BRASÍLIA/DF - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na 3ª (14) que o governo tem como “prioridade zero” a efetivação do Bolsa Família com valor de R$ 300. De acordo com ele, os recursos do programa social serão bancados com recursos advindos do imposto de renda e estarão dentro do teto de gastos do governo federal.

“A agenda, prioridade zero, é Bolsa Família de R$ 300. O presidente [da República, Jair Bolsonaro] já disse que é R$ 300, dentro do teto e com responsabilidade fiscal”, disse o ministro no evento Macro Day, promovido pelo banco BTG Pactual, na capital paulista.

EUA - O Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC) diminuiu na segunda-feira (13) o nível de alerta para viagens ao Brasil por conta de preocupações com a covid-19 do nível "muito alto" para o "alto".

Em termos absolutos, o Brasil é o segundo país com maior número de óbitos pela doença, atrás somente dos Estados Unidos, e o terceiro em contagem de casos, abaixo de EUA e Índia.

BRASÍLIA/DF - Policiais civis, militares, federais e rodoviários, além de bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais, terão subvenção financeira concedida pelo governo federal e condições diferenciadas de crédito imobiliário para aquisição da casa própria.

É o que prevê o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, o Habite Seguro, lançado nesta segunda-feira (13), em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, ministros e parlamentares.

"A casa própria, mais que um sonho, é uma necessidade para todos nós", afirmou o presidente em seu discurso. "A casa própria é algo que realmente nos liberta, nos dá paz para trabalhar", acrescentou.

Concretizado por meio de medida provisória (MP), o programa tem como prioridade os agentes de segurança com renda bruta mensal de até R$ 7 mil, mas é aberto a profissionais com faixa de renda maior. Será possível financiar até 100% do valor do imóvel, contando com subsídios de até R$ 13 mil, provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), de acordo com a faixa de renda do profissional, além de oferecer menores taxas de juros nos financiamentos. Neste primeiro ano, foram disponibilizados R$ 100 milhões para custear as operações, a serem realizadas pela Caixa Econômica Federal.

"É um programa que beneficia não só os profissionais da ativa, mas também os reformados e aposentados. Ainda este ano, utilizamos até R$ 100 milhões em recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, para subsidiar os financiamentos. Nos próximos anos, além dos recursos desse fundo, contaremos com emendas parlamentares", afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) protocolou um requerimento solicitando informações da Prefeitura Municipal sobre a realização da vacinação dos animais contra a raiva (vacina antirrábica).

O parlamentar alegou que tem recebido diversas queixas sobre a ausência desses imunizantes há algum tempo. Bruno Zancheta ressaltou também a importância dessas doses para a saúde coletiva.

“Tenho sido constantemente procurado sobre a vacinação contra raiva, que, segundo informações preliminares, não vem ocorrendo, e isto não pode acontecer. Vacinar os animais contra a raiva é cuidar da saúde deles e também de seus donos, e isso diz respeito a saúde pública e qualidade de vida de todos”, afirmou o parlamentar.

A raiva é uma infecção viral que pode acometer seres humanos e animais; contraída por mordida, lambida ou machucado de animal infectado, em casos graves pode levar a óbito.

CHINA - A China ofereceu no domingo (12) um estádio à capital do Camboja, Phnom Penh, no valor de US $ 150 milhões, a maior infraestrutura já oferecida ao país, segundo o governo.

O estádio de 60.000 lugares é o mais recente projeto da iniciativa Novas Rotas da Seda de mais de US $ 1 trilhão, que visa expandir a influência de Pequim no exterior.

O ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, participou da inauguração do recinto esportivo, que sediará os Jogos do Sudeste Asiático de 2023.

A infraestrutura, que se chamará Estádio Nacional Morodok Techno, tem o formato de um veleiro que simboliza a amizade entre os dois países, de quando os chineses costumavam viajar de barco ao Camboja, informou uma fonte oficial.

Os dois países aproveitaram a visita de Wang para assinar diversos contratos, para os quais Pequim prometeu um investimento de 250 milhões de dólares em projetos de desenvolvimento, segundo o primeiro-ministro cambojano.

Wang Yi garantiu que a China nunca imporá "condições políticas" à sua cooperação com Phnom Penh.

O Camboja é um aliado de longa data da China e recebeu bilhões de dólares em empréstimos e investimentos, mas também, mais recentemente, quase 28 milhões de doses da vacina contra a covid-19, das quais 4,3 milhões foram doadas.

