SÃO CARLOS/SP - Na última terça-feira, 15, o Presidente do Conselho Municipal de Diversidade Sexual, Gustavo Enrique Costa, utilizou a tribuna livre da câmara municipal para defender a Lei da Semana de Cidadania LGBTQIAP+ e fazer um apelo para que o poder público desenvolva ações efetivas às pessoas trans.  

A Semana de Cidadania LGBTQIAP+ visa à promoção da qualidade de vida, dos direitos humanos e da cidadania ao público de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) a partir de projetos e ações nas áreas de saúde, educação, artes e cultura, direitos, cidadania  e controle social, voltadas ao combate à discriminação a partir da sensibilização para os valores de respeito à diversidade humana; ocasião que serão encerradas as atividades com a concretização da “Parada do Orgulho LGBT de São Carlos”.

A Lei tem como proposta executar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturais e potencialidades sem preconceitos de qualquer natureza.

Durante a sessão, Gustavo apresentou um caso de transfobia sofrido por uma estudante da escola estadual Galdino Pinheiro Franco, onde ela foi atacada verbalmente por vestir as roupas de acordo com seu gênero. Após se defender das agressões, a aluna foi vítima de mais uma violência por parte de estudantes do gênero masculino.

“Nesse momento evidencia-se além da transfobia, a selvageria dos agressores, a falta de uma política de prevenção a violência nas escolas e de um trabalho de educação realmente civilizatório” disse Gustavo.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro disse que é "quase zero" o número de pessoas com registro legal de porte de arma que têm envolvimento com grupos de extermínio e facções do tráfico. Segundo o presidente, "o número de mortes por arma de fogo despencou no Brasil" desde que ele assumiu o comando do Executivo.

"No Brasil são 600 mil CACs, logo, 25 [que estariam envolvidos com milícias] representam 0,00083% de todos que compram legalmente suas armas, quase zero", escreveu o presidente nas redes sociais. CACs é a concessão de certificado de registro para pessoa física que deseja realizar atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro esportivo e caça.

A mensagem foi uma resposta a um jornal que publicou neste domingo (20) um levantamento realizado em Tribunais de Justiça que identificou 25 CACs acusados ou condenados por fazerem parte de organizações criminosas em ação em nove estados.

"Estamos no caminho certo. Cidadão legalmente armado (no campo ou cidade), além de segurança para si e sua família, é a certeza que nunca será escravizado por nenhum ditador de plantão", finalizou Bolsonaro.

A flexibilização do porte de arma é uma das principais bandeiras do presidente da República. Segundo a Polícia Federal, 188.505 novas armas foram registradas no país em 2021, um aumento de 6,2% em relação aos dados de 2020. Em 36 meses de governo, a PF cadastrou 460.351 armas, 228% mais em comparação com 36 meses do governo Dilma Rousseff e Michel Temer. E um aumento de 370% em relação aos 36 meses do primeiro mandato de Dilma.

- Estamos no caminho certo. Cidadão legalmente armado (no campo ou cidade) além de segurança para si e sua família, é a certeza que nunca será escravizado por nenhum ditador de plantão.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 20, 2022

Mortes por armas de fogo

Um levantamento realizado pelo Instituto Sou da Paz a pedido do R7 revelou que, no ano passado, as armas de fogo foram responsáveis por 14.901 internações em decorrência de lesões, o que corresponde a um custo de R$ 33,3 milhões para a saúde pública no país.

Os números, disponibilizados pelo Sistema de Informações Hospitalares (SIH), do Datasus, mostram os registros até novembro. Mas uma estimativa que considera os números de dezembro com base na média de internações por mês revela que em todo o ano ocorreram aproximadamente 16,2 mil internações de feridos por arma de fogo — número superior aos 16.184 do ano anterior.

Hellen Leite, do R7

RÚSSIA - Os governos da Rússia e de Belarus decidiram estender os exercícios militares previstos para se encerrarem no domingo (20). A informação divulgada pelo ministro da Defesa de Belarus, Viktor Khrenin, intensifica ainda mais o medo de uma possível guerra com a Ucrânia, país vizinho das duas nações.

O presidente russo Vladimir Putin havia prometido, em reunião com o presidente da França, Emmanuel Macron, no início do mês, que as atividades militares terminariam neste domingo.

No entanto, de acordo com o governo de Belarus, medida servirá garantir a segurança dos países por conta de “pessoas mal intencionadas na fronteira”. Segundo a agência AFP, essas pessoas supostamente seriam as forças ucranianas que lutam contra separatistas pró-Rússia, apoiados por Moscou desde 2014 (quando a Rússia anexou a Crimeia da Ucrânia).

