COREIA DO NORTE - A Coreia do Norte exibiu tratores e caminhões de bombeiros, e não os habituais tanques e mísseis, em um desfile nesta quinta-feira (9), na capital Pyongyang, para celebrar o aniversário da fundação do país.

Pyongyang mantém os programas de armas nucleares e mísseis balísticos, pelos quais enfrenta sanções internacionais, e geralmente utiliza os desfiles para exibir seus projetos mais recentes.

Em um desfile em janeiro, celebrado uma noite antes da posse de Joe Biden como presidente dos Estados Unidos, os militares norte-coreanos exibiram mísseis balísticos para submarinos na Praça Kim Il-sung, diante do dirigente Kim Jong-un.

Na ocasião, a agência estatal de notícias KCNA descreveu um dos mísseis como a "arma mais poderosa do mundo".

Nesta quinta-feira, porém, o "evento de forças paramilitares e de segurança pública" incluiu destacamentos do Ministério das Ferrovias e do Complexo de Fertilizantes Hungman, de acordo com a KCNA.

Estudantes com fuzis, funcionários com máscaras de gás e trajes de proteção de cor laranja e unidades paramilitares mecanizadas desfilaram na capital, enquanto os participantes e o público compareceram ao evento sem máscaras contra a covid-19, segundo imagens divulgadas pela agência.

As maiores armas exibidas eram pequenas peças de artilharia puxadas por tratores, que, segundo a KCNA, foram conduzidos por trabalhadores de cooperativas agrícolas "para atacar os agressores e suas forças vassalas com poder de fogo aniquilador em uma emergência".

Vestido com um terno cinza de estilo ocidental, Kim Jong-un apareceu à meia-noite diante da multidão e saudou a população do país, afirmou a agência oficial, sem revelar detalhes sobre o discurso.

- "Reforçar a solidariedade" -

Nesta quinta-feira, República Popular Democrática da Coreia, nome oficial da Coreia do Norte, comemora 73 anos de sua fundação.

"Estamos monitorando a situação de perto. Precisamos de mais análises para ter mais detalhes", declarou uma fonte do Ministério da Coreia do Sul sobre o desfile.

O país comunista não executa testes nucleares, ou lançamento de mísseis balísticos intercontinentais desde 2017.

O regime utiliza os desfiles para enviar uma "mensagem à comunidade internacional" sem ficar exposto a represálias, explica Hong Min, pesquisador do Instituto Coreia para a Unificação Nacional, em Seul.

"A única outra forma de mostrar suas armas estratégicas é lançá-las, o que os expõe a um protesto e a mais sanções internacionais", declarou Hong Min à AFP.

De acordo com o especialista, Pyongyang recorreu aos civis "para enfrentar o acúmulo de dificuldades e desafios e para reforçar a solidariedade neste período".

A Coreia do Norte se isolou e fechou suas fronteiras para se proteger da propagação da covid-19, que surgiu na vizinha China. A situação agravou a já abalada economia do país.

As negociações com os Estados Unidos sobre a questão nuclear estão paralisadas desde o fracasso da reunião de cúpula de Hanói, em fevereiro, 2019 entre Kim Jong-un e o então presidente americano, Donald Trump.

O representante para a Coreia do Norte da nova administração americana expressou em várias oportunidades o desejo de se reunir com os colegas coreanos.

O governo de Joe Biden prometeu tomar uma posição "prática, calibrada", com esforços diplomáticos para estimular Pyongyang a abandonar seu programa de armamentos, uma condição que a Coreia do Norte nunca pareceu disposta a aceitar.

*Por: AFP

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro pediu a aliados que façam contato com caminhoneiros alinhados ao governo para liberar as rodovias bloqueadas depois dos protestos do dia 7 de setembro.

Em uma mensagem de áudio, o presidente diz que a interrupção do trânsito prejudica a economia. Dois ministros do governo confirmaram à Folha que Bolsonaro enviou a gravação.

"Fala para os caminhoneiros aí que [eles] são nossos aliados, mas esses bloqueios aí atrapalham a nossa economia. Isso provoca desabastecimento, inflação, prejudica todo mundo, em especial os mais pobres. Então, dá um toque nos caras aí, se for possível, para liberar, tá ok? Para a gente seguir a normalidade", diz Bolsonaro.

Aliados do presidente temem que as manifestações de caminhoneiros nas estradas em apoio a Bolsonaro prejudiquem o governo caso os efeitos econômicos da paralisação se espalhem. Em algumas cidades, já há relatos de falta de combustíveis.

Caminhoneiros realizaram paralisações em trechos de rodovias em ao menos 15 estados. Sem apoio formal de entidades da categoria, os motoristas são alinhados politicamente ao governo ou ligados ao agronegócio.

Parte dos manifestantes segue a pauta dos protestos na última terça-feira (7), com ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal) e pressões pela destituição de ministros da corte.

Na gravação, o presidente pede que as discussões políticas sejam feitas pelas autoridades em Brasília.

"Deixa com a gente em Brasília aqui agora. Não é fácil negociar, conversar por aqui com outras autoridades, não é fácil. Mas a gente vai fazer a nossa parte aqui, vamos fazer a nossa parte aqui, tá ok?", diz Bolsonaro.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, os protestos "não se limitam às demandas ligadas à categoria". As principais pautas dos caminhoneiros hoje são preço do combustível e piso mínimo do frete. "Não há coordenação de qualquer entidade setorial do transporte rodoviário de cargas", afirmou a pasta. Entidades de caminhoneiros corroboram essa posição.

*Por: JULIA CHAIB E BRUNO BOGHOSSIAN / FOLHA

BRASÍLIA/DF - Em discurso na abertura da sessão do plenário desta quarta-feira (8), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, afirmou que a ameaça de Jair Bolsonaro de descumprir decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes, se confirmada, configura "crime de responsabilidade".

"Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional", afirmou Fux.