AFP

SÃO PAULO/SP - Segundo colocado na disputa à Prefeitura de São Paulo no ano passado, Guilherme Boulos teve sua pré-candidatura aprovada em congresso estadual do PSOL no domingo, 12, para concorrer ao governo paulista nas eleições de 2022.

Apesar da derrota no segundo turno para o ex-prefeito Bruno Covas (PSDB), o feito de ter alcançado 41% dos votos válidos e desbancar o candidato pestista Jilmar Tatto, até então representante da principal força política de esquerda na cidade, deu ao coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) força para concorrer como um candidato competitivo no ano que vem.

O psolista está no centro da articulação política de apoio ao PT nas eleições do ano que vem, embora uma ala da sigla ainda seja reticente em não ter candidato próprio no primeiro turno da corrida presidencial para estabelecer uma aliança em torno da eventual candidatura do ex-presidente Lula. O deputado federal Marcelo Freixo (PSB) deixou o PSOL para construir mais facilmente um acordo nacional entre os petistas e setores progressistas.

A pré-candidatura de Boulos em São Paulo, porém, deverá ser discutida com o PT, que estuda lançar o ex-prefeito Fernando Haddad no pleito pelo Palácio dos Bandeirantes. Após ser eleito pelo diretório estadual, Boulos mencionou a importância de construir uma unidade de forças progressistas de esquerda para fazer frente tanto a Bolsonaro no plano nacional quanto aos tucanos na esfera estadual. O PSDB governa São Paulo há 26 anos, ininterruptamente, com exceções de vice-governadores que assumiram o mandato para que Geraldo Alckmin (PSDB) disputasse a Presidência.

*Por: Weslley Galzo / ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - O prefeito de São Carlos, Airton Garcia, e a secretária de Cidadania e Assistência Social, Glaziela Solfa Marques, receberam na sexta-feira (10/09), no auditório do Paço Municipal, o Promotor de Justiça, Dr. Cláudio Escavassini e a advogada Dra. Carolina Gonçalves de Oliveira, coordenadora da Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ambos da cidade de Franca, que ministraram a palestra “Desafios e Caminhos na Rede de Atendimento, Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero, Familiar e Doméstica”.

Com presença de profissionais da área da assistência social, de segurança pública e do poder judiciário, a secretária de Cidadania de São Carlos fez uma apresentação com os números e serviços oferecidos pelo município às mulheres em situação de violência.

A secretária explicou que em São Carlos, desde 2015, em virtude de uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) do Ministério Público, que determinou a extinção das Divisões dentro da estrutura administrativa da Prefeitura e, consequentemente a extinção dos cargos de chefia desses setores, as políticas públicas para as mulheres, ou seja, os programas que visam assegurar os direitos das mulheres passaram a ser desenvolvidos diretamente pela gestão da sua pasta, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

“Por meio do CREAS são atendidas mulheres vítimas de violência física, psicológica e sexual. Em 2020, atendemos 91 mulheres que receberam encaminhamento jurídico, atendimento psicossocial, além de orientações para o mercado de trabalho. Esse ano, somente de janeiro até agosto, já foram atendidas 92 mulheres. Quando necessário, também oferecemos atendimento na Casa Abrigo “Gravelina Teresinha Lemes”. Em 2020, a Casa realizou 15 acolhimentos em situação de violência (ameaça de vida). Em 2021, até agora, abrigamos 2 mulheres e oferecemos 12 hospedagens emergenciais”, revelou Glaziela Solfa Marques.

A Casa Abrigo “Gravelina Teresinha Lemes” é de caráter sigiloso e provisório e tem como objetivo principal o acolhimento à mulher e seus filhos menores em situação de risco iminente pelo período necessário à sua proteção e integridade física. Oferece acompanhamento aos atendimentos de saúde, orientação jurídica e psicológica, garantindo também o convívio escolar dos filhos.

As mulheres vítimas de violência também podem buscar atendimento no Centro de Referência em Direitos Humanos, para acolhimento da situação. O registro de boletim de ocorrência de violência doméstica pode ser feito pela internet. A Polícia Civil também incentiva a denúncia dos casos de violência contra a mulher pelos telefones 180 da central de denúncias e pelo 190 da Policia Militar.

