BRASÍLIA/DF - O Senado vai instalar nesta terça-feira (22) a Frente Parlamentar pelo Desarmamento, criada há mais de um ano. Na ocasião, senadores devem definir a comissão executiva, entre outros atos da frente, que deve mudar de nome para Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Paz e pela Vida. A frente foi criada em abril do ano passado, com o objetivo de formular projetos sobre armas.

As articulações foram feitas principalmente pelos senadores Elizane Gama (Cidadania-MA), autora do pedido de criação, e Eduardo Girão (Podemos-CE). Ambos têm se movimentado de forma significativa contra o projeto de lei em discussão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da casa que visa flexibilizar o acesso a armas para 'CACs' (caçadores, atiradores e colecionadores). A matéria é relatada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES).

O grupo a ser instalado deve iniciar os debates em torno deste projeto, que teve um novo parecer no último dia 9. A matéria seria votada na comissão, mas diante de um novo relatório, Eliziane fez um pedido de vista. Houve resistência, mas a solicitação foi colocada em votação no colegiado e obteve o apoio da maioria.

Marcos do Val tem tentado aprovar a matéria desde o fim do ano passado, sem sucesso. No fim de fevereiro, a votação foi adiada com o pacto de que seriam incluídas algumas emendas propostas e haveria a formação de uma comissão para dialogar sobre o assunto na Câmara dos Deputados, para onde a matéria retorna após aprovação no Senado. A ideia seria acordar com os deputados a manutenção do texto com as mudanças feitas pelos senadores.

No entanto, o relator incluiu diversas alterações. A mais questionada foi a ampliação do porte de arma para diversas categorias após o acolhimento de emendas.

As categorias são: membros do Congresso Nacional; agentes socioeducativos; defensores públicos; policiais das Assembleias Legislativas; oficiais de justiça e do Ministério Público; peritos oficiais de natureza criminal dos estados e do Distrito Federal; agentes de trânsito dos estados, DF e municípios; auditores estaduais e distritais; advogados públicos da União, dos estados, do DF e dos municípios; e auditores fiscais agropecuários.

Os senadores contrários ao texto afirmaram que as alterações geram confusão e que precisavam de tempo para analisá-las. "O que o relator está fazendo são alterações. Ele mesmo está dando condição para pedir vista. E eu tenho um novo relatório, a gente precisa da publicação para ler", afirmou Eliziane ao pedir mais tempo para analisar a proposta.

Antes da instalação da frente, senadores vão se reunir no gabinete de Marcos do Val para discutir o texto. A intenção é debater emendas e buscar um acordo para retirar alguns pontos do projeto, que se tornou ainda mais abrangente no último relatório.

BRASÍLIA/DF - Até o fim do ano, o etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no país. A redução a zero das alíquotas foi anunciada ontem (21) à noite pelo Ministério da Economia, após reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

A medida beneficia os seguintes alimentos: café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. Em relação ao etanol, a alíquota foi zerada tanto para o álcool misturado na gasolina como para o vendido separadamente. O imposto será zerado a partir de quarta-feira (23), quando a medida for publicada no Diário Oficial da União.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a medida tem como objetivo segurar a inflação. “Estamos preocupados com o impacto da inflação sobre a população. Estamos definindo redução a zero da tarifa de importação de pouco mais de sete produtos até o final do ano. Isso não resolve a inflação, isso é com política monetária, mas gera um importante incentivo”, declarou.

De acordo com a pasta, a medida fará o preço da gasolina cair até R$ 0,20 para o consumidor. Atualmente, o litro da gasolina tem 25% de álcool anidro. Por causa da alta recente dos combustíveis, o governo espera que a redução da tarifa de importação praticamente zere os efeitos do último aumento.

“Nós temos uma estimativa que isso poderia levar a uma redução do preço da gasolina da ordem de R$ 0,20 na bomba. Isso é uma análise estática. Na prática, essa medida vai acabar arrefecendo a dinâmica de crescimento dos preços na ordem de R$ 0,20”, disse o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz.

Em relação aos produtos alimentícios, o Ministério da Economia informou que os produtos beneficiados são o que mais estão pesando na inflação, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Esse indicador mede o impacto dos preços sobre as famílias de menor renda.

Atualmente, o café paga Imposto de Importação de 9%; a margarina, 10,8%; o queijo, 28%; o macarrão, 14,4%; o açúcar, 16%; o óleo de soja, 9% e o etanol, 18%.

KIEV - Um grande shopping foi destruído por ataques russos em Kiev, capital da Ucrânia. O Retrovil fica a poucos quilômetros do centro da capital. Pelo menos oito pessoas morreram até agora por causa do bombardeio. Veja o vídeo:

RÚSSIA - O Kremlin disse, nesta segunda-feira (21), que as negociações de paz com a Ucrânia ainda não tiveram nenhum progresso significativo.

