SÃO CARLOS/SP - A sessão da Câmara Municipal de São Carlos terminou no inicio da noite de ontem, 15, com bastante discussão sobre um requerimento do vereador Djalma Nery (PSOL), solicitando a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), para investigar possíveis crimes de responsabilidade, infrações político-administrativas e atos de improbidade contra o prefeito Airton Garcia.

Antes da votação alguns vereadores falaram a favor do governo e outros contra, porém os destaques foram para o vereador da proposição, Djalma Nery e o vereador Dé Alvim (Solidariedade) defendendo o governo de Airton Garcia.

BRASÍLIA/DF - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou na 3ª feira (15) a parceria com oito redes sociais com o objetivo de combater a desinformação sobre o processo eleitoral deste ano. A iniciativa, que já vinha sendo anunciada e ocorreu em anos anteriores, foi firmada em cerimônia virtual.

Neste ano, a novidade foi a inclusão da Kwai, plataforma de compartilhamento de vídeos curtos. “Vamos ter um canal direto com o TSE para [denunciar] conteúdos que violem a legislação eleitoral e causem risco para a integridade das eleições”, disse Wanderley Mariz, diretor de relações governamentais e políticas públicas da rede social.

Nesta terça-feira (15), foram assinados memorandos de entendimento que listam ações, medidas e projetos a serem desenvolvidos em conjunto pelo TSE e as plataformas, de acordo com as especificidades da cada uma. Tais ações serão colocadas em prática mesmo após o período eleitoral, até 31 de dezembro.

Uma das principais linhas de atuação é a remoção de conteúdos considerados danoso ao processo eleitoral. Nessa linha, plataformas como TikTok, Facebook e Instagram anunciaram que seguirão com a exclusão de publicações nocivas. O Twitter, por sua vez, demonstrou postura mais cautelosa.

“Não dependemos apenas de decisões binárias de remoção e ou exclusão de conteúdo, pois sabemos que oferecer a pessoas o contexto adequado é também uma ferramenta eficaz e importante para combater a desinformação”, disse Daniele Kleiner Fontes, chefe de políticas públicas do Twitter.

Já o WhatsApp disse que continuará a suspender contas que apresentem “atividade inautêntica”. Segundo o representante da plataforma mensagens instantâneas, Dario Durigan, em todo o mundo são suspensas mais de 8 milhões de contas por mês do aplicativo. “A eleição brasileira é a mais importante para o WhatsApp no mundo em 2022”, afirmou o executivo.

Sem citar concorrentes, Durigan afirmou que o aplicativo é “dos únicos serviços de mensagens instantâneas que respeitam a lei brasileira”. Desde o início do ano, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, tem criticado o Telegram, um dos principais concorrentes do WhatsApp, por não possuir representação no Brasil nem se submeter às leis brasileiras.

O diretor de relações governamentais do Google no Brasil, Marcelo Lacerda, anunciou ainda que a empresa divulgará um relatório de transparência de anúncios políticos, “que dará visibilidade sobre quem contratou esses anúncios, quanto pagou, para quem esses anúncios foram servidos e quais os parâmetros utilizados para a segmentação desses anúncios”.

Outras iniciativas das plataformas são focadas na disseminação de informações oficiais sobre o pleito, que devem receber maior destaque das ferramentas, por meio de links, stickers, avisos e bots do próprio TSE.

RÚSSIA - A Rússia anunciou nesta quarta-feira (16) o fim das manobras militares e a retirada de parte de suas tropas da península ucraniana anexada da Crimeia, onde a presença de soldados alimentou os temores de uma invasão da Ucrânia.

“As unidades do distrito militar do sul finalizaram os exercícios táticos nas bases da península da Crimeia, retornando a suas bases permanentes”, afirmou o ministério russo da Defesa em um comunicado, citado pelas agências notícias locais.

O comunicado informa que tanques, veículos de infantaria e artilharia deixarão a Crimeia de trem.

Canais de televisão russos exibiram imagens noturnas de um trem blindado que atravessava a ponte sobre o estreio de Kertsch, construída pela Rússia para ligar a Crimeia a seu território.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, por meio do Departamento de Gestão Administrativa, está disponibilizando no site da Prefeitura de São Carlos uma nova ferramenta para que a população possa consultar as leis e decretos municipais.

 “Estamos abastecendo o sistema diariamente, porém se alguém entrar na página e não achar uma lei ou decreto  municipal basta enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. que enviaremos digitalmente o documento”, explica Mirian Cristina Thome Spadacini, diretora do Departamento de Gestão Administrativa.

IBATÉ/SP - Com o objetivo de prevenir a criminalidade, destacar e valorizar ruas e avenidas e ainda gerar economia aos cofres públicos, a Prefeitura de Ibaté iniciou a troca de lâmpadas comuns por LED, na semana passada. 