"Ninguém fechará esta corte. Nós a manteremos de pé, com suor e perseverança", declarou o presidente do Supremo.

Nesta terça-feira (7), diante de milhares de apoiadores em Brasília e em São Paulo, Bolsonaro fez ameaças golpistas ao STF. Disse que não aceitará que qualquer autoridade tome medidas ou assine sentenças fora das quatro linhas da Constituição e declarou que não cumpriria mais decisões de Moraes.

Segundo Fux, "num ambiente político maduro, questionamentos às decisões judiciais devem ser realizados não através da desobediência, não através da desordem, e não através do caos provocado, mas decerto pelos recursos, que são as vias processuais próprias".

"Ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas, ilícitas e intoleráveis, que não podemos tolerar em respeito ao juramento constitucional que fizemos ao assumir uma cadeira na corte", afirmou o ministro.

De acordo com o presidente do STF, o tribunal não aceitará ameaças. "Imbuído desse espírito democrático e de vigor institucional, este Supremo Tribunal Federal jamais aceitará ameaças à sua independência nem intimidações ao exercício regular de suas funções."

Sem citar nominalmente Bolsonaro, referindo-se a ele como "chefe da nação", Fux falou em "falsos profetas do patriotismo".

"Infelizmente, tem sido cada vez mais comum que alguns movimentos invoquem a democracia como pretexto para a promoção de ideias antidemocráticas. Estejamos atentos a esses falsos profetas do patriotismo, que ignoram que democracias verdadeiras não admitem que se coloque o povo contra o povo, ou o povo contra as suas próprias instituições", disse.

"Povo brasileiro, não caia na tentação das narrativas fáceis e messiânicas, que criam falsos inimigos da nação", ressaltou Fux.

"A crítica institucional não se confunde —e nem se adequa— com narrativas de descredibilização do Supremo Tribunal e de seus membros, tal como vem sendo gravemente difundidas pelo chefe da nação", afirmou.

A manifestação de Fux no plenário foi combinada com os demais ministros em reunião por vídeo na noite de terça, quando decidiram que caberia ao presidente da corte falar em nome de todos na sessão desta quarta.

"Ou o chefe desse Poder enquadra o seu [ministro] ou esse Poder pode sofrer aquilo que nós não queremos", disse Bolsonaro em Brasília na manhã de terça, em recado ao presidente do Supremo.

O chefe do Executivo também fez referência a recentes decisões de Moraes, relator da maioria das investigações em curso no STF que miram Bolsonaro e seus apoiadores. "Porque nós valorizamos e reconhecemos e sabemos o valor de cada Poder da República", disse o presidente.

Além de Moraes, o ministro Luís Roberto Barroso, também presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), é alvo dos ataques nas últimas semanas em razão da defesa que o magistrado faz do sistema eleitoral.

"Nós todos aqui na Praça dos Três Poderes juramos respeitar a nossa Constituição. Quem age fora dela se enquadra ou pede para sair", disse Bolsonaro na terça.

"Não podemos continuar aceitando que uma pessoa específica da região dos Três Poderes continue barbarizando a nossa população. Não podemos aceitar mais prisões políticas no nosso Brasil."

À tarde, na avenida Paulista, o mandatário exortou desobediência a decisões da Justiça.

"Nós devemos sim, porque eu falo em nome de vocês, determinar que todos os presos políticos sejam postos em liberdade. Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou", afirmou Bolsonaro.

"[Quero] dizer aos canalhas que eu nunca serei preso", disse o presidente, que prosseguiu. "Ou esse ministro se enquadra ou ele pede para sair. Não se pode admitir que uma pessoa apenas, um homem apenas turve a nossa liberdade."

A atual crise institucional, patrocinada por Bolsonaro, teve início quando o presidente disse que as eleições de 2022 somente seriam realizadas com a implementação do sistema do voto impresso —mesmo depois de essa proposta já ter sido derrubada pelo Congresso.

No discurso em São Paulo, ele voltou a mirar o sistema eleitoral e o ministro Barroso. "Não é uma pessoa que vai nos dizer que esse processo é seguro e confiável, porque não é", afirmou. "Não posso participar de uma farsa como essa patrocinada ainda pelo presidente do TSE."

LEIA A ÍNTEGRA DO DISCURSO DO PRESIDENTE DO STF, MINISTRO LUIZ FUX

"Senhoras Ministras,

Senhores Ministros,

Senhores magistrados brasileiros de todas as regiões do país, desembargadores e ministros dos tribunais superiores,

Senhor procurador-geral da República,

Senhores advogadas e advogados,

Cidadãos brasileiros,

O Brasil comemorou, na data de ontem, 199 anos de sua independência.

Em todas as capitais e em diversas cidades do país, cidadãos compareceram às ruas. O país acompanhou atento o desenrolar das manifestações e, para tranquilidade de todos nós, os movimentos não registraram incidentes graves.

Com efeito, os participantes exerceram as suas liberdades de reunião e de expressão —direitos fundamentais ostensivamente protegidos por este Supremo Tribunal Federal.

Nesse ponto, é forçoso enaltecer a atuação das forças de segurança do país, em especial as Polícias Militares e a Polícia Federal, cujos membros não mediram esforços para a preservação da ordem e da incolumidade do patrimônio público, com integral respeito à dignidade dos manifestantes.

Destaque-se, por seu turno, o empenho das Forças Armadas, dos governadores de Estado e dos demais agentes de segurança e de inteligência pública, que monitoraram em tempo real todas as manifestações, permitindo assim o seu desenrolar com ordem e paz.

De norte a sul do país, percebemos que os policiais e demais agentes atuaram conscientes de que a democracia é importante não apenas para si, mas também para seus filhos, que crescerão ao pálio da normalidade institucional que seus pais contribuíram para manter.

Este Supremo Tribunal Federal também esteve atento à forma e ao conteúdo dos atos realizados no dia de ontem. Cartazes e palavras de ordem veicularam duras críticas à Corte e aos seus membros, muitas delas também vocalizadas pelo Senhor Presidente da República, em seus discursos em Brasília e em São Paulo.

