NOVA ZELÂNDIA - A primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, apresentou neste domingo (1º) um pedido oficial de desculpas aos habitantes das ilhas do Pacífico, “injustamente assediados” por operações policiais nos anos 1970.

Ao longo da referida década, a polícia e os funcionários da imigração, muitas vezes acompanhados por cães, fizeram “batidas” para deter e expulsar pessoas, cujos vistos de trabalho haviam expirado.

Neste período, os habitantes originário das ilhas do Pacífico representaram um terço das pessoas, cujo visto havia expirado, mas 86% dos processados.

Os britânicos e americanos residentes na Nova Zelândia também representavam um terço das pessoas em situação ilegal, mas apenas 5% daqueles acionados na Justiça.

“Hoje eu apresento, em nome do governo da Nova Zelândia, um pedido oficial de desculpas e sem reservas às comunidades do Pacífico que foram discriminadas na aplicação das leis de imigração na década de 1970”, declarou Ardern em uma reunião de líderes do Pacífico, em Auckland.

Embora estes fatos tenham ocorrido há quase meio século, a primeira-ministra reconheceu que as vítimas se lembram destes episódios com sofrimento e que isso mina a confiança nas autoridades.

Depois da Segunda Guerra Mundial, a Nova Zelândia promoveu a migração dos habitantes das ilhas do Pacífico, como Samoa, Tonga e Fiji, para fazer frente à escassez de mão de obra em pleno crescimento econômico.

Na década de 1970, porém, os migrantes foram acusados de ocuparem postos de trabalho na Nova Zelândia.

O ministro dos Povos do Pacífico, William Sio, que emigrou com sua família de Samoa para a Nova Zelândia em 1969, classificou essas incursões de “atos racistas da pior espécie”.

Ardern disse que a Nova Zelândia se comprometeu a pôr fim ao racismo.

*Por: ISTOÉ DINHEIRO

BRASÍLIA/DF - O governo do presidente Jair Bolsonaro impôs sigilo de 100 anos sobre os crachás de acesso dos filhos do presidente Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ao Palácio do Planalto. A informação foi divulgada pela revista Crusoé no sábado (31) e foi obtida via Lei de Acesso à Informação.

A Presidência da República informou à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado, no mês passado, a existência dos cartões de acesso de Carlos e Eduardo Bolsonaro à sede administrativa do governo federal.

Em resposta à solicitação da Crusoé, a Secretaria Geral da Presidência afirmou, em ofício, que “as informações solicitadas dizem respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem dos familiares do senhor Presidente da República, que são protegidas com restrição de acesso, nos termos do artigo 31 da Lei nº 12.527, de 2011”.

De acordo com a norma citada pela Secretaria Geral, “as informações pessoais, a que se refere este artigo, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de 100 (cem) anos”.

*Por: PODER360

SÃO CARLOS/SP - Acatando solicitação da CPI da Saúde da Câmara Municipal, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Santa Felícia retomou nesta quarta-feira o atendimento porta aberta, ou seja, a demanda espontânea e não apenas usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita ou confirmados para a COVID-19.

Desde 6 abril, em razão do aumento de casos positivos de COVID-19 e da falta de leitos em São Carlos e na região da DRS III, a UPA Santa Felícia realizava somente atendimento de pessoas com a doença e que precisavam de leitos em hospitais públicos, com transferência via CROSS.

A retomada do atendimento a pacientes clínicos e casos de emergência do atendimento da UPA havia sido solicitada em reunião realizada na Câmara Municipal no dia 25 de maio, com presenças do prefeito Airton Garcia Ferreira e do secretário municipal de Saúde, Marcos Palermo. Na ocasião, este foi um dos itens apontados em relatório parcial da CPI entregue ao Executivo.

Os vereadores ressaltaram a importância da unidade localizada em uma região da cidade que concentra diversos bairros e uma população numerosa.  Compõem a CPI os vereadores  Marquinho Amaral (presidente), Elton Carvalho (relator), Bruno Zancheta (secretário), Dé Alvim e Professora Neusa (membros).

