BRASÍLIA/DF - Na decisão que autorizou os mandados de busca e apreensão contra o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) e o cantor Sérgio Reis, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, proíbe que os dez alvos da operação da manhã desta sexta-feira (20) participem de qualquer evento em ruas e monumentos no Distrito Federal.

Os investigados estavam organizando um ato para o dia 7 de setembro em favor do impeachment dos ministros do Supremo e pelo voto impresso nas próximas eleições.

Moraes determinou ainda que eles não podem se aproximar, no raio de um quilômetro, da Praça dos Três Poderes, em Brasília, de integrantes do STF e de senadores.

Segundo a decisão, a medida tem o objetivo de "evitar a prática de infrações penais e preservação da integridade física e psicológica dos ministros, senadores, servidores ali lotados, bem como do público em geral que diariamente frequenta e transita nas imediações."

A única exceção serve para o parlamentar, em razão da necessidade do exercício de suas funções.

O ministro do STF determinou ainda a imediata suspensão dos perfis dos investigados nas redes sociais (Facebook, Instagram, Twitter e YouTube) e decidiu bloquear a chave Pix que vinha recebendo dinheiro para bancar as manifestações do dia 7 de setembro.

Os dez alvos da operação também estão proibidos de se comunicar entre si.

*Por: CAMILA MATTOSO / FOLHA

SÃO CARLOS/SP - A Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência do legislativo, presidida pelo vereador Bruno Zancheta (PL), tendo como secretário o vereador Ubirajara Teixeira (Bira – PSD), e membro, o vereador Robertinho Mori (PSL), protocolou novamente um ofício solicitando a cessão de um intérprete de libras para a Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida.

Os vereadores citaram a importância do intérprete de libras: “O intérprete é fundamental para que haja melhor comunicação entre pessoas com deficiência auditiva que buscam o órgão público e os setores competentes. Além disso, torna a Secretaria um lugar mais inclusivo e eficiente.” disseram os parlamentares.

“A Língua Brasileira de Sinais é uma língua de modalidade gestual-visual onde é possível se comunicar através de gestos, expressões faciais e corporais. É reconhecida como meio legal de comunicação e expressão desde 2002. A Libras é uma importante ferramenta de inclusão social. Reforçamos nossa cobrança à Prefeitura Municipal”, completaram os membros da Comissão.

BRASÍLIA/DF - O governo Jair Bolsonaro entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) em que pede que seja anulado o artigo do regimento interno da corte que permite a instauração de inquérito de ofício, ou seja, sem pedido do Ministério Público.

O processo foi apresentado pela AGU (Advocacia-Geral da União), órgão que faz a defesa judicial do governo. A ação é uma reação do chefe do Executivo contra as recentes decisões do Supremo e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para investigar a conduta de Bolsonaro por, sem provas, acusar o sistema eletrônico de votação de fraude.

O primeiro inquérito de ofício aberto pelo Supremo foi o das fake news, em 2019. A investigação foi instaurada por ordem do então presidente da corte, Dias Toffoli. A medida foi amplamente criticada pois a Constituição estabelece que investigações dependem de uma solicitação nesse sentido do Ministério Público.

Além disso, também foi contestado o fato de o ministro Alexandre de Moraes ter sido designado relator do caso, sem que houvesse sorteio para distribuição do processo, como ocorre geralmente.

Apesar das críticas iniciais, no entanto, a disseminação de notícias fraudulentas por pessoas próximas de Bolsonaro e a elevação da tensão na relação entre os Poderes levou o Supremo a se unir em favor do inquérito.

Mais de um ano depois que ele foi aberto por decisão individual de Toffoli, o plenário da corte referendou a instauração da investigação.

No início de agosto, após Bolsonaro insistir nos ataques às urnas eletrônicas, o TSE tomou uma decisão similar e também instaurou um inquérito de ofício, desta vez para apurar especificamente as acusações sem provas feitas pelo presidente contra a Justiça Eleitoral.

Na tarde da quinta, 19, Bolsonaro teve uma reunião com o advogado-geral da União, Bruno Bianco, no Palácio do Planalto.

A ofensiva judicial é mais um capítulo da crise institucional entre o Planalto e a cúpula do Judiciário. Além de questionar a segurança das eleições, Bolsonaro tem atacado Moraes e Luís Roberto Barroso, também do STF.

No fim de semana, Bolsonaro chegou a anunciar no Twitter que iria ao Senado para protocolar pedidos de impeachment contra os dois magistrados. Até o momento, ele não cumpriu a promessa.

Recentemente, Moraes determinou a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson sem aval da PGR (Procuradoria-Geral da República). Antes disso, o magistrado também autorizou, sem pedido da PGR nesse sentido, mandados de busca e apreensão solicitados pela Polícia Federal contra o ex-ministro Ricardo Salles.

Na ação desta quinta, a AGU critica a adoção de medidas sem participação da Procuradoria.

Embora autoridades policiais tenham prerrogativa de requerer diligências para a colheita de elementos de convicção sobre a materialidade e autoria de um fato criminoso, somente o Ministério Público detém a prerrogativa de demandar a decretação das medidas eminentemente investigatórias que demandam autorização judicial, afirma.

Na argumentação, a ação assinada por Bolsonaro e por Bianco também acusa o STF de omissão.

"Afinal, há violação persistente e difusa de direitos fundamentais dos acusados, há uma omissão do Supremo Tribunal Federal em neutralizar os atos destoantes dos preceitos fundamentais e há um claro bloqueio institucional para o aperfeiçoamento da temática, já que alteração regimental é dependente da iniciativa da Suprema Corte, razão pela qual somente ela pode reparar as violações constitucionais em andamento", dizem.

*Por: MATHEUS TEIXEIRA E RICARDO DELLA COLETTA / FOLHA

REINO UNIDO - Os ministros das Relações Exteriores do G7 (grupo dos países mais industrializados do mundo) pediram nessa quinta-feira (19) à comunidade internacional para unificar suas respostas à crise no Afeganistão, a fim de prevenir que a situação no país saia de controle, afirmou o chanceler britânico, Dominic Raab.

Os militantes do Talibã tomaram o controle do país no fim de semana, em um movimento que colocou milhares de civis e militares afegãos em fuga, em busca de segurança. Muitos temem a volta a uma interpretação rígida da lei Islâmica imposta durante o último governo do grupo, que acabou há 20 anos.

"Os ministros do G7 solicitam a toda a comunidade internacional que se una em uma missão compartilhada para prevenir a escalada da crise no Afeganistão", disse Raab, em nota, após a reunião com os ministros do G7.

O Reino Unido detém atualmente a liderança rotativa do G7, que também inclui Estados Unidos, Itália, França, Alemanha, Japão e Canadá.

"A crise no Afeganistão requer resposta internacional, incluindo o engajamento intensivo em questões críticas na região: com os afegãos mais afetados, as partes do conflito, o Conselho de Segurança da ONU, o G20, doadores internacionais, e os vizinhos regionais do Afeganistão", disse na nota.

Na quarta-feira (18), o Reino Unido afirmou que dobraria seu auxílio humanitário e de desenvolvimento para o Afeganistão para 286 milhões de libras neste ano.

Paralelamente, Raab disse, nessa quinta-feira à noite, que o Reino Unido e a Turquia estão trabalhando juntos no Afeganistão para garantir as retiradas em segurança. O ministro britânico agradeceu à Turquia pelo comprometimento na garantia da segurança do aeroporto de Cabul, ao lado das tropas britânicas.

*Por William James e Kanishka Singh - Repórteres da Reuters

SÃO PAULO/SP - O deputado federal Rodrigo Maia (sem partido-RJ) foi convidado por João Doria (PSDB) para assumir uma secretaria do governo de São Paulo. A informação foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Maia será responsável pela pasta de Projetos e Ações Estratégicas, que cuida das desestatizações paulistas.

A nomeação do deputado será publicada no Diário Oficial de sexta-feira (20). Rodrigo será responsável por agilizar os projetos de desestatização e acelerar as concessões e parcerias público-privadas. Maia foi presidente da Câmara dos Deputados entre 2016 e fevereiro de 2021.

“A experiência do Rodrigo Maia à frente da Câmara fortaleceu nele a capacidade de dialogar com governos, sociedade civil e setor produtivo, com eficiência e credibilidade", disse Doria.

Rodrigo Maia tem 51 anos e está em seu sexto mandato como deputado federal.

*Por: VEJASP

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso, agendou para esta sexta-feira (20), às 19h30, no Edifício Euclides da Cunha, uma sessão solene comemorativa ao Dia do Maçom, quando Ernesto Giampá Abbt, Maçom do Ano de 2020 (integrante da Loja Maçônica Eterno Segredo) e Gilson Pereira de Oliveira, Maçom do Ano de 2021 (integrante da Loja Maçônica Fraternidade Acadêmica de São Carlos), receberão o Prêmio “Jesuíno de Arruda”.

A premiação foi instituída pela lei municipal 14.145, de 2007, adicionada à lei 12.839, de 2001, que regulamentou a comemoração oficial. O orador da solenidade será o vereador Robertinho Mori.

O Maçom do Ano de 2020, Ernesto Giampá Abbt, é professor e servidor público municipal aposentado, foi diretor do Departamento de Educação e Cultura do município (entre 1980 e 1983), coordenador do ensino supletivo para adolescentes e adultos, diretor do museu municipal e secretário executivo na implantação do Movimento Brasileiro de Alfabetização em São Carlos. Ingressou na  Loja Maçônica Eterno Segredo em 1979, atingiu o grau de mestre maçom em 1981. Foi membro fundador de lojas maçônicas em São Carlos, Ribeirão Bonito, Piracicaba, Rio Claro e Ibaté.

Gilson Pereira de Oliveira, Maçom do Ano de 2021, médico veterinário, pesquisador e professor universitário aposentado, iniciou sua trajetória profissional no Rio de Janeiro. Contratado pela Embrapa em 1973 e transferido para São Carlos em 1977, atuou no Centro de Pesquisa de Pecuária do Sudeste (CPPSE), onde  foi subchefe. Foi também docente concursado no Centro de Pesquisas em Sanidade Animal (CPPAR) da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias - Campus de Jaboticabal. Iniciado na Maçonaria em 1981 e exaltado dois anos depois na loja Eterno Segredo, ingressou mais tarde na loja Acácia de São Carlos. Gilson e foi fundador da lojas  Fraternidade Acadêmica Universitária e Acácia de Ibaté.

A sessão solene será transmitida ao vivo pela TV Câmara (NET Canal 8), pela Rádio São Carlos (AM 1450) e pelo site, Youtube e Facebook oficiais da Câmara.

Os relatos foram “fortes”, sendo que, de acordo com a depoente, um dos servidores foi humilhado mais de uma vez

SÃO CARLOS/SP - Na manhã de quarta feria (18) a CPI da Saúde, presidida pelo vereador Marquinho Amaral (PSDB), que tem como relator o vereador Elton Carvalho (REPUBLICANOS), como membros o vereador Bruno Zancheta (PL), o vereador Dé Alvim (SOLIDARIEDADE) e a vereadora Prof.ª Neuza (CIDADANIA), ouviu a procuradora jurídica da PROHAB (Progresso e Habitação de São Carlos) Andrea Pereira Honda de Moraes.

Dentre os diversos assuntos discorridos, constatou-se que o ex-Presidente Júlio Cesar Ferreira responde diversos processos por assédio moral a inúmeros servidores e isso foi confirmado com o depoimento de dois servidores da PROHAB.

Os parlamentares demonstraram espanto conforme a depoente apresentou detalhes das rotinas da PROHAB: “Não sabíamos desses casos de assédio moral por conta do ex-presidente Júlio Cesar, ficamos assustados com a quantidade de casos e ao mesmo tempo não podemos deixar passar despercebido, haja vista que o ex-presidente esteve presente nesta casa e fez acusações contra os servidores e pudemos constatar que eram falsas as acusações, ele estava mentindo”.

A procuradora Dra. Andrea Honda, depoente da oitiva de hoje, afirmou que foram feitas muitas denúncias por parte dos servidores. “Protocolos foram formalizados junto à procuradoria geral, para a corregedoria e para a ouvidoria do município, mas até o momento, nada foi feito. Saber que nenhuma providência foi tomada quanto a isto, nos deixa indignados” disseram os vereadores.

Os relatos da depoente serão sumarizados e certamente irão integrar o relatório final a ser apresentado pela CPI em sua fase final. 

BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou na quarta-feira (18) o Projeto de Lei 1.419/2019, que proíbe a aquisição de arma de fogo por quem praticar violência contra mulheres, idosos ou crianças. O texto, que altera o Estatuto do Desarmamento, também determina a perda do registro de armas já existentes em nome do agressor e prevê a apreensão imediata de armas de fogo que estejam de posse do agressor, mesmo que elas não tenham sido utilizadas na agressão.

Os senadores aprovaram um texto alternativo (um substitutivo) proposto pela senadora Leila Barros (Cidadania-DF) ao projeto da senadora Rose de Freitas (MDB-ES). O projeto foi aprovado por unanimidade e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Atualmente, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) prevê a suspensão da posse ou porte de arma de fogo, mas apenas como medida protetiva de urgência e é restringida a atos de violência que ocorram no âmbito familiar. Com o projeto, a medida poderá ser aplicada independentemente de onde ocorra a violência.

Para a senadora Rose de Freitas, a proteção da vítima deve sempre estar um passo à frente do agressor. “O preço da nossa liberdade é a eterna vigilância. Temos que construir, temos que debater, temos que emendar. Quero dizer que o Brasil ainda vai melhorar. Vai melhorar quando a educação dada nas escolas falar sobre direitos humanos e cidadania e mostrar o respeito que se tem que ter com seu próximo, e muito mais se esse próximo for uma mulher”, disse a senadora.

Segundo um relatório do Instituto Sou da Paz, as armas de fogo foram os principais meios utilizados nos assassinatos de mulheres entre 2000 e 2019, sendo utilizadas em 51% dessas mortes.

*Por Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - O vereador Malabim (PTB), comunicou na terça-feira (17) que recebeu a doação de 190 pneus novos, liberados pela Receita Federal e destinados à Prefeitura, conforme sua solicitação, com apoio do deputado federal Luiz Carlos Motta (PL) e do ex-deputado estadual e ex-vereador Julio Cesar.

“Tendo em vista o período de pandemia e as dificuldades enfrentadas pelo município, a doação chega num momento muito importante”, afirmou o vereador. “Através da doação, a Prefeitura poderá economizar na compra de pneus e a verba aplicada em outras áreas da cidade que estejam com mais necessidade no momento”, acrescentou.

Malabim também informou que solicitou à Receita Federal a liberação de dois caminhões destinados à  área de Serviços Públicos em São Carlos.

O parlamentar destacou que  considera muito importante a parceria entre o município, o deputado e a Receita Federal, “neste momento de sensibilização de poderes, onde um pode estar ajudando o outro”. Ele agradeceu ao prefeito Airton Garcia,  ao deputado Luiz Carlos Motta e seu assessor, Luiz Alexandre, e também ao ex-vereador Julio Cesar “pelo apoio e empenho na liberação da doação”.

CABUL - Símbolo da humilhação imposta ao Ocidente pela vitória do Taleban após 20 anos de ocupação liderada pelos EUA no Afeganistão, o aeroporto de Cabul voltou a viver momentos de tensão nesta quarta (18).

Forças da Otan (aliança militar ocidental) tentaram dispersar uma fila com civis sem passaporte ou visto, que tentavam entrar no Aeroporto Internacional Hamid Karzai. O resultado foi uma correria que deixou ao menos 17 feridos.

O episódio é o mais recente na malfadada operação de evacuação de ocidentais da capital do Afeganistão tomada pelos extremistas islâmicos após uma fulminante campanha militar de duas semanas no domingo (15).

Ao longo do fim de semana, o país enfrentou uma invasão de afegão com passagens para os últimos voos comerciais a sair da cidade.

"Estava um caos, ninguém sabia quem estava dando ordens", contou à Folha Mohammad Wadhat, um funcionário do governo que escapou para Istambul (Turquia) na manhã do domingo, quando as tropas talebans já batiam nas periferias cabulitas.

Ao longo do domingo e na segunda, a situação recrudesceu, com cerca de 2.000 afegãos vagando na pista do aeroporto. Na manhã seguinte à queda de Cabul, as cenas que horrorizaram o mundo: dezenas de civis correndo ao lado de aviões militares americanos na pista de decolagem.

Ao menos dois deles morreram ao se agarrar à fuselagem de um mastodôntico cargueiro C-17 dos EUA, caindo após ele. A investigação aponta que ao menos um deles foi esmagado pelo fechamento das portas do trem de pouso.

O episódio se tornou um ícone da saída apressada do Afeganistão, antecipada pelo presidente americano Joe Biden para 31 de agosto, 12 dias antes do prazo anunciado em abril que já dera a senha para a ofensiva do Taleban. O grupo havia sido derrubado em 2001 na invasão americana, ocorrida como punição pelo abrigo dado aos perpetradores do 11 de Setembro, a rede Al Qaeda.

O problema é que, apesar de a inteligência americana alertar para o rápido avanço taleban, o governo insistiu em que Cabul resistiria por algo entre 30 e 90 dias.

Isso na semana passada, quando os insurgentes já estavam a menos de 100 km da capital.

A Otan, que assumiu o aeroporto, afirmou nesta quarta que já conseguiu retirar 2.200 diplomatas e funcionários de embaixadas, mas não explicitou quantos afegãos -só no domingo, 640 se amontoaram no porão de carga desenhado para 140 passageiros eventuais de um C-17 rumo ao Qatar.

Na madrugada desta quarta, um avião fretado pelo governo da empresa aérea Lufthansa chegou a Frankfurt com evacuados. Cerca de 600 militares alemães estão na operação, assim como franceses -grandes cargueiros A-400M dos dois países estão operando em Cabul.

Em um movimento de acomodação com o Taleban, as forças ocidentais também negaram os diversos relatos de que militantes do grupo bateram em civis que deixavam o aeroporto frustrados, na volta para suas casas.

A reportagem também ouviu essa descrição, negada oficialmente na primeira coletiva do Taleban na terça (17), de dois afegãos ainda em Cabul.

O fluxo de voos militares parece normalizado para proceder a evacuação. Os EUA destacaram 6.000 fuzileiros navais para a missão, cerca de 3.500 dos quais estão no aeroporto, onde está funcionando a embaixada americana e também representações de outros países ocidentais. Militares britânicos também estão por lá.

O Taleban, em campanha para dizer ao mundo que agora é moderado, não interferiu no processo de forma decisiva -as únicas acusações são as negadas acerca de violência com os que tentaram fugir.

Seja como for, o momento Saigon do presidente Biden, na analogia com a evacuação da capital sul-vietnamita quando a derrota para o norte comunistas se consumou em 1975, parece destinado a seguir cobrando preço político do democrata.

*Por: IGOR GIELOW / FOLHA