SÃO CARLOS/SP - O vereador Paraná Filho defendeu a realização em curto prazo de uma operação do Procon, órgão de defesa do consumidor,  para fiscalizar  o elevado preço dos combustíveis em São Carlos em relação aos praticados em municípios da região.Paraná afirmou que os preços da gasolina e do etanol em postos locais superam em cerca de 6%os valores praticados em Araraquara, Leme, Limeira, Matão, Rio Claro e São João da Boa Vista.

 Ao final de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal na última quinta-feira, com participação online da diretora do Procon de São Carlos, Juliana Cortes, o parlamentar informou que para deflagrar a fiscalização será buscado apoio do diretor-executivo da Fundação Procon de São Paulo, Fernando Capez, do Cade (Conselho Administrativo de Defesa do Consumidor, autarquia do Ministério da Justiça) e da Agência Nacional de Petróleo.

A audiência pública contou também com participação do representante da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-São Carlos, Marcelo Renato Danin, do advogado especialista em Direito do Consumidor, Joner Nery e dos vereadores Professora Neusa, Robertinho Mori, Ubirajara Teixeira (Bira) e Lucão Fernandes. O vereador Paraná – que integra a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal – disse que também será feito um encaminhamento ao Ministério Público do Estado de São Paulo para que também atue com relação ao caso.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB) agradeceu ao secretário estadual de Saúde, Jeancarlo Gorinchteyn, pela disponibilização para São Carlos dos 13.840 novos kits de testes da Covid-19, enviados ao município através do Departamento Regional de Saúde (DRS III) e pela atenção que tem dado a São Carlos na área de Saúde, em especial na infraestrutura para o tratamento e recuperação de pacientes vítimas da Covid-19.

A chegada dos novos kits de testes da Covid-19 é um dos desdobramentos da reunião coordenada por Roselei Françoso com o secretário estadual de Saúde, Jeancarlo Gorinchteyn, na semana passada, em São Paulo. Também participaram da reunião o vice-prefeito Edson Ferraz, os secretários municipais, Luiz Antonio Panone (Planejamento), Marcos Palermo (Saúde), o vice-diretor da Santa Casa, Roberto Muniz Junior, e o secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares, que agendou o encontro por solicitação do Roselei.

Roselei Françoso destacou ainda, que a chegada dos novos kits de testes possibilita o aumento da testagem contra a Covid-19 em São Carlos, uma importante conquista para o município, em um momento de escassez de testes em todo o país. “Classificam a chegada dos testes como um milagre, mas não existe milagre, o que existe é trabalho árduo em prol da cidade, com união política e em benefício da população que precisa ter um diagnóstico rápido de saúde, seguir as orientações médicas e se recuperar o mais rápido possível”, frisou Roselei Françoso.

Depois de receber os novos testes antígenos para fazer o diagnóstico da Covid-19 o Departamento de Vigilância em Saúde, da Prefeitura de São Carlos, informou que o município disponibiliza agora 21.130 kits para testagem, portanto já retomou o Plano de Contingência “A”, que estabelece testar pacientes, comunicantes e profissionais de saúde com quadro de Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave.

Agora com o recebimento de mais testes a expectativa é a de que o município volte a testar de 700 a 1.000 pessoas por dia. Em São Carlos os testes são realizados no Centro de Triagem do Ginásio Milton Olaio Filho com atendimento 24 horas.

SÃO CARLOS/SP - O Vereador Paraná Filho, que não tem medo de colocar o dedo na ferida, realizou na tarde de ontem 10/02, mais uma audiência pública, desta vez para tratar dos elevados preços dos combustíveis na cidade em relação as cidades vizinhas e com porte menor.

Podemos destacar que a audiência foi muito bem conduzida,  contando ainda com  a presença do Dr. Marcelo Damim, Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB São Carlos, do Dr. Joner José Nery, advogado especialista e reconhecido pela Defesa do Consumidor, além dos vereadores, Ubirajara Teixeira, Profª Neusa Golineli, Robertinho Mori,  Djalma Nery e claro, com a Diretora do PROCON São Carlos Juliana Cortes.

