SÃO CARLOS/SP - O Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC), da USP, em São Carlos, retoma o ensino presencial nesta segunda-feira, dia 14 de março, e para recepcionar os alunos de graduação haverá uma programação especial, que conta com o apoio do Santander Brasil. Entre as atividades estão previstos bate-papos presenciais dos alunos com profissionais do Banco, patrocinador exclusivo do jubileu de ouro do ICMC.

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia, aceitou o pedido de exoneração do então secretário de saúde Marcos Palermo.

A Prefeitura informa ainda que a chefe de gabinete da pasta, Jôra Teresa Porfírio, foi nomeada para responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria Municipal de Saúde

O secretário estadual de Educação recebe a homenagem no dia 18 de março em cerimônia no Hotel Nacional In

SÃO CARLOS/SP - O secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, receberá da Câmara Municipal de São Carlos o título de “Cidadão Honorário de São Carlos” em sessão solene que ocorrerá às 16 horas do dia 18 de março. A homenagem foi proposta pelos vereadores Roselei Françoso (MDB) e Rodson Magno do Carmo (PSDB).

O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, Roselei Françoso destaca que o secretário Rossieli tem sido um parceiro de São Carlos e ajudado o município equacionar o déficit de unidades escolares.

“A mais recente conquista é histórica para a Educação de São Carlos com o empenho de R$ 9 milhões para a construção da escola no Jardim Ipanema, R$ 12,5 milhões para uma escola no Jardim De Cresci, R$ 14,5 milhões para outra no Jardim Embaré, R$ 12,5 milhões para uma no Novo Mundo, e outra de R$ 12,5 milhões”, recordou o parlamentar.

O Governo do Estado de São Paulo também deve liberar a construção de uma nova creche no distrito de Santa Eudóxia. O pedido foi feito por meio de ofício pelo vereador Roselei Françoso em outubro de 2021 durante a primeira reunião realizada na Secretaria de Educação, em São Paulo. 

“Não poderíamos deixar de reconhecer todo o empenho do secretário Rossieli e o carinho com nossa cidade, por isso é motivo de muito orgulho conceder, juntamente com o meu colega de Câmara Rodson Magno, o título de “Cidadão Honorário de São Carlos” ao Dr. Rossieli”, justificou Roselei Françoso.

Biografia – Rossieli Soares nasceu no dia 9 de outubro de 1978, em Santiago, no Rio Grande de Sul. Formou-se em Direito na Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), em 2003. Em 2008, iniciou a sua jornada pela educação como diretor de Planejamento na Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino do Amazonas (Seduc-AM).

No período de 2012 a 2016 foi secretário de Estado de Educação no Amazonas e presidente do Conselho Estadual de Educação do Amazonas e vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed).

Em maio de 2016 assumiu o cargo de secretário da Educação Básica no Ministério da Educação (MEC). No mesmo período, foi nomeado conselheiro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), no qual participou diretamente da política de reformulação do Novo Ensino Médio e da finalização e homologação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) das etapas da educação infantil e do ensino fundamental. Em 2017, concluiu o mestrado profissional em Gestão e Avaliação Educacional pela Universidade Federal de Juiz de Fora.

Em 2018 se tornou ministro da Educação do Brasil, aos 39 anos, homologando durante a sua gestão a BNCC da etapa do ensino médio. Atualmente é Secretário da Educação do Estado de São Paulo, a maior rede pública de ensino das Américas. Rossieli é casado com Meglen Cristina Valau da Silva e tem um filho.

BRASÍLIA/DF - Na noite de sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O ICMS único também valerá para o gás natural e para a querosene de aviação. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Atualmente, a alíquota do imposto é um percentual cobrado em cima do preço final do litro na bomba, que sofre variações do dólar e do preço internacional, onerando ainda mais o valor final cobrado dos consumidores. O PL sancionado determina que a cobrança do ICMS ocorra sobre o preço na refinaria ou no balcão de importação, quando o combustível vier do exterior. Os novos valores, pela proposta, serão definidos por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes da área econômica de todos estados e do Distrito Federal.

O diesel é o único combustível que adotaria uma regra de transição emergencial. Segundo essa sistemática, enquanto não for adotada a cobrança única – e correspondente unificação de alíquota – do diesel, o valor de referência para estipulação do tributo será a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores a sua fixação.

Na definição das novas alíquotas, deverá ser previsto um intervalo mínimo de 12 meses entre a primeira fixação e o primeiro reajuste dessas alíquotas e de seis meses para os reajustes subsequentes, devendo-se observar o prazo de 90 dias no caso de um novo aumento.

A medida também reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação, garantindo a manutenção dos créditos vinculados às pessoas jurídicas da cadeia produtiva.

Desse modo, a proposição não apenas preserva a autonomia dos estados e do Distrito Federal, mas também simplifica a incidência do ICMS sobre os combustíveis e lubrificantes, confere maior uniformidade e dilui o peso da carga tributária incidente sobre estes produtos para enfrentar o súbito aumento do petróleo decorrente da guerra na Ucrânia. 

AGÊNCIA BRASIL

MARIUPOL - Uma mesquita que abriga 80 civis, incluindo turcos, foi bombardeada em Mariupol, um porto no sudeste da Ucrânia onde milhares de pessoas estão cercadas há dias, disse o Ministério das Relações Exteriores da Ucrânia neste sábado (12).

"Mais de 80 adultos e crianças estão se refugiando na mesquita, incluindo cidadãos turcos", disse o ministério no Twitter sem especificar quando ocorreu o bombardeio.

A cidade estratégica para os russos foi bombardeada durante dias e sofre um cerco devastador. Os habitantes, entrincheirados em porões, estão isolados, sem água, gás ou eletricidade e até brigam para conseguir comida. É uma situação "quase desesperadora", alertou os Médicos Sem Fronteiras (MSF) na última sexta-feira.

"Mariupol é agora a pior catástrofe humanitária do planeta", com "1.582 civis mortos em 12 dias", disse o chefe da diplomacia ucraniana, Dmytro Kuleba.

Um hospital infantil e uma maternidade foram atacados na quarta-feira, matando três pessoas e ferindo muitas outras, provocando protestos internacionais.

Nesse contexto, uma nova tentativa de corredor humanitário está planejada para permitir que os civis deixem a cidade em direção a Zaporizhia, cerca de 200 km a noroeste, segundo a vice-primeira-ministra ucraniana Iryna Vereshchuk.

Há dias, os ucranianos afirmam que o exército russo está bombardeando a rota de retirada. Como nos dias anteriores, os corredores humanitários ao redor de Kiev também deveriam ser reabertos, para retirar a população das cidades a noroeste da capital ucraniana.

"Espero que o dia corra bem, que as rotas planejadas sejam abertas e que a Rússia respeite suas obrigações em relação ao cessar-fogo", disse Vereshchuk, em um vídeo divulgado pela presidência ucraniana.

Enquanto o exército russo continua avançando e se posicionando em torno de Kiev, os ataques atingiram a cidade de Vasylkiv, cerca de 40 km ao sul da capital, na manhã deste sábado.

Oito foguetes russos atingiram o aeroporto local por volta das 7h (horário de Brasília), que foi "completamente destruído", disse a prefeita Natalia Balassinovich em sua conta no Facebook. Um depósito de petróleo também foi atingido e pegou fogo, acrescentou.

Mykolaiv

A cidade portuária de Mykolaiv, no sul da Ucrânia, perto de Odessa, também foi bombardeada. O taque ocorreu na noite da última sexta-feira (12), e o fogo atingiu um centro de tratamento de câncer e um hospital oftalmológico, informou um jornalista da AFP.

As janelas do centro de tratamento recém-reformado, onde os pacientes recebem quimioterapia, foram quebradas. Os impactos dos projéteis podiam ser vistos nas portas.

No momento do ataque, não havia pacientes ou cuidadores no centro de câncer. Mas o hospital oftalmológico tinha um número desconhecido de pacientes.

"Passamos a noite inteira no porão, tudo estava tremendo, os pacientes estavam apavorados", disse sua diretora Kasimira Rilkova. Os moradores do bairro de Ingulski não têm aquecimento e muitos agora estão sendo forçados a deixar a região.

por AFP

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realizou na quinta-feira (10) uma sessão solene para a entrega do título de Cidadão Honorário de São Carlos ao padre José Luiz Ferreira, pároco de Santa Madre Cabrini, em uma homenagem proposta pelo vereador Robertinho Mori.

A mesa de autoridades foi composta pelo presidente do Legislativo, Roselei Françoso; por Amariluz Garcia Ferreira, secretária municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, representando o prefeito Airton Garcia Ferreira; pela capitã Karina Rioli Pavan, comandante da 2ª Cia. de Polícia de São Carlos, representando o comandante do 38° BPM do Interior do Estado de São Paulo, tenente coronel Jefferson Lopes Jorge; e pelos vereadores Azuaite Martins de França e André Rebello, além do orador da homenagem, o vereador Robertinho Mori.

PADRE JOSÉ LUIZ - Natural de São Paulo, com 70 anos, Padre José Luiz estudou no Seminário de São Carlos, concluiu sua formação na capital e recebeu a ordenação sacerdotal em 1978. No ano seguinte, assumiu a comunidade de Santa Madre Cabrini. Ao lado da comunidade, construiu templos religiosos nos bairros Pacaembu, Jardim Gonzaga, Jardim Monte Carlo, Cidade Aracy e Antenor Garcia. Também desenvolveu  o “Projeto Madre Cabrini” para atendimento de crianças e jovens de bairros da região sul da cidade.

 Padre José Luiz foi diretor espiritual do Seminário Diocesano de São Carlos, coordenador Diocesano das Comunidades Eclesiais de Base (Ceb’s), coordenador diocesano da Região Pastoral I, diretor espiritual das equipes de Nossa Senhora 07 e 15 e ecônomo da  Diocese de São Carlos.

É possível assistir à gravação da sessão solene no Youtube (youtube.com /camarasaocarlos) e Facebook (facebook.com/camaramunicipaldesaocarlos/) oficiais da Câmara, e também no site do Legislativo (camarasaocarlos.sp.gov.br), na aba “Sessões”.

Proteção permanece obrigatória em espaços fechados de acesso público como salas de aula, comércios, repartições públicas e escritórios

IBATÉ/SP - Seguindo o governo estadual, a Prefeitura de Ibaté publicou o Decreto Municipal nº 3.045, liberando o uso das máscaras em qualquer ambiente aberto a partir desde a última quarta-feira (9). 

De acordo com o novo decreto, o uso da proteção continua obrigatório no transporte público e em todos os ambientes fechados de acesso público, como salas de aula, comércios, repartições públicas e escritórios.

“Desde o início da pandemia, a Prefeitura de Ibaté tem seguido os decretos e orientações do governo estadual. Dessa vez, não poderia ser diferente. Editamos um novo decreto municipal, seguindo o Estado, e liberando o uso das máscaras de proteção facial em ambientes abertos”, explicou o prefeito José Luiz Parella.

Durante anuncio sobre a liberação, o governador João Doria explicou que a decisão de flexibilização do uso da máscara se deve ao avanço da vacinação em todo o território paulista. “São Paulo é o estado que mais vacina no Brasil. A decisão está respaldada na ciência, na saúde e no respeito pela vida”, afirmou. “É um novo momento na vida e no trabalho. Depois de dois anos e dois meses de pandemia e de perdas, nós podemos tomar uma medida com esta importância e dimensão”, reforçou o governador.

A decisão tomada pelo Estado está baseada em análises do Comitê Científico do Coronavírus de São Paulo. O grupo de especialistas levou em consideração a redução de 76,7% nas novas internações e 56% dos óbitos por Covid-19 no último mês.

Assim como no Estado, o decreto assinado pelo prefeito teve efeito imediato. “Agora, o uso de máscara é opcional em locais como vias públicas, parques, ambientes escolares abertos, shows e eventos ao ar livre”, finaliza o chefe do Executivo.

BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou, na tarde de ontem (10), o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização. Esse fundo funcionará como um mecanismo de amortecimento contra flutuações do preço do petróleo no mercado internacional. O objetivo é reduzir o valor dos combustíveis nos postos e evitar a oscilação constante de preços para o consumidor. Agora, o projeto segue para a Câmara.

O PL estabelece diretrizes da política de preços na venda de combustíveis e derivados do petróleo. São elas: proteção dos interesses do consumidor; redução da vulnerabilidade externa; estímulo à utilização da capacidade instalada das refinarias; modicidade de preços internos; e redução da volatilidade de preços internos.

A lógica da Conta de Estabilização será economizar na baixa, retardando a queda dos preços, para posteriormente retardar a alta dos preços, contendo variações de curto prazo. Assim, a fonte prioritária dessa conta sairá da própria margem de variação dos preços.

O texto também estipula que os preços dos combustíveis derivados de petróleo praticados no país tenham como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação.

Uma das críticas do autor do projeto, Rogério Carvalho (PT-SE), e que motivou sua redação, está na fórmula atual de cálculo dos preços dos combustíveis, com base na Paridade de Preços Internacionais (PPI). Desde 2016, a Petrobras adota o PPI, que vincula o preço do petróleo ao mercado internacional tendo como referência o preço do barril tipo brent, que é calculado em dólar. Portanto, o valor internacional do petróleo e a cotação do dólar influenciam diretamente na composição dos preços da companhia.

Auxílios

O projeto também traz um aumento no valor do auxílio-gás. Ele revê a legislação que criou o auxílio, ampliando seu público, em 2022, para 11 milhões de famílias. Seria o dobro de sua meta de atendimento em relação aos valores originalmente aprovados na lei orçamentária anual.