De acordo com a gestão municipal, a melhoria consiste na substituição das lâmpadas comuns amarelas (lâmpadas de vapor de sódio) por novas lâmpadas brancas de tecnologia LED (Light Emitting Diode).

Nesse primeiro momento, foram substituídas as lâmpadas das principais vias de acesso e centrais do município, entre elas, a avenida São João, que foi contemplada na sua totalidade. 

“A eficiência já constatamos logo de cara. Agora vamos analisar a economia que esta substituição de lâmpadas vai gerar ao município para que possamos dar continuidade à esta ação de melhoria da iluminação pública, estendendo para todos os bairros da nossa cidade, em especial, os mais periféricos”, explicou o prefeito de Ibaté, José Luiz Parella.

Além de padronizar e modernizar o sistema de iluminação pública, as lâmpadas de LED consomem cinco vezes menos energia do que as tradicionais, acabando por gerar uma grande economia aos cofres públicos e também tem mais tempo de vida útil, reduzindo as trocas e a poluição ambiental.

BRASÍLIA/DF - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou na segunda-feira (14) a propaganda partidária, extinta desde 2017. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam às televisões e rádios neste primeiro semestre. O retorno ocorre após decisão do Congresso Nacional, que aprovou lei sobre o tema em dezembro do ano passado.

A propaganda partidária é usada pelas legendas para divulgar ações, mostrar posições políticas e ideológicas em relação a diferentes temas e buscar novas filiações. O instrumento é diferente da propaganda eleitoral, divulgada nos horários gratuitos em anos de eleições para apresentar candidatos e suas propostas. Essa última terá início no segundo semestre, no âmbito das eleições gerais de outubro.

A resolução do TSE publicada hoje, que regulamenta a propaganda partidária, prevê o uso de recursos que garantam acessibilidade, subtitulação por meio de legenda aberta, janela com intérprete de libras e audiodescrição, sob responsabilidade dos partidos políticos. Está vedada a participação de pessoas não filiadas ao partido responsável pelo programa.

MOSCOU - Com a crise entre Rússia e Ucrânia entrando em uma semana decisiva, o governo de Vladimir Putin emitiu sinais de abertura diplomática ao Ocidente. Ao mesmo tempo, o alarmismo do outro lado só aumentou, com os Estados Unidos movendo sua embaixada de Kiev para Lviv, bastião no oeste ucraniano.

A indicação do russo é um padrão repetitivo, que reforça as suspeitas daqueles que acreditam que ele quer dizer que está pronto para a guerra, mas que de fato não pretende iniciar uma.

No raciocínio inverso, vocalizado por críticos do russo principalmente nos EUA e no Reino Unido, há o temor de que ele só esteja ganhando tempo para preparar uma ação militar contra o vizinho.

Seja qual for a verdade, a sinalização foi dupla, dada por ministros de seu governo em encontros televisionados no Kremlin –ou seja, havia a intenção de passar um recado público.

No primeiro, o chanceler Serguei Lavrov disse que a Rússia deve continuar negociando com o Ocidente e que "há possibilidade de um acordo". Ele afirmou ao chefe que os EUA apresentaram "propostas concretas" para reduzir as tensões, mas que a Otan (clube militar liderado por Washington) e a União Europeia ainda não seguiram tal caminho.

Desde novembro, Putin concentrou cerca de 130 mil soldados em torno da Ucrânia, incluindo aí 30 mil em manobras agora na Belarus e um exercício naval que começou sua fase ativa nesta segunda (14) no mar Negro.

Se as tropas efetivamente voltarem a seus quartéis de origem, Putin poderá dizer que apenas fez o prometido e o Ocidente, cantar alguma vitória.

O Pentágono, por outro lado, disse não ter visto nem um sinal claro de retirada. E acrescentou que o apoio que Putin recebe da China de Xi Jinping no caso ucraniano é "extremamente alarmante", nas palavras do porta-voz Jack Kirby. Para quem gosta de um enredo apocalíptico de Terceira Guerra Mundial, foi a primeira referência clara dos EUA contra a aliança Putin-Xi, estabelecida formalmente há duas semanas.

Por outro lado, Choigu alertou para um incidente do fim de semana, quando forças russas baseadas em Vladivostok localizaram um submarino americano rondando águas territoriais de Moscou no Pacífico.

O Pentágono negou que sua embarcação tenha sido afastada por um destróier russo, conforme circulou na imprensa moscovita, mas o caso mostra que a tensão está em todo canto.

Com isso, a Rússia se mantém em aquecimento, por assim dizer, mas diz ao Ocidente que a "invasão iminente" cantada pelos EUA ao longo da última semana não seria assim tão iminente.

A Ucrânia continua denunciando o alarmismo, ciente do dano econômico que sofre. Seu embaixador em Londres, contudo, teve de voltar atrás após ter dito à BBC que a questão da entrada na Otan poderia ser rediscutida –uma concessão para acabar com a crise agora, se real.

Ainda assim, Volodimir Zelenski nesta segunda implorou aos oligarcas que eventualmente tenham deixado o país com medo de uma guerra que voltassem. "Voltem para seu povo e suas fábricas", disse, emulando o que vinha pregando nos últimos dias. A questão é que a fuga dos super-ricos é ainda uma lenda urbana: o site Urkainskaia Prada disse que havia dezenas em fuga, só para ao menos dois importantes surgirem para negar.

Mas o temor do alarmismo em Washington é palpável: o governo britânico convocou uma reunião de emergência, e mais embaixadas estão reduzindo seu contingente em Kiev.

"A posição russa é o clássico caso em que se bate com uma mão e se afaga com a outra", diz o cientista político Konstantin Frolov em seu escritório em Moscou. Ele não acredita na invasão da Ucrânia nos termos ocidentais, mas não descarta alguma ação militar pontual envolvendo as áreas dominadas por rebeldes separatistas pró-Rússia no Donbass (leste ucraniano).

Um sinal nesse sentido foi dado pela Duma (Câmara Baixa do Parlamento), que iniciou oficialmente o debate para sugerir o reconhecimento das duas "repúblicas" rebeldes, de Lugansk e Donetsk.

Isso teria grandes implicações, até porque Moscou já distribuiu 700 mil passaportes a cidadãos desses locais, que são majoritariamente russos étnicos.

Aí, seria esperar a reação ucraniana. Se fosse pela via militar, as repúblicas podem pedir ajuda militar a Putin como seus líderes já sugeriram, já que apenas 10 mil dos 35 mil soldados por lá estariam em condições de batalha.

Nesse caso, o Kremlin diria que não invadiu, mas ajudou aliados, causando danos às Forças Armadas ucranianas e talvez criando clima para a instalação de um governo menos resistente a Moscou ou o contrário, este é o risco.

SÃO CARLOS/SP - Tendo em vista o terrível episódio de violência transfóbica que ocorreu em uma escola de Mogi das Cruzes (SP), o presidente do Conselho Municipal de Diversidade Sexual, Gustavo Enrique Costa, fará o uso da tribuna na sessão da Câmara desta 3ª feira (15), às 15h.

"Nós do Afronte! convidamos todes para comparecer ao Plenário da Câmara com cartazes em apoio à nossa fala do PSOL e em defesa da aluna que enfrentou não apenas ataques físicos, como morais e psicológicos e que até agora não teve o devido amparo constitucional do próprio município" afirmou o presidente. 

"O vereador afirma que o imóvel foi alugado em 2018 por R$ 1.800 ao mês, mas nunca foi realizado um atendimento sequer até o momento”.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos) acionou o Ministério Público de São Paulo (MPSP) através de uma representação, solicitando ação civil pública por improbidade administrativa.

O documento traz detalhes sobre um imóvel, localizado no bairro Jd. Pacaembu, alugado em 2018 pela Secretaria Municipal de Saúde, para oferecer serviços de residência terapêutica, voltada à saúde mental.

"Eu acho essa situação insustentável e constrangedora e não posso me omitir de fazer tudo o que estiver ao meu alcance para solicitar as devidas providências. Uma casa no qual a prefeitura paga quase dois mil reais por mês e não fez um atendimento sequer até hoje, além de ter feito diversas reformas e adequações, é um crime contra o erário público" disse o parlamentar.

SÃO CARLOS/SP - Na última sexta-feira (11), o vereador Gustavo Pozzi visitou a UBS da Redenção acompanhado do Secretário de Saúde, Marcos Palermo, o Diretor da Defesa Civil, Pedro Caballero e da Supervisora da Unidade Básica de Saúde, Marlene, para fiscalizar as condições estruturais da unidade de saúde.

 Após a forte chuva que ocorreu no sábado (5), uma árvore de grande porte caiu sobre a UBS, que estava em funcionamento no momento da queda, parte do telhado ficou danificado e a água da chuva inundou salas da unidade, interrompendo parte do atendimento. O vereador acionou a Defesa Civil e a Secretaria de Serviços Públicos para ajudarem na retirada da árvore, na segunda-feira (7), deu inicio a retirada da árvore, contando com o apoio dos servidores da Secretaria de Meio Ambiente.

 O vereador destacou a importância da reforma estrutural e a troca do telhado da unidade, de modo a evitar que continue os vazamentos de água no interior do prédio, para não ocorrer prejuízos em equipamentos e medicações nas salas de atendimento e armazenamentos. Além da segurança de todos os munícipes que procuram a unidade de saúde, pois, atualmente, em dias de chuvas, o teto, as paredes e o chão ficam encharcados com a água que vaza do telhado danificado com o tempo e com a queda da árvore.