Uma preocupação da entidade e dos empresários é a segurança nas áreas comerciais e a perturbação de sossego público

SÃO CARLOS/SP - O presidente da ACISC (Associação Comercial e Industrial de São Carlos) José Fernando Domingues, o Zelão, juntamente com a diretora Lídia Maria Mendes, reuniu autoridades do setor de segurança pública nesta quinta-feira (17). O encontro contou com as presenças do Tenente Coronel da PM, Jefferson Lopes Jorge, do Coordenador Operacional do Policiamento do 38º BPM/I, Major Paulo Roberto Nucci Jr e do associado Adhemar Ranciaro Filho.

Na pauta, uma preocupação da ACISC e dos empresários é a segurança nas áreas comerciais e a perturbação de sossego público, devido ao barulho excessivo dos escapamentos das motocicletas. “A ACISC sempre se coloca à disposição para discutir melhorias para o setor comercial e público em geral, portanto convidamos as autoridades em segurança pública para viabilizarmos ações de forma conjunta. Vamos dar continuidade a esses assuntos nos próximos dias e convidar outros órgãos ligados à segurança para que possamos elaborar um plano conjunto para ajudar nas ações”, disse Zelão.

Empresa vencedora da licitação já está visitando as escolas para verificar os serviços necessários

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia acompanhou na quinta-feira (17/03), juntamente com a secretária de Educação, Wanda Hoffmann, e o diretor do Departamento de Logística e de Manutenção, Roberto Rado, o serviço de manutenção que está sendo realizado no Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Carminda Nogueira de Castro Ferreira, localizado no Residencial Eduardo Abdelnur.

A unidade escolar está recebendo serviços da equipe de manutenção da SME, com a instalação de novas prateleiras na cozinha, porém a empresa vencedora do processo licitatório para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva com fornecimento de material e mão de obra para atender as unidades escolares também vai atuar no CEMEI Carminda Nogueira de Castro Ferreira, para verificar os serviços que serão realizados no telhado, calhas e no forro.

O contrato no valor de R$ 5.962.052,11 é para atender 77 prédios da SME, entre eles 61 escolas da rede municipal de ensino, além de bibliotecas, sedes de projetos educacionais e prédios administrativos.

 “Por meio desse contrato estamos fazendo os serviços de manutenção. Além disso, estamos investindo R$ 2.632.139,85 para reforma e ampliação de outras 8 escolas”, ressaltou o prefeito Airton Garcia.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite Martins de França, presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de São Carlos, formalizou solicitação ao Ministério Público do Trabalho em Araraquara, para que promova os procedimentos legais para averiguar as condições de trabalho das serventes de merendeira contratadas pela Prefeitura de São Carlos. Conforme resposta da Prefeitura a um requerimento do parlamentar, atualmente 30 dessas profissionais estão readaptadas ou afastadas por incapacidade para o trabalho.

Azuaite verificou que esse número representa 17% das serventes de merendeira do quadro municipal, as quais estavam aptas para o trabalho quando foram contratadas mediante concurso público. “Hoje, uma em cada cinco não está apta”, disse o vereador, que em pronunciamento na última sessão da Câmara se declarou surpreso com a informação oficial da Prefeitura e considerou “absurda” a situação.

Ainda na resposta ao requerimento, a Prefeitura informou que a vaga de médico do Trabalho “atualmente não está preenchida” porque não houve êxito nas convocações de concurso público realizado em 2018.

“As serventes de merendeira podem estar sendo submetidas a situações de trabalho que levam a doenças e, por outro lado, não existe avaliação médica que deve ser feita a cada dois anos. Sem um médico do Trabalho, as pessoas estão sendo afastadas ou colocadas em outra função e a Prefeitura não está nem aí. Comete um erro muito grave contra os trabalhadores”, afirma o vereador.

No ofício ao Ministério Público, Azuaite observou que “espaços inadequados e insalubres, falta de equipamentos e utensílios adequados para o processo de manipulação dos alimentos e número de merendeiras incompatível com o número de refeições produzidas diariamente, são fatores que devem estar contribuindo para esse número absurdo e alarmante de trabalhadoras readaptadas”. Segundo ele, “essas situações têm sido comprovadas em relatórios do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de São Carlos, encaminhados à secretaria municipal de Educação”.

Na tribuna da Câmara, Azuaite disse que recorreu ao MPT porque se questionasse a secretaria de Educação “iria assistir a uma preleção do Rolando Lero da Escolinha do Professor Raimundo” e se interpelasse a Secretaria de Gestão de Pessoas, “estaria falando com a campeã brasileira de prejuízo do erário público, todas as ações trabalhistas que correram por questionamento dela, a Prefeitura perdeu”. Afirmou que poderia questionar diretamente o prefeito, “mas ele não existe na cidade, existe uma entourage que governa em seu lugar”.

BRASÍLIA/DF - O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se reuniu na quinta-feira (17) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para tratar da possibilidade de alteração da situação emergencial do país causada pela pandemia de covid-19.

“Hoje nós temos um cenário de desaceleração da covid-19 no Brasil, na maior parte do país e alguns estados e municípios já rumando para situação de controle. Dentro desse contexto que nós discutimos a questão da duração da emergência sanitária de importância nacional”, disse.

Queiroga já esteve com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para esclarecer a intenção do governo de iniciar a transição para a categoria mais branda de emergência sanitária. A medida está em estudo e foi anunciada no início do mês pelo presidente Jair Bolsonaro.