A audiência esclareceu muitos pontos e também deixou muito transparente a vulnerabilidade do PROCON São Carlos, que hoje conta com apenas dois fiscais concursados, o que para uma cidade do tamanho de São Carlos é muito pouco. Juliana Cortes expôs também a dificuldade em se ter fiscais, visto que em 2017 uma portaria estadual exige que o fiscal possua curso superior e na prefeitura de São Carlos um auxiliar administrativo não precisa desse nível de escolaridade ao prestar esse concurso.

A Diretora ainda destacou,  que o departamento tem grandes dificuldades com a Fundação PROCON, uma vez que foi relatado que o órgão estadual não responde aos questionamentos feitos pelo órgão municipal.

O Vereador Ubirajara questionou a diretora sobre a margem de lucros de postos de combustíveis, visto que isso faz com que o combustível tenha um valor elevado na cidade.  Em resposta Juliana explicou que não existe uma legislação específica e nem orientação da Fundação PROCON do Estado de São Paulo em relação a um tabelamento da margem de lucros dos donos de postos  e que isso dificulta ao lavrar uma multa por preço abusivo.

Já a vereadora Profª Neusa Golineli voltou a questionar que as pessoas que precisam do PROCON para denuncias ou até mesmo para resolver um problema e não conseguem atendimento, uma vez que todos os horários para agendamentos online já estão preenchidos, tornando o acesso do munícipe ao departamento  praticamente impossível e que isso precisa melhorar. Em resposta Juliana Cortes disse que além do agendamento online existe o whatasapp do PROCON, 3419-4510, para agendamento.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso,  agendou uma série de audiências públicas no Legislativo nos meses de fevereiro, março e abril, para apresentação e avaliação dos trabalhos das secretarias municipais, coordenadorias, autarquias, fundações empresas públicas ou sociedade de economia mista com participação majoritária do município. A medida cumpre determinação da Lei Municipal Nº14.896, de 2009.

As audiências serão transmitidas ao vivo pelo canal 8 da Net, pela Rádio São Carlos AM 1450, Online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.

A série será aberta na próxima segunda-feira (14) às 15h, no Plenário da Câmara, quando deverão estar presentes o presidente da FESC (Fundação Educacional São Carlos) e o Secretário Municipal de Fazenda.

BRASÍLIA/DF - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse na 5ª feira (10) que quer discutir o fim da reeleição no país. Segundo ele, o instrumento “não foi bem-sucedido” no Brasil.

“Temos que discutir de maneira muito séria o fim da reeleição no Brasil. Não que isso seja um ponto definitivo, mas eu considero que a experiência de reeleição no país não foi bem sucedida e essa é uma discussão que precisa ser feita no Congresso Nacional”, declarou.

Pacheco citou a possível mudança ao ser perguntado sobre um grupo de trabalho para debater o semipresidencialismo no Brasil. A ideia tem o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

De acordo com Lira, a ideia seria uma alteração de governo para 2030. “Sem perspectiva de votação antes da eleição. Para deixarmos qualquer texto que possa ser discutido, analisado e escolhido, para ser votado com o congresso novo”, disse.

EUA - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pediu ontem (10) aos cidadãos americanos que deixem imediatamente a Ucrânia, diante da ameaça de uma invasão russa. O país iniciou manobras militares conjuntas com o vizinho Belarus, apesar dos esforços diplomáticos dos europeus para diminuir a tensão entre os dois países.

"Os cidadãos americanos devem sair agora. As coisas podem acelerar rapidamente", declarou Biden durante uma entrevista para a rede NBC News, alertando sobre a força do exército russo, que tem mais de 100.000 soldados posicionados na fronteira ucraniana.

Biden descartou novamente o envio de soldados à Ucrânia, nem que seja para ajudar a evacuar os cidadãos americanos em caso de invasão. Isso seria "uma guerra mundial. Quando os americanos e os russos começam a atirar uns nos outros, entramos em um contexto bem diferente daquele que estamos vivendo agora", afirmou Biden.

A entrevista foi ao ar após o início de importantes manobras conjuntas entre os exércitos russo e bielorrusso na fronteira com a Ucrânia, diminuindo as esperanças de um apaziguamento das tensões após semanas de intensos esforços diplomáticos na Europa.

Os exercícios, concentrados principalmente na região bielorrussa de Brest, na fronteira com a Ucrânia, envolvem o envio de mísseis e armamento pesado e, segundo os Estados Unidos, de 30.000 soldados russos adicionais.