Recentemente, a Rússia tem divulgado vídeos de suas tropas sendo retiradas da fronteira com a Ucrânia, mas a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), afirma que o país tem até 30 mil soldados em Belarus e poderia utilizá-los em uma possível invasão. Moscou segue negando que tenha essa intenção.

Para o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, as advertências do Ocidente de que o país estaria próximo de invadir a Ucrânia são provocativas e servem, apenas, para causar medo. Peskov ainda destacou que essas provocações podem ter consequências, mas não deu maiores detalhes.

Os países do Ocidente reforçam que preparam sanções à Rússia que seriam de amplo alcance contra empresas e indivíduos russos em caso de invasão. O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, entretanto, defende que essas sanções sejam impostas imediatamente, em vez de esperar pelo pior.

Para segunda-feira (21) está prevista uma conversa entre Rússia, Ucrânia e membros da Organização para a Segurança e Cooperação da Europa (OSCE). Entre outras exigências, os russos pedem que o país vizinho nunca faça parte da Otan.

REDE TV!

SÃO CARLOS/SP - Nesta segunda-feira (21), às 15 horas, a Câmara Municipal dará continuidade à série de audiências públicas com os responsáveis pelas secretarias municipais e pelos entes da Administração Indireta do município, cumprindo determinação da Lei Municipal Nº14.896, de 2009.

Na Sala das Sessões do edifício Euclides da Cunha, os responsáveis pelas secretarias municipais de Comunicação e de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação apresentarão as atividades desenvolvidas pelas pastas e responderão perguntas de vereadores presentes.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos informa que prorrogou os prazos de vencimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, tendo em vista a alteração do sistema eletrônico de gestão do imposto e do Sistema Emissor de Notas Fiscais Eletrônicas no dia 25 de janeiro, além da necessidade de um período maior para o novo sistema realizar as adequações legais e a migração de dados para disponibilização aos contribuintes, bem como a necessidade de um prazo maior para  que os contribuintes também possam realizar  com mais tranquilidade suas operações.

Dessa forma, o vencimento da competência de janeiro de 2022, que seria agora no dia 25 fevereiro de 2022, fica prorrogado para o dia 25 de abril de 2022; já o vencimento referente ao pagamento da competência de fevereiro de 2022, que seria no dia 25 março de 2022, fica prorrogado para o dia 25 de maio de 2022.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi o 24º líder a conversar com Vladimir Putin em 2022, de acordo com informações do Kremlin. O russo teve 41 compromissos oficiais com chefes de governo ou estado de 1º de janeiro até 6ª feira (18). Emmanuel Macron (França) se reuniu com Putin, presencialmente ou não, em 5 ocasiões — é o líder que mais conversou com o presidente da Rússia nos primeiros 49 dias do ano.

Bolsonaro e Putin se encontraram na 3ª (15). Realizaram reunião no Palácio do Kremlin, sede do Executivo russo. A “atitude” de Bolsonaro durante a visita a Moscou foi criticada pelos Estados Unidos, mesmo que o governo brasileiro tenha mantido neutralidade em relação às tensões entre o país anfitrião e a Ucrânia.

Embora tenha sido o 24º presidente ou primeiro-ministro a ter contato com Putin em 2022, o encontro realizado na 4ª (16.fev) resultou na 39ª conversa oficial do presidente russo no período. No dia seguinte (17.fev), Putin falou por telefone com o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida. E recebeu o presidente da Belarus, Alexander Lukashenko, na 6ª feira (18).

Ao realizar este levantamento, o Poder360 desconsiderou reuniões de Putin com 2 ou mais líderes ao mesmo tempo. Dessa forma, não entram no cálculo os diálogos que teve com os representantes dos países que integram a OTSC (Organização do Tratado de Segurança Coletiva) durante a sessão realizada em 10 de janeiro.

O critério faz com que o presidente da França, Emmanuel Macron, lidere o ranking de governantes mais presentes na agenda do Kremlin de janeiro e fevereiro. Foram 5 conversas em 16 dias, sendo 4 por telefone.

Lukashenko foi o 2º mais assíduo. O presidente bielorrusso teve 3 diálogos oficiais por telefone com Vladimir Putin antes de encontrá-lo pessoalmente na 6ª feira.

O mesmo aconteceu com o presidente do Cazaquistão, Kassym-Jomart Tokayev. A viagem do cazaque a Moscou foi realizada em 10 de fevereiro.

Nikol Pashinyan, primeiro-ministro da Armênia, também conversou com Putin em 4 ocasiões. Todas por telefone.

Entre os líderes do G7, Macron é o único que conversou mais de uma vez com Putin. A 1ª delas foi em 28 de janeiro. O francês foi seguido por:

• Mario Draghi (Itália), em 1º de fevereiro;
• Boris Johnson (Reino Unido), em 2 de fevereiro;
• Joe Biden (EUA), em 12 fevereiro;
• Olaf Scholz (Alemanha), em 15 de fevereiro e
• Fumio Kishida (Japão), em 17 de fevereiro.

O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, ainda não o fez.

Bolsonaro foi o 8º líder estrangeiro a encontrar presencialmente Putin em 2022. Antes do brasileiro, viajaram até a Rússia:

• Seyyed Ebrahim Raisi (Irã), em 19 de janeiro;
• Viktor Orbán (Hungria), em 1º de fevereiro;
• Alberto Fernández (Argentina), em 3 de fevereiro;
• Emmanuel Macron (França), em 7 de fevereiro;
• Kassym-Jomart Tokayev (Cazaquistão), em 10 de fevereiro.

Depois de Bolsonaro, Alexander Lukashenko foi até o Kremlin.

No período analisado, Vladimir Putin só saiu da Rússia para uma conversa. Em 4 de fevereiro, o russo encontrou o presidente chinês, Xi Jinping, em Pequim.

A possibilidade da Rússia invadir a Ucrânia chamou a atenção de chefes de estado e governo de todo o mundo para o Leste Europeu, mas a agenda de Putin já estava movimentada antes da questão vir à tona.

INGLATERRA - Evidências sugerem que a Rússia está planejando "a maior guerra na Europa desde 1945", disse o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, em entrevista à BBC.

"Todos os sinais são de que o plano já começou em alguns sentidos", afirmou ele.

Segundo Johnson, informações de inteligência indicam que a Rússia pretende lançar uma invasão que cercará a capital ucraniana, Kiev.

"As pessoas precisam entender o enorme custo na vida humana que isso pode acarretar", disse o premiê britânico.

Johnson está Munique, na Alemanha, onde os líderes mundiais estão reunidos para uma conferência anual de segurança.

As últimas estimativas do governo dos Estados Unidos sugerem que entre 169 mil e 190 mil soldados russos estão agora estacionados ao longo da fronteira da Ucrânia, tanto na Rússia quanto na vizinha Belarus — mas esse número também inclui rebeldes no leste da Ucrânia.

Johnson também afirmou que o Reino Unido introduziria sanções ainda mais abrangentes contra a Rússia do que as consideradas anteriormente.

Ele disse que o Reino Unido e os EUA impedirão as empresas russas de "negociar libras e dólares" — uma medida que, segundo ele, "atingiria muito, muito duramente" com seu impacto.

As sanções sugeridas anteriormente incluem ampliar o escopo de pessoas e empresas russas que o Reino Unido poderia visar.

Autoridades ocidentais alertaram nas últimas semanas que Moscou pode estar se preparando para invadir a qualquer momento, mas o governo russo negou as alegações, dizendo que as tropas estão realizando exercícios militares na região.

Questionado se uma invasão russa ainda é iminente, Johnson disse: "Temo que seja para isso que as evidências apontam".

"O fato é que todos os sinais são de que o plano já começou em alguns sentidos."

Segundo Johnson, o presidente dos EUA, Joe Biden, disse a líderes ocidentais que informações de inteligência indicam que as forças russas não estavam apenas planejando entrar na Ucrânia a partir do leste, via Donbas, mas também por Belarus e pela área ao redor de Kiev.

"Temo dizer que o plano que estamos vendo é para algo que pode ser realmente a maior guerra na Europa desde 1945 apenas em termos de escala", disse o primeiro-ministro britânico.

As pessoas precisam considerar não apenas a potencial perda de vidas de ucranianos, mas também de "jovens russos", acrescentou.

SÃO CARLOS/SP - O Colegiado de Gestão do Programa de Avaliação de Desempenho por Metas e Funcional finalizou nesta sexta-feira (18/02), a elaboração dos instrumentos que vão apontar indicadores para avaliação funcional dos servidores. O grupo que reúne 29 servidores de carreira, entre titulares e suplentes, realizou 37 reuniões para chegar ao resultado final. “Enfrentamos os desafios da pandemia, com a restrição de encontros presenciais, mas encontramos alternativas e prosseguimos com o trabalho, até o retorno presencial”, destacou Flávia Floriano, presidente do Colegiado e Diretora do Departamento de Coordenação da Carreira, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SMGP).

O grupo de servidores discutiu amplamente os dispositivos previstos nas leis 16.000 e 16.001/12, que dispõem sobre a carreira do servidor municipal. Foram realizadas avaliações e análises, para propor alterações das leis e permitir que seja possível a implantação da progressão horizontal. Nas reuniões foram definidas a elaboração de instrumentos de todos os empregos dos servidores enquadrados nas administrações direta e indireta, também na lei 13.889/06. “Elaboram também minutas de decreto e portarias que vão regulamentar a forma de avaliação dos servidores”, esclareceu a presidente do Colegiado.

