SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite Martins de França teceu críticas à atuação da CPFL em São Carlos ao se pronunciar na sessão da Câmara Municipal na última quinta-feira (3), momentos após um apagão ocorrido no início da tarde e que afetou a transmissão do início dos trabalhos legislativos. “O problema de fornecimento de energia elétrica ocorre não só na área central, mas na cidade inteira, porque a CPFL não presta o serviço que tem que prestar com competência”, disse.
Azuaite mencionou que empresas de seguros que atuam na cidade relatam que as constantes quedas de energia elétrica estão entre os maiores problemas que atingem os segurados. A sensação dos usuários é de descaso da CPFL, pois imagina-se que pouco ou nada está sendo feito para sanar esses problemas constantes”.
A seu ver, as pessoas prejudicadas com queima de aparelhos eletrônicos e equipamentos necessários à sua atividade econômica, no caso dos comerciantes, “devem processar a CPFL, essa empresa que muito recebe e pouco faz pela população de São Carlos”.
O apagão de quinta-feira foi registrado na região central da cidade, onde comerciantes também relataram queda de energia em seus estabelecimentos.
DEMORA NO ATENDIMENTO DE BANCOS - Durante a sessão plenária, participando de forma online, Azuaite também criticou a demora do atendimento de clientes pelas agências bancárias da cidade. O parlamentar citou o caso da agência do Banco do Brasil Estilo, na rua 15 de novembro, onde afirmou que nesta quinta-feira teve de esperar das 11h30 às 12h45 para ser atendido. Em São Carlos, a lei municipal 12606/05 estabelece o prazo máximo para atendimento nas agências bancárias de no máximo 15 minutos em dias normais e no máximo em 25 minutos antes e depois de feriados e do dia 1º. a 10 de cada mês.
“Todas as agências bancárias de São Carlos apresentam o problema da demora no atendimento”, declarou. “O povo pena e não existe fiscalização. Ouvi dizer que o Santander foi multado, mas não ouvi a respeito de outros bancos que têm a mesma prática, o que é uma lástima”, acrescentou.
BRASÍLIA/DF - O ex-procurador Deltan Dallagnol, que atuou no Ministério Público Federal no Paraná, afirmou que o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), "faz o que quer a favor" do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em postagem nas redes sociais, Dallagnol afirmou ainda que a Corte "virou a casa da mãe joana".
O ex-procurador, que é pré-candidato a um cargo na Câmara, criticou ainda outras decisões do magistrado. "O STF virou a casa da mãe joana: o ministro Lewandowski faz o que quer em favor do ex-presidente Lula (que o indicou ao STF e sempre o elogia), primeiro no Mensalão, depois autorizando entrevistas, depois no tríplex, depois na leniência da Odebrecht e agora na Greenfield", escreveu ele.
Procurado pelo R7, por meio de sua assessoria, o ministro Ricardo Lewandowski informou que "só se manifesta nos autos" e não comentaria o caso.
"Nesta semana, o ministro Lewandowski suspendeu monocraticamente a última ação penal contra Lula que corria na operação Greenfield em Brasília, alegando que supostas mensagens da Vaza Jato mostrariam que os procuradores de Brasília teriam sido influenciados pelos de Curitiba", completou Deltan.
O ex-coordenador da Lava Jato no Paraná se refere a decisão liminar, ou seja, provisória, do magistrado que suspendeu a tramitação de um processo contra Lula na Justiça Federal de Brasília. A decisão vale até julgamento do mérito pelo plenário do Supremo. A ação é relacionada ao suposto tráfico de influência do ex-presidente na compra de caças suecos.
Renato Souza, do R7
BRASÍLIA/DF - O governo federal pretende lançar a partir da próxima semana um pacote de estímulo à economia, em várias frentes. Fontes do governo negam que as medidas tenham motivação eleitoral, mas confirmam que serão lançadas em eventos no Palácio do Planalto. O pacote deve injetar cerca de R$ 150 bilhões na economia e prevê saques extras do FGTS, novas linhas de crédito e medidas da Economia Verde.
Pronampe
Pode haver reabertura de linhas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O limite para enquadramento no programa será um faturamento de R$ 300 milhões por ano.
Saques do FGTS
Assim como aconteceu no governo Temer em 2017 para as contas inativas e no início da pandemia, o governo deve anunciar novas possibilidades de saques. Desta vez seriam saques no valor de até R$ 1 mil, o que beneficiaria entre 30 e 40 milhões de pessoas.
Este ano já foi liberado saque emergencial para moradores de municípios atingidos pelas chuvas na Bahia e em Minas Gerais e mantida a modalidade de saque aniversário, existente desde 2019, que é uma opção do trabalhador que quer sacar do fundo todos os anos, abrindo mão do saque total na rescisão.