Moscou acusou Kiev de paralisar as conversações de paz ao fazer propostas inaceitáveis à Rússia. A Ucrânia disse que está disposta a negociar, mas não se renderá nem aceitará ultimatos dos russos.

Falando aos repórteres em uma teleconferência, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que ainda é necessário fazer progressos significativos nas negociações para que ocorra uma base para uma possível reunião entre o presidente russo Vladimir Putin e seu homólogo ucraniano Volodmir Zelenski.

SÃO CARLOS/SP - Com o salão social da sede do SINDSPAM lotado, servidores públicos e autárquicos municipais de São Carlos, rejeitaram a proposta de reajuste salarial feita pela Prefeitura de São Carlos.

Na última quinta-feira, após duas reuniões com sindicalistas do SINDSPAM, comissão de servidores e os vereadores Marquinho Amaral e Raquel Auxiliadora a Prefeitura propôs reajuste salarial de 16,28 % (referente a reposição inflacionária dos dois últimos anos) e elevação do tíquete para R$ 650,00. A proposta foi apresentada aos servidores presentes e rejeitada por unanimidade. Em seguida foi decidido manter proposta inicial votada e aprovada em assembleia realizada em fevereiro, aumento de 25% nos salários e elevação do tíquete para R$ 850,00.

Hoje (21) o SINDSPAM irá comunicar a secretária municipal de Gestão e Pessoas Helena Antunes que a proposta da Prefeitura foi rejeitada, pedindo a reabertura da negociação com o Executivo Municipal.

BRASÍLIA/DF - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rebateu neste domingo, 20, as críticas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso. O petista afirmou no sábado, 19, durante evento do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) em Londrina, no Paraná, que a atual legislatura é "talvez o pior Congresso que tivemos na história do Brasil". Em nota, Pacheco disse que a declaração de Lula é “deformada, ofensiva e sem fundamento, fruto do início da disputa eleitoral que faz com que seja ‘interessante’ falar mal do Parlamento”.

O senador, que também preside o Congresso, ainda afirmou que o Legislativo é a síntese dos defeitos e das qualidades de um Brasil construído por sucessivos governos e aprovou reformas que estavam engavetadas há anos. “Entre elas a da Previdência, o Marco do Saneamento, a autonomia do Banco Central, a nova Lei Cambial, a nova Lei de Falências, a nova Lei de Geração Distribuída, a Lei do Gás, a capitalização da Eletrobras e outros marcos do sistema elétrico, além da Lei das Ferrovias, da Lei da Cabotagem (BR do Mar) e a reforma da Lei de Segurança Nacional”, afirmou.

“O mesmo Congresso também se posicionou fortemente em defesa da democracia quando arroubos antidemocráticos assombraram a Nação. E foi esse mesmo Congresso que validou as urnas eletrônicas ao rejeitar a ideia do voto impresso”, disse o presidente do Senado.

Durante o encontro com o MST, Lula criticou o orçamento secreto. Segundo o petista, a distribuição de recursos por meio de emendas controladas pelo Centrão fez com que a Câmara passasse a governar o País no lugar do presidente da República. Mas a relação do petista com o Congresso foi marcada, no entanto, pelo escândalo do mensalão, esquema de compra de votos de parlamentares que ameaçou derrubar o primeiro governo do petista, em 2005. A revelação feita pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB) de que deputados recebiam uma espécie de mesada para votarem a favor dos projetos do governo virou ação penal julgada pelo Supremo Tribunal Federal em 2012 - 25 réus foram condenados.

Covid

Pacheco ainda destacou a atuação do Congresso durante a pandemia de covid-19. "Aprovou o auxílio emergencial, o Pronampe para pequenas e microempresas, deu solução ao impasse dos precatórios e defendeu com leis (e não só discurso), a vacina ao povo brasileiro", afirmou.

O parlamentar disse que, embora respeite e valorize críticas, “é importante que elas sejam verdadeiras e com bons propósitos, uma vez que de discursos oportunistas em período eleitoral o Brasil está cansado”.

Durante uma visita no sábado a um assentamento do MST em Londrina, no Paraná, Lula pediu que seus apoiadores se dediquem à eleição de deputados e senadores que possam dar sustentação a um eventual governo petista. Para o petista, com o esquema do orçamento secreto, a Câmara passou a governar o País no lugar do presidente da República.

Candidatura

No início de março, Pacheco desistiu de se lançar como candidato à Presidência da República pelo PSD. O partido o havia convidado a disputar o cargo em outubro. A decisão, já esperada, foi comunicada oficialmente por Pacheco após uma reunião com o presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, e a bancada da legenda na Casa.

