SÃO CARLOS/SP - Na manhã de quinta-feira (26), a vereadora Professora Neusa (Cidadania) participou no Paço Municipal da palestra da Semana de Formação da Patrulha Maria da Penha com o Doutor Paulo César Scanavez, juiz de Direito da 1ª vara de Família e Sucessões de São Carlos, e a equipe da Guarda Civil Municipal (GCM).

Com a entrega da nova viatura para a “Patrulha Maria da Penha”, a GCM está passando por um ciclo de palestras para a formação da nova equipe, para ajudar as mulheres vítimas de agressão.

“Com essa nova conquista, ficará mais fácil a ajuda às mulheres fragilizadas, pois nenhuma mulher merece ser agredida, humilhada ou maltratada e elas poderão contar a partir de agora com uma equipe preparada para ajudá-las. Foi uma excelente palestra, que nos direciona a pequenos detalhes e a altas e bem direcionadas atitudes”, destacou a vereadora.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite Martins de França (Cidadania) qualificou como “uma vitória para São Carlos” a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Diretório Estadual do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra quatro leis municipais que tratam sobre os imóveis de interesse histórico-cultural de São Carlos.

Azuaite aplaudiu o veredito do TJ e disse que “valeu a pena lutar para impedir que o patrimônio histórico de São Carlos fosse destruído”. Já em maio deste ano, o vereador promoveu uma audiência pública sobre o tema e elaborou moção de repúdio ao ato dos petebistas, alertando que, se tivessem êxito, haveria o risco de mais de uma centena de prédios históricos da cidade serem demolidos.

“Parabéns ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, a decisão foi acertada e só reforça que nenhum interesse privado pode estar acima do interesse público”, declarou o parlamentar.

Ajuizada no dia 18 de novembro do ano passado, a ADI questionou o Anexo XIX da Lei n. 13.692/05, das Leis n. 15.276/10 e n. 16.237/12, e também o art. 6° da Lei n. 13.864/06, do Município de São Carlos.

A Lei n. 13.692/05 inventariou 105 imóveis que seriam de interesse histórico, por "guardarem suas características arquitetônicas originais". A Lei 15.276/10 ampliou o número de imóveis para 150 alterando a nomenclatura originária da categoria para "edifícios declarados de interesse histórico e cultural"; e a Lei n. 16.237/12 excluiu 4 construções do rol protetivo, com veto em relação a uma delas. O art. 6° da Lei n. 13.864/06, ao dispor sobre a matéria, estabeleceu que os critérios de classificação dos bens inscritos no inventário seriam regulamentados via decreto.

Segundo a relatoria do acórdão do TJ, o PTB não conseguiu apontar incongruência entre as normas responsáveis pela instituição dos imóveis de interesse histórico-cultural com o decreto de 2015, que tratou da regulamentação das leis.

O vereador Azuaite lamentou que o diretório estadual tenha anunciado a pretensão de interpor recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF), conforme informou o site A Cidade ON. Lembrou que em maio último os vereadores da bancada do PTB na Câmara de São Carlos comunicaram que fariam um apelo pela retirada da ADI. “O partido faria melhor se aceitasse a decisão do egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, até porque o presidente nacional da agremiação, Roberto Jefferson, se encontra preso por determinação do STF por envolvimento em uma milícia digital que atua contra democracia”, concluiu.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro pediu, em live na quinta-feira (26/8), que a população economize energia elétrica. O apelo veio em meio ao agravamento da situação das usinas hidrelétricas causado pelo período de estiagem. O presidente afirmou que a crise energética no Brasil é um "problema sério" e pediu aos espectadores que apagassem um ponto de luz em suas casas: “Eu vou tentar fazer um apelo a você que está em casa agora. Eu tenho certeza que você pode apagar um ponto de luz agora. Eu peço esse favor pra você. Assim você estará ajudando a economizar energia e a economizar água das hidrelétricas".

Bolsonaro acrescentou que “em grande parte, nessas represas, já estamos na casa de 10%, 15% de armazenamento. Estamos no limite do limite. Algumas vão deixar de funcionar se essa crise hidrológica continuar existindo", sentenciou.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico [ONS] divulgou uma nota nesta quinta-feira que diz ser preciso garantir uma produção adicional de energia, a partir de outubro, para atender à demanda a qual - segundo a ONS - as usinas hidrelétricas não são capazes de atender. De acordo com uma atualização da nota técnica de monitoramento das condições do setor elétrico, emitida pelo órgão, até novembro será necessária uma quantidade adicional de 5,5 gigawatts médio (GWm) de energia entre setembro e novembro. Ainda segundo o documento, os reservatórios das usinas estão com as menores afluências aquíferas em 91 anos.