Na qualidade de chefe do Poder Judiciário e Presidente do Supremo Tribunal Federal, em nome do colegiado, impõe-se uma palavra de patriotismo e de respeito às instituições do país.

Nós, Ministras e Ministros do STF, sabemos que nenhuma nação constrói a sua identidade sem dissenso. A convivência entre visões diferentes sobre o mesmo mundo é pressuposto da democracia, que não sobrevive sem debates sobre o desempenho dos seus governos e de suas instituições.

Nesse contexto, em toda a sua trajetória nesses 130 anos de vida republicana, o Supremo Tribunal Federal jamais se negou —e jamais se negarᗠao aprimoramento institucional em prol do nosso amado país.

No entanto, a crítica institucional não se confunde —e nem se adequa— com narrativas de descredibilização do Supremo Tribunal e de seus membros, tal como vem sendo gravemente difundidas pelo Chefe da Nação.

Ofender a honra dos Ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas, ilícitas e intoleráveis, em respeito ao juramento constitucional que fizemos ao assumirmos uma cadeira na Corte.

Infelizmente, tem sido cada vez mais comum que alguns movimentos invoquem a democracia como pretexto para a promoção de ideais antidemocráticos.

Estejamos atentos a esses falsos profetas do patriotismo, que ignoram que democracias verdadeiras não admitem que se coloque o povo contra o povo, ou o povo contra as suas instituições.

Todos sabemos que quem promove o discurso do “nós contra eles” não propaga democracia, mas a política do caos.

Em verdade, a democracia é o discurso do “um por todos e todos por um, respeitadas as nossas diferenças e complexidades”.

Povo brasileiro, não caia na tentação das narrativas fáceis e messiânicas, que criam falsos inimigos da nação.

Mais do que nunca, o nosso tempo requer respeito aos poderes constituídos. O verdadeiro patriota não fecha os olhos para os problemas reais e urgentes do país. Pelo contrário, procura enfrentá-los, tal como um incansável artesão, tecendo consensos mínimos entre os grupos que naturalmente pensam diferentes. Só assim é possível pacificar e revigorar uma nação inteira.

Imbuído desse espírito democrático e de vigor institucional, este Supremo Tribunal Federal jamais aceitará ameaças à sua independência nem intimidações ao exercício regular de suas funções.

Os juízes da Suprema Corte —e todos os mais de 20.000 magistrados do país— têm compromisso com a sua independência, assegurada nesse documento sagrado que é a nossa Constituição, que consagra as aspirações do povo brasileiro e faz jus às lutas por direitos empreendidas pelas gerações que nos antecederam.

O Supremo Tribunal Federal também não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do Chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional. Num ambiente político maduro, questionamentos às decisões judiciais devem ser realizados não através da desobediência, não através da desordem, e não através do caos provocado, mas decerto pelos recursos, que as vias processuais oferecem.

Ninguém, ninguém fechará esta Corte. Nós a manteremos de pé, com suor, perseverança e coragem. No exercício de seu papel, o Supremo Tribunal Federal não se cansará de pregar fidelidade à Constituição e, ao assim proceder, esta Corte reafirmará, ao longo de sua perene existência, o seu necessário compromisso com o regime democrático, com os direitos humanos e com o respeito aos poderes e às instituições deste país.

Em nome das Ministras e dos Ministros desta Casa, conclamo os líderes do nosso país a que se dediquem aos problemas reais que assolam o nosso povo: a pandemia, que ainda não acabou e já levou 580 mil vidas brasileiras. Devemos nos preocupar com o desemprego, que conduz o cidadão ao limite da sobrevivência biológica; a inflação, que corrói a renda dos mais pobres; e a crise hídrica, que se avizinha e que ameaça a nossa retomada econômica.

Esperança por dias melhores é o nosso desejo e o desejo de todos. Mas continuamos firmes na exigência de narrativas e comportamentos verdadeiramente democráticas, à altura do que o povo brasileiro almeja e merece.

Não temos mais tempo a perder.

 

Ministro Luiz Fux"

*Por: Marcelo Rocha / FOLHA 

RIO DE JANEIRO/RJ - Na noite de terça-feira, 7 de setembro, William Bonner subiu o tom durante o “Jornal Nacional”, principal telejornal da TV Globo, e fez uma análise contundente sobre as manifestações antidemocráticas convocadas por Jair Bolsonaro (sem partido).

Na escalada do “Jornal Nacional”, já ficou claro que o telejornal teria uma postura mais agressiva contra os protestos de que Bolsonaro participou pelo Brasil. William Bonner e Ana Luiza Guimarães já começaram o programa com uma escalada promissora, anunciando o que seria apresentado ao telespectador naquela noite.

“O desrespeito à democracia com as cores da nossa bandeira / Em diversas cidades brasileiras, bolsonaristas insuflados pelo presidente da República usam o verde e amarelos, mas atacam pilares da nossa Constituição / Faixas pedem intervenção militar e a destituição de ministros do Supremo / Em tom golpista, presidente discursa diante dos manifestantes em Brasília e São Paulo / Diz que respeita a Constituição, mas na mesma frase, volta a ameaçar o STF / Bolsonaro anuncia uma reunião do Conselho da República, que tem por atribuição se pronunciar sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio, mas os poderes legislativo e judiciário dizem que não têm conhecimento da reunião / Bolsonaro afirma ainda que não vai mais cumprir decisões do ministro Alexandre de Moraes, e juristas veem crime de responsabilidade do presidente / O presidente da Câmara, Arthur Lira, não se pronuncia, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, diz que o que deve unir os brasileiros é a defesa do estado democrático de direito / E manifestantes contrários ao governo saem às ruas em defesa da Constituição, e pedem vacinas, alimentos e empregos / O Jornal Nacional está começando”.

Assista à escalada do #JN de 7 de setembro de 2021. pic.twitter.com/LB9WFw1uYh

— Jornal Nacional (@jornalnacional) September 7, 2021

Durante o “JN”, Bonner classificou o ato de Bolsonaro como golpista, e afirmou que ele piorou uma crise institucional criada pelo próprio presidente.

“O Brasil assistiu hoje a uma demonstração de desprezo pela Constituição, promovida e insuflada pelo presidente da República. Em diversas cidades, milhares de bolsonaristas participaram de atos com pautas que afrontam a democracia, como a intervenção militar e a destituição de ministros do STF

Em Brasília e em São Paulo, Bolsonaro discursou. Voltou a atacar governadores e prefeitos que tomaram medidas de combate à disseminação do coronavírus; voltou a atacar integrantes do STF; voltou a atacar o sistema eleitoral brasileiro. E, no Dia da Independência, Bolsonaro elevou a temperatura da crise institucional que ele mesmo criou e tem alimentado.”

WILLIAM BONNER
Bonner discursa sobre Jair Bolsonaro e manifestações na abertura do Jornal Nacional.#JornalNacional #JN pic.twitter.com/zVqW0mCmJj

— Luiz Ricardo  (@excentricko) September 7, 2021

*Por: CATRACA LIVRE

SÃO CARLOS/SP - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Carlos, instaurada para apurar possíveis irregularidades na gestão da Secretaria Municipal de Saúde, realiza nesta quinta-feira (9) às 9h, na Sala das Sessões do Edifício Euclides da Cunha, reunião para ouvir o advogado Luís Donizetti Luppi, autor de denúncia de irregularidades na PROHAB. O advogado compareceu diante da CPI no último dia 19 e teve seu depoimento novamente agendado.

A CPI é composta pelos vereadores Marquinho Amaral (presidente), Elton Carvalho (relator), Bruno Zancheta (secretário), Dé Alvim e Professora Neusa (membros).

Devido às restrições impostas pela pandemia de Covid-19, a população não terá acesso ao evento, mas poderá acompanhar ao vivo pela Rede Alesp (Canal 8 da NET), pela Rádio São Carlos (AM 1450) e pelo site, Youtube e Facebook oficiais da Câmara.

ARARAQUARA/SP - Os atos realizados nesta terça-feira, feriado de 7 de setembro, reuniram milhares de pessoas em diversas cidades brasileiras, especialmente em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. O presidente Jair Bolsonaro discursou aos apoiadores na capital federal e na capital paulista e novamente fez duros ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os discursos foram recebidos como ameaças por membros dessas instituições e por partidos políticos, que veem a possibilidade de crime de responsabilidade nas falas do presidente.

Edinho Silva (PT), prefeito de Araraquara, ocupou as redes sociais para pedir “capacidade de unidade” contra “o que mais do que nunca se evidencia”. Edinho considerou que os atos deste 7 de setembro representaram um risco institucional e comparou o movimento à instalação do Fascismo nas primeiras décadas do século XX. “Em 1919, em resposta à crise econômica, pós-Primeira Guerra, e crise política, declínio da Monarquia, nasce o Partido Nacional Fascista na Itália. Em 1921 o Fascismo se torna o grande vitorioso nas eleições. Setembro 22, organizado por milícias fascistas, realizam a Marcha sobre Roma. 50 mil pessoas no início do século XX ‘emparedando o poder instituído’. Em 24 o Fascismo frauda as eleições. Em 25 instituem o regime de exceção até 43”.

O prefeito comparou os eventos europeus do século passado ao atual momento político brasileira. “Cabe às forças democráticas do país ler a história, entender o Brasil e se unificarem contra o que mais do que nunca evidencia. O Fascismo está articulando um ataque a frágil democracia. Temos que ter capacidade de unidade”, concluiu.

*Por: Luís Antonio / PORTAL MORADA

O programa de Dignidade Menstrual tem por objetivo promover informações sobre higiene menstrual, ações educativas e de saúde no município de São Carlos

SÃO CARLOS/SP - A falta de dignidade menstrual também é uma das consequências da desigualdade social que atinge milhões de pessoas em todo o mundo. A falta de dinheiro e condições para comprar produtos de higiene menstrual se equipara às dificuldades vividas por quem não tem acesso à água tratada, saneamento básico ou alimentação regular.

Para oferecer às mulheres pobres de São Carlos absorventes higiênicos e programas educacionais de cuidados à higiene e saúde menstrual, o presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso (MDB), e as vereadoras Cidinha do Oncológico (PP), Professora Neusa (CIDADANIA) e Raquel Auxiliadora (PT) apresentaram o projeto de lei que institui o “Programa de Dignidade Menstrual” no município de São Carlos.

O Programa Municipal de Dignidade Menstrual tem por objetivo o combate à pobreza menstrual, por meio de políticas de atenção à saúde, educacionais e assistência social no Município de São Carlos. “Viabilizar o acesso gratuito ao alcance de quem necessita é imprescindível, pois absorventes higiênicos não são itens supérfluos e sim de necessidade básica”, destaca Roselei.

“Nenhuma mulher deve ficar para trás pelo simples fato de menstruar, pois é um processo fisiológico e natural do corpo feminino”, salienta a vereadora Cidinha.

A proposta dos parlamentares foi apresentada e discutida em reunião da Frente Parlamentar dos Direitos das Mulheres, presidida pela vereadora Raquel. “Não podemos nos omitir para essa triste realidade e permitir que a falta de absorventes íntimos seja fator que desencoraje essas jovens mulheres a frequentarem as escolas, se ausentar de seus trabalhos ou ser um incômodo social, reduzindo assim, as chances de um futuro melhor e de uma vida mais digna,” afirma Raquel.

De acordo com o projeto de lei, a prioridade do programa é a ampliação e promoção do acesso às informações sobre saúde, higiene e produtos menstruais. Combater a pobreza menstrual através do acesso à informação e produtos de higiene e saúde menstrual (absorventes higiênicos), prevenir e reduzir os problemas de saúde decorrentes da falta de acesso às informações e produtos de higiene e saúde menstrual e reduzir faltas em dias letivos, prejuízos à aprendizagem e evasão escolar de estudantes em idade reprodutiva também são outras ações que a lei, se aprovada, pretende solucionar.

Caso a Lei seja aprovada, a Prefeitura deverá incluir nos itens de higiene das escolas públicas municipais, unidades de saúde e de assistência social, e nas cestas básicas distribuídas às famílias carentes, o fornecimento e a distribuição dos absorventes higiênicos em quantidade adequada às necessidades do período menstrual. O Poder Executivo também disponibilizará em sitio eletrônico e redes sociais a relação de escolas e Secretarias instituídas por essa Lei.

Em 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU), reconheceu o direito das mulheres à higiene menstrual como uma questão de saúde pública e de direitos humanos.

“Esse projeto não trata apenas da distribuição de absorventes higiênicos, mas sim de levar dignidade e esperança para um futuro mais justo e igualitário,” complementa Professora Neusa.

BRASÍLIA/DF - Os ataques do presidente Jair Bolsonaro nas manifestações de 7 de Setembro mobilizaram PSDB, PSD, Solidariedade e MDB a discutirem um apoio ao impeachment do chefe do Executivo. Os tucanos marcaram uma reunião já para esta quarta-feira, 8. O movimento chama atenção porque é a primeira vez que a executiva do PSDB é convocada para discutir o tema. Integrantes do partido dizem que é preciso interditar os avanços antidemocráticos de Bolsonaro antes que seja tarde demais. Além disso, os atos de Bolsonaro fizeram a discussão ganhar força para além das legendas de oposição.

Até a próxima semana, a possibilidade de os partidos engrossarem a defesa pelo impedimento de Bolsonaro será discutida internamente em cada sigla. Dirigentes partidários ouvidos pelo Estadão/Broadcast afirmam ainda não haver consenso e nem decisão consolidada nas bancadas do Congresso.

O aumento do tom de Bolsonaro, no entanto, provocou pressão por uma resposta mais dura no Legislativo. Além disso, segundo eles, o número de apoiadores nas ruas não foi pequeno, mas é menor do que aliados de Bolsonaro esperavam.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a quem cabe decidir sobre o andamento dos pedidos de impeachment, afirmou a interlocutores que iria ouvir os partidos sobre o tema. Em sua gaveta, há 124 pedidos de cassação do mandato de Bolsonaro, mas líderes partidários acreditam que Lira deve continuar alinhado ao presidente.

No PSDB, é a primeira vez que a executiva é convocada para discutir o tema. Integrantes do partido dizem que é preciso interditar os avanços antidemocráticos de Bolsonaro antes que seja tarde demais. Os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS), concorrentes entre si pela vaga de presidenciável do partido em 2022, declararam-se favoráveis ao processo de impedimento.

"Defendo a abertura do processo de impeachment por entender que até as eleições estão ameaçadas. Ontem foi o 7 de Setembro, amanhã é o Conselho da República e depois?", disse o ex-deputado Antonio Imbassahy. “O PSDB finalmente resolveu mostrar a cara. Precisa começar a discutir os temas que importam”, complementou o deputado Danilo Forte (PSDB-CE).

O PSD de Gilberto Kassab formará uma comissão para acompanhar os desdobramentos das manifestações do governo neste 7 de setembro e avaliar as reações às ameaças realizadas ao Estado democrático.

"A cada dia vemos aumentar a instabilidade e o PSD está acompanhando essa situação com muita atenção. Temos avaliações de alguns importantes juristas apontando que apenas as falas, as manifestações, seriam razões suficientes para justificar o processo (de impeachment)", disse Kassab em nota. "Tivemos hoje a temperatura mais elevada, manifestações muito duras, acima do tom. Começam a surgir indicativos importantes, que podem justificar o impeachment. A fala de que o presidente não vai acatar decisões judiciais é muito preocupante."

O Solidariedade deve encaminhar na próxima semana uma decisão para assinar um pedido de impeachment contra Bolsonaro na Câmara. Ao Broadcast Político, o presidente da sigla, deputado Paulinho da Força (SP), revelou que a estratégia é “aumentar a pressão para cima do Arthur Lira".

O presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), se manifestou nas redes sociais e também sugeriu uma resposta mais dura contra Bolsonaro, sem citar diretamente um pedido de impeachment. "São inaceitáveis os ataques a qualquer um dos poderes constituídos. Sempre defendo a harmonia e o diálogo. Contudo, não podemos fechar os olhos para quem afronta a Constituição. E ela própria tem os remédios contra tais ataques" escreveu o dirigente da sigla.

Ao Estadão, o ex-ministro Carlos Marun, um dos integrantes da executiva do MDB, afirmou que a discussão dependerá do clima na bancada e nas ruas.

"Não podemos simplesmente avançar em um pedido de impeachment para jogar para a torcida. Deveríamos estabelecer desde já uma coalizão, um grupo de partidos para estar junto em uma terceira via. Estamos perdendo o momento de fazer essa definição", afirmou Marun.

O presidente do Cidadania, Roberto Freire, reforçou em mensagem ao grupo de WhatsApp do partido que a sigla já aprovou a defesa do impeachment. “Outros partidos e atores políticos estão começando a enxergar igual caminho, mesmo os que sempre tiveram dificuldades de entender o processo em momentos como esse. Sabemos qual é o desenlace que queremos para o país. É preciso que a bancada na Câmara dos Deputados se integre a esse esforço”, escreveu.

Um dos fatores que pode colocar deputados contra Bolsonaro, na avaliação de caciques partidários, é a manifestação do próximo dia 12, que tem o impeachment na pauta e foi convocada por movimentos ligados ao centro político.

Monitoramento das redes sociais feito pela AP Exata mostra que Bolsonaro perdeu com os atos desta terça-feira. Foram 63% de menções negativas e 37% positivas. As hashtags contrárias ao governo se sobressaíram somando 52,4%, as a favor somaram 24%.

*Por: Daniel Weterman / ESTADÃO

SÃO PAULO/SP - Foi às margens do riacho Ipiranga, há 199 anos, em um 7 de setembro como hoje, que Dom Pedro I (1789-1834) declarou a independência do Brasil em relação a Portugal. O Brasil então se torna uma monarquia e Dom Pedro I passa a ser imperador.

Esse “grito” de independência, proclamado por Dom Pedro I na região do Ipiranga, onde hoje se encontra o Parque Independência, na capital paulista, foi retratado de forma idealizada na imensa pintura Independência ou Morte, de Pedro Américo, que faz parte do acervo do Museu Paulista, mais conhecido como o Museu do Ipiranga.

Ilustrada em diversos livros didáticos, a famosa pintura ajudou a criar o mito de que a Independência do país ocorreu de forma isolada, num único dia, com Dom Pedro I empunhando sua espada e gritando “Independência ou Morte” em cima de um cavalo, espada ao céu, cercado de soldados. Mas isso não ocorreu de forma tão rápida ou imediata como se imaginava.

“A independência é um processo que começa em São Paulo e termina na Bahia. Com o Rio de Janeiro negociando pelo meio do caminho. O Rio até então era a corte, a sede do país", explicou Paulo Garcez Marins, curador do Museu Paulista, em entrevista à Agência Brasil.

Dom Pedro I estava em Santos, a caminho de São Paulo. E passou pela região do Ipiranga, que era o meio da travessia para o centro da capital. E foi ali que a declaração de separação foi anunciada. “Ele estava vindo de Santos. Estava fazendo uma viagem por São Paulo para tentar conseguir apoio político. Ele estava fazendo uma viagem para apaziguar os ânimos”, disse Natália Godinho da Silva, historiadora que trabalha no Núcleo de Formação e Desenvolvimento de Públicos do Museu da Cidade, em São Paulo.

O Museu Paulista, também conhecido como Museu do Ipiranga, está fechado desde 2013 e para restauração e ampliação. - Rovena Rosa/Agência Brasil

Apaziguar os ânimos porque o Brasil, naquele momento, vivia uma crise, cheia de conflitos e revoltas. "É claro que, perto das independências latino-americanas, a brasileira fica bem discreta. Mas a gente tem uma ideia de que não houve guerra pela independência. E isso não é verdade. Bahia, Pará, Maranhão: tivemos diversas províncias que se rebelaram contra Portugal. Ainda que a gente não tenha tido uma guerra unificada, de modo geral, também não fomos tão pacíficos”, explicou.

A história da independência brasileira não é simples de ser explicada e não se encerra nos livros ou na pintura de Pedro Américo. Mas o entendimento sobre esse episódio pode ser ampliado quando se visitam alguns pontos turísticos das cidades de São Paulo, do Rio de Janeiro ou de Salvador. Todas essas cidades guardam objetos e memórias relativos a esse acontecimento histórico.

“Cada período da história, cada período da vida da sociedade, interpreta o passado a partir de suas perguntas. A gente nunca vai conseguir saber como o passado foi exatamente. O que conseguimos é criar, interpretar uma versão sobre o passado a partir dos restos que chegaram dele, como objetos, documentos escritos, lugares, paisagens, prédios”, contou Marins.

Em São Paulo, onde a independência foi declarada, diversos museus e monumentos ajudam a contar essa história e a entender que esse acontecimento foi um processo e não se encerrou no momento do grito.

“A independência foi disputada por três cidades: São Paulo, onde foi declarada; Rio de Janeiro, onde ela foi construída, já que os acordos eram feitos na capital; e Salvador, que foi o lugar que terminou a guerra de independência do Brasil quando os portugueses foram expulsos e vencidos no dia 2 de julho de 1823, quase dez meses depois da declaração do grito do Ipiranga em 1822”, explicou Marins.

Nessa matéria, vamos explorar os lugares de São Paulo que nos ajudam a compreender um pouco mais sobre esse episódio da história brasileira.

Parque da Independência, no Ipiranga

"O melhor lugar para se pensar sobre esse evento é o Parque da Independência, ali no Ipiranga, que tem o edifício monumento, que é o famoso Museu Paulista [Museu do Ipiranga], que foi a primeira construção em celebração à independência. E ainda temos o Monumento à Independência, feito em 1922, para comemoração do centenário", disse a historiadora Natália Godinho.

O Museu Paulista foi o primeiro edifício-monumento à independência criado nessa região como marco histórico. Depois vieram o Jardim Francês, o Monumento à Independência 9uma escultura em bronze e granito instalada próxima ao córrego do Ipiranga0, a Cripta Imperial e o próprio parque.

A ideia era que essa região, onde o parque está instalado, se transformasse em uma grande celebração nacional, um “altar da Pátria”, como definiu Marins.

Para chegar ao parque foi criada a Avenida Independência, hoje chamada de Dom Pedro I, que conecta a Avenida do Estado ao Parque. “Com isso, o Ipiranga vai se tornar uma espécie de eixo monumental que se assemelha ao eixo principal da cidade de Paris", disse o curador do Museu Paulista.

Museu Paulista

O Museu Paulista, também conhecido como Museu do Ipiranga, está fechado desde 2013 para restauração e ampliação - Rovena Rosa/Agência Brasil

Antes do parque e de todas essas construções, a primeira tentativa havia sido marcar o lugar onde o grito foi dado com uma pedra. Mas essa pedra se perdeu e o local exato dessa declaração de Dom Pedro I nunca foi conhecido. “Esse marco não existe mais, mas já mostra que nas décadas posteriores à declaração da Independência já havia uma preocupação em marcar aquele lugar como o berço simbólico da nação porque ali aconteceu a declaração de ruptura formal entre o Brasil e Portugal”, disse Marins.

Mas a ideia de marcar o lugar para criar um memorial em homenagem a essa história não foi abandonada. E foi assim que surgiu, no Ipiranga, um primeiro monumento, um memorial, que mais tarde viria a se transformar no Museu Paulista, mais conhecido como Museu do Ipiranga.

“Esse é o primeiro monumento à independência propriamente dito que vai ser terminado em 1890, ainda sem ter um uso determinado”, disse Garcez, acrescentando que esse monumento foi encomendado pela família real, assim como a pintura Independência ou Morte, de Pedro Américo. Apesar disso, ela nunca pisou no local.

Quando a pintura e o prédio foram então finalizados, ocorreu a proclamação da República no Brasil, em 1889. “E isso vai mudar um pouco o destino daquele prédio, que era feito para ser um memorial da independência e da própria família imperial brasileira e de São Paulo como lugar de berço da nação. As autoridades republicanas, sem tirar essas finalidades do prédio, vão transformá-lo sobretudo em um museu de história natural”, destacou Garcez.

Com isso, somente em 1917, quando se iniciam os preparativos para o primeiro centenário da Independência, é que a finalidade do museu volta a mudar. “Então, se antes era um museu majoritariamente de história natural, a partir de 1917 ele vai começar a ser um museu principalmente de história nacional, que naquele momento era compreendida como a história de São Paulo", explicou Garcez.

Em 2013, esse museu foi fechado para restauração e ampliação. E será novamente reaberto ao público no próximo ano, quando se completa o bicentenário da independência.

“Nos últimos 30 anos, o perfil das nossas correções foram mudando muito. Até então, o museu era sobretudo uma instituição que guardava ou recolhia objetos provenientes da elite de São Paulo. Desde a década de 90, temos ampliado o objeto da instituição para outros temas e segmentos sociais. As nossas correções foram também documentando populações afro-brasileiras, indígenas, imigrantes, mulheres e crianças”, disse Garcez.

Para a reabertura, o museu está preparando uma exposição que pretende trabalhar a memória da Independência do Brasil, apresentando como ela foi lembrada em diversas situações, como na celebração dos seus 50 anos (em 1872), no centenário (em 1922), nos seus 150 anos (em 1972) e com o bicentenário, que será celebrada no próximo ano.

Monumento à Independência

Monumento à Independência do Brasil no Parque da Independência, no Ipiranga - Rovena Rosa/Agência Brasil

Feito em granito e bronze, o Monumento à Independência foi inaugurado em 1923 e, até então, era considerado o maior conjunto escultórico do Brasil. A obra é do escultor italiano Ettore Ximenes, que venceu um concurso público para a criação de um monumento em homenagem a esse evento histórico.

O monumento recebe muitas críticas porque não parece retratar a história dessa ruptura entre Brasil e Portugal. Algumas reclamações se referem ao fato de que ele teria sido pré-fabricado e já estaria pronto antes de o escultor ter vencido o concurso.

“Talvez, em algum momento, ele tenha sido oferecido para alguma cidade europeia, que não aceitou e, quando o artista vê a oportunidade desse concurso, ele faz pequenas adaptações na obra. A única referência que tinha ao Brasil nesse monumento é o alto relevo do Pedro Américo”, disse Natália.

Com as críticas, Ximenes fez novas adaptações à obra. “Daí ele constrói dois conjuntos, um de cada lado, do monumento. De um lado, ele coloca a Inconfidência Mineira. E, do outro, ele coloca a Revolução Pernambucana de 1817, como movimentos precursores da Independência o que, hoje em dia, pela historiografia, é super questionável já que a Inconfidência Mineira não necessariamente estava buscando uma independência”, explicou.

As críticas ao monumento não param por aí. “O auge disso é que ele coloca a figura de um índio para representar o que seria o Brasil. Mas esse índio quase não tem destaque. E, além disso, esse índio é norte-americano. Não é um índio brasileiro. E, obviamente, não tem nenhuma figura negra e não tem nenhuma mulher. O que também é bem questionável. Ele poderia ter retratado alguma coisa da [Imperatriz] Leopoldina ou da Maria Quitéria, que foi uma mulher que lutou pela independência da Bahia”, contou Natália.

Cripta

Túmulo da imperatriz Maria Leopoldina na Cripta Imperial, localizada no Parque da Independência, Ipiranga - Rovena Rosa/Agência Brasil

No interior desse novo Monumento à Independência foi criada a Cripta Imperial. O primeiro corpo a ser guardado nessa cripta é o da Imperatriz Leopoldina, a primeira esposa de Dom Pedro I, que estava enterrada no Rio de Janeiro. “É importante falar que ela teve um papel político na independência muito importante. Ela articulou muito bem todo esse cenário da independência: ela estava no Rio de Janeiro fazendo política e aconselhando o próprio Dom Pedro", explicou Natália.

Em 1972, chegam ao Brasil os restos mortais de Dom Pedro I, vindos de Portugal. Dez anos depois, chegam os restos mortais da Imperatriz Amélia, a segunda esposa de Dom Pedro I. “Eles trouxeram o corpo dela para ficar ao lado de Dom Pedro mais para atender a sua demanda, que queria ficar enterrada ao lado dele, mas não porque ela tenha participado do processo [de Independência]”, disse Natália.

Neste momento, por causa da pandemia de covid-19, a cripta está fechada ao público.

Quadro Independência ou Morte

Independência do Brasil, de Pedro Américo  - Independência do Brasil

Encomendado pela família imperial, o quadro Independência ou Morte é parte do acervo do Museu Paulista. A pintura é de Pedro Américo e foi inaugurada em 1888, em Florença, momento em que foi apresentada a Dom Pedro II, filho de Dom Pedro I.

"O quadro Independência ou Morte é uma visão idealizada do momento do grito. O pintor Pedro Américo deixou um texto dizendo isso, que a realidade inspira, mas não escraviza o pintor. Ou seja, ele coletou informações sobre o lugar, sobre como era a cena, as pessoas que estavam naquele momento, mas ele criou uma cena idealizada, uma cena de como um momento fundamental para a história do Brasil deveria ser lembrado”, diz Garcez.

Na tela, Dom Pedro I é retratado montado em um cavalo, mas hoje se sabe que, na verdade, ele estava montado em uma mula, que era o transporte utilizado para subir a Serra do Mar. Isso, no entanto, destaca Garcez, não foi um erro cometido pelo pintor, mas uma tentativa de transformar o episódio em algo memorável, uma característica da pintura histórica praticada na época.

“O compromisso dos pintores de história não era com a visão realista de como aconteceu o episódio, mas sempre de como ele deve ser lembrado", disse.

Para a reabertura do museu, no ano que vem, o curador pretende fazer um evento para discutir, com o público, detalhes sobre a criação dessa tela, informações sobre a técnica e os modelos utilizados e a composição da cena.

Casa do Grito

Museu da Cidade de São Paulo - Casa Do Grito no Parque da Independência, Ipiranga - Rovena Rosa/Agência Brasil

A Casa do Grito recebeu esse nome porque teria sido retratada na tela de Pedro Américo. Mas não há qualquer documento que comprove que ela estava erguida quando Dom Pedro I teria declarado a independência do Brasil.

“Não temos nenhuma referência de que Dom Pedro tenha passado por ela ou de que ela existisse na época em que Dom Pedro passou por ali. A primeira documentação que temos da Casa do Grito é de 1844, ou seja, mais de 20 anos depois que Dom Pedro passou por ali. Inclusive Dom Pedro já tinha até morrido quando tivemos essa primeira documentação”, explicou Natália.

Até por volta de 1920, a Casa do Grito era uma residência. Mais tarde ela foi comprada pelo Poder Público e transformada no Museu do Tropeiro. 

“Esse nome, Casa do Grito, reforça a ideia de que ali teria sido a casa do grito, que aquela casa seria a mesma do quadro ou o que a gente escuta muito, que Dom Pedro teria dormido ali para seguir viagem. Mas nada disso é verdade. A gente não tem nenhuma documentação que possa comprovar tudo isso. O que a gente sabe é que, provavelmente, ele não passou por ali”, disse a historiadora.

A Casa do Grito tem grande relevância turística porque é um dos últimos exemplares da cidade de São Paulo de uma construção de pau a pique.

Solar da Marquesa

Solar da Marquesa de Santos, no Centro Histórico de São Paulo - Rovena Rosa/Agência Brasil

O Solar da Marquesa, no centro da capital, não tem qualquer relação com o cenário da Independência. Mas foi ali que viveu uma das amantes mais conhecidas de Dom Pedro I: a Marquesa de Santos. E eles se conheceram nessa viagem que Dom Pedro I fazia entre Santos e São Paulo, quando ele declarou a independência. Após conhecê-lo, ela se muda para o Rio de Janeiro, onde ficava a Corte.

Quando a primeira esposa de Dom Pedro I morre, há uma grande comoção na corte e o imperador do Brasil, sem uma situação favorável, decide abandonar a Marquesa, após sete anos juntos.

Depois disso, já em 1834, ela volta a morar em São Paulo, no local hoje chamado de Solar da Marquesa. Nesse ano, Dom Pedro já havia falecido. Ele nunca pisou nesse local.

*Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - A Comissão de Meio Ambiente e Proteção Animal da Câmara Municipal de São Carlos, presidida pelo vereador Djalma Nery (PSOL) e composta pelos/as vereadores/as Robertinho Mori (PSL) e Professora Neusa (Cidadania) protocolaram no dia 25/08 um projeto de lei já em tramitação junto ao poder legislativo que visa a proibição no uso de telhas, caixas d’água e outros equipamentos de amianto nas construções de São Carlos.

A exposição ao amianto - material de construção cancerígeno banido de aproximadamente 70 países - está relacionada a ocorrência de inúmeros e graves problemas de saúde e é alvo de legislações municipais, estaduais e federais desde 1995, quando foi aprovada a lei 9.055/95 que regulamenta a extração, produção, industrialização e comercialização deste material em território nacional, mantendo apenas a possibilidade de manejo do amianto da variedade crisotila (asbesto branco). Foi só em 2017 que o STF julgou inconstitucional o artigo 2º da mencionada lei, proibindo todas as formas de extração e beneficiamento do amianto no país. No entanto, mesmo com a extração e fabricação do material proibida, ainda se faz presente a utilização de equipamentos com sua composição em muitos locais, notadamente no que diz respeito a caixas d’água (com alto potencial contaminante) e telhas.

Nesse sentido, algumas cidades criaram leis específicas para banir a circulação de amianto em todas as suas formas e tipos. São exemplos em nossa região São Paulo, Ribeirão Preto, Campinas, Jaú e Bauru, entre outras. A Associação Brasileiras dos Expostos ao Amianto (ABREA), entidade do terceiro setor fundada em 1995 com o objetivo de lutar pelo banimento do amianto e conscientizar à população em geral, trabalhadores e opinião pública sobre os riscos do amianto, realizou um levantamento a nível nacional mapeando Estados e Municípios que possuem legislação própria para restrição ou proibição dos itens de amianto, sistematizando aproximadamente uma centena de exemplos espalhados pelo Brasil.

Em relação às caixas d’água de amianto, o projeto de lei estabelece prazo de dois anos para substituição por material atóxico no caso de edificações em geral e seis meses em se tratando de escolas e unidades de saúde (públicas ou privadas).  A proposta já se encontra em tramitação e será votada em breve pelos legisladores de São Carlos. 

Além disso, os vereadores Djalma Nery (PSOL) e Raquel Auxiliadora (PT) aprovaram uma indicação em caráter de urgência sugerindo a imediata substituição das caixas d’água de amianto por caixas d’água de polietileno nas escolas municipais.