 “Com o isolamento, o abuso de álcool e outras drogas, além da situação econômica, realmente a violência aumentou contra as mulheres principalmente porque elas estão isoladas dentro de casa com os autores dessas agressões. O maior desafio é justamente este: chegarmos até essa mulher. Com as redes sociais, imaginávamos que conseguiríamos de modo mais rápido e fácil, mas não é verdade porque falta conhecimento dessas ferramentas e conhecimento para essa mulher vítima de onde procurar ajuda, dos serviços oferecidos pelos municípios. Por isso, o trabalho da imprensa na divulgação dessas medidas é essencial para que ela saiba onde pedir socorro, para que rompa com o silêncio e saia dessa violência”, acredita o Promotor de Justiça, Cláudio Escavassini.

Para a advogada Carolina Gonçalves de Oliveira é necessário trabalhar e reforçar duas vertentes nessa questão. “Precisamos trabalhar com esses dois pontos: a informação, para que essas mulheres tenham o conhecimento correto dos direitos, e o atendimento do profissional que atua nessa área, porque ele precisa ter também capacitação de noções básicas da questão de violência de gênero. Sabemos que o machismo é um fenômeno cultural, não apenas a violação em si. Aprendemos desde criança, ela vem de avô, pai, e esse profissional precisa dessa consciência para que essa vítima não se sinta revitimizada, para que ela se sinta acolhida e tenha forças para romper com a violência”.

Para o prefeito Airton Garcia, toda e qualquer medida de ajuda às mulheres em situação de violência deve e precisa ter o olhar e o apoio do poder público local no dia a dia. “Não dá para aceitar que esse tipo de situação ainda continue nos dias atuais. Violência contra a mulher é crime sim. É repugnante sim. É covardia sim. E aqueles que cometem precisam saber que a época da impunidade terminou. Começou uma nova era, de enfrentamento, ajuda e acolhimento”.

Participaram a Defensora Pública, Maria Alice Packness de Oliveira Macedo; os Promotores de Justiça, Luciano Garcia Ribeiro e Flávio Okamoto, o Juiz de Direito, André Luiz de Macedo, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Mirlene Simões, Natália Romano Cordebello, represente da Comissão de Combate a Violência contra a Mulher da OAB São Carlos; Beatriz Mendes Pereira Lopes, Delegada de Polícia da Delegacia de Defesa da Mulher;  Tenente Coronel Jeferson Lopes Jorge, comandante do 38º Batalhão da Polícia Militar; o Comandante da Guarda Municipal, Michel Yabuki, os secretários municipais Samir Gardini, de Segurança Pública e de Educação, Wanda Hoffmann, o presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso, e as vereadoras Raquel Auxiliadora e Professora Neusa.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara de São Carlos, a Diretoria Regional de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação, com o apoio da Unicep e do Centro do Professorado Paulista (CPP), se uniram para realizar a etapa municipal da Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa. A decisão foi tomada na sexta-feira (10) em reunião realizada na Diretoria de Ensino para minimizar os prejuízos da não inscrição do município nas etapas estadual e federal do concurso. Um decreto legislativo deve ser apreciado na próxima sessão ordinária para tornar o evento oficial.

A Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa, que está na sétima edição, teve início em 22 de fevereiro. Diversas escolas do município, estaduais, municipais e particulares, estão com as atividades escolares em andamento. A Olimpíada reconhece o trabalho das professoras e professores e de estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental à 3ª série do Ensino Médio de escolas públicas de todo o Brasil. O concurso é uma iniciativa do Itaú Social, com coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC).

Excepcionalmente este ano, São Carlos não participará das etapas posteriores. A Secretaria Municipal de Educação deveria ter feito as inscrições para a etapa estadual, e federal, até 31 de agosto. Segundo a secretária Wanda Hoffmann, problemas técnicos impediram a execução da tarefa. “Estamos tomando essa medida em conjunto como forma de fazer um ajuste de conduta e reduzir os prejuízos”, explicou a secretária.

Por iniciativa do vereador Azuaite Martins de França (Cidadania), com o apoio do presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso (MDB), apresentou o projeto de decreto legislativo que institui o Programa Jornada dos Heróis na Câmara Municipal. “Nosso objetivo é dar um instrumento jurídico para tornar oficial a etapa municipal da Olimpíada”, explicou Azuaite. Segundo ele, é fundamental garantir a qualidade do ensino, por meio do estímulo de professores e alunos. “Preocupada com a situação, a Câmara está fazendo sua parte”, destacou Azuaite, que é o presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal.

“Infelizmente houve uma fatalidade que prejudicou alunos e professores de São Carlos e essa é uma maneira de corrigirmos essa falha para dar motivação à comunidade escolar. Nossa expectativa é que essa etapa municipal se estabeleça para os próximos anos, tanto para as Olímpiadas de Língua Portuguesa para as outras modalidades”, observou o vereador Roselei Françoso.

“As inscrições começam nesta próxima semana”, explicou a dirigente regional de ensino, Débora Gonzalez Costa Blanco. De acordo com ela, o concurso municipal utilizará o mesmo regulamento nacional. Todos os trabalhos já realizados nas categorias de poema, memória literária, crônicas, documentário e artigo de opinião poderão ser inscritos. “A partir do dia 14 as inscrições estarão abertas por uma semana, depois será feita a avaliação pela Comissão local e dia 14 de outubro faremos a premiação na Câmara Municipal”, detalhou.

Os realizadores da etapa municipal e os parceiros estão trabalhando para que os vencedores recebam medalhas, certificados, tablets e um computador que será sorteado entre os participantes. “Os estudantes e professores de São Carlos já são reconhecidos nas Olimpíadas de exatas com a conquista de inúmeros prêmios, agora vamos passar a estimular também a de Língua Portuguesa”, comemorou o vereador Roselei.

ESTEIO/RS - Em sua primeira viagem após os atos de 7 de Setembro, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que os Três Poderes devem ser respeitados. Durante discurso para integrantes do agronegócio no Rio Grande do Sul, o chefe do Planalto citou o ex-presidente da ditadura militar Emílio Garrastazu Médici e declarou que o povo não aceita retrocessos na luta pela liberdade.

Bolsonaro recebeu a Medalha do Mérito Farroupilha, em Esteio (RS), durante uma feira do agronegócio. Ele chegou ao evento por volta das 11h, sem máscara, acompanhado da ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Cumprimentou apoiadores e não respondeu a perguntas de jornalistas. "Temos Três Poderes, têm que ser respeitados, e buscar sempre a melhor maneira de nos entendermos para que o produto do nosso trabalho seja estendido aos seus 210 milhões de habitantes", disse Bolsonaro, afirmando que o Brasil, aos poucos, "vai mudando".

Na última semana, após ameaçar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e defender desobediência a decisões judiciais nas manifestações, Bolsonaro se reuniu com o ex-presidente Michel Temer e divulgou uma carta, escrita por Temer e apenas assinada por ele, falando em conciliação.

Aos apoiadores, o chefe do Planalto destacou que, em primeiro lugar, as pessoas foram às ruas no 7 de Setembro contra retrocessos. "Temos uma Constituição que, entendemos, deve ser respeitada a qualquer custo, em especial os incisos do artigo 5º da nossa Constituição", afirmou o presidente. Ele disse ser "apenas um na multidão" das manifestações.

O presidente não disse o que seriam os "retrocessos" e também desconsiderou que a agenda golpista dos atos de 7 de Setembro partiu dele próprio. As manifestações foram convocadas para defender a destituição dos ministros do Supremo, o que é inconstitucional.

"Senti os reais motivos para esse povo ir às ruas. Em primeiro lugar, foi para dizer que não aceita retrocessos. O povo quer respeito à Constituição por parte de todos e acima de tudo eles sabem que não podem deixar de lado sempre a defesa e a luta pela nossa liberdade."

Em resposta a Bolsonaro, Fux diz que ‘ninguém fechará’ o STF

Aos agricultores, o presidente citou o ex-presidente Emílio Garrastazu Médici, um dos governantes do regime militar, e disse que lá começou a "revolução" do agronegócio. O presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Gedeão Silveira Pereira, disse que Bolsonaro tem "100% de aprovação" na classe rural. “Para nós, ele representa segurança no campo”, disse.

Presidente fala a favor de 'marco temporal'

Bolsonaro afirmou que o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, contrário à aplicação da tese do "marco temporal" na demarcação de terras indígenas, resultaria no "fim do agronegócio" no Brasil, caso seja acatada pela Suprema Corte.

"Se a proposta do ministro Fachin vingar, será proposta a demarcação de novas áreas indígenas que equivalem a uma região Sudeste toda. Ou seja, é o fim do agronegócio, simplesmente isso e nada mais do que isso", disse Bolsonaro.

Na última quinta-feira, 9, o ministro Fachin, relator do caso no STF, deu seu voto favorável aos povos indígenas e contra o reconhecimento da constitucionalidade da tese do marco temporal. O julgamento deve ser retomado na próxima terça-feira, 14, quando o STF chegará ao 20º dia de análise, ainda sem definição clara de maioria.

A tese do marco temporal funciona como uma linha de corte ao sugerir que uma terra só pode ser demarcada se ficar comprovado que os indígenas estavam naquele território na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Caso seja validado pelo STF, o entendimento poderá comprometer mais de 300 processos que aguardam para demarcação, conforme dados do Instituto Socioambiental (ISA) com base em publicações feitas no Diário Oficial da União (DOU). Fachin declarou que a Constituição reconhece como "permanente" o "usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos" preservados pelas comunidades indígenas.

O presidente afirmou que o seu governo tem deixado o campo "completamente livre" e foi aplaudido ao lembrar da escolha da ministra Tereza Cristina para comandar a Agricultura. "Faz um trabalho excepcional, quero elogiá-la mas também dizer que, com a escolha de ministros pelo critério técnico e sem pressões políticas, todos ganharam com isso", disse.

Governador Eduardo Leite não compareceu à feira

O governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB), não participou da cerimônia com Bolsonaro. O tucano visitou a feira do agronegócio durante a semana — em um vídeo que circula nas redes sociais, ele é questionado por um visitante sobre o preço da gasolina, ao que Leite responde que o tema tem que ser cobrado do presidente.

Durante o discurso neste domingo, Bolsonaro fez uma crítica indireta ao governador ao questionar medidas de restrição de circulação como forma de combate à covid-19. "Algumas coisas foram feitas de forma equivocada, não pelo nosso governo, no tratamento da pandemia", disse Bolsonaro. "Nunca apoiamos lockdown, medidas restritivas, medidas como toque de recolher, entre outros. A população tinha que trabalhar."

Ao usar a palavra, a secretária estadual da Agricultura, Silvana Covatti (PP), se mostrou alinhada a Bolsonaro, chegando a cometer o ato falho de chamá-lo de “presidente da República do Rio”, em referência ao Rio Grande do Sul — o que ela corrigiu rapidamente. Fora do microfone, Bolsonaro a chamou de “minha porta-voz”. A secretária finalizou sua fala em um tom elogioso ao presidente.

*Por: Daniel Weterman, Cícero Cotrim e Eduardo Amaral, especial para o Estadão

EUA - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e os ex-presidentes Barack Obama e Bill Clinton participaram ontem (11), em Nova York, de cerimônia que marcou os 20 anos dos atentados de 11 de setembro. A Bandeira dos Estados Unidos foi levada até o memorial de Manhattan, local onde estavam as duas torres gémeas que caíram durante os ataques.

Quase 3 mil pessoas, cujos nomes foram lembrados na cerimônia, morreram nos ataques.

Um momento de silêncio foi observado às 8h46 (horário local), hora precisa em que o primeiro avião, desviado pelos terroristas da Al Qaeda, bateu na Torre Norte.

Em mensagem de vídeo divulgada na sexta-feira (10), o presidente Joe Biden pediu a união dos americanos. " Testemunhamos as forças mais sombrias da natureza humana, medo, raiva, ressentimento e violência, e vimos a unidade nacional. aprendemos que a unidade é a única coisa que nunca deve ser quebrada. Unidade é o que torna o que somos, a América no seu melhor. Para mim, essa é a lição central do 11 de Setembro".

Barack Obama

O ex-presidente Barack Obama lembrou os "heróis" do 11 de setembro de 2001, bem como os dos anos que se seguiram.

Ele destacou que a imagem que ficou daquele dia, juntamente com a da mulher, Michelle, não foram os destroços e a destruição, "mas as pessoas".

Citou os bombeiros que subiram as escadas, enquanto outros corriam, e os voluntários que cruzaram o país nos dias que se seguiram.

Atentados

Em 11 de setembro de 2001, dois aviões de passageiros bateram, com alguns minutos de intervalo, nas torres gêmeas do World Trade Center, em Nova York, provocando o seu desabamento poucas horas após o impacto.

Um terceiro avião pilotado por terroristas colidiu pouco depois contra o edifício do Pentágono e um quarto avião caiu em um descampado em Shanksville, no estado da Pensilvânia, após os passageiros e tripulantes terem tentado tomar o controle do aparelho.

Os atentados praticados por membros do grupo terrorista Al Qaeda causaram a morte de cerca de 3 mil pessoas.

* Com informações da RTP - Rádio e Televisão de Portugal

Por Agência Brasil*