7 de setembro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) também falou sobre as manifestações de 7 de setembro. Ele confirmou que deve participar delas em Brasília, às 10h, e em São Paulo, às 15h30. “Esse movimento não tem nada de violento. Ninguém vai instigar, invadir alguma coisa, queimar, depredar, como a esquerda sempre fez", afirmou.

Sem citar ninguém, Bolsonaro também disse que a Constituição tem sido desrespeitada. Ele já deu declarações semelhantes em críticas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os atos marcados para 7 de Setembro ocorrem num momento de atrito entre os Poderes. A crise foi agravada pelo pedido de impeachment feito por Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

*Por: Carlos Eduardo Bafutto e Maurício Ferro, do R7

EUA - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, com a voz embargada de emoção, prometeu na quinta-feira (26) que os EUA vão caçar os responsáveis pelas duas explosões ocorridas mais cedo no aeroporto de Cabul, no Afeganistão, e disse que pediu ao Pentágono que desenvolva planos de ataque aos militantes islâmicos responsáveis pela ação.

Biden falou horas depois que as duas explosões mataram 12 soldados norte-americanos e feriram mais 15, no pior dia de baixas para as forças norte-americanas em uma década.

"Não vamos perdoar, não vamos esquecer. Vamos caçá-los e fazê-los pagar", disse Biden em declarações na Casa Branca.

Biden disse que os voos de retirada dos EUA no Afeganistão continuarão. Ele não deu qualquer indicação de mudança na meta de encerrar as retiradas até a próxima terça-feira (31).

"Também ordenei aos meus comandantes que desenvolvam planos operacionais para atacar os meios, lideranças e instalações do ISIS-K (Estado Islâmico-Khorasan). Responderemos com força e precisão em nosso momento, no lugar que escolhermos e no momento de nossa escolha", disse Biden.

*Por Trevor Hunnicutt e Steve Holland - Repórteres da Agência Reuters

BRASÍLIA/DF - O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou na 4ª feira (25.ago) ao Poder360 que o recuo do Jair Bolsonaro e dos ministros do Supremo Tribunal Federal em favor do diálogo será a melhor forma de evitar a escalada de tensão entre os 2 Poderes e uma consequente crise institucional no país. Para ele, não recuar é “próprio do autoritarismo”.

“Na arte da política e da administração pública, [os atores] têm de compor, conversar. E não pode haver agressão a um poder por outro poder”, afirmou, para destacar que as pessoas físicas à frente do Executivo, Legislativo e Judiciário são autoridades constituídas que devem obediência à Constituição.

“Eu acho que o presidente da República meditará, como chefe de governo, e dialogará em nome do país, e não em nome próprio.”

Veja a entrevista:

Advogado constitucionalista, Temer concordou em dar uma entrevista mais conceitual sobre a harmonia dos 3 Poderes, que não deixou de resvalar para a conjuntura política do país. Como deputado constituinte, entre 1987 e 1988, sugeriu e viu aprovada sua proposta de incluir na Carta Magna a afirmação de que os Poderes, além de independentes, “são harmônicos entre si”.

“Quando há desarmonia, há inconstitucionalidade. Lamento dizer que isso ocorre de vez em quando”, disse, para em seguida reconhecer ser este o atual quadro da relação entre o Executivo e o Judiciário.

“Não se pode partir para a contestação pessoal ou política.”

Em sua argumentação em favor do recuo para o diálogo, Temer valeu-se de dois exemplos do ex-presidente Juscelino Kubitschek (1902-1976). JK dizia “não ter compromisso com o erro” e, em 1956, anistiou os militares que se rebelaram em Jacareacanga (PA) contra seu governo por “ter coisas mais importantes a fazer”.

Temer não chegou a mencionar diretamente os nomes de Jair Bolsonaro nem dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) com quem o presidente diverge –Alexandre de Moraes e Roberto Barroso, que também preside o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O pedido de impeachment de Moraes, apresentado por Bolsonaro ao Senado, foi rejeitado na 4ª feira pelo presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

7 de setembro

Temer afirmou não ver risco para a democracia brasileira. Mas mencionou que “muitas pessoas estão preocupadas” com as manifestações de apoio a Bolsonaro durante as celebrações de 7 de setembro. Em ação combinada com os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, ele enviou emissários a oficiais de alta patente e disse ter recebido deles a confirmação do compromisso das Forças Armadas com a ordem institucional.