Queiroga explicou que a mudança de classificação terá efeitos nos registros emergenciais de algumas vacinas e de medicamentos para o tratamento de covid-19, que vão precisar ser preservados com a mudança. O Advogado-geral da União, Bruno Bianco, também participou da audiência.

KIEV - Uma pessoa morreu e três ficaram feridas nesta quinta-feira (17) quando os destroços de um foguete atingido pelo sistema de defesa caíram sobre um edifício de apartamentos em Kiev, em um momento de intensificação dos ataques russos contra a capital ucraniana, informaram os serviços de emergência.

As equipes de resgate retiraram 30 pessoas do prédio de 16 andares no distrito de Darnitsky, que foi atingido às 5h02 (0h02 de Brasília), informou o Serviço Estatal de Emergências da Ucrânia.

As forças russas que tentam cercar Kiev executam ataques durante a madrugada sobre a capital há vários dias.

A parte superior do edifício de estilo soviético foi parcialmente danificada e um apartamento foi destruído.

"Em Kiev, em consequência dos destroços de um foguete derrubado, houve destruição e incêndio em um edifício", afirmaram os serviços de emergência no Facebook.

"De acordo com informações preliminares, 30 pessoas foram retiradas, três delas feridas. Uma pessoa morreu", acrescenta a nota.

Quase todas as janelas do edifício quebraram e ao menos três prédios próximos foram atingidos.

BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou, na tarde de ontem (16), o projeto de lei que busca assegurar a assistência humanitária para a gestante presa antes e durante o parto, bem como assistência à saúde do recém-nascido. O projeto segue para sanção presidencial.

O texto prevê tratamento livre de constrangimento e violência à presa gestante que esteja em trabalho de parto e no período do puerpério. Caberá ao Poder Público promover a assistência integral à sua saúde e à do recém-nascido. A Lei de Execução Penal já exige acompanhamento médico à presa e ao bebê, principalmente no pré-natal e no pós-parto. As normas aprovadas hoje entram nesse regramento, acrescentando o caráter humanitário dessa assistência.

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia também assinou a ordem de serviço autorizando o início das obras na sede do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

A licitação, na modalidade convite de preços, no valor de R$ 76.785,15, foi realizada para a execução de ampliação da sala de regulação, manutenção de cobertura do prédio, do estacionamento das ambulâncias e para a pintura geral do prédio.

ITIRAPINA/SP - A prefeita Graça Zucchi Moraes se reuniu na terça-feira (15) com a presidente da Câmara de Itirapina Claudete de Oliveira, com o vereador Ivanir Santini, com o Procurador do Município Dr. Fernando Romero Olbrick e com o motoristas de vans Fábio Belarmino da Silva, Susi Serafim e Caio Oliva para ouvir sobre as dificuldades encontradas para transportar os alunos que estão matriculados em cursos em outras cidades.

A reunião foi solicitada pela Câmara Municipal após os vereadores Ivanir e Claudete ouvirem os representantes do transporte de alunos no último sábado (dia 12) que falaram sobre os custos operacionais do trabalho e os frequentes reajustes dos combustíveis.

A prefeita Graça já tinha protocolado projeto de Lei propondo reajuste para 2022 porém devido aos constantes aumentos no preço dos combustíveis, os representantes do transporte estudantil afirmaram que apesar do auxílio do Poder Público, o aluno terá que pagar pela outra parte do custo para ser transportado.

A prefeita compreendeu a situação e também destacou que a Prefeitura sente diretamente o impacto dos constantes aumentos dos combustíveis principalmente no transporte de pacientes da saúde, como nas demais ações da Prefeitura que utilizam a frota municipal.

BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou, na terça-feira (15), projeto de lei que incentiva ações de atendimento ao homem para prevenir casos de violência contra a mulher. O projeto visa prestar assistência ao homem, de forma a dar-lhe apoio para evitar possíveis episódios de violência doméstica. O texto prevê ainda serviço telefônico gratuito e rede de atenção psicossocial à saúde mental do homem. Agora, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.

O objetivo do projeto é combater a cultura machista, na qual os gêneros são hierarquizados, com a mulher sendo submissa ao homem, e oferecer apoio emocional ao homem, para ajudá-lo a rejeitar comportamentos que reforcem tal comportamento.

“Muitos homens convivem com as pressões antagônicas do machismo arraigado, legado pela nossa cultura patriarcal, e do respeito aos direitos fundamentais das mulheres, que não são sua propriedade e não se sujeitam à sua tutela, como bem estabelecido na doutrina dos direitos humanos e da democracia”, afirmou a relatora do projeto, Leila Barros (Cidadania-DF).

SÃO CARLOS/SP - Na última semana, a Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência do Legislativo Municipal, que tem como presidente o vereador Bruno Zancheta (PL), o vereador Ubirajara Teixeira - Bira (PSD) como secretário e o vereador Robertinho Mori (PSL) como membro, estive reunida com as secretárias municipais da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Amariluz Garcia, e de Educação, Wanda Hoffmann, para debater o expressivo aumento de alunos com algum tipo de deficiência ou transtorno na rede municipal de educação e a necessidade em caráter de “urgência” da contratação de professores auxiliar/educação especial/professor tutor.
Os membros da comissão pontuaram: “Estivemos reunidos para juntos buscarmos uma solução emergencial quanto à necessidade de professores de educação especial. Em 2019, tínhamos 268 alunos com necessidades especiais, e hoje temos 582 alunos, observando os números, nós precisamos de uma atenção por parte do poder público”.