Uma das alterações feitas no texto hoje pelo relator, Jean Paul Prates (PT-RN), foi a inclusão de um auxílio a motoristas de baixa renda e a ampliação do vale-gás a famílias carentes. O chamado Auxílio Combustível Brasileiro vai beneficiar motoristas autônomos, taxistas e motociclistas de aplicativo com renda familiar de até três salários-mínimos, priorizando quem recebe o Auxílio Brasil.

Adiamentos

Esse PL está sendo discutido no Plenário da Casa desde a semana anterior ao carnaval. Atendendo a um pedido do vice-líder do governo no Senado, Carlos Viana (MDB-MG), com apoio de outros colegas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu adiar a votação para depois do feriado. Quarta-feira (9), o assunto foi novamente ao Plenário, quando houve novo adiamento.

Diante do impasse e do anúncio da Petrobras de aumentar os preços do diesel e da gasolina em suas refinarias, Pacheco pediu empenho dos pares para deliberação do tema sem novas prorrogações. Pacheco disse aos senadores que o anúncio do aumento substancial do preço dos combustíveis pela Petrobras impunha ao Senado a apreciação ainda nesta quinta desse PL e também do Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020. O PLP propõe a simplificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o país, que está sendo votado pelo plenário.

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil 

WASHINGTON - Nos últimos dias, o governo dos Estados Unidos tem indicado uma possível mudança de tom em relação ao Brasil, com elogios pontuais à posição da diplomacia do país em meio à guerra na Ucrânia.

As falas contrastam com uma série de críticas públicas, carregadas de palavras duras, pela visita do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Rússia, dias antes de a invasão começar.

No domingo (6), Brian Nichols, secretário-assistente para o Hemisfério Ocidental no Departamento de Estado, elogiou no Twitter a atuação do Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU. "Cada voto para responsabilizar o Kremlin por essas ações horríveis importa. Os EUA estão orgulhosos de ficar ao lado do Brasil para defender os direitos humanos de todos na Ucrânia", escreveu.

As posições no Conselho de Segurança também foram bem recebidas, segundo um funcionário do Departamento de Estado ouvido pela reportagem. Sob condição de anonimato, ele ressaltou que, apesar das críticas públicas dos EUA à viagem de Bolsonaro, os dois países continuam a trabalhar juntos em vários níveis de governo para tentar ajudar a resolver a crise na Ucrânia.

Na semana passada, o Brasil votou a favor de duas resoluções no colegiado: uma condenando a invasão --o texto foi barrado pela Rússia, que tem poder de veto-- e outra que fez com que o tema fosse levado à Assembleia-Geral. Nela, uma moção de condenação às ações da Rússia foi aprovada no dia 2 de março, também com voto do Brasil.

Em entrevista ao podcast da revista America's Quartely no último dia 3, Juan Gonzalez, diretor para o Hemisfério Ocidental do Conselho de Segurança Nacional, buscou mostrar que compreende as dificuldades do governo brasileiro.

"Você tem uma zona de paz e segurança no Atlântico Sul, uma área que o Brasil e sua política externa buscam tornar um lugar de neutralidade, porque eles não querem virar peças de xadrez em uma, digamos, Guerra Fria. E a neutralidade é boa até que um país invade outro. Nesse ponto você tem que escolher um lado, e eu penso, sem especificar nenhum país, que a articulação da neutralidade é uma racionalização por não querer tomar uma posição", disse.

Apesar dos votos anti-Moscou da diplomacia brasileira na ONU, Bolsonaro tem falado em manter equilíbrio no conflito, temendo abalos que a guerra pode ter na economia, como no fornecimento de fertilizantes agrícolas --23% dos insumos consumidos no Brasil em 2021 vieram da Rússia. "Para nós, a questão do fertilizante é sagrada", afirmou o brasileiro. Desde que a invasão da Ucrânia começou, o presidente fez inclusive acenos públicos a Vladimir Putin.

Na entrevista, Gonzalez também falou de meio ambiente, um dos pontos recentes de tensão entre EUA e Brasil. Afirmou que o país é um líder global e regional nas questões climáticas e que o combate ao desmatamento seguirá sendo uma questão difícil, mesmo que Bolsonaro deixe o poder.

"O PT [de Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera as pesquisas] não era pró-clima até isso se tornar uma questão global. Mesmo em um governo do PT, isso será muito difícil, porque há atores políticos muito fortes nessa área, muitos negócios poderosos ao redor. Não vou subestimar os desafios políticos que qualquer governo do Brasil terá na Amazônia", ponderou.