SÃO CARLOS/SP - São Carlos ganhou a segunda Geladeira do Saber na tarde desta quinta-feira (17). A nova unidade foi instalada na Avenida São Carlos, em frente ao ponto de ônibus da Praça Coronel Salles, próximo à Câmara Municipal, e a população já pode retirar ou doar livros.

A Geladeira do Saber é um projeto de incentivo à leitura, instituído por uma lei do vereador Rodson Magno e promovido pelo SIBI (Sistema Integrado de Bibliotecas do Município de São Carlos). "Trouxe esse projeto de São Paulo. Para mim, podem nos tirar tudo, mas não o conhecimento. Com o livro, você viaja, conhece outros países, culturas e adquire novos conhecimentos", completou o vereador.  

O município deve utilizar geladeiras em desuso para transformá-las em bibliotecas e a população pode retirar, trocar ou doar livros sem a necessidade de um cadastro formal. Não há um responsável, as pessoas podem utilizar a Geladeira durante as 24 horas do dia. 

Para a secretária municipal de Educação Wanda Hoffmann, a importância da Geladeira do Saber é levar o conhecimento a todos. “É ter a facilidade e a disponibilidade de livros de diversos temas para todos que queiram e de forma gratuita”, afirmou.

BRASÍLIA/DF - O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), admitiu ontem a possibilidade de ser candidato à Presidência e antecipou um movimento que pode aprofundar o racha nas fileiras tucanas. Com convite para deixar o PSDB e se filiar ao PSD do ex-ministro Gilberto Kassab, Leite afirmou a empresários que tem “disposição” de apresentar um projeto alternativo e chegou a recorrer a uma imagem popular ao dizer que um “cavalo encilhado não passa duas vezes”. A ideia do governador é anunciar a mudança de partido em março.

A saída do PSDB vem sendo avaliada por Leite desde o fim de novembro, quando ele perdeu as prévias para o governador de São Paulo, João Doria, escolhido como pré-candidato da sigla à sucessão do presidente Jair Bolsonaro (PL). De uns tempos para cá, no entanto, as negociações nesse sentido avançaram, tanto que seus apoiadores já começaram a manter conversas sobre a confecção de um programa de governo com economistas como Persio Arida e Arminio Fraga.

Em reunião na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC), na manhã de ontem, o governador gaúcho falou em “passar o bastão” no Estado e indicou que deve renunciar ao mandato em março. Na prática, ele descartou a disputa pela reeleição, embora há uma semana tenha admitido essa hipótese.

O tom do discurso foi de despedida. “De fato, estou sendo provocado novamente sobre o cenário nacional. Olha, passar um cavalo encilhado já não é fácil; passar dois, não dá para a gente desprezar”, disse Leite, numa referência aos convites que têm recebido para concorrer à Presidência.

Foi nesse momento que ele vestiu o figurino da chamada terceira via, mostrando-se disposto a romper a polarização entre Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), hoje líder nas pesquisas de intenção de voto. “Me causa especial preocupação que, no cenário nacional, se insista numa fórmula de enfrentamento em todas as candidaturas que estão postas. Existem dois campos políticos bem marcados que polarizam fortemente esta disputa eleitoral”, afirmou o governador para a plateia de empresários. “Se for, de fato, algo consistente, e que a gente tenha apoio para isso, eu tenho coragem, vontade e disposição de poder apresentar algum caminho alternativo.”

Braço direito de Leite, o secretário de Apoio à Gestão Administrativa e Política do governo gaúcho, Agostinho Meirelles, vai se filiar ao PSD na próxima quarta-feira. Alguns apoiadores do governador, porém, desconfiam das intenções de Kassab, sob a alegação de que ele pode apoiar Lula.

Aos empresários, Leite fez um balanço de sua gestão e defendeu o equilíbrio fiscal. “Como é, possivelmente, uma das minhas últimas falas aqui como governador, não sei se até o final do ano ou se até logo mais, em março, (...), eu quero fazer uma prestação de contas”, disse o tucano, dirigindo-se ao vice-governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB). “Fiquem sempre atentos às medidas populistas, demagógicas que governos tentem fazer no Rio Grande do Sul”, destacou.

O movimento de Leite contraria a cúpula do PSDB, que está negociando uma candidatura única com o MDB e o União Brasil. A senadora Simone Tebet (MS), pré-candidata do MDB, é vista por parte do grupo como possível nome para vice. Kassab, por sua vez, também avalia que a senadora pode compor a chapa com Leite. O ex-ministro conversou com o governador sobre o assunto na última segunda-feira.