O saque aniversário também permite que quem estiver com o nome sujo faça empréstimo a juros baixos. As taxas de juros são de 0,99% ao mês, sendo possível antecipar até 3 anos (parcelas referentes aos próximos três saques aniversário).
Meio Ambiente
Em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, a Economia também deve lançar medidas para a criação de um mercado de carbono no Brasil, de financiamento para projetos sustentáveis e no programa de redução de metano.
Para a redução das emissões de metano, o governo vai estimular setores como o da agropecuária, energia e resíduos a transformar o gás metano em biocombustível, com o apoio financeiro de bancos públicos. O biocombustível do metano barateia em até 30% o custo dos combustíveis para veículos leves e pesados.
No financiamento de projetos sustentáveis, a ideia é dar incentivos para empreendimentos públicos e privados que priorizem as questões ambientais.
Redução linear de IPI
A já anunciada redução de 25% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) faz parte de compromisso com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de zerar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Isenção IR para estrangeiros para títulos de empresas
O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta semana que estuda isentar o Imposto de Renda de títulos privados de empresas brasileiras a investidores estrangeiros. A avaliação da equipe econômica é de que a concessão gere um impacto de R$ 450 milhões aos cofres públicos. A medida foi adiantada pelo R7 em fevereiro.
Microcrédito
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães e três vice-presidentes estão nessa semana em viagem à África. Estiveram em Bangladesh, onde surgiu o conceito de microcrédito na década de 1970 e no Quênia, que tem a maior plataforma de microcrédito do continente.
Depois de reunião no Banco Central do Quênia, Guimarães disse que um segundo grupo do governo voltará em algumas semanas trazendo um desenho operacional para ser aplicado ao Brasil para discutir. Ele também esteve no Kenya Women Microfinance Bank (KWFT), banco de microcrédito voltado para mulheres e moradores da área rural.
Ainda no ano passado, Pedro Guimarães falou sobre um programa para disponibilizar crédito entre R$ 500 e R$ 3 mil, pré-aprovado e com parcelas de 18 a 24 meses. A ideia era que o programa atendesse 30 milhões de pessoas ao fim do auxílio emergencial, pelo Caixa Tem.
O projeto mudou e foi lançado em setembro no ano passado, com empréstimos entre R$ 300 e R$ 1 mil para quem tem poupança digital no aplicativo Caixa Tem (100 milhões de brasileiros). O programa Crédito Caixa Tem cobra juros de 3,99% ao mês e possibilidade de parcelamento do pagamento em até 24 meses.
Microcrédito para negativados
Ainda está em estudo programa específico para quem estiver com o nome em cadastros de devedores. A ideia seria criar um fundo garantidor (como existe no Pronampe) de R$ 13 bilhões com recursos do FGTS, para fornecer garantia para empréstimos de R$ 500 a R$ 15 mil, com juros de 3% ao mês. O público estimado seria de 20 milhões de pessoas. Mas o setor da Construção Civil, que usa os recursos do FGTS para construir moradias, é contra.
FGTS para quitar dívidas
O ministro Paulo Guedes, da Economia, tem dito que o governo estuda uma nova modalidade de uso do FGTS. O trabalhador endividado poderia usar dinheiro do fundo para quitar a dívida. Hoje já é possível usar o FGTS como garantia para empréstimos, antecipando saque aniversário, mas não para pagar parcelas. A medida e suas regras ainda estão em estudo, mas podem fazer parte desse pacote de incentivo à economia.
Auxílio de R$ 400 mensais para servidores
Não faz parte do pacote de estímulo, mas é visto dentro de um "pacote de bondades". O Ministério da Economia estuda substituir o reajuste aos servidores por um auxílio-alimentação de R$ 400 para todos os servidores federais. Com isso, o presidente acenaria às categorias, que organizam paralisações desde que Bolsonaro falou em reajuste a policiais federais, e evitaria o “efeito cascata”.
Consignado no Auxílio Brasil
Ideia ainda em discussão e que encontra resistências, mas não descartada pelo Ministério da Cidadania: oferecer empréstimo consignado dentro do Auxílio Brasil. A possibilidade estava prevista na redação original da medida provisória que criou o Auxílio Brasil, mas foi retirada após pressão da oposição, sob argumento que aumentaria a crise de endividamento da população mais vulnerável.
Mariana Londres, do R7
UCRÂNIA - O Ministério da Defesa russo anunciou um cessar-fogo neste sábado (5) para permitir a evacuação de moradores de duas cidades sitiadas na Ucrânia: Mariupol e Volnovakha. O Kremlin deixou claro que a redução na ofensiva não vale para todo o território ucraniano e os cidadãos terão cinco horas para saírem das cidades.
"O lado russo declara um regime de silêncio (de armas) e a abertura de corredores humanitários para a evacuação de civis de Mariupol e Volnovakha", disse o ministério, citado por agências de notícias russas.
A prefeitura Mariupol confirmou a trégua e anunciou o início da retirada de seus moradores. "A evacuação da população civil começará às 11h do horário local (6h no Brasil)", disse o prefeito , Vadim Boychenko.
“No total, serão necessárias várias etapas de evacuação, divididas em vários dias para que cada pessoa que queira sair possa fazê-lo”, acrescentou a mesma fonte em sua conta do Telegram.
O corredor de evacuação de civis leva à cidade ucraniana de Zaporizhia, 220 quilômetros a noroeste.
O controle de Mariupol é de natureza estratégica para a Rússia, porque permitiria garantir a continuidade territorial entre suas forças que chegam da península da Crimeia e as dos territórios separatistas pró-russos do Donbas ucraniano.
Do R7, com informações da AFP
SÃO CARLOS/SP - Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (03) na sede do Legislativo são-carlense, o vereador Bruno Zancheta cobrou a Secretaria Municipal de Educação sobre a falta de professores em diversas escolas da rede municipal.
“Tenho recebido diariamente diversas queixas relacionadas à falta de professores em nossas unidades escolares, que estão sofrendo com esse déficit. Nossos alunos não podem ser prejudicados”, pontuou o vereador.
“Como professor e secretário da Comissão de Educação e Cultura no Legislativo sei a importância de um docente na vida de cada aluno. É momento de união de forças de todas as Secretarias para equacionarmos tal questão. Isso não pode acontecer”, completou Bruno Zancheta.
UCRÂNIA - As forças russas ocupam o território nuclear ucraniano de Zaporizhzhia, alvo de ataques russos durante a madrugada desta sexta-feira (4), disse a agência de inspeção de usinas atômicas da Ucrânia, que garantiu que nenhum vazamento radioativo foi detectado.
Zaporizhzhia, a maior usina nuclear da Europa, está localizada a cerca de 150 quilômetros ao norte da península da Crimeia. De acordo com Kiev, projéteis russos que atingiram a usina atômica nas primeiras horas do dia causaram um incêndio em um prédio e um laboratório. Os socorristas conseguiram controlar o fogo.
"O território da central nuclear de Zaporizhzhia está ocupado pelas forças armadas da Federação Russa", disse o órgão estatal ucraniano. "Não houve mudanças na situação da radiação", acrescentou.
Segundo a mesma fonte, “o pessoal operacional controla os blocos de energia e garante o seu funcionamento de acordo com os requisitos das normas técnicas e de segurança”. Estão sendo feitas inspeções para saber com precisão os danos, acrescentou.
Dos seis blocos, o primeiro foi posto fora de serviço, os números 2, 3, 5 e 6 estão em processo de resfriamento e o número 4 está em operação. A agência não disse qual era a situação dos blocos antes do ataque.
O presidente ucraniano, Volodmir Zelenski, acusou Moscou nesta sexta-feira (4) de recorrer ao "terror nuclear" e de querer "repetir" a catástrofe de Chernobyl, depois de denunciar o bombardeio russo à usina nuclear ucraniana de Zaporizhzhia, a maior da Europa.
"A Ucrânia tem 15 reatores nucleares. Se houver uma explosão, é o fim de tudo. O fim da Europa. É a evacuação da Europa", acrescentou.
"Só uma ação europeia imediata pode deter as tropas russas. Devemos evitar que a Europa morra de um desastre nuclear", insistiu o presidente ucraniano.
A Rússia já capturou a extinta usina de Chernobyl, a cerca de 100 quilômetros ao norte da capital da Ucrânia, Kiev.
Do R7, com informações da AFP
SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho protocolou na Câmara Municipal um projeto de lei que estabelece o direito dos usuários das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) a ter acesso, em tempo real, às escalas atualizadas dos médicos e demais profissionais de saúde atuando no plantão nessas unidades. Pelo projeto, as UPAs deverão disponibilizar o quantitativo de profissionais no plantão, os nomes dos médicos, incluindo o número do CRM, enfermeiros e de outros profissionais das equipes técnicas e clínicas no plantão. Serão informadas as especialidades, horários de entrada e saída dos profissionais, em local de fácil visualização.
Segundo o parlamentar, a iniciativa “busca aumentar a transparência e a eficiência dos serviços de saúde oferecidos na cidade, além de ampliar a fiscalização e controle social por parte da iniciativa popular”.
“Existem relatos de que, em algumas situações, apenas um médico tocou um plantão de 12 horas numa das UPAs, denúncia que estamos apurando. Se isso for comprovado, é desumano com o profissional e completamente inadmissível com a população”, indignou-se.
Elton Carvalho observou que “há algumas semanas as UPAs, principalmente a do Santa Felícia, vêm sofrendo duras críticas e dezenas de denúncias sobre filas e tempo de espera excessivo”. Conforme frisou, o Projeto de Lei de sua autoria “vem para dar transparência na quantidade de médicos e de servidores por plantão, bem como uma ferramenta de suporte aos gestores que facilita a fiscalização por parte da população”.
O vereador disse esperar que o projeto seja aprovado em plenário.”O Poder Legislativo está atendendo os pedidos e reivindicações da população e sinaliza com a criação de políticas públicas; posteriormente, compete ao Poder Executivo a sanção da lei e sua regulamentação para torná-la efetiva e impactar positivamente as centenas de pessoas que são atendidas pelas UPAs todos os dias”, concluiu.
TAMBAÚ/SP - No dia 23/02, o Prefeito Dr. Leonardo Spiga Real esteve em São Paulo em uma importante reunião sobre o Programa de Crédito Turístico que é uma iniciativa do Desenvolve SP e da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, em parceria com o BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, que tem como objetivo viabilizar o acesso ao crédito de empresas e municípios.
A iniciativa busca promover o crescimento sustentável dos negócios voltados aos serviços de atendimento, acomodação e infraestrutura para turistas, além de projetos de melhoria da infraestrutura dos municípios, financiando obras que incrementem o acesso a equipamentos turísticos, projetos de iluminação pública, infraestrutura de praças e parques, entre outros. “Agradeço ao Coordenador de Turismo, o Sr. Edenir Belluc, por trazer essa inovação na nossa cidade que trará muitos benefícios para a iniciativa privada para investir e através de abertura de crédito para os municípios que desejam empreender no turismo local”, destacou o Prefeito Dr. Leonardo. “Vamos investir no turismo de nossa cidade, para juntos desenvolvermos o fomento de emprego e renda em Tambaú”, concluiu.
BRASÍLIA/DF - Em meio à guerra entre Rússia e Ucrânia, que ameaça a oferta de grande parte dos fertilizantes importados pelo Brasil, o governo federal vai lançar este mês um plano nacional para ampliar a produção do insumo no país. A informação é da ministra da Agricultura, Tereza Cristina.
Os fertilizantes, especialmente nitrogênio, fósforo e potássio, são largamente utilizados pelo setor agrícola brasileiro, mas 80% deles são importados, e a Rússia e a Bielorússia são dois dos principais fornecedores do produto ao Brasil. No momento, no entanto, em decorrência das sanções econômicas aplicadas contra russos e bielorrussos, por causa da invasão à Ucrânia, o Brasil não tem conseguido trazer os fertilizantes destes países.
"O Brasil, no passado, não fez um programa nacional para a produção própria de fertilizantes. Fizemos uma opção errada, lá atrás, de ficarmos importando nitrogênio, fósforo e potássio", afirmou a ministra durante a live semanal do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. No caso do fósforo, considerado um dos fertilizantes mais importantes, a dependência externa chega a 93%.
Segundo a ministra, uma cerimônia de entrega do plano será realizada no final de março, no Palácio do Planalto. Apesar de coincidir com uma crise de abastecimento do produto, o plano vinha sendo pensado há mais tempo.
"Esse plano está pronto, não foi por causa desta crise. Isso nós pensamos lá atrás, no seu governo, de que o Brasil, uma potência agro, não poderia ficar nessa dependência, do resto do mundo, de mais de 80% nos três produtos, de vários países”, disse a ministra durante a live com Bolsonaro.
Um grupo de trabalho chegou a ser formado há quase um ano e envolveu representantes de nove ministérios.
Segundo Teresa Cristina, o plano trará um diagnóstico sobre a oferta de fertilizantes no Brasil e poderá ter como resultado, por exemplo, propostas legislativas para facilitar a produção de fertilizantes no país, como regras de licenciamento ambiental para exploração de jazidas e até permissão para extração dos minerais em terras indígenas.
Na quarta-feira (2), durante coletiva de imprensa, a ministra da Agricultura afirmou que o estoque de fertilizantes para o agronegócio no Brasil está garantido até outubro. Ela garantiu que não há problemas com a safra neste momento, porém, a safra de verão, no final de setembro e outubro, ainda gera preocupação.
UCRÂNIA - Um ataque russo a áreas residenciais, incluindo escolas, na cidade de Chernigov, no norte da Ucrânia, deixou nove mortos e quatro feridos, informou o governador da região Vyacheslav Chaus, nesta quinta-feira (3).
As tropas russas, que conquistaram Kherson, sua primeira grande cidade ucraniana desde o início da invasão, intensificaram o bombardeio de outros centros urbanos, forçando mais de um milhão de civis a fugir de suas casas.
Em meio ao conflito, representantes da Rússia e da Ucrânia estão reunidos para uma nova rodada de negociações, em Belarus. O novo encontro visa um eventual cessar-fogo na guerra, já que na primeira reunião os países não chegaram a um acordo.
por AFP
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