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BRASÍLIA/DF  - O impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é um processo que pode demorar mais de três meses no Senado. Em tese, o pedido pode ser iniciado a partir da denúncia de qualquer cidadão comum à Mesa Diretora da Casa – inclusive o presidente Jair Bolsonaro, que anunciou ontem, em sua conta no Twitter, que pedirá o afastamento de Alexandre de Moraes e de Luis Roberto Barroso. São três fases diferentes de processamento, mas, para isso, é preciso vencer a primeira e mais importante das etapas, que é a leitura do pedido em plenário pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Há 17 pedidos protocolados na Mesa Diretora e, até o momento, nenhum deles foi lido por Pacheco, e nada indica que será diferente agora.

De acordo com a lei, um ministro do STF pode sofrer um processo de afastamento por cinco tipos diferentes de crimes de responsabilidade. Para isso, porém, é preciso que eles estejam juridicamente bem fundamentados. Caso contrário, o destino deles constuma ser a gaveta, algo semelhante ao que ocorre com os mais de 100 pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, que repousam na mesa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Um dos crimes de responsabilidade que podem ensejar um impeachment de um ministro do STF ocorre quando ele altera a decisão ou voto já proferido em sessão da corte – exceto se isso ocorrer por meio de recurso. Outra possiblidade é se o ministro participa de um julgamento mesmo que esteja envolvido, de alguma forma, na causa – a chamada suspeição.

O ministro também pode ser afastado se exercer atividade político-partidária, proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções ou ser “patentemente desidioso” no cumprimento dos deveres do cargo – em outras palavras, preguiçoso.

Na improvável hipótese de que Pacheco leia a denuncia, é então criada uma comissão especial, formada por 21 senadores, para avaliar o caso de forma preliminar. Esse colegiado tem dez dias para decidir se o processo deve ou não ir a plenário. Se seguir adiante, o processo de instauração formal é votado em plenário por todos os senadores. É preciso obter maioria simples – ou seja, ao menos, 41 votos favoráveis. Do contrário, o pedido é arquivado.

A próxima fase é a instauração formal do processo pela comissão especial. O ministro acusado é notificado e tem dez dias para responder, enquanto o colegiado tem 15 dias para fazer investigações e deliberações até que haja uma nova votação.

Nesse período, o ministro pode até ficar afastado de suas funções e perder um terço dos vencimentos – em caso de absolvição, os valores retidos são pagos. São no mínimo dez dias para intimações, lista de testemunhas e outros encaminhamentos.

Caso seja aprovado, o processo passa para a fase final de julgamento no plenário do Senado. A exemplo do impeachment de presidentes da República, a sessão ocorre sob comando do presidente do STF, a quem cabe relatar o processo e expor, resumidamente, os fundamentos da acusação e da defesa, assim como as provas.

Nessa fase, o processo de impeachment precisa ser aprovado por maioria qualificada – ou seja, dois terços dos senadores (54 votos). Se for aceito, o ministro é destituído do cargo e fica inabilitado para exercer qualquer função pública por oito anos.

Pedidos

Ao menos seis pedidos de impeachment apresentados contra ministros do Supremo ao Senado neste ano miram o ministro Alexandre de Moraes. Relator de inquéritos como o das fake news e o dos atos antidemocráticos, o magistrado é alvo de uma petição individual oferecida pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) e de outra apresentada pelo próprio parlamentar em conjunto com os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Lasier Martins (Podemos-RS), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Luis Carlos Heinze (Progressistas-RS).

Atualmente, há 17 pedidos de impeachment protocolados contra ministros do Supremo no Senado. Até hoje, o Senado nunca afastou nenhum ministro do STF: todos os pedidos acabaram arquivados pela presidência do Senado.

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Na Câmara, bolsonaristas tentaram ampliar o escopo de possibilidades para um magistrado ser afastado do cargo. Por apenas um voto, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou, em maio, projeto que incluía, entre os crimes de responsabilidade, a usurpação de competência do Legislativo e do Executivo pelo STF. A relatora era a deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), uma aliada do presidente.

 

 

*Por: Camila Turtelli / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado, 14, que vai apresentar um pedido para que o Senado abra um processo contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. De acordo com Bolsonaro, o pedido será oficializado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na próxima semana.

Ainda de acordo com o presidente, a instauração do processo sobre ambos estaria fundamentada no artigo 52 da Constituição, que estabelece como competência privativa do Senado Federal processar e julgar os ministros do STF por crimes de responsabilidade.

"Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos. De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais", escreveu Bolsonaro em suas redes sociais no começo da manhã de sábado.

Na série de publicações, o presidente também critica diretamente Moraes, que decretou a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson na sexta-feira, 13, no âmbito do chamado inquérito das milícias digitais, aberto em julho. A prisão do presidente do PTB teve reação imediata por parte de parlamentares bolsonaristas, que classificaram a decisão como "arbitrária" e contrária à liberdade de expressão.

O embate com Barroso e Moraes vem crescendo nas últimas semanas, a partir da reação do STF e do TSE aos ataques à urna eletrônica e ameaças à realização de eleições sem voto impresso.

 

Bolsonaro é alvo de cinco inquéritos em andamento. O mais recente, aberto por Alexandre de Moraes, apura o vazamento de investigação sigilosa da PF durante a live em que o presidente prometia apresentar prova de fraude nas urnas eletrônicas.

Bolsonaro não mencionou o caso de Roberto Jefferson diretamente, mas, nas críticas direcionadas a Moraes, ecoou o argumento de sua base aliada, afirmando que "o povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5° da CF), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los", escreveu.

 

*Por: RENATO VASCONCELOS / ESTADÃO 

SÃO CARLOS/SP - Na última sexta-feira (13/08), foi eleita a Diretoria Executiva da Associação de Procons Paulistas (APP) para o triênio 2021/2023. Por meio de assembleia virtual, em respeito às medidas de controle da pandemia de COVID-19, os representantes dos Procons municipais do Estado de São Paulo se reuniram para escolher seus representantes.

 A co-fundadora e presidente da gestão anterior, Dra. Joana Soleide Dias, servidora aposentada do Procon de Barretos, conduziu os trabalhos e empossou os novos dirigentes. Após mais de 30 anos a frente do Procon Municipal, Joana foi responsável pela criação da Associação, que conduziu por 3 anos. Ao encerrar a ordem do dia, ela parabenizou a gestão anterior pela atuação e fez votos de muito sucesso a nova gestão.

O presidente eleito, Érico de Melo, diretor do Procon de Embu das Artes, assume a entidade com o compromisso de ouvir e dar voz aos Procons Municipais do estado. Segundo ele, “apesar da distância geográfica, o diálogo entre os órgãos é essencial. Ele não só promove o intercâmbio de boas práticas, como também motiva os servidores, na medida em que percebem que podem contar com uma rede de suporte”. 

A vice-presidente eleita, Juliana Cortes, diretora do Procon São Carlos, também reforçou a importância da Associação aos Procons municipais, principalmente para aqueles que possuem poucos recursos, e que precisam de um auxílio para continuar com os trabalhos no município. "Assumo com muito orgulho a vice-presidência da Associação e sei da importância e responsabilidade do cargo, participei da comissão de fundação da Associação, foi uma luta árdua e que gerou muitos frutos, e tenho certeza que essa nova gestão dará prosseguimento ao trabalho e irá fortalecer ainda mais o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, com trabalho sério, e com único objetivo de proteger os consumidores”, disse Juliana Cortes.


 
A nova diretoria tem a seguinte composição:

Diretoria Executiva da Associação Procons Paulistas – 2021/2023 

  1. Presidente - Érico Rodrigues de Melo -Embu das Artes;
  2. Vice-presidente - Juliana Pereira Cortes - São Carlos;
  3. Secretária - André Luiz Batelochi de Araújo - São Sebastião;
  4. Secretária - Vanessa Atui - Ibiúna;
  5. Tesoureiro - José Guilherme Alves de Moraes - Marília;
  6. Suplente da Diretoria Executiva -Daniela Itice Ferreira - Suzano;
  7. Suplente da Diretoria Executiva - Doroti Gomes Cavalini- Santo André;
  8. Suplente da Diretoria Executiva -Carolina Nader - Vinhedo;
  9. Suplente da Diretoria Executiva -Delaías Santos Raimundo - Barretos;
  10. Suplente da Diretoria Executiva - Bruno Ferreira Valim - Mauá;

 
Associação de Procons Pauistas - APP - 

Em 2018, o então Fórum de Procons Paulistas deu lugar a Associação de Procons Paulista, que representa os quase 400 procons municipais do Estado de São Paulo. Com o principal objetivo de fortalecer os órgãos de defesa do consumidor, a APP promove debates e atua no sentido de conquistar melhores condições técnicas e estruturais, independente do porte ou localidade do Procon. Dentre as ações da entidade civil, destacam-se a reunião com o então presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Des. Manuel Pereira Calças, e a representação dos Procons do Estado em Comitiva Internacional que se reunião com autoridades de defesa do consumidor no Peru.

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Além de dialogar com o Poder Público em diferentes esferas, a APP procura fomentar estudos técnicos, inclusive por meio de parcerias com professores consagrados na defesa do consumidor. Sua diretoria executiva é composta por 10 integrantes, os quais devem necessariamente ocupar cargos de gestão em Procons Municipais do Estado de São Paulo.

SÃO CARLOS/SP - A vereadora Cidinha do Oncológico (PP) esteve na quinta-feira (12) na Unidade de Saúde da Família (USF) São Carlos 8 junto com a equipe do local para receber equipamentos e materiais adquiridos com emenda destinada pela parlamentar que irão contribuir para melhorar o atendimento da população.

Em 2020, a vereadora destinou mais de R$ 100 mil para a compra de equipamentos e materiais para a segurança da unidade, entre eles os necessários para a construção de gradil, muros e a realização de terraplanagem contra chuva, pois a unidade era inundada toda vez que chovia com um pouco mais de intensidade.

“Gostaria de agradecer em meu nome e no da equipe do São Carlos 8 a preocupação da vereadora com nossa USF. Recebemos vários itens para fazer nosso trabalho com mais eficácia e rapidez. As obras já foram iniciadas. Agradeço muito e espero que continue este trabalho maravilhoso. Eleita pelo povo que zela assim para a melhoria na saúde, só pode ter um futuro iluminado. Agradecemos de coração”, afirmou o médico da unidade, Dr. Ricci.

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Cidinha declarou que agradece de coração a toda a equipe da USF que sempre atendeu a população com competência, carinho e dedicação e destacou mais uma vez a sua constante luta para uma saúde mais humana e de qualidade.

BRASÍLIA/DF - O vice-presidente Hamilton Mourão comentou, há pouco, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de decretar a prisão preventiva do presidente do PTB e ex-deputado federal, Roberto Jefferson, na manhã desta sexta-feira, 13. “O ex-deputado faz críticas que você pode colocar como pesadas. Se o camarada se sente ofendido, acho que ele tem que buscar o devido processo. O ministro Alexandre de Moraes tem uma certa prerrogativa aí. Então, essa história de mandar prender é meio complicada”, disse o vice-presidente, em conversa com jornalistas.

O ex-deputado, que é aliado do presidente Jair Bolsonaro, foi preso no âmbito da investigação sobre suposta organização criminosa, ‘de forte atuação digital, com a nítida finalidade de atentar contra a Democracia e o Estado de Direito’ — o chamado inquérito das milícias digitais, aberto em julho.