A unidade do Santa Felícia não suspenderá o atendimento aos casos de Covid-19, destinando o Centro de Triagem para os pacientes da doença.

BRASÍLIA/DF - Dirigentes de partidos do centrão e aliados do governo no Congresso pediram que o presidente Jair Bolsonaro reveja o seu discurso em relação à acusação de fraude nas urnas eletrônicas e a defesa do voto impresso. A solicitação foi feita em reação à live da última 5ª feira (29), na qual o chefe do Executivo voltou a afirmar que as urnas foram fraudadas em 2018, mas não apresentou provas.

Segundo a Folha de S. Paulo, a preocupação dos aliados é que o presidente perca ainda mais popularidade ao se posicionar de forma radical. Fontes informaram ao jornal que Bolsonaro se comprometeu com congressistas e ministros, incluindo Ciro Nogueira, nomeado para o comando da Casa Civil na última 4ª feira (28.jul).

A transmissão ao vivo também foi criticada por ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do STF (Supremo Tribunal Federal) e por integrantes de partidos de oposição.

Políticos aliados ao governo disseram ao jornal que a situação teria sido pior se o Centrão não tivesse interferido. Eles contaram que a ideia do presidente era atacar veementemente os ministros do STF.

Os dirigentes dos partidos estão confiantes de que Ciro Nogueira consiga convencer Bolsonaro a falar da importância e da segurança das eleições, em vez de atacar o sistema. O presidente costuma moderar o discurso quando conversa com aliados.

Bolsonaro deve participar de uma reunião entre os 3 Poderes, que está sendo organizada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. Além dele, os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), também serão convocados nesta 2ª feira (2.ago).

O encontro estava agendado para o começo do mês de julho, mas foi cancelado depois que Bolsonaro foi internado com obstrução intestinal.

VOTO IMPRESSO

Nessa sexta-feira (30), Lira disse que a PEC (proposta de emenda à Constituição) do voto impresso não será aprovada na comissão especial da Câmara. Ele avalia que é uma “perda de tempo“.

“A questão do voto impresso está tramitando na comissão especial, o resultado da comissão impactará se esse assunto vem ao plenário ou não. Na minha visão, tudo indica que não“, afirmou.

A proposta de voto impresso nos moldes defendidos por Bolsonaro ganhou mais defensores nos últimos 2 meses, de acordo com pesquisa PoderData realizada em 19 a 21 de julho de 2021. Segundo o levantamento, 46% são a favor e 40% são contra a emissão de um comprovante em papel depois da votação na urna eletrônica, enquanto 14% não sabem como responder.

*Por: PODER360

WASHINGTON - O então presidente Donald Trump pressionou o Departamento de Justiça dos Estados Unidos para reverter os resultados da eleição presidencial de 2020, segundo documentos internos divulgados pelo presidente do Comitê de Supervisão e Reforma da Câmara dos Deputados nesta sexta-feira.

As notas escritas a mão pelo então procurador-geral interino Richard Donoghue formam um quadro comprometedor para Trump, porque ele desesperadamente tentou que o Departamento de Justiça tomasse a medida sem precedentes de intervir na eleição presidencial, que ele perdeu.

As notas detalham uma ligação telefônica de 27 de dezembro na qual Jeffery Rosen, nomeado procurador-geral interino alguns dias depois, teria dito a Trump: “Entenda que o DOJ (sigla de Departamento de Justiça em inglês) não pode + não vai estalar os dedos + mudar o resultado da eleição”.

“Não espero que vocês façam isso”, respondeu Trump. “Apenas diga que as eleições foram corruptas + deixe o resto comigo e com os parlamentares R”, em referência aos republicanos.

O fato de que o Departamento de Justiça permitiu que as notas escritas a mão fossem entregues para investigadores parlamentares marca uma guinada dramática para Trump, que várias vezes evocou privilégio executivo para driblar o escrutínio do Congresso.

O republicano Trump perdeu sua tentativa de reeleição para o democrata Joe Biden.

*Por Sarah N. Lynch / REUTERS

BRASÍLIA/DF - Um dia após Jair Bolsonaro fazer durante live seu principal ataque ao sistema de votação brasileiro e repetir com alarde teorias já desmentidas sobre as urnas eletrônicas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta sexta-feira (30) não ver chances de a PEC (proposta de emenda à Constituição) do voto impresso ser aprovada na comissão especial da Casa.

Na avaliação de Lira, o texto não terá apoio suficiente para chegar ao plenário. "A questão do voto impresso está tramitando na comissão especial, o resultado da comissão impactará se esse assunto vem ao plenário ou não. Na minha visão, tudo indica que não", afirmou.

O comentário foi feito em uma live realizada pelo Conjur, que também teve a participação do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Eleito para comandar a Câmara com apoio de Bolsonaro, Lira afirmou que confia no sistema atual, mas disse não ver problemas em dar mais transparência ao processo de votação. "Onde não há problema, a gente precisa deixar ainda mais claro", defendeu.

A proposta quase foi derrotada na última reunião da comissão do primeiro semestre, mas uma manobra de governistas adiou a votação para 5 de agosto, depois do recesso parlamentar.

O relator da PEC, deputado Filipe Barros (PSL-PR), aposta em Ciro Nogueira à frente da Casa Civil para fazer o texto avançar no Congresso. Além disso, Barros promete reformular o parecer para tentar vencer resistências.

Mesmo que avance na comissão, para aprovar uma PEC são necessários ao menos 308 votos na Câmara -de um total de 513 deputados- e 49 no Senado -de um total de 81 senadores-, em votação em dois turnos. E, para valer para as eleições de 2022, a proposta teria de ser promulgada até o início de outubro.

Ao comentar sobre o assunto, Gilmar Mendes disse considerar que a discussão do voto impresso é "uma falsa questão" que esconde outras intenções.

"Essa ideia de que, sem voto impresso, não podemos ter eleições ou não vamos ter eleições confiáveis, na verdade, esconde talvez algum tipo de intenção subjacente, de uma intenção que não é boa", afirma.

O ex-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) disse que é preciso "parar de conversar fiada" e sugeriu que, diante das desconfianças, os defensores do voto impresso deveriam pedir a volta do voto manual "como um todo".

"Se de fato nós temos tanta certeza de que não há problemas no voto impresso, seria melhor voltar para o voto manual, que nós tivemos inúmeros problemas, inclusive na contabilização e depois no fenômeno que nós conhecemos do mapismo. Portanto, vamos parar um pouco de conversa fiada. Claro que todos nós somos favoráveis à auditabilidade da urna, queremos que seja auditável, e ela é auditável", comentou.

O ministro do STF rebateu também as afirmações de que Aécio Neves (PSDB) teria vencido as eleições de 2014, alegação sem qualquer indício de verdade que tem sido repetida com frequência por Bolsonaro.

"O caso do Aécio [...] não lhe faltou outra coisa que não votos. Se pode até discutir abuso de poder econômico, abuso de poder político, mas isso nada tem a ver com o voto eletrônico", defendeu.

As falas de Bolsonaro na quinta-feira geraram reações tanto no STF e no TSE. Nos bastidores, ministros classificaram como "patética" a live nas redes sociais.

Para magistrados, o presidente revelou-se desesperado diante da perda de popularidade que vem sofrendo e por ser alvo de denúncias de suspeitas de irregularidades e corrupção na compra de vacinas.

*Por: WASHINGTON LUIZ / FOLHA

SÃO CARLOS/SP - O vereador Marquinho Amaral apresentou na Câmara Municipal de São Carlos nesta quinta-feira (29) uma moção de congratulação ao médico ortopedista Dr. Ricardo Innecco de Castro, pela sua importante participação no desenvolvimento do projeto “Mudando a Vida das Crianças Com Pé Torto Congênito no Brasil”, realizado pelo Rotary Clube São Carlos Norte em parceria com o Rotary Club da Alemanha.

O projeto cria um Banco de Órtese para fornecimento do dispositivo médico a crianças que nascem com a deformidade, complementando um primeiro projeto desenvolvido em 2018 pelo Rotary Clube Sudeste de São Carlos, em parceria com o Rotary Club de Iowa, nos Estados Unidos, chamado “Erradicando o Pé Torto no Brasil”.

O objetivo do conjunto de ações é dar subsídio a mais de 70 clínicas Rotary de referência em Pé Torto Congênito em todo o país que promovem, de forma gratuita, o Método Ponseti, série de procedimentos que visam corrigir a deformidade do Pé Torto, com a aplicação de técnica com gesso que é trocado semanalmente, aliado à manipulação das articulações do pé da criança e à utilização de uma bota ortopédica (órtese).

GESTÃO - O parlamentar ressaltou que São Carlos será a sede administrativa da ONG Amigos do Pezinho, que irá fazer a gestão das órteses e do tratamento. Parabenizando a organização pelo trabalho, Marquinho explicou que a primeira fase do programa será o cadastramento das clínicas com os pré-requisitos para que esses pontos possam receber as doações das botinhas pelo projeto do Rotary, criando assim um banco de órteses que irá se renovando e se autossustentando.

A ONG será responsável pela doação, recepção, aquisição e manutenção das órteses e, sob orientação do Rotary Clube São Carlos Norte, manterá o monitoramento dos atendimentos das Clínicas. A Universidade de Iowa disponibiliza um sistema de informação no qual todas as unidades brasileiras podem inserir dados e têm o resultado estatístico do tratamento.

ATENDIMENTO DAS CLÍNICAS - Na região, as Clínicas Rotary de referência em Pé Torto Congênito, para as quais as crianças são encaminhadas via SUS (Sistema Único de Saúde), já estão em atividade, com unidades em Ibaté, pela qual Innecco é responsável, e em Américo Brasiliense.

“O médico Dr. Ricardo Innecco de Castro foi um dos grandes responsáveis pela instalação do Centro na cidade, a Clínica de Referência para o Tratamento da enfermidade do Pé Torto Congênito. Esta é a deformidade mais comum nos pés das crianças, uma a cada mil nascem com essa condição”, destacou Marquinho Amaral, parabenizando também o trabalho  da ONG Amigos do Pezinho.

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a medida define ações de cooperação entre o Poder Público e entidades privadas, a partir da utilização de um X" vermelho na palma da mão como forma de denúncia contra um agressor

BRASÍLIA/DF - A marcação de um “X” vermelho na palma da mão como forma rápida e discreta de denúncia contra um agressor. Essa é uma das medidas constantes em lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (28). Inspirada na campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, a nova norma também altera o Código Penal (CP) para incluir lesão corporal por razões da condição de sexo feminino, além de tipificar o crime de violência psicológica contra a mulher.

No âmbito da iniciativa, a lei cria o Programa de Cooperação “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, com o intuito de promover ações conjuntas entre os Três Poderes, Ministério Público, Defensoria Pública, estados, municípios e instituições privadas.

Presente na solenidade, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, celebrou a iniciativa. “Este ato mostra o compromisso do Governo Federal com o enfrentamento à violência contra a mulher. Em dois anos e meio, sancionamos diversas leis de proteção ao segmento feminino. Em breve nós também vamos contar com o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio (PNEF). Este é um governo que prioriza as mulheres”, disse.

Sobre a campanha, a ministra citou experiências vividas pelo país. “Esse X representa uma conscientização, uma iniciativa que já pegou no Brasil inteiro. Têm crianças fazendo peças de teatro sobre isso, nós já temos o que comemorar”, completou.

Confira o projeto de lei que seguirá para publicação.

Legislação

Durante a atual gestão, houve a atualização de legislações que tratam sobre a pauta da mulher. Uma delas foi a Lei nº 14.132, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em abril. Com a medida, os atos de perseguição agora estão incluídos no Código Penal. A norma também inclui como agravantes a violência contra mulheres, crianças, idosos e adolescentes, mediante uso de arma de fogo ou quando cometido por mais de uma pessoa.

Saiba mais.

Novas leis também determinaram o trabalho remoto para gestantes durante a pandemia, instituíram o formulário unificado de enfrentamento à violência contra a mulher, garantiram a validade dos pedidos de exames médicos durante toda a gestação ou puerpério e incluíram a prevenção à violência contra a mulher no currículo da Educação Básica.

Campanha

Uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Campanha Sinal Vermelho foi lançada no ano passado, com o apoio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). A ideia inicial é que a mulher consiga pedir ajuda em farmácias ou drogarias com um “X” vermelho na palma da mão, desenhado com batom ou qualquer outro material.

Atualmente as vítimas já podem contar com o apoio de mais de 10 mil farmácias em todo o país, cujos atendentes, ao verem o sinal, imediatamente acionam as autoridades policiais. A escolha desse tipo de estabelecimento se deu porque permanece aberto mesmo em eventual caso rigoroso de confinamento e fechamento do comércio.

Acesse a página da campanha.

Para dúvidas e mais informações:
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

BUDAPESTE - O Comitê Eleitoral Nacional da Hungria aprovou na sexta-feira a lista de perguntas do governo sobre questões LGBT que deseja submeter a um referendo como parte do que o primeiro-ministro Viktor Orban chamou de "guerra ideológica" com a União Europeia.

Orban, no poder desde 2010, propôs um referendo sobre a legislação do partido no poder que limita o ensino das escolas sobre homossexualidade e questões de transgêneros na semana passada, intensificando um impasse com a UE. consulte Mais informação

Um porta-voz do Comitê confirmou à Reuters que o painel havia aprovado as perguntas do governo logo depois que o site de notícias local Telex.hu divulgou a notícia pela primeira vez.

Enfrentando uma eleição difícil no próximo ano, Orban se tornou cada vez mais radical na política social para proteger o que ele diz serem valores cristãos tradicionais do liberalismo ocidental.

Os húngaros serão questionados se apoiam a realização de workshops de orientação sexual nas escolas sem o consentimento dos pais e se acreditam que procedimentos de redesignação de gênero devem ser promovidos entre as crianças.

Eles também serão questionados se conteúdo que pode afetar a orientação sexual deve ser mostrado para crianças sem quaisquer restrições, e se procedimentos de redesignação de gênero devem ser disponibilizados para crianças.

*Reportagem de Gergely Szakacs e Anita Komuves Edição de Tomasz Janowski / REUTERS

Vereadores Roselei e Bruno se reuniram com secretário Muller e supervisora do SAMU São Carlos

SÃO CARLOS/SP - Os vereadores Roselei Françoso (MDB), presidente da Câmara Municipal, e Bruno Zancheta (PL) discutiram com o secretário de Obras Públicas da Prefeitura de São Carlos, João Muller, e com a supervisora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Izabel Lima, a reforma e adequação da base que funciona na Vila Marina.

Inaugurado em junho de 2006, o SAMU São Carlos terá seu prédio reformado, o pátio coberto e a Sala de Regulação ampliada para melhor abrigar os servidores responsáveis pelo atendimento via telefone.

O projeto de reforma e ampliação foi elaborado pelo Departamento de Projetos da Progresso e Habitação (Prohab) de São Carlos. “Nós precisamos trocar o telhado e fazer uma reforma geral”, explicou Izabel.

“Agora, a Secretaria de Obras vai estimar o valor da reforma para em seguida abrirmos o processo de licitação”, explicou o secretário João Muller. Segundo ele, já há entendimentos junto ao secretário de Saúde, Marcos Palermo, para viabilizar a reforma.

“Há muitos anos o prédio não passa por reformas”, destacou o vereador Bruno Zancheta. “É urgente melhorarmos a estrutura deste importante serviço de saúde de nosso município”, destacou.

Para o presidente da Câmara, as reformas são necessárias e irão contribuir para melhorar ainda mais o serviço prestado. “O SAMU é um dos melhores serviços oferecidos pelo município e precisamos valorizá-lo dando melhores condições para os servidores”, frisou.

O projeto elaborado pela Prohab já foi encaminhado à Secretaria de Obras. “Vamos tabelar  preços, indicar recursos para posteriormente abrir a licitação”, frisou.