado em questão de dias, informou o líder democrata no Senado, Chuck Schumer.

O grupo de democratas e alguns republicanos trabalhando nesse plano “terminou de redigir o texto da lei de infraestrutura”, declarou Schumer à Câmara Alta, que se reuniu excepcionalmente no fim de semana.

“Acho que o Senado poderá processar as emendas e aprovar essa lei nos próximos dias”, continuou.

O texto, de mais de 2.000 páginas segundo a imprensa americana, aponta para gastos em obras da ordem de um trilhão de dólares e é um dos pilares do mandato de Joe Biden.

O presidente democrata pretende renovar e construir pontes, estradas, dutos e redes de Internet.

A outra grande aposta econômica e social de Biden é aprovar um plano de US$ 3,5 bilhões para investimentos no que ele chama de infraestrutura “humana”.

Os democratas, no entanto, não contam com vozes republicanas para apoiar este plano, que fornece fundos enormes para o sistema educacional, as famílias, o meio ambiente e a saúde.

O grande projeto político de Joe Biden é fazer dos Estados Unidos a alternativa ao modelo autoritário chinês, o que implica estar na vanguarda da inovação, mas também garantindo empregos e prosperidade para a classe média.

*AFP

*Por: ISTOÉ GENTE

CUBA - Pressão internacional para encurralar o Governo de Havana, ou solidariedade e ajuda humanitária para aliviar um pouco a grave escassez que é uma das causas da grande insatisfação popular, fator-chave nos protestos inéditos que sacudiram Cuba em 11 e 12 de julho. Esse é o dilema da comunidade internacional hoje —pressão, ajuda ou uma combinação das duas—, visto que o ocorrido em Cuba ultrapassou claramente suas fronteiras. A enxurrada de condenações à repressão contra os manifestantes —acompanhadas, no caso de Washington, por sanções contra o alto comando militar e policial— colocou Havana em modo de praça sitiada e levou à multiplicação dos argumentos oficiais de que o país é alvo de uma grande campanha de mídia contra ele e que os EUA estão por trás de tudo que aconteceu.

Ao mesmo tempo, o Governo cubano, que relutava em aceitar ajuda humanitária por considerar isso uma fraqueza —ou até mesmo uma ingerência, se considerasse haver motivação política nos doadores—, agora abriu completamente as portas para a solidariedade internacional e começou a distribuir imediatamente os víveres recebidos.

Há uma semana, quase todos os dias chega a Cuba um navio ou avião carregado de ajuda humanitária. O Governo mexicano já fez vários envios de material sanitário, alimentos, remédios e diversos insumos, incluindo 100.000 barris de combustível para geradores de hospitais cubanos. Na sexta-feira, um avião da Força Aérea boliviana aterrissou com 20 toneladas de ajuda humanitária, sendo 2,5 toneladas de seringas descartáveis, 16,5 toneladas de alimentos e uma tonelada de insumos de biossegurança. A imprensa oficial informa que Rússia, Vietnã, Venezuela e outros países “amigos” enviaram suprimentos de emergência, e são esperados mais para os próximos dias.

A ministra de Comércio Interno, Betsy Díaz, apareceu rapidamente na televisão para explicar que a ajuda será distribuída gratuitamente pelas províncias em todos os núcleos familiares (3,8 milhões no país), assinalando que serão basicamente “módulos” contendo arroz, outros grãos, massas e açúcar. Depois dos protestos em Cuba, é visível o interesse oficial de fazer gestos e tomar medidas no sentido de aliviar, ainda que minimamente, a penúria que transforma o cotidiano dos cubanos em um calvário.

A aceitação da ajuda humanitária e sua distribuição urgente, embora insuficiente, segue essa linha, assim como outras medidas: a recente decisão de suspender até no próximo ano a cobrança de tarifas sobre os alimentos e remédios que os viajantes tragam em suas malas, a autorização (isenta de impostos) para as chamadas “vendas de garagem”, que qualquer um pode fazer em sua casa para comercializar mercadorias próprias usadas ou novas, e também a autorização para a importação de painéis solares sem fins comerciais, que até agora era proibida. As autoridades também anunciaram que a esperada legislação para viabilizar o estabelecimento de pequenas e médias empresas privadas pode ser divulgada nesta semana.

Os protestos de julho foram uma sacudida e provocaram sem dúvida uma movimentação, mas alguns economistas assinalam que o Governo cometeria um erro caso se acomodasse com a adoção de medidas menores, que podem servir para respirar momentaneamente ou acalmar as águas, mas não para enfrentar os graves problemas econômicos que o país atravessa e que estão na base do descontentamento. Por enquanto, a pressão internacional dos últimos dias, com declarações de condenação a Cuba pela repressão policial contra os manifestantes e a exigência de que o Governo escute a voz daqueles que saíram para protestar, está servindo apenas para uma reacomodação defensiva.

A recente declaração de condenação do alto representante da União Europeia (UE) para a Política Externa, Josep Borrell, sobre a atuação governamental durante os protestos na ilha e seu pedido de que os manifestantes pacíficos sejam libertados provocou uma resposta imediata do chanceler cubano, Bruno Rodríguez. “Rejeito energicamente a declaração do alto representante da UE, na qual não se atreve a mencionar pelo nome o bloqueio genocida dos Estados Unidos, que viola a soberania europeia e lhe impõe suas leis. Sobre Cuba, menta e manipula”, declarou Rodríguez, que na sexta-feira se referiu às novas sanções de Washington contra o alto comando da polícia cubana: “Essas medidas arbitrárias se somam à desinformação e à agressão do bloqueio desumano contra Cuba”.

A reunião de sexta-feira entre o presidente americano, Joe Biden, e representantes da comunidade cubano-americana nos Estados Unidos, incluindo o rapper cubano Yotuel Romero, autor da canção Patria y Vida, que virou um dos lemas dos manifestantes, explica até que ponto os acontecimentos de julho contribuíram para polarizar a situação e tornar cada vez mais difícil uma solução que passe pela flexibilização das sanções de Washington, algo que até os mais críticos dentro da ilha consideram desejável.

“A reunião do presidente Biden com anexionistas cubanos é uma farsa para justificar a operação de mudança de regime em Cuba. O Governo dos EUA só está interessado na maquinaria eleitoral da Flórida”, comentou o chanceler cubano em sua conta no Twitter. Enquanto esses trovões soam por cima e a população continua com suas angústias, o debate internacional sobre o que é melhor, a pressão ou o oxigênio, segue em frente.

*Por: Mauricio Vicent / EL PAÍS

SÃO CARLOS/SP - Na tarde de sexta-feira (30), o vereador Rodson Magno do Carmo (PSDB), participou da reinauguração da Casa de Passagem, localizada na rua Rotary Club, 101, no bairro Vila Celina, que foi denominada em homenagem a “Reynaldo Bertolino Neto”, conforme projeto lei nº 117/19 de autoria do parlamentar.

Estiveram presentes também na solenidade o prefeito Airton Garcia, a secretária municipal de Cidadania e Assistência Social, Glaziela Marques, e demais autoridades; os pais do homenageado, Reynaldo Bertolino Junior e Carmen Emília F. Bertolino; a irmã, Natália Bertolino Badendo; o cunhado, Luciano Donizette Bedendo; a avó, Leda Zavaglia Bertolino; tios e amigos.

Esse serviço tem por objetivo dar acolhimento a pessoas em situação de rua, proporcionando moradia temporária, condições de vida e cuidados pessoais – banho, alimentação, sono tranquilo, acompanhamento psicossocial, orientações, encaminhamento a serviços, entre outras atividades. Funciona em integração com outros serviços socioassistenciais, Centro Pop, bem como com políticas intersetoriais, como saúde, habitação, trabalho, emprego e renda.

Em especial essa unidade foi projetada para receber os cães que acompanham as pessoas em situação de rua.

“Foi um momento de muita emoção para este vereador, familiares e amigos que estiveram presentes na homenagem a este jovem que tão precocemente nos deixou”, declarou Rodson.

Reynaldo Bertolino Neto nasceu na cidade de São Carlos/SP, no dia 30 de julho de 1990, filho de Carmen Emília Ferreira Bertolino e Reynaldo Bertolino Junior, irmão de Natália Bertolino Bedendo, casada com Luciano Donizeti  Bedendo.

Autodidata na tecnologia da informática, tendo cursado o curso técnico na área. Desde sua infância demonstrou grande interesse pela tecnologia, sendo estimulado pelo seu pai Reynaldo. Realizou o seu sonho, tornando-se sócio proprietário da loja ”RR Informática e Acessórios”, localizada no centro da cidade, onde durante vários anos desenvolveu diversos softwares, programas, sites, sistemas e aplicativos para a toda cidade de São Carlos e região.

Pautou toda sua a vida praticando o amor ao próximo, constantemente, dava alimento a quem tinha fome, roupa pra quem tinha frio, sempre de maneira especial com extremo carinho e atenção para os moradores de rua.

Suas atitudes incentivaram a irmã a escrever um trabalho de conclusão de curso de Psicologia, sobre os motivos que levavam as pessoas a morarem na rua.

Tinha como objetivo a criação de uma casa para acolhimento aos moradores de rua, infelizmente veio a falecer em um trágico acidente automobilístico, em 1º de outubro do ano de 2014 com apenas 24 anos.