Alexandre fundamentou a ordem de custódia na ‘garantia da lei e da ordem’ e na ‘conveniência da instrução criminal’. O ministro do STF considerou que foram ‘inequivocamente demonstrados nos autos os fortes indícios de materialidade e autoria’ dos crimes de calúnia, difamação, injúria, incitação ao crime, apologia ao crime ou criminoso, associação criminosa, denunciação caluniosa, além de delitos previstos na Lei de Segurança Nacional e no Código Eleitoral.

De acordo com o relator do inquérito das milícias digitais, Roberto Jefferson se manifesta ‘contra as instituições democráticas, proferindo diversas ameaças, em especial o Supremo Tribunal Federal’. Alexandre registra que o presidente do PTB ‘pediu o fechamento do STF, a cassação imediata de todos os ministros para acabar com a independência do Poder Judiciário, incitando a violência física contra os ministros, porque não concorda com os seus posicionamentos’.

Antes de ser preso, Roberto Jefferson postou em suas redes sociais: "A Polícia Federal foi à casa de minha ex-mulher, mãe de meus filhos, com ordem de prisão contra mim e busca e apreensão. Vamos ver de onde parte essa canalhice."

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O inquérito no qual sua prisão foi calcada investiga possível organização de milícias digitais para ataques às instituições democráticas. Entre os nomes citados pela PF estão assessores da Presidência da República, acusados de integrar o chamado “gabinete do ódio”, organização por trás dos atos criminosos.

 

 

*Por: Gustavo Côrtes / ESTADÃO

ALEMANHA - Ruas, praças e bairros divididos da noite para o dia. Famílias separadas. Amigos do outro lado da fronteira. No dia 13 de agosto de 1961, a construção do Muro de Berlim, na Alemanha, surpreendeu a população. O marco divisor entre Alemanha Ocidental e Oriental foi mantido por 28 anos e se tornou símbolo da Guerra Fria.

De um lado, a República Federal da Alemanha, conhecida em português pela sigla RFA, que seguiu o plano de reconstrução do capitalismo norte-americano na Europa Ocidental. Do outro, a República Democrática Alemã, com a sigla RDA, sob influência da União Soviética.

Durante o período pós-Segunda Guerra Mundial, estima-se que 2,7 milhões de alemães deixaram o Leste da Alemanha por motivos políticos, econômicos e pessoais. Para impedir esse êxodo e reafirmar a soberania do governo do lado oriental, a RDA colocou em prática um plano ultrassecreto, chamado de Operação Rosa.

Na madrugada de um domingo, as tropas da RDA fecharam a fronteira e deram início à construção de um muro. Os moradores acordaram com barreiras de arames farpados onde ainda não havia a estrutura de concreto. Pedestres não puderam mais transitar entre os dois lados. A circulação de transporte rodoviário e ferroviário também foi cortada.

Depois de pronto, o Muro de Berlim tinha mais de três metros e meio de altura e mais de 110 quilômetros de extensão. Toda a área era monitorada por guardas, com ordem de atirar em quem tentasse furar o bloqueio.

As pessoas tocam os restos do Muro de Berlim no memorial do muro na Bernauer Strasse, em Berlim, Alemanha.

Memorial do Muro de Berlim na Bernauer Strasse, em Berlim, Alemanha - Fabrizio Bensch/Reuters/Direitos reservados

De acordo com dados do Memorial do Muro de Berlim, desde a construção até a queda, em 1989, pelo menos 140 pessoas foram mortas no local. Além disso, 251 pessoas morreram durante ou após os controles de travessia.

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O que restou do muro hoje é um museu a céu aberto. Ali é possível aprender mais sobre os conflitos que permearam a divisão do país e conhecer as histórias das vítimas, assim como ter acesso a depoimentos de testemunhas oculares.

 

 

*Por Beatriz Evaristo - Repórter da Rádio Nacional

SÃO CARLOS/SP - O vereador Marquinho Amaral protocolou uma moção de congratulação para o pesquisador Dr. Glaucius Oliva, do Instituto de Física de São Carlos (IFSC) da Universidade de São Paulo (USP), que foi eleito vice-presidente da Regional Paulista da Academia Brasileira de Ciências (ABC), no último dia 6 de agosto.

Segundo o vereador, a eleição foi realizada de forma virtual, para a escolha do ocupante do cargo após a morte do professor Oswaldo Luís Alves. O mandato de Oliva, assim como o de toda a diretoria, segue até maio do ano que vem.

Oliva é professor titular do Instituto de Física da Universidade de São Paulo em São Carlos (IFSC-USP). É coordenador do Centro de Pesquisa e Inovação em Biodiversidade e Fármacos, um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CIBFar/Cepid) da Fapesp, Doutorado em cristalografia de proteínas pela Universidade de Londres (1988), seus principais interesses de pesquisa estão centrados em biologia estrutural e química medicinal aplicados ao planejamento e desenvolvimento de novos fármacos, com particular ênfase em doenças infecciosas endêmicas brasileiras.

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“O Dr. Glaucius lidera uma equipe de pesquisas com composição multidisciplinar de físicos, biólogos e químicos. Também tem liderado projetos em colaboração com empresas farmacêuticas nacionais. A nova etapa que se inicia será, sem dúvida, de grandes realizações para a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e notadamente para a Ciência Brasileira e o desenvolvimento do país”, declarou Marquinho.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) realizou uma visita na sede do Serviço Integrado de Transporte Sanitário (SITS) a pedido dos servidores públicos daquele setor.

“Gostaria de destacar o esforço de todos os servidores, que, mesmo com todas as dificuldades enfrentadas, realizam um trabalho diferenciado. A saúde de nossa cidade é prioridade do meu mandato, ainda mais nesse cenário pandêmico que estamos passando. Estou protocolando documentos cobrando a secretaria de saúde para melhorar e estruturar do SITS”, disse o vereador.

Ele frisou a situação caótica do prédio onde está instalado o SITS e o estado preocupante de manutenção e conservação dos veículos que compõem a frota que diariamente atende a população.

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“O SITS (Serviço Integrado de Transporte Sanitário) é responsável por realizar o transporte de pacientes de nossa cidade – muito deles, acamados e bastante debilitados – para consultas, cirurgias e exames. A situação caótica das instalações do prédio e principalmente das viaturas me deixou muito preocupado. Há portas quebradas, péssimo estado de conservação e uma demora excessiva para que as ambulâncias sejam consertadas. Temos veículos que esperam meses e meses para receber a manutenção necessária. É inadmissível que isso aconteça. Estarei conversando com o secretário da Saúde, e precisamos encontrar uma solução. Temos que modernizar a frota para atender da melhor forma possível toda população.” disse Bruno Zancheta.

SÃO PAULO/SP -  A Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta-feira (13) Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB.

A prisão foi solicitada pela PF na quarta (4), pela delegada Denisse Ribeiro, e autorizada por Alexandre de Moraes, do STF. Ele também determinou o cumprimento de busca e apreensão.

A operação ocorre no âmbito da investigação sobre suposta organização criminosa digital voltada a atacar as instituições a fim de abalar a democracia.

Essa apuração foi aberta por Moraes em julho após o procurador-geral da República, Augusto Aras, pedir o arquivamento dos inquéritos dos atos antidemocráticos.

Jefferson foi preso na cidade de Comendador Levy Gasparian (RJ), por volta das 9h10 da manhã.

Moraes assinou o mandado sobre o presidente do PTB sem a manifestação da PGR, que não cumpriu o prazo dado de 24 horas para se posicionar.

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As investigações em andamento na Polícia Federal por ordem do TSE e do STF são obstáculos para Jair Bolsonaro colocar em prática a promessa de diminuir a pressão no enfrentamento com ministros por causa do voto impresso.

 

 

*Por: CAMILA MATTOSO / FOLHA

CABUL - O grupo terrorista talibã tomou, na quinta-feira (12), a estratégica cidade de Ghazni, a 150 quilômetros (km) da capital, Cabul. É a décima capital de província a cair em uma semana, segundo um conselheiro provincial. As autoridades acreditam que a conquista dessa cidade, localizada na estrada principal Cabul-Kandahar, tenha como objetivo tomar a capital afegã.

Posso confirmar que Ghazni caiu esta manhã nas maõs dos talibãs. Eles assumiram o controle de áreas-chave da cidade: o gabinete do governador, a sede da polícia e a prisão", disse à agência France-Presse o chefe do conselho provincial de Ghazni, Nasir Ahmad Faqiri, acrescentando que os combates ainda ocorrem em algumas áreas.

Hoje, o grupo insurgente já controlava toda a cidade e tinha invadido uma prisão e libertado cerca de 400 presidiários, confirmou uma autoridade local. Os talibãs invadiram ainda a sede da polícia de Ghazni e o gabinete do governador.

O ataque começou por volta da meia-noite, com confrontos com as forças de segurança que estavam nas ruas. Segundo a mesma fonte, às 8h (hora local) o grupo terrorista já controlava a maior parte da cidade.

"O comandante da polícia local e o governador estavam desesperados e não tinham outra opção a não ser se render", acrescentou a autoridade. "As pessoas estão se escondendo em suas casas, ninguém está cá fora".

A conquista de Ghazni pelos insurgentes é um duro golpe para o governo afegão, visto que a cidade está numa estrada principal que liga Cabul ao sul do Afeganistão. A invasão da décima cidade ocorre, ainda por cima, dois dias depois de os talibãs terem tomado a cidade-chave de Pul-e-Khumri, a 225 km ao norte da capital, garantindo o controle de um entroncamento rodoviário estratégico que liga Cabul ao norte e ao oeste do país.

O ministro alemão dos Negócios Estrangeiros afirmou hoje que a Alemanha não vai enviar nem mais um centavo para o Afeganistão, caso os talibã tomem por completo o país. Da última vez que o movimento esteve no poder, o regime impôs punições a quem ouvisse música, não usasse barba ou não cumprisse regras religiosas.

Já a Turquia, que gera o aeroporto de Cabul, sugeriu que ele se mantenha em operação e ofereceu mais apoio militar para combater a ofensiva terrorista.

Cabul

Quase um terço das 34 capitais de província do país estão agora sob controle do grupo terrorista. À medida que os talibãs tomam o território, dezenas de milhares de afegãos vão abandonando suas casas. Centenas de pessoas foram mortas ou feridas nas últimas semanas.

Também foram registrados confrontos com civis e forças de segurança afegãs, nesta quinta-feira, em Lashkar Gah, uma das maiores cidades na província de Helmand.

O governo, contudo, acredita que vai conseguir defender e manter Lashkar Gah, embora tenha havido um atentado suicida com carro-bomba ontem contra a sede da polícia regional. Alguns agentes renderam-se aos militantes, outros fugiram para o gabinete do governador, que ainda estava nas mãos das forças do governo, disse Nasima Niazi, um deputado de Helmand.

Embora a capital afegã não tenha sido oficialmente ameaçada, o ritmo diário a que os talibãs tomam o resto do país faz com que as autoridades temam não conseguir defender e impedir a invasão a Cabul.

Analistas norte-americanos consideram que a ofensiva em marcha tem como objetivo cercar a capital, isolando as forças afegãs ao norte, para conquistar a região ou para forçar o governo à rendição. Os EUA temem que Cabul seja tomada em menos de três meses.

Os talibãs lançaram grande ofensiva contra as forças do governo de Cabul no início de maio, após o anúncio da retirada final das forças internacionais do Afeganistão, que deve estar concluída no final deste mês.

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Localizado na Ásia, o Afeganistão faz fronteira com seis países (Paquistão, Tajiquistão, Irã, Turquemenistão, Uzbequistão e China), sendo a paquistanesa a mais extensa, com 2.670 km.

 

 

*Por RTP

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