A Otan garantiu que o envio de mísseis, armamento pesado e soldados armados para Belarus, situado no norte da Ucrânia, era "perigoso para a segurança da Europa", que vive seu momento de maior tensão desde a Guerra Fria. O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, acusou Moscou de exercer uma "pressão psicológica" sobre a ex-república soviética.

Manobras defensivas, segundo Moscou

Os líderes europeus estavam envolvidos nas últimas semanas em um "balé" diplomático na tentativa de evitar um conflito armado, incluindo visitas a Moscou do presidente da França, Emmanuel Macron, e do chanceler alemão, Olaf Scholz.

O mandatário alemão se reuniu com líderes dos países bálticos nesta quinta-feira (10) e alertou a Rússia para "não subestimar a união e a determinação do país como membro da União Europeia e aliando da Otan".

O chefe do Estado-Maior dos EUA, general Mark Milley, disse que queria evitar "incidentes desagradáveis" no início das manobras militares, e conversou por telefone com o colega bielorrusso, general Victor Goulevitch.

O ministro da Defesa russo insistiu que os exercícios focariam em "suprimir e afastar agressões externas" e o Kremlin prometeu que as tropas serão repatriadas no fim das manobras, que terminam em 20 de fevereiro. A Rússia também enviou seis navios de guerra através do Bósforo para a realização de exercícios navais no mar Negro e no mar de Azov.

SÃO PAULO/SP - O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quinta-feira (10) aumento de 20% no salário dos profissionais da Saúde e Segurança Pública.

As demais categorias de servidores do estado terão aumento de 10% nos vencimentos. O reajuste irá valer a partir do próximo dia 1º de março e será estendido aos aposentados.

Os reajustes serão formalizados em projeto de lei que será enviado para apreciação da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). "A expectativa é de que a Alesp discuta e aprove o projeto", disse o governador.

O presidente da Alesp, o deputado Carlão Pignatari (PSDB), esteve no Palácio dos Bandeirantes na manhã desta quinta-feira para tratar do projeto de lei.

O anúncio ocorre no momento em que Doria amarga baixos índices nas pesquisas eleitorais para a Presidência da República. A legislação eleitoral proíbe reajuste salariais acima da inflação até seis meses antes das eleições.

Os aumentos salariais terão impacto de R$ 5,6 bilhões na folha de pagamento estadual, que é de R$ 100 bilhões, aproximadamente. Segundo o vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB), o estado teve superávit de R$ 5,9 bilhões em 2021. "Todo o superávit foi destinado a essas carreiras", disse o vice-governador.

Segundo Garcia, o piso da Segurança Pública vai de R$ 2.574 para R$ 3.088, no cargo de soldado de 2ª classe. Na saúde, o piso vai de R$ 1.023,28 para R$ 1.227,94, valores referentes ao salário de técnico de enfermagem.

O efetivo das forças policiais é de 276,6 mil funcionários. Na saúde pública, são 69,6 mil servidores. As demais categorias somam 195 mil pessoas. Os números incluem os aposentados.

Até a véspera do anúncio, a categoria dos policiais temia que o aumento ficasse em torno de 5%, como aconteceu em 2019, o que causou frustração. O reajuste de 20% surpreendeu os policiais.

O Sindpesp (Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo) afirmou em nota que o aumento de 20% "é um alento para a classe policial".

Os policiais civis, que somam 26 mil servidores, reclamaram do percentual que não cobre a inflação acumulada de 25,15% desde 2018, ano do último reajuste.

Segundo Doria, os aumentos foram possíveis graças à reforma fiscal aprovada pelos deputados estaduais que equilibrou as contas públicas. "Queria ter feito mais e mais cedo, mas o foco foi a busca pela vacina", disse o governador.

Doria afirmou que a economia da reforma, que incluiu o fechamento de dez órgãos estaduais, foi de R$ 7 bilhões em 2021.

Doria afirmou ainda que o aumento maior a policiais e profissionais da saúde pública foi uma forma de retribuir a dedicação dos servidores durante a pandemia.

Em dezembro do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) prometeu reajuste salarial a policiais. O gasto com o projeto de reestruturação das carreiras da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) será de R$ 11 bilhões até 2024, segundo o Ministério da Justiça.

