BRASÍLIA/DF - A janela partidária, prazo em quel deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de partido para concorrer às eleições deste ano sem risco de perder o mandato, tem início nesta quinta-feira (3) e vai até 1º de abril. As eleições estão marcadas para 2 de outubro, com segundo turno no dia 30.

Em 2018, ao menos 85 deputados trocaram de sigla para disputar as eleições daquele ano. Com as articulações políticas e a própria ida do presidente Jair Bolsonaro ao PL (Partido Liberal), as movimentações devem ser intensas nos próximos dias.

No PSL, partido pelo qual Bolsonaro se elegeu, aqueles que se mantêm aliados ao presidente se viram impelidos a deixar a legenda com a ida do presidente ao PL. No fim do ano passado, os deputados do PSL Carlos Jordy (RJ), Junio Amaral (MG), Bibo Nunes (RS) e Coronel Armando (PSL) já falavam em deixar a legenda para integrar o PL.

No caso dos estados em que o PL não está bem alinhado com o presidente, parlamentares do PSL devem buscar refúgio em outras siglas que ainda estão na base, como o PP e o Republicanos.

A relação do Planalto com o Republicanos, porém, está estremecida. No último dia 23, o presidente nacional da sigla, o deputado federal Marcos Pereira (SP), deixou a insatisfação clara. Ele afirmou que, até o momento, Bolsonaro apenas atrapalhou o aumento da bancada nacional da legenda. Pereira se referia à movimentação de parlamentares do partido com a abertura da janela partidária. "Está caminhando bem. Acho que [a bancada] vai ser um pouco maior do que é. Sem a ajuda do presidente, pelo menos por enquanto, porque até agora ele só atrapalhou", disse.

A janela

O prazo de 30 dias integra o calendário eleitoral deste ano e está previsto na Lei das Eleições, de 1997. A regra específica, relativa à fidelidade partidária, foi redefinida por meio da reforma eleitoral de 2015, mas já existia uma decisão neste sentido do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Assim, caso um deputado ou vereador troque de partido sem justa causa, a legenda pode pedir que este parlamentar perca o mandato. O entendimento é de que o mandato é do partido, não da pessoa que foi eleita.

A lei considera três possibilidades como justa causa para a desfiliação partidária: "mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente". Este último é a janela partidária.

Foi decidido pelo tribunal que a janela só vale para o candidato que estiver no fim de mandato. Ou seja, um deputado não pode usar a janela partidária das eleições municipais e um vereador não pode usar a janela das eleições gerais.

Assim, o deputado ou vereador que troca de partido fora do período da janela precisa apresentar uma justa causa. Um caso recente é o da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), eleita em 2018. No ano passado, o TSE decidiu que ela poderia deixar o PDT sem risco de perder o mandato. Tabata havia solicitado em outubro de 2019 que o tribunal reconhecesse justa causa por “grave discriminação política pessoal” para que ela pudesse deixar a legenda.

O pedido foi feito depois que ela e outros sete deputados do PDT votaram contra a Reforma da Previdência, contrariando a orientação da legenda. Depois disso, o partido alegou infidelidade partidária e abriu processo interno contra ela. A deputada alegou que, depois da votação, ela passou a ser perseguida; teve atividades suspensas por 90 dias e a proibiram de ocupar cadeira em comissões.

No julgamento, os ministros entenderam que a discriminação sofrida por ela poderia ser considerada justa causa e a deputada pôde trocar de partido, indo para o PSB.

Sarah Teófilo, do R7

BRASÍLIA/DF - O Itamaraty anunciou a abertura de dois postos de atendimento consular para “aperfeiçoar os mecanismos emergenciais de assistência aos cidadãos brasileiros que buscam deixar a Ucrânia”. Os locais vão auxiliar na emissão de documentos de viagem e na “retirada, ordenada e segura”, de brasileiros do território ucraniano.

Um dos postos fica na cidade de Lviv, perto da fronteira com a Polônia, país para onde os brasileiros, em grande parte, estão se dirigindo. O outro fica em Chisinau, capital da Moldávia. Essa base vai facilitar a assistência a brasileiros que buscam sair da Ucrânia pela  Romênia, em razão do conflito com a Rússia.

Casos de emergência

“Por força da deterioração da situação de segurança em Kiev, embaixadas de vários outros países têm igualmente estabelecido missões de apoio fora da capital da Ucrânia, sobretudo em Lviv”, disse o Itamaraty, em nota emitida na noite de ontem (1º).

“Em casos de emergência, o plantão consular brasileiro pode ser contatado pelo número de telefone +55 61 98260-0610”, acrescentou. A embaixada em Kiev, na Ucrânia, lembrou o Ministério das Relações Exteriores, continua transmitindo orientações por meio de mensagens no site, na página no Facebook e por um grupo no Telegram.

Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil 

EUA - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, acusou na terça-feira (1º) o mandatário russo, Vladimir Putin, de querer "abalar as fundações do mundo livre" com a invasão da Ucrânia, mas ressaltou que "a liberdade sempre vencerá a tirania". "Nós estamos prontos para enfrentar Putin. Nós pegamos os russos com as mentiras."

"Putin achou que iria abalar as próprias fundações do mundo livre, pensando que poderia fazê-lo se curvar aos seus caminhos ameaçadores, mas ele teve um erro de cálculo, ele deparou com o povo ucraniano", disse Biden.

A declaração abriu o primeiro discurso de Biden sobre o Estado da União, perante as duas câmaras do Congresso dos EUA. Nesse discurso o presidente deve relatar as condições nas quais os Estados Unidos se encontram em todos os sentidos: economia, saúde, educação, militarismo, impostos e segurança.

Biden disse que Putin "não tem ideia do que está vindo". "O mercado da Rússia já caiu 40%, a economia da Rússia está caindo", declarou. "Juntos com as nossas alianças estamos prestando suporte à Ucrânia. Já gastamos mais de US$ 1 bilhão para ajudar a Ucrânia."

No discurso, Biden anunciou novas sanções contra a Rússia, como o fechamento do espaço aéreo norte-americano às companhias aéreas russas, e disse que os Estados Unidos vão proteger todos os países-membros da  Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) que ficam próximos à Rússia. No entanto, o Exército dos Estados Unidos não vão lutar na Ucrânia contra o Exército da Rússia.

"Nossas forças não vão à Europa para lutar na Ucrânia, mas para defender nossos aliados da Otan caso (Vladimir) Putin decida seguir para o oeste", disse Biden. "Estamos dispostos a proteger todo o resto da Europa, vamos defender todo o território da Otan com toda a nossa força."

Biden anunciou a decisão de fechar o espaço aéreo do país às companhias aéreas da Rússia, o que também foi feito pela União Europeia (UE) e pelo Canadá. "Nesta noite, anuncio que nos uniremos aos nossos aliados e fecharemos o espaço aéreo americano a todos os voos russos, para isolar ainda mais a Rússia".

"Continuamos prontos para fazer o que for necessário. Putin só se deixou mais fraco e o resto do mundo mais forte. O mundo escolheu a paz e a segurança. Vai levar tempo."

O presidente dos Estados Unidos disse que o país perseguirá os crimes de oligarcas russos, e que o Departamento de Justiça americano está formando um grupo de trabalho para essa finalidade. "Estamos nos unindo aos nossos aliados europeus para encontrar e apreender iates, apartamentos de luxo e aviões particulares deles", anunciou Biden.

R7

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, segunda-feira (28), que a Rússia não deve demorar a tomar o controle da Ucrânia. Segundo ele, quem vence uma guerra é quem tem mais poderio militar. "No final das contas, quem tem mais argumentos e quem ganha guerra? Quem tem mais canhão”, afirmou o presidente.

De acordo com Bolsonaro, a tendência é que a situação envolvendo os dois países seja resolvida em poucos dias — antes até que o Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) discuta uma resolução contra a Rússia —, mas não por conta de um eventual acordo entre os governos russo e ucraniano.

"A diferença é muito grande entre uma tropa e outra. A tendência é se resolver rapidamente isso daí. [A Ucrânia] já tem problemas de combustível. Com certeza, refinarias foram bombardeadas na região. Os alvos militares também foram bombardeados. Acidentes capitais, se você quiser inviabilizar a movimentação da tropa inimiga, você destrói aeroportos, pontes, viadutos. No meu entender, dada a diferença de forças, esse conflito chegará ao fim rapidamente", disse Bolsonaro.

O presidente ainda afirmou que não deve repudiar o ataque da Rússia justamente por conta do potencial militar do país europeu. "Temos que ter equilíbrio. Vamos resolver assuntos, mas não vai ser na pancada. Afinal, estamos tratando com uma das maiores potências bélicas nucleares de um lado. Do outro, a Ucrânia, que resolveu abrir mão de suas armas no passado", comentou.

De todo modo, Bolsonaro disse que espera que o conflito chegue ao fim sem mais mortes. "Sabemos que tem gente morrendo, infelizmente. Agora, a gente espera que o mais rapidamente cesse as ações militares e se chegue a um acordo para o bem de toda a humanidade. Não apenas da Ucrânia ou da Rússia."

As falas de Bolsonaro foram feitas em entrevista à Jovem Pan.

Augusto Fernandes, do R7

Cidades da região criam Comitê Regional para incentivo às

práticas esportivas.

TAMBAÚ/SP - Na semana passada aconteceu o 2º Encontro Regional Esportivo do Comitê Esportivo Regional o qual Tambaú faz parte junto aos municípios de São João da Boa Vista, Casa Branca, Vargem Grande do Sul, Santa Cruz das Palmeiras, Aguaí, Mococa e Santo Antonio do Jardim.

O Comitê Regional tem o objetivo  organizar o esporte na região, de modo que juntas, essas cidades possam criar e planejar campeonatos e eventos esportivos que estimulem a prática de esportes em todas as cidades. Como cidade anfitriã deste segundo encontro, a reunião foi realizada nas dependências da Câmara Municipal de Tambaú e presidida pelo Diretor Municipal de Esporte Joseilson de Aguiar e pauta da reunião foi o Regimento Interno e Estatuto do Comitê, bem como, a possibilidade de realizar Competições e Festivais para a temporada 2022!

Dentre as modalidades discutidas no Comitê estão futebol, futsal, basquete, vôlei, judô e também as modalidades extras: tênis de mesa, natação, vôlei de praia, basquete 3x3, vôlei adaptado e ginástica rítmica. Tambaú apoia e incentiva a prática de esportes em busca de saúde, bem estar, qualidade de vida e também educação, disciplina e companheirismo!

GUARUJÁ/SP - O presidente Jair Bolsonaro disse no domingo (27) que o voto do Brasil em resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o conflito entre Rússia e Ucrânia é livre, com equilíbrio.

Ele acrescentou que o Brasil não defende “nenhuma sanção ou condenação ao presidente Putin”.

“Nossa posição tem que ser de bastante cautela, não podemos ao tentar solucionar um caso que é grave, ninguém é a favor de guerra em lugar nenhum do mundo, trazemos problemas gravíssimos para toda a humanidade e para o nosso país que também está nesse contexto”, afirmou em entrevista coletiva à imprensa, no Forte dos Andradas, no Guarujá, litoral de São Paulo..

Conversa com Putin

Bolsonaro lembrou ainda que conversou com presidente da Rússia, Vladimir Putin, sobre o conflito e questões comerciais, como a importação de fertilizantes pelo Brasil. “Estive conversando com o presidente Putin, mais de duas horas de conversa. Tratamos de muita coisa. A questão dos fertilizantes foi a mais importante. Tratamos do nosso comércio. E obviamente ele falou alguma coisa sobre a Ucrânia, mas me reservo a não entrar em detalhes da forma como vocês gostariam”, disse Bolsonaro.

Em nota, divulgada após a entrevista do presidente, a Assessoria de Imprensa do Gabinete do Ministério das Relações Exteriores disse que Bolsonaro se referia "às duas horas de conversa ao vivo, na visita a Moscou [no dia 16 deste mês]. Não houve telefonema", neste domingo, para Putin.

Para o presidente, o conflito deve chegar, em breve, a uma solução. “Não acredito que vá se prolongar. Até pela diferença bélica de um país para outro. A gente espera que países da Otan [Organização do Tratado do Atlântico Norte] não potencializem esse problema que está para ser resolvido, no meu entender”, declarou.

AGÊNCIA BRASIL

KHARKIV - Tropas russas entraram em Kharkiv, a segunda maior cidade da Ucrânia no noroeste do país, neste domingo (27), onde houve disparos de metralhadoras, explosões de foguetes e combates de rua, informou um jornalista da AFP.

O repórter descobriu que os restos de um carro blindado militar russo estavam queimando em uma rua e que vários outros veículos haviam sido abandonados. A cidade estava deserta, pois seus habitantes estão abrigados em suas casas.

Os combates começaram na manhã deste domingo, com confrontos em diferentes pontos.

O chefe da administração regional, Oleg Sinegubov, informou no Facebook que uma "incursão de veículos leves do inimigo russo na cidade de Kharkiv, incluindo a parte central", foi registrada.

Esta cidade de 1,4 milhão de habitantes é a segunda maior do país e fica a cerca de 400 quilômetros a leste da capital, que segundo as autoridades locais ainda está sob o controle das forças ucranianas.

Por sua vez, o exército russo afirmou no domingo ter cercado duas grandes cidades no sul da Ucrânia, Kherson e Berdyansk, com 290.000 e 110.000 habitantes, respectivamente.

"Nas últimas 24 horas, as forças armadas russas bloquearam completamente as cidades de Kherson e Berdyansk", disse o Ministério da Defesa em comunicado.

O ministério também reivindica a apreensão da cidade de Genichesk, às margens do Mar de Azov, e de um aeródromo perto de Kherson.

O texto também indica avanços dos separatistas pró-Rússia no leste da Ucrânia que, com o apoio do exército russo, avançaram 52 quilômetros desde o início da ofensiva, segundo Moscou.

No total, os militares russos alegam ter destruído 975 instalações militares ucranianas, incluindo os sistemas de defesa antiaérea S-300.

PORTAL R7

SÃO CARLOS/SP - Os contribuintes que não conseguiram quitar os seus débitos, agora vão ter um prazo maior para colocar as contas em dia.  Na última terça-feira (22/02) a Câmara Municipal aprovou e o Programa de Recuperação Financeira (REFIS) foi prorrogado até o próximo dia 18 de março. Com isso os contribuintes têm um prazo maior para aderir ao programa e parcelar os débitos de anos anteriores, inclusive de 2021.

O REFIS possibilita que o contribuinte inadimplente regularize seus débitos fiscais junto aos cofres da Prefeitura, com remissão de multas e juros. O projeto é aplicado a todos os impostos municipais, incluindo o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e a Fundação Educacional São Carlos (FESC).

No caso do pagamento à vista o contribuinte tem desconto de até 100% das multas e juros de mora. Se parcelar em 6 vezes o desconto é de 90% e de 80% para o pagamento em 24 parcelas. O não recolhimento da primeira parcela implica em indeferimento ao REFIS. Os valores das parcelas não podem ser inferiores a R$ 30 para pessoas físicas e R$ 60 para jurídicas. 

Se o contribuinte descumprir três parcelas consecutivas ou seis alternadas, perde o benefício. Quem aderiu ao REFIS anterior, pode fazê-lo novamente, desde que reconheça a dívida originalmente confessada, com os descontos das parcelas quitadas.

Em virtude da pandemia a adesão está sendo realizada 100% online. Basta clicar no www.saocarlos.sp.gov.br, site oficial da Prefeitura de São Carlos.

Até o momento a Prefeitura já conseguiu negociar R$ 50 milhões com o recebimento de R$ 25 milhões. Hoje o estoque da dívida ativa ajuizado da Prefeitura de São Carlos é de R$ 500 milhões, sendo que a inadimplência real de débitos dos impostos com o município gira em torno de R$ 250 milhões.

No último REFIS, lançado em 2019, o município recebeu a adesão de R$ 17,5 milhões com o pagamento à vista e R$ 20 milhões divididos em 12 parcelas.

BRASÍLIA/DF - Dois aviões multimissão KC-390 Millenium foram colocados de prontidão para um possível transporte de brasileiros evacuados da Ucrânia. A informação foi confirmada no sábado (26) pela Força Aérea Brasileira (FAB).

"As aeronaves são do mesmo modelo utilizado em outras missões humanitárias internacionais: o transporte de donativos para as vítimas da explosão em Beirute, capital do Líbano, em 2020; e o apoio emergencial à tragédia causada pelo terremoto ocorrido em agosto de 2021 no Haiti", diz publicação na conta da FAB no Twitter.

Ainda não foram divulgados pela FAB ou o Itamaraty detalhes sobre onde, quando ou como será feita a retirada dos brasileiros. Na setxa-feira (25), foi informado pela Embaixada do Brasil na Ucrânia o desembaraço de um trem para o transporte de cidadãos brasileiros e latino-americanos. O comboio deveria partir da capital Kiev com destino à cidade de Chernivtsi, a oeste do país, ainda na noite de sexta.

Entre os brasileiros em Kiev estão dezenas de jogadores que atuam no futebol ucraniano. Em uma transmissão e em publicações pelo Instagram, a esposa do zagueiro Marlon Santos, Maria Paula Marinho, disse que eles foram avisados a ir do hotel até a estação de trem em pouco mais de meia hora.

Em nota, a embaixada alertou que a "situação de segurança e de disponibilidade de transporte na cidade é instável e sujeita a mudanças repentinas, de modo que não é possível garantir a partida ou lugares suficientes. Prioridade deverá ser dada a mulheres, crianças e idosos”.

AGÊNCIA BRASIL

CHILE - O que devemos aprender com a recente eleição de um esquerdista radical como presidente do Chile? O Chile é país mais rico da América Latina; nos últimos 30 anos, seu índice de pobreza despencou de mais de 50% para menos de 10%. O país se tornou uma potência comercial internacional, mas, no dia 19 de dezembro, os eleitores chilenos elegeram presidente um esquerdista de 35 anos.

Orgulhoso de suas tatuagens, Gabriel Boric liderou uma coalizão que inclui comunistas abertamente. Ele promete acabar com o sistema de previdência privada do país, aumentar impostos, abrir uma empresa estatal de mineração de lítio, cancelar dívidas estudantis, tornar grátis o ensino superior e lutar vigorosamente contra a mudança climática. Os direitos de propriedade serão pisoteados. Existem duas lições importantes aqui.

Em primeiro lugar, a eleição dele levará mais turbulência para as Américas do Sul e Central. Infelizmente, as panaceias defendidas por Gabriel Boric vão sufocar a economia, inflamando ainda mais a insatisfação popular. A vitória dele, porém, incentivará forças semelhantes em outros países latinos.

As consequências políticas e econômicas disso abrirão uma grande oportunidade para a China e a Rússia. O México tem um presidente socialista, Andrés Manuel López Obrador, popularmente conhecido por suas iniciais: AMLO. Ele terá mais incentivo para estender o controle do governo sobre uma economia já problemática, sobretudo o setor de petróleo.

Além disso, está trabalhando para controlar o sistema judiciário do país, a fim de reduzir as restrições a seu poder. Os problemas econômicos decorrentes fortalecerão os cartéis de drogas, sem mencionar o aumento do número de pessoas que tentam entrar nos Estados Unidos.

A segunda lição é que os líderes não podem se acomodar por causa do sucesso do passado. O Chile foi um milagre econômico, mas, durante anos, os políticos, em especial os que se consideram de direita, não deram continuidade às reformas pró-crescimento. Os impostos, por exemplo, são elevados demais. A alíquota mais alta do imposto de renda dos chilenos supera a dos EUA. O mesmo vale para o imposto de pessoa jurídica. Os impostos da previdência social são 60% mais altos do que os norte-americanos, e há um tributo nacional de 19% sobre as vendas.

O Chile deveria ter seguido o exemplo de lugares como Singapura, baixando os impostos para estimular um crescimento econômico robusto. Também deveria ter adotado um sistema de saúde semelhante ao de Singapura, totalmente acessível e com cobertura universal. Infelizmente, com a eleição no Chile, os países ao sul dos Estados Unidos continuarão a seguir políticas que são bem melhores em promover a pobreza do que a prosperidade.

* Steve Forbes é editor-chefe da Forbes

* Os artigos assinados são de responsabilidade exclusiva dos autores e não refletem, necessariamente, a opinião de Forbes Brasil e de seus editores.

*Coluna publicada na edição 93, de dezembro de 2021