Porém, declarou que os governadores devem ser “cautelosos para impedir” que as manifestações transbordem seus limites na data cívica. O governador João Doria, de São Paulo, mencionou nesta semana, no programa Roda Viva, a interceptação pela polícia paulista de conversas nas redes sociais entre pessoas favoráveis ao cerco e invasão de prédios públicos de Brasília.

“Primeiro, ao longo do tempo, desde outubro de 1988, sedimentou-se na consciência, na sociedade e na imprensa brasileira a ideia de preservação da democracia. Segundo, não há golpe sem apoio das Forças Armadas”, disse. “Eles [os militares] não querem romper a estrutura constitucional estabelecida.”

STF

O ex-presidente afirmou que, em 2016, o então ministro do STF Marco Aurélio Mello “se equivocou” ao determinar ao então presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, que abrisse processo de impeachment contra ele. Poderia, em sua opinião, ter recomendado o exame do pedido. O caso não foi adiante.

Temer, porém, avaliou não ter havido erros do STF em ações recentes que geraram controvérsia. Referiu-se à abertura de inquérito sobre as fake news sem ter havido pedido prévio do Ministério Público. A mesma investigação envolve agora o presidente Bolsonaro. O Supremo, em sua opinião, não ultrapassou os limites de suas atribuições constitucionais.

Também afirmou que os pedidos do STF de prisão do então deputado Daniel Silveira e do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, estavam embasados em ameaças à integridade física do STF e de seus magistrados.

Concordou que o Executivo e o Legislativo têm como consertar seus equívocos. No caso do Supremo, há maior dificuldade. “Rui Barbosa dizia que o STF tem o direito de errar por último”, afirmou.

Semipresidencialismo

Temer é entusiasta da mudança do sistema de governo no Brasil –do presidencialismo para o semipresidencialismo. Trata-se de uma composição mista com o sistema parlamentarista, em que o Congresso assume funções de chefia de governo, sob a condução do primeiro-ministro, e o presidente da República mantém determinadas atribuições originais, como chefe de Estado.

Para o ex-presidente, o sistema “elevaria a discussão política no país e evitaria traumas”, como os provocados por processos de impeachment do presidente da República. O Congresso assumiria maiores responsabilidades, ao conduzir parte do governo, e os partidos de situação e oposição seriam aglomerados em 2 blocos.

No sistema atual, disse ele, o Executivo não consegue governar sem o apoio do Congresso –no chamado presidencialismo de coalizão. Mas sua base de sustentação no Legislativo é mais instável. Nem sempre os partidos comprometidos com o Executivo vêm seus congressistas votarem conforme a orientação das lideranças. “Na verdade, a minoria é até mais estável”, afirmou.

Essa mudança, entretanto, somente pode acontecer por meio de plebiscito –embora alguns juristas considerem cláusula pétrea da Constituição, portanto, imutável. Em 1993, os brasileiros foram chamados a escolher entre o sistema presidencialista e parlamentarista. Também sobre monarquia e República.

*Por: Denise Chrispim / PODER360

RÚSSIA - O presidente russo, Vladimir Putin, e o chinês, Xi Jinping, querem fortalecer sua cooperação contra as ameaças do terrorismo e do tráfico de drogas no Afeganistão - anunciou o Kremlin na quarta-feira (25).

Os líderes "discutiram o problema afegão" durante uma conversa por telefone e "estão prontos para redobrar seus esforços na luta contra as ameaças do terrorismo e do tráfico de drogas procedentes do Afeganistão", informou a presidência russa.

"É importante restabelecer a paz no país e impedir que a instabilidade se estenda para as regiões vizinhas", acrescentou Moscou.

Ambos os presidentes querem "envolver ao máximo" a Organização de Cooperação de Xangai, que reúne Rússia, China, Índia, Paquistão e países da Ásia Central, fronteiriços com o Afeganistão. Haverá uma cúpula dessa organização mês que vem, no Tadjiquistão.

Depois de adotar uma atitude bastante conciliadora em relação aos talibãs e de pedir um "diálogo nacional" no Afeganistão, a Rússia manifestou sua preocupação, assim como a China, com a segurança das antigas repúblicas soviéticas na Ásia Central.

Os temores de Moscou se concentram no fluxo de refugiados que poderia desestabilizar a região, na chegada de jihadistas entre esses migrantes e no ressurgimento do tráfico de ópio e heroína.