FOLHA

SÃO CRALOS/SP - O presidente do Legislativo, vereador Roselei Françoso (MDB), pregou união pelo bem da população de São Carlos. Em uma fala enfática durante a última sessão da Câmara, na terça (08), o parlamentar repudiou ataques entre grupos políticos do município.

“Fomos eleitos, tanto no Legislativo, quanto no Executivo, para representar o povo de São Carlos”, frisou Roselei. Ele disse não compreender o motivo pelo qual algumas pessoas, inclusive ligadas ao governo municipal, começaram a se incomodar com sua pré-candidatura a deputado estadual.

“Sou do MDB, que compõe o governo Airton, pedi voto para o prefeito, sou um presidente da Câmara que trabalha em harmonia com a Administração Municipal”, discorreu. “Não dá para aceitar essa troca de farpas que nos colocam no meio”, completou.

Roselei disse ainda que não faz sentido ocorrer troca de acusações e disputas entre os partidos que ajudaram a eleger o governo Airton Garcia. “Vamos olhar o bem maior. Fui eleito para atender o interesse público. Fui eleito para honrar a cidade. Fui eleito presidente da Câmara para atuar de forma legítima, legal e constitucional”, cravou.

O presidente da Câmara, que está em seu terceiro mandato de vereador, fez um alerta: “o que estamos vendo neste mandato, diferente do outro, é o rompimento da harmonia com esse Legislativo”.

Roselei fez um apelo à classe política, especialmente aos atuais detentores de cargos públicos e responsabilidades eleitorais. “Vamos olhar para as crianças que estão sem direito à aula. Vamos olhar pela saúde”, destacou. “Eu não fico nessa presidência de jeito nenhum para fazer jogo de cá ou de lá”, frisou.

“Não temos que brincar, temos que trabalhar sério, como homens adultos, maduros, responsáveis, éticos, é disso que se trata”, concluiu. Para o parlamentar, é fundamental que ocorra essa união com o objetivo de organizar a Administração Municipal e fazer com que os serviços públicos funcionem adequadamente. 

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) e o presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso (MDB), protocolaram o projeto de lei de número 506, que "Institui o Banco de Medicamentos no município de São Carlos".

Os parlamentares destacaram a importância dessa medida: “Este projeto de lei é de grande importância para o município. Todas as pessoas que têm medicamentos que não estão sendo utilizados em suas residências poderão ir até o "Banco de Medicamentos" e fazer uma doação destes remédios para que assim uma próxima pessoa, se necessitar, possa ir até o local e retirar o medicamento de maneira gratuita e segura”.

Bruno e Roselei completaram: "Além da doação, os munícipes poderão se locomover até o local e levar medicamentos vencidos para que sejam descartados de maneira correta, algo que irá ajudar muito nosso município na questão do descarte correto de resíduos”.

O Projeto de lei está sendo analisado pelas Comissões do Legislativo para posteriormente ser apreciado e votado pelos vereadores.

BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou, na noite de ontem (9), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que possibilita mais investimentos no setor de transportes a partir de de concessões à iniciativa privada. A PEC prevê que e 70% de todos os recursos que forem arrecadados com contrapartidas por concessões, permissões ou autorizações onerosas decorrentes de infraestruturas de transportes da União somente poderão ser aplicados no próprio setor. Agora, o texto segue para a Câmara.

O relatório de Jayme Campos (DEM-MT) explica que há previsão de que os recursos gerados para o setor com essa PEC a devem ser de menos do que R$ 7 bilhões por ano. “Esse montante é ligeiramente inferior aos R$ 8 bilhões que o Governo Federal investiu em infraestrutura de transportes em 2021, volume que, cabe destacar, é muito baixo e insuficiente para as necessidades do país”, afirmou Campos.

Na avaliação do relator, a infraestrutura nacional é “precária” e não está no patamar exigido pelas necessidades do país. Ele ressalta que o investimento público é limitado e que vários contingenciamentos dos investimentos previstos acabam por paralisando obras e aumentando seus custos.

“[A PEC] oferece uma espécie de piso garantido que assegure um mínimo de continuidade aos programas de investimento de transportes, de forma a evitar que as regras do teto de gastos, no futuro, comprimam seu orçamento para além do aceitável”, disse o relator em seu parecer.

Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil