SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), reuniu os secretários municipais João Muller (Obras), Luiz Lopes (Esportes), o comandante da Guarda Municipal, Michel Yabuki, e o vice prefeito Edson Ferraz com objetivo de discutir melhorias na pista de skate localizada no Complexo Esportivo “Chico Preto” no Santa Felícia.

O parlamentar recebeu os skatistas Tiago Bernardi, Luiz Otávio de Souza, Vitória Assolini, Victor Lopes Formenton, campeão paulista de 2019, e Patrícia Riccó, responsável pelo Projeto Skate Cidadão, e a arquiteta e cidadã Cristiane Krohling.

O objetivo do grupo foi o de reivindicar melhorias na infraestrutura da pista, uma vez que há rachaduras, corrimão faltando e depredação dos banheiros e demais espaços, melhorar a iluminação, uma vez que há um ponto sem luz, e aumentar a segurança do local.

Pesquisa do IBGE apontou que 14,6% deste público já foram tocados, manipulados, beijados ou passaram por situações de violência sexual

BRASÍLIA/DF - A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2019, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicada na última semana, mostrou que um em cada sete adolescentes brasileiros em idade escolar (14,6%) - até os 17 anos - já sofreu algum tipo de abuso sexual ao longo da vida. Além disso, cerca de 9% das meninas já foram obrigadas a manter relação sexual contra a vontade. O levantamento reuniu informações de 188 mil estudantes de todo o país.

Para enfrentar esta situação, o Governo Federal, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), executa uma série de ações que vão desde a denúncia até a capacitação de profissionais nas áreas de saúde, educação e assistência social.

“Outros números mostram que em cerca de 80% dos casos, os agressores, abusadores, estão dentro de casa. O contexto da pandemia agravou ainda mais essa situação e pode ter prejudicado a identificação e denúncias desses casos”, avaliou o secretário Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha.

O primeiro passo tem sido reforçar os canais de denúncia como o Disque 100 e o ligue 180. “O Governo Federal passou a priorizar este tipo de ferramenta. Por exemplo, realizamos mudanças no protocolo da central de atendimento, que fez diminuir o tempo de espera dos denunciantes de 50 minutos para menos de um minuto”, relatou Cunha.

Atualmente, também é possível realizar atendimento imediato por meio do site da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), pelo aplicativo “Direitos Humanos Brasil”, pelo Telegram e WhatsApp.

Acesse o site da ONDH

CUBA - Cuba publicou na quarta-feira (15) projeto há muito aguardado de um novo código de família que abrirá as portas para o casamento gay se aprovado. Ativistas dos direitos LGBT celebraram de forma comedida, pois permanecem cautelosos sobre a real implementação.

O novo código define o casamento como "união voluntária de duas pessoas" sem especificar o gênero, em oposição à definição atual de "união de um homem e uma mulher".

O projeto ainda precisa ir a um debate, e então receberá emendas para levar em consideração as opiniões dos cidadãos antes de seguir para um referendo. Ativistas temem que a comissão encarregada da medida possa ceder à pressão de grupos religiosos e daqueles que preferem a cultura do machismo tradicional.

SÃO CARLOS/SP - O retorno presencial das aulas nas escolas municipais de São Carlos será tema de uma audiência pública promovida pela Câmara Municipal nesta sexta-feira (17) às 18h, conforme solicitação da Comissão de Educação,Cultura, Ciência e Tecnologia presidida pelo vereador Azuaite Martins de França e integrada pelos vereadores Bruno Zancheta (secretário) e André Rebello (membro).

Em função da pandemia, o evento será realizado no formato híbrido – virtual e presencial – e será transmitido ao vivo pelo Canal 8 da Net, pela rádio São Carlos AM 1450, online via Facebook e canal Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.

Também é possível ter acesso ao evento pela plataforma Zoom, por meio do link: https://us06web.zoom.us/j/83517862496?pwd=vwvgr0nttkjydfhoqlhuogxsmwfhdz09

PROTOCOLOS SANITÁRIOS – No requerimento em que propôs a audência, a Comissão observa que o Ministério Público do Estado de São Paulo manifestou-se recentemente para que a reabertura das escolas da rede municipal de Educação aconteça “somente após a Prefeitura Municipal adotar todas as medidas necessárias para o cumprimento dos protocolos sanitários”

Também aponta que o Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais (Sindispam) propôs ação civil ao MPSP após verificar as condições das unidades escolares e diversos vereadores  visitaram as unidades e receberam em seus gabinetes pais, professores e pessoas ligadas à Educação, que expressaram preocupação quanto ao cumprimento dos protocolos sanitários em relação à Covid-19.

BRASÍLIA/DF - O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do Projeto de Lei Complementar 112/21, que trata do novo Código Eleitoral. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI). O texto segue agora para análise dos pelos senadores.

Na principal votação, os deputados retomaram o tema da quarentena. Por 273 votos a 211, eles aprovaram a emenda que passa a exigir o desligamento de cargo, quatro anos antes da eleição, para juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares.

Na semana passada, o plenário havia aprovado destaque do PSL que retirou do texto da relatora uma quarentena de cinco anos para juízes e membros do Ministério Público. Na votação, 254 deputados votaram pela manutenção da quarentena, mas eram necessários 257 votos.

Na votação desta madrugada, outras situações de inelegibilidade serão extintas. Entre elas, a que impedia a candidatura de dirigentes não exonerados de responsabilidades pela liquidação judicial ou extrajudicial de instituições financeiras.

ARGENTINA - O presidente argentino, Alberto Fernández, decide como enfrentar o vácuo de poder provocado por renúncias em massa ordenadas pela sua vice, Cristina Kirchner, quem exige uma reforma ministerial. A crise institucional na cúpula do poder da Argentina tem um final incerto, que ameaça a governabilidade do país.

Após 11 demissões de ministros, presidentes de empresas estatais e diretores de organismos públicos, o presidente Alberto Fernández recebeu o apoio dos ministros que não renunciaram, de governadores provinciais e de sindicalistas. Os respaldos visam preencher o vácuo de poder provocado pela disputa com a sua própria vice, Cristina Kirchner.

"Todo meu apoio a Alberto Fernández", disse a ministra da Segurança Pública, Sabina Frederic. "Meu total e incondicional apoio ao presidente Alberto Fernández", declarou o ministro do Transporte, Claudio Moroni.

Diversas organizações sociais devem manifestar nesta quinta-feira (16) para demonstrar apoio ao presidente, mas a fratura no comando do país já está exposta.

A tensão é provocada pela vice-presidente, Cristina Kirchner, que exige mudanças de ministros, a começar pelo chefe do gabinete, Santiago Cafiero. A vice-presidente considera que só alterações significativas podem permitir ao governo dar um sinal de mudança que reverta a dura derrota eleitoral nas eleições primárias de domingo (12). Para o Presidente, as mudanças só deveriam vir depois das eleições legislativas de 14 de novembro.

Para pressionar, a vice-presidente deu ordens de renúncias em massa. Um a um, seis ministros (Interior, Justiça, Meio-ambiente, Ciência e Tecnologia, Cultura e Desenvolvimento Territorial) e cinco secretários de Estado, presidentes de empresas e diretores de instituições públicas pediram demissão dos seus cargos, abrindo uma crise institucional cujo desenlace incerto ameaça a governabilidade do país.

"O presidente não pode resistir a uma mudança ministerial depois de uma derrota tão contundente. Seria um risco não mudar ninguém. Porém, se mudar agora vai demonstrar fraqueza e ceder poder à Cristina Kirchner. Se não mudar ninguém, vai fraturar de vez a relação com a sua vice", observa o analista político Rosendo Fraga.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos aprovou por unanimidade na sessão plenária de terça-feira (14) um projeto de lei de autoria do vereador Bruno Zancheta (PL), que  estabelece a gratuidade do transporte coletivo para pacientes com câncer e seus acompanhantes.

“Sabemos que as pessoas acometidas com esta doença necessitam de uma melhor assistência neste momento tão duro e difícil”, disse o vereador, que comemorou a aprovação da proposta. 

SÃO CARLOS/SP - Os vereadores da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida do Legislativo, presidida pelo vereador Bruno Zancheta (PL), tendo como secretário o vereador Ubirajara Teixeira (Bira – PSD) e como membro o vereador Robertinho Mori (PSL), estiveram reunidos com a Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Amariluz Garcia, e com o presidente e vice do Sindicato Rural de São Carlos – respectivamente Olinto Petrilli e Cláudio Di Salvo -, para discutir questões relacionadas à cessão de um espaço do CEMOSAR para retomada da equoterapia no município.

Os membros da Comissão relataram que saíram “bastante entusiasmados” do encontro realizado no último dia 9. Eles agradeceram a cordialidade e o esforço dos representantes do Sindicato Rural em contribuir com o município e ficaram com boa expectativa após a reunião. “Esperamos muito em breve trazer boas novidades”, declarou Bruno Zancheta.

SÃO CARLOS/SP - Faleceu nesta terça-feira (14) em São Carlos o ex-vereador Adhemar Ranciaro, conceituado comerciante e empreendedor de grande contribuição ao desenvolvimento do município.

Adhemar Ranciaro exerceu mandato na Casa de Leis na legislatura de 1º. de janeiro de 1964 a 31 de janeiro de 1969, período em que honrou e dignificou a representação popular, atuando em defesa do progresso do município e em prol dos interesses da coletividade.

Nascido em 5 de novembro de 1928, filho de Alexandre Ranciaro e Ignes Borella Ranciaro, Adhemar era casado com Nelly Maria Pozzi Ranciaro, tendo os filhos Adhemar, Katia e Denis.

AFEGANISTÃO - Abdul Baqi Haqqani, ministro do Ensino Superior do Afeganistão, declarou que as mulheres não irão perder o direito de frequentar o ensino superior. No entanto, uma série de restrições e revisões serão aplicadas.

Conforme divulgado pela BBC, o Talibã disse que não impedirá as mulheres de receberem educação ou trabalhar. No entanto, foi determinado que todas as mulheres, exceto as que trabalham no setor público de saúde, se afastassem do trabalho até que houvesse uma melhora na segurança do país.

Durante o governo anterior, no decorrer da presença norte-americana no país, mulheres e meninas tiveram acesso a educação completa e não precisaram se preocupar com segregações ou códigos de vestimenta específicos.

Como já sinalizado pelo novo governo Talibã, elas deverão se preparar para voltar a lidar com estas questões. Segundo Abdul Baqi Haqqani, o final do ensino misto não será um problema para o país.