Esse tom mais ameno na diplomacia com Brasília se dá ao mesmo tempo em que os EUA buscam se reaproximar da Venezuela. Uma rara rodada de negociações foi realizada no fim de semana, seguida de especulações de que isso poderia abrir caminho para atenuar sanções e liberar a compra de petróleo venezuelano por Washington.

Dois americanos presos foram soltos nos últimos dias, após a visita da delegação de Joe Biden ao ditador Nicolás Maduro.

À reportagem o Departamento de Estado não comentou possíveis relações entre os dois movimentos. "A parceria estratégica de longo prazo é importante para as duas nações e para as duas regiões, baseada em um compromisso compartilhado com os valores democráticos. Continuaremos a trabalhar com o Brasil para enfrentar os desafios globais, incluindo ameaças à paz e à segurança globais", disse, em nota, um porta-voz do órgão.

Em fevereiro, o governo americano fez críticas públicas a Bolsonaro pelo fato de ele ter visitado a Rússia em meio à tensão entre Moscou e Kiev, que mais tarde desembocaria na guerra. Em 16 de fevereiro, o brasileiro esteve com Putin e se disse "solidário à Rússia" --sem especificar a que aspecto manifestava sua solidariedade.

No dia seguinte, o Departamento de Estado fez críticas. "O momento em que o presidente do Brasil expressou solidariedade com a Rússia, justo quando as forças russas estão se preparando para lançar ataques a cidades ucranianas, não poderia ser pior", disse um porta-voz da pasta, em nota a jornalistas. "Isso mina a diplomacia internacional direcionada a evitar um desastre estratégico e humanitário."

Logo depois foi a vez de a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, falar. "Eu diria que a vasta maioria da comunidade global está unida em sua visão de que outro país tomando parte de sua terra, aterrorizando seu povo, é certamente algo não alinhado aos valores globais. Então, penso que o Brasil pode estar do outro lado em que a maioria da comunidade global está."

RAFAEL BALAGO / FOLHA

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia acompanhou na manhã desta quinta-feira (10/03) mais uma etapa de recapeamento de vias na cidade. Desta vez o serviço está sendo realizado em algumas ruas do Jardim Beatriz, Santa Teresa e Vila Sônia.

Nessa primeira etapa de 2022 serão realizados 33.081 metros quadrados de vias, um investimento de R$ 1.177.528,37 com recursos de emenda parlamentar do deputado Orlando Silva que destinou R$ 3,5 milhões no total. Ano passado foi feita uma licitação que ficou em R$ 2,4 milhões e agora outra de R$ 1,1 milhão.

“As emendas parlamentares nos ajudam muito para a continuidade do serviço de recapeamento na cidade. Esse ano já recebemos a indicação de emendas de outros 3 deputados. Vamos investir mais R$ 481.104,00 do deputado federal Marcos Pereira; R$ 432.655,00 do deputado federal Celso Russomanno e R$ 238.856,00 do deputado federal Guilherme Mussi”, elencou o prefeito Airton Garcia, afirmando, ainda, que a intenção é recapear 90% das ruas da cidade até o final do seu mandato.

De acordo com o secretário João Muller, de Obras Públicas, conforme compromisso assumido pelo prefeito Airton, a Prefeitura está dando continuidade ao programa de recuperação de vias públicas da cidade. “Outras licitações de recape estão em curso e dentro deste exercício executaremos a melhoria da malha viária em diversas regiões, que ainda não foram beneficiadas”, ressaltou o secretário.

Já o secretário de Serviços Públicos, Mariel Olmo, que também acompanha o recapeamento, em 2021 foram recuperadas 46 ruas e 1 rotária, totalizando uma área de 80.813 m² de vias no Jardim Alvorada. Entre os bairros que também receberam o programa de recape ano passado estão: Astolpho Luís do Prado, Timburis, Maracanã, Douradinho, Vila Derigge e Vila Marina. “O investimento foi de R$ 2,4 milhões. Depois a Prefeitura atendeu o Parque Faber, um investimento de R$ 500 mil com recursos próprios. Fechando 2021 recuperou mais 18 quarteirões no distrito de Santa Eudóxia, totalizando 12.978,50 metros quadrados, um investimento de R$ 492.761,12 também com recursos do próprio município”, explicou Olmo.

Na primeira gestão do prefeito Airton Garcia (2017-2020) foram recapeados mais 3.700 quarteirões em 27 bairros de São Carlos, o que corresponde a cerca de 280 quilômetros de asfalto novo, um investimento de mais de R$ 70 milhões.