Conforme o Estadão/Broadcast antecipou, Pacheco desistiu de se lançar na disputa eleitoral para mirar na campanha pela reeleição na presidência do Senado, em fevereiro de 2023. Dessa forma, ele levantou a bandeira da reforma tributária e do pacote relacionado aos preços dos combustíveis, sob o discurso de usar o cargo para resolver problemas urgentes do País.

O bom trânsito com setores do PT e o caráter pragmático da legenda presidida pelo ex-ministro Gilberto Kassab chegaram a colocar o senador por Minas como um nome lembrado para a vice na chapa do ex-presidente Lula. Essa possibilidade, entretanto, foi descartada pelo parlamentar e por seus aliados mais próximos.

Antonio Temóteo / ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - O partido Republicanos lançou em São Carlos duas frentes de trabalho muito importantes no fortalecimento da democracia e da educação política: os projetos Jovens Republicanos e Mulheres Republicanas.

Presidida atualmente pelo vereador Elton Carvalho (Republicanos), a executiva municipal conta agora com o Secretário do Jovens Republicanos Leonardo Bono e com a Secretária das Mulheres Republicanas Marli Moretti, com o objetivo de atrair e capacitar lideranças femininas e jovens para ampliar a representatividade e contribuir com a renovação política na cidade.

“Ambos os projetos são muito importantes e contam com o apoio irrestrito deste parlamentar, assim como do nosso presidente estadual Sérgio Fontellas e do nosso presidente nacional Marcos Pereira. O foco é na capacitação técnica e política de jovens e mulheres para agregar valor ao cenário político da nossa cidade nos próximos anos. Fico feliz que estas iniciativas saíram do papel, materializando nosso planejamento estratégico desenvolvido em setembro, e é apenas o começo”, disse Elton.

Para a Secretária das Mulheres Republicanas São Carlos, Marli Moretti, o projeto é fundamental na atração de lideranças femininas, ampliando a paridade e representatividade da mulher na política. “Cada vez mais se faz necessária a presença das mulheres em todos os setores, inclusive na política. Afinal, lugar de mulher é onde ela quiser”.

Leonardo Bono destaca que a participação dos jovens no processo político e eleitoral é fundamental para a renovação de lideranças.

“Os jovens têm interesse em participar da política e fazer parte da renovação, basta comunicar isso de forma assertiva e eficiente. Oficinas, dinâmicas, o uso de tecnologia, visitas técnicas entre outros, são formas mais atraentes de se interessar pelo tema. Sabemos que temos que preparar uma nova geração para atuar na política de forma competente, técnica, mudando o escopo da política, que atualmente serve-se de troca de favores e está repleta de corrupção”, finalizou.

Para quem desejar conhecer e/ou ingressar em um dos projetos, basta entrar em contato através do WhatsApp (16) 996383837 e para quem desejar se filiar ao partido Republicanos, acesse o link https://republicanos10.org.br/filie-se/

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia juntamente com a secretária de Cidadania e Assistência Social, Vanessa Soriano, inaugurou nesta sexta-feira (18/03), mais um serviço de atendimento às mulheres. Trata-se da Casa de Apoio Feminina.

O novo espaço disponibilizado sinaliza um reordenamento e aprimoramento no acolhimento provisório no município. A Casa de Apoio Feminina proporciona um serviço de acolhimento diferenciado para mulheres a partir dos 18 em situação de rua, com vulnerabilidade social e ameaça de violência, atendendo também os filhos.

O atendimento é referenciado, ou seja, as mulheres que procuram o Centro POP (Centro de Referência para População em Situação de Rua), a Casa de Passagem (Albergue), CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Guarda Municipal e Delegacia da Mulher, podem ser encaminhadas para o local. Uma equipe multidisciplinar vai acompanhar cada caso.

“O acolhimento é provisório para mulheres adultas em situação de vulnerabilidade social, de desabrigo, abandono, com ou sem trajetória de rua. A casa possui três dormitórios grandes e a nossa capacidade inicial é para 9 pessoas. Neste primeiro dia de funcionamento já recebemos uma mulher com dois filhos”, explicou a secretária Vanessa Soriano, agradecendo o apoio do vereador André Rebello que destinou emenda parlamentar no valor de R$ 170 mil para o projeto.

A secretária de Cidadania e Assistência Social ressaltou, ainda, que esse serviço não substitui a Casa Abrigo “Terezinha Gravelina Lemes” que oferta acolhimento para mulheres em situação de violência com risco de morte. “A Casa de Apoio também não substitui o acesso por demanda espontânea, o que já é ofertado na Casa de Passagem “Reynaldo Bertolino Neto” e não é uma comunidade terapêutica, portanto não será local de acolhimento para mulheres em uso abusivo de substâncias”.

ARARAQUARA/SP - A Prefeitura de Araraquara está publicando nos atos oficiais, deste sábado (19), o decreto municipal nº 12.833 de 18 de março de 2022, que adequa as medidas voltadas à contenção da disseminação da Covid-10 no município às novas regras anunciadas pelo Governo do Estado de São Paulo. Porém, com a orientação de não baixar a guarda, já que a pandemia não acabou.

O documento foi elaborado após reunião do Comitê de Contingência do Coronavírus e do Comitê Científico, nesta sexta-feira (18). Além de considerar as avaliações da situação epidemiológica do município, a decisão leva em conta também a cobertura vacinal de Araraquara, que está acima das médias estadual e federal: 94% dos araraquarenses tomaram alguma vacina (primeira dose ou única), 87% já estão imunizados com as duas doses ou com a dose única e 53% já têm a terceira dose ou dose de reforço.

Dessa forma, o decreto municipal, que entra em vigor da data da sua publicação, retira a obrigatoriedade do uso de máscara em todos os ambientes, exceto nas unidades médico-hospitalares e nos equipamentos de transporte público coletivo de passageiros.

Ainda de acordo com o documento, “fica fortemente recomendado que as pessoas do grupo de risco para a COVID-19, tais como as imunossuprimidas e idosas, bem como as pessoas com síndrome gripal, utilizem máscara facial com total cobertura do nariz e da boca em ambientes abertos e fechados”.

E ainda fica facultada a decisão, aos estabelecimentos de ensino, sobre o uso de máscara em ambientes fechados.

“O importante é que a população seja consciente. No momento, a situação epidemiológica permite que o município siga a regras do Estado, como sempre foi feito, desde o início da epidemia. Mas é importante que todos continuem atentos, principalmente as pessoas do grupo de risco. Os imunossuprimidos, os idosos e as pessoas com sintomas gripais devem continuar utilizando a máscara em locais abertos e fechados, para se proteger e reduzir os riscos. E o Comitê também continuará atento à situação epidemiológica, mantendo as análises diárias”, declara Eliana Honain, secretária municipal de Saúde.

BRASÍLIA/DF - O governo está sem liderança no Senado Federal desde 15 de dezembro do ano passado, quando o ex-líder, Fernando Bezerra (MDB-PE), deixou o cargo. Desde então, nomes são levantados. Senadores da base dizem que, em breve, a situação será resolvida, mas nada foi concretizado até o momento.

Líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO) disse ao R7 que ainda não houve decisão. Ele acredita que, no começo de abril, a escolha possa acontecer, mas, afirmou, não há nome definido.

Atualmente, ele e o senador Carlos Viana (MDB-MG), vice-líder do governo no Senado, ocupam as funções que seriam do líder do governo nas votações importantes, como foi o caso de dois projetos sobre combustíveis aprovados no último dia 10.

De uma forma geral, os senadores entendem a vaga como problemática para se assumir em um ano eleitoral, quando o governo chega ao fim do mandato. Soma-se a isso o fato de os parlamentares estarem em campanha, ajudando correligionários nos estados ou articulando as próprias candidaturas.

A situação pareceu chegar próxima de solução quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) seria o novo líder do governo, pontuando que o parlamentar já tinha aceitado o convite. Silveira assumiu a cadeira deixada por Antonio Anastasia, indicado ao TCU (Tribunal de Contas da União).

O senador, no entanto, recusou o convite e comunicou a decisão aos colegas de bancada em uma reunião no começo de fevereiro. Na ocasião, ele foi questionado sobre como ficou a liderança e apenas disse que não aceitou o convite e que havia informado a decisão ao governo desde o começo.

Nos últimos dias, alguns senadores da base voltaram a citar o nome de Silveira. A avaliação é que a desistência do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de disputar a presidência da República abriu espaço para Silveira desempenhar o papel de liderança. A reportagem apurou, no entanto, que ninguém do governo falou com o parlamentar sobre o assunto e que continua não havendo disposição por parte dele para assumir o cargo.

Outro nome que tem sido lembrado ultimamente é o do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). A reportagem apurou, no entanto, que o senador não foi procurado por ninguém do governo e que ele também não pretende assumir o posto.

Dois nomes apontados como possibilidade no início eram os dos senadores Marcos Rogério (PL-RO) e Jorginho Mello (PL-SC), defensores de primeira hora do presidente. Os dois não querem o posto.

O senador Lucas Barreto (AP) também foi convidado informalmente, mas não aceitou. Ainda em janeiro, ele disse à reportagem que já foi více-líder do governo e que agora trabalha pelas eleições em seu estado, sendo possível que seja candidato ao governo.