*Por: AFP

SÃO CARLOS/SP - A Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência do Legislativo, presidida pelo Vereador Bruno Zancheta (PL) e integrada pelos vereadores  Ubirajara Teixeira (Bira-PSD) e Robertinho Mori (PSL), em conjunto com a Secretaria Estadual da Pessoa com Deficiência e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, está divulgando um curso de capacitação de auxiliar administrativo para pessoas com deficiência.

Os membros da Comissão manifestaram agradecimentos à secretária estadual Célia Leão, pelo suporte e atenção dados a São Carlos, ao atender à demanda apresentada pelos vereadores em reunião na capital.  Os parlamentares observaram que a realização do curso é uma conquista para todas as pessoas com deficiência que poderão se qualificar e, assim, chegar mais preparados ao mercado de trabalho.

O curso oferecido é gratuito e tem como foco principal as pessoas com deficiência com mais de 18 anos que residem em São Carlos e região e será feito em parceria com o Centro Paula Souza, com cem vagas abertas. As inscrições serão até o dia 31/08/2021.

O link para inscrição no curso: https://forms.gle/RNPP5RowUA4deHE66

Para maiores informações:  www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br

SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos) destinou o valor de R$ 10.000,00 em emendas parlamentares para a Guarda Municipal de São Carlos, quantia investida na aquisição de quatro rádios portáteis (HT), como parte de um projeto de renovação e modernização dos equipamentos da GM.

“Fico feliz em contribuir com este projeto e com as melhorias que vêm sendo implantadas na segurança pública; a atuação da GM é fundamental na preservação e proteção do patrimônio público e da segurança das pessoas da nossa cidade”, afirmou o parlamentar. “Além disso, sempre tivemos o compromisso de dar transparência na adequada aplicação das verbas públicas”, acrescentou.

O comandante da Guarda Municipal, Michel Teruo Yabuki, frisou a importância da parceria entre poder Executivo e Legislativo, viabilizando as melhorias que a segurança pública tanto precisa.

“Em nome do Secretário Samir Gardini e de toda a corporação, agradeço ao vereador pela contribuição. Elton tem nos auxiliado há alguns anos e, desta forma, tem contribuído com a melhoria da qualidade de vida de milhares de pessoas, através de investimentos na estrutura e aquisição de equipamentos para a GM”, declarou o comandante.

BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou ontem (24) um projeto de lei (PL) que dá ao clube mandante das partidas de futebol os chamados direitos de arena, referentes à transmissão ou reprodução de jogos. Dessa forma, o clube mandante da partida terá a prerrogativa de negociar a sua transmissão. O projeto já havia passado pela Câmara e agora segue para a sanção presidencial.

O direito de arena para clubes mandantes havia sido tema de uma medida provisória (MP) editada pelo governo federal no ano passado, mas perdeu a validade sem ser apreciada pelo Congresso. Presidente da Câmara à época, o deputado Rodrigo Maia (DEM-EJ) entendeu que a medida provisória não era o instrumento mais adequado para tratar do tema e não pautou sua votação.

O texto prevê a proibição de que emissoras que transmitem os jogos patrocinem clubes e estabelece que 5% da receita dos jogos será distribuída, em partes iguais, aos jogadores (titulares ou reservas) em até 72 horas. Uma mudança importante em relação à MP editada ano passado determina que o PL não alcançará contratos já firmados. Essa era uma das principais queixas das emissoras de televisão que já tinham contratos firmados para transmissão de campeonatos nacionais e estaduais.

Atualmente, o direito de arena pertence às duas equipes participantes de uma partida, o que obriga a anuência não apenas da mandante de campo, mas também da equipe visitante para o seu televisionamento. Dessa forma, uma emissora precisa negociar os direitos com as duas equipes para viabilizar a transmissão. O relator da matéria no Senado, Romário (PL-RJ), explicou em seu parecer que o PL cria uma regra específica para o futebol.

“Com o que propõe o projeto em análise, cria-se uma regra específica para a modalidade futebol, em que o direito de arena passa a pertencer somente à equipe mandante de campo. Isso gera a possibilidade de que um time negocie diretamente com emissoras e empresas de mídia interessadas todas as partidas de uma competição em que for mandante”, explicou o relator. Nas hipóteses em quem não haja um “time da casa”, como em partidas beneficentes, comemorativas ou amistosas, o texto do projeto prevê a vigência da regra anterior.

*Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil